Novo gerente executivo de Bauru/SP e Canoas/RS

NOTICIAS DA PREVIDENCIA

NOTICIAS DE  INTERESSE DOS SERVIDORES

INSS COMEMORA DIA DA PREVIDÊNCIA E ANUNCIA REINSTALAÇÃO DO MUSEU DA PREVIDÊNCIA

Em solenidade realizada no hall do Bloco O, do Setor de Autarquias Sul, em Brasília, o presidente do INSS, em 23.01, Leonardo Gadelha, anunciou um programa de recuperação da memória da Previdência Social, com a reinstalação do busto de Eloy Chaves, que ficou no Ministério do Trabalho, e que foi doado à Previdência por seu filho Vail Chaves e a reinstalação do Museu Eloy Chaves, que existiu na antiga sede do MPS e que foi desmontado, encaixotado e guardado num depósito do INSS, no SIA, no DF, e que conta cum um precioso acervo do próprio Eloy Chaves, além de peças recolhidas em unidades do INPS e do INSS, com um belo conjunto artístico de pintores consagrados.

Na oportunidade, Leonardo Gadelha assinou portaria constituindo uma Comissão que assessorará o INSS a desenvolver outras atividades para motivação dos servidores. Uma delas, será destinada aos gerentes e servidores das Agências, com indicadores de produtividade e inovação, Outra será a realização de um concurso interno, inicialmente chamado de Concurso Talentos, que premiará os servidores em pintura, gravura, poesia, literatura, vídeo, musica. O elenco das categorias será definida pela Comissão.

Leonardo Gadelha instituiu ainda a Medalha Helio Beltrão que será dada aos servidores da Previdência, como prova de reconhecimento pela dedicação á Previdência Social.

A Comissão será integrada por representantes da ANASPS. Associação Nacional dos Servidores da Previdência E da Seguridade Social, ANMP, Associação Nacional dos Médicos Peritos. ANPPREV, Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social. ANFIP, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Idosos.

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Declarar a perda do cargo público do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ que ocupava JULIETE BARRETO NEIRA, matrícula SIAPE 0922811, conforme decretada pelo Poder Judiciário, cuja eficácia ficará suspensa enquanto persistirem os efeitos da Portaria MPS nº 618, de 26.12.2012, publicada no DOU de 27.12.2012.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 70, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Designar o servidor PAULO SÉRGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO, SIAPE nº 843424, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente do CRSS, código DAS 101.4, da 4º Câmara de Julgamento/CRSS, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo, no período de 02 a 20 de Janeiro de 2017, convalidando os atos praticados no período.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 71, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, do servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BRITO, matrícula nº 6.467.183, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Seção de Assuntos Administrativos do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nº 74 -Dispensar DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA, matrícula nº 1.107.115, CPF nº 584.159.390-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 75- Designar LUIZ ANTÔNIO ROCHA, matrícula nº 0.925.157, CPF nº 257.661.980-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Nº 58 Exonerar MARX MENEZES, matrícula nº 1.778.859, CPF nº 603.220.201-15, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Conhecimento, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 59 Nomear GABRIELA ASSUMPÇÃO FERNANDES, matrícula nº 2.340.269, CPF nº 036.691.191-08, para exercer ao cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Conhecimento, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 60 Nomear FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula nº 1.536.254, CPF nº 053.160.559-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 61 Dispensar JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO, matrícula nº 0.942.603, CPF nº 023.749.428-05, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 62 Designar SAMIR FUED SALMEN, matrícula nº 1.503.191, CPF nº 015.786.758-71, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 63- Exonerar a contar de 1º de dezembro de 2016, a servidora ANA CRISTINA EVANGELISTA, SIAPE nº 0221865, CPF nº 800.287.217-72, do cargo em comissão de Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social, código DAS 101.2, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 64 Nomear VÂNIA PONTES SANTOS para exercer o cargo de Conselheira Titular representante do Governo, nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

Nº 65 Dispensar, LUIZ TADEU NEVES GOULART, SIAPE nº 0751847, CPF nº 183.273.541-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informática, código FG – 1, do Conselho de Recursos do Seguro Social.

Nº 66 Dispensar, DANIEL MOLITERNO, SIAPE nº 0759938, CPF nº 417.648.894-87, do encargo de substituto eventual do Chefe de Seção de Secretaria, código FG-1, na 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco do Conselho de Recursos do Seguro Social.

Nº 67 Designar, RÔMULO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 588093, CPF nº 485.537.784-87, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Seção de Secretaria, código FG-1, na 3ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do Titular e vacância da função.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Nº 110 – Dispensar ROBERTO PENHA, matrícula nº 0.887.598, CPF nº 574.254.267-49, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCINSS-3.

Nº 111 – Designar VALDINEIA BRAGATTO E SILVA, matrícula nº 0.887.610, CPF nº 654.107.507-72, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCINSS-3.

Nº 112 – Dispensar CECILIA PEREIRA ANNUNCIATO, matrícula nº 1.376.409, CPF nº 313.572.118-30, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo São Paulo – Leste/SP, código FCINSS-3.

Nº 113 – Designar ANA CECILIA LEUTWILER, matrícula nº 0.940.851, CPF nº 034.551.828-44, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo São Paulo – Leste/SP, código FCINSS-3.

Nº 114 – Designar ANGELA APARECIDA SORELLI DE PAULA, matrícula nº 1.419.964, CPF nº 286.995.018-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP

Nº 115 – Dispensar, a pedido, RAFAEL SILVA VICENCIO, matrícula nº 1.783.934, CPF nº 967.509.441-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 116 – Designar JOSELENA ACRISIO DA SILVA, matrícula nº 1.564.942, CPF nº 695.205.502-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Universitário, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nº 99 – Dispensar, a pedido, ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES, matrícula nº 0.893.864, CPF nº 279.503016-00, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Contagem/MG, código FCINSS-3.

Nº 100 – Designar DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA, matrícula nº 1.782.746, CPF nº 054.660.986-47, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Contagem/MG, código FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 101 – Designar ELANIA DAS GRACAS MAGALHAES DE SOUZA, matrícula nº 0.896.519, CPF nº 502.501.086-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João Evangelista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2017

No – 104 – Dispensar, a pedido, MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula nº 1.987.884, CPF nº 300.215.978-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

No – 105 – Designar CARLOS VITOR ALVARENGA, matrícula nº 0.940.915, CPF nº 019.110.208-38, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

No – 106 – Dispensar CARLOS VITOR ALVARENGA, matrícula nº 0.940.915, CPF nº 019.110.208-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ubatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

 

No – 107 – Designar ROSSANA BEATRIZ FIDALGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.077.556, CPF nº 899.332.900-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ubatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

No – 108 – Dispensar, a pedido, NIVALMIR LEITE DORIA, matrícula nº 1.958.456, CPF nº 006.774.085-52, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

No – 109 – Designar ROGERIO ALVES COELHO, matrícula nº 1.451.914, CPF nº 038.236.196-24, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nº 93 – Designar WELLIGTON RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 1.651.035, CPF nº 015.167.595-32, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anagé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 94 – Designar ANTONIO RODRIGO DA SILVA FORTALEZA, matrícula nº 1.964.619, CPF nº 013.113.543-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 95 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2017, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.207.948, CPF nº 610.310.707-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 96 – Dispensar GASPAR SILVEIRA ALVES, matrícula nº 1.635.820, CPF nº 001.017.421-42, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Uruaçu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 97 – Designar FABIOLO DE LIMA BORBA, matrícula nº 1.783.095, CPF nº 670.151.314-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaboatão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 98 – Designar MARIA DAS GRAÇAS SANTOS E SILVA, matrícula nº 0.571.268, CPF nº 066.182.783-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina – Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nº 12 – Dispensar ANNA IZABEL MACHADO BONFIM, matrícula nº 1.780.292, CPF nº 428.175.361-34, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, da Coordenação Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 13 – Designar MARX MENEZES, matrícula nº 1.778.859, CPF nº 603.220.201-15, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 14 – Dispensar ALCIDES PAULO FINGER, matrícula nº 1.375.170, CPF nº 511.522.409-78, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 15 – Designar ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 0.878.983, CPF nº 339.348.191-68, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA Nº 61, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Ficam designados os servidores TIAGO THALES CORREIA MACIEL, matrícula nº 1.377.666, e LUCIANO SOUZA DE PAULA, matrícula nº 0.914.454, titular e suplente, respectivamente, para integrarem o Comitê Gestor do e-Social, na forma do art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 69/PRES/INSS, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2015.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Nº 62 – Dispensar, a pedido, JOSÉ EVERILSON FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 1.949.315, CPF nº 632.867.933-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 63 – Designar DIRCO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 0.890.465, CPF nº 304.780.811-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantino, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 64 – Dispensar FABRICIO CARAMBULA FLORES, matrícula nº 1.955.554, CPF nº 003.306.410-50, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Quaraí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

Nº 65 – Dispensar RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 0.897.179, CPF nº 208.949.372-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 66 – Designar ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, matrícula nº 1.375.800, CPF nº 489.380.762-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 67 – Dispensar GRISSON OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.853.018, CPF nº 055.724.684-95, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCINSS-3.

Nº 68 – Designar DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula nº 1.664.585, CPF nº 083.071.114-71, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCINSS-3.

Nº 69 – Dispensar, a pedido, JOSÉ MARIA VIEIRA PAZ, matrícula nº 2.019.463, CPF nº 888.228.693-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Alves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 70 – Designar RENAN BASTOS MARTINS, matrícula nº 2.761.233, CPF nº 038.119.933-99, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Alves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 71 – Dispensar, a pedido, VICTOR CESAR DE CARVALHO, matrícula nº 1.638.475, CPF nº 012.698.393-30, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença do Piauí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 72 – Designar EVERSON LEAL VALE, matrícula nº 1.784.765, CPF nº 000.125.873-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença do Piauí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 73 – Dispensar, a pedido, JULIANA PAPP LOY, matrícula nº 1.636.836, CPF nº 032.651.489-98, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Joinville, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 74 – Designar ANA CRISTINA RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 1.523.880, CPF nº 053.131.259-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Joinville, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Nº 77 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2017, RENATO PIMENTEL FURTADO, matrícula nº 0.630.044, CPF nº 804.669.747-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Manutenção da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, código DAS-101.1.

Nº 78 – Nomear YVAN TENREIRO ARANHA DE BRITO, matrícula nº 1.564.463, CPF nº 112.254.767-63, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Manutenção da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, código DAS-101.1.

Nº 79 – Nomear CARINA SCHNEIDER, matrícula nº 1.727.114, CPF nº 003.727.640-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas/RS, código DAS-101.1.

Nº 80 – Exonerar LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.083.152-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá/AP, código DAS-101.1.

Nº 81 – Nomear MAURO JOSÉ CAMPOS GUIMBAL, matrícula nº 1.379.410, CPF nº 433.062.762-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá/AP, código DAS-101.1.

Nº 82 – Exonerar, a pedido, PATRÍCIA ALVIM FIGUEIREDO, matrícula nº 3.585.460, CPF nº 104.640.887-98, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional Rio de Janeiro/RJ.

Nº 83 – Nomear ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR, matrícula nº 1.358.618, CPF nº 014.856.317-18, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional Rio de Janeiro/RJ.

Nº 84 – Exonerar, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2016, ESTEFÂNIA MEDEIROS CASTRO, matrícula nº 1.861.335, CPF nº 000.611.244-78, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

Nº 85 – Exonerar, a pedido, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, matrícula nº 2.481.160, CPF nº 033.116.416-71, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Ouro Preto/MG, código DAS-101.1.

Nº 86 – Nomear MARIA TEREZA MARQUES CORRÊA, matrícula nº 1.873.421, CPF nº 059.075.986-89, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Ouro Preto/MG, código DAS-101.1.

Nº 87 – Exonerar, a contar de 12 de dezembro de 2016, ROSILEIDE TAVARES SOARES, matrícula nº 1.500.579, CPF nº 566.914.595-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Salvador/BA, código DAS-101.1, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 88 – Nomear WELLINGTON SILVA CORREIA DE MELO, matrícula nº 1.276.154, CPF nº 411.261.655-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Salvador/BA, código DAS-101.1.

Nº 89 – Exonerar MÁRCIA REGINA SANTOS BRITO, matrícula nº 2.480.421, CPF nº 116.521.418-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/ S P.

Nº 90 – Nomear MARJORIE VIANA MERCES, matrícula nº 1.554.134, CPF nº 870.634.415-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Nº 14 – Dispensar Karla Cunha Medeiro, matrícula nº 1.610.101, CPF nº 980.042.633-72, da função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN.

Nº 15 – Designar Raquel Benevides Montenegro Anselmo, matrícula nº 1.553.610, CPF nº 634.435.113-68, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN.

Nº 16 – Designar Rodolpho Resende Cerqueira, matrícula nº 1.950.225, CPF nº 053.650.876-31, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uberaba/MG.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Nº 6 – Designar ANA LAURA VIANA DE SOUSA, matrícula 1.599.557, CPF Nº 029.538.751-31, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº. 7 Dispensar Antônio José Pereira Brito, matrícula nº. 6.467.183 CPF nº. 176.158.523-15, dos encargos de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento- DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.

Nº. 8 Dispensar Antônio José Pereira Brito, matrícula nº. 6.467.183 CPF nº. 176.158.523-15, da função gratificada – FG 1, da Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, em virtude de sua nomeação em outro cargo.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIA No – 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Designar JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR, Matrícula 1.70.400, CPF 103.371.707-03, para exercer Função Gratificada, código FG 1, desta Diretoria.

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora SAMIRA CELLI SILVA BASTOS, matrícula nº 1.707.037, CPF 051.851.036.04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.

CÉZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nº 58 – Designar GEYZANE RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1967568, CPF nº 663.250.483-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Ribamar, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA, convalidando atos por ela praticados a contar de 20.12.2016.

Nº 59- Dispensar, a contar de 05.10.2016, JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE SANTANA, matrícula nº 0882011, CPF nº 087.648.915-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 60 – Designar CÍNTIA VALÉRIA ALVES TINEL MENDES, matrícula nº 1380598, CPF nº 665.379.675-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA, convalidando atos por ela praticados a contar de 05.10.2016.

Nº 61- Dispensar ELISA ESTER DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 1960773, CPF nº 060.861.754-70 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 62- Dispensar MARCUS ANDRÉ BRAGA MONTENEGRO, matrícula nº 1636456, CPF nº 038.181.164-66 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 63 – Designar ELIAS JOSÉ DE FRANÇA, matrícula nº 1524148, CPF nº 849.574.924-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Nº 49 – Dispensar RAIMUNDO RODRIGUES NETO, matrícula nº 1638063, CPF nº 334.643.163-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Deodoro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 50 – Designar MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, matrícula nº 0665963, CPF nº 225.977.433-40 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Deodoro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 51 – Dispensar PAULO ROBERTO BEZERRA, matrícula nº 1633565, CPF nº 034.612.954-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 52 – Designar CÉLIA MARIA COLOIA DA SILVA, matrícula nº 1784007, CPF nº 036.834.384-79 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 53 – Dispensar DAIANE ROSE DE SOUSA IBIAPINA, matrícula nº 1958112, CPF nº 041.894.733-32 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piripiri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 54 – Dispensar ANA LÍDIA RODRIGUES DE ARAGÃO, matrícula nº 2037744, CPF nº 624.174.603-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 55 – Designar DAIANE ROSE DE SOUSA IBIAPINA, matrícula nº 1958112, CPF nº 041.894.733-32 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nº 42-Dispensar MARIA CRISTINA FRANCO LEONEL, matrícula 0886167, CPF nº 491.890.856-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 43-Designar SILVANITA RAIMUNDA DA SILVA CRESTANI, matrícula 0885978, CPF nº 142.606.891-34, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2017, ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAUJO, matrícula 2117216, CPF nº 994.407.252-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar MICHEL CÂMARA DE BRITO, matrícula 1994476, CPF nº 911.656.442-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Maués, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Nº 13 – Dispensar RENATO CARLOS NONO, matrícula 1.985.661, CPF 145.633.668-11, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Dois Córregos, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.

Nº 14 – Designar FERNANDO DE ALMEIDA ESTEFEN, matrícula 2.114.723, CPF 299.338.428-70, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Dois Córregos, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 15 – Dispensar a pedido, MARCOS PAULO GONÇALVES DE LIMA, matrícula 1.563.558, CPF 140.098.998-16, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

Nº 16 – Designar FABIANA HARUMI KOYAMA, matrícula 2.120.071, CPF 300.760.548-29, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 17 – Dispensar RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula 1.670.924, CPF 557.484.651-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 18 – Designar FLÁVIO MIRANDA DE CARVALHO, matrícula 1.376.002, CPF 272.491.178-40, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 19 – Dispensar ALESSANDRA ORTIZ, matrícula 1.991.010, CPF 297.717.968-28, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP. A contar de 16/12/2016.

Nº 20 – Designar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula 1.378.472, CPF 278.158.948-65, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Nº 21 – Designar o servidor LUIZ FERREIRA NEVES, matrícula 2020647, CPF: 068.534.576-92, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Monte Azul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.

Nº 22 -. Dispensar o servidor JOSÉ DAS GRAÇAS SOUZA, matrícula 0895484, CPF 254.316.506-10, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pedro Leopoldo, código FCINSS-1, da Gerência- Executiva Contagem/MG.

Nº 23 -. Designar a servidora NANCI SALOMÃO CARVALHO, matrícula 0894360, CPF 354.397.006-25, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pedro Leopoldo, código FCINSS-1, da Gerência- Executiva Contagem/MG.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

PORTARIA Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

– Designar a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula 2116281, CPF 381.286.488-61 , do encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de Pedra Azul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

LEONADO DE PÁDUA GOMES

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nº 33 – Designar MIRIAM CLAUDIA SPADA BIM, matrícula nº 1.707.202, CPF nº 938.426.279-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de ASSIS CHATEAUBRIAND, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 34 – Designar ANTONIO MARCOS DA SILVA, matrícula nº 2.038.056, CPF nº 017.607.569-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Foz do Iguaçu, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N° 35 – Dispensar o servidor GUSTAVO CORAL XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.635.819, CPF 023.635.759-03, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento, DAS 101.2, desta Superintendência Regional Sul.

N° 36 – Designar MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.637.182, CPF 041.137.129- 05, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento, DAS 101.2, desta Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a pedido PAULO ANTONIO CARDOSO AREBALO, matrícula nº 0.566.450, CPF nº 188.411.390-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Alegrete, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSEFA VERONICA LIMA DE MEDEIROS, MAT. SIAPE 0879867, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D” , Padrão “III” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA , Substituta

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA No – 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor FRANCISCO FELIPE DA COSTA SOUSA, Técnico do Seguro Social, Mat. 2119184, para o exercício da Função Gratificada, FG-01, Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Crateús/CE, 05.022.03.0

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA No- 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Designar a servidora FLÁVIA PRATES NEVES GÓES, matrícula 1962640, CPF 017.563.695-85, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – código FG-3, da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista-BA – 04.026.070 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a servidora ELISA ESTER DE CARVALHO GOMES, mat. Siape nº 1.960.773, C.P.F./M.F. nº 060.861.754-70, de exercer o encargo de chefe da Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela – 15.001.07.0, código FG- 1, de abrangência desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILSON ALVES DE SOUZA FILHO, mat. Siape nº 0.903.062, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Aposentar por invalidez integral ao servidor SERGIO GALVÃO DE MIRANDA, mat. Siape nº 1.058.933, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos integrais calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, por estar acometido de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Designar a servidora MALENA RABELO SODRE DE CARVALHO, matrícula n° 1949769, Técnica do Seguro Social CPF nº 945.384.095-53, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Benefícios, código FGR – 003, da Agência Barreiras – BA

WELTON DOURADO XAVIER

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nº 9 – DISPENSAR a pedido, a servidora Natalia Leal de Morais, mat. 2019050, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento (05.921) – código – FG1.

Nº 10 – DESIGNAR o servidor Cezar Anderson Xenofonte de Macedo, mat. 1987990, Técnico do Seguro Social, para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento (05.921) – código – FG1.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ ESTEVES DOS SANTOS, na condição de cônjuge separado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia judicial, a partir de 14/11/2016, cujo valor equivale a 100% da remuneração do servidor AGAMENON JOSÉ DOS REIS FERREIRA, matrícula SIAPE 0883370, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14 de novembro de 2016, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso II, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei nº 13.135/2015, calculada na forma do artigo 2º, Inciso II, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Nº 5 – Dispensar, a pedido, o servidor MARIA DAS GRAÇAS SANTOS E SILVA, mat. 0571268, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefícos da APS TERESINA CENTRO/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-2.

Nº 6 – Designar o servidor OCIMAR CARDOSO DA ROCHA, matr. 0156165, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função da Chefia do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social TERESINA CENTRO, Código FG-2, desta GEXTER.

NEY FERRAZ JÚNIO

PORTARIA N 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Designar o servidor ABIMAEL DE SOUSA SILVA, matr. 1963671, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função da Chefia do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social PIRACURUCA, Código FG-2, desta GEXTER.

NEY FERRAZ JÚNIO

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Nº 2 – Dispensar, a pedido, o servidor ANA LIDIA RODRIGUES DE ARAGAO, mat. 2037744, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefícos da APS CAMPO MAIOR/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-2.

Nº 3 – Dispensar, a pedido, o servidor DAIANE ROSE DE SOUSA IBIAPINA, mat. 1958112, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefícos da APS PIRIPIRI/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-2.

Nº 4 – Designar o servidor DAIANE ROSE DE SOUSA IBIAPINA, matr. 1958112, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função da Chefia do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social CAMPO MAIOR, Código FG-2, desta GEXTER.

NEY FERRAZ JÚNIO

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor JAMYLSON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, mat. 2019417, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefícos da APS PICOS/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-1.

NEY FERRAZ JÚNIO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Alterar a portaria/INSS/DRH 105 de 18.07.1997, publicado no DOU de Nº 142 de 28.07.1997, referente a servidora Maria Amelia de Souza Castro,, matricula 884337, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão “IV”, para fazer constar a alteração da aposentadoria voluntaria com proventos proporcionais de acordo com artigo 186, item III, alínea “C” da Lei 8.112/90 , para inclusão do artigo 190 da mesma Lei observado o contido nos processos nº 35043.007077/97-77 e 35043.001678/2016-63.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2017

N 4 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE NAZARÉ DO MAR GUERREIRO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1 dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, I, 222, VII, b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor João Guerreiro Netto, mat. SIAPE 948761, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 09/12/2016, data do óbito do exservidor (processo 35166.002399/2016-21),

N 5 – Conceder Pensão Vitalícia a LEILA ABUD DE CARVALHO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1 dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, I, 222, VII, b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor Oswaldo Brabo de Carvalho, mat. SIAPE 0896759, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, padrão CAT, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 13/12/2016, data do óbito do exservidor (processo 35166.002403/2016-51).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

11 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA No – 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a contar de 05/01/2017, a servidora Ariana Luri de Melo Fonseca Lopes, matr. 1988691, CPF nº 008.875.571-12, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Anápolis-Vila Jaiara, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

ROGÉRIO MENDES MENEZES

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Nº 8 – Dispensar a pedido a servidora ANA AMÉLIA NOGUEIRA CAMPOS, matrícula 0881028, CPF 184.652.002-97, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

Nº 9 – Designar o servidor EDUARDO ESTRELA PICANÇO, matrícula 2020792, CPF 822.721.152-68 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a pedido, o servidor ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 2117216, CPF nº 994407252-49, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Marabá – 12021030, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA

LUCIMEIRE SOUSA LIMA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 9, DE 24 JANEIRO DE 2017

Declarar aposentada por Invalidez a servidora JULIANA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1097223, ocupante do cargo de Telefonista, código 434092, classe S, padrão IV, código de vaga nº 0551443, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Em conseqüência declarar vago o cargo acima citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA , substituto

PORTARIA N 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Designar a servidora EDNA NUNES GONÇALVES, matrícula nº 0886508, CPF nº 254.498.771-53, para o encargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA

PORTARIA N 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

 

Declarar vago, a partir de 24/01/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor GUSTAVO MANTOVAN SILVA, matrícula SIAPE 1.377.813, Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Processo 35372.000049/2017-75.

KEIKO ASO

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA N 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Nomear o servidor CARLOS ALBERTO CORDEIRO LOURENCO DA SILVA, matrícula 1.376.268, CPF 292.485.288-99, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS101.1, (OL) Órgão Local 21.528, pertencente à Gerência Executiva em Osasco/SP.

ROSANA RODRIGUES GONZALEZ COUTO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2017

N 4- Dispensar, a pedido, a contar de 23/01/17, o servidor REGINALDO TOTTI JUNIOR, matrícula SIAPE 0.936.175, CPF n.º 043.444.228-30, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT INSS/GEXSOR n.º 59, de 14/05/13, publicada no DOU n.º 92, de 15/05/13.

N 5- Designar o servidor JEFERSON MORENO ZULIANI, matrícula 1.640.023, CPF nº 032.083.738-64, para o encargo de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

DÉCIO ARAÚJO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA No – 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora SANDRA APARECIDA TEIXEIRA ROQUE, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.936.155, CPF 076.907.148-11, da função de Chefe de Setor de Benefícios da APS Itatiba, código FG2.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES Substituta

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA No – 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Designar o servidor ASSIS BARBIERI JUNIOR, siape 2.377.147, CPF 288.273.008-05, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto da Chefe do Serviço de Benefícios, DAS 111-1, da Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP.

MARINA REIKO IWAI SUZUKI

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

No – 7- Dispensar, o servidor Rafael Pimenta de Mendonça Furtado, matrícula 1638031, CPF 214.766.958-06, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código DAS.111-1.

No – 8- Designar o servidor Guilherme Augusto Pinto Ferreira, matrícula 2308071, CPF 285.630.408-71, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código D A S . 111 – 1 .

ODAIR MARCOS CREMASCO

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA

Declarar vago o cargo de Técnico de Seguro Social, Classe “B”, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 20.01.2017, ocupado por LEANDRO AUGUSTO TARDOQUE, matrícula 1.514.503, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35383.000052/2017-60.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA No – 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2017, o servidor CLÉBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0892946, CPF.: 573.564.756-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da estrutura desta Gerência Executiva, face sua nomeação para exercer cargo em comissão.

MARISTANE ALENCAR MEDRADO PINTO

PORTARIA No – 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor Túlio Gramigna Perdigão, matrícula SIAPE – 1449760, CPF.: 055 721 486 – 60, da Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social-BH/Santa Efigênia da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA No – 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia Judicial, a contar de 06/02/2015, em cumprimento ao determinado no Processo Judicial nº 2015.51.53.052163-6 do 1º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, SICAJ 109828, a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BALBI, CPF 160.609.207-30, com base nos proventos da ex-servidora JOILMA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CABRAL, mat. 0913204, aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/02/2015, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da citada servidora, na qualidade de COMPANHEIRO, com efeito administrativo a partir de 01/06/2016, ressaltando o referido processo que o pagamento dos valores referentes a parcelas anteriores a esta data serão feitos por via judicial.

GILBERTO ROCHA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA No – 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0558569, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

No – 11 – Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA DE CASTRO LIMA CAMPOS, matrícula 1375956, CPF nº 98735403500, Analista do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social de Salinas, 11026080, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2.

No – º 12 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA COUTINHO BIZZE, matrícula 0892617, CPF nº 543.665.936- 53, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados (11.526.15), código FG-1, da Gerência Executiva do INSS de Montes Claros/MG.

No – 13 – Designar o servidor RENATO VEIGA SOARES, matrícula 1655630, CPF 283.638.828-52, Técnico do Seguro Social para a função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados (11.526.15), código FG-1, da Gerência Executiva do INSS de Montes Claros/MG.

WILSON ROCHA DA SILVA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia a PAULO JOSÉ TEIXEIRA, CPF nº 167.028.596-00, viúvo da servidora aposentada Regina Stela Zanetti Teixeira, matrícula SIAPE 0892289, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 17/08/2016, com fundamento no art. 217, Inc. I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. I da CF/88, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO DA GESTÃO DE PESSOA

PORTARIA N 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Conceder em cumprimento ao determinado no Processo Judicial nº 0161600-36.2015.4.02.5101 /20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com data retroativa a 13 de outubro de 2016, Pensão por Morte da ex-servidora LINDALVA IDALINO DA SILVA, matrícula nº 0919180, cargo Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, Aposentado do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 14.07.2015, cuja cota parte equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos da citada servidora, ao Sr. MOACYR LEAL DOS SANTOS, na qualidade de Companheiro, Pensão Vitalícia, na forma do constante no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004 e com a EC nº 47/2005.(DESPACHO n.00665/2016/NADE-PFERJ/PRFE/INSS/RIO/PGF/AGU/datado de 11.11.2016 (MEMORANDO n.03378/2016/CMA/SERV/PRF2R/PGF/AGU, datado de 08.11.2016) e Parecer de Força Executória Nº 239/2016, datado de 06.11.2016 protocolado sob o nº de Processo Administrativo nº37367.000768/2017-91.

LUIZ ANDRADE SANTOS

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão da ex-servidora DECI MARIA JAEGER CHAVES, matrícula SIAPE nº 0926832, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 13/01/2017, com fundamento no artigo art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, na proporção de 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora, observada a limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04, rateada na forma abaixo especificada:

PAULO LUIZ CHAVES – cota-parte 01/01, Vitalícia.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA No – 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar JULIANE RAPOSO DA LUZ, matrícula nº. 1953850, CPF nº 035.012.659-30, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.070, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2017

No – 23 – Dispensar o servidor Alexandre Lorenzon, matrícula 1418770, da função de supervisor da APS Estrela – 19.024.040 – FG-3, desta Gerência Executiva.

No – 24 – Dispensar o servidor José Ramos da Silva, matrícula 1377609, da função de Chefe de Benefícios da APS Estrela – 19.024.040 – FG- 1, desta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Nº 19 – Dispensar o servidor MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA, matrícula 1636955, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – 19.324-1 – FG-1, desta Gerência Executiva.

Nº 20 – Designar o servidor ALVARO EMANUEL DE SOUZA JACOBSEN, matrícula 1491155, para a função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – 19.324-1 – FG-1, desta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Nº 6 – Dispensar, a pedido, a servidora IRACEMA MANOSSO BAMPI, matrícula 0928107, Assistente Social, CPF 328.066.200-15 da Função Comissionada Técnica como Representante Técnica do Serviço Social (FCT14) da Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.

Nº 7 – Designar a servidora LARISSA BEATRIZ SCHOLZ DE BORTOLI, matrícula 1708817, Analista do Seguro Social, CPF 699.731.300-06 para a Função Comissionada Técnica como Representante Técnica do Serviço Social (FCT14) da Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.

VILSON DOS SANTOS DUTRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2017

N 12 – Dispensar, a partir de 16/01/2017, a servidora MARIA DAS DORES INÁCIO, matrícula 0928971 CPF 398.343.799-00, Telefonista, da Função de Chefe de Setor de Benefícios – FG – 2, da APS Imbituba da Gerência Executiva em Florianópolis, designada pela Portaria GEXFLO/INSS nº 088 de 23/09/2008, publicada DOU 185 de 24/09/2008 e no BSL nº 039 de 24/09/2008, face Aposentadoria concedida através da PT INSS/GESFLO/SOGP nº 09 de 16/01/2017 publicada no DOU nº 12 de 17/01/2017.

N 13 – FICA ANULADA, a PORTARIA INSS/GEXFLO nº 121 de 28/12/2016 publicada DOU nº 250 de 29/12/2016, que designou a servidora JOSELENA ACRISIO DA SILVA matricula 1564942 CPF 695.205.502-91, Técnico do Seguro Social para a função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Florianópolis Continente – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo B.

ARNALDO PESCADOR

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2017

N 3 – Dispensar, a pedido, DANIELE MOGNON, matrícula 1526205, CPF 002.649.690-90, do encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, da Gerência Executiva da Previdência Social em Passo Fundo/RS.

N 4 – Designar VANESSA FONTANA PEREIRA, matrícula 1637287, CPF 047.645.309-70, para o encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, da Gerência Executiva da Previdência Social em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR