AIS 169 APOSENTADORIAS NO INSS EM 67 GERÊNCIAS EXECUTIVAS

MAIS DE 500 SERVIDORES JÁ SE APOSENTARAM NOS ÚLTIMOS 30 DIAS

 

NOTICIAS DA PREVIDENCIA

NOTICIAS DE  INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

EM SÃO PAULO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 3 DE MARÇO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora SÔNIA TOMOKO GIMA D’ ESCOFFIER, Matrícula 0942676, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005 e Artigo 188 da Lei nº. 8.112/1990, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo 35664.000353/2016-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA DE FATIMA ROCHA LINS MAZZARI

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HILDEBRANDO JOSÉ DE BARROS, mat. Siape nº 0.898.842, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA NILVA NOGUEIRA BURGOS BARROS, mat. Siape nº 0.902.650, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, NEIA ALVES BARBOSA matrícula SIAPE nº 0758869, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.003918/2016-11, e em consequência declarar vago o referido cargo.

N 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, NORMÉLIA MARIA DE CARVALHO MENDES, matrícula SIAPE nº 0656576, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.000089/2017-04, e em consequência declarar vago o referido cargo.

N 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, EDLEUSA CORREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0882751, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.000094/2017-17, e em consequência declarar vago o referido cargo.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA Nº 5, DE 1 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidor JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA CHAGAS, matrícula SIAPE 0943467, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º, Inciso I, II e III, alínea a e b, da EC nº 41/03, combinado com o Art. 40, §§ 3º e 18 da CF/88 (Redação Atual), com os proventos mensais acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2 – Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.

FARLEI MOTA DA SILVA

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZA CRISTINA ASSUNÇÃO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0943139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

N 4 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE FERNANDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0942984, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º, Inciso I, II e III, alínea a e b, da EC nº 41/03, combinado com o Art. 40, §§ 3º e 18 da CF/88 (Redação Atual), com os proventos mensais acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2 – Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.

N 6 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GENIVALDA VITORIANO SANTOS LIMA, Matrícula SIAPE nº 0751652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

FARLEI MOTA DA SILVA

PORTARIA Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a servidora JEANE DOS SANTOS SILVA, matrícula 1.530.470, CPF nº 966.731.505-30, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (*)

Designar o servidor BRUNNO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, matricula 2.024.049, CPF 971.939.173-15, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luís.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 41, de 01/03/2017, Seção 2, Pag.78.com incorreção no original.

PORTARIA 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar o servidor BRUNNO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, matricula 0.665.963, CPF 971.939.173-15, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luís.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPRACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor NILSO ALVES FEITOZA, matrícula SIAPE nº 0905494, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0526005, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37039.000573/2017-62). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO.

PORTARIA Nº 21, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ANA MARIA VASCONCELLOS SEIXAS, matrícula SIAPE nº 0938310, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0543321, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35230.003785/2017-08). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Declarar a Aposentadoria Voluntária, a partir de 1º de março de 2017, de TÂNIA MARIA CASTELO BRANCO RAMOS, matrícula SIAPE 0944831, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e, em consequência, a vacância do cargo atualmente ocupado pela servidora.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 6 – Dispensar, o servidor Vitor Hugo Novais Barbosa , mat. 1.988.168, CPF – 011.667.045-21 da função de Chefe da Seção de Benefício, código FG 1, da APS Feira de Santana – Muchila (04-022.15.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

N 7 – Designar o servidor Marcio de Oliveira Silva Gonçalves, mat. 1.988.783, CPF – 042.312.395-50, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefício, código FG 1, da APS Feira de Santana – Muchila (04-022.15.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIA N 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Dispensar a pedido a partir de 01/03/2017, o servidor UELES ALVES SOUZA, CPF: 801.546.035-20, matrícula 2020705, Técnico do Seguro Social, do cargo de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, da APS ITAMARAJU-BA, (04023050), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.

Art. 2º Designar, a servidora TATHIANE MAIARA FERREIRA MIRANDA ROSA, CPF: 841.223.405-78, matrícula 2121180, Técnica do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, da APS ITAMARAJU-BA, (04023050), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.

ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 19 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDRÉA LIRA MEDEIROS TOLEDO, mat. SIAPE nº 0899.341, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000050/2017-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 20 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA MARLUCE DE OLIVEIRA, mat. SIAPE nº 0898.495, Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000047/2017-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELANE MARNE FEITOSA NUNES, mat. SIAPE nº 0898.557, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000043/2017-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos na proporção de 1/1 ao servidor JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula 0883456, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Procuradoria Seccional em Juazeiro-Ba, com fundamento legal no Artigo 40º, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada com o Artigo 6-A da referida Emenda, incluído pela EC 70/2012. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de março de 2017.

SALVADOR DIAS FILHO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ZILDA FERREIRA COSTA, MAT. SIAPE 0880275, ocupante do cargo de técnico do seguro social , Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea A da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, Substituta

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA GUIOMAR KRAUSE GONÇALVES GUIDOTTI, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0902572, código de vaga nº 0523990, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR RUBENS MENDES, matrícula 886.332, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inciso III letra a da CF/1988, com a redação do art. 1º EC 20/1998 c/c art. 3º da EC 41/2003 com proventos integrais e vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35092. 001536/2016-11

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON CADÓ DE ALBUQUERQUE, matrícula 046.832, ocupante do cargo de Desenhista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000574/2016-24

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELZA BIAGE DA SILVA, matrícula 078.844, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000563/2016-44

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JACQUELINE CARVALHO BARROSO, matrícula 1.219.430, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. art. 40 inciso III letra b na redação do art. 1º EC nº 20/1998, c/c 3º da EC nº 41/2003 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. E as vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000621/2016-30

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAMIRO BARBOZA RAMOS, matrícula 890.354, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35087.001065/2016-10

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora HILDA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 244.439, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000044/2017-67

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA LEANDRO DA SILVA matrícula 878.947, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, mas optou pela aposentadoria no art. 40 inciso III da CF.com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000057/2017-36

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA LÚCIA CORRÊA PINTO matrícula 886.405, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000034/2017-53

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON SIQUEIRA DE QUEIROZ, matrícula 184.206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000606/2016-91

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO PEREIRA BARROS, matrícula 878.670, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000616/2016-27

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISMÊNIA LUCIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula 440.670, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000611/2016-02

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZA DE JESUS FERNANDES MAGALHÃES, matrícula 885.052, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000608/2016-81

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 877.867, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000595/2016-40

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SALMA CÂNDIDA DE JESUS LACERDA, matrícula 213.490, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000582/2016-71

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DOMINGAS LOPES DE SOUSA, matrícula 455.875, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000610/2016-50

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DILENIA MARIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 666.962, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000600/2016-14

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/ Nº 24, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRACEMA MONTE SERRAT SECUNDO, Matricula SIAPE 0886468, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552 , Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513767, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NELI HANACO KANASHIRO DA SILVA, Matricula SIAPE 0886399, ocupante do cargo de Agente de Serviçoes Diveros, código 434552, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513702, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência , declarar vago o cargo acima citado

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora HIRLEY RUTH NEVES SENA, Matricula SIAPE 0886511, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513810, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência , declarar vago o cargo acima citado

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO MARIO ALVES DA SILVA, Matricula SIAPE 0752370, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434091, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0479780, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência , declarar vago o cargo acima citado

GILSON RODRIGUES BUENO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria a voluntária ao servidor DONATO PARRA GIL, matrícula SIAPE nº 1538323, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com proventos calculados de acordo com o disposto no art. 1º, da Lei 10.887/2004. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

NOÉ COSTA DA SILVA

15- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Declarar aposentado por invalidez proporcional o servidor Vilmar Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 888.269, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, artigo 40 da Constituição Federal/88 e proventos calculados com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela EC-70/2012. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.446.139, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base na Lei 10.887/2004. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

PORTARIAS DE 1 DE MARÇO DE 2017

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Dilma Diniz, matrícula SIAPE nº 440.033, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. (Processo nº 35069.000130/2017-99).

Nº 31 – Conceder Pensão Vitalícia à Ilma Rosa Amaral Menezes, cônjuge do ex-servidor aposentado Joaquim de Menezes Souza, matrícula SIAPE nº 888.463, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, a contar de 08/02/2017, data do óbito, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40 da CF, na redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e art. 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. (Processo nº 35069.000114/2017-04).

JUSCELINO LUÍS GOMES

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (*)

Conceder Pensão Vitalicia a MARIA DE OLIVEIRA NERI (Mãe), cota parte integral, com fundamento no art. 217, inciso V, da Lei nº 8.112/90, c/c o Art. 40, § 7, inciso II, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 combinado com os arts , 2º, II, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, matrícula SIAPE nº 6.757.949, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 40, de 24.2.2017, Seção 2, Folhas 64, com incorreções no original

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIA N 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a pedido, a servidora MARGARIDA EMILIA ALBANO DE OLIVEIRA, matrícula: 1708760, CPF: 850.802.253-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – 12.421, Código FGR-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá -12021

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOA

PORTARIA Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO DA LUZ LOPES Matrícula SIAPE nº 0694281, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507242, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000056/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 29 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor ANTONIO PEREIRA DA GAMA, Matrícula SIAPE nº 0948246, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0548897 Classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no Processo nº 35335.000047/2017-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOADELSON MONTENEGRO DE SOUZA Matrícula SIAPE nº 0945675, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0548136, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº

35335.000045/2017-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 1 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora EVA ALVES MARINHO, matrícula SIAPE nº 0259870, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

PORTARIA Nº 25, DE 1 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora MARIA DO ROSÁRIO LOPES DIAS, matrícula SIAPE nº 0884855, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

PORTARIA Nº 26, DE 1 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para o servidor JOSE JENER MILHOMEM MARINHO, matrícula SIAPE nº 0889593, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARISTELA JONES, matrícula SIAPE 1108071 , ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, NM, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Art. 40, III, b na redação do Art. 1º EC nº 20/1998 c/c art. 3º da EC nº 41/2003, com os proventos calculados na forma da lei.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA

21- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS MOREIRA VIEIRA, matricula SIAPE 0.605.097, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA N 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TANIA ELIDIA LUIZ DECARES, matricula SIAPE 0.934.405, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA N 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 05/02/2017 à THELMA CARVALHO PINHEIRO SANDOVAL, na qualidade de cônjuge do ex servidor Ruy Salles Sandoval, matricula SIAPE 0931.455 aposentado, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 05/02/2017, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso I, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA N 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ILZA UETI, matricula SIAPE 0.941.140, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA N 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

– Designar CRISTINA DA SILVA MARTINS SOUZA, matrícula n.º 1.445.523, CPF n.º 270.021.418-80, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Cidade Dutra, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

MÁRCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO GERENCER NETTO, matrícula Siape n.º 0.595.731, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35466.000249/2017-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 102, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor EDIVAR RIBEIRO MOTA, SIAPE 0938622, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 17 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARILDA RODRIGUES DE CAMARGO JOSÉ, matrícula SIAPE 0.941.911, código de vaga nº 0546236, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000071/2017-96, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 18 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor ANSELMO GIATTI, matrícula SIAPE 0.938.646, código de vaga nº 0543616, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35478.000135/2017-08, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 19 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GABRIEL MARTINS DE CAMARGO, matrícula SIAPE 0.937.550, código de vaga nº 0542644, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000190/2017-49, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARY FUKUDA YANASE, matrícula nº 0.914.330, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047 de 05 de julho de 2005 e, em consequência, declarar vago o cargo.

ADERLANIA ALVES AMORIM

PORTARIA N 49, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSEMEIRE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.942.043, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047 de 05 de julho de 2005 e, em consequência, declarar vago o cargo.

ADERLANIA ALVES AMORIM

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 10 – DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIS CARLOS ARAÚJO COSTA, matrícula, 0938579, CPF 027.801.908-09, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

Nº 11 – DESIGNAR a servidora Mirian José Fernandes, matrícula 1444841, CPF 093.344.138-08, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 2 DE MARÇO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Felisberto dos Reis, matrícula 1539946, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º da Constituição Federal de 1988 na Redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA N 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Jose Pereira Lima, matrícula 0935690, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

N 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE LEITE, matrícula 0.938.011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35424.000028/2017-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALUÍZIO ARARUNA, matrícula 0.935.513, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35422.000817/2017-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

N 14 – I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora IVONE APARECIDA DE ALMEIDA COUTO, matrícula siape n.º 0937.673, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

N 15 – I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA MENEZES CABRAL, matrícula siape n.º 6.934.468, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18/06/2004.

II – Declarar vago referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILIAN REGINA ALVARES VICENTE, matrícula SIAPE 0940866, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000063/2017-17)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 18 – Conceder Pensão, a partir de 16/01/2017, cuja cota parte equivale a 100% dos vencimentos da ex-servidora RAIMUNDA DE LIMA FREITAS, matrícula SIAPE 0936483, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 16/01/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS FILHO – cônjuge – cota-parte 100%. (Processo 35432.000072/2017-16)

KELLY CRISTINA SILVA

30 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA N 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA SUELI LEAO SAMICO, matrícula siape 0.599.039, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARINA REIKO IWAI SUZUKI

31  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez permanente a servidora MONICA REGINA DE LUCA, matrícula siape 0.938.938, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal/88, redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 6º A da EC 41, incluído pela EC 70/2012 e artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARINA REIKO IWAI SUZUKI

PORTARIA Nº 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO AUGUSTO CORREIA RODRIGUES LISBOA, matrícula siape 1.107.806, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARINA REIKO IWAI SUZUKI

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2017

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ROBERTO TORRES, matrícula SIAPE 0941011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.000016/2017-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILSON TADEU DUZ, matrícula SIAPE 1542577, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, Nível Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Observado o contido no processo nº 35436.013419/2016-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MELISSA MORGAN RADDI

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SILVIA MARI BONFA, matrícula SIAPE 0942116, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35397.009786/2016 – 74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao servidor NESTOR PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 1501125, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, Nível Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º § 1º, Inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Observado o contido no processo nº 35436.019637/2016-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSMEIRE BRAIDO DELALIBERA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0604992, ocupante do cargo de Enfermeiro, classe S, padrão IV, Nível Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.016200/2016 – 14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MELISSA MORGAN RADDI

PORTARIA N 19, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar, Renan Luz Leal Junior, matrícula SIAPE 1451932, CPF 130.383.508-85, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

MELISSA MORGAN RADDI

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 23 – Dispensar, a pedido, Francisco de Assis Máximo, matrícula SIAPE 0941927, CPF 026.398.918-63, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Mococa, vinculada à Gerência Executiva-São João da Boa Vista/SP.

N 24 – Dispensar, a pedido, a contar de 01/03/2017, Ida Maria Rodrigues Bernardi, matrícula SIAPE 0939261, CPF 968.813.728-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social em São José do Rio Pardo, vinculada à Gerência Executiva-São João da Boa Vista/SP.

MELISSA MORGAN RADDI

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ  DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CASSEMIRO DOS SANTOS CAMILLO, matrícula 1564528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro 2003, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000321/2016-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora RITA DE CÁSSIA PINTO, matrícula 0942215, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000045/2017-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora IVANILDA DE FÁTIMA GONÇALVES CARVALHO, matrícula 0942701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000046/2017-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora INÊS GORETI NASCIMENTO INOCÊNCIO, matrícula 0938561, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000048/2017-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA N 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ SANCHES VARGAS, matrícula 0939213, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

PORTARIA N 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora APARECIDA MARIA ALEXANDRE SILVEIRA, matrícula 0941583, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CELI SETSUKO TINEN URBANO, matrícula SIAPE 0.936.123, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000310/2017-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

N 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ESTHER BERTOZZO DE ALMEIDA ARRUDA, matrícula SIAPE 6.948.339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35400.012642/2016-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARISA APARECIDA CARLINI, matrícula SIAPE 0.936.732, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000003/2017-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CRISTIANA SIEMON DE LIMA DIAS THOMAZ, matrícula SIAPE 0.941.105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000004/2017-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 31 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RITA DE CÁSSIA TATIT DE LIMA BLUME, matrícula SIAPE 0.941.969, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 36246.000036/2017-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ADRIANA MORATO, matrícula SIAPE 0.938.305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000515/2017-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 14- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor João Modesto Soares, matrícula SIAPE 0.597.322, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35446.000589/2016-67). Declarar vago o referido cargo.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor Maurício Goularte de Melo, matrícula SIAPE 0.596.741, ocupante do cargo Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35446.000562/2016-74). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

37- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 1 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CARLOS ANTONIO DINIZ ABREU, matrícula nº 1.564.219, CPF nº 062.042.408-70, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe C, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea a com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35460.000022/2017-93. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

38- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA GERALDA DE OLIVEIRA PARREIRAS, matrícula 0556899, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor EVANDRO NOGUEIRA SOARES, matrícula 0894931, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 21 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor RAIMUNDO GILSON DIAMANTINO ALKMIM, matrícula 0892334, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.Processo nº 35097.000198/2017-31. Delarar vago o cargo.

N 22 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ONÉSIO ALVES DOS REIS, matrícula 0753002, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Porcesso nº 35097.000200/2017-71.

Declarar vago o cargo.

N 23 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor LUIZ JORGE DOS REIS, matrícula 0944310, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000209/2017-82.

Declarar vago o cargo.

N 24 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MIRIAM DO CARMO CORRÊA, matrícula 1113274, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000171/2017-48.

Declarar vago o cargo.

N 25 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SELMA DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula 0894637, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, III, a na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições na forma da legislação vigente. Processo nº 35097.000174/2017-81.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 26, DE 1 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ALEXIA VELOSO, matrícula 0894118, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

N 22 – Dispensar o servidor JOSE RAMOS DE SOUSA, matrícula nº 1706708, CPF nº 985.839.727-53, Analista do Seguro Social, com formação em Assistente Social, do encargo de exercer a Função Comissionsada Técnica – código FCT-9, no Serviço de Saúde do Trabalhador/Serviço Social, vinculado a esta Gerência Executiva.

N 23 – Designar a servidora MARIA JOSE RODRIGUES DA ROCHA CASTRO, matrícula nº 0751903, CPF nº 952.372.407-04, Assistente Social, para exercer a Função Comissionsada Técnica – código FCT-9, no Serviço de Saúde do Trabalhador/Serviço Social, vinculado a esta Gerência Executiva.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 27 – Conceder Aposentadoria a servidora Josemary Monteiro Melgaço, matricula Siape nº 0544549, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000800/2016-13.

N 28 – Conceder Aposentadoria ao servidor Paulo Sergio Totola, matricula Siape nº 0544930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35063.015426/2016-83.

N 29 – Conceder Aposentadoria a servidora Edila Santos da Silva, matricula Siape nº 0919251, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434.078, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinada com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000839/2016-22.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA LUCIA DE MELLO, matrícula SIAPE 910355, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000129/2017-64).

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÁRCIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 923229, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000231/2017-60).

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA MANSUR, matrícula SIAPE 910321, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000198/2017-78).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 57 – Conceder pensão por morte ao Sr. MAURICIO PEREIRA DE ABREU, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de companheiro com Escritura Declaratória de União Estável, da exservidora LÊDA AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE 922.384, falecida em 27 de novembro de 2016, aposentada no cargo de Datilógrafa, classe B, padrão VI, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003492/2016-51.

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO DE SOUZA TAVARES FILHO, matrícula SIAPE 759.430, ocupante do Cargo de Cozinheiro, classe S, padrão III (NA), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000305/2017-68)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLY RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 913.911, ocupante do Cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,

incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 35301.006342/2011-94)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERALDO VIRGULINO DA SILVA matrícula SIAPE nº 0758.642, ocupante do cargo de COZINHEIRO, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.(processo nº 37367.001119/2017-15.)

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARCIA OLIVEIRA MACEDO DA SILVA matrícula SIAPE nº 0914.383, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. (processo Nº 37367.010029/2016-26.)

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JACIRA DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 0922.619, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. Nº 37367.001904/2017-60.)

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 34 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IRACEMA DE FÁTIMA ALMEIDA CESAR, matrícula SIAPE nº0.922.208, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. (processo nº 37367.001866/2017-45.)

Nº 35 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALBERTINA RODRIGUES VIDEIRA, matrícula SIAPE nº0.914.461, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. (processo nº 37367.001868/2017-34)

Nº 36 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº0.919.392, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. (processo nº 37367.001880/2017-49.)

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA N 41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria especial ao servidor JOSE CARLOS ISMÉRIO, matrícula 1.501.647, ocupante do cargo PERITO MÉDICO DA PREVIDÊNCIA, classe D, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal/88, combinado com a redação da Súmula Vinculante nº 33 do STF, com os proventos integrais (trinta cinco ,trinta e cinco) avos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. (Processo de nº 37367.000650/2016-81)

LUIZ ANDRADE SANTOS

42- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

N 11 – Designar Renato Marques de Oliveira, matrícula nº 2191463, CPF nº 045.247.826-05, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, código FCT-0014, na Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

N 12 – Dispensar Crislene Lacerda Machado, matrícula nº 2138105, CPF nº 046.789.166-44, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, código FCT-0014, na Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 8 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MAYSA PAOLUCCI ANDRADE FILARDI, matrícula SIAPE 0894078, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000269/2017-69, declarando vago o referido cargo.

N 9 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO FRANCO DE BATTISTI, matrícula SIAPE 1542478, ocupante do cargo de Perito Médico, classe D, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei Nº 10887/04, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37022.000363/2017-53, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

43- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 0911924, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000026/2017-34).

GILBERTO ROCHA

PORTARIA Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÁRCIA VALÉRIA RANGEL DE ALMEIDA, matrícula 0922075, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000029/2017-78).

GILBERTO ROCHA

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO JOSÉ AZEREDO, matrícula 0919355, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35759.000094/2017-95).

N 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VÂNIA MÁRCIA FÉLIX ARAÚJO, matrícula 0755400, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000024/2017-45).

ANTONIO CARLOS MUZZI

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

N 20 – Dispensar, o servidor JOSÉ DAS GRAÇAS SOUZA, siape 0895484, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Pedro Leopoldo, da estrutura desta Gerência.

N 21 – Designar a servidora NANCI SALOMÃO CARVALHO, siape 0894360, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Pedro Leopoldo, da estrutura desta Gerência.

DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 6 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADÁSIO JOSÉ FERREIRA, matrícula siape 0896499, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000034/2017-68)

N 7 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO PIERMATEI, matrícula siape 0561329, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000675/2016-31)

N 8 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACY FRANCISCA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula siape 0894570, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000035/2017-11)

N 9 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JÂNUA JÚNIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula siape 0893116, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000011/2017-53)

N 10 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DAS GRAÇAS SOUZA, matrícula siape 0895484, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000041/2017-60)

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

45 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora VALQUÍRIA GOMES CORDEIRO, matrícula 0.948.151, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

46 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JORGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, mat. SIAPE-0921485, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000043/17-12).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

47- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IDELMO GERALDO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0556212, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARISTELA CUSTODIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0919563, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DENYSE ARANTES DE PAULA, matrícula SIAPE – 0892639, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora RENILDA GOMES LANNA, matrícula SIAPE – 0134409, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, com proventos integrais calculados na forma do Art. 6-A da EC 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CARMENCITA PACHECO NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula SIAPE – 0892789, ocupante do cargo de Técnicno do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IVONE CALDEIRA BRANT LESSA, matrícula SIAPE 0556143, técnico do seguro social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

FERNANDA FREIRE FONSECA

PORTARIA Nº 56, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO, matrícula SIAPE 0892769, técnico do seguro social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

FERNANDA FREIRE FONSECA

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LEIDE PEREIRA NEVES ESPECHIT, matrícula SIAPE 0556149, técnico do seguro social, classe S, padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

FERNANDA FREIRE FONSECA

PORTARIA Nº 52, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NÁDIA MARIA MORAIS CARDOSO, matrícula SIAPE 0896647, técnico do seguro social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

FERNANDA FREIRE FONSECA

PORTARIA Nº 51, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANGELA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, matrícula SIAPE 0893348, técnico do seguro social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

FERNANDA FREIRE FONSECA

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CLARICE DOS REIS DE MELO FRANCO, matrícula SIAPE 0892555, técnico do seguro social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

FERNANDA FREIRE FONSECA

50- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 48 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIANE VERAS RANGEL, matrícula nº 0912258, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000805/2016-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 50 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA MAGDALENA DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 0922348, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000809/2016-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 51 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARLINDA MARIA DA COSTA E SOUZA, matrícula nº 0897032, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000475/2011-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 52 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALDEMIRO DA SILVA CORREA, matrícula nº 0919716, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000049/2017-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 53 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SIDIMAR DA COSTA LOPES, matrícula nº 0917667, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000372/2017-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 54 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELSON LUIZ GATTO POLO, matrícula nº 0921698, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35303.003997/2016-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 55 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARISA ALVES DANTAS, matrícula nº 0910729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000082/2017-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Ceila de Paula Ferreira Paulino, matrícula 0054027, CPF 324.428.746-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPENSAR o servidor Caio Leandro Correia Megale, matrícula siape 2107064, CPF 074.972.056-50, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titular de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

PORTARIA Nº 31, DE 1 DE MARÇO DE 2017

DESIGNAR a servidora Andrea Maria Ferraz e Silva, matrícula siape 1.540.242, CPF nº 049.941.506.05, Técnico do Seguro Social, para a função de titular Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FGR-1, integrante da estrutura do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIAS Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2017, o servidor ILDO JEOVÁ DE OLIVEIRA, matrícula 0892967, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios -FG-3, da Agência da Previdência Social em Ituiutaba, nomeado pela Portaria nº 13/INSS/MG/GEXUBL, de 20/04/2015, publicada no B.S.L. Nº 76/2015, por ter sido designado Gerente da Agência da Previdência Social em Ituiutaba através da Portaria PRES/216/2017, publicada no DOU nº 32 de 14/02/2017.

MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor WAGNER ALVES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0846051, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , ANTONIO FERNANDES DA SILVA matrícula nº 0912504, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Nível NI, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000049/2017-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ATILA PAULO FORASTIERI

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 37 – Dispensar MARCELO REZENDE LADEIA, matrícula nº. 1946235, CPF nº 020.174.919-00, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Divisão de Benefícios – 14.501.14, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 38 – Designar RONALDO CORDEIRO, matrícula nº. 0901040, CPF nº 447.666.379-68, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Divisão de Benefícios – 14.501.14, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE DO PILAR CALONASSI BONETTO, matrícula SIAPE nº 900738, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL CRISTINA DO AMARAL ALMEIDA DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 904982, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON DEOCLÉCIO MORENO, matrícula SIAPE nº 570485, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA Nº 17, DE 1 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE TARSO VAZZOLER, matrícula SIAPE nº 1374854, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0768015), com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do Art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

56 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL  DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao (à) servidor (a) JOÃO AMARAL DE SOUZA, matrícula SIAPE 0925329, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000104/2017-61 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

TATIANA ARAÚJO

57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARISA VENTURELI DA VEIGA , matrícula nº 6576341, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 14% (quatorze por cento) de Gratificação de Tempo de serviço e vantagens a que faz jus.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ERAIDE TEREZINHA TOTTI, matrícula nº 0570255, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo n.º 35187.000242/2017-01

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELENA DOS SANTOS FERREIRA NOTTE, matrícula nº 0901301, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo n.º 35187.000245/2017-37

ZILDA PELLÁ

PORTARIA Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor VÂNIO LUIZ THOLL, matrícula nº 0928609, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea a da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

58 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA N 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora CARINA SCHNEIDER, matrícula 1.727.114, CPF 003.727.640-96, para a função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Esteio – 19.021.03.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 21- Dispensar a servidora KATIA BARRETO MARCINIAK, matrícula SIAPE 1.783.730, CPF 968.647.100-68, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios – 19.521, DAS 101.1, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas

Nº 22- Designar o servidor RUDINEI SANTOS AVILA DE LIMA, matrícula SIAPE 1.441.206, CPF 680.911.920-53, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios – 19.521, DAS 101.1, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários deste.

LUIZ ANTONIO ROCHA

59 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ERAIDE TEREZINHA TOTTI, matrícula nº 0570255, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo n.º 35187.000242/2017-01

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELENA DOS SANTOS FERREIRA NOTTE, matrícula nº 0901301, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo n.º 35187.000245/2017-37

ZILDA PELLÁ

60 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SHIRLEI TERESINHA PICOLO VICENTE, matrícula 0927867, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, declarando vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

61-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FRANCISCO BRANCALIONE, matrícula SIAPE 0928632, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

62 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2017

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VILMAR LEMOS, matrícula 0753770, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 2º, inciso I, II e III, § 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, e § 5º da CF, calculado pela média das contribuições, com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, observado o contido no processo 35346.000189/2017-61. Declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS AQUINO, matrícula 1286962, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, código 812001, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000097/2017-81, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

LUCIANO VIEIRA NUNES

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SÔNIA REGINA ERIKSSON PORTO, matrícula 929627, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000132/2017-61, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

N 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JUDITE DA LUZ MACHADO, matrícula 0929671, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 2º, inciso I, II e III, § 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, e § 5º da CF, calculado pela média das contribuições, com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, observado o contido no processo 35346.000112/2017-91. Declarar vago o referido cargo.

N 33 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLENE SUCUPIRA SOARES, matrícula 0929060, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000137/2017-94, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

63 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 20 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA CELIA NEVES TEIXEIRA FRANÇA COELHO, matrícula 0597533, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo 35194.000060/2017-33.

Nº 21 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SONIA APARECIDA DONINI COIMBRA, matricula 0568459, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo 35194.000097/2017.

EDINA MARIA NOVAES

64 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIZABEL BRUNETTA matrícula SIAPE 0901686, ocupante do cargo de Administrador – 434009, NS, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLAUDETE MARIA JACOBSEN DE PAULA matrícula SIAPE 0901845, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -434550, NI, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARCIA EDY MAJSZAK FERNANDES matrícula SIAPE 0901106, ocupante do cargo de Administrador – 434009, NS, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

65  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor BARTHOLOMEU PETRY, matrícula: 6579239, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário – NS- Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no Processo n.º 35274.000512/2016-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SÔNIA MISTURA

PORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar ELIANO CAVALHEIRO FLORES, matrícula nº 1783712, CPF nº 065.678.078-90, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

66 0 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2017

At. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Iolange de Freitas Oliveira, matrícula SIAPE nº 0927750, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

NATALIA GASTAL BEHRENSDORF

67 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor DAVID ODINOR KELLERMANN, matrícula SIAPE nº 0549310, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão “IV”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 40, § 1º , inciso III, letra a, na redação da Emenda Constitucional 41/2003 e com proventos calculados com base no Art. 1º da lei 10887/2004. Em decorrência declarar vago o cargo.

VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA

PORTARIA Nº 17, DE 1 DE MARÇO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, a servidora MARTA HELENA CANABARRO KETZ, matrícula SIAPE nº 0927380, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão “IV”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 40, § 1º , inciso III, letra a, na redação da Emenda Constitucional 41/2003 e com proventos calculados com base no Art. 1º da lei 10887/2004. Em decorrência declarar vago o cargo.

VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR