INTERNACIONAL: Brasil e Moçambique assinam acordo de Previdência Social

Cerca de 1.500 brasileiros serão beneficiados com a assinatura

Última modificação: 11/05/2017 16:28

Da Redação (Brasília) – Brasil e Moçambique assinaram, nesta quinta-feira (11), na cidade moçambicana de Maputo, acordo bilateral de Previdência Social. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, foi quem assinou o acordo que irá beneficiar aproximadamente 1.500 brasileiros que moram no país africano.

Desde 2010, os dois países mantêm negociações para garantir proteção social aos cidadãos brasileiros e moçambicanos. O acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social tanto do Brasil, como de Moçambique para a obtenção de benefícios – como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez – e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses.

No Brasil, para que possa entrar em vigor, o acordo será ainda enviado ao Congresso Nacional, que, por meio de Decreto Legislativo, autoriza a ratificação, etapa final que é feita pelo chefe do Poder Executivo Federal. Em seguida, o acordo é promulgado e publicado no Diário Oficial da União.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com Moçambique, Estados Unidos, Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e Índia, em processo de negociação, com a Áustria, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

PORTARIA N 61, DE 10 DE MAIO DE 2017

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2017, EDVALDO DUARTE BARBOSA, matrícula n 1266884, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA N 60, DE 10 DE MAIO DE 2017

Designar IVÂNIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula n 1200272, para exercer o encargo de substituta eventual de José Wagner Lima Belchior, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Gestão da Previdência, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO MiNISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2017

Nº 188 – Exonerar o servidor JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1.638.588, CPF nº 615.014.413-53, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 190 – Exonerar a servidora CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 191 – Nomear o servidor JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1.638.588, CPF nº 615.014.413-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2017

Nº 178 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ELIANA SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0919399, Datilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35301.006170/2008-53 e 35301.005119/98-82.

Nº 179 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a SÉRGIO MELLO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 09117676, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35301.003167/2008-88, 35301.003176/2008-79 e 35301.011631/1998-95.

Nº 180 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ROGERIO SANT’ANA, Matrícula SIAPE nº 0912501, Agente de Portaria, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35664.000222/2014-15, 35301.003167/2008-88, 35301.011631/1998-95, 35301.003106/1999-41, 35301.008158/2007-01 e 35301.004032/2010-54.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2017

Nº 181 – Tornar sem efeito a Portaria GM/MDSA nº 169, de 10 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2017, Seção 2, página 47.

Nº 182 – Tornar sem efeito a Portaria GM/MDSA nº 170, de 10 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2017, Seção 2, página 47.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2017

N 169 – Exonerar JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1.638.588, CPF nº 615.014.413-53, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

N 170 – Nomear VITOR POUBEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 524, DE 10 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a contar de 6 de abril de 2017, JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, matricula nº 1.351.625, CPF nº 041.649.404-84, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2017

Nº 803 – Dispensar GISLENE VICENTINI NOVAES, matrícula nº 0.942.278, CPF nº 080.207.838-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 804 – Designar SANDRA GUIMARÃES SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.560.391, CPF nº 068.934.798-75, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 805 – Dispensar MARCIA APARECIDA UCHOA SOARES, matrícula nº 0.942.223, CPF nº 045.736.368-11, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/ S P.

Nº 806 – Designar GREICY CAVALCANTE MACEDO, matrícula nº 2.039.230, CPF nº 153.279.398-71, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/ S P.

Nº 807 – Designar DULCE ANA COUTINHO VILELA MARIN, matrícula nº 1.376.622, CPF nº 058.578.598-83, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santo André, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 808 – Designar MICHELLE MANIERI VIEIRA, matrícula nº 1.636.846, CPF nº 363.090.618-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 809 – Designar GUSTAVO PASCON FARIA, matrícula nº 1.450.795, CPF nº 266.513.288-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Americana, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 810 – Designar RONALDO LUIZ BENVINDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.837, CPF nº 039.624.048-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/ SP.

Nº 811 – Designar PAMELA IAFURI COSTA BARROS, matrícula nº 2.073.519, CPF nº 728.707.532-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sena Madureira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2017

Nº 777 – Dispensar ANDRE LUIZ MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 1.633.800, CPF nº 012.622.005-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coaraci, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 778 – Designar VICTOR SILVEIRA DA GAMA, matrícula nº 1.633.762, CPF nº 575.823.785-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coaraci, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 779 – Designar JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF nº 087.634.807-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 780 – Dispensar JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF nº 087.634.807-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Cosme Velho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro -Centro/RJ.

Nº 781 – Dispensar, a contar de 23 de dezembro de 2016, ELMA DUARTE AMPARO, matrícula nº 0.919.341, CPF nº 650.180.797-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paracambi, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 782 – Dispensar ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matrícula nº 1.376.535, CPF nº 183.119.238-17, da Função Comissionada de Gerente da A gência da Previdência Social São Paulo – Água Rasa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste / S P.

