NOTICIAS DA PEVIDENCIA SOCIAL
SP: INSS atende público na Estação Brás na próxima semana

Serviço será prestado na interligação do Metrô com a CPTM

Publicado: 17/03/2017 18:15
De São Paulo (SP) – Depois das Estações Barra Funda, Tatuapé e Luz da CPTM, agora é a vez de a Estação Brás da CPTM receber técnicos do INSS para prestar informações e divulgar os serviços previdenciários às pessoas que passarem pelo local entre os dias 21 e 23 de março. O atendimento será feito das 9h às 15h, no mezanino da Estação Brás, na interligação do Metrô com a CPTM, em frente do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).

Entre os serviços que serão prestados, os técnicos do INSS divulgarão os canais de atendimento remotos do INSS, como o telefone 135 e a nova Central de Serviços pela internet, o Meu INSS, disponível no endereço www.servicos.inss.gov.br. Eles também falarão sobre direitos e deveres previdenciários e distribuirão material informativo sobre o INSS, entre eles, a Cartilha da Mulher.

Participarão desse atendimento servidores das equipes do Programa de Educação Previdenciária (PEP) das Gerências Executivas do INSS SP-Centro, SP-Leste, SP-Norte, Osasco e Ribeirão Preto, além da Superintendência Regional. O PEP, criado em fevereiro de 2000, tem como objetivo promover a inclusão de trabalhadores no Sistema Previdenciário, divulgar políticas públicas e valorizar a cidadania.

Parceria – Em novembro de 2016, o INSS firmou parceria exclusiva com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para desenvolver ações mensais desse tipo em suas estações. Em dezembro, o INSS atendeu 1.400 pessoas na Estação Palmeiras-Barra Funda; em janeiro, foram atendidas 1.100 na Estação Tatuapé e, em março, 1.200 na Estação Luz. Em abril, a ação ocorrerá na Estação Pinheiros e, em maio, na Estação Osasco

 

INTERNACIONAL: Brasil e Índia assinam acordo de Previdência Social

Para entrar em vigor será necessária ratificação pelo Congresso Nacional

Publicado: 16/03/2017 12:46

 

Integrantes das delegações do Brasil e da Índia que participaram da elaboração do acordo de previdência entre os dois países. Foto: ASCOM Previdência

Da Redação (Brasília) – Brasil e Índia assinaram, nesta quinta-feira (16), acordo bilateral de Previdência Social. Para entrar em vigor, o acordo depende de ratificação pelo Congresso Nacional e de assinatura oficial dos presidentes de ambos os países. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, destacou que o acordo “reconhece o tempo de contribuição em ambos os países e com isso os cidadãos têm mais proteção social”. Lembrou ainda que “além de trazer ganhos para os cidadãos, beneficia também as empresas evitando a bitributação”, que não serão mais obrigadas a pagar tributos duas vezes com uma mesma finalidade. Para o chefe da delegação da Índia, Shri Nagaraj Naidu,  a assinatura foi um grande avanço. “Os representantes indianos esperam que o acordo entre em vigor o mais breve possível”, afirmou.

Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios – como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez – e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

Informações para a Imprensa

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende três pessoas em Rondônia

Com a ação, evitou-se um prejuízo à Previdência de pelo menos R$ 7 milhões

Última modificação: 14/03/2017 15:26

Da Redação (Brasília) – Três pessoas foram presas temporariamente durante a operação Consilium Fraudis, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), em Ariquemes (RO). A ação da Força Tarefa Previdenciária cumpriu ainda 22 mandados de condução coercitiva e nove de busca e apreensão.

As investigações tiveram início em setembro de 2016 a partir de denúncia da Gerência Executiva do INSS.  Repassada à Inteligência Previdenciária, a denúncia foi analisada e identificou-se um esquema criminoso responsável por fraudar concessões de benefícios previdenciários rurais na Agência da Previdência Social (APS) de Ariquemes.

O grupo atuava antecipando agendamentos de benefícios, efetuando concessões de benefícios sem agendamento, realizando a retroação da data de início de pagamento para gerar valores atrasados e obtendo empréstimos consignados. Os criminosos registravam, ainda, de forma irregular, vínculos empregatícios sem rescisão comprovada, produziam notas fiscais ao consumidor falsas, emitidas após as baixas das empresas, e também desapareciam com processos concessórios originais na agência de Ariquemes. Tudo isso, utilizando-se de Emissões de Declarações de Exercício de Atividade Rural irregulares e Emissões de Certidões do INCRA falsas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 29 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,2 milhão. No entanto, a operação evitará um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Para Marcelo Henrique de Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Secretaria de Previdência, “esta operação foi deflagrada com muita celeridade graças ao esforço conjunto dos integrantes da Força-Tarefa Previdenciária. Precisamos continuar com esse trabalho, aperfeiçoando a cada dia a integração dos órgãos que o compõem. É um esforço em benefício do Estado e do cidadão que contribui para a Previdência Social.”.

Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa.

A operação contou com a participação de 64 policiais federais e de sete servidores da APEGR, área de inteligência da Previdência.

O nome da Operação “Consilium Fraudis” é uma alusão a “conluio fraudulento”, que significa o conchavo entre duas ou mais pessoas para fraudar terceiros, em uma referência aos responsáveis pelas concessões irregulares dos benefícios da Previdência.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Denúncias – Denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são a principal matéria-prima no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Os cidadãos podem ajudar denunciando casos suspeitos. Ligue 135. Todas as informações são mantidas em sigilo.

 

DESPACHO DO MINISTRO

 

Em 20 de março de 2017

Autorizar o afastamento do País de MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, matrícula SIAPE nº 0896267, Coordenadora de Acordos Internacionais da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XVI Congresso Ibero-Americano de Seguridade Social, e da Reunião da Comissão de Informática da Convenção Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL, a realizarem-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 31 de março de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 27 de março a 01 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000396/2017-26.

OSMAR GASPARINI TERRA

Em 16 de março de 2017

Autorizar o afastamento do País de MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XVI Congresso da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 31 de março de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de março a 01 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000101/2017-11.

Autorizar o afastamento do País de EDUARDO FLORES VIEIRA, Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XVI Congresso da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 31 de março de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de março a 01 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000101/2017-11.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESEVOLVIMENTO SOCIALE

 

PORTARIA No – 114, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a SANDRO ADEMIR RODRIGUES PORTO, matrícula SIAPE nº 1376134, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RS, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e receber propina, comissão, presente ou vantagem em razão das suas atribuições. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados por meio da Portaria nº 93, publicada no DOU de 26/02/2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.000855/2009-78 e da Portaria nº 531, publicada no DOU de 15/12/2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.001013/2008-52.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA No – 327, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor DANIEL DE MORAES MONTEIRO, matrícula nº 1.531.390, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Defesa de Políticas para Pessoas com Deficiência – CODEP na Secretaria de Defesa da Cidadania da Prefeitura de Sant o s / S P.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA No – 328, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora IVANESSA JAKELINY CORDEIRO, matrícula nº 1.988.674, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Serra Talhada/PE

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2017

Nº 368 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado à nomeação:

Inscrição nº10255836	Superintendência-RegionalIV	Gerência-ExecutivaFortaleza	Local da VagaQuixadá	NomeCAMILA MIRANDA MONTENEGRO	Class.6	ListaAC	Nota106	Ato LegalPortaria nº 268, de 21/2/2017, DOU de 22/2/2017
10542397	V	Santarém	Uruará	LUIZ CLÁUDIO CARDOSO FULY	7	AC	101	Portaria nº 198, de 7/2/2017, DOU de 8/2/2017

N 369 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

 

Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Nota
IV	Fortaleza	Quixadá	ÁTILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA	10018496	7	AC	105
V	Santarém	Altamira	RÔMULO AZEVEDO LONGA	12940594	8	AC	101

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/MPS/GM, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

N 370 – Designar ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 0.878.983, CPF nº 339.348.191-68, para o encargo de substituto do Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 371 – Exonerar JOSÉ VANDERLEI DE SOUZA CAMARGO, matrícula nº 1.566.744, CPF nº 540.120.661-53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.

N 372 – Exonerar LISANDRA MEIRE MATTOS BERGARA DE SOUZA, matrícula nº 1.453.647, CPF nº 702.335.191-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

N 373 – Nomear JUAN PAOLO DAMIN, matrícula nº 1.992.995, CPF nº 012.337.681-58, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

N 374 – Exonerar TANIA MARA LEMES KONDO, matrícula nº 1.110.182, CPF nº 572.196.139-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba -Visconde de Guarapuava, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

N 375 – Nomear ARIANE ZIVANOV GIRARDI, matrícula nº 2.019.606, CPF nº 053.825.469-67, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

N 376 – Exonerar RODRIGO SILVA BORGES DE SANTANA, matrícula nº 1.556.857, CPF nº 856.264.905-82, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Barreiras/BA, código DAS-101.1.

N 377 – Nomear NELSON DOS SANTOS PEDROSO, matrícula nº 2.377.388, CPF nº 790.812.825-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Barreiras/BA, código DAS-101.1.

N 378 – Exonerar GUILHERME FENILLE MOLINARO, matrícula nº 1.634.979, CPF nº 320.408.408-69, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

N 379 – Nomear GUILHERME FENILLE MOLINARO, matrícula nº 1.634.979, CPF nº 320.408.408-69, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Taubaté/SP, código DAS-101.1.

N 380 – Designar CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM , matrícula nº 1.531.978, CPF nº 145.338.218-63, para o encargo de substituta da Corregedora-Regional São Paulo/SP, código DAS-101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Luiz Regos, matrícula nº 1.558.081, CPF nº 768.689.588-20, do referido encargo.

N 381 – Dispensar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº 768.689.588-20, da Função Gratificada, código FGR-3, da Corregedoria-Regional São Paulo/SP.

N 382 – Designar CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM , matrícula nº 1.531.978, CPF nº 145.338.218-63, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, da Corregedoria-Regional São Paulo/SP.

N 383 – Designar BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS, matrícula nº 1.949.449, CPF nº 809.299.315-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baixa Grande, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

N 384 – Designar GLEICE KELLEN DANTAS PEREIRA MUDREY, matrícula nº 1.637.650, CPF nº 894.201.872-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Ve l h o / R O .

N 385 – Dispensar, a pedido, WALLONY SANTOS BRITO, matrícula nº 1.956.160, CPF nº 022.175.533-05, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amontada, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

N 386 – Designar LUCIANO CAMPOS DAMASCENO, matrícula nº 0.885.705, CPF nº 210.672.873-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amontada, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

N 387 – Dispensar VINICIUS TORRAQUE NOVAES, matrícula nº 1.493.399, CPF nº 162.757.788-22, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos do Jordão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Camp o s / S P.

N 388 – Designar ROBSON JOSÉ MILITÃO, matrícula nº 0.892.917, CPF nº 082.094.408-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos do Jordão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

N 389 – Dispensar, a pedido, PATRICIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 1.517.626, CPF nº 278.067.768-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

N 390 – Designar SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO, matrícula nº 1.986.001, CPF nº 304.631.638-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

N 391 – Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO, matrícula nº 1.533.702, CPF nº 457.220.302-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ji-Paraná, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

N 392 – Designar TEREZINHA APARECIDA AMARAL, matrícula nº 0.938.970, CPF nº 108.520.181-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo São José do Rio Preto/SP, código FCINSS-3.

N 393 – Dispensar MERI THOMAS MOUTROPOULOS FORTUNATO, matrícula nº 0.935.174, CPF nº 014.453.068-67, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Horizonte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

N 394 – Designar DARIO RENAN PEGORARO, matrícula nº 1.957.923, CPF nº 351.935.048-33, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Horizonte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

N 395 – Dispensar CLAIR PEREZ MARTINEZ, matrícula nº 0.936.189, CPF nº 948.103.118-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto – Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

N 396 – Designar LEANDRO RICARDO GUBOLIN, matrícula nº 1.710.575, CPF nº 151.989.488-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto – Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

N 397 – Dispensar SONIA MARIA PONDIAN FERRAZ, matrícula nº 0.932.928, CPF nº 040.360.768-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

N 398 – Designar THAIS VIEIRA CATIN, matrícula nº 1.564.015, CPF nº 338.647.618-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

N 399 – Designar MICHELLE REIS MOREIRA, matrícula nº 2.128.792, CPF nº 086.577.066-28, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Piracicaba/SP, código FCINSS-3.

N 400 – Dispensar JAIRO AUGUSTO GARCIA, matrícula nº 1.443.850, CPF nº 078.986.188-74, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Martinópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

N 401 – Designar LIGIA NASTARI PINZAN, matrícula nº 1.708.795, CPF nº 204.479.128-52, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Martinópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prud e n t e / S P.

N 402 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2017, MERE MARGARETE APARECIDA TENDOLINI, matrícula nº 0.942.094, CPF nº 036.344.728-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, em virtude de aposentadoria.

N 403 – Designar EDUARDO COELHO FEHR, matrícula nº 2.118.088, CPF nº 310.335.498-35, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

N 404 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2017, ROSA MARIA SIMOES FERNANDES, matrícula nº 0.937.998, CPF nº 879.872.608-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aguaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, em virtude de aposentadoria.

N 405 – Designar FERNANDA BUENO RAVENA, matrícula nº 1.948.712, CPF nº 222.023.488-67, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aguaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vist a / S P.

N 406 – Dispensar, a pedido, a contar de 07 de março de 2017, MURILO CESAR DA SILVA TORRES, matrícula nº 1.633.385, CPF nº 343.290.168-26, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 407 – Designar EVELINE GRILLO PEREIRA ALVES FEITOSA, matrícula nº 0.942.561, CPF nº 102.621.438-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 408 – Dispensar TALITHA NAYARA BAPTISTA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 1.564.048, CPF nº 319.054.698-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jund i a í / S P.

N 409 – Designar KLEBER RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 1.565.057, CPF nº 200.327.698-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jund i a í / S P.

N 410 – Dispensar PAULINO REINALDO DE CARVALHO, matrícula nº 0.605.320, CPF nº 019.558.578-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

 

N 411 – Designar ALEXANDRE OLIVEIRA MENA, matrícula nº 1.490.399, CPF nº 104.618.408-39, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 412 – Dispensar ALEXANDRE OLIVEIRA MENA, matrícula nº 1.490.399, CPF nº 104.618.408-39, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 413 – Dispensar, a pedido, ITALO PEREIRA DE AQUINO, matrícula nº 1.524.808, CPF nº 024.855.444-17, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Natal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

N 414 – Designar MANOEL MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 1.379.782, CPF nº 992.597.294-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Paulo-Norte/SP, código FCINSS-3.

N 415 – Dispensar YUTAKA KAMIMURA, matrícula nº 0.942.353, CPF nº 019.881.948-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

N 416 – Designar THIAGO COSTA MELLO, matrícula nº 1.563.525, CPF nº 310.280. 728-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

N 417 – Dispensar DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1.449.945, CPF nº 332.104.178-22, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guariba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

N 418 – Designar CAMILA MACHADO MALICKI, matrícula nº 2.024.891, CPF nº 320.180.198-48, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guariba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

N 419 – Dispensar ANTONIO RABECHI JUNIOR, matrícula nº 1.419.723, CPF nº 059.116.388-86, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCINSS-3.

N 420 – Designar ANA LUIZA DAMSCHI, matrícula nº 0.928.173, CPF nº 514.380.890-15, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCINSS-3.

N 421 – Dispensar, a pedido, CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO, matrícula nº 1.638.273, CPF nº 647.619.673-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

N 422 – Designar MIKAEL RIBEIRO NEGREIROS, matrícula nº 1.947.403, CPF nº 030.343.923-89, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

N 423 – Dispensar, a pedido, JADYLSON FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 1.524.478, CPF nº 646.467.853-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social José de Freitas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

N 424 – Designar FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.951.637, CPF nº 662.421.933-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social José de Freitas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

N 425 – Dispensar, a pedido, ANTONIO ROGÉRIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2.021.498, CPF nº 027.128.203-71, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cocal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

N 426 – Designar SAMUEL DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 1.624.517, CPF nº 005.405.583-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cocal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

N 427 – Dispensar HELENA LOUISE FRAIFER DE ARAÚJO PALHANO, matrícula nº 2.018.482, CPF nº 073.919.794-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

N 428 – Dispensar, a pedido, ANDREIA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 1.947.370, CPF nº 086.107.886-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Verde, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

N 429 – Designar DILENE BORTOLETTO, matrícula nº 2.114.786, CPF nº 059.965.766-94, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Verde, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

N 430 – Dispensar JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA, matrícula nº 1.634.415, CPF nº 056.108.104-26, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito de Santa Fé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

N 431 – Dispensar JURANDIR BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1.418.566, CPF nº 881.321.704-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 432 – Designar SIDNEY BEZERRA TORRES, matrícula nº 2.021.490, CPF nº 656.706.474-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 433 – Dispensar MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº 041.315.664-86, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 434 – Designar MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA XAVIER, matrícula nº 2.023.505, CPF nº 029.717.524-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 435 – Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de 2017, MARIA GUIOMAR KRAUSE GONÇALVES GUIDOTTI, matrícula nº 0.902.572, CPF nº 280.123.724-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Gravatá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE, em virtude de aposentadoria.

N 436 – Dispensar SILVIO SERGIO BEZERRA DE AMORIM, matrícula nº 1.782.050, CPF nº 832.562.704-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Joaquim do Monte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 437 – Designar ANDERSON PLACIDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.328, CPF nº 822.847.254-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Joaquim do Monte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 438 – Dispensar SIDNEY BEZERRA TORRES, matrícula nº 2.021.490, CPF nº 656.706.474-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 439 – Designar GERFFERSON TALLES CAVALCANTE PEREIRA, matrícula nº 1.635.280, CPF nº 054.000.604-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 440 – Dispensar ANDERSON PLACIDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.328, CPF nº 822.847.254-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 441 – Designar MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº 041.315.664-86, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 442 – Dispensar VICENTE GUILHERME DA CRUZ GIRAL ARMENGOL, matrícula nº 0.942.451, CPF nº 016.434.298-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio das Pedras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva P iracicaba/ S P.

N 443 – Designar MARIA PAULA CONTIERI LEITE, matrícula nº 1.375.889, CPF nº 286.838.088-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio das Pedras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

N 444- Dispensar MARIA PAULA CONTIERI LEITE, matrícula nº 1.375.889, CPF nº 286.838.088-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

N 445 – Dispensar, a pedido, EVANIR MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 0.601.973, CPF nº 047.628.598-42, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Presidente P rudente/ S P.

N 446 – Designar PITAGORAS RAMIRES DA SILVA, matrícula nº 1.450.039, CPF nº 205.997.088-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Presidente P r u d e n t e / S P.

N 447 – Dispensar CELINA KATSUE MORIYA DE QUADROS, matrícula nº 0.938.697, CPF nº 970.096.528-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rancharia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/ S P.

N 448 – Designar JAIRO AUGUSTO GARCIA, matrícula nº 1.443.850, CPF nº 078.986.188-74, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rancharia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/ S P.

N 449 – Designar LUCIANO DOS SANTOS TORRES, matrícula nº 1.985.594, CPF nº 224.388.688-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cansanção, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

N 450 – Dispensar, a pedido, ERIDA PINHEIRO DE BRITO, matrícula nº 2.025.705, CPF nº 986.906.393-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 451 – Designar JOSIAS SISNANDO NETO, matrícula nº 1.450.792, CPF nº 266.553.653-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 452 – Designar FRANCISCO DE ASSIS LEMOS SOARES, matrícula nº 2.018.544, CPF nº 017.437.553-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 453 – Dispensar BRUNNO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.024.049, CPF nº 971.939.173-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Deodoro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

N 454 – Dispensar VERA LUCIA MENDES VENUTO, matrícula nº 0.891.804, CPF nº 494.435.426-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

N 455 – Designar LEONARDO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 1.563.613, CPF nº 037.922.616-26, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

Nº 363 – Exonerar EDNA FRANÇA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0.882.280, CPF nº 130.628.755-34, do cargo em comissão de Corregedora Regional Salvador, código DAS-101.1.

Nº 364 – Nomear IBSON SANTOS SILVA, matrícula nº 0.943.484, CPF nº 312.023.575-04, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Regional Salvador, código DAS-101.1.

Nº 365 – Exonerar SÔNIA IMACULADA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.896.369, CPF nº 566.077.256-00, do cargo em comissão de Corregedora Regional Belo Horizonte, código DAS-101.1.

Nº 366 – Nomear MOACYR DA SILVA LYRIO, matrícula nº 0.650.073, CPF nº 677.852.557-68, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Regional Belo Horizonte, código DAS-101.1.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2017

 

N 71 – Designar Charles Tonello, Matrícula n 1.662.169, CPF n 978.456.800-44, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

N 72 – Designar Charles Tonello, Matrícula n 1.662.169, CPF n 978.456.800-44, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

N 73 – Designar Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Matrícula n 1.260.208, CPF n 652.448.695-15, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Anápolis/GO.

N 74 – Designar Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Matrícula n 1.260.208, CPF n 652.448.695-15, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Anápolis/GO, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ÁVIO KALATZIS DE BRITTO

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2017

N 64 – Dispensar, a contar de 06.02.2017, Márcia Souza de Moura, matrícula nº 1.450.889, CPF nº 614.177.341-91, da Função Gratificada Código FG-2, da Coordenação Geral de Administração das Procuradorias da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

N 65 – Dispensar, a contar de 06.02.2017, Márcia Souza de Moura, matrícula nº 1.450.889, CPF nº 614.177.341-91, do encargo de Substituta do Chefe da Divisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código DAS-101.2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializa junto ao INSS.

N 66 – Designar Ronaldo Lima Gonçalves, matrícula nº 2.145.292, CPF nº 008.307.671-93, para o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código DAS-101.2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializa junto ao INSS.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIA Nº 62, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Dispensar Jerson Aparecido da Costa, Matrícula nº 0.886.173, CPF nº 272.450.201-91, da Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada/INSS.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2017

N 20 – Dispensar, a contar de 09.03.2017, SOLANGE STEIN, matrícula 1.375.490, CPF 647.630.720-72, da Função Gratificada – FG 1, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

N 21 – Dispensar, a contar de 09.03.2017, SOLANGE STEIN, matrícula 1.375.490, CPF 647.630.720-72, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

Nº 22 – Dispensar, a contar de 10 de março de 2017, o servidor MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 2132930, CPF nº 014.961.026-22, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, em virtude de sua nomeação para outro cargo. Nº 23 – Designar a servidora JANYNE BERNARDES ÁLVARES, matrícula nº 1449938, CPF nº 835.702.761-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 24 – Designar o servidor ARIAN JACI GIACOMET, matrícula nº 1636111, CPF nº 802.748.380-87, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Despesas Operacionais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 2132930, CPF nº 014.961.026-22, do referido encargo.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA No – 35, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a contar de 14 de março de 2017, EVERALDO BERNARDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.877.697, CPF nº 259.284.811-87, do encargo de substituto da Chefe de Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES , Substituta

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

Nº 153 – Dispensar VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA, matrícula nº 1988168, CPF nº 011.667.045-21 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 154 – Designar MÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 1988783, CPF nº 042.312.395-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 155 – Designar LUCAS SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 1988785, CPF nº 020.959.855-75 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piatã, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2017

N 158 – Designar ANTONIO ROGÉRIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2021498, CPF nº 027.128.203-71 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 159 – Designar FÁBIO JUNIO FERREIRA DE ALENCAR, matrícula nº 1967394, CPF nº 007.678.043-09 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cocal, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 160 – Designar DEILA MARTINS SANTOS SILVA, matrícula nº 1490351, CPF nº 988.297.345-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

N 161 – Dispensar GEFFERSON TALLES CAVALCANTE PEREIRA, matrícula nº 1635280, CPF nº 054.000.604-12 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

N 162 – Designar RHUAM DIEGO AMBROSIO SANTOS LEITE, matrícula nº 1957658, CPF nº 069.544.874-90 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

N 163 – Designar JOSÉ DIAS GONÇALVES, matrícula nº 0903236, CPF nº 099.899.274-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

N 164 – Designar ANA FRANCINETE DE ASSIS TRINDADE, matrícula nº 1539831, CPF nº 026.489.094-94 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmares, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

N 95-Dispensar, a contar de 2 de março de 2017, IGOR CESAR FERREIRA REIS, matrícula 1965618, CPF n 644.404.352-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião da Boa Vista, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 96-Designar NÉLIO DE JESUS GARCIA, matrícula 2118246, CPF n 590.213.302-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião da Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 97-Dispensar, a contar de 12 de março de 2017, DALVA BENJAMIM ALVES CORDEIRO, matrícula 2027869, CPF n 009.445.537-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

N 98-Dispensar, a contar de 12 de março de 2017, MARLENE MARQUES DA COSTA PEREIRA, matrícula 0888547, CPF n 441.044.721-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ceres, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO

N 99-Dispensar, a contar de 13 de março de 2017, ROSANA DEISE VITORIA SANDRES MACIEL, matrícula 2019052, CPF n 418.887.742-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Médici, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2017

N 93-Dispensar, a pedido, GIOVANNA LOBATO ZANNI, matrícula 2036363, CPF nº 411.095.382-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 94-Designar DANIEL ANDRISON REIS TEIXEIRA, matrícula 1957291, CPF nº 883.908.292-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 93-Dispensar, a pedido, GIOVANNA LOBATO ZANNI, matrícula 2036363, CPF nº 411.095.382-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 94-Designar DANIEL ANDRISON REIS TEIXEIRA, matrícula 1957291, CPF nº 883.908.292-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017

Nº 70 – Dispensar MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE ALMEIDA, matrícula 0933707, CPF 760.601.798-00, do Encargo de Coordenadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS unidade sede INSS – São Paulo.

Nº 71 – Designar MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI, matrícula 0935477, CPF 099.373.401-44, para o Encargo de Coordenadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS unidade sede INSS – São Paulo.

Nº 72 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI, matrícula 0.935.477, CPF 099.373.401-44, da Função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 73 – Dispensar ISABEL CRISTINA GIMENES DA SILVA, matrícula nº 0.936.500, CPF nº 073.527.448-78, da Função Comissionada Técnica em Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – FCT- 3, subordinada a Superintendência Sudeste – I

Nº 74 – Designar MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI, matrícula 0.935.477, CPF 099.373.401-44, para a Função Comissionada Técnica em Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – FCT- 3, subordinada a Superintendência Sudeste – I

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2017

N 65 – Dispensar RAFAEL DA SILVA SANTOS, matrícula 1.449.852, CPF 302.088.138-29, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Cachoeira Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/ S P.

N 66 – Designar MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA LEITE, matrícula 0.597.549, CPF 049.864.298-41, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Cachoeira Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017

No – 107 – Dispensar, a contar de 13/03/2017, a servidora VÂNIA MARIA CABRAL LOPES RODRIGUES, matrícula 1450477, CPF 011.249.217-52, do o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Praça da Bandeira, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

No – 108 – Designar o servidor RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, matrícula 1491079, CPF 660.411.552-68, para encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Praça da Bandeira, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de 13/03/2017. No – 109 – Designar o servidor JOSÉ ELIAS FIGUEIREDO, matrícula 0892853, CPF 538.513.406-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Boa Esperança, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 92, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Dispensar o servidor Luiz Carlos de Rezende, matrícula 1451598, CPF 500.315.036-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Boa Esperança, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017

No – 135 – Designar REGINA KARAM GALICIOLLI, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 0.900.611, CPF n° 288.160.569-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Guarapuava, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

No – 136 – Cessar os efeitos da Portaria n°78 de 29 de Fevereiro de 2016, publicada no DOU n° 41 de 2 de Março de 2016, que designou SANDRO FREITAS PEREIRA, matrícula n° 1.451.431, CPF n° 909.332.739-91, para o encargo de substituto eventual do Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência Regional Sul, código DAS – 101.1, a contar de 03/02/2017.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 42, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.167, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 44, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Jaildete Emiliano Fernandes, Matrícula SIAPE 0898858, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 21, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 12 de março de 2017, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor aposentado, CARLOS JOSÉ DA SILVA, MAT. SIAPE 879665, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 12 março de 2017, com fundamentos no artigo , 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com a emenda nº 70, de 29 de março de 2012. PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE JOSEFA FELIX DA SILVA Esposa 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

N 20 – Conceder pensão por morte a beneficiária do instituidor Valdemiro Almeida de Andrade, matrícula nº 0.944.571, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23/10/2016, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e art. 217, itens I, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 35232.000651/2016-26.

NOME – DATA DE NASC – COTA-PARTE – PARENTESCO

Maria Auxiliadora Silva de Andrade – 17/07/1939 – 01/01 – Cônjuge

N 21 – Conceder pensão por morte a beneficiária do servidor Edilson Dias de Medeiros, matrícula nº 0.924.229, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 18/11/2016, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei n º 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 35232.000727/2016-13.

NOME – DATA DE NASC – COTA-PARTE – PARENTESCO

Raimunda Maria de Medeiros – 08/04/1939 – 01/01 – Cônjuge

N 22 – Conceder pensão por morte a beneficiária do servidor Francisco de Assis Medeiros, matrícula nº 0.252.326, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, CAT, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 25/11/2016, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei n º 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 35232.000748/2016-39.

NOME – DATA DE NASC – COTA-PARTE – PARENTESCO

Zélia Dantas de Medeiros – 17/04/1941 – 01/01 – Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA N 25, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Manoel Moura dos Santos, matrícula 0.750.518, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cosntitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000142/2017-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017

No – 14 – Dispensar o servidor GEFFERSON TALLES CAVALCANTE PEREIRA, matrícula 1635280, CPF 054.000.604-12, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Limoeiro, da Gerência Executiva em Caruaru.

No – 15 – Designar o servidor RHUAM DIEGO AMBROSIO SANTOS LEITE, matrícula 1957658, CPF 069.544.874-90, Técnico do Seguro Social, para exercer função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Limoeiro, da Gerência Executiva em Caruaru.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017

No – 913 11 – Dispensar o servidor JURANDIR EUSTÁQUIO DAMASCENO, matrícula nº 0924241, CPF nº 067.046.204-78, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

No – 913 12 – Designar a servidora CLAUDIA ROSA BAVELLONI, matrícula nº 1452428, CPF nº291.538.788-88, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

No – 913 13 – Designar a servidora HELENA LOUISE FRAIFER DE ARAÚJO PALHANO, matrícula nº 2018482, CPF nº 073.919.794-06, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Natal-Ribeira/RN, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2017

 N 7 – Dispensar, a contar de 23/02/2017, a servidora JAENE SARDINHA BRANDÃO, matrícula 1380244, CPF 673.944.775-68, do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Administração, código DAS-101.1, vinculada à estrutura desta Gerência.

N 8 – Designar a servidora RENEE NASCIMENTO RUDNER, matrícula 1677933, CPF 564.437.655-91, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 34, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 79/SOGP/GEXSAL/SRIV/INSS, de 07 de novembro de 2014, publicada no DOU Nº 219 de 12 de novembro de 2014, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria de 70% para 90% do servidor RENATO VIEIRA DE MELLO MOTTA, matricula 0533301, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III. E, em função disso, alterar a PORTARIA INSS/SRH/BA nº 229, de 11 de setembro de 2003, publicada no DOU nº 178 de 15 de setembro de 2003, que concedeu ao servidor Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais, para atribuir-lhe Aposentadoria Voluntária com proventos integrais de acordo Artigo 186 item III, letra a da Lei 8.112/90 e Art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98 com o Artigo 8º da Emenda Constitucional 20/98, mantendo-se a vantagem do Artigo 62 da Lei 8.112/90, cobinado com o Artigo 3º da lei 8.911/94, alterado pela Lei 9.624/98.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 27, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE JESUS DOS SANTOS DANTAS, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, combinada com o art. 2º, I e art. 15 da Lei 10.887, de 18.06.2004 e art. 217, inciso I, combinado com o art. 222, VII, b, 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.2015, beneficiária do ex-servidor aposentado JOÃO DANTAS RIBEIRO, mat. SIAPE nº 0898.744, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11.02.2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.000208/2017-98)

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2017

Nº 28 Dispensar o servidor Antônio Gomes Caldas, matrícula 0882110, Técnico do Seguro Social, CPF 184.475.385-91 do encargo de Chefe do Setor de Benefício, da Agência da Previdência Social Cruz das (04.025.020), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

Nº 29 Designar a servidora Ana Cristina Meireles de Oliveira, matrícula 1349647, Técnico do Seguro Social, CPF 918.439.795-00, para o encargo de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social Cruz das Almas (04.025.020), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

PORTARIA N 29, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Designar a servidora Ana Cristina Meireles de Oliveira, matrícula 1349647, Técnico do Seguro Social, CPF 918.439.795-00, para o encargo de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social Cruz das Almas (04.025.020), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIA No – 23, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor ANTONIO ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS, mat. 2021498, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefícios da APS PARNAIBA/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-2.

NEY FERRAZ JÚNIOR

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017

Nº 21 – Art. 1º Fica concedida autorização, em caráter excepcional e pelo prazo de um ano, a contar da data de publicação desta Portaria, ao servidos MAURO MENDES BOAVISTA DE CASTRO, matrícula nº 0756019, Tecnico de Segurança Social, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01536897655, Categoria B, para dirigir veículos oficiais do INSS de transporte individual de passageiros, nos termos das Leis nº 1.081, de 13 abril de 1950 e 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Nº 22 – Designar a servidora MICHELLE LEAL CAMPELO FRANCO, mat. 2114705, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Supervisor do Setor de Benefícos da APS ALCINO JUNIOR/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-3.

NEY FERRAZ JÚNIOR

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 46, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Declarar vago, a contar de 14.03.2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A-Padrão V, ocupado pelo servidor EDUARDO WOLFF RODRIGUES, matrícula 1957844, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS 17 DE MARÇO DE 2017

No – 25 – Dispensar o servidor Tiago Costa de Oliveira, mat.1635881, CPF nº 669.647.173-15, da Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefício da APS Fortaleza Damas, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE

Nº 26 – Designar o servidor Wallony Santos Brito, mat.1956160, CPF nº 022.175.533-05, para a Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefício da APS Fortaleza Damas, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE

MÁRCIA  MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/DRH, Nº 10 de 14 de janeiro 1994, publicada no DOU 14, de 20 de janeiro 1994, referente a servidora VILMA SALES SALOMÃO, matrícula 885221, no cargo de Técnico do Seguro Social de acordo com artigo 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186,Inciso III, alínea c da Lei.8.112/90, combinado com o artigo 190 da mesma Lei com proventos mensais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) do referido padrão, acrescido das vantagens que faz jús, de acordo com o processo 35043.000236/2017-81.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017

Nº 21- Tornar sem efeito a contar da publicação, a PT-11, de 24 de fevereiro de 2017, publicada no DOU-42, de 02/03/2017, Seção 2, pag. 21 .

Nº 22-Designar o servidor BRUNNO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, matricula 2.024.049, CPF 971.939.173-15, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luís

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

PORTARIA N 46, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral com base na sentença judicial do Processo nº 1000028-45.2017.4.01.3700 a servidora ROSÂNGELA DINIZ RIBEIRO CABRAL, matrícula SIAPE 0889675, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515943, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a”da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei nº 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35078.000018/2017-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

Nº 29 – Dispensar, a partir de 23 de março de 2016 a servidora CLEIDE GOIS FERREIRA, matricula 0897850, CPF. 072.894.992-04, do cargo de substituta da Seção Operacional da Gestão de Pessoa da Gerência Executiva em Macapá, OL- 25701.

Nº 30 – Designar, a partir de 23 de março de 2016 a servidora MARIA JOSE DE SOUZA PICANÇO, matricula 6752168, CPF. 180.829.392-49, para o cargo de substituta da Seção Operacional da Gestão de Pessoa da Gerência Executiva em Macapá, O L – 25701.

ROSANGELA MELO DELIMA DE ARAÚJO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 36, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a ROSALY DE SABOIA BELFORT PINTO, cônjuge divorciada, com percepção alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor ANTONIO MANOEL BICUDO matrícula 0947523, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 17/02/2017, data do óbito do ex-servidor, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Na forma do disposto no artigo 218 da citada Lei, a cotaparte da pensão será de 50% (cinquenta) por cento, face a habilitação de outra beneficiária no processo nº 35087.000082/2017-11.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

PORTARIA N 34, DE 15 DE MARÇO DE 2.017

Declarar vago a partir de 16/03/2017, o cargo de Analista do Seguro Social ocupado pelo servidor, EMERSON DO AMARAL GONÇALVES, Matrícula nº 2.273.881, Classe A, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

PORTARIA N 35, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Conceder, a contar de 17/02/2017, pensão vitalícia a Erotildes da Silva Galvão, cota parte de 1/2, na qualidade de companheira do servidor aposentado Antônio Manoel Bicudo, matrícula SIAPE Nº 0947523, integrante da categoria funcional de Procurador Federal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 17/02/2017, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, e alterações promovidas através da Lei nº 13.135/2015.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

14 -GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA N 13, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a pedido, a servidora Dalva Luíza Botelho Avelar, matr. 0888232, CPF nº 310.645.311-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Município de Goiás, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017

No – 20 – Dispensar o Servidor, JUAN PAOLO DAMIN, matrícula nº 1992995, CPF nº 012.337.681-58, do encargo de substituto da Chefia do Serviços de Benefícios, código DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Campo Grande-26 de Agosto (06.001.020), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

No – 21 – Dispensar o Servidor, JUAN PAOLO DAMIN, matrícula nº 1992995, CPF nº 012.337.681-58, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios-1, código FG-3, na Agência da Previdência Social Campo Grande 26 de Agosto (06.001.020), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA No – 9, DE 17 DE MARÇO DE 2017

DESIGNAR o servidor FRANCIOMAR MENEGUETTI LOPES, Matrícula nº 1781960, CPF. 626.567.912-00, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Símbolo FGR-01, OL- 26.901, vinculada a Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ

PORTARIA No – 8, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor BRENNO DUARTE BARBALHO, matrícula nº 2148058, CPF nº 726.842.831-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, na Gerência-Executiva-Tefé/AM.

ROSALVO JONAS OLIVEIRA ASSAYAG

18- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

N 19 – DISPENSAR a servidora ROSÂNGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ, matrícula SIAPE 0942535, CPF 044.917.768-81, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Benefícios (DAS-101.1) da Gerência Executiva do INSS em Araraquara – SP, 21.522.

N 20 – DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE BERNICHI BORGHI, matrícula SIAPE 1491034, CPF 276.551.448-85, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios (DAS-101.1) da Gerência Executiva do INSS em Araraquara – SP, 21.522.

N 21 – DISPENSAR o servidor ANTÔNIO PIQUERA DA SILVA, matrícula SIAPE 0932622, CPF 864.128.768-04, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe Da Seção de Logística, Licitações e Engenharia (FG-1) da Gerência Executiva do INSS em Araraquara -SP, 21.322.1.

N 22 – DESIGNAR a servidora GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula SIAPE 1787792, CPF 349.333.068-50, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Engenharia (FG-1) da Gerência Executiva do INSS em Araraquara – SP, 21.322.1, dispensando-a da substituição do mesmo.

N 23 – DESIGNAR a servidora MÔNICA CRISTINA QUIBAO, matrícula SIAPE 2263327, CPF 154.073.548-61, Análista do Seguro Social, para o encargo de Substituta da Chefia da Seção de Logística, Licitações e Engenharia (FG-1) da Gerência Executiva do INSS em Araraquara – SP, 21.322.1.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA No – 18, DE 15 DE MARÇO DE 2017

DESIGNAR MARCOS JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 1.452.684, CPF nº 049.951.428-94, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FGR-1, vinculada à Gerência-Executiva-São Paulo-Leste.

MÁRCIA GARCIA

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA No – 18, DE 17 DE MARÇO DE 2017

DESIGNAR, a servidora EMÍLIA SATIKO OTSUKI MATSUO, matrícula 2020802, CPF 049.466.576-90, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social em Capivari/SP, vinculada a Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS GULMINI, matrícula 1542567, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIA No – 5, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a contar de 17/03/2017, o servidor PITÁGORAS RAMIRES DA SILVA, matrícula 1.450.039, CPF 205.997.088-16, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Presidente Prudente, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA No – 33, DE 17 DE MARÇO DE 2.017

Art. 1º – Designar a servidora MONICA COSTA MARTINS VAZ FERREIRA, Analista do Seguro Social, Matrícula: 1712298, CPF: 228.106.908-71, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Franca-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17/03/2017, o servidor PAULO CESAR RODRIGUES, matrícula 0940952, CPF: 594.910.358-00, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios – FGR 0002, da Agência da Previdência Social em Ituverava-SP, subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 26, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Alterar a Pt/INSS/SPRH nº 160 de 11.04.1995, fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei 8.112/90, com os proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos),publicada no DOU nº 77 de 24.04.1995, de aposentadoria da servidora MARIA EDNA DE OLIVEIRA, Matrícula 0.948.165, Técnico do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais a partir de 23.08.2016 com fundamento no artigo 190 da Lei 8.112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no artigo 186, § 1º da Lei 8.112/90 e no artigo 1º da Lei 11052/04.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 32, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor NOBORU INOUE, matricula 1.444.165, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI Classe C Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40 § 1º , inciso II alínea b da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 com os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei 10887/04.

SAMUEL RAPCHAN IGNACIO DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARGARETE RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE 0604478 código de vaga nº 0506707, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000239/2017-63, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2017

No – 26 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora LEILA PAULINO CARDOSO, matrícula SIAPE 0.940.502 código de vaga nº 0545046, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000377/2017-42, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

No – 27 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora RENATA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.934.662 código de vaga nº 0540684, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000449/2017-51, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

No – 28 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUIZA VERSALI RIZZOLI, matrícula SIAPE 0.605.516 código de vaga nº 0506746, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000266/2017-36, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

PORTARIA N 26, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder, a contar de 17/02/2017, pensão vitalícia a Erotildes da Silva Galvão, cota parte de 1/2, na qualidade de companheira do servidor aposentado Antônio Manoel Bicudo, matrícula SIAPE Nº 0947523, integrante da categoria funcional de Procurador Federal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 17/02/2017, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, e alterações promovidas através da Lei nº 13.135/2015.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

PORTARIA N 26, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO AZEVEDO BURNIER, matrícula SIAPE 0.941.423 código de vaga nº 0545789, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000371/2017-75, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

25 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM MARÍLIA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 09/02/2017, para Cedma Eliane Bueno da Silveira, CPF 144.324.888-67, com fundamento no artigo 217, incisos I, alínea a da Lei 8112/90 combinado com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, em decorrência do óbito ocorrido em 09/02/2017 do servidor Jairo Almeida da Silveira, matrícula SIAPE 0942431, aposentado do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – cota parte 01/01.

GERALDA ROQUE

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA No – 18, DE 17 DE MARÇO DE 2017

DESIGNAR a servidora ISABELA MARIA REIS BARBOSA, matrícula 2136462, CPF 348.366.318-58, Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada de Representante Técnica em Reabilitação Profissional II, FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador (21.437), da Gerência Executiva de São José dos Campos.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

N 14 – DISPENSAR o servidor EDMAR SHIN ITE OHASHI, matrícula 1.376.628, CPF 138.451.248-90, Analista do Seguro Social, do encargo de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados (FGR-1) desta Gerência Executiva.

N 15 – DISPENSAR a servidora JAMILA PASTORI, matrícula 1.949.073, CPF 345.013.628-39, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Titular (FGR-3) na APS em São José dos Campos (21.037.040), subordinada à esta Gerência Executiva.

N 16 – DESIGNAR o servidor EDMAR SHIN ITE OHASHI, matrícula 1.376.628, CPF 138.451.248-90, Analista do Seguro Social, para o encargo Supervisor Titular (FGR-3) na APS em São José dos Campos (21.037.040), subordinada à esta Gerência Executiva.

N 17 – DESIGNAR a servidora JAMILA PASTORI, matrícula 1.949.073, CPF 345.013.628-39, Técnico do Seguro Social,, para o encargo de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas (FGR-1) desta Gerência Executiva.

Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2017

N 80 – Conceder pensão à Srª. IEDA DE LIMA E SILVA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor NESTOR DA SILVA, matrícula SIAPE 0921.534, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 25/01/2017, dada do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.000292/2017-27.

N 81 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO RODRIGUS DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 0759.377 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000186/2017-43.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 82 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CORDELIA MARIA BAPTISTA MARIANO, matrícula SIAPE nº 0911.236 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.000158/2017-26.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 47, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à NELLY CORREA LABRE na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art.40,§ 7º, I, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b” item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor PEDRO LABRE – MAT.911.117, aposentado ,Agente de Serviços de Engenharia, Classe “S” Padrão “III” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 03/11/2016 data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.001910/2017-17)).

LUIZ ANDRADE SANTOS

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 31, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão por Morte a ARNALDO NOGUEIRA DE LIMA (cota 1/1), na qualidade de cônjuge da ex-servidora Marilene de Souza Nogueira, matrícula SIAPE nº 6259874, Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento no artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 217, Inciso I e 222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135/2015, a contar de 30/11/2016, data do óbito da ex-servidora, sendo de natureza vitalícia em função da idade do pensionista.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

30 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 9, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder, em cumprimento à Decisão proferida pela 5ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG no Processo 0073049- 96.2016.4.01.3800, Pensão Vitalícia, nos termos do art. 215 c/c art. 217, inciso V, da Lei nº 8.112, de 1/12/1990, e art. 3º da Lei nº 12.618, de 30/04/2012, à Senhora ANA LÚCIA CÉSAR FONSECA, mãe da ex-servidora VIVIANE CRISTINE CÉSAR FONSECA, matrícula SIAPE 2150209, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe “A”, padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecia em atividade em 13/11/2015.

NILVA CARDOSO DE ARAÚJO

31 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 34, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Cancelar a manutenção da Pensão Vitalícia concedida a MARIA JANUÁRIA DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE 04808126, no Processo nº 35131.000364/2006-82 pela Portaria/INSS/GEX/JUIZ DE FORA/MG/Nº 106, de 05/07/2006, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 13/07/2006, Seção 2, Página 24, à companheira do ex-servidor ANTÔNIO MARTINS FERREIRA, Matrícula SIAPE 0895235, Agente de Serviços Diversos, NI-S-I, aposentado em 12/12/1990 e falecido em 09/04/2006, tendo em vista ser inacumulável o recebimento de pensão civil com pensão especial concedida a ex-combatente pelo Ministério do Exército, com fundamento na Constituição Federal, Art. 37, inc. XVI e XVII e § 10, Art. 38, Art. 42, § 1º, Art. 142, § 3º, Inc. II, Art. 53 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.112/90, Art. 118 c/c Lei nº 5.315/1967 e Art. 4º da Lei nº 8.059/1990.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2017

N 35- Cancelar a aposentadoria concedida através da PORTARIA INSS/GEXBHZ/SOGP nº 175, de 27/07/2009, publicada no DOU nº 143, de 29/07/2009, por força de Sentença Judicial, exarada no Processo nº 2003.38.00.026077-9, para o servidor OTAVIO MAIA SALIBA, matrícula 0892382, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III. Processo nº 35097.001478/2009-56.

N 36- Conceder aposentadoria ao servidor OTAVIO MAIA SALIBA, Perito Médico Previdenciário, matrícula 0892382, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, na sua versão original, e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei 8112/90, considerando a contagem de tempo de serviço e contribuição até 15/12/98, por força de Decisão Judicial, exarada no Processo nº 2003.38.00.026077-9, com proventos calculados na proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco) avos. a contar de 05/06/2002. Processo nº 35097.003118/2002-88.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARBACENA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 12, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO ROBERTO VIANA, matrícula SIAPE 6892819, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.001592/2017-84, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Conceder pensão civil a MÁRCIA DA CONSOLAÇÃO PAULITO SANT’ANA, na qualidade de cônjuge, e a VICENTINA MARIA LAREDO, na condição de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor GLÁUCIO ANTÔNIO SANT’ANA, matrícula siape 0895589, aposentado, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, a contar de 02/02/2017, data do óbito, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, incisos I e II, da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015. (PROC. 35113.000024/2017-22 e 35113.000027/2017-66)

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2017

Nº 66 Conceder pensão a SONIA REGINA DE OLIVEIRA MEIRELES, CPF nº 709.828.307-00, com fundamento do art. 40, § 7º, inciso II, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso II do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 27/12/2016, do servidor EDESIO DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0912461, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago (Processo nº 35318.000034/2017-61).

Nº 67 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FAUSTO BARBOSA DE REZENDE, matrícula nº 0922628, ocupante do cargo de Engenheiro, código 476005, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000386/2017-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VARGINHA

PORTARIA N 17, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º – DISPENSAR o servidor Luiz Carlos de Rezende, Analista do Seguro Social, Matrícula 1451598, CPF nº 500.315.036-91, da função de Chefe da Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de Boa Esperança – MG, código FGR 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Atr. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017

PT N 15 – Dispensar, a pedido, a servidora LEISA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 1.711.687, Analista do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 821.408.470-91, da função comissionada técnica do Serviço Social, FCT-009, vinculada ao Serviço de Saúde do Trabalhador, código 19.401.

PT N 16 – Designar a servidora ANAHI MARQUES MELGARE, matrícula 1.709.103, Analista do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 415.000.160-04, para exercer a função comissionada técnica do Serviço Social, FCT-009, vinculada ao Serviço de Saúde do Trabalhador, código 19.401.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

37 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 21, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora REGINA LUCI MURARO ORTIZ, matrícula nº 0927955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 14% (quatorze por cento) de Gratificação de Tempo de serviço e vantagens a que faz jus.

Art .2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Designar a servidora SHAIANE RENATA URMANN, matrícula 2037233, CPF 743.120.570-87, para a função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Chapecó/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA N 14, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/DRH Nº 163 de 15/08/1996, publicada no DOU 166 de 27/08/1996 que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DELAZERI SILVA, matrícula SIAPE 0578652, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para acrescer o fundamento no artigo 190 da Lei 8112/90, a contar de 03/02/2017, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no artigo 186, § 1º da Lei 8112/90.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 49, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º. Conceder, em razão do falecimento do ex-servidor ANY ÁVILA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 00925405, aposentado no cargo de Motorista Oficial, PENSÃO CIVIL a LIETE JARA DE CASTRO, (cota 1/1), cônjuge, a contar de 12/02/2017, data do óbito, com fundamento no Art. 40, § 7º, Inciso I da CF/1988 c/c Arts. 215, caput, 217, Inciso I e 222, Inciso VI, alínea b item “6” da Lei nº 8.112/90 e proventos calculados na forma do Art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.

NATÁLIA GASTAL BEHRENSDORF

41GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

Nº 46 – Dispensar a servidora MARIA HORTÊNCIA GONÇALVES PECHORZ, matrícula nº. 0887612, CPF nº 925.362.557-00, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios – FG-2, da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 47 – Designar ADRIANO SANTOS LEÃO, matrícula nº. 1446710, CPF nº 708.188.862-34, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.01.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

SeÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA HORTÊNCIA GONÇALVES PECHORZ, matrícula SIAPE nº 0887612, ocupante do cargo efetivo Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0514524), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 37383.000108/2017-10).

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JUANITO PUPIA MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 0948000, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0548684), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 37383.000109/2017-56).

Nº 23 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434552, código da vaga 0465253, ocupado por FLÁVIO DAUDT, matrícula SIAPE nº 0455552, com fundamento no Art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a contar de 07/03/2017, data de falecimento do ex-servidor.

JAIME LUIZ PAIANO

42 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Declarar vago a contar de 01/02/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor LUIZ AUGUSTO RAMBO, matrícula 1958560, nomeado através da Portaria/INSS/PRES Nº 818, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 02/07/2012, pág. 33 e 36, Seção II, em virtude de exoneração a pedido.

ZILDA PELLÁ

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

Nº 20 – Dispensar Felipe José Mente da função de membro suplente no Conselho de Previdência desta Gerência Executiva, representando o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul

Nº 21 – Designar Roberto Mendoza Almeida para a função de membro suplente no Conselho de Previdência desta Gerência Executiva, representando o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul.

VILSON DOS SANTOS DUTRA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 24, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a Sra. Sra. Helena Grzelak Giordani, na qualidade de Cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, conforme alteração pelo artigo. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor Osni Domingos Giordani, matrícula SIAPE 0901947, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, a contar de 21/02/2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35194,000115/201713).

EDINA MARIA NOVAES

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA