Nomeados os novos Gerentes Executivos de Natal e Fortaleza. INSS tem novo Corregedor Geral

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2017

N° 521- Dispensar JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 0.885.650, CPF n° 246.730.993-20, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Fortaleza/CE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N° 522 -Designar ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, matrícula n° 0.884.828, CPF n° 110.503.143-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Fortaleza/CE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2017

N 505 Dispensar ANDRE PAULINO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula n° 1.375.589, CPF n° 751.151.404-97, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Natal/RN, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 506 Designar ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CAMARA DE SOUZA, matrícula n° 1.784.051, CPF n° 751.471.574-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Natal/RN, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

ANUÁRIO: Previdência registra redução de acidentes do trabalho em 2015
Dados detalhados já estão disponíveis no site da Previdência

Última modificação: 04/05/2017 14:51

 Da Redação (Brasília) – O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT 2015) registrou uma queda de 14% no número de acidentes em relação a 2014. O número de registros caiu de 712.302 para 612.632. O AEAT 2015 já está disponível na página da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda na internet.

De acordo com a publicação, houve queda significativa inclusive no número de acidentes de trajeto, que vinha apresentando uma tendência de crescimento nos últimos anos. O número caiu de 116.230 para 106.039.

As três principais causas de afastamentos do trabalho em 2015, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID 10) foram: Ferimento do punho e da mão (59.924), Fratura ao nível do punho e da mão (38.198) e Traumatismo superficial do punho e da mão (28.984).

Um conjunto de seis atividades econômicas foi responsável por aproximadamente 25% do total de acidentes do trabalho registrados em 2015. Essas atividades são: Atividades de atendimento hospitalar, Comércio varejista de mercadorias em geral, Atividades de correio, Administração pública em geral, construção de edifícios e Transporte rodoviário de cargas.

 Acidentes liquidados – Com relação aos acidentes de trabalho liquidados – cujo processamento se dá no ano em que é concluído todo o processo administrativo –, houve redução dos acidentes causadores de incapacidade permanente (de 15.995 em 2014 para 11.028 em 2015). O número de mortes também diminuiu, passando de 2.819, em 2014, para 2.502 em 2015.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula esquema de fraudes de benefícios em Minas Gerais Investigação constatou fraudes em pelo menos 59 benefícios previdenciários

Última modificação: 03/05/2017 12:20

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (3), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários no estado de Minas Gerais. A operação, denominada Conectividade, cumpriu quatro mandados de prisão –  três preventivas e uma temporária –, além de oito mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Além Paraíba, Juiz de Fora, Resende e Nova Iguaçu.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência iniciou as investigações a partir de denúncias recebidas contra um contador. A investigação constatou fraudes em pelo menos 59 benefícios previdenciários com valores médios de R$ 2.500, entre eles aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadorias por idade e pensões por morte. Para obter os benefícios, o esquema criminoso, que atuava desde 2011, apresentava contribuições e vínculos laborais fictícios informados por meio de Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) extemporâneas.

Segundo a Inteligência Previdenciária, a fraude gerou um prejuízo estimado em R$ 2.872.551,97 aos cofres da Previdência. Com a ação, a Força Tarefa Previdenciária conseguiu evitar um prejuízo ainda maior, de R$  32.866.663,47, em valores futuros que seriam pagos considerando a expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A operação desta quarta-feira contou com a participação de 48 policiais federais e dois servidores da inteligência previdenciária da Secretaria de Previdência.  O nome Conectividade faz alusão ao canal eletrônico obrigatório para o envio de informações ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e à Previdência Social (FGTS), para Caixa Econômica Federal, por meio de um agente operador do fundo e as empresas, escritórios de contabilidade, sindicatos, prefeituras e outros entes.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

SAÚDE E SEGURANÇA: Estudo apresenta análise sobre benefícios por incapacidade Boletim traz panorama sobre afastamentos motivados por adoecimento mental

Última modificação: 03/05/2017 12:19

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de  Previdência do Ministério da Fazenda lança o 1º Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade de 2017, em referência ao Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes do Trabalho, que é lembrado em 28 de abril. Esta edição foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho.

O tema desta edição é Adoecimento Mental e Trabalho: a concessão de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais a empregados entre 2012 e 2016, no âmbito do RGPS. O estudo tem como objetivo apresentar um panorama da concessão dos benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) e definitiva (aposentadoria por invalidez) para o trabalho, motivada por adoecimento mental, relacionado ou não à atividade laboral.

O boletim evidenciou que, no Brasil, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa de incapacidade para o trabalho, totalizando 668.927 casos, cerca de 9% do total de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos nesses cinco anos de análise.

O estudo também mostrou que 92% da concessão de auxílios-doença relacionados a transtornos mentais não tiveram relação com o trabalho, ou seja, foram concedidos mais auxílios-doença previdenciários que acidentários – àqueles que têm relação com trabalho. Esta informação permite inferir que o agravo mental enseja de modo mais frequente o afastamento temporário e não relacionado à atividade do trabalhador.

Um aspecto que o estudo considera é a resistência no reconhecimento da relação do trabalho com a doença mental. Em muitos casos, a empresa não reconhece que sua atividade tem sido disfuncional e levado os trabalhadores a desenvolverem agravos psíquicos.

