Através do Ofício SEI 4410/2023/MGI, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta de reajuste salarial para os servidores públicos do Poder Executivo junto aos dirigentes das entidades representativas.

O documento, assinado pelo Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, propõe uma correção de 7,8% sobre a atual remuneração, além de um reajuste de 43,6% no valor do auxílio alimentação, que passaria de R$ 458 para R$ 658.

Dentre as pautas não remuneratórias, o governo prometeu revisar a Portaria 10.723, que trata da redistribuição de cargos efetivos na administração pública; trazer as Instruções Normativas 02/2018 e 54/2021 ao diálogo junto às entidades; e retirar a PEC 32/2020 da pauta do Congresso Nacional.

Segundo o texto, a retomada das Mesas Setoriais está vinculada à revisão do Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal. O Ministério da Gestão afirmou que a proposta de funcionamento da Mesa de Negociação Permanente com os servidores, bem como o calendário de discussão das demais reinvindicações das entidades, será apresentada até maio.

Novas rodadas de negociação devem ser realizadas nos próximos dias.