O governo federal estuda apresentar um projeto de lei que defina a forma de reabilitação do trabalhador em atividades de risco (periculosidade), caso ele opte por outra atividade, a fim de atingir os requisitos mínimos para a aposentadoria. 

Segundo informações divulgadas pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a recolocação seria importante para o trabalhador que cumpre o tempo mínimo de atividade, mas não tem a idade mínima para se aposentar – e não gostaria de continuar na profissão de risco. 

De acordo com Marinho, um trabalhador de mina poderá atingir os requisitos mínimos para a aposentadoria a partir dos 15 anos de trabalho, e que, apesar de poder continuar na mesma profissão, pode optar por exercer outra atividade, até atingir a idade mínima para o benefício, que em alguns casos, seria de 55 anos.