Nº 784 – Designar ANDRE PAULINO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1.375.589, CPF nº 751.151.404-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Currais Novos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 785 – Dispensar, a contar de 27 de abril de 2017, GIVALDO FRANCISCO CANELA, matrícula nº 0.923.813, CPF nº 139.024.744-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Ribeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Natal/RN, em virtude de aposentadoria.

Nº 786 – Dispensar, a pedido, ANA KARLA DA SILVA, matrícula nº 2.019.880, CPF nº 056.023.184-96, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro de Anadia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 787 – Dispensar, a contar de 27 de abril de 2017, MARIA DA PAZ SILVA DA COSTA, matrícula nº 0.923.841, CPF nº 634.893.094-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnamirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Natal/RN, em virtude de aposentadoria.

N 788 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em substituição ao candidato Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, exonerado a pedido pela Portaria nº 81/Gerência-Executiva São Luís/INSS, de 3 de maio de 2017, publicada no DOU nº 84, de 4 de maio de 2017, a candidata abaixo relacionada:

SR	Gerência-Executiva	Local da vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista
IV	SÃO LUÍS/MA	CAXIAS	MARTA TEIXEIRA VITAL DE CARVALHO	12628089	14	AC

N 789 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em substituição ao candidato Hélio Lopes de Faria, exonerado a pedido pela Portaria nº 29/Gerência-Executiva Sorocaba/INSS, de 27 de abril de 2017, publicada no DOU nº 81, de 28 de abril de 2017, a candidata abaixo relacionada:

SR	Gerência-Executiva	Local da vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista
I	SOROCABA/SP	ITARARÉ	TATIANA ROSA KOZYREFF PESSANHA	10026205	14	AC

Nº 790 – Dispensar ALDO MARTINS SAMINEZ, matrícula nº 1.442.311, CPF nº 443.304.301-00, da Função Comissionada Técnica de Analista da Informação e Comunicações da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, código FCT-3, da Presidência.

Nº 791 – Designar CLEONICE MARIA APARECIDA BARBOZA ALVES, matrícula nº 1.094.592, CPF nº 333.613.631-87, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista da Informação e Comunicações da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, código FCT-3, da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 792 – Nomear ETIEGUI MATTIELLO, matrícula nº 1.377.673, CPF nº 009.455.429-33, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de Cadastro e Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informações da Diretoria de Benefícios.

Nº 793 – Exonerar ELISA MARIA CORRÊA SILVA, matrícula nº 2.078.730, CPF nº 048.709.396-81, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 794 – Nomear HENRIQUE TROCCOLI JÚNIOR, matrícula nº 1.437.009, CPF nº 938.109.704-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 795 – Exonerar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2017, RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula nº 1.538.151, CPF nº 836.126.021-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Contencioso de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 796 – Nomear ELISA MARIA CORRÊA SILVA, matrícula nº 2.078.730, CPF nº 048.709.396-81, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento Estratégico da Subprocuradoria, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 797 – Exonerar ANA LÚCIA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 0.917.775, CPF nº 714.300.757-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Rio de Janeiro -Norte/RJ, código DAS-101.1.

Nº 798 – Nomear DANIEL MACHADO BASTOS, matrícula nº 1.564.058, CPF nº 095.304.357-62, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ, código DAS-101.1.

Nº 799 – Nomear JOSÉ KELLSEN BRANDÃO DE SOUSA, matrícula nº 1.504.568, CPF nº 113.673.003-63, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 800 – Nomear DANIEL EVARISTO HORMIDAS, matrícula nº 1.639.165, CPF nº 046.904.096-33, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Sul, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 801 – Exonerar CECÍLIA PEREIRA ANNUNCIATO, matrícula nº 1.376.409, CPF nº 313.572.118-30, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP, código DAS-101.1.

Nº 802 – Nomear CARLOS EDUARDO DE LIMA, matrícula nº 1.634.113, CPF nº 089.904.628-27, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 770, DE 9 DE MAIO DE 2017

Designar ÂNGELA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.752.404, CPF nº 291.349.781-00, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Murilo Davi Lordello, matrícula nº 2.136.024, CPF nº 038.049.655-04, do referido encargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA Nº 771, DE 9 DE MAIO DE 2017

Designar ANTÔNIO JHOSEPH SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 2.117.216, CPF nº 994.407.252-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marabá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2017

Nº 772 – Dispensar ANTONIO CARLOS MARTINELLI BRAGA FILHO, matrícula nº 0.758.619, CPF nº 216.885.915-91, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 773 – Designar DIOVANA GRACIELI HOLDEFER, matrícula nº 1.988.575, CPF nº 041.370.899-30, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

]

