GT da Reforma Administrativa: coordenador diz que vai propor restrição ao teletrabalho dos servidores

O Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados deve propor restrições ao teletrabalho no segundo turno, segundo declaração dada pelo coordenador, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), ao jornal Folha de S. Paulo.

O parlamentar afirmou que o texto final vai delimitar casos em que o trabalho remoto poderá ser adotado, de forma a evitar o que ele classificou como “uso indiscriminado da modalidade”.

“O teletrabalho está distanciando o servidor da prestação de serviços. Não há justificativa para um órgão público estar 100% no teletrabalho”, disse Pedro Paulo. Ele defendeu medidas mais rígidas para casos considerados excessivos, ainda que tenha admitido exceções, como servidoras com filhos pequenos.

Ainda no âmbito dos servidores, o parlamentar afirmou que o GT está avaliando a implementação de um modelo de avaliação de desempenho organizacional, que seria atrelado ao cumprimento de metas definidas por cada área.

Nesse formato, equipes que atingirem resultados específicos poderiam ser premiadas com bônus salariais. Performances individuais também podem ser consideradas para cargos estratégicos e de governança.

Um tema mais polêmico é a contratação de servidores temporários, algo que sindicatos e entidades representativas dos servidores se posicionaram contra, em razão da fragilidade do regime.

Já o debate sobre supersalários enfrenta maior resistência. Segundo Pedro Paulo, o tema encontra obstáculos devido ao lobby de categorias que recebem acima do teto através dos chamados “penduricalhos”. Ainda assim, o parlamentar afirmou que pretende incluir medidas para disciplinar esse tipo de pagamento no texto final.

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