Erramos!

Em matéria publicada no Blog do Serra em 29/07/2019, pedimos desculpas a senhora Katyanne Bermeo, por divulgar informações inverídicas a seu respeito. Nos retratamos cabalmente desdizendo o que foi noticiado.

Informamos ainda que a mesma citada no Blog não possui vínculos políticos com o senador Romero Jucá, segundo divulgamos.

Mudanças reduzem carreiras e ameaçam estabilidade

Antonio Temóteo, ex- Correio Braziliense, onde escrevia sobre servidores, estampou no UOL:  “ Governo quer cortar carreiras e mudar regra de estabilidade para servidores” e anunciou que o Ministério da Economia prepara uma reforma da administração pública para reduzir o número de carreiras do funcionalismo, mudar as regras que garantem estabilidade para os funcionários públicos e abrir espaço para demissões. Atualmente, são mais de 300 carreiras, com cerca de 3.000 cargos. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, mas ainda não há um prazo definido. A ideia não seria fazer demissões em massa, mas ter mais produtividade dos funcionários.

O vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Púbicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps). Paulo César Regis de Souza, “pelo andar da carruagem, negativa de aumento dos servidores para 2020, não realização de concurso para instituições que precisam, como o INSS, e as sucessivas ameaças do ministro Paulo Guedes de que as aposentadorias compulsórias (sem reposição) produzirão um grande (choque) enxugamento da máquina púbica. Significava que o “pacote de maldades contra os servidores mais cedo ou mais tarde viria à tona”.

“Ainda bem que virá por um projeto de Lei e não por MP, teremos oportunidade de revirar no Congresso as entranhas da “máquina pública” do Estado brasileiro e mostrar que se existem problemas num país com 200 milhões de clientes/cidadãos, temos apresentado resultados e há ilhas de vanguarda e de excelência; em universidades, instituições civis e militares, nas áreas de ensino, pesquisa, diplomacia e finanças. Na realidade, temos uma excelente elite e um grande corpo de servidores abnegados. Mas, apesar da estabilidade, não temos o comando da máquina, como nos países parlamentaristas, onde mesmo sem governo tudo funciona. O comando está com classe política que se apossa dos principais cargos para usar, abusar, fraudar o serviço público e impedir a profissionalização dos servidores de carreira”.

Nos palácios municipais, estaduais e no Planalto, há uma legião terceirizada, sem concurso público, que gerencia o toma lá da cá de cargos públicos. Todo mundo sabe disso, o que é um agravo, pois os servidores concursados e de carreira são alijados do poder de decisão. Hoje a relação de servidores terceirados para concursados é o mais entrave ao um serviço público de qualidade.  Aceitamos padrões de produtividade e excelência, aceitamos avaliação para promoções e ascensão funcional nas carreiras. Não aceitamos é reinvenção da roda” por arrivistas.

“Digam o que quiserem, mas o serviço público federal brasileiro inspirado pela cultura pública francesa teve momentos consistentes com o antigo DASP com plano de carreiras, cargos e salários. O ideal sempre foi o mérito; Lamentável  que a cultura do DASP foi atirada no lixo por uma série de disfunções como o instituto do vencimento básico, abaixo do chão, a criação das gratificações de desempenho, que não mediam desempenho algum, a expulsão dos pobres e humildes do serviço público, para que não tivessem a aposentadoria integral, (100% das atividades desta população, de nível primário, foi terceirizada, por pressão do mercado de recursos humanos, com empresas e negócios de políticos), implementação da carreira de Estado para a elite incorporando as gratificações no subsidio único. Só nisso, nos dividiram em servidores de 1ª e 2ª Classe. ”

“Espero que os novos gênios da gestão pública não queiram estender e a terceirização do serviço público para todos os níveis. Tomaram de assalto100% da área de nível básico e médio, e estão tomando toda a área de TI. O que já um poderoso nicho de negócios”

Antonio Temóteo revelou no UOL que “O primeiro passo nesse processo foi dado quando o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, encaminhou ofício a todos os dirigentes de gestão de pessoas dos órgãos e entidades da administração federal.

O UOL teve acesso ao documento que informou aos gestores públicos as regras básicas para propostas de reestruturação de carreiras que devem ser enviadas à secretaria. As propostas devem levar em conta os seguintes pontos:

A redução ou unificação das carreiras ou cargos existentes;

A manutenção das estruturas remuneratórias atuais, inclusive das aposentadorias e pensões, evitando o aumento de gasto público;

A manutenção das regras de ingresso nos cargos;

A mobilidade e a flexibilidade na movimentação de pessoal, para melhorar a gestão da força de trabalho e reduzir custos operacionais;

Um técnico do governo envolvido no processo afirmou que a comunicação formal da secretaria aos órgãos de gestão de pessoas é o primeiro passo para ciência dos servidores de que a reforma administrativa está em andamento;

Segundo Lenhart, a medida tem como objetivo corrigir a “rigidez” e “obsolescência” que existem entre as atuais estruturas de cargos e a necessidade da administração pública de prestar um serviço de qualidade.

“Ressalto que são aproximadamente 3.000 cargos distintos entre centenas de planos e carreiras existentes, cujas amplitudes salariais e regras de desenvolvimento não condizem com as características das atividades atuais ou da realidade da administração pública”, afirmou no ofício.

Com as mudanças, o governo espera resolver cinco problemas apontados no ofício:

A baixa possibilidade de movimentação de servidores dificulta a gestão da força de trabalho;

A quantidade excessiva de carreiras implica várias frentes de negociação de acordos coletivos;

Cada carreira possui regras diferentes, por exemplo, em relação a progressão e promoção

A necessidade de ter gestores específicos em todos os órgãos;

Cargos com atribuições muito específicas inviabilizam o aproveitamento eficiente de pessoal;

Lenhart também afirmou que, ao longo do primeiro semestre, a Secretaria de Gestão recebeu diversas propostas complexas para reestruturação de carreiras, que contrariam os princípios defendidos pelo governo.

“Informamos que as propostas que estiverem em desacordo com as atuais diretrizes de gestão de pessoas deste governo, mencionadas no item seis, serão devolvidas pelos motivos justificados no contexto deste ofício”, afirmou no fim do documento.

Objetivo é divulgar novas diretrizes, diz ministério

Procurado pelo UOL, o Ministério da Economia afirmou que o ofício distribuído aos órgãos públicos tem como objetivo comunicar aos agentes da administração pública federal, a realidade orçamentária atual e apresentar as diretrizes para eventuais reestruturações das carreiras.

Segundo a pasta, não há previsão para realização de concursos em 2019 e 2020, além de o Orçamento não prever reestruturações de carreiras com impacto de custos. O ministério não se manifestou sobre os estudos para mudanças nas regras para estabilidade, não confirmando nem negando as informações. ”

Serrote

O Fundo Monetário Internacional (FMI) cortou o crescimento econômico da América 

Latina, dada uma desaceleração mais profunda no Brasil e no México, exacerbada por disputas comerciais globais e uma deterioração na confiança de investidores e analistas.

O FMI disse que espera expansão de 0,6% este ano. Para 2020, a previsão também foi ajustada ligeiramente para baixo, para 2,3%.

No Brasil, será de 0,8% neste ano, 1,3 ponto percentual a menos do que em abril. Para 2020 o crescimento seria de 2,4%, queda de 0,1 ponto.

O México l crescerá 0,9% neste ano e aumentará para 1,9% no ano que vem.

Mirante

Apesar da insegurança geral e de muitas dúvidas, alguns estudos pré-acordo Mercosul-União Europeia apontavam vantagens para as exportações brasileiras. Um levantamento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), por exemplo, indicou um incremento de até US$ 1 bilhão para as exportações brasileiras – inclusive levando em conta a possibilidade de uma saída litigiosa do Reino Unido. Já a consultoria Bertelmann Stiftung calculou que o Brasil poderia obter ganhos comerciais de até 1,7 bilhão de euros ao ano se houver um “hard Brexit” e 940 milhões de euros sob um “soft Brexit”. Com a FSB.

A Bloomberg registrou:  1) BC iniciou rolagem de swaps de outubro com oferta de 11.000 contratos ; 2)BC aceitou 1 bilhão em leilões de linha; 3)  Petrobrás inicia fase vinculante de vendas de campos terrestres; 4 Petrobrás recebeu 425milhões em acordos de leniência com  repatriação; 5) Notre Dame anunciou acordo para comprar Gehelfom por 240 milhões; 6) Captação no Radar: EB Capital, BSF. JSL, Petrobras; 7) Marfrig prepara emissão de green bonds; 8) RB Capital pretende emitir 1 bilhão lastreados na Rede D’OR; 9 MC aceita acordo para incorporar ações da MultiQSL; 10) Ladeira: deficiência na regra de ouro para 2020 é de 134,1 bilhões

O Ministério da Agricultura se apropriou do Selo Combustível Social e fixou os ditames para o Bio-combustivel ;  Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP Cadastro Ambiental Rural – CAR; Agricultor familiar; Cooperativa Agropecuária Habilitada; Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar Habilitada; Selo Combustível Social; Produtor de biodiesel. O selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf.

A reforma da Previdência não foi concluída, a bolsa disparou, o dólar desceu, o PIB derreteu, e a inflação está controlada, com os preços em alta, e as vendas nos super hiper e mini mercados despencando, fora do RADAR da FGV e do IBGE. A reforma da previdência deve levar mais de um mês na Câmara e outros dois no Senado, com PEc Paralela. Isto tendo que se aprovar o orçamento de 2019, cercada de um mundo de incertezas. Duas delas quem cobrirá os rombos do RGPS, com os rurais e do RPPS, dos militares, contribuição patronal e do servidor?

Já a reforma tributária corre em três direções. Há a proposta do governo que teria a cobrança de um imposto sobre todas as transações comerciais em substituição a cinco outras taxações. Marcos Cintra nega que se trate da volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), o imposto do cheque, como era chamada a taxação. O capitão tem pavor da volta da CPMF. 

Por temer a volta da CPMF, o presidente autodeterminado da República e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu partida a um projeto da Câmara, buscando protagonismo. Maia colocou em tramitação um projeto de reforma tributária assinado pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), mas que foi elaborado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abraçou outra proposta de reforma, elaborada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e que estava pronta para o plenário na Câmara, mas foi atropelada por Rodrigo Maia. Agora o projeto de Hauly começou a tramitar no Senado. Quem votar primeiro –deputados ou senadores– enviará sua proposta para nova votação na outra Casa, que anexará o texto do governo, analisará todos os outros projetos apresentados.  

Central dos servidores:

• Exonerada Verônica Sanchez da Cruz Rios, do cargo de secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• Nomeada Deborah Virginia Macedo Aroxa, para exercer o cargo de secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• Substituídos no GT para estabelecer formas de homenagear e preservar permanentemente a memória dos agentes públicos falecidos em serviço, em especial dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública os representantes da AGU:
• Fabrício da Soller, titular, em substituição a Maria Jovita Wolney Valente; e 
• Tercio Issami Tokano, suplente, em substituição a Gleisson Rodrigues Amaral.
• Pediu as contas Rodrigo de Paula Chiari, do cargo de assessor especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• Nomeada Veronica Sanchez da Cruz Rios, para exercer o cargo de secretária de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Mudanças no INCRA

• Exonerado Sergio Ricardo Soares Viana, no Estado do Piauí substituído por Tiago Mendes Vasconcelos.
• Exonerado Wilson Cesar de Lira Santos, no Estado de Alagoas, substituído por Adalberon Nonato Sá Junior.
• Tornada sem efeito a nomeação de Neil Duarte de Souza, superintendente Estado do Pará

• Nomeado Marcio Candido Alves, para exercer o cargo de secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
• Nomeado Gustavo Paulo Leite de Souza, diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

• Nomeado Alan de Oliveira Lopes, assessor especial do Ministro de Estado da Infraestrutura;

• Exonerada Kelly Christine Sattler Lima Silva, do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, no Estado de Sergipe, substituída por Maria Luiza Carvalho Ribeiro Felix;

• Nomeado Jose Lindoso de Albuquerque Filho, para exercer o cargo de secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional;

• Nomeado Roger Alves Vieira, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo;
• A Brasiltour na Secretaria de Governo:
• Thiago Costa Monteiro Caldeira, secretário de Coordenação de Transportes, substituto, lotado na Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, para participar do evento “GRI China-Latam Infra Summit 2019”, em Pequim e Xangai, China, no período de 02 a 11 de agosto de 2019

Assumiu suas funções de cônsul-geral do Brasil Porto a embaixadora Maria Dulce Silva Barros

A Candidata do PSL, Talita Oliveira obteve 26.096 votos totalizados (0,37% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual na Bahia no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: al.ba.gov.br

Jb Serra e Gurgel
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