Governo prepara medidas contra devedores da Previdência

A equipe econômica do governo Bolsonaro deve propor medidas para aperfeiçoar a recuperação de dívidas previdenciárias.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal, em conjunto com a Secretaria de Previdência, preparam um pacote para fortalecer a capacidade de cobrança desses débitos pelo governo. Com as medidas, o governo quer se antecipar a eventuais críticas em relação à reforma da Previdência.  

Economistas e oposicionistas alegam que, é necessário cobrar os devedores da Previdência, antes de endurecer as regras para aposentadoria.

Congresso Nacional

Começou a circular na tarde desta segunda-feira (4), o texto extraoficial da Reforma da Previdência, que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Entre os principais pontos da reforma estão: desconstitucionalização da previdência geral e dos servidores, remetendo à Lei Complementar; instituição de sistema de capitalização; regras de transição até a implementação das leis Complementares.

 

Previdência Social