Mais 59 aposentadorias no INSS.Quase 300 já pediram aposentadorias
NOTICIAS DA PREVIDÊNCIA
COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende quatro pessoas no MA
Prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios é de aproximadamente R$ 28 milhões

Última modificação: 02/02/2017 13:30

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (2) operação que culminou com a prisão de quatro pessoas acusadas de participar de um esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários.

Além das prisões, foram cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no estado maranhense.

As investigações, iniciadas em 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O grupo contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços; Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhão. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

A operação Vetores contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência.

O nome da operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

SP: INSS procura imóvel para locação em Araras

Proprietários têm até dia 20 de fevereiro para entregar propostas

Última modificação: 02/02/2017 19:11

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Araras (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado.

Os proprietários interessados podem entregar a proposta até às 16h do dia 20 de fevereiro, na seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva em Piracicaba, que fica na Travessa Antonio Pedro Pardi, 111, Vila Monteiro. No local também é possível verificar o modelo de contrato. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (19) 3302-4022.

Características do imóvel – O INSS necessita de um imóvel que tenha área construída entre 469 e 635 m2, localizado em região de fácil acesso ao transporte público. A edificação deve possuir rede elétrica e hidráulica em bom estado de conservação e ser adequada às normas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

As propostas devem conter, além do prazo de validade de no mínimo 60 dias, os seguintes dados: endereço, descrição detalhada do imóvel, da área física e das instalações existentes e o valor da locação mensal. Devem ser anexados croqui ou planta baixa do imóvel, informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio e cópias da escritura e do certificado atualizado do Registro Geral de Imóveis.

Escolha da proposta – O INSS reserva-se o direito de desconsiderar propostas que não atendam às exigências e de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades. O proprietário cujo imóvel seja escolhido deverá apresentar RG, CPF e comprovante de residência, no caso de pessoa física, ou CNPJ e contrato social, no caso de empresa, e comprovar a inexistência de débitos relativos ao imóvel.

NOTICIAS DE  INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

DESPACHO DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Reintegrar JOSE ABADIO DOS SANTOS COSAC, matrícula SIAPE nº 0878112, ao cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com efeitos ex nunc.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 51, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MDSA nº 49, de 31 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2017, seção 2, página 84, que declarou a perda do cargo público do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSSS/RJ que ocupava JULIETE BARRETO NEIRA, Matrícula Siape nº 0922811.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RICARDO LUIS BARBALHO COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 0.948.495, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos do INSS/RN, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei nº 8.112, de 1990.

OSMAR GASPARINI TERRA

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO, matricula nº 0.757.522, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA N 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão da servidora ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, matricula nº 1.451.177, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA N 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão da servidora ELIZABETH TELVA DE ANDRADE, matricula nº 6.878.111, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 100 Designar o servidor JOAQUIM EVANDRO RODRIGUES GOMES, SIAPE nº 6940963, CPF nº 227.232.851-20, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 12, na Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 105 Designar a servidora ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, SIAPE nº 1451177, CPF nº 598.300.502-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 197 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

SR	Gerência-Executiva	Local da vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato Legal
V	Belém	São Sebastião da Boa Vista	ORLANDO SCHINDLER JÚNIOR	13068762	5	AC	Portaria nº 1.649, de 27/12/2016, DOU de 28/12/16
V	Manaus	Boca do Acre	HANSLEYSON DE OLIVEIRA MELO	10106465	4	AC	Portaria nº 1.649, de 27/12/2016, DOU de 28/12/16
V	Manaus	Manicoré (Manaus)	ALEXANDRE SOARES DA CRUZ	12331517	9	AC	Portaria nº 1.650, de 27/12/2016, DOU de 28/12/16
V	Santarém	Novo Progresso	ABRAÃO MÁRIO DE SOUZA COSTA	12860649	5	AC	Portaria nº 1.650, de 27/12/2016, DOU de 28/12/16
V	Santarém	Santarém	ELIAS JESUS DA CRUZ	12608007	1	PD	Portaria nº 1.650, de 27/12/2016, DOU de 28/12/16

Nº 198 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13, de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

SR	Gerência-Executiva	Local da vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
V	Belém	Vigia	DAYANE CRUZ DE SOUSA SILVA	12571253	0	AC
V	Manaus	Maués	MATHEUS ROSA ESTAITE	12905303	10	AC
V	Manaus	Nova Olinda do Norte (Itaquatiara)	ANA CLÁUDIA BATISTA SOARES MADEIRA	12023029	11	AC
V	Santarém	Uruará (Altamira)	LUIZ CLÁUDIO CARDOSO FULY	10542397	7	AC
V	Santarém	Novo Progresso	MARCELO TOMKIV	11889166	2	PD

Nº 199 – Dispensar, a pedido, RONILSON RODRIGUES ATAIDE, matrícula nº 1.628.299, CPF nº 865.134.602-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 200 – Designar MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, CPF nº 691.597.932-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 201 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2017, JOSÉ ANTONIO ROCHA, matrícula nº 0.922.807, CPF nº 374.784.007-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Barra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 202 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2017, IRACEMA MARIA DE AMORIM, matrícula nº 0.948.487, CPF nº 118.295.163-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Currais Novos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN, em virtude de aposentadoria.

Nº 203 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO PAULO DE CASTRO BARROS, matrícula nº 1.414.399, CPF nº 905.586.345-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coaraci, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 204 – Dispensar, a pedido, GABRIEL LACERDA BARBOSA, matrícula nº 1.376.774, CPF nº 050.665.586-59, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira de Freitas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 205 – Dispensar ANGELITA ALVES BRUMANO, matrícula nº 1.779.293, CPF nº 045.174.806-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Oriente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 206 – Designar ANGELO HENRIQUE DE FREITAS CARVA LHO, matrícula nº 1.636.413, CPF nº 062.984.856-43, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Oriente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 207 – Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS, matrícula nº 1.634.620, CPF nº 043.793.994-43, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bananeiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 208 – Designar HERMANN AMORIM VIEGAS, matrícula nº 1.945.362, CPF nº 789.103.234-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bananeiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 187 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.210/PRES/INSS, de 4 de outubro de 2016, publicada no DOU nº 192, de 5 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 41.

Nº 188 – Nomear THIAGO CÁSSIO D’ÁVILA ARAÚJO, matrícula nº 1.379.087, CPF nº 028.507.514-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.2, da Procuradoria Regional Brasília/DF.

Nº 189 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2/PRES/INSS, de 2 de janeiro de 2017, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 24.

Nº 190 – Nomear ROSANGELA ALVES MOUSINHO, matrícula nº 1.125.629, CPF nº 198.798.063-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da diretoria de Atendimento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 191 – Exonerar, a contar de 3 de fevereiro de 2017, ISABEL CRISTINA SOBRAL, matrícula nº 0.941.038, CPF nº 062.060.678.90, do cargo de Chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 192 – Nomear VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.905.133, CPF nº 029.912.081-39, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Ação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 193 – Exonerar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2017, CRISTIANE DE FREITAS BATISTA, matrícula nº 1.418.345, CPF nº 669.609.240-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Canoas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 195 – Dispensar AILTON ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 2.022.470, CPF nº 547.412.971-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Niquelândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 196 – Designar AILTON ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 2.022.470, CPF nº 547.412.971-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Uruaçu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 178 – Designar JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº 239.909.021-72, para o encargo de substituto do Superintendente-Regional Norte / Centro Oeste, código DAS-101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensado, em consequência, Ailto Batista Machado, matrícula nº 0.888.729, CPF nº 118.210.351-00, do referido encargo.

Nº 179 – Exonerar ADRIANE DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 0.925.789, CPF nº 334.309.421-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência-Regional Sul, código DAS-101.1.

Nº 180 – Nomear SANDRO FREITAS PEREIRA, matrícula nº 1.451.431, CPF nº 909.332.739-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência-Regional Sul, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 181 – Exonerar, a pedido, SÁTIRO FRANCISCO RIBEIRO NETO, matrícula nº 1.492.727, CPF nº 642.599.603-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Imperatriz/MA, código DAS-101.1.

Nº 182 – Nomear ABRAÃO SILVA ANDRADE, matrícula nº 1.375.104, CPF nº 722.510.343-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Imperatriz/MA, código DAS-101.1.

Nº 183 – Designar INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, matrícula nº 2.024.474, CPF nº 759.903.343-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 184 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2017, MAICON RIBEIRO AMORIM MEDEIROS, matrícula nº 2.018.354, CPF nº 709.190.622-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Alegre, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 185 – Designar IVALDO CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 1.914.761, CPF nº 004.568.283-62, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Alegre, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

N 186- Nomear CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS, CPF nº 699.365.521-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Sistemas e Projetos, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 166 – Designar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento de Atendimento Remoto, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento, nos afastamento e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 167 – Tornar sem efeito a Portaria nº 160/PRES/INSS, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2017, Seção 2, pág. 85.

Nº 168 – Designar JOSÉ ROOSEVELT ARAUJO CORREA, matrícula nº 1.211.382, CPF nº 254.758.833-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Condeúba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 169 – Dispensar, a pedido, ANTONIO CELSO VIEIRA CUNHA, matrícula nº 1.376.240, CPF nº 276.577.600-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Grande, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 170 – Designar RENATO FAGUNDES ALMEIDA, matrícula nº 0.928.126, CPF nº 350.269.600-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Grande, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 171 – Designar EDILSON ITANI CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.533.048, CPF nº 797.282.782-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 172 – Dispensar GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº 951.435.302-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 173 – Designar MAICON RIBEIRO AMORIM MEDEIROS, matrícula nº 2.018.354, CPF nº 709.190.622-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 174 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social das candidatas abaixo relacionadas, por não terem tomado posse no prazo legal:

SR	Gerência-Executiva	Local da vaga	Nome	Inscrição	Class.	Ato Legal
I	São Paulo-Centro	São Paulo-Centro	CLÁUDIO DE SOUZA VIEIRA	13238091	1	Portaria nº 1.578, de 15/12/2016, DOU de 16/12/16
II	Teófilo Otoni	Jequitinhonha	GLECIANA PAULA RODRIGUES DUARTE	12342292	1	Portaria nº 1.562, de 09/12/2016, DOU de 13/12/2016
III	Novo Hamburgo	Novo Hamburgo	TATIANE CRISTINA DA PAIXÃO REIS	13421718	1	Portaria nº 1.563, de 09/12/2016, DOU de 13/12/2016
IV	Juazeiro do Norte	Assaré	SUELY VITAL DA SILVA	10182010	2	Portaria nº 1.562, de 09/12/2016, DOU de 13/12/2016

Nº 175 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

SR	Gerência-Executiva	Local da vaga	Nome	Inscrição	Class.	Ato Legal
I	São Paulo-Sul	São Paulo-Sul	SÍLVIO CÉSAR ROSA	12168641	2	Portaria nº 1.648, de 27/12/2016, DOU de 28/12/2016
III	Joinville	Jaraguá do Sul	GÉLSON SCHLICKMANN	13408505	1	Portaria nº 1.649, de 27/12/2016, DOU de 28/12/2016
IV	Maceió	Boca da Mata (São Miguel dos Campos)	JÔNATHAN GLÁUBER DOS SANTOS FLORÊNCIO	10158800	3	Portaria nº 1.648, de 27/12/2016, DOU de 28/12/2016
IV	Natal	Macaíba	MARIA HELENA MOURA DE ANDRADE	10276648	1	Portaria nº 1.649, de 27/12/2016, DOU de 28/12/2016
IV	São Luís	Alto Alegre do Pindaré (Bacabal)	ANTÔNIO JOSELMAR MACIEL DA COSTA	13049652	5	Portaria nº 1.649, de 27/12/2016, DOU de 28/12/2016
V	Belém	Vigia	ÁLISON BERNARDINO FARIAS	11751587	8	Portaria nº 1.650, de 27/12/2016, DOU de 28/12/2016

Nº 176 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13, de homologação do resultado final publicado no DOU nº 150, de 05 de agosto de 2016, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, as candidatas abaixo relacionadas:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição	Class.
I	São Paulo-Centro	São Paulo-Centro	IARA APARECIDA SILVA	13109611	2
II	Teófilo Otoni	Jequitinhonha	TAMARA PINHEIRO DE SOUZA	13191054	3
III	Novo Hamburgo	Novo Hamburgo	SÔNIA CARLA MAGALHÃES GUASQUE	12492501	2
IV	Juazeiro do Norte	Assaré	CAMILA BRASIL UCHOA DE ALBUQUERQUE	12919485	3

Nº 177 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13, de homologação do resultado final publicado no DOU nº 150, de 05 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição	Class.
I	São Paulo-Sul	São Paulo-Sul	LUCIANE FICAGNA DE OLIVEIRA	12061863	6
III	Joinville	Canoinhas	LUCIANO APARECIDO RICARDO	10300410	2
IV	Maceió	Boca da Mata (São Miguel dos Campos)	FILIPE BARBOSA SILVA	12196997	7
IV	Natal	Ceará-Mirim	CLÁUDIA GOMES FERNANDES	10088582	2
IV	São Luís	Pinheiro	CATIANE DA SILVA PINHO	12562897	7
V	Belém	Igarapé-Açu (Castanhal)	MANOEL GONCALVES FONSECA	12714740	9

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 9 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro, o servidor ANTONINNO REAN CARREIRO MATAZO matrícula nº 2.132.887, CPF nº 311.945.848-10, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna/Auditoria-Geral, código DAS- 101.2.

Nº 10 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro, o servidor ANTONINNO REAN CARREIRO MATAZO, matrícula nº 2.132.887, CPF nº 311.945.848-10, da Função Gratificada FG-1 da Auditoria-Geral.

SÉRGIO ANTÔNIO CRUZ BRAGA

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Prorrogar por igual período, a contar de 04/02/2017, o prazo da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, instituída pela Portaria PT/INSS/CORREG/Nº 031, de 08/08/2016, publicada no DOU nº 152, Seção 2, pág. 42, de 09/08/2016, alterada pela Portaria PT/INSS/CORREG/Nº 44, de 27/10/2016, publicada no DOU Nº 208, de 28/10/2016, Seção 2, pág. 33, para concluir a apuração dos fatos e irregularidades noticiados no processo em referência, e demais fatos correlatos, dentro do prazo estabelecido nos parágrafos 3º e 4º do artigo 10 da Lei 12.846/2013, nesta cidade de Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria PT/INSS/CORREG/Nº 031, de 08/08/2016.

CLAUDIO MACEDO PINA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 36, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

– Tornar sem efeito a publicação das Portarias PFE/INSS nºs 21, 22, 23, 24, 25 e 26, de 24.01.2017, pág. 50, no DOU nº 25, de 03.02.2017, por já terem sido publicadas no DOU nº 20, pág.37, de 27.01.2017.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 1o – DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 27 – Dispensar, a contar de 27.01.2017, Ângelo Marcos Liutti, matrícula nº 4.706.913, CPF nº 482.889.349-00, da função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR.

Nº 28 – Dispensar, a contar de 27.01.2017, Ângelo Marcos Liutti, matrícula nº 4.706.913, CPF nº 482.889.349-00, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR, Código DAS-101.1.

Nº 29 – Dispensar, a contar de 23.12.2016, Álvaro José Bettanin Carrasco, matrícula nº 2.584.995, CPF nº 669.134.460-04, da função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG- 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Canoas/RS.

Nº 30 – Dispensar, a contar de 23.12.2016, Álvaro José Bettanin Carrasco, matrícula nº 2.584.995, CPF nº 669.134.460-04, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Canoas/RS, Código DAS-101.1.

Nº 31 – Designar Francisco das Chagas Batista, matrícula nº 1.584.906, CPF nº 212.146.703-34, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, na Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juazeiro do Norte/CE.

Nº 32 – Designar Thiago Silva Sampaio, matrícula nº 2.608.082, CPF nº 019.975.023-80, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, na Procuradoria Seccional junto ao INSS em Porto Velho/RO.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Nº 21 – Dispensar, a contar de 23.12.2016, Maurício Maia, Matrícula nº 1.481.109, CPF nº 295.233.098-03, da função gratificada de Chefe da Seção de Solução Consensual de Litígios, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.

Nº 22 – Designar Paulo Francisco de Almeida Júnior, Matrícula nº 1.706.865, CPF nº 054.762.566-95, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uberaba/MG.

Nº 23 – Designar Paulo Francisco de Almeida Júnior, Matrícula nº 1.706.865, CPF nº 054.762.566-95, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uberaba/MG. Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 24 – Designar Ricardo Bernardino Duarte, Matrícula nº 2.253.130, CPF nº 105.100.487-06, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Governador Valadares/MG.

Nº 25 – Designar Patricia Zanotto, Matrícula nº 2.139.726, CPF nº 071.635.429-25, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 26 – Designar Fouad Degani Mikhail, Matrícula nº 1.290.045, CPF nº 044.723.206-14, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uberlândia/MG, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 33 – Dispensar Antônio Augusto de Siqueira, matrícula nº0.545.973, CPF nº 149.197.291-20, Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO.

Nº 34 – Designar Rogério Silveira Barros, matrícula nº 2.130.912, CPF nº 204.395.712-00, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO.

Nº 35 – Designar Antônio Augusto de Siqueira, matrícula nº 0.545.973, CPF nº 149.197.291-20, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 11, DE 1o – DE FEVEREIRO DE 2017

Designar JULIANA DE FREITAS ULISSES MACHADO, matrícula 1.811.225, CPF Nº 137.639.577-07, para exercer a função gratificada – FG-1, na Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 6 – Designar o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DE ARAÚJO, matrícula nº 0911325, CPF nº 670.826.537-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, dispensando, em consequência, o servidor ANTONIO DE MELO MARTINS, matrícula nº 0877606, CPF nº 214.525.551-68, da referida função.

Nº 7 – Designar a servidora LUCIANA DE MEDEIROS MACHADO PINZAN, matrícula nº 1056383, CPF nº 494.526.901-78, para o encargo de substituta da Chefia do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, dispensando, em consequência, o servidor ANTONIO DE MELO MARTINS, matrícula nº 0877606, CPF nº 214.525.551-68, do referido encargo.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 16 – Tornar sem efeito as Portarias nºs 14 e 15/DGP/INSS, de 20 de janeiro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 16, de 23 de janeiro de 2017, Seção 2, página 40.

Nº 17 – Dispensar ALCIDES PAULO FINGER, matrícula nº 1.375.170, CPF nº 511.522.409-78, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 18 – Designar ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 0.878.983, CPF nº 339.348.191-68, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 9. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SUELI YOSHIE NISHIMOTO MARQUES, matrícula nº 1.516.650, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III alínea a da constituição Federal de 1988, com redação dada pela emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35000.000165/2017-12), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 10. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ISABEL CRISTINA SOBRAL, matrícula 0.941.038, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000178/2017-91), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 11. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARILENE PINTO MIRANDA, matrícula 0.896.455, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000212/2017-28), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 88, DE 6 DE FEVERIRO DE 2017

Dispensar MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 2082092, CPF nº 008.642.133-60 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luzilândia , código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

EM SÃO PAULO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora REGINA APARECIDA CABALHERO PASSARELLA, Matrícula 0942485, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº. 47/2005 e Artigo 188 da Lei nº. 8.112/1990, observado o contido no Processo nº 35664.000002/2017-26, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DIVANIR PELEGRINO GARCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 49 – Dispensar, a pedido, a servidora Rejane da Silva Cardoso, matrícula 0947627, CPF 472.085.620-91, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campos Gerais, código FCINSS- 1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 50 – Designar a servidora Lucimara Brito Lima, matrícula 1779063, CPF nº 772.364.836-72, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campos Gerais, código FCINSS- 1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 51 – Dispensar, a contar de 31/01/2017, a servidora VIVIANE SANTANA MATOS, matrícula 1564422, CPF 054.153.977-95, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Jacarepaguá, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

Nº 52 – Dispensar, a contar de 31/01/2017, o servidor RAFAEL GODÓIS TEIXEIRA, matrícula 1.491.079, CPF 660.411.552-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Almirante Barroso, Código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

Nº 53 – Designar a servidora VIVIANE SANTANA MATOS, matrícula 1564422, CPF 054.153.977-95, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Almirante Barroso, Código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, ficando convalidados os atos praticados a contar de 31/01/2017

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 54 – Dispensar o servidor SEBASTIÃO DUTRA FERRERIA, matrícula 1377306, CPF 097.301.926-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Betim, Código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 55 – Designar a servidora DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 1566919, CPF 354.397.006-25, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Betim, Código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Contagem/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 32 – Dispensar o servidor LUCIANO SOARES DOS SANTOS, matrícula 1725581, CPF 055.033.926-47, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jequitinhonha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni-MG, a contar de 01/02/2017, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 33 – Designar a servidora YARA BATISTA ANDRÉ PEREIRA, matrícula 2378902, CPF 028.426.086-07, para o encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Jequitinhonha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni-MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

N 30 – Dispensar a servidora Tatiana Alexandrina de Almeida Maluf, matrícula 1952588, CPF 012.364.416-05, da Função de Analista de Gestão de Projetos, FCT-4, da Superintendência Regional Sudeste II.

N 31 – Designar a servidora Márcia Regina Mendes Moraes Cornélio, matrícula 0893256, CPF 522.721.846-34, para a Função de Analista de Gestão de Projetos, FCT-4, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 64 – Dispensar CAMILA MORAES CADORIN DUMINELLI, matrícula nº 1.948.004, CPF nº 008.479.079-29 , Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social em Forquilhinha, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Criciúma/SC.

Nº 66 – Dispensar ELISA REGINA PEREIRA DOS SANTOS PRADO, matrícula nº 0.928.986, CPF nº 445.451.939-00, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Joinville/SC.

Nº 67 – Designar SANDRO MARCIO CLERICI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.381.167, CPF nº 018.693.629-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

Superintendente Regional Sul do INSS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS POWELL, mat. Siape nº 0.904.256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, observado o contido no Processo nº 35204.000119/2017-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar o servidor JOSÉ CARLOS GRACIANO SANTOS, mat. Siape nº 0.903.338, C.P.F./M.F. nº 453.342.184-91, para exercer o encargo de chefe da Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social Jaboatão dos Guararapes – 15.001.02.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

PORTARIA Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA DA ROCHA BOTELHO URTIGA, mat. Siape nº 0.902.643, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

2 – gERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA LÚCIA SILVA SANTANA, mat. Siape nº 0.942.991, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000353/2017-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO VIEIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.676.475, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, observado o contido no Processo nº 35204.000309/2017-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA CLARA MOURA DE OLIVEIRA GURGEL, mat. Siape nº 0.903.891, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000386/2017-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON CRISTÓVÃO DOMINGUES FILHO, mat. Siape nº 0.904.231, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe “S”, Pad

rão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, observado o contido no Processo nº 35204.000279/2017-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 19, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBIRATAN DA FONSECA COUTINHO, mat. Siape nº 0.904.130, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000415/2017-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 20, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão por morte a Benedito Carlos da Silva Dutra, cota 1/1, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IEDA MEDEIROS, mat. Siape nº 0.675.554, Economista, Classe “S”, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea “b”, “6” todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pelo prazo vitalício, em função da idade do pensionista, a contar de 08.07.20166, data do óbito da ex-servidora, conforme Processo nº 35204.000283/2017-34.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, a ANGELICA DE BRITO ALVES, esposa do ex-servidor HAMILTON GABRIEL ALVES, matrícula SIAPE 0882406, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, Aposentado, falecido em 17/01/2017, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no inciso I, do artigo 2º e artigo 15º, da Lei nº 10.887/2004 e no inciso VII, alínea b, item 6 do artigo 222, da Lei 13.135/2015.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

PORTARIA Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1° Declarar vago, a contar de 31/01/2017, o cargo de Agente de Serviços Diversos, ocupado pelo servidor JOSÉ PEREIRA ALVES, matrícula n° 0882992 Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de Falecimento.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE2017

1: Dispensar o servidor Josineto da Cunha Souza, matrícula nº 1654694, CPF nº 010.350.675-60, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código – FGR-00001 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

WELTON DOURADO XAVIER

5 =- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA REJANE BARBOSA PINTO, MAT. SIAPE 0879877, ocupante do cargo de Agente do Serviços Diversos, Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, Substituta

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA LUCIA CARNAUBA GUERRA LIMA, MAT. SIAPE 0947781, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA Substituta

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Aposentadoria Voluntária a servidora JUREMA MARIA DO ROSARIO, MAT. SIAPE 0929730, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA Substituta

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA GILZA DE MEDEIROS, matrícula nº 0.695.057, ocupante do cargo de Anlista de Sistemas, código 434.026 classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000074/2017-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 10- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA EMÍLIA RIBEIRO DE FRANÇA, matrícula nº 0.898.564, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000076/2017-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA, mat. 1992974, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Supervisor da APS ALCINO JÚNIOR/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-3.

NEY FERRAZ JÚNIOR

PORTARIAS DE 3 DEFEVEREIRO DE 2017

Nº 15 – Dispensar, a pedido, o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS ASSIS, mat. 1636138, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefíco da APS São Raimundo Nonato/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-1.

Nº 16 – Designar o(a) servidor(a) AILTON DE CASTRO PAES, mat. 2019080, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefícos da APS SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-1.

NEY FERRAZ JÚNIOR

SEÇÃO OPRACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão a TERESA ADÉLIA RODRIGUES SILVA BENÍCIO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor OTÁVIO ARAÚJO BENÍCIO, matrícula nº 0905260, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 09 de janeiro de 2017, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.000099/2017-36). Em consequência, declarar vago o referido cargo, com o fundamento no Art. 33, IX da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA MARIA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 0756914, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35043.000099/2017-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA N 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Renê Trigueiro Caroca, Matrícula SIAPE 0899474, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO

PORTARIA N 11, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Marise de Araujo Jorge, Matrícula SIAPE 0899277, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVO ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, mat. SIAPE nº 0899.153, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.003626/2016-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA N 11, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA VIRGÍNIA NASIASENE LINS MARQUES, mat. SIAPE nº 0899.473, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no

Proc. nº 35172.000008/2017-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA N 12, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a ANA MARIA LONDRES LEITE, na qualidade de esposa, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, combinada com o art. 2º, I e art. 15 da Lei 10.887/2004 e art. 217, inciso I, combinado com o art. 222, VII,b,6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 2015, beneficiária do ex-servidor EDVALDO DE SÁ LEITE, mat. SIAPE nº 0946.996, Procurador Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 04.01.2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.000005/2017).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIAS DE 31 JANEIRO DE 2017

Nº 3 – Designar a servidora Fernanda Bruna de Medeiros Freire, Técnica do Seguro Social, Matrícula 1986268, para o exercício da função gratificada de Supervisor (FGR-0003) da Agência da Previdência Social em Mossoró/RN (18.021.060);

Nº 4 – Dispensar a servidora Raquel Carlos da Rocha, Técnica do Seguro Social, Matrícula 1634084, do exercício da função gratificada de Supervisor (FGR-0003) da Agência da Previdência Social em Mossoró/RN (18.021.060);

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FELÍCIO, na qualidade de companheira, cota parte proporcional correspondente a 50% (cinquenta por cento), dos proventos do instituidor, com fundamento art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, III, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor JOÃO EUDES FERNANDES, matrícula nº 0923614, Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 29/12/2016, data de óbito do ex-servidor (Processo nº 35238.000003/2017-09).

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, Substituto

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILENE MORAIS COSTA, matrícula nº 0.890.500, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000068/2017-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTO/S LEMOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ANCHIETA PINTO, matrícula SIAPE 0884819, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor FRANCISCO FELIPE DA COSTA SOUSA, Técnico do Seguro Social, Mat. 2119184, para o exercício da Função Gratificada, FG-01, Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Crateús/CE, 05.022.03.0

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA N 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar em virtude de aposentadoria, a contar de 1º de fevereiro de 2017, a servidora BERNADETE SOUZA SILVA, matrícula 0533007, CPF 152.547.805-25, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FGR-2, da Agência da Previdência Social em Poções, vinculada à Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 13 – Dispensar a servidora Amira Oliveira Lopes, mat. 2024952, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidade (05.321.2) – código -FGR01.

Nº 14 – Designar a servidora Denise Martins Palmeira Sampaio, mat. 0885556, Datilógrafa, para função gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidade (05.321.2) – código -FGR01.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

 

PORTARIA Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

1. Tornar sem efeito, a contar de sua publicação, a Portaria nº 14 /INSS/GEXJZN/SOGP(05.721), de 31/01/2017, publicada no D.O.U nº 23, seção 2, de 01/02/2017, que trata do Ato de concessão de Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço do servidor FRANCISCO AQUINO DE SOUSA, matrícula 0884370, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 12 – Dispensar a pedido o servidor Emanuel Costa de Carvalho, Técnico do Seguro Social, mat. 1376608, CPF 256.529.072-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ananindeua – 12.001.320, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 13 – Dispensar a pedido a servidora Lidyane Andrea Gonzaga de Aguiar, matrícula: 2117815, CPF 830.788.352-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Capanema – 12.001.140, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 14 – Designar a servidora Lidyane Andrea Gonzaga de Aguiar, matrícula: 2117815, CPF 830.788.352-00, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ananindeua – 12.001.320, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 15 – Designar a servidora Alecsandra Teles de Lima matrícula: 2121543, CPF 609.860.502-53, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Capanema – 12.001.140, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA .

Nº 16 – Dispensar o servidor Raimundo Nonato de Carvalho Silva, mat. 1564938, CPF nº 661.832.782-20 do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 17 – Designar o servidor Walber Pedro Viana de Carvalho mat. 0897065, CPF nº 165.478.292-00 para o encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 18 – Dispensar o servidor Benjamim Celso Coelho de Oliveira, mat. 1782763, CPF nº 369.045.542-15 do encargo de Chefe Substituto da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 19 – Designar o servidor Raimundo Nonato de Carvalho Silva, mat. 1564938, CPF nº 661.832.782-20 para o encargo de Chefe Substituto da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar, o servidor, WEVERSON VEIRA GOMES, matrícula 1.526.176, CPF nº 805.408.051-49, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal, devendo, dispensando a atual ocupante NEUZA SOARES DA SILVA, matrícula 0.878.870, CPF nº 352.223.791- 91.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ANGÉLICA SARAIVA RODRIGUES DE BARCELOS matrícula 879.199, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido.

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Dispensar o servidor MESSIAS DA SILVA FERNANDES, matricula nº 1637993, CPF nº 010.950.657-00, Analista do Seguro Social do encargo de Chefe da Seção de Atendimento, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista.

Art. 2º Designar a servidora GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matricula nº 2022732, CPF nº 951.435.302-10, Técnico do Seguro Social para o encargo de Chefe da Seção de Atendimento, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 39 de 07 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 221 de 14 de novembro de 2014.

MESSIAS DA SILVA FERNANDES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DIVINA DE FATIMA MACHADO, matrícula SIAPE nº 888.611, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis, matrícula SIAPE nº 0888.846, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

PORTARIA Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA BARBOSA JORGE, matrícula SIAPE nº 888.243, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

19 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EUNICE TORRES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 0943610, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NILZA ANABETE PEREIRA COELHO, matrícula 0896026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

20 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 3- Dispensar, a pedido, a servidora ELIZETE FERREIRA DE CASTRO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1597006, CPF 527.290.872-49, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Itaituba 12.022.030, código FG-2.

Nº 4- Designar MÁRCIO JAMES CARDOZO VERAS, Técnico do Seguro Social, matrícula 2027799, CPF 006.297.491-24, para a referida Função.

ROSIMERE LIMA DE ANDRADE

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

N 11 – Dispensar a pedido, a contar de Dispensar a pedido, a contar de 01.02.2017, o Servidor FRANCO SANTANA TREU, matrícula nº 1633688, CPF nº 395.465.271-49, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.040), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

N 12 – Art. 1º – Designar a Servidora ANA MIRIAM RAQUEL ROCHA LUNARDI, matrícula nº 1990719, CPF nº 011.179.851-56, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande -Coronel Antonino (06.001.040), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Art. 2º – Convalidar os atos praticados pela servidora designada no artigo anterior, a contar de 01.02.2017.

NOÊMIA VICENTE DE MELO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, a servidora HÉLCIA NOYMA RAMALHO DE LACERDA, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Matrícula 1993502, CPF nº 007.390.344-21, da função comissionada técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, Código FCT-14, vinculada a Seção de Saúde do Trabalhador – OL -26.401, da Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIAS 1 DE FEVEREIRO DE 2017

N 19 – Dispensar a pedido, a servidora Flávia da Conceição Silva Reis, CPF 012.892.153-67, matrícula SIAPE n.° 2017246, Técnica do Seguro Social, da Função Gratificada – FGR-001 de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva de Imperatriz-MA.

N 20 – Dispensar a servidora Ula Fernanda Miranda Lima, Técnica do Seguro Social, CPF 650.626.983-91, matrícula SIAPE 1639083 da Função Gratificada -FGR-001 de Chefe de Seção de Manutenção da Gerência Executiva de Imperatriz-MA.

ROGÉRIO DOMINGOS SOARES

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 5 – Dispensar a servidora Denise Glória Alencar Morais, matrícula 1633922, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para a qual foi designada através da PORTARIA GEX/INSS-TO/029 de 17 de setembro de 2015, publicada no DOU nº 179 de 18 de setembro de 2015 para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR – 002, na Agência da Previdência Social em Gurupi – Tocantins.

Nº 6 – Designar o servidor Pedro Pereira de Carvalho, matrícula 0887824, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR – 002, na Agência da Previdência Social em Gurupi – Tocantins.

SILVANO COELHO LIRA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ELISA KAZUCO ARAKAKI GUSHIKEN, matricula SIAPE 0.596.296, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPENSAR o servidor GILSON VIEIRA ALVES FILHO, matrícula 1375026, CPF 220.004.638-35, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3 da Agência da Previdência Social em Araraquara.

OSVALDO RODOLPHO FILHO Substituto

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Dispensar a pedido a servidora Renata Marques de Oliveira Jacson dos Santos, Analista do Seguro Social – Assistente Social, matricula nº 1974948, CPF nº 076896807-04, lotada na Seção de Saúde do Trabalhador da função comissionada de Técnico do Serviço Social FCT14, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Boa Vista/RR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MESSIAS DA SILVA FERNANDES

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 16 – Dispensar o servidor Marcelo Droguetti Christovam, matrícula nº 1662334, CPF nº 962.391.406-78 da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Pirassununga vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 17 – Designar a servidora Fátima Aldriguetti, matrícula nº 0880422, CPF nº 017.226.718-82, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Pirassununga vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez à servidora SIMONE DA ROCHA CAMARGO, matrícula nº 1.708.538, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004, correspondendo a 07/30 avos (sete, trinta avos) observado o contido no Processo nº 35443.000490/2017-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 8 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ELAINE APARECIDA DONIANI PIRES LIBERAL, matrícula 0.941.198, CPF n.° 027.138.628-25, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social – B de Itu, código 21.038.030, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n.º 142, de 19/08/10, publicada no DOU n.º 160, de 20/08/10.

Nº 9 – DISPENSAR a servidora TATIANA AMORIM PEREIRA PASQUOTO, matrícula 2.160.955, CPF n.° 309.676.618-64, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – B de Itu, código 21.038.030, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n.º 22, de 18/06/15, publicada no DOU n.º 116, de 22/06/15.

Nº 10 – DESIGNAR a servidora TATIANA AMORIM PEREIRA PASQUOTO, matrícula 2.160.955, CPF n.° 309.676.618-64, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, có- digo FG-1, na Agência da Previdência Social – B de Itu, código 21.038.030, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

DÉCIO ARAÚJO

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora DOROTEA APARECIDA MATSUMOTO PINTO, matrícula SIAPE 0949147, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35446.000592/2016-81). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 4 – Designar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula 1987884, CPF 300.215.978-63, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-002, da Agência da Previdência Social de Aparecida – 21.039.010, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP.

Nº 5 – Dispensar, a pedido, a servidora SUELI APARECIDA ALVES, mat. 1707575, CPF 284.083.828-10, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social, FCT – 14, desta Gerência Executiva em Taubaté/SP, designada na PT/INSS/GEXTBT nº 53 de 17/08/2011, publicada no BSL 33 de 19/08/2011.

JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Massafumi Yamaguchi, matrícula Siape 11064323, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000050/2017-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Kátia Rodrigues Becsi Valiengo, matrícula Siape 0934703, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.028071/2016-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 20 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: ANA MARIA MONIZ matricula: 0.935.692 – CPF: 168.207.888-43 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo – processo 35415.000011/2017-59.

Nº 21 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: CLARICE GUEDES DA SILVA matricula: 0.937.484 – CPF: 902.366.618-68 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo – processo 35415.000016/2017-81

IVAN ALCAZAR GOMES

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 16 – Dispensar a servidora FABIANA NUNES FERREIRA NASCIMENTO, matrícula 1.720.428, CPF: 328.705.998-03, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador, Órgão Local (OL) 21.428, pertencente à Gex Osasco/SP.

Nº 17 – Designar a servidora KATIA LUZIA DE CAMARGO JESUS, matrícula 1.656.456, CPF: 213.998.228-29, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador, Órgão Local (OL) 21.428, pertencente à Gex Osasco/SP.

ROSANA RODRIGUES GONZALEZ COUTO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2.017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2017, o servidor CASSIUS HENRIQUE MUNIZ BOMFIM, Analista do Seguro Social, Matrícula: 1444694, CPF: 287.291.368-81, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Franca-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA N 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, a contar de 19/01/2017, DANIELE CRISTINE SCHINCARIOL, matrícula n.º 1.377.091, CPF n.º 222.676.998-69, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG – 2, na Agência da Previdência Social – Cidade Ademar, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

MÁRCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO JUSTINO ALVES, matrícula SIAPE Nº 917767, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo (Processo nº 35301.000002/2017-45).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 29, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ALBERTO BOTELHO SALGADO, matrícula SIAPE nº911612, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo (Processo nº 35301.000035/2017-95).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 30, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária á servidora LAISA PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE 922.652, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III eparágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997.Em consequência declarar vago o referido cargo..

CONSUELO LOPES PADRÃO

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA No – 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar o servidor DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, siape 1784523, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Betim, da estrutura desta Gerência.

MAURILIO NABAK JÚNIOR

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

No – 9 – Cessar a partir de 01.02.2017, os efeitos da PT/INSS/GEXCON n.º 68, de 02.09.2016, publicada no DOU n.º 171, de 05.09.2016, que designou a servidora DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, siape 1566919, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da APS/Betim, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

No – 10 – Designar o servidor DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, siape 1784523, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da APS/Betim, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

MAURILIO NABAK JÚNIOR

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Avanir Rodrigo Soares, Matrícula SIAPE 0892455, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente e por consequência declarar vago o referido cargo.

TAMARA CARDOSO RESENDE RIBEIRO E SILVA Substituta

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 24 – DISPENSAR a pedido o servidor Cláudio dos Anjos Bueno, matrícula siape 1502291, CPF 429.758.836-68, Perito Médico Previdenciário, do encargo de titular de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

Nº 25 – DESIGNAR o servidor Caio Leandro Correia Megale, matrícula siape 2107064, CPF 074.972.056-50, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titular de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

38- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 1o – DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Janice Pinheiro Borges, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0893950, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando vago, o respectivo cargo.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ELIANA LUZ PEREIRA, matrícula SIAPE 0892934, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , MARIA APARECIDA ANDRADE SOUZA matrícula nº 0919217, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível NI, classe “S”, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37304.0000058/2017-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIAS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

N 11 – Dispensar a contar de 01/02/2017, a servidora CYBELLE LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula 0914.265, CPF 783.107.847-91 , da função de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade -17.325.2, código FGR-1, desta Gerência Executiva em Volta Redonda/RJ.

N 12 – Designar o servidor JOSE CARLOS XAVIER, matrícula 0914.255, CPF 499.946.547-72, para a função de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – 17.325.2, código FGR-1, desta Gerência Executiva em Volta Redonda/RJ, convalidando os atos praticados a contar de 01/02/2017.

ERIK DE SOUZA HIGINO

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, MARIA CRISTINA ESPINDOLA RAMALHO, matrícula nº 00911647, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível NI, classe “S”, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000433/2011-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 93 – Conceder Pensão Vitalícia, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS SACHETO RODRIGUES, na qualidade de viúva, com cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JUAN CARLOS RODRIGUES, matrícula 0920.369, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “D”, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 16/12/2016, data do óbito do ex-servidor. (37328.000018/2017-85).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 5 – Dispensar Luciano Sávio Ferreira, matrícula nº 0892807, CPF nº 284.258.126-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Ubá, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 6 – Designar Moisés da Silva, matrícula nº 1377409, CPF nº 885.721.616-00, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Ubá, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

PORTARIA N 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0892911 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.007253/2016-21, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a KAUAN DE OLIVEIRA MORAIS VENTURA, que deverá ser paga através de sua genitora EDIANE MONIQUE DE OLIVEIRA MORAIS, na qualidade de filho menor do ex-servidor VALDYR DE OLIVEIRA VENTURA, mat. SIAPE-0753804, ocupnate do cargo de Agente de Serviços Diversos, partir de 25-01-16, com base nos proventos do ex-servidor FLAVIO JOAQUIM RIBEIRO, mat. SIAPE-0912799, classe S, padrão I, aposentado, do Quadro de Pessoal da Fundação da Legião Brasileira de Assistência, com fundamento no artigo 217, incisos IV, alínea a, da Lei 8112/90, alterada pela Lei n º 13.135/15, c/c o artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, calculada com base no artigo 2 º, inciso I da Lei n º 10.887, de 18-06-04, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$5.189,82(cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com vigência a contar de 27-09-16, data do falecimento do ex-servidor, considerando o contido no Processo n º 35311.000003/17-87.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA N 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Temporária à GABRIELLA BERNARDO UNAMI, na qualidade de filha menor do ex-servidor RAYMUNDO UNAMI, mat. SIAPE-1090706, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentado, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea a e artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, calculada com base no artigo 2º, inciso I, da Lei n º 10.887, de 18-06-04, cujo valor corresponde à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$5.189,82 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com vigência a contar de 04-11-16, data do falecimento do ex-servidor. (Processo n º 35311.000048/17-45).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 9 – Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor MARCO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0555944, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo 36994.000044/2017-98)

Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ROSALINA ROSÁRIA SOUZA, matrícula SIAPE 0878128, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

(Processo 35163.000025/2017-81)

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

PORTARIA N 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, a servidora Meire Lasmar, Datilógrafa, Mat. 6892954, CPF nº 449.792.826-87, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Lavras – MG, código FGR 3, na Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 1 DE FEVEIRO DE 2017

N 17 – Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA RODRIGUES SAMPAIO TEUBNER, matrícula 1563956, CPF 055.791.167-21, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto eventual de Chefe de Benefícios – Código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Vitória – A – Código 07.001.13.0, vinculada a esta Gerência Executiva, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.

N 18 – Designar a servidora MARIA REGINA SOSSAI ANDRADE, matrícula 887470, CPF 652.296.817-72, Técnico do Seguro Social, para exercer as atribuições de Substituto eventual de Chefe de Benefícios – Código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Vitória – A – Código 07.001.13.0, vinculada a esta Gerência Executiva, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.

VALDINÉIA BRAGATTO E SILVA

44- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADORVA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 6 – Anular a Portaria/INSS/GEXGVL/SOGP nº 072, de 25/11/2011, publicada no DOU nº 229, de 30/11/2011, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 26/30 (vinte e seis, trinta avos) referente à servidora JURACI ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 0894052, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000501/2014-16.

Nº 7 – Anular a Portaria/INSS/GEXGVL/SOGP nº 026, de 16/03/2012, publicada no DOU nº 54, de 19/03/2012, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 27/30 (vinte e sete, trinta avos) referente à servidora ANA MARIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE 0895725, Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000490/2014-66.

Nº 8 – Anular a Portaria/INSS/GEXGVL/SOGP nº 079, de 12/12/2011, publicada no DOU nº 238, de 13/12/2011, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 80% (oitenta por cento) referente à servidora NEIDE MARIA DE SOUZA GUERRA, matrícula SIAPE 0896020, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000496/2014-33.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

PORTARIA Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 23/01/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ALINE ANDRADE DE ALMEIDA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 2122256, Classe “A”, Padrão “III”, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

SIMONE THOME RUELA MELO

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder pensão a SONIA GOMES XAVIER, CPF nº 666.575.047-72, com fundamento do art. 40, § 7º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 13/01/2017, do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO COSTA, matrícula SIAPE nº 0912869, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000058/2017-11 e apensos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS

CAMPOS LEITE

PORTARIAS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

N 6 – Dispensar a servidora ROSEMERI AZEVEDO VASQUES, matrícula nº 0894656, Técnico do Seguro Social, CPF n° 485.330.337-53, da função gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOFC, código FG-1, da Gerência Executiva em Niterói/RJ.

N 7 – Designar o servidor IRINEU DA CUNHA VARGAS, matrícula nº 0914223, Técnico do Seguro Social, CPF nº 906.253.157-15, para função gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOFC, código FG-1, da Gerência Executiva em Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 19 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RITA DE CASSIA CIPRIANO FEIJÓ, matrícula nº 0911419, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.001252/2016-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 20 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA GARCIA FERRO, matrícula nº 0911462, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000467/2016-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 21 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DERMEVAL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0914450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.001166/2016-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 22 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA ELVIRA VIANA FERREIRA, matrícula nº 0913412, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.001180/2016-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 23 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora STELLA MARIS DUBOC DE ARAÚJO, matrícula nº 0922518, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.001330/2016-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão Temporária a filha menor Dandara Fernandes dos Santos, a partir de 06/12/2016, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos da ex-servidora Sandra Maria Fernandes do Santos, matricula SIAPE 0759703, ativa, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/12/2016, com fundamento nos artigo 217 , inciso IV,, alínea “a” da Lei 8.112/90 e art 40, § 7º,Inciso II da CF/88, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI, Substituto

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão civil, a partir de 20/12/2016, a OTILIA MARTELLI CHAVES, CPF 172.922.040-15, na condição de mãe do ex-servidor CARLOS CHAVES, matrícula Siape 6927885, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, em decorrência de óbito ocorrido em 29/01/2014, com fundamento do artigo 217, inciso V da Lei n° 8.112/1190, e cumprimento da decisão judicial de antecipação de tutela referente ao Processo 5036795-2020144047100.

TATIANA ARAUJO

PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a partir de 17/11/2016, a GLADIS MOMO SELISTER, na condição de esposa do ex-servidor ANTONIO CARLOS SELISTER, matrícula Siape 0351213, perito médico previdenciário, Classe D, Padrão III, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 17/11/2016, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei n° 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2° da Lei n° 10.887/2004(Processo n° 35239.000040/2017-07).

TATIANA ARAÚJO

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANGELA BEATRIZ DE ALMEIDA CURY, matrícula nº 0929438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 19% (dezenove por cento ) de Gratificação de Tempo de serviço e vantagens a que faz jus.

Art .2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

1. Dispensar o servidor Diego da Silva Feijo, matrícula 1523370, Tecnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS de Rio do Sul , vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

PORTARIA N 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

1. Dispensar o servidor DANILO NICOLAIDIS PINTO, matrícula 1959357, Técnico do Seguro Social, a contar de 01/02/2017 da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações do Segurado – SAIS – 20.521-15 – FGR-001, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPENSAR a servidora ISABEL CRISTINA MARMENTINI LOPES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1959424, CPF nº 057.480.809-40, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Francisco Beltrão/PR, Código FGR-003, Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.

NELSON FERNANDES DE MORAES

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSAMARI LOPES MISTURINI, matrícula 0579379, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000037/2017-66. Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACSON ANTONIO SANT’ ANA, matrícula SIAPE 1501233, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei Nº 10.887/2004. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONIR CARON, matrícula SIAPE 0929351, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 1o – DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ALBERTO TORINELLI, matrícula 0929586, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000063/2017-96, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

PORTARIA Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL CARLOS MIRANDA, matrícula 0929196, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A”, e § 5º da CF, com proventos cálculos pelo percentual de 100% da média da remuneração do servidor, na forma do art.1º da Lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000091/2017- 11. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 16/01/2017, a servidora LIGIA TERESINHA DA SILVA DA ROS, Datilógrafo, matrícula 0551754, da função gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, na APS Santa Rosa/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à MARIZA FATIMA MEGGIOLARO FORGIARINI, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 217, I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, beneficiária do instituidor VALTAIR GERALDO FORGIARINI, SIAPE nº 0579865, então ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em cumprimento ao contido no processo 35263.000019/2017-04, com vigência a contar de 21/01/2017, data do óbito. Considerando que o servidor faleceu na condição de ativo, declaramos vago o cargo até então ocupado.

ANA CRISTINA SEIDLER

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SONIA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 930273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI” classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35344.000046/2017-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SÔNIA L. CANTO DÁRIO

56 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora Vanessa Cristiane Bilobran Ribeiro, matrícula n 2.133.920, CPF n 005.896.699-40, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FGR – 0001, na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – 14.324.1, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa – 14.024.

MARILCÉLIA AUER

57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA Nº 14, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar , o servidor CESAR ALENCAR PITHAN, Técnico do Seguro Social, matrícula 0927752 CPF nº 410.305.240-68, para a função de Supervisor Operacional de Beneficio da APS Pelotas, 19.026.040, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS, FGR-0003.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR