Impasse com o INSS bloqueia bolsa de atletas paralímpicos

Uma reportagem divulgada pelo G1 Paralimpíadas, destacou a aplicação de uma nova mudança na legislação, que está preocupando os atletas paralímpicos.

Com a obrigação de contribuir com 20% do valor do Bolsa Atleta para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atletas que já recebiam algum tipo de benefício, como exemplo pensão, não pode ser contribuinte.

Pressionados pelo bloqueio do pagamento da Bolsa até que definam qual fonte de renda manterão, os paralímpicos se uniram em busca de uma solução para evitar medidas extremas. Alguns, no entanto, já cogitam encerrar a carreira.

Aprovado pelo Congresso Nacional em agosto de 2015, o artigo 41 da Lei 13.155 determina que todos os beneficiários do Bolsa Atleta que recebam acima de um salário mínimo sejam segurados pela Previdência Social como contribuintes individuais, o que torna compulsório o recolhimento de uma alíquota de 20%. Uma vez que efetuem a contribuição, os atletas terão quaisquer outros benefícios suspensos.

Para mais informações acesse a matéria na íntegra:
http://globoesporte.globo.com/paralimpiadas/noticia/2017/01/impasse-com-inss-bloqueia-bolsa-de-atletas-paralimpicos-que-cogitam-parar.html

 

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