As prioridades do governo, após a reforma da Previdência (PEC 6/19), serão a reforma tributária e mudanças no pacto federativo, segundo o ministro da Economia Paulo Guedes. “Se a Câmara quiser discutir a reforma tributária, entraríamos pelo Senado com a discussão do pacto federativo. Essa é a maior ferramenta que o Congresso tem para redesenhar o Brasil, a política, a federação”, disse o ministro.

Reforma tributária

A proposta de reforma tributária do governo, segundo Guedes, propõe a existência de um imposto único, como o texto aprovado em maio na Comissão de Constituição e Justiça (PEC 45/19)  e em proposta aprovada em comissão especial em 2018 (PEC 293/04). A diferença para o governo seria a possibilidade de estados e municípios poderem criar seus próprios impostos sobre valor agregado.

Guedes voltou a defender a redução das deduções de despesas com saúde e educação no imposto de renda. “As deduções de famílias que já têm recursos, as deduções de instituições que treinam justamente os filhos dos mais ricos ou os hospitais que atendem a população mais rica isso é compreensível e tudo isso tem que ser atacado uma reforma tributária sim”, afirmou.

Classe média

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) questionou se o objetivo do governo após a reforma Previdência seria atacar a classe média, que deduz gastos com saúde e educação. “Querer tirar os benefícios com saúde e educação vai atingir em cheio a classe média brasileira”, disse. Guedes afirmou que a redução geral de impostos vai permitir ao governo tirar essas isenções.

Pacto federativo

Guedes defendeu a descentralização de recursos e uma ampliação da participação entre estados e municípios do bolo tributário. Ele sugeriu ainda a repartição dos recursos do petróleo, criando um fundo social do pré-sal que distribuirá mais dinheiro para estados e municípios. “Se o que existe são 70% aqui e 30% lá embaixo, vamos fazer o contrário, 30% para União e 70% para estados e municípios com o petróleo”, disse.

Comunicado

O ministro Paulo Guedes comparou a economia brasileira a uma “baleia ferida” que precisaria das reformas para ser salva. “O Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes, está sangrando e parou de se mover. Não tem direita ou esquerda, precisamos retirar os arpões”, disse. Entre os grandes utilizadores de arpões contra a baleia está o próprio Paulo Guedes que em seis meses de governo só jogou conversa fora, deixando o PIB cair, o desemprego aumentar, a inflação subir, o desespero aumentando junto com a taxa de infelicidade bruta, a TIB, e o índice de confiança líquida do povo brasileiro.  

Serrote

Virou moda: dez ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram manifesto contra a politica de meio ambiente do Capitão. Dez ex-ministros da Educação também lançaram manifesto contra a política educacional do Capitão. Dez ex-ministros da Justiça divulgaram manifesto contra o projeto de armas do Capitão. Como perguntar não ofende: o que fizeram, quando foram ministros?  Por que deixaram os ministérios entregue às traças? Vamos aguardar os manifestos dos ex-ministros que tiveram seus ministérios extintos e dos ex-ministros envolvidos na Lava Jato.

Mirante

O presidente do Senado Davi Alcolumbre afinou a viola com Rodrigo Maia, e passou a porrar o Capitão depois da viagem do “amianto”. Criticar o Capitão não é uma boa para ele, que no 2º. dia de mandato na presidência do Senado inaugurou um aeroporto de Macapá com o nome do pai dele.

Fracassaram as negociações da Braskem com o grupo holandês LyondellBasell por causa da situação da Odebrecht. A Braskem perdeu 14% do seu valor de mercado, que era de R$ 31,8 bilhões. Fechou o dia valendo R$ 27,3 bilhões. A perda foi de R$ 4,4 bilhões. Em comunicado, o CEO da Lyondell, Bob Patel, disse que o fim das negociações se deve, principalmente, à insegurança em torno da situação financeira do grupo Odebrecht. As dívidas da empresa somam R$ 80 bilhões. Soma-se a isso o pedido de recuperação judicial da Atvos, 2ª maior produtora de etanol do país. Em abril, a Braskem se tornou alvo de uma ação do Ministério Público de Alagoas por conta do afundamento de casas em bairros de Maceió.

O Itamaraty decidiu fechar seis embaixadas, três no Caribe e três na África, trazendo de volta 138 servidores no exterior, 84 diplomatas e 54 oficiais de chancelaria. Os números de diplomatas no exterior cairão de 727 para 643 (11,5%); o de oficiais de chancelaria, de 1.115 para 1.061 (4,8%). Serão fechadas três embaixadas no Caribe: São Cristóvão, Granada e Névis e São Vicente e Granadinas. E três na África Serra Leoa, Libéria e Líbia. O Itamaraty afirmou que as mudanças visam o corte de gastos; O custo de cada uma das embaixadas era de R$ 10 milhões. Sem contrapartida. Nem voto na ONU.

O saldo positivo da balança comercial atingiu US$ 22,8 bilhões Entre janeiro e maio de 2019. Apesar de positivo, o resultado é 6,8% menor do que o mesmo período de 2018.Nos primeiros cinco meses do ano, o Brasil exportou mais de US$ 93,5 bilhões e importou mais de US$ 70,7 bilhões. Em maio, o superávit comercial foi de US$ 6,4 bilhões, um crescimento de 5,8% em relação ao mesmo mês em 2018.

