Governo federal analisa criar pensão para crianças com microcefalia

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou durante o seminário na Câmara dos Deputados voltado para crianças com microcefalia, que o governo federal está analisando criar uma pensão para pessoas que nasceram com microcefalia em decorrência do vírus zika.

De acordo com ele, a ideia é evitar que as mães das crianças com malformação cerebral que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) percam o direito ao recurso quando começarem a trabalhar.

“O governo pode assumir essa responsabilidade”, explicou. Osmar também explicou que a proposta já tramita dentro de um projeto de lei, mas ressaltou que há uma discussão dentro do governo sobre a possibilidade de editar uma medida provisória sobre o assunto, o que aceleraria o processo de implementação.

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