Governo vai criar fundo ferroviário para atender governadores

O governo decidiu acelerar a criação de fundo para receber recursos obtidos com a concessão de ferrovias, a fim de atender o pleito de governadores que querem anunciar investimentos nos seus estados, na campanha eleitoral. O Fundo Nacional Ferroviário deverá ser criado por Medida Provisória (MP) e vai receber inicialmente os recursos obtidos na licitação da ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), que está com 95% das obras concluídas. A ideia é lançar o edital no final de agosto deste ano, após aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

O lance mínimo pela exploração do trecho da Norte-Sul foi estimado em R$ 1 bi, mas deve ser superado, diante da concorrência. Segundo fontes do governo, há pelo menos quatro grandes investidores interessados entre concessionários atuais e grupos chinês e russo.

A concessão da Norte-Sul faz parte da carteira de projetos do Programa de Investimentos de Parcerias (PIP). Mas o foco do governo nesse momento é a renovação antecipada por mais 30 anos dos contratos atualmente em vigor, em troca de novos investimentos. Para isso, a União abrirá mão de outorgas. Em contrapartida, o setor privado construirá ferrovias para a União em estados onde não operam, na forma de investimento cruzado.

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