700 SERVIDORES JÁ SE APOSENTARAM ESTE ANO NO INSS

Mais de 700 servidores já se aposentaram no INSS de janeiro a março, abrindo um clarão na área de recursos humaos .Quase todos recebiam abono de permanência, NO INSS há via no começo do ano 13 mil servidores  em condições de se aposentar. Recomendações do Tribunal de Contas da União para a reposição assistida  dos servidores não estão sendo cumpridas. Há muitas agências com poucos servidores. Vejam os picos de aposentadorias nos GEX ANASPS  nº 773, de 02.02 (193) 779, de 06.03.2017(169).Nesta edição , estão 145, 58 Gerências Executivas. Este número poderia ser maior se o governo estivesse honrando seu compromisso para pagamento da Gratificação de Desempenho  de Atividades do Seguro  Social-GDASS, o que fez com que muitos servidores estejam retardando a entrada de seus pedidos de aposentadoria. Do concurso do ano passado, foram autorizadas as contratações de apenas 400 servidores.

Em 2016, deram entrada no INSS 8.680.134 requerimentos de benefícios, meio a meio entre benéficos por incapacidade e demais benefícios.

Ao final de janeiro havia, 771.760 beneficios represados, 51,5% com mais de 45 dias, e 48,5% com até 45dias.

 

NOTICIAS DA PEVIDENCIA SOCIAL

ATOS DO PODER EXECUTIVO.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESEVOLVIMENTO SOCIALE AGRÁRIO

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 23, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA MADUREIRA, matrícula nº 0.259.826, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000430/2017-62), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 51, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CRISTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. Siape n 0.947.761, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1 , Inciso do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1 da Emenda Constitucional n 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1 da Lei n 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOUVEIA, mat. Siape nº 0.903.930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO NALON, mat. Siape nº 0.903.873, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 2º, Incisos I, II e III, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redutor de 5% (cinco por cento) para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea a, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 25, DE 3 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA Nº 26, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA, MAT. SIAPE 0879553, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 23, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GICÉLI ROCHA BRITO BIBIANO, MAT. SIAPE 6879425, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea A da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor RONALDO ERNESTO COSTA, MAT. SIAPE 0879977, ocupante do cargo de técnico do seguro social , Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 37, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidor MARCONI DE LIMA ROCHA matrícula n 1.288096, ocupante do cargo de Médico Perito Previdenciário classe S, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional, n 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo n 35232.000174/2017-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LOURDES BERNADETE LIMA, matrícula nº 0.924193, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000188/2017-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA Nº 36, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA EUNICE DE MELO CABRAL, matrícula nº 6923946. ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000189/2017-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA AUXILIADORA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 0.92834, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000186/2017-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA N 57, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Alterar a Portaria INSS/DRH, N 134 de 09 de março 1995, publicada no DOU 51, de 15 de março 1995 , referente a servidora REGINA LUCIA COSTA, matrículas 44947 , no cargo de Técnico do Seguro Social, de acordo com artigo 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186,Inciso III, alínea c da Lei.8.112/90, combinado com o artigo 190 da mesma Lei com proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte e sete, trinta avos) do referido padrão acrescido das vantagens que faz jús, de acordo com o processo 35043.000442/2017-91.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora MARIA DE FÁTIMA DE PINHO REGO, matrícula nº 0885653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no Processo nº 35043.000469/2017-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA N 38, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BER NADETE DE LOURDES FERNANDES SILVA, matrícula nº 0.924129, ocupante do cargo de Contador código 434.012, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1 , inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, n 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo n 35232.000178/2017-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 49, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA EMÍLIA LEITÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 0884533, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, observado o contido no Processo nº 35043.000407/2017-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GICELMA DE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0942998, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) EDSON RAMOS SALES, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0586556, código de vaga nº 0506268, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MAGNA VASCONCELOS OLIVEIRA, matrícula 0881979, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 .,da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000076/2017-98, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LÚCIA NOGUEIRA DE MENDONÇA, matrícula. 0883542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 ., da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005; observado o contido no Processo no. 35025.000082/2017-45, declarando, em consequência o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 28 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS SANTANA SOUZA, matrícula SIAPE nº 088.7534, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA9

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 35- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO RAMOS BARBOSA DE SOUSA, mat. SIAPE nº 0898.440, Agente de Vigilância, Código NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, observado o contido no Processo nº 35172.000072/2017-16, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 36- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARGOT LEAL ALMEIDA COSTA, mat. SIAPE nº 0566.878, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000233/2017-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 38- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ALBERTO CORREIA DE LUCENA, mat. SIAPE nº 0898.389, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, observado o contido no Processo nº 35172.000304/2017-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 39- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ BENEDITO NETO, mat. SIAPE nº 0899.422, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerente ao cargo, observando o contido no Processo nº 35172.000234/2017-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 40- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ÂNGELA MARIA DE FIGUEIREDO, mat. SIAPE nº 0898.445, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, observado o contido no Processo nº 35172.000247/2017-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO ELIOMAR FREIRE DE SÁ, matrícula SIAPE: 0902641, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2017

I – Conceder, a contar de 8/3/2017, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor HILDEBRANDO ABREU DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0604218, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no laudo nº 0.026.192/2017 exarado por Junta Médica Oficial, e com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal c/c artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.

II – Declarar vago o referido cargo.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

N 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, EDNA FRANÇA CONCEIÇÃO matrícula SIAPE nº 0882280, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000377/2017-51, e em consequência declarar vago o referido cargo.

N 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, ELIETE CERQUEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 0882575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000499/2017-47, e em consequência declarar vago o referido cargo.

N 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, NILZA ROCHA GOMES, matrícula SIAPE nº 0882773, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000193/2017-91, e em consequência declarar vago o referido cargo.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Por Invalidez a servidora ROSA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0885809, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional da Seguridade Social, com fundamento no artigo 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZETH PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE 0705603 , ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, NM, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com os proventos calculados na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 35- Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEGUIMAR ALVES RIBEIRO, Matricula SIAPE 0886194, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552 , Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513520, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, observado o contido no Processo nº 35092.000165/2017/31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 36- Conceder aposentadoria voluntária à servidora LINDALVA FERREIRA DOS SANTOS GUIMARÃES, Matricula SIAPE 0886418, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078 , Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513721, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, observado o contido no Processo nº 35092.000137/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILSON RODRIGUES BUENO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Malba Honorato Pinheiro Godoy, matrícula SIAPE nº 888.880, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Dilma Cely Andre Wenceslau Sampaio, matrícula SIAPE nº 0888.388, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000412/2017-96.

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Jane Arão Gomes Pires, matrícula SIAPE nº 0887.972, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000223/2017-13.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Laura Helena Mateus Simões dos Santos, matrícula SIAPE nº 0548.587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000328/2017-72.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 71- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAUL ORLANDO FONSECA DE LIMA, matrícula 878.876, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000643/2016-08

Nº 72- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVINO LOPES DE BARROS, matrícula 751.713, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000523/2016-01

Nº 73- Conceder aposentadoria voluntária a servidora DIRANI CHAVES OLIVEIRA matrícula 877.678, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000601/2016-69

Nº 74- Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERSA MARIA DE FREITAS, matrícula 745.335, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000647/2016-88

Nº 75- Conceder aposentadoria voluntária a servidora SOLANGE DE SOUZA COSTA, matrícula 920.741, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000001/2017-81

Nº 76 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLÉRIA BRAGA ANDRÉ, matrícula 160.457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000640/2016-66

Nº 77- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ EDUARDO RAMOS DE FRANÇA, matrícula 877.774, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000060/2017-50

Nº 78- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE BENTO FRANCISCO LOPES, matrícula 877.869 ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000065/2017-82

Nº 79- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA DUTRA DE AZEREDO, matrícula 879088 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000091/2017-19

Nº 80- Conceder aposentadoria por invalidez a servidora JULIANA GONÇALVES DOS REIS, matrícula 1.314.314 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentação no art. 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido do art. 6-A da Emenda Constitucional 70 de 29.03.2012, com proventos integrais por está acometida de doença especificada no inciso 1 § 1º do art. 186 da Lei 8.112/90. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000159/2017-51

Nº 81- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSÂNGELA MARTINS DE SOUZA, matrícula 879.026 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000510/2016-23

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARCIA GADELHA NORMANDO, matrícula SIAPE nº 0948391, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

PORTARIA Nº 35, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA DE SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 0880808, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora LIGIA TERESINHA HADADE, matrícula SIAPE nº 0901290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Batista Maciel Gama, matrícula 0943634, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei) e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2017

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MAURO FILGUEIRA DA CRUZ, matricula SIAPE 0700350, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.000035/2017-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matricula SIAPE 0677658, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.000161/2017-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora HELOISA HELENA SANTA DE QUEIROZ, matricula SIAPE 0897084, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.000143/2017-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

21 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2.017

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor: GERMINAL MORETTI JUNIOR, matrícula nº 0.600.206, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000043/2017-69, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: NESE FORESTIERI, matrícula: 0.941.722, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000066/2017-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA GURGEL, matrícula Siape n.º 1.527.967, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 37157.001534/2017-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

23 — GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Nilson Pereira, matrícula 0934395, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 29 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO GONZALEZ, matrícula SIAPE 0.603.600 código de vaga nº 0156767, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000441/2017-95, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 30 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARCIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0.938.425 código de vaga nº 0543426, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35478.000144/2017-91, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

25 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 22, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Arlete Rodrigues Floriano de Oliveira, matrícula SIAPE n 0594254, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Deise Michellis, matrícula SIAPE nº 0942719, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

26  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 31 DE MARÇO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAMIL PEDRO FILHO, matrícula 0593768, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA N 29, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA GALVÃO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0602502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA APARECIDA DE FARIAS

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 34 , DE 31 DE MARÇO DE 2017

– Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JORGETE ABIBE PEDRILHO, matrícula SIAPE 0597622, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.019632/2016-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MELISSA MORGAN RADDI

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SOLANGE LOPES CHAVES NAGATSU, matrícula nº 0.938.127, CPF nº 029.748.898-83 ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005,, observado o contido no Processo nº 35460.000022/2017-93. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL  DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÔNICA MARIA LOPES SOLLER BATISTA, matrícula 0.934.782, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000066/2017-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUELI APARECIDA BABORA BORRI

31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 22, DE 29 DE MARÇO DE 2017

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA LUCIA BERMUNCIO, matrícula siape n.º 0941.588, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LIDIA GARCIA PEREZ DOS SANTOS, matrícula siape 0.941.203, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARCIA REGINA BOSSO

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERISNETE CARVALHO DE MELO SÁ TELES, matrícula siape 0.571.122, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARCIA REGINA BOSSO

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária proporcional a servidora MARIA CLARA BRIANEZI MEDICI, matrícula siape 1.493.589, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, classe C, padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea bda Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, proventos proporcionais a 25/30 avos, calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARCIA REGINA BOSSO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LAÉRCIO BENEDITO DOS SANTOS, matrícula 0599227, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Maria Lucia de Oliveira Campos, matrícula SIAPE 0.883.703, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35446.000576/2016-98). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

PORTARIA Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2017

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora DIRLENE APARECIDA BRANDÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0892723, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIA Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2017

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MARIA LUISA CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE 0896438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

35 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SÔNIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CAPUTO, matrícula SIAPE 0895862, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37019.000206/2017-05, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

36 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILVIA REGINA RODRIGUES RAMOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0922.679 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000186/2017-43.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 97, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLENE DAS GRAÇAS RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n 0897.423 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo n 35301.000588/2017-48.

Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 90, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE 921.242, ocupante da categoria funcional de Administrador, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527, de 10 de dezembro de 1997.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 914.640, ocupante da categoria funcional de Datilografo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 92 – Declarar aposentada por Invalidez a servidora MARIA CELINA GROSSI, matrícula SIAPE 0757714, ocupante do cargo de Economista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, nos termos do parágrafo único do art. 6º-A da EC 41/2003, introduzido pela EC 70/2012, com proventos mensais integrais ao Tempo de Contribuição. (Processo nº 35301.000589/2017-92).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA GLORIA SANTOS PEDREIRA, matrícula SIAPE 9222014, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000348/2017-43).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARINALVA LIMA MACHADO, matrícula SIAPE 758284, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000642/2017-55).

Em consequência declara vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 56 , DE 29 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO JOSE SOARES, matrícula SIAPE n 0946.341, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe NI S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo n 37367.002003/2017-95).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA N 57, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARGARETE SOARES RAPHAEL, matrícula SIAPE n 0923.182, ocupante do cargo de Datilografo, Classe NI S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo n 37367.001988/2017-31).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA ALZIRA DE CARVALHO SILVA, matrícula 0891966, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000371/2017-09.

Declarar vago o cargo.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor OTOM SOARES RODRIGUES, matrícula 0893929, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000376/2017-23

Declarar vago o cargo.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTONIO MARCELO PERDIGÃO DA SILVA, matrícula 0752335, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000355/2017-16. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Cristiane Áurea Costa Gomes, matrícula SIAPE – 1450342, CPF.: 043 040 466 – 24, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social – BH/Padre Eustáquio da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

PORTARIA Nº 41, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MABYR MILZA GUSMÃO DUTRA, matrícula 0895800, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 37 – Conceder Aposentadoria a servidora Vânia Márcia Ayres da Silva, matricula Siape nº 0886785, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000054/2017-31.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria ao servidor Ronaldo Ribeiro, matricula Siape nº 0886925, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000002/2017-64.

Nº 39 – Conceder Aposentadoria a servidora Maria da Penha Britto de Paula, matricula Siape nº 050499, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000006/2017-42.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria a servidora Jeane Florence Duarte Pinto, matricula Siape nº 1543200, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811.001, nível “NS”, classe D, padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000080/2017-69.

Declarar vago o referido cargo

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

40- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSELI SÁ VIANA SALES, matrícula 0921376, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000041/2017-82).

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula 0912973, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35327.000059/2017-56)

ANTONIO CARLOS MUZZI

41 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CELY ALVES DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0896382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

42 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Margarete Oliveira de Souza, matrícula 0948186, CPF 285.659.756-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

PORTARIA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Helio Donizetti de Souza, matrícula 0948370, CPF 287.189.926-68, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

43- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA FERREIRA, matrícula siape 0896128, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC.

35113.000036/2017-57)

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE RAIMUNDO DE MIRANDA, matrícula siape 0122943, Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC.

35113.000070/2017-21)

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SUTERA DA SILVA TAVARES, matrícula siape 0891922, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000073/2017-65)

DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE MARÇO DE 2017

– Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZABETE DAS GRAÇAS DIAS SANTOS, mat. SIAPE-0911532, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV e § único da Emenda Constitucional nº 41/03, com as vantagens do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000144/17-93).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SÉRGIO PAULO TAFURI FERREIRA, matrícula SIAPE – 0896165, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05, observado o contido no Processo n.º 35131.001606/2016-27 e Mandado de Segurança Coletivo n.º 0032574-86.2006.4.01.3400 (2006.34.00.033471-0), impetrado pela Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social -ANMP (SICAJ n.º 00100014), declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA LUCIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE – 0630194, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 91, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOCILEA DE SOUZA CRUZ, matrícula n 0910580, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo n 35318.000238/2017-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 84- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSÂNGELA DE FRANÇA, matrícula nº 0919256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000561/2017-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 85- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JORGETH SOARES BRAGA DANTAS, matrícula nº 0919421, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000087/2017-82, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 86- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ROBERTO RAMOS SALLES BORGES, matrícula nº 0919481, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000169/2017-27, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 87- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO CESAR FRANCO PESSOA, matrícula nº 6912122, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000027/2017-60, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 88- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CREUZA MARIA MANFREDI, matrícula nº 0914059, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000253/2017-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Anselmo Barroso Vasconcellos, Matrícula SIAPE 0.948.039, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Por consequência declarar vago o referido cargo.

JOVANA DINIZ

47 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora WANDA SUELY RAMALHO DAS CHAGAS PIRES, matrícula SIAPE nº 0922671, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05 e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI

PORTARIA Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA JOSÉ FERREIRA COUTINHO matrícula SIAPE nº 0634644, ocupante do cargo de Datilógrafo , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI

PORTARIA Nº 16 DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA ZENÁLIA MEDEIROS DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES matrícula SIAPE nº 6283084, ocupante do cargo de Técnico do Seguro, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 15, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SÔNIA DE LOURDES SILVA QUITES MACHADO, matrícula SIAPE n 0752496, ocupante do cargo de Bibliotecária, código 434/020, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1 , inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art. 1 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004.

Declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 111 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora LIVIA FONTAINHA, matrícula SIAPE 0913417, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 37328.000082/2017-66, em conseqüência declara o cargo vago.

Nº 112 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora SUELI MARIA BITTENCOURT SATURNO, matrícula SIAPE 0913745, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 37328.000081/2017-11, em conseqüência declara o cargo vago.

Nº 117 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora EULALIA MARIA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0922457, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 36452.000413/2017-70, em conseqüência declara o cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA Nº 110, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor JOSE ALBERTO PEREIRA COELHO, matrícula SIAPE 0642984, ocupante do cargo Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 37328.000066/2017-73, em conseqüência declara o cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 31, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO KOTH, matrícula SIAPE n 0455595, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0465276), com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005,com proventos integrais, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA N 30, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora BERNADETE CZYS, matrícula SIAPE n 0901704, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523680), com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei n 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA Nº 29, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA INÊS DOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0699115, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0507337), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CARLOS AUGUSTO DA CUNHA

PORTARIA Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO LUIZ DE LORENZI CANCELIER, matrícula SIAPE nº 0929289, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0537784), com fundamento no Art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com proventos calculados na forma do Art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CARLOS AUGUSTO DA CUNHA

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MÁRCIA LOBRAICO FERNANDES, matrícula SIAPE 6925909, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000269/2017-33 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO HENRIQUE FLORES RIEFFEL, matrícula SIAPE 0539860, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000251/2017-31 declarando, em consequência, vago o referido cargo

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SILVANA COSSETIN SAKIS, matrícula SIAPE 1569572, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, III a na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35239.000220/2017-81 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 44 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RONALDO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0925999, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000191/2017-57 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CRISTINA NANCY DA SILVA NOVAES, matrícula SIAPE 0904934, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ISABEL DA SILVA SCHLICKMANN matrícula SIAPE nº 576023, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000094/2017-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANELISE AMADOR DE LARA matrícula SIAPE nº 929767, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, nível “NS”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000114/2017-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FA TIMA DOS NAVEGANTES VELHO SPECK matrícula SIAPE nº 576428, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000093/2017-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ADELIR RODRIGUES SPECK matrícula SIAPE nº 929685, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000095/2017-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora HILDA VALENTINI, matrícula nº 0930142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 21% (vinte e um por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

53 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 16, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELENIR LUIZE SCHLEMMER BALDISSERA, matrícula SIAPE 0925204, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEUSA MARIA RODRIGUES LUIZ matrícula 928712, ocupante do cargo Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000237/2017-11, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA SILVIA NOGUEIRA, matrícula 0941214, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 36641.000246/2017-30, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

Nº 49 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDIR MANOEL RODRIGUES, matrícula 574890, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 2º com proventos calculados pela média das contribuições, com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, observando o contido no processo 35346.000240/2017-34. Declarar vago o referido cargo.

Nº 50 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSENETE MACHADO ROCHA, matrícula 930183, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 2º, inciso I, II e III, § 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, e § 5º da CF, calculado pela média das contribuições, com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, observado o contido no processo 35854.000498/2017-09. Declarar vago o referido cargo.

LUCIANO VIEIRA NUNES

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEUSA TA BILLE MILBRADT, matrícula SIAPE 0579864, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

55 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

Nº 17 -Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora AURORA APARECIDA HONÓRIO FORMIGONI matrícula SIAPE 0901786, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo 35197.000232/2017-49.

Nº 18 -Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora EUNICE DA SILVA GENOWEI, matricula SIAPE 0900712, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo 36558.000630/2017-81.

Nº 19- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELENA YA TIYO TANAKA matrícula SIAPE 0935170, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo 35195.000122/2017-05.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

56 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVOHAMBURGO

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AFONSO LUIS HANSEL, matrícula SIAPE 1287313, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SALETE MARIA BARANZELLI SPIRONELO, matrícula: 6948595, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – NI- Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no Processo n.º 35274.000082/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SÔNIA MISTURA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Rejane Dias Frasca, matrícula SIAPE nº 0926531, lotada na Agência da Previdência Social Camaquã, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

NATALIA GASTAL BEHRENSDORF

58 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 27 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DEJAIR ANTÔNIO DE LIMA, matricula 0899923 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, 35194.000160/2017-60. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ALICE DONINI ROSSITO, matricula 0568200 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, 35194.000098/2017-14. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LENITA MIZUE KITSU, matrícula 0751608, ocupante do cargo de Assistente Social, NS, Classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, 35194.000164/2017-48. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

EDINA MARIA NOVAES

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA