Governo vai acabar com taxa extra para voos internacionais 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (28) que o governo federal decidiu acabar com uma taxa cobrada há 20 anos de passageiros brasileiros que voam para fora do país. Na prática, a extinção dessa taxa deverá fazer com que a tarifa de embarque internacional caia pela metade.

A taxa é cobrada junto com a tarifa de embarque em voos internacionais nos principais aeroportos do país e equivale a U$ 18, independentemente do destino.  De acordo com o ministro, a taxa será retirada “em breve”.

— O adicional de tarifa de embarque para voos estrangeiros foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União, e ficou ele vai ser eliminado em breve — disse o ministro, após participar de um evento sobre aviação, em Brasília.

A taxa criada em 1999 é, atualmente, uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária. No ano passado, foram arrecadados R$ 700 mi com a cobrança. Não foi informado como essa receita será compensada.

 

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