Governo revisa 394 regras de férias, pensões e salários

Foram revogadas pelo governo federal 394 regras que legislam a vida do servidor público. Entre elas estão portarias, ofícios, memorando e instruções normativas. Os documentos foram editados entre as décadas de 1970 e 2000.

A revogação foi assinada pelo secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

A mudança faz parte do projeto do Ministério da Economia que prevê a revisão de 9 mil atos normativos de servidores que envolvem regras sobre férias, abonos, concessões e salários. A intenção do governo federal é enxugar em até 90% o volume de diretrizes.

 

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