O ministro Sergio Moro que se cuide. O recado é da revista Crusoé, bem informada. A armação tem o dedo de Maia e as digitais do Centrão.  Na Comissão que Maia criou na Câmara a deputada Margarete Coelho/PP/PÌ, do PP do Piauí estaria preparando um parecer paralelo. O PP é a vanguarda do Centrão. O parecer dela é diametralmente oposto ao do deputado Capitão Augusto, do PL (antigo PR) de São Paulo, mais alinhado a Moro. Esta não é a primeira vez que Sergio Moro sofre resistência de setores do Congresso. Maia tem medo de Moro. Teme ser acordado na residência oficial da câmara pela polícia federal.

Central dos servidores

Admitido o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grande-Oficial:

Fernando Bezerra de Souza Coelho, senador da República;

Joice Cristina Hasselmann, deputada federal; e

Vitor Hugo de Araujo Almeida, deputado federal

Exonerado, ex ofício, o general de Brigada Intendente André Bastos Silva, do Comando do Exército, do cargo de chefe da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças.

Transferido para a reserva remunerada, o general de Divisão Intendente, Eduardo Castanheira Garrido Alves, do Comando do Exército.

Designados os seguintes representantes dos trabalhadores para participar da 108ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT, realizada no período de 7 a 22 de junho de 2019, na cidade de Genebra, Suíça:

Aelson Guaita; Carlos Augusto Müller; Antonio de Lisboa Amancio Vale; Geraldo Ramthun; Ortelio Palacio Cuesta; e Lourenço Ferreira do Prado.

Nomeado Carlos Guedes de Lacerda, professor do Instituto Federal de Alagoas, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Reconduzido Antônio Venâncio Castelo Branco, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, ao cargo de reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Exonerado Newton Luiz Kaminski, do cargo de diretor de Coordenação da Itaipu Binacional.

Nomeado Luiz Felipe Kraemer Carbonell, para exercer o cargo de diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2022.

A Brasiltour informa na Casa Civil:

Luciana Silveira Teixeira, coordenadora-Geral de Infraestrutura, e Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira, ambos lotado na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, para participarem do curso “Os Desafios da Advocacia Pública na Efetivação de Direitos na Era Global”, nas cidades de Roma, Itália e Genebra, Suíça, no período de 29 de junho a 14 de julho de 2019,

A Brasiltour informa na Secretaria Geral:

Carlos Ernesto MIranda Aversa, chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, para acompanhar o ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República em Comitiva para evento organizado pela “Central Florida Brazilian American Chamber of Commerce”, a realizar-se na cidade de Orlando, Flórida -EUA, no período de 23 a 29 de junho de 2019.

Cláudio Evangelista Cardoso, secretário de Gestão de Resultados, lotado na Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar do 2nd Annual Digital Services Convening at Harvard Kennedy School, em Cambridge, Boston, Estados Unidos da América, no período de 18 a 23 de junho de 2019.

A Brasiltour informa na AGU;

Maressa Lopes Rezende, Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para participar do curso “Os Desafios da Advocacia Pública na Efetivação de Direitos na Era Global”, promovido pela Universidade de Roma Tor Vergata, nas cidades de Roma, na Itália, e Genebra, na Suíça, no período de 29 de junho a 14 de julho de 2019,

Davi Bressler, lotado na Procuradoria-Regional da União – 4ª Região, para representar a Advocacia-Geral da União na Reunião da Rede Global de Autoridades de Execução da Lei contra o Suborno Transnacional e na Plenária do Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 22 a 30 de junho de 2019.

Exonerada Marinilda Rodrigues de Almeida, do cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República

Nomeações na Casa Civil:

Giselle Sousa Pereira, assessora Especial do Gabinete do Ministro

Gabriella Nascimento Santos, assessora Especial da Subchefia para Assuntos

Exonerada Maria Amélia Sasaki, diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

André Luiz Gonçalves Garcia, nomeado diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia

Mudança no Ministério da Educação:

Derli Antunes Pinto, exonerado do cargo de diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – e substituído por Alfredo Murillo Gameiro de Sousa.

Francisco de Assis Figueiredo, nomeado secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Ivanei Goncalves dos Santos, de chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.

Sergio Akutagawa designado para exercer o cargo de coordenador-Geral de Ouvidoria do SUS, da Diretoria de Integridade.

O embaixador Arthur Vivacqua Correa Meyer se aposentou.

A Brasiltour no ministério da Saúde:

Karla Valéria Batista Lima, pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Bacteriologia e Micologia do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Encontro Anual da Sociedade Europeia de Micobacteriologia 2019, em Valência – Espanha, no período de 28 de junho a 5 de julho de 2019.

Luana Nepomuceno Gondim Costa Lima, pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Biologia Molecular da Seção de Bacteriologia e Micologia do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Encontro Anual da Sociedade Europeia de Micobacteriologia 2019, em Valência – Espanha, no período de 28 de junho a 5 de julho de 2019.

Fernanda Martins Torres Matsumoto, chefe da Divisão de Temas Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, com a finalidade de participar da 164ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-D.C – EUA, no período de 22 a 29 de junho de 2019.

Jochen Junker,  especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, lotado na Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões e proferir palestra no Instituto de Tecnologia de Karlshurer, apresentar trabalho em Simpósio sobre Medicina Tropical e Doenças Infeciosas, em Hamburgo, e proferir palestra em Simpósio sobre Métodos e Elucidação Estrutural: teoria e prática, no Instituto de Química Orgânica e Biomolecular da Universidade de Gottinger, na Alemanha, no período de 22 de junho a 4 de julho de 2019.

A candidata do PDT, Delegada Martha Rocha, obteve 48.949 votos totalizados (0,63% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual no Rio de Janeiro no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Thiago Lontra / Divulgação / Alerj

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