O governo federal institui um auxílio emergencial de R$ 1.996,00 a pescadores profissionais artesanais que atuam nos municípios afetados pelas manchas de óleo pelo Brasil. A decisão conta de Medida Provisória 908/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, o benefício será pago em duas parcelas iguais. 

A medida determina que o auxílio será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo respectivo Número de Identificação Social (NIS), por meio da Caixa Econômica Federal, com remuneração e condições pactuadas em instrumento próprio.

*Com informações Isto é Dinheiro