Gex/ANASPS – Ano XVI/Edição 792

Afastados cinco Gerentes Executivos – Itabuna, Recife, Aracaju, Petrolina e Duque de Caxias. Nomeado o substituto de Duque de Caxias (*) Tambem foi exonerado o Auditor Geral do INSS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

Nº 480 Dispensar LIDIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.250.181, CPF nº 023.247.587-33, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 481 Designar MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 0.922.138, CPF nº 889.802.787-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2017

Nº 490- Dispensar, a pedido, ARIADENE GONÇALVES PITANGA, matricula nº 0.882.024, CPF nº 124.789.465-72, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Itabuna/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 502- Dispensar WONEI ALENCAR DE SÁ, matrícula nº 0.904.823, CPF nº 269.295.204-97, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Recife/PE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 503 Dispensar RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA, matrícula nº 0.943.504, CPF nº 234.803.005-53, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 504- Dispensar THALYS ELIEL AMARAL GOMES, matrícula nº 2.613.012, CPF nº 073.760.704-19, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

(*) Os nomes em azul  são de associados da ANASPS.Os em vermelho, não.

Nossos cumprimentos aos dispensados e ao nomeado

 

Segurados têm dez anos para pedir revisão de valores de benefícios do INSS

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou ordem judicial que determinava a revisão de valores de auxílio-doença pagos a segurada em razão do pedido de recálculo ter ocorrido mais de dez anos após a concessão do benefício. Segundo os procuradores federais, a regra de prescrição já foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a “eternização” de litígios e garantir equilíbrio financeiro ao sistema previdenciário.

A atuação da AGU ocorreu após sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ser favorável ao pedido de revisão formulado por uma segurada para reajuste do auxílio-doença que recebia desde novembro de 1996. A decisão obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar o valor das parcelas futuras, além do pagamento dos valores referentes à correção das parcelas pagas desde a data de concessão do benefício.

Entretanto, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia previdenciária (PFE/INSS) recorreram contra a sentença, apontando a decadência do prazo para requerimento da revisão de benefício previdenciário.

Mudança na lei

Os procuradores federais lembraram que a Medida Provisória nº 1.523-9/97, convertida na Lei nº 9.528/97, alterou o artigo 103 da Lei nº 8.213/91 para estabelecer o prazo decadencial de dez anos para os pedidos de revisão do benefício concedido, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou da ciência de decisão no âmbito administrativo.

Os documentos apresentados no recurso indicavam que a autora recebeu a primeira prestação do auxílio-doença em 25.11.1996, data inicial para a contagem do prazo. Como a ação foi ajuizada somente em 07.01.2016, os procuradores federais consideraram que o TJDFT deveria reconhecer a decadência do direito à pretendida revisão.

A 5ª Turma Cível do TJDFT acolheu a preliminar levantada pela AGU e declarou a decadência do direito da autora de requerer a revisão do ato de concessão de seu benefício acidentário.

A Turma citou no acórdão o precedente do STF destacado pelos procuradores federais no recurso, no sentido de que os benefícios concedidos antes da alteração legislativa também se sujeitam ao prazo decadencial de dez anos introduzido na lei previdenciária, “sem que isso importe em retroatividade vedada pela Constituição”.

A PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Apelação Cível nº 44-46.2016.8.07.0015 – 5ª Turma Cível do TJDFT.

Wilton Castro

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

 

CASA CIVIL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

PORTARIA ADE 2 DE MAIO DE 2017

Nº 440 – EXONERAR

SÉRGIO ANTÔNIO CRUZ BRAGA do cargo de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

N 49 – Exonerar, a pedido, ANASTASSIA SLAVTCHEVA DIMITROVA BORBOREMA, matrícula n 6220876, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social.

N 50 – Nomear CAROLINA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n 1945354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

N 51 -Nomear JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula n 1805126, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

N 52 – Nomear ALBAMARIA PAULINO DE CAMPOS ABIGALIL, matrícula n 6757022, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2017

N 457- Designar ALLEX ALBERT RODRIGUES, matrícula n 2258253, LEONARDO DA SILVA MOTTA, matrícula n 1795332 e MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES, matrícula n 1453243, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

N 458- Designar SILVIO EVERINO VIANA DE CASTRO, matrícula n 1452857 e KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTE, matrícula n 1354426, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

N 459- Designar CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula n 0244572 e THOMAS GOMES COSTA, matrícula n 1883182, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

N 460- Designar CIRO MIRANDA CAETANO MILLIOLE, matrícula n 4286870 e CLÁUDIO HENRIQUE SOARES DA CRUZ, matrícula n 8149415, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

N 461- Designar GILBERTO PEREIRA, matrícula n 2309337 e IVANI SANTOS ANDRADE, matrícula n 4450730, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

DANIEL RODRIGUES ALVES

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2017

N° 411 – Designar LEONARDO FROTA ALVES, matrícula SIAPE nº 1795101, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando os efeitos na PT/PREVIC nº 289, publicada no DOU de 29/03/2017.

N° 412 – Designar PETERSON GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1453423, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe Regional do Escritório de Representação Nível I – São Paulo, código FCPE 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando os efeitos da PT/PREVIC nº 243, publicada no DOU de 21/03/2017.

N° 413 – Designar HELENA LEÃO COSTA TAPETY, matrícula SIAPE nº 1480489, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N° 414 – Nomear SILVAN LUCAS DE SOUSA JÚNIOR, CPF nº 004.933.881-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N° 416 – Nomear ANCHIETA SOARES DE SOUZA, CPF nº 724.028.731-91, para o exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, e cessando os efeitos da PT/PREVIC nº 255, publicado no DOU de 22/03/2017.

N° 417 – Nomear MARCELO MATOS VERAS, CPF nº 887.393.923-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastro da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando os efeitos da PT/PREVIC nº 284, publicada no DOU de 29/03/2017.

N° 418 – Nomear GIOVANNA ANDREIA LUNA FARIAS, CPF nº 710.882.701-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastro da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N° 425 – Designar LUCIANO BRAGA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1916608, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N° 426 – Designar GERMANO DE ARAUJO MURATORI, matrícula SIAPE nº 1913450, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Orientação Previdenciária da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MiNISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em 28 de abril de 2017.

Autorizar o afastamento do País de EDUARDO BRANCO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1539757, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social São Cristóvão, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro, para participar do Congresso da Sociedade Internacional de Pesquisa em Osteoartrite – OARSI, a realizar-se na Cidade de Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América, no período de 26 a 30 de abril de 2017.

Autorizar o afastamento do País de VINÍCIUS SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1585217, Assessor Técnico Médico, lotado na 27ª Junta de Recursos em Natal/RN do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, para participar do Congresso Americano de Diabetes, promovido pela “American Diabetes Association”, a realizar-se em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 09 a 13 de junho de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 a 14 de junho de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 71000.035115/2017-10.

ALBERTO BELTRAME

Em 28 de abril de 2017.

Autorizar o afastamento do País para licença capacitação da servidora LUCIANA MARIA BANDEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0759952, Desenhista, lotada no Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do Curso de Língua Inglesa, promovido pela escola Kaplan International English, a realizar-se em Chicago, Illinois, Estados Unidos da América, no período de 15 de maio a 09 de junho de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 de maio a 11 de junho de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35662.000013/2017-26.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2017

Nº 482 Designar a servidora Ana Maria Alves Onerio, SIAPE n° 0892635, CPF n° 494.316.686-53, para o encargo de Chefe Substituta da 7a Junta de Recursos/MG, Função Gratificada – FG-1, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 483 Designar o servidor Paulo Sergio de Carvalho Costa Ribeiro, SIAPE n° 0843424 CPF N° 296.589.931-68, para o encargo de Presidente Substituto, da Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social, Função DAS 101.4, deste Ministério.

Nº 485 Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, da servidora RENATA FLOREZ ROCHA, matrícula nº 1.637.159, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no erviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Nº 486 Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, do servidor FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA, matrícula nº 1.374.530, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades junto a 11ª Junta de Recursos na cidade do Rio de Janeiro, na condição de Conselheiro Representante do Governo, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Nº 487 Dispensar a pedido, GUIOMAR DA MOTTA LANDULFO JORGE do cargo de Conselheira Suplente representante do Governo, na 4ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado da Bahia.

Nº 488- Dispensar a pedido, CLETO ARAÚJO DE CARVALHO JUNIOR do cargo de Conselheiro Titular representante do Governo, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro.

Nº 489- Dispensar a contar de 24 de abril de 2017, a servidora FLÁVIA ANDRADE DINIZ, SIAPE nº 1630047, CPF nº 870.968.541-34, da Função Comissionada Técnica – FCT 11, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 490- Dispensar, a pedido, ARIADENE GONÇALVES PITANGA, matricula nº 0.882.024, CPF nº 124.789.465-72, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Itabuna/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 491- Nomear ANELIZIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.105.762, CPF nº 443.199.911-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Legislação e Informações de Pessoal, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 492- Dispensar o servidor HÉLIO MONTEIRO CASTRO, SIAPE nº 2550462, CPF nº 708.437.321-72, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão e Análise de Informações, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

Nº 502- Dispensar WONEI ALENCAR DE SÁ, matrícula nº 0.904.823, CPF nº 269.295.204-97, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Recife/PE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 503 Dispensar RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA, matrícula nº 0.943.504, CPF nº 234.803.005-53, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 504- Dispensar THALYS ELIEL AMARAL GOMES, matrícula nº 2.613.012, CPF nº 073.760.704-19, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 156, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Nomear MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE n° 1.288.093, CPF n° 024.237.617-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS- 101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

Nº 480 Dispensar LIDIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.250.181, CPF nº 023.247.587-33, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 481 Designar MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 0.922.138, CPF nº 889.802.787-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 479, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 Autorizar a cessão, por um ano do servidor MARCELO SOARES ALVES, matrícula n 1.208.641, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal.

Art. 2 O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3 Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4 e 6 da Orientação Normativa SEGEP/MP n 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

N 707 – Dispensar MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 0.879.472, CPF nº 304.544.504-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

N 708 – Designar JÚNIOR PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.992.553, CPF nº 335.047.318-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

N 709 – Designar KARLA VALERIA MARTINS AGOSTINHO, matrícula nº 2.021.830, CPF nº 600.159.173-39, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

N 710 – Dispensar BEATRIZ RIBEIRO SANTIAGO, matrícula nº 0.893.909, CPF nº 279.059.006-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Raul Soares, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

N 711 – Designar EDISON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.564.051, CPF nº 816.184.766-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Raul Soares, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

N 712 – Dispensar VALDIR DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

N 713 – Dispensar, a pedido, HENRIQUE BARROS GONÇALVES, matrícula nº 1.374.712, CPF nº 785.571.510-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Alegre, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

N 714 – Designar MARISA BATTISTON, matrícula nº 1.376.411, CPF nº 996.687.260-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Alegre, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

N 715 – Dispensar KATIA REGINA ALVES DORIA, matrícula nº 0.941.596, CPF nº 083.230.948-61, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-Continente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

N 716 – Designar VALDIR DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-Continente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

N 717 – Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2017, LUCIANA HOEPERS BEZ MEDEIROS, matrícula nº 2.022.035, CPF nº 014.905.429-73, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

N 718 – Dispensar JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO, matrícula nº 0.942.603, CPF nº 023.749.428-05, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCINSS-3.

N 719 – Designar ROSANE MARIA LIMA ARAÚJO, matrícula nº 0.941.975, CPF nº 047.349.488-44, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCINSS-3.

N 720 – Dispensar, a contar de 20 de abril de 2017, EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracajú-Ivo do Prado, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2017

N 699 – Dispensar, a contar de 07 de abril de 2017, EDESIO ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.896.216, CPF nº 278.731.886-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espera Feliz, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

N 700 – Designar WILHAMIR SPADA JUNIOR, matrícula nº 2.024.240, CPF nº 044.021.106-96, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espera Feliz, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

N 701 – Dispensar CARLOS ROBERTO ESTERCE DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.893.111, CPF nº 384.240.026-87, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Juiz de Fora/MG, código FCINSS-3.

N 702 – Designar EDUARDO ALMEIDA CURI, matrícula nº 2.375.740, CPF nº 865.524.496-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Juiz de Fora/MG, código FCINSS-3.

N 703 – Dispensar, a contar de 27 de abril de 2017, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA FERNANDES, matrícula nº 0.923.381, CPF nº 328.426.434-53, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Natal/RN, código FCINSS-3, em virtude de aposentadoria.

N 704 – Designar ALDENIR GOMES FALCÃO JUNIOR, matrícula nº 1.813.393, CPF nº 000.616.264-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Natal/RN, código FCINSS-3.

N 705 – Dispensar, a pedido, MAURI JOCEMAR WELTER, matrícula nº 1.636.693, CPF nº 002.353.400-14, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

N 706 – Dispensar, a pedido, MARCOS FRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 1.453.879, CPF nº 421.654.230-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taquara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 698, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Nomear MARIA FERNANDA DAVID CEZE, CPF nº 717.797.951-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2017

Nº 690 – Exonerar, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, CAROLINE MARINHO BOAVENTURA SANTOS, matrícula nº 1.662.554, CPF nº 005.971.435-28, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 691 – Nomear OTACILIO DE ANDRADE SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.873.397, CPF nº 066.862.854-55, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional São José dos Campos/SP, código DAS-101.1.

Nº 692 – Nomear CARLOS ROBERTO TIBÉRIO, matrícula nº 0.942.218, CPF nº 008.702.208-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS-101.2, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Auditoria-Geral.

Nº 693 – Dispensar, a pedido, LUANA AQUINO SANTOS, matrícula nº 1.957.641, CPF nº 011.681.845-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 694 – Designar ELTON LUIZ ULIANA, matrícula nº 1.946.539, CPF nº 761.526.422-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarantã do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 695 – Dispensar, a pedido, RODRIGO GAMA CROCHES, matrícula nº 1.453.261, CPF nº 055.351.986-76, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberlândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 696 – Designar RUBENS TOME FERREIRA, matrícula nº 2.137.189, CPF nº 713.498.396-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberlândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 697 – Dispensar, a pedido, a contar de 05 de abril de 2017, ELENIR LUIZE SCHLEMER BALDISSERA, matrícula nº 0.925.204, CPF nº 336.230.230-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Horizontina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS, em virtude de aposentadoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N 106 – Designar Danilo de Gouveia Pessoa de Lima, matrícula n 2.25.369, CPF n 087.338.174-21, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Boa Vista/RR.

N 107 – Designar Antônio César Barreiros Mateos, matrícula n 1.218.734, CPF n 014.483.538-07, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

N 108 – Designar Emerson Ricardo Ricardo Rossetto, matrícula n 1.312.252, CPF n 170.609.888-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Baurú/SP.

N 109 – Designar Carlos Rivaben Albers, matrícula n 1.312.254, CPF n 177.921.628-93, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Baurú/SP.

N 110 – Designar Ana Paula Sanzovo de Almeida Prado, matrícula n 1.585.071, CPF n 221.725.408-11, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Baurú/SP.

N 111 – Designar Yves Sanfelice Dias, matrícula n 1.553.110, CPF n 260.513.968-96, para o encargo de Substituta do Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Baurú/SP, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

N 112 – Dispensar, a pedido Fernando Frezza, matrícula n 1.379.832, CPF 255.501.708-92, do encargo de Substituto do Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Baurú/SP.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2017

N 134-Dispensar ANGELA REGINA COSTA DOS SANTOS, matrícula 1418427, CPF nº 567.379.122-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 135-Designar HILTON SILVA DE ARAUJO COSTA JUNIOR, matrícula 0897049, CPF nº 064.334.722-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 136-Designar DALVA BENJAMIN ALVES CORDEIRO, matrícula 2027869, CPF nº 009.445.537-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ceres, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 137-Dispensar, a contar de 19 de abril de 2017, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 2035843, CPF nº 000.945.391-11, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porangatu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

N 138-Dispensar, a contar de 19 de abril de 2017, KATIANNE ALVES BARBOSA, matrícula 2022255, CPF nº 020.334.711-01, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis – Vila Jaiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

N 139 -Designar LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 2132252, CPF nº 888.852.671-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Teleatendimento Palmas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 140-Dispensar JOANYR SOARES ARAUJO, matrícula 1780360, CPF nº 857.955.263-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Nacional, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.

N 141-Designar ELIOMAR RABELO DE CARVALHO, matrícula 2115107, CPF nº 823.146.081-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Nacional código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2017

N 142-Dispensar, a contar de 6 de outubro de 2016, FABIANO COSTA CAMPOS, matrícula 2025344, CPF nº 044.970.376-22, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anicuns, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

N 143-Designar BRUNA NOGUEIRA LOBO DE CARVALHO matrícula 1992062, CPF nº 021.554.951-10, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anicuns, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 144-Dispensar IRENILDE DIAS MACEDO DE FARIA, matrícula 0548584, CPF nº 220.766.541-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

N 145-Designar TALITA VIEIRA GONÇALVES, matrícula 1952949, CPF nº 024.202.921-38, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 146-Dispensar FERNANDO ALVES LEÃO, matrícula 1946140, CPF nº 496.237.292-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

N 147-Designar HILDERLAN DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 1947722, CPF nº 057.249.263-42, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia -Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 148-Designar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula 1375375, CPF nº 840.453.451-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 149 -Convalidar os atos praticados pela servidora AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1375375, CPF nº 840.453.451-91, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, a contar de 24 de abril de 2017.

N 150-Dispensar TEREZINHA BERTINI BUENO, matrícula 0890512 CPF nº 206.735.401-97, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mutum, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

N 151-Designar LARYSSA FONTES PEIXOTO, matrícula 2357467, CPF nº 027.413.321-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mutum, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA N 152, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Designar – ÉRICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA, matrícula 1563739, para a Função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Superintendência Regional Sudeste I.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2017

N 140- Dispensar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula 0.938.234, CPF 048.382.258-22, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barueri, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP.

N 141- Designar CLAUDIA PEDROSA BENITES, matrícula 2.375.967, CPF 112.382.698-69, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barueri, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 142- Designar PAULA CRISTINA SALAS GONZALEZ, matrícula 1.783.076, CPF 247.146.938-83, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ São José dos Campos, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José dos Campos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 143 – Dispensar MARCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula 2.019.690, CPF 006.679.753-57, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vila Maria, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP.

N 144 – Designar VALDIR COSTA ALMEIDA, matrícula 1.452.391, CPF 146.567.198-62, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vila Maria, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 145 – Dispensar LÍGIA NASTARI PINZANI, matrícula 1.708.795, CPF 204.749.128-52, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Martinópolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP. A contar de 17/03/2017.

N 146 – Designar PRISCILLA CEOLA STEFANO PEREIRA, matrícula 1.952.050, CPF 315.547.548-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Martinópolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 147- Dispensar PITÁGORAS RAMIRES DA SILVA, matrícula 1.405.039, CPF 205.997.088-16, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP. A contar de 07/04/2017.

N 148 – Designar ANA CRISTINA SANTOS, matrícula 0.942.367, CPF 070.766.558-29, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José dos Campos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 149 – Dispensar LUZIA AUXILIADORA MENDES MORAES, matrícula 0.940.987, CPF 009.033.718-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP.

N 150- Designar LUIZ FERNANDO DA SILVA BUENO, matrícula 0.933.106, CPF 976.318.258-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 145, DE 2 MAIO DE 2017

Designar o servidor Henrique Oliveira de Almeida Pires, matrícula 2352521, CPF 086.041.136-22, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campina Verde, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2017

N 143 – Dispensar a servidora CRISTIANE ÁUREA COSTA GOMES, Matrícula 1450342, CPF 043.040.466-24, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCINSS-1, vinculada a Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

N 144 – Designar a servidora NARA SANTANA DA SILVA, Matrícula 1378922, CPF 188.024.698-81, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCINSS-1, vinculada a Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 182, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Dispensar MARISI DA SILVA HENTGES, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1778761, CPF n° 310.961.400 – 63, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Venâncio Aires/RS, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1-GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

N 78 27 – Dispensar o servidor ROBSON RAMOS DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.490.247, C.P.F./M.F. nº 043.626.144-96, de exercer o encargo de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – 15.301.1, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

N 78 28 – Designar a servidora ELY ANA DE OLIVEIRA ARAÚJO, mat. Siape nº 0.936.593, C.P.F./M.F. nº 388.265.344-20, para exercer o encargo de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – 15.301.1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2017

N 18 – Dispensar, a pedido, a servidora GISELE CUNHA MAGALHÃES, matrícula 1449893, CPF 076.114.147-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, da estrutura desta Gerência.

N 19 – Designar a servidora PATRICIA DE SOUSA SEDRAZ MASCENA, matrícula 2132207, CPF 022.768.355-24, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

N 33 Dispensar a pedido, a servidora GISLAINE VIEIRA CARVALHO, matrícula 2.377.328, CPF nº 901.156.355-72, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

N 34 – Designar a servidora ROGELINE ALVES DA SILVA, matrícula 2.036.210, CPF nº 777.300.975-91, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE  GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à ELIANE DE GODOY CARVALHO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal de 1988, no art. 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012, e nos Arts. 215217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8112 de 1990, com redação dada pela Lei 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor PAULO CESAR ELIHIMAS DE CARVALHO, matrícula 0904618, Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I a contar de 18 de março de 2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35220.000233/2017-59).

DIOGO SILVA HOFFMANN

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA N 20, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora WIVIANE SOUSA ROCHA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1377716, da Função Gratificada -FG1, Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código 05.322.2., da Gerência Executiva Sobral/CE, 05.722.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA N 18, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora MICAELA ADALGISA VIÉGAS SANTOS, mat. n 0905.034, CPF: 314.854.054-91, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social – João Pessoa – Tambauzinho, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

GUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS OURO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 48, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, mat. SIAPE n 0334.785, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. n 35172.000321/2017-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 25, DE 2 DE MAIO DE 2017

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0767653, Classe “C”, Nível NI, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 03/05/2017, ocupado por VIVIAN MARIA CORNETI DE LIMA, matrícula 1442275, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANDREA LIRA DA SILVA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA N 253 , DE 28 DE ABRIL DE 2017

Designar o servidor GILDIVAN NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 2072265, CPF nº 008.498.525-95, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FGR-2, na Agência da Previdência Social em Ribeira do Pombal, unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

N 44 – Dispensar o servidor MARCELO BARBOSA DE LIMA -Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1.637.368 e CPF/MF nº 028.331.934-83, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD (02.501.12), FG – 1, desta GEXMCO/AL.

N 45- Designar o servidor MARCELO BARBOSA DE LIMA -Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1.637.368 e CPF/MF nº 028.331.934-83, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social (02.001.6), FG – 1, desta GEXMCO/AL.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 79, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão a contar de 18/04/2017, com base no artigo 217, Inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a SEBASTIÃO RIBEIRO DE MELLO, viúvo da ex-servidora MARGARIDA BUGARIN DE MELLO, matrícula nº 0944528, Técnico em Assuntos Educacionais classe S, padrão IV, falecida em 18/04/2017, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

PORTARIA N 80, DE 2 DE MAIO 2017

Exonerar, a pedido, a servidora ARIADNA SILVA FERREIRA, matrícula 1954627, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão V, código de vaga 0626755, a contar de 02/05/2017, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35967.000010/2017-68, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

10 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2017

N 25 -Dispensar a servidora ANA KÉSIA CARDOSO SILVA matrícula 2122280, CPF 611.541.562-49 da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência da Previdência Social Manaus-Codajás, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

N 26 – Designar o servidor RODRIGO CUNHA DA COSTA matrícula 2352927, CPF 832.625.802-44, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência da Previdência Social Manaus-Codajás, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

11- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIA N 12, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Designar o servidor KAIRON DE LIMA TROVAO, matrícula nº 2359337, CPF nº 33448452840, para Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Marabá – 12021030, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

12 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA N 22, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Designar a servidora Gerlandia Sales de Morais Carrijo, matr. 2308307, CPF nº 870.997.212-91, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Anápolis-Vila Jaiara, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

13  – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Dispensar a servidora MARIA LUZIA MARTINS MORAES, matrícula 0.877.625, CPF nº 310.294.001-30, dos encargos de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

14- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/MS Nº 027, de 25.04.2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 079, de 26.042.2017, Seção 2, pág. 55.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 31, DE 2 DE MAIO DE 2017

– Designar a Servidora MARCIA AMODIO MARTINS BARADEL, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0605223, CPF 08849312857, para exercer a função de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG3, da APS Jundiaí-Eloy Chaves, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

16 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2017

N 9 – DISPENSAR, a servidora DANIELE CRISTINA VICENTIM JANUÁRIO, CPF n.º 303.699.268-54, matrícula n.º 1.638.108, Analista do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência Executiva – B – Marília/SP, para o qual foi designada através da Portaria nº 64/GEXMRI/INSS, de 29/12/2016, publicada no DOU nº 1, de 2/01/2017..

N 10 – DESIGNAR, o servidor RILDO GOÉS CAVALCANTE, CPF n.º 049.918.888-83, matrícula n.º 1.379.336, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência Executiva – B – Marília/SP, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do titular.

OSNI BERTI AMPUDIA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO  DE PESSOAS

PORTARIA N 61, DE 27, DE ABRIL DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao Servidor: EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA- matricula: 1.449.909 – CPF: 653.569.268-04 ocupante do Cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe NS-C – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art.  da Lei nº 10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 44, DE 26 DE ABRIL DE 2017

– Dispensar a servidora Rosana Cardoso de Brito, matrícula 0.941.742, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Anhangabaú (21.001.060), código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Exonerar, a pedido, conforme disposto no artigo 34, da Lei nº 8112/90 o servidor GONÇALO DE REZENDE KAECHE, matrícula 1517053, CPF nº 174.262.598-38, ocupante do cargo de efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe “C”, padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 03/04/2017.

ALOISIO BARBOSA LEMES

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA N 25, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Designar o servidor Aldinei Adriano Barbosa de Araújo, matrícula 1523937, CPF 304.049.258-63, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Bárbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ANA LUÍZA DAMSCHI Gerente Substituto

N 41 Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 17.04.2017, ocupado por MARILIA VIEIRA FIGUEIREDO, matrícula 1.451.855, em decorrência de exoneração a pedido. Processo nº 35383.000858/2017-58.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N 30 – Dispensar AUGUSTO YAMAGUTI, matrícula n.º 0.938.296, CPF n.º 943.383.298-15, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 31 – Designar RÔMULO QUINTINO NUNES, matrícula n.º 1.793.021, CPF n.º 615.018.673-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 32 – Designar MARIA LÚCIA ALFERES DEMOLA PEIXOTO, matrícula n.º 0.941.894, CPF n.º 083.606.208-65, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefia da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, convalidando os atos exercidos em substituição a contar de 07/11/2016.

N 33 – Dispensar SILVESTRE FRANCISCO DE SOUZA, matrícula n.º 1.419.982, CPF n.º 144.052.988-40, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 34 – Designar JOSÉ CARLOS DE PAULO MELLO DA CRUZ, matrícula n.º 1.376.872, CPF n.º 993.829.468-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 54, DE 26 ABRIL DE 2017

Art. 1 Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA CHICARO DA SILVA FIGUEROA, matrícula 1.542.406, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C Padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 01/04/2017.

Art. 2 Declarar vago o referido cargo.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

21  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA N 25, DE 2 DE MAIO DE 2017

Designar a contar de 02/05/2017, o servidor IDEL PROFETA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.941.458, CPF nº 066.180.848-30, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas/SOGP, código FG-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

Nº 23 – Dispensar a pedido, o servidor WALDIR ASSUNÇÃO BONFIM, matrícula SIAPE nº 0.941.535, CPF nº 058.242.718-52, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento/SEAT, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em S antos/ S P.

Nº 24 – Designar o servidor MARCIO EDUARDO INOUE ODA, matrícula SIAPE nº 1.563.830, CPF nº 199.451.888-01, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento/SEAT, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Santos/SP .

CLAUDIO DA SILVA

PORTARIA Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Dispensar o servidor MARCIO EDUARDO INOUE ODA, matrícula SIAPE nº 1.536.830, CPF nº 199.451.888-01, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em São Vicente, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE ABRIL DE 2017

– Designar Ederson Anselmo Rodrigues, matrícula SIAPE 1636491, CPF 367.879.088-73, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Mococa, vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

MELISSA MORGAN RADDI

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2017

N 07 – Dispensar o servidor MOZER SILVEIRA, matrícula 1.636.533, CPF 326.852.968-24, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Presidente Prudente, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

N 08 – Designar a servidora DANILA CAETANO DE SOUZA INFANTE, matrícula 2.355.897, CPF 277.180.998-22, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Presidente Prudente, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

PITÁGORAS RAMIRES DA SILVA

24- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA N 29, DE 27 DE ABRIL DE 2017

EXONERAR A PEDIDO o servidor HELIO LOPES DE FARIA, matrícula SIAPE n.º 2.355.136, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 542532, do Quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social.

DECLARAR VAGO o referido cargo.

DÉCIO ARAUJO

25- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 25, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Designar o servidor Marco Antônio de Carvalho Britto Romeu, matrícula SIAPE – 0560237, CPF.: 475 024 796 – 00, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social – BH/Venda Nova (APSBVN), da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55, DE 2 DE MAIO DE 2017

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, a partir de 23/04/2017, do servidor ROGERIO MARCOS PEREIRA, matrícula 1374768, NS, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA N 54, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 07/04/2017 a SAID NASSIB HAMZI, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei n 13.135/2015, combinado com o art. 2 , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MÍRIAM SILVA DE PAULA HAMZI, Matrícula SIAPE n 6891903, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 07/04/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MAIEL DELARETI

26 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIAN 8, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a contar de 26-04-17, o servidor EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES – mat. 1491809 – CPF n º 100.146.367-60, do cargo de Técnico do Seguro Social, na função de Chefe da Seção de Atendimento, código FGR 0001 – 17.922, vinculada a GEXDUQ -17.022.

LIDIA CARVALHO DOS SANTOS

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA N 11, DE 27 DE ABRIL DE 2017

– Dispensar a pedido a servidora ADRIANA DE PAULA CRUZ, Técnico do Seguro Social, matrícula 1563713, CPF n 703837236-04, da função de chefe de Benefícios, FGR-2, da Agência da Previdência Social em Itaocara/RJ, vinculada a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 49, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Considerando o disposto no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Considerando o contido no Processo 35131.000426/2017-17, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 17/04/2017, Alberto Krayyem Arbex, matricula 1316087 do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C – Padrão: I, do Quadro de Pessoal do INSS.

BRUNO PORTES DE CASTRO

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 71, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão Vitalícia à ARNO VIANNEY BERKENBROCK, esposo da servidora RITA DE CÁSSIA SANT”ANA FERREIRA BERKENBROCK, matricula 576154, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, Ativa Permanente, falecida em 06/04/2017, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre a remuneração do “de cujus”. (Processo nº 35346.000278/2017-15). Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

30 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

N 29- Dispensar a pedido e a contar de 03 de abril de 2017, a servidora ELAINE SIRLENE BATISTELLA SANTORI, matrícula 2016709, CPF nº 007.682.939-10, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

N 30- Designar o servidor ARARI LIBER DO AMARAL, matrícula 1491421, CPF 655.429.329-91, para a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Chapecó/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

DENIS ALVES DO NASCIMENTO Substituto

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Conceder pensão civil, a partir de 15/04/2017, a ROSA TERESINHA BENVENUTI BOLNER, na condição de esposa do exservidor ANTONIO DANIEL FERRON BOLNER, matrícula Siape 927257, perito médico previdenciário, Classe D, Padrão III, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 15/04/2017, com fundamento do artigo 217, inciso III da Lei n° 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2° da Lei n° 10.887/2004(Processo n° 35239.000437/2017-91).

TATIANA ARAÚJO

32- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 103, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Designar, a servidora NEUSA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula 1452512, para a função de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social São Leopoldo/RS -19.024.080, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

 

Previdência Social