Gex/ANASPS – Ano XVI/Edição 796

Publicado em de de em Jornais Anasps

Novo Gerente Executivo de Itabuna

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2017

N 488 – Designar Leonardo Frota Alves, matrícula SIAPE nº 1795101, para o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Fiscalização Direta, código FCPE 101.4, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

N 489 -Designar Arnaldo Ferreira Leite Burle Neto, matrícula SIAPE nº 2033476, para o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular Douglas Carvalho Duarte, matrícula nº 1377655 e na vacância do cargo.

N 490 Designar Diego Vasconcelos Lucena, matrícula SIAPE nº 2799883, para o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular Leonardo Frota Alves, matrícula nº 1795101 e na vacância do cargo.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA N 509, DE 11 DE MAIO DE 2017

designar, em caráter excepcional, SIMONE PEREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1625599, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando, consequentemente, os efeitos da PT/PREVIC nº 274, publicada no DOU de 29 de março de 2017.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2017

N 525 – Designar Thiago Felipe Gonçalves para exercer a função de membro titular, representante da Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

N 526 – Designar José Roberto dos Santos Montello para exercer a função de membro titular, representante do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.

N º 527 – Designar João Marcelo Barros Leal Montenegro Carvalho para exercer a função de membro suplente, representante do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2017

Nº 499 – Dispensar THEODOMIRO PEREIRA DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE no 1368459, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Escritório de Representação Nível 1-Rio de Janeiro da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 500 – Designar PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 4451791, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Escritório de Representação Nível 1-Rio de Janeiro da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 507, DE 11 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Designar o Diretor de Fiscalização e Monitoramento Substituto, SERGIO DJUNDI TANIGUCHI, para representar esta Superintendência, como membro titular, no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização – Coremec;

Art. 2º Designar o Diretor de Licenciamento Substituto, CARLOS MARNE DIAS ALVES, para representar esta Superintendência no Coremec na condição de suplente do Diretor de Fiscalização e Monitoramento;

Art. 3º Designar o Diretor de Fiscalização e Monitoramento Substituto, SERGIO DJUNDI TANIGUCHI, para representar, adicionalmente, como membro suplente do Diretor-Superintendente da Previc no aludido Comitê;

Art. 4º Revogar a Portaria nº 213, de 5 de maio de 2016.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2017

 

N 175 – Nomear o servidor RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA, CPF n° 444.553.801-91, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, código DAS-101.4.

N 194 – Nomear o servidor VITOR POUBEL DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1.779.549, CPF n° 112.094.577-17, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 572, DE 22 DE MAIO DE 2017

Designar HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matricula n° 1.377.049, CPF n° 524.060.755-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Itabuna/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2017

Nº 545 – Designar o servidor EDGAR DE ALBUQUERQUE PARRAS, SIAPE nº 1422044, CPF nº 858.523.761-91, para exercer a Função Comissionada Técnica-FCT 12, na Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 546 – Designar a servidora JÉSSICA MENDONÇA SILVEIRA DE PAIVA, SIAPE nº 1796488, CPF nº 018.110.771-61, para exercer a Função Gratificada-FG 01, na Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 547 – Designar a servidora NOEMI NETTO, SIAPE nº 221594, CPF nº 490.623.951- 04, para exercer a Função Comissionada Técnica-FCT 12, na Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2017

Nº 527 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, SIAPE 1555901, Engenheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto ao Ministério da Defesa, para percepção de Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, de nível superior. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

.Nº 535 – Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor CLAUDIUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 1.665.048, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 536 – Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor EDGAR DE ALBUQUERQUE PARRAS, matricula nº 1.422.044, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 537 – Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor CARLOS ANTÔNIO DE CASTRO, matrícula nº 1.493.939, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Gerência-Executiva Montes Claros, para ter exercício na Procuradoria Federal em Montes Claros/MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 538 – Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora LINDAURA LOPES MALVEIRA, matrícula nº 0.891.784, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ter exercício na Procuradoria Seccional Federal em Montes Claros/MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 539 – Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor ANTÔNIO TAVARES DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 0.884.093, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado no Setor Técnico Administrativo da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, para ter exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 540 – Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora ROSIWANIA SUMERE KIYOSHI DAMASCENO PINHEIRO, matrícula nº 1.522.488, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Gerência-Executiva Vitória, para ter exercício na Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo/ES.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 541 – Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor ANTÔNIO DEOLINDO RAMOS FILHO, matrícula nº 0.886.912, Técnico em Contabilidade do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Procuradoria Seccional Vitória, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, para ter exercício na Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 542 – Art. 1º Autorizar a cessão, por um ano, do servidor MARCELO FERREIRA BORGES DE MORAES, matrícula nº 1.418.401, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Infraestrutura Física junto a Gerência Administrativa do Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 543 – Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora ANGELICA CURRY EVANGELISTA ROCHA, matrícula nº 0.886.771, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada da Procuradoria Seccional Vitória, vinculada à Gerência-Executiva Vitória, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo/ES.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apre- sentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2017

N 882 – Nomear MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FIRMINO, CPF nº 111.080.024-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço Social, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

N 883 – Dispensar FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, da Função Gratificada, código FGR-1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

N 884 – Designar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Avaliação, código DAS-101.3, da Auditoria-Geral.

N 885 Art. 1º Reverter à atividade a servidora CARLA LEAL SAMPAIO SUZUKI, matrícula nº 1.784.438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível/Classe/Padrão NI-A- I V ,aposentada por invalidez por meio da Portaria nº 51/Gerência-Executiva Feira de Santana, de 4 de novembro de 2015, publicada no DOU nº 211, de 5 de novembro de 2015, para lotação e exercício na Agência da Previdência Social Amélia Rodrigues, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana – BA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 886 – Dispensar, a pedido, JULIANA KARLA DE MIRANDA BARROS, matrícula nº 1.446.901, CPF nº 029.452.774-50, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

N 887 – Designar ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 1.634.346, CPF nº 009.009.104-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

N 888 – Dispensar, a contar de 17 de abril de 2017, NEUSA MARIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 0.942.426, CPF nº 030.536.208-98, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Votuporanga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, em virtude de aposentadoria.

N 889 – Designar MARINEIDE AURA DE SOUZA, matrícula nº 0.948.217, CPF nº 070.819.198-39, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Votuporanga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

N 890 – Designar EDIMILSON COSTA SILVA, matrícula nº 0.877.937, CPF nº 339.054.871-87, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

N 891 – Nomear ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 1.779.115, CPF nº 051.330.624-27, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Projetos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 867, DE 22 DE MAIO DE 2017

Designar JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.104.164, CPF nº 418.598.984-91, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, César Augusto Morais Costa, matrícula nº 2.146.346, CPF nº 076.031.244-33, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 868 – Designar THIAGO DE MORAIS RODRIGUES, matrícula nº 1.950.735, CPF nº 011.678.143-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Acopiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 869 – Dispensar JOSELENA ACRISIO DA SILVA, matrícula nº 1.564.942, CPF nº 695.205.502-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Universitário, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

N 870 – Designar NEIMAR FARIA DE SOUZA, matrícula nº 1.567.826, CPF nº 040.567.636-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

N 871 – Dispensar, a pedido, ROMILDO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.903.216, CPF nº 179.400.104-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

N 872 – Designar ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

N 873 – Designar ROBSON TROVÃO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.376.195, CPF nº 021.715.964-81, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

N 874 – Dispensar ALDENIR GOMES FALCÃO JUNIOR, matrícula nº 1.813.393, CPF nº 000.616.264-90, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Natal/RN, código FCINSS-3.

N 875 – Designar RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº 026.820.464.01, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Natal/RN, código FCINSS-3.

Nº 876 – Tornar sem efeito as portarias nº 865 e nº 866/PRES/INSS, de 19 de maio de 2017, publicadas no DOU nº 96, de 22 de maio de 2017, Seção 2, pág. 51.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 880 – Exonerar, a pedido, CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, matrícula nº 1.781.752, CPF nº 313.704.895-87, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Projetos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

N 881 – Dispensar, a pedido, SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUA DE CASTRO, matrícula nº 1.094.775, CPF nº 386.174.201-20, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Administrativa, código FCT-1, da Presidência.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2017

N 851 – Exonerar, a pedido, DENIZ HELENA PEREIRA ABREU, matrícula n 6.877.703, CPF n 297.027.041-20, do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Ação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Presidência.

N 852 – Nomear MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula n 1.453.460, CPF n 279.322.428-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Ação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Presidência.

N 853 – Exonerar, a pedido, NILSON DE CARVALHO, matrícula n 1.635.612, CPF n 029.632.199-03, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Presidência.

N 854 – Nomear ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula n 1.599.557, CPF n 029.538.751-31, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Presidência.

N 855 – Dispensar, a pedido, NILSON DE CARVALHO, matrícula n 1.635.612, CPF n 029.632.199-03, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.4, da Presidência.

N 856 – Designar ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula n 1.599.557, CPF n 029.538.751-31, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.4, da Presidência.

N 857 – Dispensar, a contar de 19 de abril de 2017, CARINA MELATTO FLORIANO, matrícula n 2.138.316, CPF n 064.433.719-25, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Avaliação, código DAS-101.3, da Auditoria-Geral.

N 858 – Nomear PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF n 010.513.601-88, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Estratégicos da Coordenação de Planejamento e Avaliação, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral.

N 859 – Dispensar, a pedido, NATÁLIA ALBERGARIA DE MENESES, matrícula n 1.687.976, CPF n 956.959.746-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

N 860 – Designar DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, matrícula n 1.784.523, CPF n 079.721.576-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

N 861 – Dispensar, a pedido, JOSÉ ALVES, matrícula n 0.919.423, CPF n 714.695.597-49, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Niterói/RJ, código FCINSS-3.

N 862 – Designar MARCUS VINÍCIUS TORRES VASCONCELOS, matrícula n 1.651.218, CPF n 094.839.587-76, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Niterói/RJ, código FCINSS-3.

N 863 – Dispensar, a pedido, STELA LUCIANA APARECIDA BARELA EMERICK, matrícula n 1.538.735, CPF n 274.878.288-75, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Hortolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva C ampinas/ S P.

N 864 – Designar LUIS GUSTAVO PEREIRA COELHO, matrícula n 1.639.773, CPF n 023.579.153-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Hortolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

N 865 – Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA NOGUEIRA, matrícula n 0.936.069, CPF n 058.425.198-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/ S P.

N 866 – Designar FLÁVIA GASPAROTO RIBEIRO, matrícula n 1.950.642, CPF n 220.589.388-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/ SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2017

Nº 836 – Exonerar, a contar de 27 de abril de 2017, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA FERNANDES, matrícula nº 0.923.831, CPF nº 328.426.434-53, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Natal, código DAS-101.1, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 837 – Nomear RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº 026.820.464-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Natal, código DAS-101.1.

Nº 838 – Exonerar, a contar de 5 de maio de 2017, MAGDA MARIA ALBERCA BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 1.379.590, CPF nº 195.217.228-43, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Mariana, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo -Sul/SP, haja vista sua designação para outra função.

Nº 839 – Nomear MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 2.019.690, CPF nº 006.679.753-57, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Mariana, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 840 – Nomear ARLETE DO NASCIMENTO LOURENÇO, matrícula nº 1.069.311, CPF nº 236.796.542-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Belém/PA, código DAS-101.2.

Nº 841 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2017, RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula nº 1.538.151, CPF nº 836.126.021-87, do encargo de substituto da Coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 842 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2017, RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula nº 1.538.151, CPF nº 836.126.021-87, do encargo de substituto da Coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 843 – Dispensar BRUNO CESAR NEVES SENA, matrícula nº 1.918.993, CPF nº 228.960.008-36, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 844 – Designar JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 1.950.261, CPF nº 020.194.393-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 845 – Designar MARCO VALERIO REVOREDO LIMA, matrícula nº 1.451.218, CPF nº 224.907.444-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 846 – Designar FERNANDA MADEIRA MOURA FE TEIXEIRA, matrícula nº 1.488.344, CPF nº 009.860.944-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 847 – Dispensar, a contar de 18 de maio de 2017, KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.244, CPF nº 188.065.138-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva C ampinas/ S P.

Nº 848 – Dispensar THOMAS EDUARDO RIBEIRO CARLOS, matrícula nº 1.377.931, CPF nº 316.388.288-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi das Cruzes, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 849 – Designar VALÉRIA TEIXEIRA MAROTI DA SILVA, matrícula nº 1.051.766, CPF nº 192.785.448-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi das Cruzes, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/ S P.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2017

Nº 813 – Designar MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1.288.093, CPF nº 024.237.617-75, Coordenadora-Geral de Perícias Médicas, para o encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, matrícula nº 1.502.469, CPF nº 172.802.128-67, do referido encargo.

Nº 814 – Dispensar ADEILSON DE MELO DA SILVA, matrícula nº 2.022.842, CPF nº 459.598.463-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 815 – Dispensar, a pedido, EVERTON KLEINERT, matrícula nº 1.376.655, CPF nº 030.125.459-13, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhalzinho, código FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 816 – Dispensar, a contar de 07 de abril de 2017, PITÁGORAS RAMIRES DA SILVA, matrícula nº 1.450.039, CPF nº 205.997.088- 16, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FCINSS-2, vinculada à GerênciaExecutiva Presidente Prudente/SP.

Nº 817 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA DE OLIVEIRA VITOR, matrícula nº 1.376.490, CPF nº 213.511.838-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Taubaté, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 818 – Designar NATALIA TAMBELLINI MOLINARO, matrícula nº 1.524.572, CPF nº 311.884.418-33, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Taubaté, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 819 – Dispensar, a pedido, CHRISTIANO DA CRUZ, matrícula nº 1.945.681, CPF nº 162.702.528-65, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 820 – Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA VITOR, matrícula nº 1.376.490, CPF nº 213.511.838-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 821 – Dispensar, a pedido, CRISTINA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 0.751.953, CPF nº 796.043.157-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapemirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 822 – Dispensar, a pedido, GEOVANI BATISTA FASSARELLA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha , código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 823 – Designar FELIPE RICARDO DA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.565.955, CPF nº 107.358.717-79, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha , código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 824 – Designar JOSIAS CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 1.956.494, CPF nº 080.727.247-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapemirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 825 – Designar MARIA JOSE DOS SANTOS SA, matrícula nº 0.878.382, CPF nº 137.346.873-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 826 – Dispensar LUCIMARA LOPES PALMA, matrícula nº 1.707.180, CPF nº 613.844.109-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 827 – Designar ROBERTO JOSE DA SILVEIRA, matrícula nº 0.567.665, CPF nº 274.043.749-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 828 – Dispensar ROBERTO JOSE DA SILVEIRA, matrícula nº 0.567.665, CPF nº 274.043.749-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 829 – Designar ANDRÉ LUCAS MAZEPA, matrícula nº 1.418.199, CPF nº 985.149.389-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 830 – Dispensar SORAYA CARVALHO LEITÃO, matrícula nº 1.422.235, CPF nº 714.427.663-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Cândido Lopes, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 831 – Designar LUCIMARA LOPES PALMA, matrícula nº 1.707.180, CPF nº 613.844.109-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Cândido Lopes, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 832 – Dispensar AUGUSTO WAGNER MARINHO LIMA, matrícula nº 1.635.640, CPF nº 057.549.934-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Custódia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 833 – Designar SILLAS DO NASCIMENTO FREITAS, matrícula nº 2.352.735, CPF nº 059.967.884-46, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Custódia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 834 – Dispensar, a pedido, CARLOS FRANCISCO MORO, matrícula nº 0.936.173, CPF nº 069.525.618-11, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 835 – Designar KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.244, CPF nº 188.065.138-69, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 28 – Dispensar a servidora ELIZABETH BARBOSA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0.810.026, CPF nº 317.618.011-04, da Função Gratificada FG-2 da Auditoria-Geral.

N 29 – Designar o servidor NILSON DE CARVALHO, matrícula 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer a Função Gratificada FG-2 da Auditoria-Geral.

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 118, DE 17 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a contar de 07.10.2015, Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, matrícula nº1585055, CPF nº 823.065.595-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Feira de Santana/BA.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIA N 26, DE 19 DE MAIO DE 2017

Designar ANDREA TOGO MAZZEI, matrícula 1.055.287, CPF n 028.886.171-02, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2017

Nº 58 – Dispensar LUIS CARLOS DE ANDRADE, matrícula nº 0.878.641, CPF nº 183.932.171-72, do encargo de substituto da Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS-101.1, desta Diretoria.

Nº 59 – Designar WELINGTON LUCAS ALVES, matrícula nº 0.220.009, CPF nº 221.029.731-15, para o encargo de substituto da Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS-101.1, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Nº 60 – Dispensar WELINGTON LUCAS ALVES, matrícula nº 0.220.009, CPF nº 221.029.731-15, do encargo de substituto da Chefe do Serviço Técnico de Apoio à Capacitação, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 266 – Dispensar CLÁUDIO ROBERIO DANTAS SOARES, matrícula nº 1635085, CPF nº 013.808.223-51 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 267 – Designar JOSÉ EVERILSON FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 1949315, CPF nº 632.867.933-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 268 – Dispensar YON MACEDO MATOS, matrícula nº 1633907, CPF nº 964.326.085-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poções, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

N 269 – Designar DANNUSE ARIELLE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1649171, CPF nº 008.409.645-44 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poções, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIA Nº 262, DE 18 DE MAIO DE 2017

Dispensar ANEMILIA GOMES LUSTOSA, matrícula nº 2115948, CPF nº 779.983.673-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curimatá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2017

Nº 254 – Tornar sem efeitos as Portarias nºs 251 e 252 de 12.05.2017, publicadas no Diário Oficial da União nº 92, de 16.05.2017, Seção 2, página 45.

Nº 255 – Dispensar VALDENIRA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 2021033, CPF nº 005.558.405-57 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Morro do Chapéu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 256 – Dispensar, a contar de 01.04.2017, MILENA DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 2024540, CPF nº 020.814.565-67 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Euclides da Cunha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 257 – Designar RIVELINO ROCHA DE MELO, matrícula nº 1623737, CPF nº 695.201.915-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Euclides da Cunha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA, convalidando atos por ele praticados a contar de 01.04.2017.

Nº 258 – Designar JONATAS ANTÔNIO REGO PAULA, matrícula nº 1959315, CPF nº 025.790.633-90 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, código FCINSS-2, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 259 – Designar MARTA ANDRÉIA PEREIRA DE CERQUEIRA, matrícula nº 2024465, CPF nº 606.422.035-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baixa Grande, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 260 – Dispensar, a pedido, DANIELA VIEIRA ALVES DE MACEDO, matrícula nº 1451873, CPF nº 501.228.353-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Juazeiro do Norte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 179 – Dispensar a servidora DENISE RIBEIRO ALVES PEREIRA, matrícula 0045670, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do encargo de substituto da Chefia do Serviço de Gestão de Pessoas (23.150.7), da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101-1.

N 180 – Designar a servidora ELIZABETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 0221585, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, para substituir a Chefia do Serviço de Gestão de Pessoas (23.150.7), da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101-1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2017

Nº 176 – Dispensar, a contar de 5 de maio de 2017, JEFFERSON FERREIRA SILVA, matrícula 2025320, CPF nº 741.775.402-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia do Pará, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.

Nº 177 – Designar CELLAYNE PATRICIA BRITO DE SOUZA, matrícula 2027822, CPF nº 947.048.722-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia do Pará, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2017

Nº 170-Dispensar, a contar de 6 de abril de 2017, MARIA ALVES DA SILVA BARILLI, matrícula 0949221, CPF nº 085.327.882-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ji – Paraná, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 171-Dispensar, a contar de 8 de maio de 2017, JHONATHAN MONTE DE SENA ROSA matrícula 2025306, CPF nº 003.591.091-79, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Igarapé – Açu, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 172-Designar MANOEL GONÇALVES FONSECA, matrícula 2361106, CPF nº 118.505.108-22, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Igarapé – Açu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 173-Convalidar os atos praticados pelo servidor MANOEL GONÇALVES FONSECA, matrícula 2361106, CPF nº 118.505.108-22, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Igarapé – Açu, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA a contar de 8 de maio de 2017.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 169, DE 15 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora FRANCIELLI ASCACIBA DA SILVA, matrícula 2132364, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, classe A, padrão III, para a função de Chefe da Seção de Contabilidade – FGR 01, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA Nº 175, DE 16 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 0914419, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para a função de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT3, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2017

N 170 – Dispensar DEISE RIOS DE OLIVEIRA GRACIANE, matrícula 1.633.160, CPF 370.435.798-69, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP.

N 171 – Designar EMÍLIA SATIKO OTSUKI MATSUO, matrícula 2.020.802, CPF 049.466.576-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2017

Nº 155 – Dispensar, a pedido, a servidora POLIANA MARTINS OLIVEIRA, matrícula 1633562, CPF 062.236-596-79, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porteirinha, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Montes Claros.

Nº 156 – Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR BARCELOS SOARES, Matrícula 2031819, CPF 100.199.406-02, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Januária, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 157, DE 18 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor WALTER DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula 2452199, CPF 076.801.237-64, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Campos dos Goytacazes/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2017

N 204 – Designar SAMANTHA NERVO OTERO, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 2.088.855, CPF n° 809.814.880 – 72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Esteio/RS, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 205 – Designar RUY DAHER DE AZEVEDO, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1418586, CPF n° 089.671.868 – 94, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Fazenda Rio Grande/PR, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 206 – Dispensar MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 2036553, CPF n° 009.736.389 – 82, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Fazenda Rio Grande/PR, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 24: Dispensar o servidor Josineto da Cunha Souza, matrícula nº 1654694, CPF nº 010.350.675-60, da Função Gratificada de Chefe Substituto de Serviço de Benefícios, código – DAS 101.1, desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

N 25: Designar o servidor Maracy Marmore Barbosa, matrícula n° 1957621, CPF nº 976.348.675-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituto de Serviço de Benefícios, código – DAS 101.1, desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

WELTON DOURADO XAVIER

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 36, DE 16 DE MAIO DE 2017

Art. 1º – DESIGNAR o servidor GUNNAR MENEZES SILVESTRE, matrícula SIAPE 1447114, CPF 223.035.998-30, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FG-3, da Gerência Executiva em Campina Grande/PB.

JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 88, DE 22 DE MAIO DE 2017

Tornar sem efeito o ato de concessão de aposentadoria voluntária da servidora Selda Heloisa Cavalcanti do Nascimento, matrícula 1212865, Perito Médico Previdenciário, conforme publicação da PT/INSS/SOGP nº 67, de 24/04/2017, Diário Oficial da União nº 79, Seção 2, página 54, de 26/04/2017, por não ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Eleumar Meneses Sarmento, Matrícula SIAPE 0898865, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 41, DE 22 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a VILMA NUNES VELOSO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor CÍCERO DE ANDRADE VELOSO, matrícula nº 0946850, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08 de maio de 2017, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº

35226.001343/2017-88).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2017

N 24 – Dispensar, a servidora Manuella Carneiro Tavares , mat. 1.709.350, CPF – 614.728.325-15 da função de Chefe Técnico de Serviço Social, código FCT 14, desta Gerência Executiva ( 04-022).

N 25 – Designar a servidora Cleuzielle da Silva Santos Barbosa, mat. 1.709.352, CPF – 831.028.175-72, para exercer a função de Chefe Técnico de Serviço Social, código FCT 14, desta Gerência Executiva ( 04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2017

N 22. Dispensar, a pedido, a servidora CERES ALMEIDA RABELO, mat. n 1.950.298. CPF: 073.674.964-09, do Encargo de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Cabedelo-PB, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

N 23 Dispensar, a pedido, a servidora FRANCISCA ANDREA MOURA ROLIM, mat. n 2.450.681. CPF: 038.518.394-12, do Encargo de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MAIO DE 2017

Art. 1º – Designar a servidora ANA KARLA DA SILVA, Matrícula nº 2.019.880 e CPF/MF nº 056.023.184-96 – Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD (02.501.12), FG – 1, desta GEXMCO/AL.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 53, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA GORETTI REIS PITANGA PAIVA, MAT. SIAPE 0879639, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, paragrafo 1 , inciso III, alinea “A” da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1 da Lei n 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 19 MAIO DE 2017

N 103- Dispensar a contar de 17/05/2017, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS SÁ, matricula 0.878.382, CPF 137.346.873-49, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da APS

N 104- Designar o servidor CÁSSIO RICARDO SILVA DOS SANTOS, matricula 2.024.499, CPF 012.119.313-66, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da APS Caxias, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis .

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS  

PORTARIA Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão vitalicia a Luiz Cardoso da Silva, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da Instituidora, com fundamento no art. 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art.2º, I,e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º ; 217,I, “a” e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex servidora Rita Castro Cardoso, matricula 884668, Técnico do Seguro Social, classe “S”,padrão “IV”do quadro de pessoal do INSS a contar de 05.05.2017 , data do óbito da ex-servidora (processo nº35043.000777/2017-17

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2017

Nº 50 – Dispensar a pedido, a contar de 01/05/2017, o servidor, WEVERSON VIEIRA GOMES, matrícula 1.526.176, CPF nº 805.408.051-49, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

Nº 51 – Dispensar a pedido, a contar de 01/05/2017, o servidor, MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula 1.635.738, CPF nº 116.806.338-80, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N 115 , DE 22 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária o servidor PEDRO CORRÊA DE LISBOA, matrícula 244.452, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000153/2017-84

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

10 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO oPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 51, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA HIROKO KOBAYASHI , Matricula SIAPE 1501511, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário , código 811001 , Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0790138, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

PORTARIA N 50, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONILDA RODRIGUES DA SILVA, Matricula SIAPE0886174 , ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, Código de vaga n 0513502, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,”a” da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 22, DE 22 DE MAIO DE 2017

Dispensar a servidora CELIA REGINA DA SIVA SOARES NUNES, matrícula SIAPE nº 1525385, CPF – 955.441.431-53, Técnica do Seguro Social, classe “B” padrão “I”, DO Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada – FG3, de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social em Nova Andradina.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SINOP

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 7 – DISPENSAR o Servidor VALDIR CARLI, CPF Nº. 362.704.821-00, matricula nº. 2.226.958, ocupante do Cargo de Analista do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Atendimento (OL 10.921) código FG-1, vinculada a Gerencia Executiva de Sinop-MT, (10.021).

N 8 – DESIGNAR o Servidor TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, CPF Nº. 786.392.471-53, matricula nº. 2.025.933, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função de Chefe da Seção de Atendimento (OL 10.921), Código FG-1, vinculada a Gerencia Executiva de Sinop-MT (10.021).

ODIX JUSTINO PETRONILHO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 58, DE 22 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez, para a servidora CEILA MARIA DE SIQUEIRA, matrícula Siape nº 0.890.222, ocupante do cargo Datilógrafo, Classe “S”, Padrão “IV”, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do § 1º do Artigo 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constituconal nº 41/03, combinado com artigo 6º A, da Emenda Constitucional 70, de 29/03/2012, combinado com § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/90, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição correspondente ao citado padão.

Art. 2º Declaro que, o referido cargo não ficará vago, visto que a servidora deverá retornar para avalição da invalidez, em Março/2019.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder, a contar de 25/04/2017, pensão vitalícia a Valdir Celso dos Santos, cota parte de 1/1 (integral), na qualidade de cônjuge da servidora aposentada Luiza Rivelo do Carmo, matrícula SIAPE Nº 0.890.097, integrante da categoria funcional de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 25/04/2017, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, e alterações promovidas através da Lei nº 13.135/2015.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Dispensar a partir de 08.05.2017, o servidor GELBSON BRAGA SANTOS, matricula nº 142.4220, CPF nº 382.854.792-34, Analista do Seguro Social da função gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista/RR – OL 27.601.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MESSIAS DA SILVA FERNANDES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LINDAURA FERREIRA MOTA, matrícula SIAPE 0706290 , ocupante do cargo Datilógrafo, NM, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Art. 40, §, III, “a” , na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos calculados com base no Artigo 1º, da Lei 10.887/04.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA

15 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2017

Nº 5 – Dispensar o servidor JOSÉ JUSTINO LISBOA, matrícula nº 00083320, CPF.: 217.207.112-21, da função de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Sul, vinculada a Gerência Executiva Rio Branco.

Nº 6 – Designar o servidor EDERLAN PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 1860228, CPF.: 528.649.872-87, para exercer a função de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Sul, vinculada a Gerência Executiva Rio Branco.

ELIAS MARTINS EVANGELISTA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2017

N 50 – Dispensar a servidora Rosmeire Braido Delalibera de Aguiar, Enfermeira, matrícula SIAPE 0604992, CPF 024.592.548-14 da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, Código FCT – 14, desta Gerência Executiva, designada pela Portaria nº 34/GEXSBV/INSS de 12/05/2010, publicada no DOU nº 90 de 13/05/2010, tendo em vista a publicação de sua aposentadoria conforme Portaria GEXSBV/INSS nº 22 de 24/02/2017 publicada em DOU nº 41 de 01/03/2017.

N 51 – Designar Maria Elisa Ranzatti, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, matrícula SIAPE 1708746, CPF 016.578.928-08, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

MELISSA MORGAN RADDI

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2017

N 31 – Dispensar a servidora ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula SIAPE n 0.941.695, CPF. N 083.965.148-10, Técnico de Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

N 32 – Designar a servidora RÚBIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n 0.935.255, CPF. N 025.461.388-80, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

N 33 – Designar a servidora ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula SIAPE n 0.941.695, CPF. N 083.965.148-10, Técnico de Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Santos, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/ SP.

CLAUDIO DA SILVA

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2017

– Designar a servidora NEUSA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.941.467, CPF nº 783.643.028-68, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em São Vicente, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais do titular e na vacância do cargo.

CLAUDIO DA SILVA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ  DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 40, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217, inciso I da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 13.135 publicada no DOU de 18/06/2015 c/c a Emenda Constitucional n 41 de 31/12/2003 e artigo 2 , incisos I e II da Lei n 10.887 de 18/06/2004, ao Sr. EUCEDIO DE BIANCHI, o qual mediante documentação comprobatória apresentada, é viúvo da ex-servidora inativa Sra. ELIZABETH FRANCESCHI DE BIANCHI, matrícula Siape 0945291, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão III, do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 08/05/2017.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 17 DE MAIO DE 2017

Conceder 50%(cinquenta por cento) de Pensão Vitalícia a Sra. WIlma Euripida Gomes e 50%(cinquenta por cento) de Pensão Temporária, divida em partes iguais aos menores, Karla Regina Gomes Ferreira de Souza e Kaio Jose Gomes de Souza, na qualidade de companheira e filhos menores do ex-servidor José Ferreira de Souza, matrícula SIAPE 0941310, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar do falecimento em 12/04/2017, com cotas calculadas na forma do Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com o Inciso III e Inciso IV, alínea”a”, do Artigo 217, da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 18/06/2015..

ALOISIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora INARA LÚCIA ARCE, matricula SIAPE 1.554.602, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, classe D, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 09/03/2017 à PETROLINA MARTINS BARRETO VINHAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antonio Carlos Barreto Vinhas, matricula SIAPE 0933,219 aposentado, ocupante do cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 09/03/2017, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso I, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

ALOISIO BARBOSA LEMES

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a OLINDA CAMACHO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, beneficiária do ex-servidor Herculano Camacho, matrícula 0.931.617, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 25/04/2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35465.000152/2017-86).

MAURA CRISTINA FONSECA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JEAN PIERRE AMARAL BARBOSA, matrícula 1.567.005, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “B” Padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar da publicação do ato em Diário Oficial da União.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2017

Nº 65 – Proceder a revisão da Pensão Vitalícia de LIRIAN CÁSSIA LACERDA MENDONÇA DE BARROS, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado por invalidez José Luís de Almeida Mendonça de Barros, matrícula Siape 0.939.596, concedida através da Portaria INSS/SOGP/GEX/SP/SUL, nº 149, de 09/11/2011, publicada no DOU nº 216, Seção 2, folha 35, de 10/11/2011, e tendo em vista o que consta no Processo 35464.002050/2011-10, assim, em razão da revisão estender ao cálculo do benefício de pensão os efeitos da paridade garantida pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de sua promulgação em 30/03/2012, e incluir o ato de alteração da pensão instituída no Sistema Sisac, por determinação proposta pelo Ministério Público no item 1.7 do Acórdão nº 2650/2017 – TCU – 2ª Câmara, de 21/03/2017.

Nº 66 – Proceder a revisão da Pensão Vitalícia de LIRIAN CÁSSIA LACERDA MENDONÇA DE BARROS, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado por invalidez José Luís de Almeida Mendonça de Barros, matrícula Siape 6.939.596, concedida através da Portaria INSS/SOGP/GEX/SP/SUL, nº 150, de 09/11/2011, publicada no DOU nº 216, Seção 2, folha 35, de 10/11/2011, e tendo em vista o que consta no Processo 35464.002049/2011-95, assim, em razão da revisão estender ao cálculo do benefício de pensão os efeitos da paridade garantida pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de sua promulgação em 30/03/2012, e incluir o ato de alteração da pensão instituída no Sistema Sisac, por determinação proposta pelo Ministério Público no item 1.7 do Acórdão nº 2650/2017 – TCU – 2ª Câmara, de 21/03/2017.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37 DE 15 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Rene Guy Stieltjes, na qualidade de viúvo, a partir de 04/05/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da exservidora HELOISA DE LOURDES LUCAS STIELTJES, matrícula 0599873, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/05/2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

PRISCILA GRACIELA DE SOUSA PELLEGRINI

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE MAIO DE 2017

Designar a Servidora Rute de Pintor Wielezelek, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 1452556, CPF 14240108888, para a função de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Benefícios da APS Eloy Chaves-Jundiaí, vinculada à Gerência Executiva Jundiaí/SP, código DAS 101.1, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a partir de 02/05/2017.

VaLÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANDRÉ

PORTARIA Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA HARUMI KOYAMA, CPF 300.760.548-29, matrícula 2.120.071, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social em Mauá – FGR-1, pertencente a Gerência Executiva do INSS Santo André/SP, a contar de 20/04/2017.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2017

Nº 30 – Dispensar, a pedido, o servidor HELIOMAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE – 0753186, CPF.: 325 182 776 – 68, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva.

Nº 31 – Designar o servidor EXPEDITO BORGES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE – 0557281, CPF.: 506 885 376 – 34, para exercer o cargo em comissão de substituto eventual da chefia do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários da titular.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2017

Nº 56 – Conceder Pensão civil a MARIANA DE SOUZA PEREIRA e THIAGO MIGUEL DE SOUZA PEREIRA, na condição de filhos menores, nos termos do artigo 215 c/c 217, inciso IV, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, e a senhora NILDA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, com disposições do artigo 220, item 4, no período compreendido entre 23/04/2017 a 16/02/2032 da Lei 8.112/90, em virtude de alterações da Lei nº 8.112/90, com dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei 10.887/2004, pensão instituída pelo ex-servidor ROGÉRIO MARCOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1374768, Analista do Seguro Social, Classe “B”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na atividade em 23/04/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Nº 57 – Anular a PORTARIA/INSS/GEXBHZ Nº 108, de 28/07/2005, publicada no DOU nº 146, de 01/08/20025, através da qual foi concedida aposentadoria voluntária a servidora NEUSA DE SOUZA SABINO, matrícula 0558428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 6º da EC nº 41/2003 e artigo 5º da EC nº 47/2005, com provento correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, conforme preceitua o artigo 53 da Lei nº 9.784, de 1999.

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora NEUSA DE SOUZA SABINO, matrícula 0558428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000650/2017-64.Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA N 60, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELIANA MÁXIMO PEREIRA, matrícula 0555940, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIAMANTINA

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2017

Nº 79 – Dispensar a pedido, o servidor BRUNO MEDEIROS OLIVEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 2.131.412, CPF: 083.229.406-37, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – FGR-1 – código 11.332.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS Diamantina/MG.

Nº 80 – Designar a servidora ANDRÉIA DE CÁSSIA CANUTO VIANA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.380.213, CPF: 033.981.566-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – FGR-1 – código 11.332.2, vinculada à Gerência Executiva Diamantina/MG

MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO, na qualidade de viúvo, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7 º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei n º ‘10887, de 18-06-04 e artigos 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei n º 8112/90, de 11-12-90, aletrada pelo artigo 3º, da Lei n º 13335, de 17-06-15, beneficiário da instituidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA DE ARAÚJO, mat. SIAPE-0754978, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe ‘S’, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 03-05-17, data do óbito da ex-servidora, considerando com o contido no Processo n º 35311.000242/05-97.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

28 –  2GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2017

N 63 – Conceder Aposentadoria a servidora Maria Célia Lucas Borba, matricula Siape n 0892846, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo n 35059.000175/2017-82.

N 64 – Conceder Aposentadoria ao servidor João Manoel Santana Folha, matricula Siape n 0256657, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434.091, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo n 35066.002930/2017-74.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 18, DE 17 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora APARECIDA MORAIS, matrícula SIAPE 0948971, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria N 35104.000326/2017-18, declarando vago o referido cargo.

GILMAR DE OLIVEIRA Chefe Substituto

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N 48, DE 19 DE MAIO DE 2017

Alterar a PORTARIA INSS/MG/GE/DIVINÓPOLIS N 193, de 11 de setembro de 2003, que concedeu aposentadoria proporcional, ao servidor VICENTE DE PAULA VILELA, matrícula 0555892, Médico Perito Previdenciário, S, IV, para fazer constar a alteração na proporcionalidade dos proventos de 70% para 95% do citado padrão, acrescido das demais vantagens na legislação vigente, em virtude do acréscimo do período insalubre trabalhado entre 01/061981 a 11/12/1990, submisso ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme revisão da averbação no Processo 35118.000104/2017-38, com base nas orientações estabelecidas pela Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública/MPOG N 15, de 23 de dezembro de 2013. Esta portaria torna sem feito as Apostilas INSS/MG/GE/DIVINÓPOLIS N s 144 e 54, publicadas no Boletim de Serviço Local N .s 51 e 114, de 18/12/2009 e 05/08/2011, respectivamente.

FRANCISCO VICENTE SOARES

PORTARIA Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2017

Designar MERLYN ROZE SEVERINO MARTINS, matrícula 1804982, CPF nº 069.482.746-00, para exercer a Função Comissionada de Técnico de Serviço Social II, código FCT-14, na Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 133, DE 17 DE MAIO DE 2017

Reimplantar a pensão por morte estatutária em favor de RENATO FERNANDES UCHOA, matrícula SIAPE nº 05810884, na condição de filho inválido da ex -servidora ZOILA VELLOSO FERNANDES, falecida em 21.08.2013, em razão da sentença prolatada pelo Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Niterói/RJ, a partir de junho/2014, e Parecer de Força Executória da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Processo nº 0008280-06-2016.4.02.000.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão a JOSÉ LUIZ ANDRADE DA SILVA, CPF nº 092559.157-20, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 28/02/2017, da ex-servidora aposentada MARIA INEZ HABIBE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0916976, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.000214/2017-43 e apensos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 15 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CARMELA SEQUEIRA DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 0911479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARIO CEZAR BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0913.377, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.007332/2017-22).Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2017

Alterar o fundamento legal da PT/INPS/MGAP-210/1983, publicada no DOU de 09/12/1983, para os termos de Aposentadoria por Invalidez Permanente, decorrente de doença grave especificada em lei, com proventos integrais, à servidora JANDIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0893742, ocupante do cardo de Técnico do Seguro Social, para constar que, a contar de 25/07/2012, seus proventos passam a ser calculados com fundamento no art. 101, inciso I, e art. 102, inciso I, alínea B da Constituição Federal/67, com redação dada pela EC nº 01/69, e aplicação do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, com proventos integrais, e demais vantagens a que faz jus.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

35 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA N 80, DE 22 DE MAIO DE 2017

Designar ITALO SALOMÃO RIBAS, matrícula nº. 1524847, CPF nº 035.620.09-29, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2017

Designar DANIEL MARTINS DE SOUZA, matrícula nº. 1832098, CPF nº 836.288.949-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 33 DE 19 DE MAIO DE 2017

  1. – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUSSARA GUEDES SILVEIRA, matrícula SIAPE 0715826, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6. da Emenda Constitucional N. 41/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.
  2. – Declarar vago o referido cargo.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2017

N 4 – Dispensar, a contar de 03/01/17, o servidor Rafael Massena da Silva, matrícula n 1.952.272, CPF n 056.223.859-03, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos e de Chefe de Benefício Substituto, código FGR-0001, na 14.524.12 – Seção de Reconhecimento de Direitos, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

PORTARIA Nº 72, DE 16 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora Lídia Augusta Cardon, matrícula nº 1.450.818, CPF nº 005.311.479-59, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – 14.524.12, código FGR-0001, do Serviço de Benefícios – 14.524, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa – 14.024.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

38  – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2017

Nº 62 – Declarar vago, a partir de 26/03/2017, em virtude de óbito, o cargo de Técnico de Serviços Diversos, ocupado pelo servidor SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, matrícula 0944120, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 63 – Declarar vago, a partir de 03/05/2017, em virtude de óbito, o cargo de Agente de Serviços Diversos, ocupado pelo servidor UMBERTO SOARES, matrícula 0926843, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA Nº 38, DE 17 DE MAIO DE 2017

Art. 1 – Dispensar a contar de 16/05/2017, a servidora Maria Angela Martins Agostinho Picoli, matrícula 1560081, CPF 930.392.719-20, Perito Médico Previdenciário, do encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR-1, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MAURICIO SÉRGIO WULEZNY, matrícula nº 0930089, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea “a” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04.

Art .2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 54, DE 17 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSIMAR DE FÁTIMA SARDINHA SOUTO, matrícula nº 0912132, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 17% (dezessete por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.

Art .2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA Nº 56, DE 16 DE MAIO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, o servidor CESAR ALENCAR PITHAN, Técnico do Seguro Social, matrícula 0927752 CPF nº 410.305.240-68, da função de Supervisor Operacional de Beneficio da APS Pelotas, 19.026.040, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS, FGR-0003.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

 

Notícias Relacionadas

GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1005

GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1004

GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1003

Previdência Social