Por outro lado, embora o estudo tenha mostrado uma frequência de concessão maior de benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) para o sexo feminino (56,98%), a concessão por incapacidade definitiva (aposentadoria por invalidez) é mais significativa para o sexo masculino. No mesmo sentido, o tempo de duração médio do benefício é maior para o sexo masculino na concessão de todos os benefícios analisados, o que parece indicar que o adoecimento masculino relacionado a transtornos mentais é mais grave entre os homens.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, além dos reflexos que a atual configuração do mercado de trabalho global pode trazer à saúde da mulher, apresentando taxa de participação feminina cerca 26% menor do que a masculina e remuneração, em média, 20% menor para a mulher, riscos psicossociais específicos tornariam o sexo feminino mais vulnerável ao estresse relacionado ao trabalho.

Benefícios – A Previdência Social dispõe de quatro espécies de benefícios acidentários, ou seja, concedidos ao segurado que sofre um acidente de trabalho – aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio suplementar. E para os dependentes, a pensão por morte.

28 de abril – O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho é lembrado em 28 de abril, porque no ano de 1969 houve uma explosão na mina da cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Neste dia, 78 trabalhadores perderam a vida. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

CNP: Conselho discute redução no número de acidentes de trabalho

Última modificação: 03/05/2017 12:20

Da Redação (Brasília) – A redução no número de acidentes de trabalho registrada no ano de 2015 foi um dos principais pontos

 

Conselheiros debatem estatísticas sobre a acidentalidade de trabalho em Brasília. Foto: Ascom/Secretaria de Previdência

discutidos pelos conselheiros durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), nesta quinta-feira (27), em Brasília. O dado, presente no Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) 2015, foi comemorado pelo colegiado na véspera do Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes do Trabalho, lembrado em 28 de abril. A data é símbolo no combate aos acidentes nos ambientes de trabalho. Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, “essa redução é um ganho tanto para o governo como , principalmente, para o cidadão, porque ele poderá continuar trabalhando e ter um ganho na qualidade de vida”.

Em análise feita pela Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária (CGEDA) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o número de acidentes de trabalho teve uma redução de 14% em relação a 2014. Em 2015, foi registrado 612.632 acidentes de trabalho. No ano anterior, esse quantitativo foi de 712.302. Para o coordenador da CGEDA, Alexandre Zioli, “existiram vários fatores que contribuíram para essa queda, como a greve dos peritos do INSS e a redução no número de contribuintes empregados. No entanto, mesmo com esses fatos externos, a tendência de queda registrada nos últimos anos se manteria”.

Além desse tema, apresentações sobre assuntos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fizeram parte da pauta.  Os conselheiros puderam acompanhar o andamento da Medida Provisória nº 767/2017 que disciplina a revisão de benefícios por incapacidade. O objetivo da normativa é promover a reavaliação da incapacidade em benefícios que estejam sem realização de perícia médica há mais de dois anos, dando efetivo cumprimento ao que dispõe a legislação atual. A MP já foi aprovada por Comissão Mista na Câmara e segue agora para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Técnicos do INSS fizeram ainda uma apresentação do Monitoramento do Atendimento do Serviço de Perícia Médica Revisional (BILD), ferramenta eletrônica que monitora as revisões dos benefícios por incapacidade feitas em todo o país. O INSS, inclusive, teve um representante, nessa reunião, empossado como suplente, o auditor-regional do INSS em Brasília Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro.

FAP – O presidente do CNP, secretário Marcelo Caetano, mencionou durante a reunião a publicação da resolução nº 1.329, na última terça-feira (25), que dispõe sobre alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).  O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas.

As mudanças para o FAP 2017 valerão em 2018. Mesmo sendo adotado um novo modelo, nenhum conceito de acidente de trabalho, nenhuma obrigação patronal, nem a concessão de benefícios foram alterados.

Uma das modificações, no cálculo do fator, é a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios, exceto acidentes que resultarem em óbito, independentemente da concessão de benefício. Segundo argumento discutido no Grupo de Trabalho, que debateu o assunto durante dois anos, a inclusão desse tipo de acidente implica um cálculo do índice de frequência que não diferencia empresas que causam acidentes com maior gravidade daquelas que causam os de menor gravidade.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 480, DE 5 DE MAIO DE 2017

Designar ESTEVAM BRAYN, matrícula SIAPE nº 2259035, para exercer a Função Comissionada Técnica do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Escritório de Representação Nível 1-São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando os efeitos da PT/Previc nº 286, publicada no DOU de 29/03/2017.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

 

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA Nº 249, DE 27 DE ABRIL DE 2017

 

Art. 1º Ceder o Procurador Federal RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1212197, pertencente ao Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para fins de exercer o cargo em comissão de Corregedor-Geral, código DAS 101.4, daquele Instituto.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O Procurador Federal deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos art. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOGLIANE KRABBE CATELLI

 

PORTARIAS DO MiNISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA Nº 157, DE 4 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão, por um ano do servidor CARLOS EDUARDO GABAS, matrícula SIAPE nº 0.935.287, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, SF 02, no Gabinete da Liderança de Minoria do Senado Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2017

N 160 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MARIA JOSÉ DAS NEVES TENÓRIO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 0.879.632, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro de pessoal do INSS/AL, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, e 132, XIII, todos da Lei nº 8.112/90.

N 161 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor SIDYNEI RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 0.879.643, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/AL, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, e 132, XIII, todos da Lei nº 8.112/90.

N 162 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor CÍCERO GUBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE n° 0.880.008, quando ainda integrante dos quadros do INSS/AL ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja: valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; por força do art. 127, inciso III, e 132, XIII, todos da Lei nº 8.112, de 1990. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados por meio da Portaria MPS n.º 256, de 25 de junho de 2015, publicada no DOU de 29/06/2015, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n.º 35204.002218/2012-39.

N 163 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LOURIVAL ALVES FROTA, Matrícula SIAPE nº 1513651, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MT, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e por proceder de forma desidiosa.

N 164 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor TETSURO KAWANO, Matrícula SIAPE nº 1539028, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/MT, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

N 165 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a DENISE SEICE GIERKENS, Matrícula SIAPE nº 0912250, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado no Processo Administrativo Disciplinar nº

35301.009669/2007-31.

N 166 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a NADIA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0912120, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado no Processo Administrativo Disciplinar nº

35301.009669/2007-31.

N 167 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 0914224, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, c/c o art. 134 e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de cassação de aposentadoria aplicados nos Processos Disciplinares nº 35301.002730/2012-87 e 35301.005587/2011-02.

N 168 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a SIANIS MARA MESCOLIN, Matrícula SIAPE nº 0922662, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, c/c o art. 134 e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 519, DE 5 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão, por um ano do servidor GEMELSON SPERANDIO POMPEU, matrícula nº 0.350.874, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Subpreito, na Subpreitura Distrital Nordeste, da Prefeitura de Canoas/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº  512, DE 4 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor Paulo Sergio de Carvalho Costa Ribeiro, SIAPE n° 0843424 CPF N° 296.589.931-68, para o encargo de Presidente Substituto, da Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social, Função DAS 101.4, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 514, DE 4 DE MAIO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora ALMERI LIMA DA SILVEIRA, SIAPE n° 0535635, CPF n° 221.219.940-68, da Função de Chefe de Seção, FG 01, da 18a Junta de Recursos/RS, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2017

Nº 766 – Tornar sem efeito a Portaria nº 757/PRES/INSS, de 04 de maio de 2017, publicada no DOU nº 85, de 05 de maio de 2017, Seção 2, pág. 55.

Nº 767 – Designar MOISES DIAS FERREIRA, matrícula nº 1.948.171, CPF nº 034.816.045-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piritiba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 768 – Designar EPITACIO VIANA SILVA GAMA, matrícula nº 2.020.733, CPF nº 988.325.495-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itiúba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 769 – Designar EDIMAR CARLOS PAIVA, matrícula nº 0.221.171, CPF nº 057.459.501-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis-Vila Jaiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2017

N 758 – Designar EMERSON ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 2.263.812, CPF nº 050.793.506-36, para exercer a Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, código FG-2, da Presidência.

N 759 – Dispensar NELSON ANTONIO PIMENTEL JACINTO, matrícula nº 1.095.044, CPF nº 564.086.251-34, da Função Comissionada Técnica – FCT-3 da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.

N 760 – Dispensar JULLYANO LINO DA SILVA, matrícula nº 1.786.967, CPF nº 769.196.842-68, da Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, código FG-3, da Presidência.

N 761 – Designar JULLYANO LINO DA SILVA, matrícula nº 1.786.967, CPF nº 769.196.842-68, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT-3 da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.

N 762 – Nomear CINEIDE CORREA FERMINIO, matrícula nº 0.245.415, CPF nº 415.841.129-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Corregedoria-Geral.

N 763 – Dispensar ANTÔNIO LAUDINEI ROCHA BARBOSA, matrícula nº 1.978.978, CPF nº 012.708.082-14, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garrafão do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

N 764 – Designar ANTONIO LAUDINEI ROCHA BARBOSA, matrícula nº 1.978.978, CPF nº 012.708.082-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capitão Poço, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

N 765 – Designar JEFFERSON FERREIRA SILVA, matrícula nº 2.025.320, CPF nº 741.775.402-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jacundá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 746, DE 4 DE MAIO DE 2017

Designar CÉSAR AUGUSTO MORAIS COSTA, matrícula nº 2.146.346, CPF nº 076. 031.244-33, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2017

Nº 747 – Dispensar, a pedido, a contar de 04 de maio de 2017, JANAÍNA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, da Função Comissionada de Gerente da Agência da  Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

N º 748 – Designar MARCO ANTÔNIO DE ABREU, matrícula nº 1.452.951, CPF nº 008.287.136-18, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 749 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2017, ADRIANE MARIE CASSINO ZACHARIAS,  matrícula nº 1.079.482, CPF nº 018.646.747-84, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

N º 750 – Designar DEISE RIOS DE OLIVEIRA GRACIANI, matrícula nº 1.633.160, CPF nº 310.435.798-69,  para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 751 – Dispensar JOSE RIBEIRO, matrícula nº 1.635.823, CPF nº 044.788.728-99, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

N º  752 – Designar GISELE SILVA PIQUEIRA, matrícula nº 1.525.703, CPF nº 284.911.638-67, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

N º 753 – Dispensar VICTOR HUGO XAVIER GOFFI, matrícula nº 1.567.350, CPF nº 311.209.568-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Jabaquara, código

FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 754 – Designar MAGDA MARIA ALBERCA BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 1.379.590, CPF nº 195.217.228-43, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Jabaquara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 755 – Dispensar, a contar de 08 de março de 2017, HERMENEGILDO PIRES ALVES, matrícula nº 1.420.779, CPF nº 142.737.958-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Vila Mariana, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

N 756 – Designar VICTOR HUGO XAVIER GOFFI, matrícula nº 1.567.350, CPF nº 311.209.568-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Mariana, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 757 – Dispensar, a pedido, JANDIRA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.505.345, CPF nº 821.224.231-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2017

N 725 – Designar JULIANA BENJAMIM MONTEIRO, matrícula nº 2.023.360, CPF nº 839.398.305-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

N 726 – Dispensar, a pedido, VALDINEIA BRAGATTO E SILVA, matrícula nº 0.887.610, CPF nº 654.107.507-72, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCINSS-3.

N 727 – Designar ROBERTO PENHA, matrícula nº 0.887.598, CPF nº 574.254.267-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCINSS-3.

N 728 – Dispensar, a contar de 03 de maio de 2017, MARISA BATTISTON, matrícula nº 1.376.411, CPF nº 996.687.260-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

N 729 – Designar CARINA SCHNEIDER, matrícula nº 1.727.114, CPF nº 003.727.640-96, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

N 730 – Dispensar, a contar de 24 de abril de 2017, NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.4, da Auditoria-Geral.

N 731 – Exonerar, a pedido, a contar de 19 de abril de 2017, ELISEU PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 4.260.082, CPF nº 031.553.308-05, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Osasco/SP, código DAS-101.1.

N 732 – Nomear MARIANA TAVARES DE MATTOS, matrícula nº 1.950.396, CPF nº 038.195.534-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Osasco/SP, código DAS-101.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 733 – Exonerar, a pedido, ARNALDO PESCADOR, matrícula nº 0.929.606, CPF nº 343.808.419-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, código DAS-101.1.

N 734 – Nomear AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA, matrícula nº 1.377.627, CPF nº 705.084.026-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, código DAS-101.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 735 – Exonerar ISIMERY DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1.077.605, CPF nº 499.394.910-34, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio Grande, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

N 736 – Nomear ROBERTO FABIANO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 1.420.995, CPF nº 925.735.920-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio Grande, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

N 737 – Nomear JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG, código DAS-101.1.

N 738 – Exonerar, a pedido, NINA MAESAKA, matrícula nº 1.375.893, CPF nº 268.612.298-65, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

N 739 – Nomear MÔNICA MAYUMI GONDO, matrícula nº 1.563.859, CPF nº 351.484.798-33, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

N 740 – Designar LIVIA MARIA CUNHA SAMPAIO, matrícula nº 2.261.767, CPF nº 076.968.234-00, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Análise e Julgamento, código DAS-101.2, da Corregedoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MARTA ALVES CUSTÓDIO, matrícula nº 0.896.150, CPF nº 554.903.286-49, do referido encargo.

N 741 – Dispensar, a contar de 4 de abril de 2017, MARTA ALVES CUSTÓDIO, matrícula nº 0.896.150, CPF nº 554.903.286-49, da Função Gratificada, código FG-2, da Corregedoria-Geral.

N 742 – Designar LIVIA MARIA CUNHA SAMPAIO, matrícula nº 2.261.767, CPF nº 076.968.234-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Corregedoria-Geral.

N 743 – Exonerar FRANCISCA DEUZIETE FEITOSA, matrícula nº 0.131.239, CPF nº 309.978.951-87, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Corregedoria-Geral.

N 744 – Designar JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.787.920, CPF nº 709.307.915-68, para o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, CPF nº 682.122.599-00, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2017

N 113 – Dispensar, a pedido, Juliana de Maria Pereira, matrícula nº 1.358.325, CPF nº 002.816.906-93, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG.

N 114 – Designar Galdino José Dias Filho, matrícula nº 1.358.413, CPF nº 027.879.796-29, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG.

N 115 – Dispensar Juliana de Maria Pereira, matrícula nº 1.358.325, CPF nº 002.816.906-93, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG, Código DAS-101.1.

N 116 – Dispensar, a pedido, Helena Marta Salgueiro Rolo, matrícula nº 1.553.162, CPF nº 277.913.418-67, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Jundiaí/SP.

N 117 – Designar Paulo Alceu Dalle Laste, matrícula nº 1.950.430, CPF nº 033.819.669-28, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Jundiaí/SP.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2017

N 20 Designar MÁRCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula 1.107.480, CPF Nº 691.158.504-04, para exercer a função gratificada – FG-1, na Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 21 Designar MÁRCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula 1.107.480, CPF Nº 691.158.504-04, para encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento- DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2017

N 239 – Designar NEILTON LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 1780047, CPF nº 033.877.995-78 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Planalto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

N 240 – Dispensar OMAR GOMES DE SENA FILHO, matrícula nº 0904071, CPF nº 234.622.644-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 241 – Designar ANA ISABELLA LOPES GUEDES, matrícula nº 2040244, CPF nº 060.686.904-23 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 242 – Dispensar JÚNIOR PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 1992553, CPF nº 335.047.318-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 243 – Designar ANTÔNIO HÉLIO PINHA DE SOUSA, matrícula nº 2022364, CPF nº 036.635.306-96 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Viagem, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 244 – Dispensar ANTÔNIO DE PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 0885579, CPF nº 135.499.523-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pacatuba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 245 – Designar JOSÉ VLADEMIR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1376385, CPF nº 301.386.553-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pacatuba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2017

N 230 – Dispensar EDINELTON RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 1953368, CPF nº 802.358.163-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Viagem, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 231 – Dispensar, a contar de 27.04.2017, MARCONI BEZERRA DE AZEVEDO, matrícula nº 0924222, CPF nº 088.783.234-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 232 – Designar ZOELSON DE CASTRO ROSA, matrícula nº 2018814, CPF nº 025.890.053-93 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Oriente, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

N 233 – Dispensar ANA LOUISA DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 1683838, CPF nº 964.586.403-82 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Humberto de Campos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 234 – Designar IVO SILVA LIMA, matrícula nº 2072193, CPF nº 000.100.233-30 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Humberto de Campos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 235 – Dispensar, a contar de 03.05.2017, KARLA VALÉRIA MARTINS AGOSTINHO, matrícula nº 2021830, CPF nº 600.159.173-39 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 236 – Designar ROBERTO IURI PARENTE DE ARAÚJO, matrícula nº 1955332, CPF nº 040.773.223-32 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 152, DE 3 DE MAIO DE 2017

Designar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula 2450503, CPF nº 946.035.001-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

N 153-Dispensar, a pedido, CLENILDA RITA SIMÕES, matrícula 1164088, CPF nº 162.418.782-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Colorado do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

N 154-Designar LUANA ALBUQUERQUE LEITE, matrícula 1976325, CPF nº 764.889.342.87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Colorado do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

N 155-Designar EVERTON DO NASCIMENTO NIZA, matrícula 1987862, CPF nº 913.563.772-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Médici, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 156-Designar RAIMUNDO DUQUE DE FRANÇA JUNIOR, matrícula 0040247, CPF nº 210.283.111-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porangatu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 157- Designar KAIRON DE LIMA TROVAO, matrícula 2359337, CPF nº 334.484.528-40, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

Designar ANA PAULA POMPERMAIER DA SILVA, matrícula 1.420.740, CPF 321.231.468-03 para o encargo de substituto eventual da Chefia de Divisão de Atendimento, código DAS – 101.2, subordinada a Superintendência Sudeste-I.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2017

N 147 – Dispensar, a contar de 05/05/2017, MARCO ANTÔNIO DE ABREU, matrícula 1452951, CPF 008.287.136-18, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Sul, código FCINSS- 2, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, face sua designação para exercer outra função comissionada.

N 148 – Designar o servidor DANIEL EVARISTO HORMIDAS, matrícula 1639165, CPF 046.904.096-33, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Sul, código FCINSS- 2, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS, DE 8 DE MAIO DE 2017

Nº 199 – Designar WILLIAM DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2019296, CPF nº 078.600.579-30, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 200 – Designar RAFAELA KOHLER DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2020300, CPF nº 049.345.659-73, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2017

N 193 – Dispensar a pedido, a contar de 01 de abril de 2017, FABIO WAGNER RODRIGUES, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 2.016.244, CPF n° 075.786.589-56, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, Código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

N 194 – Designar SILVANA CECILIA RITTER, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1.636.851, CPF n° 039.461.339-24, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 195 – Dispensar, a pedido, MARTA REGINA BARRETO LUCAS, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 0.929.397, CPF n° 313.108.699-87, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento Finanças e Contabilidade, Código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul, em Florianópolis/SC.

N 196 – Designar MARIA APARECIDA GOULART DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 0.929.670, CPF n° 507.121.289-72, para o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento Finanças e Contabilidade, Código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul, em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2017

N o – 189 – Dispensar, a pedido, MARIANA LOUISE FUNFGELT, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1718050, CPF n° 072.216.829-25, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Chapecó/SC. Código FCINSS – 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

N o – 190 – Designar MARCIA DO AMARAL, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1377894, CPF n° 040.057.399 – 70, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Chapecó/SC, FCINSS – 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N o – 191 – Dispensar, a contar de 28/03/2017, MELÂNIA BECKER COLZANI, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 0929727, CPF n° 1521001979 – 91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Brusque, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2017

N 29 – Exonerar o servidor JOÃO LUIZ DA COSTA COUCEIRO, mat. Siape nº 0.903.858, C.P.F./M.F. nº 373.205.304-06, do encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Benefícios – 15.501, código DAS-101.2, da estrutura desta Gerência.

N 30 – Nomear o servidor FLÁVIO EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA, mat. Siape nº 1.634.052, C.P.F./M.F. nº 050.165.284-11, para o encargo de SUBSTITUTO eventual do chefe da Divisão de Benefícios – 15.501, código DAS-101.2, da estrutura desta Gerência Executiva.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão por morte a Maria José Maia Carneiro Leão, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor FERNANDO SILVEIRA CARNEIRO LEÃO, mat. Siape nº 0.904.462, do cargo de Médico, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º , Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 11.04.2017, data do óbito, conforme Processo nº 35204.003727/2017-93.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA No – 93, DE 27 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO GERMANO CARNEIRO LEAL, mat. Siape nº 0.904.315, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA No – 92, DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO LUIZ DE MELO SALES, mat. Siape nº 0.942.332, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “S”, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N 78 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IGARA DUARTE RODRIGUES GIBSON, mat. Siape nº 0.947.873, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.002977/2017-14.

N 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA, mat. Siape nº 0.904.177, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.002782/2017-66.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 83, DE 2 DE MAIO DE 2017

Aposentar o servidor ONILDO CRUZ E SILVA, mat. Siape nº 0.903.955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, por estar acometido de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 90, DE 5 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria ao servidor RIDAVÁVIO FONSECA, mat. Siape nº 0.924.005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 58 , DE 5 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor ALFREDO DUTRA NETO, matrícula SIAPE Nº 13779419, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da referida Emenda, incluído pela EC-70/2012, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em consequência declarar vago o cargo acima referido.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 15, DE 5 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTÃO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0919713, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 70, DE 5 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Glória de Fátima dos Santos, Matrícula SIAPE 0898388, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

PORTARIA N o – 71, DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria do Carmo Oliveira Barros, Matrícula SIAPE 0898868, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

PORTARIA Nº 69, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Rejane Maria de Araujo, Matrícula SIAPE 0898825, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 41, DE 5 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VALERIA MARQUES TENORIO, MAT. SIAPE 0879685, ocupante do cargo de agente de colocação , Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alinea “A” da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA N o – 38, DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor MARINETE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, MAT. SIAPE 0879494, ocupante do cargo de agente de serviços diversos, Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA N o – 39, DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ PALMEIRA CELESTINO CAVALCANTE, MAT. SIAPE 0880105, ocupante do cargo de técnico do seguro social , Classe ” S ” , Padrão ” I V”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alinea “A” da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA N 36, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MIRANDA, MAT. SIAPE 0879491, ocupante do cargo de agente de serviços diversos, Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alinea “A” da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA N 37, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CICERA LOPES DE OLIVEIRA, MAT. SIAPE 0879599, ocupante do cargo de técnico do seguro social , Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alinea “A” da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA  Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor, EDINELTON RODRIGUES TAVARES, mat.1953368, CPF nº 802.358163-53, da Função Gratificada FG-2, Chefe de Benefício da APS Pacajus, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

PORTARIA Nº 75, DE 7 DE MAIO DE 2017

Alterar a portaria/INSS/DRH 178 de 31.03.1995, publicado no DOU de Nº 67 de 06.04.1995, a partir de 28.04.2016, referente a servidora Maria Consolota Lima Coelho Gondim, matricula 884585, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV, para fazer constar a alteração da aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de acordo com artigo 186, item III, alínea C da Lei 8.112/90 , para inclusão do artigo 190 da mesma Lei observado o contido nos processos nº 35043.003255/95-10, 35043.000887/2016-90.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N o – 259, DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor VALTER PINHEIRO DA COSTA, matrícula 0883576, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na APS Jacobina/BA, 04.024.030, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos Integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 05 de maio de 2017.

SALVADOR DIAS FILHO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2017

N o – 93 – Dispensar a contar de 28/04/2017, a servidora CRISTIANE SILVA DOS SANTOS LEITE, matricula 1.784.362, CPF 622.528.013-87, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Codó, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.

N o – 94 – Designar o servidor REINALDO DE SOUSA, matricula 1.645.424, CPF 661.396.603-78, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Codó, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis, convalidando os atos praticados a partir de 02/05/2017

LUIS CARLOS SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 81, DE 3 DE MAIO 2017

Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL, matrícula 2353575, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão I, código de vaga 0529429, a contar de 02/05/2017, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35078.001110/2017-26, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N o – 20, DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a partir de 21/04/2017, a JORGE MENDES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora JUDITE BERNADETE DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 0882003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito, considerando o disposto nos artigos 215, caput, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VALÉRIA MARIA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 0903800, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o Art. 6-A da EC 41, incluído pela EC 70/2012, combinado com os Artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, e combinado, ainda, com os artigos 185, I, A; e Artigo 186, I, §3º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no Processo nº 37345.000117/2017-59, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

VALDI BATISTA DA SILVA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 19, DE 8 DE MAIO DE 2017

Dispensar a partir do dia 12/04/2017, o servidor Ramon Gonzaga Cruz, mat. 2.019.735, CPF – 033.396.275-33 da função de Chefe da Seção de Benefício, código FG-2, da APS de Ipirá (04-022.06.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 8 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a partir de 09/05/2017, a servidora Maria Aparecida Almeida de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.078.833, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, na Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 551232.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 45, DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELI APARECIDA JANJOB, Matrícula SIAPE n° 1164066, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 0550829, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000120/2017-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

N 22 – DISPENSAR a servidora DORACI DE FÁTIMA MALINI FRANCO, Matrícula nº 0995188, CPF. 247.152.768-01, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-3, OL -26.001.04.0 da Agência da Previdência Social de Ji-Paraná, vinculada a Gerência Executiva de Porto Velho.

N 23 – DESIGNAR a servidora DORACI DE FÁTIMA MALINI FRANCO, Matrícula nº 0995188, CPF. 247.152.768-01, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FGR-1, OL -26.001.04.0 da Agência da Previdência Social de Ji-Paraná, vinculada a Gerência Executiva de Porto Velho.

FRANCIOMAR MENEGUETTI LOPES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2017

N o – 58 – Dispensar a pedido a servidora Alecsandra Teles de Lima matrícula: 2121543, CPF 609.860.502-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Capanema – 12.001.140, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

N o – 59 – Designar a servidora Rizely Cristina de Oliveira Rodrigues matrícula: 1947610, CPF 689.901.202-25, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Capanema – 12.001.140, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

no – 60 – Designar a servidora Alecsandra Teles de Lima matrícula: 2121543, CPF 609.860.502-53, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Marco – 12.001.070, código FG-1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N o – 109, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão a Nilce Maria Macedo de Lima a contar de 16/04/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado David Cordeiro de Lima, matrícula 0.946.220, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S” padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 16/04/2017, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000229/2017-71

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO

PORTARIA N o – 4, DE 3 DE MAIO DE 2017

Nº 04 – Designar o servidor SANDERSON FILOMENO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.960.301, CPF.: 732.607.382-15, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG- 1, da Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro, vinculada a Gerência Executiva Rio Branco.

ELIAS MARTINS EVANGELISTA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Pereira do Nascimento, matrícula 0943675, Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei) e demais vantagens a que faz jus.

JOÃO BATISTA MOREIRA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA N 32, DE 3 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora Adélia Nilma Rosa Teixeira, matrícula 7SIAPE nº 888845, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Jataí (08.001.11.0), da Gerência Executiva Goiânia.

AILTO BATISTA MACHADO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 38, DE 8 DE MAIO DE 2017

Designar a Servidora LILIANE FERREIRA ROSA DE FREITAS, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, matrícula 0941274, CPF 107.965.188-82, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIA N 32, DE 3 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a partir de 05/05/2017, a Servidora PATRICIA DE SOUSA SEDRAZ MASCENA, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula 2132707, CPF 02276835524, da função de Substituta Eventual do Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 63, DE 5 DE MAIO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: IVONE ALVES DA SILVA TEIXEIRA, matricula: 0.947.928 – CPF: 030.045.768-56 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo

IVAN ALCAZAR GOMES

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA N 31, DE 4 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora ALINE THEBAS DA SILVA, matrícula 2019073, CPF 340.725.958-10, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-002, da Agência da Previdência Social de Lorena -21.039.050, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP, designada na PT/INSS/GEXTBT nº 37 de 05/05/2016, publicada no DOU nº de 09/05/2016.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35 , DE 5 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez proporcional ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO ESTEFANO JUNIOR, matrícula SIAPE 0942281, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 34/35 ( trinta e quatro trinta e cinco avos). (Processo nº 35446.000855/2017-32). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 33, DE 5 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora MARIA FUMIE FUZII, matrícula 0.941.711 , CPF nº 025.789.758-50, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Benefícios – 21-502, código DAS – 101.1, da Gerência Executiva São Paulo – Norte/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA N o – 46, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA THEREZA DE SOUZA FLORENTINO, matricula SIAPE 0.941.668, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA N o – 47, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez proporcional a servidora MARIA VALÉRIA DE CASTRO ALTIERI, matricula SIAPE 1.871.832, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDEN- CIÁRIO, NS, classe A, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, os proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/04.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N o – 49, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SIL- VIA REGINA LADEIA, matrícula SIAPE 0.940.923, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1.º, inciso III, “a” da Constituição Federal de 05/10/88 na redação dada pela EC n.º 41/03, com proventos calculados na forma do artigo 1.º da Lei 10.887/2004, observado o contido no Processo n.º 35443.000557/2017-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

24 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2.017

N 9 – Dispensar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula 1.791.130, CPF, 026.990.506-52, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador – SST, código FG-1, na Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, a contar de 25/04/2016.

N 10 – Designar a servidora CLAUDIA TRINTIN VILA REAL GOES, matrícula 1.539.514, CPF 262.190.708-36, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador -SST, código FG-1, na Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

PITÁGORAS RAMIRES DA SILVA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 55, DE 3 DE MAIO DE 2.017

Art. 1º – Designar a servidora PRISCILA RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1446118, CPF: 311.575.008-03, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto-SP (21.031.50), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA N 38, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor MELQUISEDEC GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0904929, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 1º, Inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Em consequência, declara vago o referido cargo.

CLAUDIO DA SILVA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA N 26, DE 5 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora Marise Márcia das Dores, matrícula SIAPE – 0894120, CPF.: 249 294 506 – 59, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social-BH/Floresta da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 61, DE 5 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Temporária à Camila da Costa Teodoro, em face do falecimento da sua genitora, Tânia da Costa, matrícula Siape nº 0887605, cargo de Técnico de Contabilidade, Classe “S”, Padrão IV, falecida em 29/03/2017, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação:Emenda Constitucional 47/2005 e Emenda Constitucional 70/2012, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35066.002898/2017-27.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 67 , DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora TA NIA NADAES BRAGA, matrícula SIAPE nº 0922.016, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.002084/2017-23).Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA N 65, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão à JAYR NEGRONI MAGALHÃES na qualidade de viúvo, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art.40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, combinado com o art.6º-A acrescida pela EC nº 70, de 29/03/2012 e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea “a” item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiário do instituidor ICY DOS SANTOS MAGALHÃES -MAT.0.910.945, aposentada, Oficial de Previdência, Classe “S” Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 26/03/2017 data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.002060/2017-74).

LUIZ ANDRADE SANTOS

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 21, DE 5 DE MAIO DE 2017

Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 022, de 15/03/2012, publicada no DOU nº 53, de 16/03/2012, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria referente à servidora ZILDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0895493, Administrador, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23/12/2013.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 116 , DE 4 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GERALDA MARIA ALVES FARIAS, matrícula nº 0654251, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000407/2017-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA N 115, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CARLOS PAIXÃO, matrícula nº 0936498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000302/2017-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

32 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2017

Nº 31- Dispensar, a contar de 05/12/2016, a servidora JOZELIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 0.913.650, CPF 770.225.567-68, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, tendo em vista sua designação para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Raimundo Corrêa, código FCINSS-1, Centro/RJ, conforme Portaria nº 1.508/PRES/INSS, de 02.12.16, publicada no DOU nº 232, de 05/12/2016.

Nº 32- Designar o servidor SAMUEL ROCHA MARINHO, matrícula 0.942.602, CPF 022.237.138-23, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.

FERNANDO JORGE G. B. SIXEL

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2017

N o – 133 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES NEVES LUIZ LAURENTINO, matrícula SIAPE nº 0921.922 ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.000988/2017-53. Em consequência declarar vago o referido cargo.

N o – 134 – Declarar aposentada por Invalidez Proporcional, o servidor CARLOS JOSÉ ANDRE, matrícula SIAPE 0910.384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, correspondendo seus proventos mensais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos). Processo nº 35301.000643/2017-08. Em consequência declarar o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 131, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TERESA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 913790, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, I, II E III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000642/2017-55)00.Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIA Nº 30, DE 4 DE MAIO DE 2017

Art. 1º – Dispensar a servidora Carla Beatriz Ferreira – Matrícula 1446548, da função gratificada – FGR002, de chefe de Benefício da APS Nova Lima – 11.027.070, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

PORTARIA N o – 29, DE 4 DE MAIO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor Hebert Jaco Schimidt Souza – Matrícula 1451875, da função gratificada – FG1, para chefe da SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA – 11.3271, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA N o – 20, DE 4 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor WASHINGTON MOURA JARDIM, Matrícula SIAPE 2023536, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 348.287.616-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Benefícios da Agência da Previdência Social de Araçuaí, Código FGR-2, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora LUZIA DE DEUS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0894480, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

36 – gERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 40, DE 5 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FA TIMA GABRIEL, matrícula SIAPE nº 0899866, ocupante do cargo efetivo de Administrador, NS-434009, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522281), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA N 39, DE 3 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BEATRIZ DE BRITO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0900510, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522815), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA Nº 68, DE 8 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Claudete D Oliveira, matrícula nº. 1110203, CPF nº 688.264.789-53, da função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Paranaguá, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA Nº 26, DE 8 DE MAIO DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 02/05/2017, GELSON SCHLICKMANN, matrícula SIAPE n.º 1063928, CPF n.º 015.262.239-02, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Joinville-Guanabara, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 8 DE MAIO DE 2017

1. Conceder Pensão Vitalícia à EUNICE TESSER KUHS, CPF n.º 247.546.090-34, cônjuge e única beneficiária do servidor ROMEU ATAÍDES KUHS, falecido em 08 de abril de 2017, matrícula n.º 0580064, o qual era ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001 Classe C, Padrão “III”. A pensão é concedida com fundamento no Artigo 217, inciso I; e Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6) da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, conforme requerido junto ao processo administrativo n.º 35274.000198/2017-42.

JULIANE ROSA ORSATO

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2017

N 20 – Dispensar o servidor RUI FRANCISCO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula 1.087.969, CPF 173.916.360-53, Médico Perito Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.401.

N 21 – Designar a servidora SUZETE MARTINS TOFEL, matrícula 0.927.456, CPF 254.388.080-15, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer o encargo de substituta eventual, nos afastamentos e impedimentos legais da Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.401.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 23, DE 8 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IVAN LUIZ ANDREATTA, matrícula nº 0901302, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 75 DE 5 DE MAIO DE 2017

Declarar vago, a contar de 09/03/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora DANIELA OSAIDA DE LIMA, matrícula 2023485, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, de acordo com o processo 35346..000161/2017-23.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

PORTARIA N 34, DE 3 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora KATIA REGINA ALVES DÓRIA, Técnico do Seguro Social, matricula 0941596, CPF nº 083.230.948-61, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Florianópolis Centro – FG-3, da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo B.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 29, DE 5 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ SATO matrícula SIAPE 0901763, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA No – 9, DE 4 DE MAIO DE 2017

DISPENSAR, a contar de 18/04/2017, o servidor RAFAEL WINTER, matrícula 1947119, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios (FGR-002) da Agência da Previdência Social Ibirama (20021030) vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA