Revisão: INSS paga em maio o 5º lote da Revisão do Artigo 29 Pagamento será feito a mais de 81 mil benefícios, com diferenças a receber de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00, num total de aproximadamente R$ 749milhões

Última modificação: 19/04/2017 15:50

Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 2 de maio o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte originadas a partir destes benefícios.

Seguindo o cronograma de pagamento estabelecido no acordo, o quinto lote de atrasados abrange 81.640 benefícios das espécies pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio doença por acidente de trabalho, auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

Neste lote, as diferenças serão pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos, com idade até 45 anos e com valores a receber entre R$ 6 mil a R$ 15 mil (situação em 17/04/2012).

A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública e abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo Instituto e concedidos entre os anos de 2002 e 2009.

Cronograma de pagamento

A data do pagamento foi definida com base no final do número do benefício (NB).

Final NB	Pagamento
1 e 6	02/05
2 e 7	03/05
3 e 8	04/05
4 e 9	05/05
5 e 0	08/05

Para os benefícios em que o titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, os herdeiros deverão procurar a Agência da Previdência Social (APS) de manutenção do benefício para o seu cadastramento.

O cronograma de pagamento foi definido por meio do acordo da ACP, utilizando critérios de situação do benefício (ativo/cessado), idade dos beneficiários na data da citação (17/04/2012) e a faixa de atrasados. Os valores atrasados estão sendo pagos desde 2013 e seguirão até 2022.

Consulta 

O INSS também disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão na Internet (www.previdencia.gov.br) e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.

O INSS também disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A revisão foi realizada automaticamente e exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social (APS).

Quantidade de beneficiários por estado

Estado	Qtd	Valor
Alagoas	1.262	R$    11.191.701,05
Amazonas	865	R$      7.591.788,73
Bahia	4.078	R$    36.803.067,45
Ceará	1.226	R$    10.803.730,67
Mato Grosso do Sul	1.121	R$      9.807.504,77
Espírito Santo	1.649	R$    15.327.515,01
Goiás	2.191	R$    20.399.760,90
Maranhão	974	R$      9.650.742,98
Mato Grosso	1.562	R$    15.020.593,02
Minas Gerais	9.380	R$    82.525.298,99
Pará	1.346	R$    13.146.538,16
Paraíba	755	R$      6.828.903,35
Paraná	4.338	R$    40.027.965,05
Pernambuco	2.121	R$    20.702.223,67
Piauí	675	R$      6.608.511,31
Rio de Janeiro	8.489	R$    78.596.222,01
Rio Grande do Norte	588	R$      5.465.892,25
Rio Grande do Sul	5.261	R$    47.598.315,69
Santa Catarina	2.860	R$    25.043.612,72
São Paulo	27.528	R$  255.067.603,61
Sergipe	429	R$      3.700.485,64
Distrito Federal	1.665	R$    15.688.748,93
Acre	149	R$      1.408.473,68
Amapá	121	R$      1.150.266,89
Rondônia	490	R$      4.496.978,65
Roraima	142	R$      1.271.139,09
Tocantins	375	R$      3.728.920,73
Total	81.640	R$  749.652.505,00

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 455, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Designar DENISE VIANA DA ROCHA LIMA, matrícula n 1803104, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

DANIEL RODRIGUES ALVES

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N 449- Designar EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, matrícula n 6760814 e EVA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n 6220393, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

N 450-Designar AVELINA ALVES LIMA NETA, matrícula n 2160071 e JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula n 1805126, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

N 451- Designar SÉRGIO LUIZ MAXIMINO, matrícula n 7130020 e CAROLINA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n 1945354, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

N 452- Designar MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula n 0937882 e LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA, matrícula n 1375745, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

N 453- Designar REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO, matrícula n 2042623 e REISLA JOSYANE DE ARAÚJO MOURA DIAS, matrícula n 2042588, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

N 454- Designar RICARDO OLIVEIRA MARTINS, matrícula n 2042500 e BRUNA BECK DA COSTA, matrícula n 2099728, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

DANIEL RODRIGUES ALVES

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2017

N° 370 – Dispensar, a pedido, CHRISTIA MAIA BRAZ SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 6220446, da Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 12/04/2017.

N° 371 – Designar REGINALDO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 220158, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2017

N° 391 – Designar ELIZABETH CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 0877547, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. N° 393 – Designar RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT, matrícula SIAPE nº 1997107, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código DAS 101.4, da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MNISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2017

N o – 146 – Exonerar o servidor FERNÃO ROCHA CAMPOS, Matrícula SIAPE no – 1.525.375, CPF n o – 104.576.348-98, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS- 101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

N o – 147 – Nomear o servidor JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1313680, CPF no – 761.866.871-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

N o – 151 – Exonerar JOSIERTON CRUZ BEZERRA, Matrícula n o – 1.242.555, CPF n o – 673.415.434-34, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

N o – 152 – Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Matrícula n o – 1.791.130, CPF n o – 026.990.506-52, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 154 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor MAURINO PEDRO DA SILVA, Matrícula SIA- PE nº 0573817, Perito Médico Previdenciário Aposentado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII c/c o art. 134, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em 20 de abril de 2017

Autorizar o afastamento do País de MARCOS MUCENIC, matrícula SIAPE nº 1501957, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social Partenon, vinculada à Gerência Executiva de Porto Alegre/RS, para participar do evento “The 2017 International Congress of ILTS, ELITA & LICAGE, promovido pela International Liver Transplantation Society (ILTS), European Liver and Intestine Transplant Association (ELITA) e Liver Intensive Care Group of Europe (LICAGE)”, a realizar-se na cidade de Praga, República Tcheca, no período de 24 a 27 de maio de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 22 a 27 de maio de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35239.002650/2016-56. OSMAR GASPARINI TERRA Em 24 de abril de 2017

Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO ALVES DE AMORIM, Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da 16ª Sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), a realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 24 a 28 de abril de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 23 a 29 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.000517/2017-30.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA No – 476, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 o – Autorizar a cessão do servidor LEONARDO RE- BOUÇAS DE CARVALHO, matrícula n o – 1.535.901, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA, para ocupar a função de confiança de “Líder de Equipe A” na Diretoria de Tecnologia e Operações da Dataprev/Ministério da Fazenda.

Art. 2 o – O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.

Art. 3 o – Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4o – e 6o – da Orientação Normativa SEGEP/MP n o – 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4 o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N o – 477, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 o – Autorizar por tempo indeterminado a requisição da servidora PATRÍCIA RIBEIRO SANTOS SIMÕES OLIVEIRA, matrícula n o – 1.423.663, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA.

Art. 2 o – O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3 o – Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4o – e 6o – da Orientação Normativa SEGEP/MP n o – 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 460, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 1.441.857, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, no Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 461, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ANDRÉ MURICI NEPOMUCENO, matrícula nº 1.457.140, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, na Coordenação-Geral de Logística e Patrimônio do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 462, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Reconduzir IVONE SILVA DE MORAES LIMA ao cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas na 1ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 24/11/2016 a 24/11/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 463, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nomear o servidor MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA para exercer o mandato de Conselheiro Titular representante do Governo, na 11ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 464, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Reconduzir BRUNA CABRAL DA SILVA ao cargo de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, para o período de 24/10/2016 a 24/10/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 465, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Dispensar a pedido a servidora LEONILA SANTANA BONFIM, SIAPE n° 0758529, CPF n° 111.236.961-68, do cargo de Chefe de Seção da 19a Junta de Recursos/MA, Função Gratificada -FG-1, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 466, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Reconduzir FRANCISCO LAZARO PEIXOTO DA SILVA ao exercício do mandato de Conselheiro Suplente representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 23/01/2017 a 23/01/2019.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 467, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Alterar o exercício do mandato de JOANA DARC DE SOUSA para Conselheira Titular representante do Governo, na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 8 de agosto de 2017.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 468, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Alterar o exercício do mandato de ERIKA NAIZA DE LIRA BELARMINO para Conselheira Titular representante dos Trabalhadores, na 3ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Pernambuco, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 16 de janeiro de 2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 469, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nomear WEBER TAPAJÓS LYRA para exercer o mandato de Conselheiro Titular representante do Governo na 1ª Junta de Recursos no Estado do Amazonas, por dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 470, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nomear MARIA APARECIDA VIEIRA RIBEIRO MOTA COELHO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante do Governo, na 8ª Junta de Recursos no Estado de Minas Gerais do Conselho de Recursos do Seguro Social, por dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 471, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nomear ANA LAURA BECKER DE AGUIAR para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante do Governo, na 12ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro do Conselho de Recursos do Seguro Social, por dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nº 458- Nomear CARINA MELATTO FLORIANO, matrícula nº 2.138.316, CPF nº 064.433.719-25, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Regional Brasília, código DAS-101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 459- Nomear CARLOS FRIZAN NUNES LEAL, matrícula nº 2.341.785, CPF nº 689.062.261-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação, código DAS-101.3, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N 684 – Dispensar LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, matrícula n 0.754.494, CPF n 206.667.483-49, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCINSS-3.

N 685 – Designar LUIS CARLOS SILVA, matrícula n 1.164.102, CPF n 094.897.543-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCINSS-3.

N 686 – Dispensar, a pedido, RENATO MORAES AGUIAR, matrícula n 1.375.532, CPF n 576.392.483-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itinga do Maranhão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

N 687 – Dispensar THIAGO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n 1.949.672, CPF n 027.035.363-13, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amarante do Maranhão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

N 688 – Designar RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula n 2.023.332, CPF n 033.543.203-46, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Inês, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

N 689 – Designar CLEBERSON APARECIDO FERNANDES, matrícula n 1.452.962, CPF n 280.430.058-77, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Assis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2017

N o – 679 – Nomear KATTIA DANIEL RODRIGUES, CPF n o – 873.076.341-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Diretoria de Atendimento.

N o – 680 – Exonerar ANGELA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n o – 0.752.404, CPF n o – 291.349.781-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS-101.1, da Diretoria de Benefícios.

N o – 681 – Nomear LEONARDO DIAS SILVA, CPF n o – 805.829.821- 20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS-101.1, da Diretoria de Benefícios.

N o – 682 – Exonerar, a contar de 20 de abril de 2017, ANDRE MURICI NEPOMUCENO, matrícula n o – 1.457.140, CPF n o – 804.261.151-04, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Obras, código DAS-101.2, da Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, vinculada à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

N o – 683 – Nomear ALEXANDRE CIBIN RIBEIRO, matrícula n o – 2.160.846, CPF n o – 027.176.510-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Obras, código DAS-101.2, da Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, vinculada à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2017

Nº 666 – Exonerar, a pedido, MARISTELA MARIA GARBIN CALI, matrícula 1.781.421, CPF nº 650.951.700-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.2, da Presidência.

Nº 667 – Nomear NILSON DE CARVALHO, matrícula 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.2, da Presidência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 668 – Exonerar VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.905.133, CPF nº 029.912.081-39, do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Ação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Presidência.

Nº 669 – Nomear DENIZ HELENA PEREIRA ABREU, matrícula 6.877.703, CPF nº 297.027.041-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Ação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.2, da Presidência, ficando dispensada da Função Gratificada que atualmente ocupa.

Nº 670 – Designar FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Nº 671 – Designar VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA, matrícula 1.905.133, CPF nº 029.912.081-39, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Nº 672 – Dispensar FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula nº 1.536.254, CPF nº 053.160.559-00, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Presidência.

Nº 673 – Designar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Presidência.

Nº 674 – Designar LUIS RICARDO BISPO DA SILVA, matrícula nº 2.017.715, CPF nº 010.040.665-38, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olindina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 675 – Designar EDVALDO SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.563.505, CPF nº 587.009.435-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobradinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 676 – Designar ROSANA CARDOSO DE BRITO, matrícula nº 0.941.742, CPF nº 077.910.058-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 677 – Designar MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 1.326.727, CPF nº 704.087.421-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Digital, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nº 651 – Dispensar, a contar de 1° de fevereiro de 2017, SONIA CRISTINA DOMINGUES VESPA, matrícula nº 0.947.948, CPF nº 413.909.469-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Maringá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR, em virtude de aposentadoria.

Nº 652 – Designar ROSANE VELUZA, matrícula nº 0.901.667, CPF nº 519.922.809-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Maringá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 653 – Dispensar FLAVIO EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.636.047, CPF nº 027.652.664-33, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lajedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 654 – Dispensar, a pedido, ALAN DA SILVA ZILLI, matrícula nº 1.374.739, CPF nº 897.723.850-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 655 – Designar VERA LUCIA BENDER VARGAS, matrícula nº 1.425.244, CPF nº 466.360.560-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 656 – Dispensar, a pedido, ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº 250.886.168-56, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/ S P.

Nº 657 – Designar EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos C ampos/ S P.

Nº 658 – Designar JEFERSON SANTOS MAGNANI, matrícula nº 1.490.167, CPF nº 321.101.908-17, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS-3.

Nº 659 – Dispensar, a pedido, AILTON LIMA DA SILVA, matrícula nº 1.421.140, CPF nº 525.619.925-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 660 – Designar JEVERSON BENEDITO LOBATO JUNIOR, matrícula nº 1.957.284, CPF nº 897.013.641-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Geraldo do Araguaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva M arabá/ PA

Nº 661 – Dispensar, a pedido, INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, matrícula nº 2.024.474, CPF nº 759.903.343-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 662 – Dispensar SANDEY ANDRADE PEREIRA ALVES, matrícula nº 1.945.914, CPF nº 930.311.221-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarantã do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 663 – Designar EDENILSON PAULO UNGER, matrícula nº 1.456.466, CPF nº 693.515.899-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 664 – Dispensar GUILHERME RIBEIRO CRUZ, matrícula nº 1.532.775, CPF nº 334.296.768-43, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/SP.

Nº 665 – Designar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula nº 0.938.234, CPF nº 048.382.258-22, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/ S P.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE ABRIL DE 2017

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , respectivamente, no uso da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e delegada competência pela Portaria nº 526/PGF, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U, de 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 20, e pelas as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do Decreto Presidencial nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no D.O.U, de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista no art. 1º, da Portaria nº 699/INSS/PRES, de 28 de julho de 2009, publicada no D.O.U, de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria nº 60/INSS/PRES, de 22 de janeiro de 2010, publicada no D.O.U, de 25 de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRES, de 29 de julho de 2010, publicada no D.O.U, de 2 de agosto de 2010, prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRES, de 27 de janeiro de 2011, publicada no D.O.U, de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no D.O.U, de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no D.O.U, de 27 de fevereiro de 2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada, no D.O.U, de 12 de setembro de 2012, prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013, publicada no D.O.U de 7 de março de 2013, prorrogada pela Portaria nº 189/INSS/PRES, de 6 de março de 2014, publicada no D.O.U, de 7 de março de 2014, prorrogada pela Portaria nº 1.041/INSS/PRES, de 29 de agosto de 2014, publicada no D.O.U, de 1º de setembro de 2014, prorrogada pela Portaria nº 174/INSS/PRES, de 3 de março de 2015, publicada no D.O.U, de 4 de março de 2015, prorrogada pela Portaria nº 817/INSS/PRES, de 27 de agosto de 2015, publicada no D.O.U, de 28 de agosto de 2015, prorrogada pela Portaria nº 226/INSS/PRES, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2016, prorrogada pela Portaria nº 963/INSS/PRES, de 16 de agosto de 2016, publicada no D.O.U, de 17 de agosto de 2016, e considerando o disposto no artigo 143 e seguintes, da Lei nº 8.112, de 1990, resolvem:

Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria Conjunta nº 120, de 28 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de outubro de 2008, prorrogada pela Portaria Conjunta nº 151, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2008, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 35, de 9 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de março de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 57, de 16 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2010, reconduzida pela Portaria nº 6, de 23 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de maio de 2016, reconduzida pela Portaria conjunta nº 20, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 144, em 28 de julho de 2016, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 31, de 08 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2016, visando prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº 35000.000302/2008-28, bem como fatos conexos.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 31, de 08 de novembro de 2016.

GABRIEL DE MELLO GALVÃO

Subprocurador-Geral Federal

MARCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA

Corregedora-Geral do INSS, Substituta

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIA N° 24, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Designar SHIRLEI DE FÁTIMA DE QUEIROZ NETO, Matrícula 0.886.500, CPF 243.997.361-00, para exercer Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2017

Nº 35 – Cancelar, a pedido, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPO, Nível Superior, do servidor CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1778912, CPF nº 502.963.106-20, lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Nº 36 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPO, Nível Superior, ao servidor CICERO SAMPAIO FREITAS CORDEIRO COSTA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1.637.224, CPF nº 016.985.645-38, lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2017

Nº 38 – Dispensar o servidor ALEXANDRE CIBIN RIBEIRO, matrícula nº 2.160.846, CPF 027.176.510-04, da Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 39 – Designar o servidor ORLANDO MAXWELL MENDES, matrícula nº 1.268.382, CPF 098.787.746-19, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2017

Nº 44 – Designar ANDRÉIA CRISTINA REZENDE RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 1.699.115, CPF nº 006.173.526-40, para o encargo de substituta da Chefe de Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Nº 45 – Dispensar BERNARDO DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 2.262.175, CPF nº 101.478.796-39, da Função Gratificada, código FG-2, na Divisão de Acompanhamento de Cadastro e Pagamento da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 46 – Dispensar ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.259.821, CPF nº 393.347.671-20, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 47 – Designar ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.259.821, CPF nº 393.347.671-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 48 – Dispensar IVALDO DE MAGALHÃES, matrícula nº 0.878.160, CPF nº 275.234.031-15, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2017

N 50 – Dispensar, a contar de 24 de abril de 2017, TAMARA LUNA BETINI, matrícula n 0.886.276, CPF n 273.463.311-68, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

N 51 – Designar IVALDO DE MAGALHÃES, matrícula n 0.878.160, CPF n 275.234.031-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA N 24, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe “A”, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 24.04.2017, ocupado por RODRIGO PAIVA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE n 1.074.078, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo n 35000.000557/2017-81.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2017

N o – 212 – Dispensar, a pedido MARCELO ANTÔNIO SANTOS, matrícula no – 1694571, CPF n o – 693.087.645-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Tapera, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N o – 213 – Designar ANTÔNIO ALVES DA SILVA, matrícula n o – 1637361, CPF n o – 723.675.804-30 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Tapera, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N o – 214 – Dispensar, a contar de 18.11.2016, AMANDA LIMA FREI- RE DE ANDRADE, matrícula n o – 1961485, CPF n o – 047.628.464-30 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Ge- rente da Agência da Previdência Social Palmares, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

N o – 215 – Dispensar, a contar de 20.03.2017, JOSÉ DIAS GON- ÇALVES, matrícula n o – 0903236, CPF n o – 099.899.274-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

N o – 216 – Dispensar ANA CLÁUDIA DE SOUSA BARROS, matrícula n o – 1379980, CPF n o – 785.077.583-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maranguape, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N o – 217 – Designar RÊUVULA MARIA ROCHA DA FONSECA, matrícula n o – 1948691, CPF n o – 941.066.813-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maranguape, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N o – 130, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Dispensar JEFFERSON LUIZ MENDES DA SILVA, matrícula 1564167, CPF no-176.256.558-73, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2017

Nº125-Dispensar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2017, KATIUSCIA BONI BARRETO, matrícula 2122315, CPF nº 656.449.722-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Pimenta Bueno, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº126-Designar PASTORA MARIA CHAVES ALMEIDA, matrícula 2020208, CPF nº 534.052.183-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nº127- Dispensar, a contar de 5 de abril de 2017, EGLEYNNE CASTELO BRANCO PINHEIRO, matrícula 1170596, CPF nº 525.004.624-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Teleatendimento Palmas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.

Nº128-Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2017, GISELE GILMA MATIAS MACIEL, matrícula 1988534, CPF nº 582.246.292-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manacapuru, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

Nº129-Designar IDARIO ARAUJO DE SOUZA, matrícula 0880959, CPF nº 064.837.472-68 para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manacapuru, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Dispensar VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES, matrícula 0.938.021, CPF 041.840.138-13, da função comissionada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Atibaia, código FG-2, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP. A contar de 06/04/2017.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 142, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 24/04/2017, o servidor GERALDO BENÍCIO DE ABREU FILHO, matrícula 0896576, CPF 266.727.231-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCINSS-1, da Gerência Belo Horizonte/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2017

N o – 139 – Dispensar a servidora a servidora NEIDE FÁTIMA FER- RAZ, matrícula 0914008, CPF 789.629.337-87, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Raimundo Correa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

N o – 140 – Designar o servidor CÉLIO PERIN, matrícula 0922656, CPF 719.128.007-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Raimundo Correa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nº 137 – Designar o servidor ROBERTO LUIZ FIGUEIREDO DE LEMOS, matrícula 0.922.211, CPF 663.083.647-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

Nº 138 – Designar a servidora GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS GONZAGA, matrícula 1.517.504, CPF 099.550.997-20, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Almirante Barroso, Código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 164, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido e a contar de 03 de abril, a servidora FERNANDA IZABELE OCZKOVSKI NIZER, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1634692, CPF n 04330705958, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Lourenço do Oeste/SC, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2017

N 169 – Dispensar, a pedido, ANTÔNIO MARCOS CARDOZO AFONSO, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1510872, CPF n 571.777.160 – 68, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pelotas/RS. Código FCINSS – 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS.

N 170 – Designar PATRICIA BEATRIZ CHAVIEL LHULLIER, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1077696, CPF n 887.954.039 – 49, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da APS Pelotas/SC, FCINSS – 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 171 – Designar DANIELA BOSQUEROLLI PRESTES, Técnico do Seguro Social, matrícula n 2132974, CPF n 001.904.610 – 39, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Criciúma/SC, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 173 – Designar MANOELA LEBARBENCHON MASSIGNAN, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1634014, CPF n 016.811.299 – 06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba/PR, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 174 – Dispensar MARCIA REGINA LUZ ASSOLARI, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1110232, CPF n 830.389.819 – 15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba/PR, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

N 175 – Dispensar SAMANTHA NERVO OTERO, Técnico do Seguro Social, matrícula n 2088855, CPF n 80981488072, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Sebastião do Caí/RS, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N 178 – Dispensar ELISANGELA FLAVIANE DE MELO, Analista do Seguro Social, matrícula n 1.374.381, CPF n 918.001.960-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santa Maria, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

N 179 – Designar JAISON GUILHERME SILVA, Analista do Seguro Social, matrícula n 1.551.643, CPF n 737.538.820-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santa Maria, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 180 – Dispensar, a contar de 17/04/2017, RAFAEL WINTER, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1.947.119, CPF n 052.397.309-89, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

N 181 – Dispensar, a contar de 10/04/2017, BRUNA PIERDONA PORTELLA, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1.962.870, CPF n 007.286.370-65, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 34, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SUZANA SALES MACÊDO VIEIRA LEITE, MAT. SIAPE 0949247, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe ” S ” , Padrão ” III ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional n 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA Chefe Substituta

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 88, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELOIZA COELHO BEZERRA MIRANDA, matrícula SIAPE: 0904295, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005.

Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 76, DE 24 DE ABRIL 2017

Declarar vago a contar de 31/03/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CARLOS BRANDÃO TAJRA, matrícula n 0889194, classe S, padrão IV, código de vaga 0515614, do quadro de pessoal do INSS, em virtude de seu falecimento, observadas as disposições do art. 33 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

PORTARIA N 76, DE 24 DE ABRIL 2017

Declarar vago a contar de 31/03/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CARLOS BRANDÃO TAJRA, matrícula n 0889194, classe S, padrão IV, código de vaga 0515614, do quadro de pessoal do INSS, em virtude de seu falecimento, observadas as disposições do art. 33 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ NUNES FILHO, mat. Siape nº 0.885.542, ocupante do cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

5 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 67, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Selda Heloisa Cavalcanti do Nascimento Pereira, Matrícula SIAPE 1212865, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6 da Emenda Constitucional n 41/2003, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Inácia Torres de Lucena, Matrícula SIAPE 0898856, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Maria do Socorro Rodrigues dos Santos, matrícula nº 0737833, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35238.000026/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 17 DEABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GESILDA FAUSTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0924190. ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000239/2017-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N 26 – Dispensar a servidora EVELYN APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula n 2860676, CPF n 728.920.051-91, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Três Lagoas/MS (06.001.090), vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

N 27 – Designar a servidora MARIA MADALENA DA GLÓRIA RICARTE, matrícula n 0886232, CPF n 078.964.091-00, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Três Lagoas/MS (06.001.090), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

PORTARIA N 25, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 – Designar a Servidora AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula n 1375375, CPF n 840.453.451-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande -Coronel Antonino (06.001.040), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Art. 2 – Convalidar os atos praticados pela servidora designada no artigo anterior, a contar de 24.04.2017.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

9- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA N 21 DE 25 DE ABRIL DE 2017

DISPENSAR, a contar de 06/04/2017, MARIA ALVES DA SILVA BARILLI, Matrícula n 0949221, CPF. 085.327.882-20, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FGR-1, OL -26.001.04.0 da Agência da Previdência Social de Ji-Paraná, vinculada a Gerência Executiva de Porto Velho.

FRANCIOMAR MENEGUETTI LOPES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA N o – 52, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Designar o servidor Edson Dias Rodrigues, matrícula: 0896907, CPF 117.049.342-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

PORTARIA N o – 53, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Designar o servidor Edson Dias Rodrigues, matrícula: 0896907, CPF 117.049.342-49 para o encargo de Chefe do Serviço de Administração – Substituto, código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Exonerar a pedido, a contar de 17/02/2017, o servidor Gedhal Lincoln Ramos Bandeira, matrícula 1956939, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto.

JOÃO BATISTA MOREIRA

12 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nº 18- Designar a servidora Katianne Alves Barbosa, matr. 2022255, CPF nº 020.334.711-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada à Executiva de Anápolis/GO, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 19- Designar o servidor Ricardo Alves de Oliveira, matr. 2035843, CPF nº 000.945.391-11, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Anápolis-Vila Jaiara, vinculada à Executiva de Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 23, 24 DE ABRIL DE 2017

Exonerar a pedido, a contar da data de publicação, o servidor EDNALDO ROGÉRIO TENÓRIO VIEIRA, matrícula 1826605, Técnico do Seguro Social, NI, Classe A, Padrão IV. Declarando vago o cargo

mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 105, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Coneder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora EULINA BERNARDO DA FONSECA DA SILVA, SIAPE 0935311, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 50, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 – Designar a servidora DANIELA DE ALCANTARA GUIRALDELLI, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 2018709, CPF: 228.106.908-71, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Franca-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N o – 30, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Dispensar o servidor JEFERSON SANTOS MAGNANI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.490.167, CPF 321.101.908-17, da função de substituto de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva de Jundiaí, código DAS 101.1.

VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

16  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 39, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Art 1º- Designar o servidor Paulo Augusto de Lucena Carneiro, matrícula 0933092, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto da Chefia do Serviço de Benefícios, – DAS 101.1 da GEX de São José do Rio Preto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2017, JOSE EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 1.432.518 , CPF nº 254.351.958-02, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Benefícios – 21-502, código DAS – 101.1 , da Gerência Executiva São Paulo – Norte/SP, face nomeação como titular da referida função.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2017

Nº 28 – Designar SARA ANDRADE BRONZE, matrícula n.º 1.564.200, CPF n.º 157.140.738-35, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG – 1, na Agência da Previdência Social – Jabaquara, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 29 – Designar ADIMILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 1.564.013, CPF n.º 027.442.206-98, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG – 2, na Agência da Previdência Social – Itapecerica da Serra, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO-CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2017

N 122 – Conceder pensão por morte à Srª. WALNEIDE FERREIRA AZEVEDO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7 , I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constituição 41, artigos 3 e 7 , de 19 de dezembro de 2003, combinada com os artigos 2 , I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII “b”, item 6, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3 da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor MURILLO AZEVEDO, matrícula SIAPE 911079, então ocupante do cargo de Oficial de Previdência , classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 31/03/2017, data do óbito, do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n 35301.000895/201-27.

N 123 – Conceder pensão por morte à Srª. TEREZINHA SAMPAIO PEREIRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7 , I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigo 3 e 7 , de 19 de dezembro de 2013, combinada com os artigos 2 , I e 15 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigo 217, III, 222, VII “b”, item 6 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3 da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiaria do instituidor DARIO PEREIRA, matrícula SIAPE 946247, então ocupante do cargo de Administrador, classe “S” padrão IV , do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 22/03/2017, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n 35301.000712/2017-75.

N 124 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CLARA DOMINGUES, matrícula SIAPE n 913975, ocupante do cargo de Datilografo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3, incisos I, II e III paragrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. Processo n 35301.000706/2017-18

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N 10 – Dispensar MARIA OLIVIA MACHADO DE ALMEIDA , mat. SIAPPE 1638799 da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-003 da Agência da Previdência Social Juiz de Fora Largo do Riachuelo, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG.

N 11 – Designar ARIELLE GOMES BELO, matrícula SIAPE 1150345, CPF 079.942.826- 44 para exercer o a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-003 na Agência da Previdência Social Juiz de Fora Largo do Riachuelo, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora /MG.

EDÉSIO ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIA N 29, DE 25 DE ABRIL DE 2016

Dispensar a pedido, a contar de 27/03/2017, a servidora ADRIANA JANUARIO CONSOLO FLORES, matrícula 2023987, CPF 106.381.047-77, da função de Chefe de Benefícios da APS Resende, código FG – 2, vinculada a Gerência Executiva Volta Redonda.

ERIK DE SOUZA HIGINO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora FLAVIA DANTAS COELHO, matrícula SIAPE nº 0650.889, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe NS “D”, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na média das últimas remunerações. (Processo Administrativo nº37367.002036/2017-35).Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 02/04/2017, a viúva RITA DE CÁSSIA BARBOSA NAVARRO, com base nos proventos do ex-servidor JOSÉ MANOEL DE ARAÚJO NAVARRO, mat. 0917441, aposentado, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/04/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, com fundamento nos Art. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000067/2017-21).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2017

N° 17 – Dispensar a pedido a servidora SÔNIA CRISTINA RIHS, matrícula SIAPE 1636338, Técnico do Seguro Social, CPF nº 064.503.286-73, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG

N° 18 – Designar a servidora GRAZIELA DE OLIVEIRA GOMES, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1957684, CPF nº. 035.711.296-28 , para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA N o – 65, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Designar MARIA CRISTINA PIRES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula no-1445305, CPF no – 772.940.927-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Curitiba, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 36, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO KOCHINSKI, matrícula SIAPE n 0900295, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522631), com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei n 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA N 36, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO KOCHINSKI, matrícula SIAPE n 0900295, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522631), com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei n 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA N 28, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Designar a servidora SHAIANE RENATA URMANN, matrícula 2037233, CPF 743.120.570-87, para o encargo de eventual substituto de chefe do serviço de benefícios da Agência da Previdência Social em Chapecó, código DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA N o – 12, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Designar a servidora LEILA KATIANE CHIELE, matrícula 2350794, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT 14, na Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

PORTARIA N o – 20, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Declarar vago, a partir de 25/04/2017, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por ROSELEI BATTISTI, matrícula 2424839, Classe A, Padrão III, do Quadro Efetivo deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11/12/1990.

EZEQUIEL MORAES

28 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LEILA AMARANTE GHIZONI matrícula SIAPE 0900683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 66, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Designar a servidora Mariko Elsa Yoshida, matrícula n 2.066.037, CPF n 520.120.269-15, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR-0001, na Seção de Saúde do Trabalhador – 14.424, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa – 14.024.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2017

Nº 27 – Dispensar, a servidora ADRIANA IBARRA ALVES, Técnico do Seguro Social, CPF nº 805.818.620-15, matricula nº 1375370 da função de Chefe da Seção Logística Licitações e Contratos e Engenharia – FG – 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, designada pela PT INSS/GEXFLO nº 32 de 16/03/2016 publicada no DOU nº 52 de 17/03/2016 e BSL nº 51 de 17/03/2016.

Nº 28 – Designar, o servidor LUÍS CLÁUDIO IZIDIO COSTA, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Matricula 1418183, CPF 073.525.457-51 para a função de Chefe da Seção Logística Licitações e Contratos e Engenharia – FG – 1, da Gerência Executiva em Florianópolis.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA Nº 51, DE 18 DE ABRIL DE 2017

TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 045 e Nº 046, de 17/04/2017, publicadas no DOU nº074 de 18/04/2017, que tratam da dispensa da servidora ISIMERY DOS SANTOS PEREIRA, Técnica do Seguro Social, matrícula 1077605, CPF nº 499.394.910-34 do encargo de Chefe de Benefício Agência da Previdência Social Rio Grande – 19.026.050 e da designação do servidor ROBERTO FABIANO CUNHA DA SILVA, Analista do Seguro Social, matrícula 1420995, CPF nº 925.735.920-49 para o encargo de Chefe de Benefício Agência da Previdência Social Rio Grande – 19.026.050, em face de equívoco na emissão dos atos.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA