Governo pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho

Com uma soma de 11,6 mi de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis, duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente.

As propostas fazem parte da reforma trabalhista que o governo quer fazer.

De acordo com o projeto tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada será menor do que às 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, seriam calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.

No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poderá trabalhar em um bar somente nos fins de semana. Os técnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.

Já o trabalho intermitente, por sua vez, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. Por isso, é pouco utilizado. A ideia do governo é aperfeiçoar a legislação.

 

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