Brasil registra um acidente de trabalho a cada 49 segundos

O governo federal pretende flexibilizar 14 normas de segurança e saúde do trabalho ainda este ano. Dessas, cinco serão alteradas no próximo mês. A chamada NR-12, por exemplo, trata de regras para manuseio de máquinas e equipamentos, o que abrange desde padarias a siderúrgicas. Será acrescentado novo capítulo, permitindo que equipamentos estejam adaptados a normas técnicas europeias, para além das brasileiras. Juízes, procuradores, auditores fiscais do Trabalho e pesquisadores são contrários à flexibilização.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanha as discussões e sinaliza que, caso aconteçam alterações que tragam risco à saúde do trabalho, acionará a Justiça. “É preocupante fazer essas mudanças neste momento. A gente ainda conta os mortos de Brumadinho (acidente com a barragem da Vale). Algumas NRs caíram em desuso e precisam ser alteradas. Nosso receio é que isso seja usado para afrouxar normas fundamentais na segurança”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.  

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorreram 4,5 milhões de acidentes de trabalho no Brasil entre 2012 e 2018 (um a cada 49 segundos) —, resultando em 16 mil mortes e 38,1 mil amputações. Duas mil dessas mortes foram causadas por máquinas