Governo estuda restringir auxílio a pescador para ampliar Bolsa Família 

Ministério da Economia quer reduzir despesas ao transformar esse seguro em benefício 

 

Para aumentar os repasses ao bolsa família, o governo federal estuda mudanças nas regras do seguro-defeso, auxílio pago ao pescador artesanal durante o período em que ele fica impedido de exercer a atividade por causa da preservação das espécies. 

O Ministério da Economia quer reduzir despesas ao transformar esse seguro num benefício condicionando a renda da família.  

A ideia é que o seguro deixe de ter caráter unicamente trabalhista e passe a ser um programa de transferência de renda para os pescadores mais dependentes da atividade. Outro critério em avaliação é a exigência de prestação de serviço de conservação ambiental. 

Hoje, o benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.045) por mês durante o período de pesca proibida. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bi. O valor do benefício, segundo os estudos, poderá variar de acordo com a dependência em relação ao dinheiro obtido na pesca e com a renda per capita (que considera o número de membros da família).

*Com informações, Folha de S. Paulo

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