Governo estuda cortar alíquota máxima de IR

O governo estuda reduzir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5%, atualmente a maior na tabela da Receita. Os números finais ainda foram calculados, mas técnicos citam percentuais entre 23% e 25%.

A redução seria compensada por outra medida em análise desde o ano passado, o corte de deduções médicas feitas pelas pessoas físicas nas declarações anuais de ajuste do IR.

Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo R$ 15,1 bi ao ano dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsídios na área.

Na avaliação de técnicos, o benefício precisa ser revisto por contemplar classes mais altas da população. O diagnóstico é que a dedução é usada de forma concentrada pelos 20% mais ricos da sociedade.

Por isso, o governo estuda reduzir os descontos que concede no IR para quem usa a rede privada de saúde.

No ano passado, a proposta de criar um teto para controlar esse abatimento também esteve em estudo uma espécie de trava para impor limites a famílias mais ricas e com alto gasto em saúde privada.

Uma simulação feita pelos técnicos indica que, com o corte nas deduções médicas, seria possível reduzir também as demais alíquotas.

Enquanto o patamar máximo seria de aproximadamente 25%, a primeira faixa recuaria de 7,5% para 6,9%, por exemplo. Esse estudo, porém, considera o efeito da extinção total desses descontos no IR. Os números ainda são calibrados.

*Com informações, Folha de São Paulo

 

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