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Prorrogar a Comissão Processante designada pela Portaria Conjunta nº 71, de 30 de abril de 2010, publicada no D.O.U de 5 de maio de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 138, de 21 de julho de 2010, publicada no D.O.U de 22 de julho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 91, de 5 de maio de 2011,publicada no D.O.U de 19 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 106, de 26 de maio de 2011, publicada no D.O.U de 30 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 163, de 5 de agosto de 2011, publicada no D.O.U de 9 de agosto de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 40, de 19 de março de 2012, publicada no D.O.U de 22 de março de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 100, de 28 de junho de 2012, publicada no D.O.U de 2 de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 137, de 5 de setembro de 2012, publicada no D.O.U de 21 de setembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 176, de 14 de novembro de 2012, publicada no D.O.U de 21 de novembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 20, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U de 22 de fevereiro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 65, de 10 de junho de 2013, publicada no D.O.U de 12 de junho de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 110, de 9 de setembro de 2013, publicada no D.O.U de 12 de setembro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 143, de 12 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U de 24 de dezembro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 5, de 6 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U de 27 de fevereiro de 2014, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 47, de 13 de maio de 2014, publicada no D.O.U de 16 de maio de 2014, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 64, de 3 de julho de 2014, publicada no D.O.U de 17 de julho de 2014, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 85, de 28 de setembro de 2014, publicada no D.O.U de 6 de outubro de 2014, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 19, de 2 de abril de 2015, publicada no D.O.U de 30 de abril de 2015, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 67, de 1° de outubro de 2015, publicada no D.O.U de 26 de outubro de 2015, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 11, de 28 de abril de 2016, publicada no D.O.U de 11 de abril de 2016, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 19, de 22 de junho de 2016, publicada no D.O.U de 7 de julho de 2016, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 27, de 1º de setembro de 2016, publicada no D.O.U de 23 de setembro de 2016, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 36, de 09 de dezembro de 2016, publicada no D.O.U de 27 de dezembro de 2016, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 3, de 16 de março de 2017, publicada no D.O.U de 29 de março de 2017, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.000783/2006-52 e apensos, bem como fatos conexos, bem como fatos conexos.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOGLIANE KRABBE CATELLI

Subprocuradora-Geral Federal Substituta

MARCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA

Corregedora-Geral Substituta do INSS

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2017

Nº 24 -Dispensar, a pedido, ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula 1.599.557, CPF Nº 029.538.751-31, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 25 Designar FERNÃO ROCHA CAMPOS, matrícula 1.525.375, CPF Nº 104.576.348-98, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2017

Dispensar LUCIANA AFONSO DO ROSÁRIO, matrícula nº. 1.377.640, CPF nº. 032.762.296-25, da função gratificada – FG- 2, da Divisão de Padronização de Procedimento e Métodos do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2017

Nº 53 – Dispensar, a contar de 09 de maio de 2017, LILIANE FERREIRA ROSA DE FREITAS, matrícula nº 0.941.274, CPF nº 107.965.188-82, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 54 – Designar PEDRO BEROCAN VEIGA, matrícula nº 1.106.680, CPF nº 865.419.861-34, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 55 – Designar ROSA CLEIDE CORREIA CAMPOS SPINOLA, matrícula nº 1.210.575, CPF nº 544.173.925-87, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 56 – Designar CAMILA ZEITOUNI FERREIRA, matrícula nº 1.068.721, CPF nº 027.210.273-36, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE MAIO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Gerlândia Sales de Morais Carrijo, matrícula nº 2.308.307, CPF 870.997.212-91, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social com formação em Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, código DAS 101.2 da Diretoria de Saúde do Trabalhador, a partir de 19/04/2017.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2017

Nº 247 – Dispensar CÍCERO WILLIAM DE SOUZA LUNA, matrícula nº 2116330, CPF nº 100.953.094-11 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Floresta, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 248 – Dispensar ROBSON SOARES SILVA, matrícula nº 2037614, CPF nº 915.746.843-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCINSS-2, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 249 – Designar JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA, matrícula nº 0889909, CPF nº 176.774.753-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCINSS-2, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 250 – Dispensar, a pedido, JOSEVAL TENÓRIO DOS SANTOS, matrícula nº 1637404, CPF nº 533.486.134-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Delmiro Gouveia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 251 – Dispensar CARLOS ALBERTO LEO DE SÁ, matrícula nº 1525008, CPF nº 690.874.665-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coaraci, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 252 – Designar VICTOR SILVEIRA DA GAMA, matrícula nº 1633762, CPF nº 575.823.785-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coaraci, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2017

Nº 163-Dispensar, a pedido, ALECSANDRA TELES DE LIMA, matrícula 2121543, CPF nº 609.860.502-53, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 164-Designar RIZELY CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 1947610, CPF nº 689.901.202-5, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 165-Dispensar, a contar de 8/2/2017, MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula 2020551, CPF nº 691.579.932-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Marco, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 166-Designar ALECSANDRA TELES DE LIMA, matrícula 2121543, CPF nº 609.860.502-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Marco, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 167-Dispensar SHIRLEY VALERIA DA COSTA BARATA, matrícula 2032717, CPF nº 631.395.452-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Viseu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 168-Designar ADRIEL MIRANDA RIBEIRO, matrícula 1964345, CPF nº 574.033.842-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Viseu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2017

Nº 163 – Dispensar ROSANA CARDOSO DE BRITO, matrícula 0.941.742, CPF 077.910.058-16, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Anhangabaú, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo-Centro/SP. A contar de 24/04/2017.

Nº 164 – Designar LUIS GUSTAVO PEREIRA COELHO, matrícula 1.639.773, CPF 023.579.153-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Hortolândia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 165 – Dispensar HELOÍSA ALCÂNTARA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 0.942.378, CPF 732.589.708-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/ S P.

Nº 166 – Dispensar RUBIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 0.935.255, CPF 025.461.388-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP.

Nº 167 – Dispensar MARA VASCONCELOS DE CARVALHO GUERRA, matrícula 1.051.324, CPF 248.911.058-60, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva S antos/ S P.

Nº 168 – Designar ALFREDO FERRARI DIZ DIZ, matrícula 0.940.837, CPF 005.100.958-79, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 169 – Designar ELZA BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula 1.377.105, CPF 056.722.828-22, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Iguape, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2017

Nº 154 – Dispensar HELENA APARECIDA CAVALCANTE DUARTE, matrícula 1.376.814, CPF 152.119.188-35, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Boituva, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Sorocaba/SP. A contar de 04/05/2017.

Nº 155 – Designar JOÃO LUIS DOS SANTOS, matrícula 1.987.443, CPF 2784.430.978-09, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Boituva, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Sorocaba/SP nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 156 – Dispensar a pedido ELIANE RODRIGUES DE MELO, matrícula 1.448.567, CPF 277.201.818-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos-Pimentas, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Guarulhos/ S P.

Nº 157 – Designar FLÁVIO ANTÔNIO CASEMIRO CARNEIRO, matrícula 1.445.016, CPF 060.046.548-92, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos-Pimentas, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Guarulhos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 158 – Designar LÍGIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 2.026.267, CPF 307.915.988-88, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 160 – Dispensar FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO, matrícula 0.941.927, CPF 026.398.918-63, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mococa, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 161 – Designar EDERSON ANSELMO RODRIGUES, matrícula 1.636.491, CPF 367.879.088-73, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mococa, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2017

Nº 151 – Dispensar o servidor WILHAMIR SPADA JUNIOR, matrícula 2024240, CPF 044.021.106-96, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Espera Feliz, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG, a contar de 02/05/2017, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 152 – Designar o servidor CASSIO DOUGLAS PARADELAS, Matrícula 2124282 , CPF 830.851.816-87 , para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Espera Feliz, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2017

Nº 201 – Dispensar FLAVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº 798.900.089-04, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

Nº 202 – Designar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1.450.369, CPF nº 952.472.030-20, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora FRANCIELLE NAIARA ROCHA DE ANDRADE matrícula nº 2034640, CPF nº 012.125.265-54, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FGR – 001,vinculada à Gerência-Executiva-Barreiras/BA, ficando a mesma dispensada função que atualmente ocupa Função Comissionada Técnica, código – FCT- 14.

WELTON DOURADO XAVIER

2- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora HAYDEÉ CAMPOS DE ANDRADE LIMA, mat. Siape nº 0.905.060, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Pdrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor THYAGO FERNANDES CARNEIRO, Matrícula 2.039.603, CPF 026.517.913-00, para exercer o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios da APS Bom Menino, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2017

Nº 98 – Dispensar o servidor CASSIO RICARDO SILVA DOS SANTOS, matricula 2.024.499, CPF 012.119.313-66, da função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Caxias, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 99 – Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matricula 2.024.515, CPF 013.762.723-85, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Caxias, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis .

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 8 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JACY AZEVEDO PACHECO DE SOUZA, matrícula nº 0889943, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516141, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001116/2017-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

PORTARIA Nº 86, DE 8 DE MAIO DE 2017

declarar vago a contar de 08/05/2017 o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão IV, código de vaga 0546913, ocupado por LUCIDALVA SANTOS SILVA, matrícula 2379924, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35078.001124/2017-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA Nº 40, DE 11 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RENATA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 0941983, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CLAUDIO DA SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSÉ ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe “S”, Padrão IV, matrícula Siape nº 0585940, código de vaga nº 0506258, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2017

Nº 49- Declarar vago, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “C”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal do INSS/PB, a contar de 03.05.2017, ocupado pela servidora CARLA PRISCILA KWIEK, mat. nº 1.563.320, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, considerando o contido no processo nº 35172.000384/2017-20.

Nº 50- Declarar vago, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “B”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS/PB, a contar de 03.05.2017, ocupado pelo servidor DAVI LOUREIRO MANGUEIRA, mat. nº 1.634.531, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, considerando o contido no processo nº 35172.000385/2017-74.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 50, DE 10 DE MAIO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor JOSEVAL TENÓRIO DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1.637.404 e CPF/MF nº 533.486.134-34, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Delmiro Gouveia (02.001.02.0) – Tipo “C”, desta GEXMCO/AL.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 10 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA TERESA LISBÔA DA SILVA, MAT. SIAPE 0879900, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea A da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidor CÍCERO PEREIRA DA SILVA, MAT. SIAPE 0879827, ocupante do cargo de técnico do seguro social , Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alinea “A” da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 98, DE 8 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidor JOSÉ ALFREDO RODRIGUES REBOUÇAS matrícula nº 0.948851, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000338/2017-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

9 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a FRANCINEIDE MENDES PEREIRA, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, III e 222, inciso VII alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor ANTONIO MARIANO DE ARAÚJO, matrícula nº 0877254, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 3 de abril de 2017, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.001224/2017-25).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 37, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão a ANTONIO LUCIMAR DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela 13.135 de 2015, beneficiário da ex-servidora ELIZABETH MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0905257, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 28 de abril de 2017, data do óbito da ex-servidora, (Processo nº 35226.001255/2017-2586.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 9 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão vitalicia a Maria Dolores de Sousa Manço, na qualidade de esposa, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art.2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217,I, “a” e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de 7dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor Raimundo Rodrigues Manço, matricula 946978 Oficial de Previdência, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS a contar de 08.02.2017, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.000735/2017-78.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 8 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Civil Temporária a ELLEN PEREIRA DA SILVA, CPF nº 216.789.075-20, na condição de filha maior de 21(vinte um) anos, inválida, designada, sob dependência econômica, do ex-servidor aposentado MARIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0882285, Oficial Previdência, Classe “S”, Padrão IV, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos com fundamento no inciso IV, alínea “b” do artigo 217 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 14/12/2016.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 8 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Geyza Helena Filgueira Bandeira, Matrícula SIAPE 0566902, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2017

Nº 35- Dispensar FATIMA NASCIMENTO, matrícula 1.707.929, CPF – 025.792.639-93, da Função Comissionada Técnica, código FCT-14 de Responsável Técnico da Reabilitação Profissional, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

Nº 36- Designar MARLI RIBEIRO DE BARROS STABILITO, matrícula 2.010.210, CPF – 298.946.201-59, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-14, de Responsável Técnico da Reabilitação Profissional, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora AURIDES MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.890.442, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, código da vaga 516555, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2017

Nº 91 – Declarar aposentada por invalidez proporcional a servidora Mara Regina Pereira Naves, Matrícula Siape nº 2099466, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Inciso I, Artigo 40 da Constituição Federal/88 e proventos calculados com base no Artigo 6º – A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela EC 70/2012. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000487/2017-77.

Nº 92 – Conceder Pensão Vitalícia à Lenimar Lacerda Faria Gomes de Matos, cônjuge do ex-servidor aposentado Lapércio Gomes de Matos, Matrícula Siape nº 2013070, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III, a contar de 22/04/2017, data do óbito, cota parte 1/1, com fundamento no Artigo 40 da CF, na redação dada pelo Artigo 1º, § 7º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e Artigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I e Artigo 222, VII, “b”, Item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35069.000473/2017-53.

Nº 93 – Conceder Pensão Vitalícia à Lenimar Lacerda Faria Gomes de Matos, cônjuge do ex-servidor aposentado Lapércio Gomes de Matos, Matrícula Siape nº 1013070, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III, a contar de 22/04/2017, data do óbito, cota parte 1/1, com fundamento no Artigo 40 da CF, na redação dada pelo Artigo 1º, § 7º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e Artigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I e Artigo 222, VII, “b”, Item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35069.000474/2017-06.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA N 90, DE 10 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à Emília Gercina Nilo de Faria, cônjuge do ex-servidor aposentado Luiz Gonzaga de Faria Filho, matrícula SIAPE nº 751243, Arquiteto, Classe S, Padrão “IV”, a contar de 27/04/2017, data do óbito, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40 da CF, na redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e art. 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2017

Nº 88 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Fernandes dos Reis, matrícula SIAPE nº 889001, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000136/2017-66.

Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Delfina Gomes Costa, matrícula SIAPE nº 6259845, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000460/2017-84.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 9 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OSMAR PEREIRA GAMA, Matrícula SIAPE n° 0697078, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507274, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000049/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2017

Nº 13 – Dispensar IGOR OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.025.903, CPF nº 745.230.312-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, na Gerência-Executiva-Tefé/AM.

Nº 14 – Designar IGOR OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.025.903, CPF nº 745.230.312-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informação de Segurados, código FG-1, na Gerência-Executiva-Tefé/AM.

Nº 15 – Designar MARCOS PAULO CAVALCANTE, matrícula nº 2.360.284, CPF nº 000.182.183-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, na Gerência-Executiva-Tefé/AM.

ROSALVO JONAS OLIVEIRA ASSAYAG

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA Nº 31, DE 10 DE MAIO DE 2017

Nomear a servidora CAREN CORREA ANSALONI, matrícula 1.563.551, CPF 176.431.428-07, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da APS Osasco/SP, DAS 101.1, OL 21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 41, DE 11 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE PEREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 0939043, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

CLAUDIO DA SILVA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WALTER JOSÉ TIRABOSCHI, matrícula 0935098, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA Nº 38, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135 publicada no DOU de 18/06/2015 c/c a Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º , incisos I e II da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, ao Sr. ROBERTO BORGES FILHO, o qual mediante documentação comprobatória apresentada, é viúvo da ex-servidora ativa Sra. SUELI SARA OZANIQUE BORGES, matrícula Siape 0934802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 09/05/2017.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 11 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ALICE BENEDITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0942142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal o Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35446.000700/2017-04). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 11 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional ao servidor HAJIME NAKAKOGUE; matrícula Siape 1.510.320, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D” Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” , da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, proventos proporcionais, calculados com base no Artigo 1º da Lei nº 10887/2004, observando o contido no Processo nº 35393.000201/2017-71, declarando em consequência, vago o referido cargo.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA Nº16, DE 9 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora RENATA SOUSA DOS SANTOS, CPF nº 040.940.738-09, matrícula siape nº 1376804, para o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Mauá, código FGR-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

REGINA CELIA PONSONI FIUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2017

Declarar vago, a partir de 02/05/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora MARIA ELOIZA FRANCISCO, matrícula nº 0603209, classe S, padrão IV, código de vaga 0506677, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de seu falecimento naquela data, observadas as disposições do art. 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 46, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA DE CASSIA PANSANI RONDINELLI, matrícula SIAPE 0941589, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35436.003557/2017-13, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MELISSA MORGAN RADDI

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2017

Nº 47 – Alterar a Portaria INSS/GEXSBV nº 26 de 13/04/2016, publicada no DOU nº 72 de 15/04/2016, Seção 2, que trata de alteração da proporcionalidade da aposentadoria voluntária proporcional da servidora REGINA SUELY TARDELLI MAGALHÃES, matrícula 0932657, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, nível intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos retorne de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para 29/30 (vinte e nove, trinta avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da legalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 3067/2017-TCU-2ª Câmara – TC 014.936/2015-1.

Nº 48 – Alterar a Portaria INSS/GEXSBV nº 27 de 13/04/2016, publicada no DOU nº 72 de 15/04/2016, Seção 2, que trata de alteração da proporcionalidade da aposentadoria voluntária proporcional da servidora RITA DE CASSIA ROSA MADUREIRA, matrícula 0940213, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, nível intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos retorne de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), para 27/30 (vinte e sete, trinta avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da legalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 3067/2017 -TCU- 2ª Câmara -TC 014.936/2015-1.

MELISSA MORGAN RADDI

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2017

DISPENSAR, a contar de 05/05/2017, em virtude de concessão de aposentadoria voluntária, a servidora SILVIA REGINA LADEIA, matrícula SIAPE 0.940.923, CPF n.º 018.697.498-12, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção de Direitos, código FG-1, da Gerência Executiva em Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/MPS n.º 4766 de 28/03/00, publicada no DOU n.º 61, de 29/03/00.

DÉCIO ARAUJO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2017

Nº 28 – Dispensar, a contar de 12/05/2017, o servidor Daniel Evaristo Hormidas, matrícula SIAPE – 1639165, CPF.: 046 904 096 – 33, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social – BH/Sul (APSBSU), da estrutura desta Gerência Executiva, face sua nomeação para exercer a titularidade do referido cargo.

Nº 29 – Dispensar, a contar de 12/05/2017, o servidor Daniel Evaristo Hormidas, matrícula SIAPE – 1639165, CPF.: 046 904 096 – 33, da função gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social – BH/Sul (APSBSU), da estrutura desta Gerência Executiva, face sua nomeação para exercer cargo em comissão.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2017

Exonerar a pedido, a contar de 02.05.2017, a servidora Carolina Andrade Queiroz, matrícula nº 2.265.370, do cargo de Analista do Seguro Social , Grupo/Cargo 434/500, Classe “A”, Padrão “II”, com base no artigo 33, inciso I combinado com o art. 34 caput, da Lei nº 8.112/90.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2017

Nº 147- Conceder aposentadoria voluntária a servidora HERMINIA ADELAIDE DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA, matrícula SIAPE 917.734, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.(Processo nº 35301.001063/2017-20)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 148- Conceder aposentadoria voluntária a servidora GISELI MARQUES DE MOURA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 922.143, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001039/2017-91)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 149- Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMEN LUCIA FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 756.694, ocupante da categoria funcional de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.(Processo nº 35301.001078/2017-98)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 150- Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIDE NASCIMENTO CAMPOS GONÇALVES, matrícula SIAPE 912.465, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 35590.008589/2017-22)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 151- Conceder pensão por morte a Srª. HILDA DOS SANTOS NOGUEIRA, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO BATISTA DA CRUZ NOGUEIRA, matrícula SIAPE 918.468, falecido em 09 de abril de 2017, aposentado, ocupante da categoria funcional Contador, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000938/2017-76.

Nº 152- Conceder pensão por morte ao Sr. ARISTÓTELES NEVES RAMOS, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA DO DESTERRO CARVALHAL RAMOS, matrícula SIAPE 916.575, falecida em 28 de abril de 2017, aposentada, ocupante da categoria funcional Contador, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001072/2017-11.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 146, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão à Srª. MARIA DAS MERCÊS BRITTO PINTO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOÃO BAPTISTA PINTO, matrícula SIAPE 0946.708, então ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 08/04/2017, dada do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.001099/2017-11.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2017

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VIRGINIA NETA DA SILVA, matrícula SIAPE 758111, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 35301.001046/2017-92).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 756702, ocupante da Categoria Funcional de Cozinheira, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000917/2017-51).

Nº 144 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HERON IGNACIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 913925, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000937/2017-21).

Em consequência declara vago o referido cargo.

Nº 145 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOSEFA VENERANDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1100753, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Recreação, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001097/2017-14).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2017

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA DA SILVA PESSANHA, matrícula SIAPE nº 0910.277 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000934/2017-98.Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 140 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora FATIMA CHAKR MOTTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0910.277 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000934/2017-98.Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCY PRADO DIAS, matrícula SIAPE nº 0913.789 ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, Processo nº 35301.001056/2017-28.Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2017

Nº 126 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ MÁRIO BANDEIRA PINTO, matrícula nº 0919293, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35325.001003/2017-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 127 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RITA DE CASSIA BAPTISTA SALDANHA, matrícula nº 0921866, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000488/2017-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE LUIS FERREIRA, matrícula SIAPE n°0.912.274, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LIEGE APARECIDA SOARES PENNA, matrícula SIAPE 0949016, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 36938.002242/2017-61, declarando vago o referido cargo.

GILMAR DE OLIVEIRA,Substituto

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOA

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2017

Nº 22 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 06, de 17/02/2012, publicada no DOU nº 36, de 22/02/2012, que concedeu aposentadoria ao servidor HENRIQUE CELSO SILVA, matrícula SIAPE 0895041, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão do tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período posterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23/12/2013.

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HENRIQUE CELSO SILVA, matrícula SIAPE 0895041, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2017

Nº 57 – Conceder Pensão Vitalícia a ELAINE PACHECO PERRONI, viúva do ex-servidor aposentado VICENTE PERRONI, matrícula SIAPE nº 0893810, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 29 de março de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, Inciso I da CF/88, com o valor correspondente a 100% dos proventos do ex-servidor, observadas as regras do art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04, a partir da data do óbito. (Processo nº 35131.000421/2017-86).

Nº 58 – Conceder Pensão Vitalícia a ELAINE PACHECO PERRONI, viúva do ex-servidor aposentado VICENTE PERRONI, matrícula SIAPE nº 6893810, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 29 de março de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, Inciso I da CF/88, com o valor correspondente a 100% dos proventos do ex-servidor, observadas as regras do art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04, a partir da data do óbito. (Processo nº 35131.000470/2017-19).

BRUNO PORTES DE CASTRO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 06/04/2017, com base nos proventos do ex-servidor VIVALDO PEREIRA PESSANHA, mat. 0911161, ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/04/2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, conforme rateio abaixo discriminado:

ANÍCIA GOMES DE AZEVEDO – esposa com pensão alimentícia – cota parte – ½. (Processo nº 35308.000081/2017-24)

NILZA MENDES – companheira designada – cota parte – ½. (Processo nº 35308.000079/2017-55).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 02/05/2017, a ELISA GIANASI PULHEZ, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ PULHEZ DOS SANTOS, matrícula 893718, ocupante do cargo de Arquivista, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 02/05/2017, com fundamento no art. 217, incisos I, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da lei 10.887/04.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 9, DE 10 DE MAIO DE 2017

1 – Art. 1º Declarar vago, a contar de 08/05/2017, o cargo efetivo de Analista do Seguro Social, código de vaga 523457, ocupado pelo servidor FELIPE FÉLIX DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE 2263284, Nível NS, Classe A, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de pedido de exoneração.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 15 DE MAIO DE 2017

1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ÁLVARO ANTÔNIO SANTOS DO CARMO, matrícula SIAPE 0944137, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/05, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo.

VERSON WALCZAK

35 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2017

Cessar os efeitos dos despachos publicados nos BSLs/IAPAS n.º 124 de 05.07.1988, BSL/INSS n.º 73 de 15.04.1992 e n.º 98 de 26.05.1992, da revisão publicada no BSL/IAPAS n.º 16 de 23.07.1990 e da Portaria/GEXNHB n.º 280 de 07.10.2010, publicada no DOU n.º 195 de 11.10.2010, no que se refere as filhas maiores, solteiras, Marise Dornelles Brea, matrícula 430382, Monique Dornelles Brea, matrícula 430447 e Natacha Nozari Santonja Brea, matrícula 1403931.

Passando a pensão por morte, em referência, com fundamento na Lei n.º 3373/58, OS/SAD-142/87 e Lei n.º 6782/80 a corresponder conforme abaixo:

Beneficiária – Pensão Vitalícia

Aguida Regina Borges Nozari – Companheira – cota parte 100%.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROZELY AURORA BODDY, matrícula SIAPE Nº 901.869, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

PORTARIA Nº 29, DE 9 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CÍNTIA CRISTINA JORGE IWANKO, matrícula SIAPE n-o 900.440, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

37 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a contar de 03/05/2017, o servidor UMBERTO SOARES, matrícula 0.926.843, CPF 196.592.290-20, Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor de Benefícios, FGR-003, da Agência da Previdência Social Porto Alegre-Centro, código 19.001.02.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

PORTARIA Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA ARAÚJO, matrícula 1.522.409, CPF 673.256.610-53, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, FGR-001, da estrutura desta Gerência-Executiva, código 19.301.7.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 10 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a partir de 03.5.2017, a Lisete Maria Paixão Soares, na condição de viúva do ex-servidor Umberto Soares, matrícula SIAPE nº 0926843, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 03.5.2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, observada a redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinados com o parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal, sob redação dada pela EC 41, de 31.12.2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

PORTARIA Nº 59, DE 9 DE MAIO DE 2017

Conceder PENSÃO CIVIL, a JAQUELINE CHAGAS PIMENTEL, CPF 296.020.760.20, na condição de companheira exservidor WILSON ROCHA MULLER, matrícula Siape 0924476, Procurador Federal, Classe S, em decorrência de óbito ocorrido em 25/01/2013, em cumprimento de sentença transitada em julgado em 14/06/2016 referente ao Processo Judicial 00416.004439/2016-03.

TATIANA ARAUJO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

Conceder, a contar de 04 de março de 2017, Pensão Vitalícia à Senhora MARLI RAMOS, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor Sebastião Ramos, matrícula SIAPE nº 0945011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, servidor inativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04 de março de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

TÂNIA SCHLICKMANN BISPO

39  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2017

N 27 – Designar o servidor LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula 1952988, CPF 037.231.891-64, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, desta Gerência Executiva de Londrina.

N 28 – Dispensar, a pedido, a servidora KELEN CLEMENTE SILVA, matrícula 2036640, CPF 030.925.259-81, da Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional, código FCT-14, desta Gerência Executiva de Londrina.

REINALDO SOARES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 9 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a partir de 22/04/2017, à Sra. Maria Aparecida Salum Libos, em virtude do falecimento ex-servidor Sr. Felipos Libos que exercia a função de Perito Médico Previdenciário do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado em 05/01/1996 através da Portaria 615/95 de 27/12/1995, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), Art.215; art. 217, inciso I, alínea “a”; e art. 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

EDINA MARIA NOVAES

PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão vitalícia ao Sr. Osni Fabrício Giordani, em virtude do falecimento do ex-servidor Sr. Osni Domingos Giordani, aposentado em 28/04/2010, que ocupava o cargo de Medico Perito Previdenciário, matrícula 0901947, falecido em 21/02/2017, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), Artigos 215 e 217, “IV”, d, da Lei nº 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, conforme processo 35194.000114/2017-61.

EDINA MARIA NOVAES

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 10 DE MAIO DE 2017

Art. 1º. Conceder, em face de decisão judicial proferida na ação 00426448.2014.4.04.7109/RS da 1ª Vara Federal de Bagé, em razão do falecimento da ex-servidora SANDRA REGINA MARTINEZ FAGONDE, matrícula SIAPE nº 0533497, aposentada no cargo de Técnica do Seguro Social, PENSÃO CIVIL a ALTAIR SEVERO FIALHO, (cota 1/1), companheiro, a contar de 10/11/2014, data do óbito, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/1988 c/c Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.

NATÁLIA GASTAL BEHRENSDORF

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2017

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCIA PUCHALSKI, matrícula SIAPE nº 0901152, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS-434015, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523282), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000624/2017-67).

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO AMORIM, matrícula SIAPE nº 0900987, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523789), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000412/2017-80).

Nº 43 – Conceder Pensão por Morte a MATHEUS RODRIGUES ZWEIBRUK e GABRIELLE CRISTINE RODRIGUES BAKKAR, na qualidade de filhos menores da ex-servidora aposentada CLEONICE BITTENCOURT VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0750844, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea “a” e 222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, rateada em partes iguais, a contar de 23/04/2017, data do óbito da instituidora (Processo nº 35183.000623/2017-12).

JAIME LUIZ PAIANO