NOVOS GERENTES EXECUTIVOS DO INSS EM SP; SÃO PAULO SUL, SÃO BERNARDO  DO CAMPO E SANTO ANDRÉ. OS NOVOS GERENTES, COMO OS ANTIGOS, SÃO ASSOCIADOS DA ANASPS, PELO QUE CUMPRIMENTAMOS.

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$10 bilhões em janeiro Valor é 78% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado

última modificação: 02/03/2017 17:43

Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (INSS) começou o ano de 2017 com um déficit de R$ 10 bilhões, registrado no mês de janeiro. Esse valor resulta da diferença entre o que foi arrecadado das contribuições de empregados e empregadores e o pagamento de benefícios. Sobre as contribuições previdenciárias não há incidência de DRU (Desvinculação das Receitas da União) e o valor é destinado integralmente para cobrir as despesas com benefícios do RGPS.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o déficit cresceu 78,3%. A despesa com benefícios aumentou 7,4%, um total de R$ 40,3 bilhões, enquanto a arrecadação – R$ 26,9 bilhões – caiu 5,9% em relação a janeiro de 2016, números corrigidos pelo INPC.

O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – No primeiro mês do ano, a previdência urbana teve déficit de R$ 2,1 bilhões. Em janeiro de 2016, houve um superávit de R$ 1,9 bilhão. Na arrecadação (R$ 26,3 bilhões), registrou-se uma queda de 6%. Os gastos com pagamento de benefícios cresceram 8,6% em relação ao mesmo período do ano passado e fecham o mês em R$ 31,4 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit: R$ 7,9 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 585,2 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 8,9 bilhões. A arrecadação foi 0,5% maior do que a registrada em janeiro do ano passado e a despesa aumentou 3,3%.

Benefícios – Em janeiro de 2017, a Previdência Social pagou 33,8 milhões de benefícios, sendo 29,2 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,1% em comparação com o mesmo mês de 2016. Os benefícios de aposentadoria somaram 19,3 milhões. E as pensões, 7,7milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em janeiro deste ano foi de R$ 1.240,65. Em relação ao mesmo período de 2010, houve crescimento de 9,9%.

A maior parte dos benefícios (68,2%) – incluídos assistenciais – pagos, em janeiro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,1 milhões de beneficiários diretos.

 

DESPACHO DO MINISTRO

 

Em 2 de março de 2017

Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 31 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2017, seção 2, página 84, que autorizou o afastamento do País do servidor Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Autorizar o afastamento do País de THIAGO ANDRIGO VESELY, Presidente Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do “XVI Congresso da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS,” a ocorrer em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 31 de março de 2017.

O afastamento do servidor será realizado no período de 27 de março a 1º de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000101/2017-11.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESEVOLVIMENTO SOCIALE AGRÁRIO

 

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2017

N 97 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LENIZE CARVALHO FIALHO CAFÉ, Matrícula SIAPE nº 0923690, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c o art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

N 98 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a GLÊNIO MAURÍCIO PEREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0759404, ocupante do cargo de Agente Administrativo, quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 1.272, publicada no DOU de 29 de novembro de 2004, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.001669/2004-49.

N 99 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUIZ DE FRANÇA VALERIANO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0902665, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços, quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 48, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº

35204.000327/2006-73.

N 100 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FLÁVIA MENEZES, Matrícula SIAPE nº 0903321, ocupante do cargo de Agente Administrativo, quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 3.777, publicada no DOU de 15 de março de 2000, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.021078/97-61.

N 101 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOSÉ SEVERINO DA TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 0759951, ocupante do cargo de Agente Administrativo, quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 1.271, publicada no DOU de 29 de novembro de 2004, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.001669/2004-49.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2017

N 281 – Dispensar FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula nº 0.941.296, CPF nº 036.662.998-06, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 282 – Designar REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA, matricula nº 0.938.852, CPF nº 873.799.108-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 283 – DISPENSAR MARCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA, matrícula nº 0.941.802, CPF nº 538.071.896-53, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São Paulo – Sul, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 284 – Designar HERMENEGILDO PIRES ALVES, matrícula nº 1.420.779, CPF nº 142.737.958-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo São Paulo – Sul, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 285 – Dispensar MARINA REIKO IWAI SUZUKI, matrícula nº 0.936.104, CPF nº 689.575.728-72, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São Bernardo do Campo/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 286 – Designar MÁRCIA REGINA BOSSO, matrícula nº 0.942.239, CPF nº 047.505.398-21, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo São Bernardo do Campo/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 280, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.943.342, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades como Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na Prefeitura Municipal de Aracaju/SE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 311 – Dispensar KELLY AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.949.470, CPF nº 081.480.616-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedra Azul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 312 – Designar ELIZAFA DIAS FERREIRA, matrícula nº 1.451.878, CPF nº 006.232.356-33, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedra Azul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 313 – Dispensar MARCIO AUGUSTIN, matrícula nº 1.378.003, CPF nº 032.275.549-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 314 – Designar EDUARDO AUGUSTO AGNE BONAMIGO, matrícula nº 1.557.525, CPF nº 044.295.239-24, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

N 315 – Designar LARISSA CEZAR PIRES HENRIQUES, matrícula nº 1.453.088, CPF nº 698.209.881-87, para o encargo de substituta do Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando em consequência, Mônica Arcoverde Moraes, matrícula nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, do referido encargo.

316 – Designar DENIZ HELENA PEREIRA ABREU, matrícula nº 6.877.703, CPF nº 297.027.041-20, para exercer a Função Gratificada, Código FGR-1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Nº 317 – Designar RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.879.035, CPF nº 239.060.141-34, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 318 – Designar DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula nº 2.312.508, CPF nº 118.340.587-16, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Nº 319 – Designar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº 951.055.305-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.963.106-20, do referido encargo.

Nº 320 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2017, ROSELE QUEIROZ BENTO OLIVEIRA, matrícula nº 0.949.270, CPF nº 222.247.771-91, da Função Gratificada, código FG-1, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 321 – Designar KAREN ARAÚJO PORTELLA, matrícula nº 1.781.257, CPF nº 003.830.021-41, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 322 – Nomear ELDA GARCIA LOPES MIGLIACCI, matrícula nº 1.584.902, CPF nº 274.785.188-50, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

Nº 323 – Nomear PEDRO IVO CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula nº 2.663.197, CPF nº 027.462.583-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Imperatriz/MA, código DAS-101.1.

Nº 324 – Exonerar, a pedido, IVAN CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 0.943.711, CPF nº 066.456.308-24, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 325 – Nomear DIANA REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.504, CPF nº 004.439.515-94 , para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 326 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse no prazo legal:

SR Gerência-Executiva Local da Vaga Nome Inscrição Class. Lista Ato Legal

III Joinville Canoinhas CARLOS EDUARDO BITTENCOURT CARDOZO 12552405 1 AC Portaria nº 1.649, de 27/12/2016, DOU de 28/12/2016

Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo relacionado:

SR Gerência-Executiva Local da Vaga Nome Inscrição Class. Lista

III Joinville Jaraguá do Sul JORGE AUGUSTO BASEGGIO 12440276 4 AC

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 306 – Designar RENILTON MENESES DE MELO, matrícula nº 1.377.241, CPF nº 527.114.205-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coribe, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 307 – Designar FERNANDO JUNIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.995.754, CPF nº 013.370.056-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espinosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 308 – Designar CRISTINA MARIA SERMANN MARINHO, matrícula nº 0.569.045, CPF nº 233.731.569-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 309 – Dispensar JAQUELINE ENEDINA DE SANTANA, matrícula nº 1.781.966, CPF nº 046.491.014-50, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carpina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 310 – Designar ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 2.025.557, CPF nº 053.640.164-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carpina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 56 – Dispensar Aira Queren Rodrigues da Cunha, Matrícula nº 0.040.931, CPF nº 343.931.881-87, da função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

Nº 57 – Designar Aira Queren Rodrigues da Cunha, Matrícula nº 0.040.931, CPF nº 343.931.881-87, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

Nº 58 – Dispensar, a contar de 12/10/2016, Maria Gleoce de Oliveira Silva, matrícula nº 0.172.489, CPF nº 013.685.558-02, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2017

N 132 – Dispensar LUIZ GONZAGA MARQUES QUEIROZ, matrícula nº 0539779, CPF nº 228.225.0003-63 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 133 – Dispensar JOÃO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1564033, CPF nº 008.745.795-46 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

N 134 – Designar RITA DE CÁSSIA SANTOS ANJOS, matrícula nº 1375768, CPF nº 715.373.767-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

N 135 – Designar NATHÁLIA CHRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1784123, CPF nº 056.845.814-12 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 136 – Dispensar ADAILSON FELIPE DE LACERDA, matrícula nº 2021334, CPF nº 037.641.773-06 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 137 – Designar EMANOEL BARBOSA PIMENTA, matrícula nº 1963194, CPF nº 026.623.283.39 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 130 – Dispensar SEVERINO VIRGÍNIO DOS SANTOS, matrícula nº 0904914, CPF nº 171.914.164-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 131 – Designar MARCO VALÉRIO REVOREDO LIMA, matrícula nº 1451218, CPF nº 224.907.444-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2017

Nº 124 – Dispensar GYZIA DIAS PIMENTEL, matrícula nº 1634050, CPF nº 501.022.494-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 125 – Designar FELIPE CARNEIRO DA CUNHA GOMES, matrícula nº 2006556, CPF nº 072.225.074-69 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 126 – Dispensar BRUNA MILENA LOPES PONTE, matrícula nº 2019586, CPF nº 030.237.083-80 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE

Nº 127 – Designar KARLA VALÉRIA MARTINS AGOSTINHO, matrícula nº 2021830, CPF nº 600.159.173-39 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 80, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula 1951398, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão V, para a função de Chefe da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento – FGR 01, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 82-Designar MARA LESLIE DO AMARAL, matrícula 0886452, CPF nº 293.568.141-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 83-Convalidar os atos praticados pela servidora MARA LESLIE DO AMARAL, matrícula nº 0886452, CPF nº 293.568.141-04, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Corumbá, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, a contar de 1º de março de 2017.

Nº 84-Dispensar CELINA DE SOUZA LEUPIZE, matrícula 0939936, CPF nº 646.621.018-91, do encargo eventual de Substituto do Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 85-Designar JACKSON VILARINDO PAIVA, matrícula 0890492, CPF nº 077.427.543-04, para o encargo eventual de Substituto do Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101-2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIA Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar SILVIO SANTOS BRAZIL, matrícula 1947923, CPF nº 915.813.974-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Maués, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor ALFREDO SCHLUNDER VALLE, matrícula SIAPE 0891674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 103 – Dispensar MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 0.579.894, CPF nº 309.252.660-00, da Função de Gerente substituta da APS ADJ, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS.

Nº 104 – Designar EDUARDO FRANCHINI SELLOS, matrícula nº 2.132.853, CPF nº 005.607.926-54, para o encargo de substituto do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, DAS 101.1, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 105 – Designar CARINA SCHNEIDER, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.724.114, CPF nº 003.727.640-96, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Esteio, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 106 – Dispensar GRAZIELA CORREA CARVALHO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.785.416, CPF nº 963.654.630-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santiago, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

Nº 107 – Designar DAIANE AIRES MACHADO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.734.222, CPF nº 003.825.840-40, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santiago, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 108 – Dispensar SILVIA LETICIA ZINELLI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.778.570, CPF nº 809.774.050-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2017

Nº 109 – Dispensar JUDITH MENEGHEL OLIVO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.928.923, CPF nº 432.508.079-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Urussanga, código FCINSS – 1, vinculada à Superintendência Regional Sul.

Nº 110 – Designar JAIME BORTOLIN FILHO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.930.398, CPF nº 692.012.699-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Urussanga, código FCINSS – 001, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 111 – Designar JOYCE MARY DE ARAÚJO TOBICH, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.900.480, CPF nº 484.503.679-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba – XV de Novembro, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 112 – Dispensar CRISTINA MARIA SERMANN MARINHO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.569.045, CPF nº 233.731.569-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba – XV de Novembro, código FCINSS – 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 113 – Dispensar ANDRÉ RICARDO CALEGARI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.377.370, CPF nº 028.240.269-10, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pinhalzinho, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 114 – Designar MAICON DANIEL ZIMMER, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.116.462, CPF nº 071.203.229-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pinhalzinho, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA N 17, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Tornar sem efeito as Portarias nº 11 e nº 12, de 2 de março de 2017, publicadas no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2017, Seção 2, bem como as Portarias nº 13, nº 14, nº 15 e nº 16, de 6 de março de 2017, publicadas no Diário Oficial da União nº 45, de 7 de março de 2017, Seção 2.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 13 – Designar a servidora BRUNA MILENA LOPES PONTE, matrícula 2019586, CPF 030.237.083-80, para a Função Gratificada -FG2 de Chefe de Benefício da APS Maracanaú, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 14 – Dispensar, a contar de 09/02/2017. O servidor FRANCISCO HILDO NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula 0885635, CPF 167.024.683-34, da Função Gratificada – FG1 de Chefe de Benefício da APS Fortaleza Centro, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE

Nº 15 – Dispensar, a contar de 09/02/2017. O servidor DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 1781789, CPF 699.352.893-20, da Função Gratificada – FG2 de Chefe de Benefício da APS Fortaleza Messe Jana, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 16 – Designar, o servidor DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 1781789, CPF 699.352.893-20, para a Função Gratificada -FG1 de Chefe de Benefício da APS Fortaleza Messe Jana, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 11-Dispensar a partir de 09 de fevereiro de 2017, o servidor Francisco de Assis Silva, mat.0885590, CPF nº 193285403-72, da Função Gratificada FG-2, Chefe de Benefício da APS Quixeramobim, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE

Nº 12 -Designar a servidora Fabiana Rego Pinheiro, mat.2019987, CPF nº 998172923-04, para a Função Gratificada FG-3, de Supervisora na APS Fortaleza Centro, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2017

N 4 – Dispensar, a pedido, a servidora ALBA CRISTINA TENORIO CHALEGRE, matrícula nº 1451809, CPF:03864221684, da Função Gratificada – FGR 003 – Supervisor de Benefícios da APS Arcoverde – 15.022.020 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

N 5 – Designar, o servidor HUMBERTO LINS DE MENEZES, matrícula nº 2025298, CPF: 02524925447, para exercer a Função Gratificada – FGR 003 – Supervisor de Benefícios da APS Arcoverde -15.022.020 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

PAULO HENRIQUE DE LUNA PARÍSIO FILHO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 8 – Dispensar a pedido, a servidora TATIANA CORBAL DE RESENDE, matrícula 0943100, CPF nº 275.958.975-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 9 – Designar, o servidor NIVALMIR LEITE DÓRIA, matrícula 1.958.456, CPF nº 006.774.085-52, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Designar, a servidora, ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK, matrícula SIAPE 2374980, CPF 332.964.724-87, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a função comissionada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas – SOGP -13.721.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO

PORTARIA Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor GEORGE BATISTA ZEFERINO , matrícula SIAPE 0898453, CPF 131.409.904-30, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FG-3, da Gerência Executiva em Campina Grande/PB, a contar de 01 de março de 2017.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, Substituto

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 11 – Dispensar o servidor SERGIO LUIZ BRITO PEREIRA, matrícula 0903048, CPF 333.486.344-15, Agente de Vigilância, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em Ribeirão, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 12 – Designar o servidor OLAVO BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula 1959116, CPF 060.319.104-54, Técnico do Seguro Social, para exercer função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em Ribeirão, da Gerência Executiva em Caruaru.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 9 – Dispensar a servidora MARIA CECÍLIA GUEDES ESTELITA BEZERRA XAVIER, matrícula 2023505, CPF 029.717.524-61, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em Surubim, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 10 – Designar o servidor JOSÉ ROBSON SALES XAVIER, matrícula 1987209, CPF 074.180.044-60, Técnico do Seguro Social, para exercer função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em Surubim, da Gerência Executiva em Caruaru.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA N 20, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Designar a servidora Nathalia Christina Monteiro de Souza, Analista do Seguro Social, mat. 1784123 e CPF 056845814-12 para o cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS de Brejo Santo (05.021.140).

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2017

Nº 25 – Designar o servidor FLAUDINEY ALMEIDA MORAIS, matrícula SIAPE n.º 2018602, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Manutenção da Gerência Executiva de Imperatriz (09.521.14). Código da Função – FGR – 001.

Nº 26- Designar o servidor JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2019168, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direito da Gerência de Imperatriz (09.521.12). Código da Função – FGR – 001.

ROGÉRIO DOMINGOS SOARES

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a servidora NATHÁLIA CHRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1784123, CPF nº 056.845.814-12, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 01.03.2017,o servidor HUGO DA SILVA CHAVES, matrícula 1635955, CPF 812.182.575-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Salvador – Periperi, vinculada à estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 209 – Dispensar a servidora CINTIA VALÉRIA ALVES TINEL MENDES, matrícula nº 1380598, CPF nº 665.379.675-20, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FGR-1, na Agência de Jacobina/BA (04.024.030), unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 210 – Designar o servidor ANDERSON DOS ANJOS, matrícula nº 1633676, CPF nº 023.979.085-57, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FGR-1, na Agência de Jacobina/BA (04.024.030), unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 211 – Dispensar a servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA NEVES, matrícula nº 0883626, CPF nº 164.290.445-72, da Função Gratificada de Supervisor de Atendimento/Benefícios, código FGR-3, na Agência de Jacobina/BA (04.024.030), unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 212 – Designar a servidora CINTIA VALÉRIA ALVES TINEL MENDES, matrícula nº 1380598, CPF nº 665.379.675-20, da Função Gratificada de Supervisor de Atendimento/Benefícios, código FGR-3, na Agência de Jacobina/BA (04.024.030), unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lislania Aparecida Freitas Queiroz, matrícula SIAPE nº 936102, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. (Processo nº 35069.000143/2017-68).

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lusimar de Sousa Rocha, matrícula SIAPE nº 4864, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. (Processo nº 35069.000147/2017-46).

JUSCELINO LUÍS GOMES

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2017

Nº 32 – Declarar vago, a contar de 15 de fevereiro de 2017, com base no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8112, de 11, de dezembro de 1990, o cargo: 434550 – Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0478691, ocupado pela servidora MARIA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0695276, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento em atividade. (Processo nº 35335.000051/2017-91).

Nº 33 – Conceder pensão vitalícia a ELSON ROCHA DE AQUINO, na qualidade de companheiro, cota parte integral de 100% (Cem por cento), dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 217, inciso III da Lei nº 8112/90 c/c o art. 40, § 7º, II, da CF/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 c/c art. 222, inciso VII, alínea b, item “6” da Lei 8.112/90, da ex-servidora MARIA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0695276, Técnico do Seguro Social, Código: 434550, Classe S, Padrão “IV”, Código da Vaga: 0478691, do quadro de pessoal do INSS, falecida em atividade, a contar de 15/02/2017, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35335.000064/2017-60).

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 32 – Dispensar a pedido, a servidora Maria Rosalina dos Santos Nascimento, mat. 0563343, CPF 083.626.962-49, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – 2, da Agência da Previdência Social Belém-Nazaré, código FG-3, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 33 – Designar a servidora Lilian Danielle Paiva Magno, mat. 1964033, CPF 931.628.802-97, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – 2, da Agência da Previdência Social Belém-Nazaré, código FG-3, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 34 – Dispensar a pedido, a contar de 01.02.2017, a servidora Maria Eliete Chaves da Silva, mat. 1450984, CPF 245.055.282-00, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Castanhal, código FG-3, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Juracy Pereira dos Santos, a contar de 13/02/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado José Lima dos Santos, matrícula 0.878.526, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/02/2017, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000084/2017-17

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º – Designar a Servidora MARA LESLIE DO AMARAL, matrícula nº 0886452, CPF nº 293.568.141-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social em Corumbá/MS (06.001.070), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Art. 2º – Convalidar os atos praticados pela servidora designada no artigo anterior, a contar de 01.03.2017.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

16 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARGARIDA APARECIDA DA SILVA, matrícula 0546801, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

ELITON PORTELA NASCIMENTO

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 7- Dispensar em virtude de aposentadoria, contar de 07/02/2017, a servidora Nilza Anabete Pereira Coelho, matr. 0896026, CPF nº 534.212.216-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Catalão, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

Nº 8- Designar o servidor André Luiz do Amaral Coelho, matr. 1791009, CPF nº 082.560.847-31, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Catalão, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora YEDA PICCINATTO SOARES, matrícula SIAPE 0.941.992, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000508/2017-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –CENTRO

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2017

Nº 23 – Dispensar a partir de 04 março de 2017, a servidora Liliana Pieragnoli, matrícula 1.554.624, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, da função de substituta automática da Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.401), código DAS 101.1.

Nº 24 – Designar, a servidora Marília de Dirceu Silva, matrícula 0.938.293, Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão “III”, para a função de substituta automática da Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.401), código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 15 – DISPENSAR, a servidora MARIA AUXILIADORA SANTOS CARVALHO, matrícula 1.564.577, CPF 033.884.918-10, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, do encargo de Substituto do Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR-1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.

Nº 16 – DESIGNAR, a servidora ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO, matrícula 0.604.844, CPF 061.473.178-06, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, para substituir o Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR-1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste, nos afastamentos e impedimentos legais.

MÁRCIA GARCIA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a ROSA MARIA CUTOLO MARTINS, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, beneficiária do ex-servidor WILSON ANTONIO MARTINS, matrícula 0.939.583, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 04/02/2017, data do óbito do exservidor (Processo nº 35465.000042/2017-14).

MAURA CRISTINA FONSECA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO GERENCER NETTO, matrícula Siape n.º 0.595.731, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35466.000249/2017-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 7, DE 1 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora Kelly Cristina Silva, matricula SIAPE nº 1379639, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR-1, da Gerência Executiva do INSS em Santos/SP, a partir de 02/03/2017.

MARIA APARECIDA DE FARIAS

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA N 18, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula 1987884, CPF 300.215.978-63, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-002, da Agência da Previdência Social de Aparecida – 21.039.010, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP, designada na PT/INSS/GEXTBT nº 04 de 03/02/2017, publicada no DOU nº 26 de 06/02/2017.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

PORTARIA Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ISABELA MARIA REIS BARBOSA, matrícula 2136462, CPF 348.366.318-58, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador desta Gerência Executiva em Taubaté/SP, designada na PT/INSS/GEXTBT nº 38 de 16/07/2014, publicada no DOU 135 de 17/07/2014.

Art. 2º Designar a servidora ADRIANA DE ANDRADE SOUZA SILVA, matrícula 2350119, CPF 055.206.377-09, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador desta Gerência Executiva em Taubaté/ S P.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ISABELA MARIA REIS BARBOSA, matrícula 2136462, CPF 348.366.318-58, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador desta Gerência Executiva em Taubaté/SP, designada na PT/INSS/GEXTBT nº 38 de 16/07/2014, publicada no DOU 135 de 17/07/2014.

Art. 2º Designar a servidora ADRIANA DE ANDRADE SOUZA SILVA, matrícula 2350119, CPF 055.206.377-09, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador desta Gerência Executiva em Taubaté/ S P.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2017

DESIGNAR a servidora Jessica Vieira Antunes, matrícula 2033503, CPF 106.650.406-79, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3 da Agência da Previdência Social em São Carlos.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 15-DISPENSAR o servidor Mauro Antonio Mantovani, SIAPE 0940921, CPF 046.288.138-50, referente ao encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social de Taquaritinga, vinculada a Gerência Executiva em Araraquara.

Nº 16-DESIGNAR o servidor José Henrique Minotti, SIAPE 1957495, CPF 105.479.058-23, referente ao encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social de Ta quaritinga, vinculada a Gerência Executiva em Araraquara.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 17, DE 3 DE MARÇO DE 2017

– Tornar sem efeito a Portaria nº 16 publicada no DOU nº 43 de 03/03/2017, na Seção 02, página 46.

VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2017

Nº 18 – Dispensar a Servidora FABÍOLA FUREGATI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1564011, CPF 271.571.168-98, da função de Chefe de Seção de Atendimento da Gerência Jundiaí/SP, código FG1.

Nº 19 – Designar a Servidora FABÍOLA FUREGATI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1564011, CPF 271.571.168-98, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Itatiba, código FG2, vinculada à Gerência Executiva Jundiaí/SP.

Nº 20 – Dispensar a Servidora ALINE JASEVICIUS ANARUMA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1491968, CPF 070.133.946-29, da Função de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG3, da APS Jundiaí – Eloy Chaves, vinculada à Gerência Jundiaí/SP.

Nº 21- Designar a Servidora ALINE JASEVICIUS ANARUMA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1491968, CPF 070.133.946-29, para exercer a função de Chefe de Seção de Atendimento da Gerência Executiva Jundiaí/SP, código FG1.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIA Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2017

– Dispensar a Servidora LUCIA CORINA FRANCO QUADRINI, Técnico do Seguro Social, matrícula 0602805 , CPF 035.254.058-39, da função de Substituto do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da APS Bragança Paulista, vinculada à Gex Jundiaí/SP.

VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 31, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, a partir de 02/03/2017, do servidor FERNANDO GOMES CARVA LHO, matrícula 1536713, Classe D, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de demissão.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA BRITO COSTA, matrícula SIAPE nº 0910703 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.000215/2017-77.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CÁSSIA JOYCE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 923.034, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.(Processo nº 35301.000274/2017-45)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ZELITA SILVA DE GOES MARTINS, matrícula SIAPE 899.441, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 35301.000278/2017-23)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora BETSAIDE PAES BARBARAN, matrícula SIAPE nº 0913.354 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº

35301.000281/2017-47.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIZE SANTOS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0913.753 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97 Processo nº 35301.000166/2017-72.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CECILIA SARRAT, matrícula SIAPE nº 0911.643 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.000838/2015-88.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE RAMOS COELHO, matrícula SIAPE nº 0921.839 ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000171/2017-85.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 65 – Conceder pensão ao Sr. HENRIQUE SCHULZE, na qualidade de viúvo, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora GERDA IRENE LUISE RUDIGER SCHULZE, matrícula SIAPE 0918.353, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 10/02/2017, dada do óbito da ex-servidora Processo nº 35301.000346/2017-54.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 66, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUSANA TRINDADE CHAVES, matrícula SIAPE 913.982, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da Emenda 41/2003 incluído pela EC 70/2012 ao servidor CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0894964, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000275/2017-16, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 23, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 03/02/2017, a viúva ILLONA MARIA MACIEL GODINHO, com base nos proventos do ex-servidor ELIMÁRIO MORAIS GODINHO, mat. 0917889, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/02/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, com fundamento nos Art. 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.4. (Processo nº 35308.000030/2017-01).

GILBERTO ROCHA

29  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIA N 23, DE 6 DE MARÇO DE 2017

Designar a servidora LEILA MARIA SANT’ANNA, matrícula 1450500, CPF 082.835.987-32, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Volta Redonda/RJ-17025070, código FGR-3, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, convalidando os atos praticados a contar 17/02/2017.

ERIK DE SOUZA HIGINO

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 27, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, JOSÉ EURÍPEDES DE OLIVEIRA, matrícula 1442453, CPF nº 606.889.126-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passos/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

31 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 18 – Dispensar a servidora RITA DE CASSIA FERREIRA FIGUEIREDO SARDINHA, matrícula nº 0914094, Agente de Serviços Diversos, CPF nº 485.570.017-34, da função gratificada de Chefe de Seção de Manutenção – SMAN, código FG-1, do Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva em Niterói/RJ.

Nº 19 – Designar a servidora CLAUDIA MARCIA ARRUDA LEITE, matrícula nº 0914526, Técnico Seguro Social, CPF nº 004.081.187-50, para a função gratificada de Chefe de Seção de Manutenção -SMAN, código FG-1, do Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva em Niterói/RJ.

JOSÉ ALVES

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

Nº 39 – Dispensar PRISCILA KOT SVOBODA, matrícula nº. 1502445, CPF nº 567.468.149-04, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 40 – Designar JOZIANE FERREIRA DE CIRILO, matrícula nº. 1706456, CPF nº 713.379.929-34, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 41 – Dispensar JOYCE MARY DE ARAUJO TOBICH, matrícula nº. 0900480, CPF nº 484.503.679-72, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.070, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 42 – Designar JANAINA GONÇALVES FERREIRA DERENEVITZ, matrícula nº. 1702299, CPF nº 017.103.929-75, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a partir de 09/02/2017, a ANTONINHA SOARES DE OLIVEIRA, na condição de esposa do exservidor JOÃO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 0944166, técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 09/02/2017, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.000208/2017-76).

TATIANA ARAÚJO

34 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 28 – Dispensar, a pedido, por motivo de aposentadoria, a servidora IOLANGE DE FREITAS OLIVEIRA mat. 0927750, CPF 410.290.200-78, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Manutenção, código FGR 0001, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS,

Nº 29 – Designar a servidora CINTIA REJANE CALDEIRA MORTAGUA, matrícula SIAPE nº 1636977, CPF 984.250.300-30, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Manutenção, código FGR 0001, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

PORTARIA Nº 27, DE 1 DE MARÇO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, o servidor EDISON DA SILVA BORGES , Técnico do Seguro Social, matrícula 0926528, CPF nº 161.612.380-04 do encargo de Supervisor Operacional da Equipe de Benefício da APS Bagé-19.026.010, FGR-001, vinculada a Gerência Executiva de Pelotas/RS-19.026.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 13 – DISPENSAR o servidor MARCELO LISTON, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1633309, CPF nº 016.935.379-66, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Francisco Beltrão/PR, Função FGR-1, Gerência Executiva de Cascavel/PR.

Nº 14 – DESIGNAR a servidora RAQUEL CATARINA FANTINEL MOSCON, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 6900617, CPF nº 546.509.259-91, para Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Francisco Beltrão/PR, Função FGR-1, Gerência Executiva de Cascavel/PR.

MAYCON DE OLIVEIRA VEIT

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIA Nº 165, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar ANA PAULA RUELA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2027880, para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Cadastro, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Informações Gerenciais da Diretoria de Análise Técnica, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR