Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

INSTITUCIONAL: INSS cria gerência para intensificar combate às fraudes
Gerência executiva de compliance foi criada com recursos já existentes

Última modificação: 09/11/2017 15:42

Da Redação (Brasília) – Com a finalidade de investigar e apurar com mais eficiência práticas de corrupção e fraude no sistema previdenciários, o Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) – com o apoio da Secretaria de Previdência – criou uma gerência executiva de compliance. O anúncio foi feito na última quarta-feira (8), na sede do instituto.

Segundo o representante da Secretaria de Previdência e chefe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), Marcelo de Ávila, “a institucionalização de ações de compliance vem ao encontro do modelo de combate à fraude realizado pela COINP. Vem complementar a nossa estratégica de combate à fraude, para obtermos uma abordagem mais sistêmica no tratamento desse problema”.

Hoje, a Secretaria de Previdência, por meio da COINP, conta com a Força-Tarefa previdenciária para combater fraudes estruturadas contra a Previdência. Essa parceria de 17 anos entre Polícia Federal, Ministério Público Federal e Secretaria de Previdência soma 512 operações policiais e 2.756 prisões de pessoas acusadas de cometer fraudes contra o sistema previdenciário. Em todos esses anos, foram cumpridos 4.486 mandados de busca e apreensão e realizadas 1.066 conduções coercitivas, com um prejuízo identificado à Previdência Social de mais de R$ 5 bilhões.

Somente neste ano, foi identificado um prejuízo de R$ 89,3 milhões com pagamento de benefícios fraudados, tendo ainda sido evitados prejuízos à Previdência Social da ordem de R$ 173 milhões em pagamentos futuros a supostos beneficiários.

Para Ávila, com mais essa iniciativa de combate às fraudes, somam-se agora o fortalecimento da prevenção e maior efetividade na correção das fragilidades. “O caráter inovador da criação da gerência executiva encontra-se na priorização estratégica pela autarquia previdenciária que passa a adotar o compliance como diretriz institucional”, afirma.

Além da gerência executiva de compliance – que nada mais é que um setor responsável por garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis –, o INSS ainda conta com outras formas de acabar com desvios de verbas públicas, como as convocações para perícias médicas de segurados.

 

Em mutirão, AGU desiste de 763 recursos e economiza R$ 1,5 milhão para o INSS

Publicado : 10/11/2017 – Atualizado às : 13:15:46

A Procuradoria Federal da Bahia (PF/BA) – unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) que representa judicialmente as autarquias e fundações federais em processos na Bahia – desistiu de levar adiante 763 recursos judiciais considerados inviáveis, gerando assim não só uma solução mais célere para os casos, mas uma economia estimada de R$ 1,5 milhão para os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em honorários advocatícios que teriam que ser pagos no futuro com a condenação da autarquia previdenciária.

A seleção dos recursos que não tinham chance de provimento foi realizada durante participação em mutirão realizado pela Câmara Previdenciária da Bahia, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que atua de forma descentralizada em julgamentos de causas previdenciárias. A Câmara recebe recursos das subseções judiciárias de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, estados que também receberão futuramente etapas desse mutirão.

O objetivo da procuradoria é aumentar o percentual de êxito das atuações nos processos, mantendo apenas os recursos realmente viáveis, ou seja, que efetivamente têm chance de ser acolhidos pela Justiça. Atualmente, o percentual de êxito dos recursos da AGU na Turma Recursal da Bahia está em 80%.

O mutirão foi coordenado pelas procuradoras federais Liana Brandão e Daniela Ganem, responsáveis pela atuação na Câmara Previdenciária da Bahia. A PF/BA é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.
AGU obtém condenação de banco que continuou pagando benefício após morte de segurado

Publicado : 10/11/2017 – Atualizado às : 12:54:06

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um banco a restituir os cofres públicos em R$ 34,2 mil por benefícios pagos indevidamente após a morte de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ação foi ajuizada pela Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. As unidades da AGU demostraram que o segurado faleceu em junho de 2006, mas o benefício continuou a ser pago até março de 2010 a pessoa desconhecida e sem autorização legal, através de cartão de controle exclusivo do banco.

Segundo as procuradorias, o banco descumpriu as especificações do Protocolo de Pagamento de Benefícios em Meios Magnéticos, celebrado entre o banco e o INSS. De acordo com o protocolo, o banco é obrigado a renovar anualmente a senha dos benefícios pagos por cartão e fazer a identificação do recebedor do benefício.

No caso, contudo, o banco renovou anualmente a senha do cartão do segurado nos quatro anos seguintes à morte e também atualizou os dados do censo por número de benefício, como se o beneficiário ainda estivesse vivo.

Negligência

Para os procuradores, a conduta comprova a negligência por parte da instituição financeira ao não adotar medidas cabíveis para impedir que terceiros não autorizados fizessem os saques.

A 10ª Vara Federal de Minas Gerais acolheu os argumentos da AGU e condenou o banco a ressarcir o prejuízo, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora de 1% a mês, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.

Para o magistrado, o fato de os cartórios serem obrigados a comunicar mensalmente os falecimentos ao INSS não afasta a responsabilidade da instituição financeira pelo pagamento indevido de benefício previdenciário.

“Não resta dúvida, portanto, de que o banco falhou na prestação dos serviços contratados, uma vez que procedeu à renovação da senha do cartão e atualização dos dados cadastrais do ex-segurado, no período de 2006 a 2010, como se vivo estivesse, não adotando medidas a fim de impedir que terceiros não autorizados efetuassem os saques dos valores”, resumiu a sentença.

Ref.: Ação Ordinária 27986-48.2016.4.01.3800 – SJMG.

 INTERNACIONAL: Brasil e China iniciam negociação de acordo previdenciário

Mais de 11 mil brasileiros irão se beneficiar com o acordo

Última modificação: 13/11/2017 13:49

Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da China se reuniram nesta segunda-feira (13), em Brasília, para iniciar negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois países. Hoje, mais de 11 mil brasileiros residem na China e cerca de 51 mil chineses vivem no Brasil. Um possível acordo possibilitará a esses trabalhadores a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários.

Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, “com um acordo se reconhece direitos previdenciários em ambos os países. É um processo longo, mas tem que se iniciar para permitir regulações benéficas para trabalhadores e empregadores”. Caetano destacou ainda que não só há a possibilidade de acordo, mas também de cooperações técnicas para a troca de experiências no campo das políticas de previdência social.

A vice-ministra de Recursos Humanos e Seguridade Social da China, Zhang Yizhen, sugeriu que as negociações fossem formalizadas em uma carta de intenções que será elaborada pela Secretaria de Previdência, juntamente com a embaixada da China no Brasil. “A carta de intenções será o primeiro passo para começarmos as discussões de cooperações e do acordo”, afirma Yizhen.

Para Caetano e Yizhen, os dois países enfrentam os mesmos desafios, como a preocupação com a expansão da cobertura previdenciária, a sustentabilidade e a adequação do sistema à realidade atual. “Somos dois países em desenvolvimento com objetivos similares. Pretendemos conhecer as referencias brasileiras para progredir”, relata Yizhen.

Atualmente as leis chinesas garantem apenas cinco tipos de seguros previdenciários: aposentadorias e quatro espécies de auxílios – desemprego, acidente, médico e maternidade. Já o Brasil, possui uma cobertura maior. Além das aposentadorias, existem ainda outros cinco benefícios: pensão por morte, auxílios doença, acidente e reclusão, e salário maternidade.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Suíça, Moçambique e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação

 

 PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 976, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, matrícula n 6760814 e PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA, matrícula n 1451247, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria n 449, de 25 de abril de 2017, publicada no DOU de 26 de abril de 2017, seção 2, página 44.

DANIEL RODRIGUES ALVES

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 1.045, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar o servidor MARCELO SERAPHIM, matrícula SIAPE nº 1897944, da Função de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Orientação Previdenciária da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 1.057, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar o servidor Walmir Montalvão, matrícula SIAPE nº 1340426 da Função de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Fomento da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 31/10/2017, em virtude de aposentadoria, consequentemente, cessando os efeitos da portaria nº 569, publicada no DOU de 05/06/2017

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

CORREGEDORIA

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 453 – Anular a Portaria nº 117, de 08 de abril de 2013, publicada no DOU de 09 de abril de 2013, que exonerou, a pedido e com efeitos a partir de 27/03/2013, o servidor CLÁUDIO LUÍS FRIEDRICH, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784/99, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de ato eivado de vício, e, consequentemente ilegal, uma vez que tinha por fim escapar de responsabilização das infrações administrativas cometidas no exercício do cargo.

Nº 454 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CLÁUDIO LUÍS FRIEDRICH, Matrícula SIAPE nº 1.583.466, antes da exoneração a pedido, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/RS, com fundamento no inciso X do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, salvo a participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social, sendo-lhe vedado exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

Nº 455 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor DANIEL AMARAL FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.579.767, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal do INSS/RS, com fundamento no art. 117, inciso IX e art. 132, inciso IV, pela prática de condutas legais vedadas, quais sejam, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, do art. 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 456 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CÍCERO VICTOR SALES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.496.133, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RS, com fundamento no art. 117, inciso IX e art. 132, inciso IV, pela prática de condutas legais vedadas, quais sejam, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, art. 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 457 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a VILSON FLADIMIR ALVES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0927011, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.962 – Dispensar GENIVALDO DO CARMO SANTOS, matrícula nº 0.948.779, CPF nº 437.330.264-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coruripe, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.963 – Designar ARIANA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 2.018.633, CPF nº 060.580.454-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coruripe, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.964 – Designar LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, matrícula nº 0.754.494, CPF nº 206.667.483-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paço do Lumiar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.965 – Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2017, WILIAM BATISTA MARINOT, matrícula nº 1.420.293, CPF nº 867.497.907-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Linhares, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.966 – Designar FABIO ROGERIO TONINI, matrícula nº 2.024.873, CPF nº 005.389.757-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Linhares, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

Na Portaria nº 1.900/PRES/INSS, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 2, págs. 76/77, que nomeia candidatos ao cargo de Técnico do Seguro Social, onde se lê:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
IV	Fortaleza/CE	Iracema	MARCIO DOS SANTOS RIOS	10090269	12	AC

Leia-se:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
IV	Fortaleza/CE	Boa Viagem	MARCIO DOS SANTOS RIOS	10090269	12	AC

 

SR Gerência-Executiva Local da Vaga Nome Inscrição nº Class. Lista

.               IV Juazeiro do Norte/CE Barro (Juazeiro do Norte) FRANCISCO FLAVIO VALE DA SILVA JUNIOR 10252061 3 AC

Leia-se:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
IV	Juazeiro do Norte/CE	Pedra Branca/CE	FRANCISCO FLAVIO VALE DA SILVA JUNIOR	10252061	3	AC

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.962 – Dispensar GENIVALDO DO CARMO SANTOS, matrícula nº 0.948.779, CPF nº 437.330.264-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coruripe, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.963 – Designar ARIANA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 2.018.633, CPF nº 060.580.454-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coruripe, código FCPE- 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.964 – Designar LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, matrícula nº 0.754.494, CPF nº 206.667.483-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paço do Lumiar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.965 – Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2017, WILIAM BATISTA MARINOT, matrícula nº 1.420.293, CPF nº 867.497.907- 63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Linhares, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vi t ó r i a / E S.

Nº 1.966 – Designar FABIO ROGERIO TONINI, matrícula nº 2.024.873, CPF nº 005.389.757-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Linhares, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

LEONARDO DE MELO GADELHA

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 1.900/PRES/INSS, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 2, págs. 76/77, que nomeia candidatos ao cargo de Técnico do Seguro Social, onde se lê:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class	Lista
IV	Fortaleza /CE	Iracema	MARCIO DOS SANTOS RIOS	10090269	12	AC

Leia-se:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class	Lista
IV	Fortaleza /CE	Boa Viagem	MARCIO DOS SANTOS RIOS	10090269	12	AC

 

Na Portaria nº 1.947/PRES/INSS, de 8 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 9 de novembro de 2017, Seção 2, pág. 49, que nomeia candidatos ao cargo de Técnico do Seguro Social, onde se lê:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class	Lista
IV	Juazeiro do Norte/CE	Barro (Juazeiro do Norte)	FRANCISCO FLAVIO VALE DA SILVA JUNIOR	10252061	3	AC

Leia-se

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class	Lista
IV	Juazeiro do Norte/CE	Pedra Branca/CE	FRANCISCO FLAVIO VALE DA SILVA JUNIOR	10252061	3	AC

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.931 – Exonerar GUSTAVO MAGALHÃES MENDES DE TARSO, matrícula nº 1.870.345, CPF nº 659.984.133-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, código DAS 101.1.

Nº 1.932 – Nomear JANAÍNA VIEIRA MELO, matrícula nº 1.311.711, CPF nº 445.260.672-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, código DAS 101.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.933 – Designar ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1.779.115, CPF nº 051.330.624-27, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 1.599.557, CPF nº 029.538.751-31, do referido encargo.

Nº 1.934 – Designar VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA, matrícula nº 3.139.573, CPF nº 089.922.204-80, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, matrícula nº 3.257.635, CPF nº 532.088.469-91, do referido encargo.

Nº 1.935 – Exonerar ADRIANA VELOZO GONÇALVES, matrícula nº 1.501.635, CPF nº 030.338.474-39, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.936 – Nomear EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1.348.213, CPF nº 572.727.004-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.937 – Nomear VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.1, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.938 – Designar RENATO VEIGA SOARES, matrícula nº 1.655.630, CPF nº 283.638.828-52, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Informações de Segurados da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.939 – Exonerar THIERES NARDY DIAS, matrícula nº 2.229.187, CPF nº 086.355.096-76, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão do Atendimento da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.940 – Nomear MARCELO LEANDRO FONTI, matrícula nº 1.492.551, CPF nº 045.023.496-74, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão do Atendimento da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.941 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2017, PRISCILA REINALDO MARSON, matrícula nº 1.633.437, CPF nº 048.188.086-01, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 1.942 – Dispensar, a pedido, WESLEY ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1.492.910, CPF nº 709.715.445-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Choça, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.943 – Designar ELAINE DIAS DI LAURO DONATO, matrícula nº 1.636.936, CPF nº 009.971.335-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Choça, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.944 – Dispensar CLEODESIO TORRES GALINDO, matrícula nº 1.379.186, CPF nº 550.807.234-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco de Itabapoana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.945 – Designar MARILDA DUARTE GAZZANI, matrícula nº 0.545.264, CPF nº 730.659.787-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco de Itabapoana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.946 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

.SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato de nomeação
. II	Belo Horizonte/MG	Belo Horizonte	PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA	10515777	1	AC	Portaria nº 1.900, de 31/10/2017; DOU nº 210, de 1º/11//2017
. IV	Juazeiro do Norte/CE (Juazeiro do Norte)	Barro	RENAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE	10060857	2	AC	Portaria nº 1.900, de 31/10/2017; DOU nº 210, de 1º/11//2017
. V	M a r a b á / PA	Ourilândia do Norte	JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA	10394980	7	PPP	Portaria nº 1.900, de 31/10/2017; DOU nº 210, de 1º/11//2017

 

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
. II	Belo Horizonte/MG	Belo Horizonte	JANAINA DUARTE RODRIGUES	12554372	3	AC
. IV	Juazeiro do Norte/CE (Juazeiro do Norte)	Barro SIL	FRANCISCO FLAVIO VALE DA VA JUNIOR	10252061	3	AC
. V	Marabá/PA	Santana do Araguaia (Redenção)	ROBERIA DA CONCEIÇÃO SANTOS	12290580	8	PPP

Nº 1.947 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
 

 

 

 

 

 

Nº 1.948 – Designar CLARAILDA ROSA DIAS, matrícula nº 0.886.443, CPF nº 293.546.091-04, para o encargo de substituta do Coordenador de Monitoramento Operacional de Benéficos, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Neuza Maria Paulo, matrícula nº 0.887.652, CPF nº 450.203.107-00, do referido encargo.

Nº 1.949 – Nomear GEORGE MATTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.375.627, CPF nº 944.340.857-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.950 – Nomear GILBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 1.651.710, CPF nº 737.534.163-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.951 – Nomear ANTÔNIO AUGUSTO POLÔNIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula nº 1.452.303, CPF nº 371.556.441-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Padronização de Procedimentos da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.952 – Nomear RAFAELA BRUNA MARTINS LOPES, matrícula nº 2.414.083, CPF nº 050.620.751-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assistência à Auditoria-Geral, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.953 – Nomear PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.038.485, CPF nº 010.513.601-88, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Inteligência em Auditoria Previdenciária da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.954 – Nomear KAMILLA RIBEIRO DE ASEVEDO, matrícula nº 2.350.638, CPF nº 014.866.211-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Monitoramento de Demandas dos Órgãos de Controle da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.955 – Nomear FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula nº 1.634.049, CPF nº 084.139.297-84, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Recife/PE, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.956 – Nomear ANDREIA LOPES, matrícula nº 1.380.739, CPF nº 004.100.619-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Florianópolis/SC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.957 – Nomear CLAUDIA REGINA FRANCO, matrícula nº 0.948.346, CPF nº 073.970.908-93, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional São Paulo/SP, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.958 – Nomear MAURILIO PALHARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.878.359, CPF nº 244.610.831-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PORTARIA Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Art 1º Notificar JOSÉ DE MELO CRUZ, CPF nº 759.679.957-49, servidor público federal, ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade deste Instituto, para manifestar à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do INSS, seu interesse na aquisição do imóvel residencial funcional com vaga de garagem nº 12 situado na AOS 04 BLOCO ”E” APTO. 506 – BRASÍLIA – DF, pelo valor de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais), consoante laudo de avaliação elaborado pela Caixa Econômica Federal – CEF, bem como para firmar o respectivo contrato de compra e venda na Caixa Econômica Federal – CEF até o trigésimo dia, a contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos termos do art. 1º do Decreto nº 470/92 e consequente rescisão do Termo de Ocupação nos termos do item 1.33 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS de 5/6/2014.

• 1º Nos termos do contido no art. 2º do Decreto nº 470/92, o laudo de avaliação dos imóveis residências funcionais terá validade de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial.
• 2º O ocupante preencherá o formulário da manifestação pela compra diretamente na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco ”O”, Ed. Sede do INSS, 4º Andar.
• 3º Caberá ao interessado providenciar a documentação que comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à ocupação, observando-se o contido no Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16/10/2012 e atualizada pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5/6/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA – Substituta

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

pORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 72 – Dispensar a servidora VANESSA FONTANA PEREIRA, matrícula nº 1.637.287, CPF nº 047.645.309-70, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Passo Fundo, devido ao contido no parágrafo 5º do art. 3º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 414/MDS, de 28 de setembro de 2017.

Nº 73 – Designar a servidora ÂNGELA ROSA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.792.940, CPF nº 644.019.280-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Passo Fundo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 72 – Dispensar a servidora VANESSA FONTANA PEREIRA, matrícula nº 1.637.287, CPF nº 047.645.309-70, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Passo Fundo, devido ao contido no parágrafo 5º do art.3º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 414/MDS, de 28 de setembro de 2017.

Nº 73 – Designar a servidora ÂNGELA ROSA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.792.940, CPF nº 644.019.280-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Passo Fundo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO 2017

Nº 66 – Dispensar a servidora ADRIANA DE ANDRADE SOUZA SILVA, matrícula nº 2.350.119, CPF nº 055.206.377-09, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica – FCT de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Taubaté/SP.

Nº 67 – Designar a servidora ALINE MENEZES DE MORAIS FREI RE, matrícula nº 1.707.831, CPF nº 289.809.748-92, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Taubaté/SP.

Nº 68-Dispensar a servidora ERIKA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1.709.822, CPF nº 012.411.996-47, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica – FCT de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 69- Designar o servidor AILTON APARECIDO DA CUNHA, matrícula nº 1.536.847, CPF nº 092.193.428-98, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica -FCT de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 70- Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS KSAM SMITH MORAES , matrícula nº 0.563.584, CPF nº 049.764.442-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Blumenau/SC.

KARINA BRAIDO SANTUR BANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 589 – Dispensar FELIPE ARAÚJO DE SOUZA , matrícula nº 2020014, CPF nº 000.281.373-45 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Chapadinha, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 590 – Designar MOISÉS SILVA ESPINDOLA, matrícula nº 1533239, CPF nº 863.263.843-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Chapadinha, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 591 – Designar MARISOL CHAVAGLIA PIMENTEL, matrícula nº 089206, CPF nº 396.076.151-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penedo, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL, convalidando os atos por ela praticados a contar de 03.11.2017.

Nº 592 – Designar MARCOS ANTONIO PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 0879472, CPF nº 304.544.504-78 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 593 – Dispensar RANULFO PATURY CORREIA , matrícula nº 1949580, CPF nº 013.940.745-65 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 594 – Designar ISAAC LIMA ROCHA, matrícula nº 2377065, CPF nº 625.826.825-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 595 – Designar JULIANO CEZAR DA SILVEIRA ALMEIDA, matricula nº 2020407, CPF nº 813.614.405-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Prado, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 596 – Dispensar, a pedido, DIEGO LIMA CARNEIRO , matrícula nº 1963301, CPF nº 041.477.283-08 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabuleiro do Norte, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 597 – Designar OVERLAND NORONHA MAIA, matricula nº 0884577, CPF nº 076.899.548-55 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabuleiro do Norte, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 598 – Dispensar, a pedido, PAULO ANDERSON CLÁUDIO MOURÃO , matrícula nº 1989745, CPF nº 855.934.513-20 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Acaraú, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 599 – Designar ÁLVARO RÉGIS RODRIGUES DOS SANTOS, matricula nº 2020411, CPF nº 022.860.423-06 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Acaraú, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 600 – Dispensar AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE , matrícula nº 1961485, CPF nº 047.628.464-30 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Encruzilhada, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 601 – Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matricula nº 1523990, CPF nº 998.716.454-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Encruzilhada, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 602 – Designar MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, matricula nº 0665963, CPF nº 225.977.433-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Deodoro, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 603 – Dispensar PATRICIA MARQUES DOMINGUES, matrícula nº 1960812, CPF nº 003.844.593-07 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza-Centro, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 604 – Designar FRANCISCO HILDO NOGUEIRA DE CASTRO, matricula nº 0885635, CPF nº 167.024.683-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza-Centro, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 605 – Designar ALCEU RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 2288962, CPF nº 052.840.544-66 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Panelas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 573 – Dispensar , a contar de 01.11.2017, JOSÉ GABRIEL ARAUJO AURELIO , matrícula nº 2039574, CPF nº 053.770.903-73 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutoia, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 574 – Dispensar NEUTON CAMPOS JUNIOR, matrícula nº 0889733, CPF nº 175.793.683-15 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cohab, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 575 – Designar REGINALDO GOUVEIA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 2045168, CPF nº 001.864.883-51 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cohab, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 576 – Dispensar ADENILDE PIRES AMARAL, matrícula nº 1421142, CPF nº 564.850.425-04 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boquira, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 577 – Dispensar CRESCIMONE DE JESUS LOBATO ALVES, matrícula nº 1638579, CPF nº 821.059.011-15 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luis Eduardo Magalhães, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 578 – Designar JULIO GLEY DA SILVA, matrícula nº 1146205, CPF nº 021.768.725-33 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luis Eduardo Magalhães, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barreiras/BA

Nº 579 – Designar ERIVALDO NUNES LOPES, matrícula nº 1835136, CPF nº 026.972.993-35 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Inês, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 580 – Designar CARTER CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1967728, CPF nº 005.560.193-69 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 581 – Dispensar MARIA WZELYR SILVEIRA BANHOS, matrícula nº 0884246, CPF nº 573.326.493-49 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aquiraz, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 582 – Designar SANDRA ROGERIA COSTA MONTEIRO, matrícula nº 0757536, CPF nº 230.875.283-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aquiraz, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 583 – Dispensar DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1635616, CPF nº 080.110.544-73 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 584 – Designar BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 1380990, CPF nº 312.651.318-21 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 585 – Dispensar a pedido, REGINALDO MARTINS DE MEDEIROS matrícula nº 0899332, CPF nº 399.861.284-04 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cuité, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 586 – Designar EMANUEL ELISSANDRO QUEIROZ NASCIMENTO, matrícula nº 1762127, CPF nº 052.551.744-83 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cuité, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 587 – Dispensar, contar de 01.11.2017, WILMA CLAUDIA DE SOUZA SANTOS matrícula nº 1422788, CPF nº 685.829.435-04 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 566 – Dispensar , a contar de 18.10.2017, JOABE LUIZ DE PONTES , matrícula nº 1783092, CPF nº 042.841.294-73 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiana, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 567 – Dispensar, a pedido, ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS , matrícula nº 0536973, CPF nº 374.297.875-68 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçu, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 568 – Dispensar SIMONE MENELIKI ROCHA , matrícula nº 1377450, CPF nº 168.831.228-50 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Extremoz, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 569 – Designar MARCOS LUCIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2388555, CPF nº 069.655.574-35 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Extremoz, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 570 – Designar FRANCYS MEDEIROS BORGES, matrícula nº 2250499, CPF nº 077.024.144-13 para a Função Comissionada de Técnico em Capacitação, código FCT – 8, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 571 – Designar POLIANE PEREIRA DO PRADO, matrícula nº 2353676, CPF nº 009.927.465-58 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social mucuri, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 572 – Designar MATHEUS AGUIAR LAGES, matrícula nº 2018240, CPF nº 024.468.273-90 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barras, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE CENTR OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 394 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensar a servidora DARLENE CAVALCANTE NUNES, matrícula 0.950.419, CPF nº 357.743.041-91, da Função Comissionada Técnica – FCT 04, da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, a contar de 01 de novembro de 2017, por motivo de aposentadoria.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 395-Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2017, DONIZETE SILVA FERREIRA, matrícula 1992046, CPF nº 002.446.981-55, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Caiapônia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 396-Designar JULION PATHERSON DA SILVA, matrícula 2020940, CPF nº 010.365.881-57, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Caiapônia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 397-Dispensar, a contar de 6 de novembro de 2017, JOSE KELLSEN BRANDÃO DE SOUSA, matrícula 1504568, CPF nº 113.673.003-63, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 359 – Dispensar JÉSSICA VIEIRA ANTUNES, matrícula 2.033.503, CPF 106.650.406-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guariba, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP. A contar de 23/10/2017.

Nº 360 – Designar DANILO CARRILHO MARCIANO, matrícula 2.411.540, CPF 376.907.118-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guariba, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 23/10/2017 até a data da publicação desta Portaria.

Nº 361 – Dispensar ANA LÚCIA SCHWERZ, matrícula 2.027.718, CPF 606.889.980-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cravinhos, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/ S P.

Nº 362 – Designar LUCIANA BARREIRA MANFREDI, matrícula 2.077.726, CPF 226.175.808-14, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cravinhos, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 410 – Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA GUIMARÃES VON KRUGER, matrícula 2354920, CPF nº 045.029.486-24, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Iturama, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Uberlândia /MG.

Nº 411 – Dispensar o servidor José Antônio Lopes de Freitas, Matrícula 0892874, CPF 33293228615, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barbacena/MG, a contar de 14/03/2016.

Nº 412 – Designar servidora Karla Letícia Domingues Morais, Matrícula 1757627, CPF 035.021.576-69, para encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barbacena/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 14/03/2016.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 410 – Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA GUIMARÃES VON KRUGER, matrícula 2354920, CPF nº 045.029.486-24, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Iturama, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Uberlândia /MG.

Nº 411 – Dispensar o servidor José Antônio Lopes de Freitas, Matrícula 0892874, CPF 33293228615, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barbacena/MG, a contar de 14/03/2016.

Nº 412 – Designar servidora Karla Letícia Domingues Morais, Matrícula 1757627, CPF 035.021.576-69, para encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barbacena/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 14/03/2016.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 404 – Designar o servidor LUCAS PEDROSA, matrícula 2116213, CPF nº 037.131.696-08 , para o encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de São Gonçalo do Sapucaí/MG, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva de Varginha/MG.

Nº 405 – Dispensar, a contar de 10/04/2017, o servidor MAYCON REBELLO MENENDES, Matrícula 1703068, CPF 082.933.087.96, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Teresópolis, código FCPE101.1, da Gerência Executiva de Petrópolis/RJ, face sua nomeação com titular.

Nº 406 – Dispensar o servidor LEONARDO SANTANA BRITES, matrícula 1564751, CPF nº 101.122.877-78, do encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social RJ – Bangu, código FCPE101.1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Norte/RJ.

Nº 407 – Designar o servidor RAFAEL DA SILVA VELOSO, matrícula 1564371, CPF nº 101.122.877-78, para o encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social RJ – Bangu, código FCPE101.1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Norte/RJ.

Nº 408 – Dispensar, a pedido, a servidora ARIANA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 2.349.820, CPF 063.956.976-50, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social -Itambacuri, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG, a contar de 24/10/2017

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017

N 409 – Dispensar o servidor EDUARDO FRANCHINI SELLOS -CPF 005.607.926-54, matrícula 2.132.853 – Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica em Engenharia e Patrimônio, código FCT – 8, vinculada a Superintendência Regional Sul.

N 410 – Designar a servidora LARISSA SOMENZI GARCIA – CPF 294.488.738-67, matrícula 2.261.820 – Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica em Engenharia e Patrimônio, código FCT – 8, vinculada a Superintendência Regional Sul.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

N 417 – Dispensar a pedido, a contar de 26/10/2017, o servidor ANDRÉ LOUREIRO DE MOURA, – CPF 001.876.860-17, matrícula 1.955.418 – Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Passo Fundo/RS, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N 418 – Designar o servidor ANTONY CRISTIAN DREHER – CPF 719.805.120-00, matrícula 1.490.347 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Passo Fundo/RS, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares na vacância do cargo.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 1º – DE NOVEMBRO DE 2017

N º – 409 – Dispensar o servidor EDUARDO FRANCHINI SELLOS – CPF 005.607.926-54, matrícula 2.132.853 – Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica em Engenharia e Patrimônio, código FCT – 8, vinculada a Superintendência Regional Sul.

N º – 410 – Designar a servidora LARISSA SOMENZI GARCIA – CPF 294.488.738-67, matrícula 2.261.820 – Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica em Engenharia e Patrimônio, código FCT – 8, vinculada a Superintendência Regional Sul.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

N º – 417 – Dispensar a pedido, a contar de 26/10/2017, o servidor ANDRÉ LOUREIRO DE MOURA, – CPF 001.876.860-17, matrícula 1.955.418 – Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Passo Fundo/RS, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N º – 418 – Designar o servidor ANTONY CRISTIAN DREHER – CPF 719.805.120-00, matrícula 1.490.347 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Passo Fundo/RS, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares na vacância do cargo.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

N 411 – Dispensar, a partir de 06/11/2017, o servidor JAIME PE DROSO ALVES JUNIOR, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2.779.159, CPF nº 005.154.760-05, do encargo de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-02, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

N 414 – Designar a servidora LIANE MOHR – CPF 528.246.599-04, matrícula 0.930.364 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama/SC, código FPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NUBIA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0882781, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

 PORTARIA Nº 152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão por Morte, a contar de 04/11/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor aposentado Luiz Almeida de Sousa, matrícula Siape 0329357, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, conforme discriminado abaixo:

Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
. Eliane Lira Barros Almeida de Sousa	Cônjuge	100%

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido, o servidor RAIMUNDO RODRIGUES NETO, matricula 1.638.063, CPF 334.643.163-00, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Deodoro, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a servidora Karla Luiza Ivo Guimaraes, SIAPE 1779047, CPF 892.116.185-68, da Função Gratificada de Supervisor – código FG-3, – 04.026.030 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

PORTARIA Nº 66, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Elaine Dias de Lauro Donato, SIAPE 1636936, CPF 009.971.335-70, do encargo de Substituta Eventual do cargo de Chefe do Serviço de Benefícios – código DAS 101.1 – 04.526 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 217, DE 8 DE NOVEMBRO 2017

Alterar a Portaria INSS/DRH, Nº 93 de 17 de maio 1996, publicada no DOU 102, de 28 de maio 1996 , referente a servidora ZELIA MARIA BESERRA DOS SANTOS, matrícula 885240 , no cargo de Técnico do Seguro Social, de acordo com artigo 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186,Inciso III, alínea c da Lei.8.112/90, combinado com o artigo 190 da mesma Lei com proventos mensais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) do referido padrão acrescido das vantagens que faz jús, de acordo com o processo 35043.001332/2017-46.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 218, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão vitalícia a ANA MARIA DE SOUSA SILVA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei 13.135/2015, e arts. 216, § 1º; 217, I, a; e 218,§ 2º da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor RAIMUNDO DE CASTRO SILVA, matrícula nº 0755451, Motorista, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 05/10/20175, data do óbito do ex-servidor processo 35043.002004/2017-67.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 63, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, mat. Siape nº 1.523.990, C.P.F./M.F. nº 998.716.454-49, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social Recife – Encruzilhada – 15.001.09.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 214, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte a Otávio Damázio Filho, cota 1/1, na qualidade de esposo da ex-servidora MARIA ISABEL DE ANDRADE DAMÁZIO, mat. Siape nº 0.757.182, do cargo de Assistente Social, aposentada do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade do pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar da data do óbito 14.10.2017, conforme Processo nº

35204.008726/2017-35.

CLARICE BASTOS BARBOSA

PORTARIA Nº 215, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte a Marlete Oliveira Santana da Costa, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor WALDYR PEREIRA DA COSTA, mat. Siape nº 0.905.036, do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1ºda Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso III da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade do pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar da data do óbito 28.08.2017, conforme Processo nº 35204.007354/2017-20.

CLARICE BASTOS BARBOSA

PORTARIA Nº 216, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora FÁTIMA RE GINA MEIRELES BATISTA DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

CLARICE BASTOS BARBOSA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 91 – Dispensar, A PEDIDO, o servidor LINDBERG AGAPITO PINHEIRO FLORENCIO, matrícula nº 1440415, CPF nº 025.628.164-55, Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

Nº 92 – Designar a servidora WILMA DE ALBUQUERQUE LELOUP, matrícula nº 2361557, CPF nº 907.408.904-68, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 198, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CECÍLIA MARIA ALMEIDA, MAT. SIAPE 0879865, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, paragrafo 1º , inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 171 – Dispensar a contar de 19/10/2017, o servidor JONATAS ANTONIO REGO PAULA, matricula 1.959.315, CPF 025.790.633-90, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 172 – Designar a servidora LUCIANA RIBEIRO AMORIM DE ARAUJO, matricula 1.959.317, CPF 037.978.373-80, para exercer o encargo de Chefe Substituta do Serviço de Benefícios, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 72, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Declarar vago a partir de 31 de outubro de 2017, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor EVERTON DO NASCIMENTO NIZA, Matrícula SIAPE nº. 1987862, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA

 

GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA Nº 70, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora Nara Lúcia Monteiro de Miranda, matr. 1491023, CPF nº 500.019.811-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Goianésia, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 176, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Exonerar, a pedido a contar de 25/10/2017, do cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pelo servidor Fabrício Tadeu Borges, matrícula nº. 1.441.082, Classe NS-B Padrão II do Quadro Permanente deste Instituto, em consequência declarar vago o cargo acima citado.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 74 – DISPENSAR o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1.379.734, CPF: 292.315.098-88, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Penha, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste.

Nº 75 – DISPENSAR o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1.379.734, CPF: 292.315.098-88, do encargo de substituto eventual do Chefe de Seção de Benefícios da APS Penha, código FG-1, da Gerência-Executiva-São Paulo Leste/SP.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

 

GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 54 – DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS FERREIRA, CPF n.º 487.970.229-34, matrícula n.º 6.605.169, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Ourinhos, código FG-3, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP, para o qual foi designado através da Portaria nº 52/INSS/GEXMRI, de 18/11/2014, publicada no DOU nº 225, de 20/11/2014.

Nº 55 – DESIGNAR, a servidora MARIA MARTA ROSA EGEA, CPF n.º 035.285.918-03, matrícula n.º 0.941.045, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Ourinhos – 21.027.040, código FG-3, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP – (21.027).

OSNI BERTI AMPUDIA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 71 – DISPENSAR a pedido, o servidor JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula 2119786, CPF 115.281.698-59, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP.

Nº 72 – DESIGNAR o servidor HENRIQUE VIEIRA DE FREITAS, matrícula 1786608, CPF 343.924.418-06, Analista do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP.

MICHELLE REIS MOREIRA – Substituta

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 89, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 04/10/2017 a JOSÉ BATISTA PINTO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 2°, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSÁLIA GIOVANELLI, Matrícula SIAPE n° 0934238, Datilógrafa, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 04/10/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite. (Processo nº 35446.001376/2017-33).

CATLEN PORTO MISSFELD

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 64, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS SILVA, na qualidade de viúva, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, beneficiária do ex-servidor AFONSO ANTONIO DA SILVA, matrícula 0938550, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06/10/2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35664.000330/2017-22).

ÉRICA HELENA N MOREIRA BOCCIA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Neiza Kayo ko Komori, matrícula 0948211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 89, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Fabio Adolpho Carobino, matrícula 0934277, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 27/08/2017 à LAÉR CIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da exservidora Leila Aparecida Moraes Oliveira, matricula SIAPE 0932.895 aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 27/08/2017, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso I, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 123, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARILEI TERESINHA DA SILVA BERTOLLO, na qualidade de esposa do servidor EVANDRO APARECIDO BERTOLLO – SIAPE 0935218, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão VI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos e demais vantagens, do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 02/06/2017, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NILZA FREITAS OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE 0748838, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.010192/2017-60, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 155 – Dispensar o servidor VILTON GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 0.556.294, CPF nº 398.326.946-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

Nº 156 – Designar o servidor GUILHERME GONÇALVES VIEIRA, matrícula 2.154.938, CPF nº 103.717.746-08, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

Nº 157 – Dispensar o servidor DYEGO KERN MORATO, matrícula 2.037.692, CPF nº 092.449.256-21, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Pitangui/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA N 94, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ MAURO RIBEIRO MESQUITA, matrícula 887491, CPF 756.946.897-04, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – código FG-01, desta Gerência Executiva.

ROSE TRISTÃO CABRAL

PORTARIA Nº 95, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO LUIZ NUNES DA COSTA , matrícula 1448836, CPF Nº 820.810.777-87, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Vila Velha, código 07.001.12.0, vinculada a esta GEXVIT.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 243, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Clara Vasconcellos de Paula, Matrícula SIAPE 0895944, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo

3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Por consequência declarar vago o referido cargo.

Tornar sem efeito a Portaria nº 54 de 24 de maio tendo em vista, a revisão determinada pelo art. 21 da ON 15/2013, que resultou na exclusão do tempo convertido do sistema para todos os efeitos, incluse para aposentadoria ocorrida em 24/05/11.

MARCELO ALBUQUERQUE SETTE

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 130, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Declarar vago o cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, a partir 03/11/2017, do servidor JOSUE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 0895032, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

ROBSON MACIEL DELARETI.

PORTARIA N 129, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Alterar a PORTARIA INSS/CRH nº 263, de 23.08.1995, publicada no DOU nº 170 de 04.09.1995, para conceder ao servidor ANTÔNIO NARCIZO ABJAUD, matrícula 0895642, Perito Médico Previdenciário, Nível S, Classe D, Padrão III, a vantagem prevista no art. 190, da Lei 8112/90, a contar de 16.09.2016, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 124, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora VIR GINIA LUCIA DA COSTA SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 0922.612, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo

nº37367.010471/2017-33). Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 125, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão, à SRª MAGALY TEIXEIRA DOS SANTOS, na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento),com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei nº 10887, de 18/06/2004, e 215 , 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, de 11/11/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135. de 17/06/2015, beneficiária do Instituidor FLÁVIO DA HORA DOS SANTOS, matrícula nº 0906951, aposentado, ARQUITETO, Classe S Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 20/08/2017,data do óbito.(Processo Administrativo Nº

37367.009981/2017-68).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIA Nº 92, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

DISPENSAR, o servidor Renan José da Silva, matrícula siape 1.563.474, CPF nº 073.771.976-17, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 2 – FG 2 – de Chefe de Setor de Benefícios da Agência de Previdência Social de Guaxupé/MG;

EDIVAN PAIVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/GEXPCL nº 45, de 28/04/2003, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30/04/2003, Seção 2, referente à aposentadoria da servidora MARIA LÚCIA GHETTI NORONHA, matrícula SIAPE nº 0894582, Técnico do Seguro Social, Classe ”S”, Padrão III, para constar que os proventos mensais correspondentes a 20/30 (vinte trinta avos), passam a ser percebidos integrais a partir de 21/08/2012, ao serem acrescidos da vantagem do artigo 190, da Lei nº 8.112/90, calculado com base no fundamento legal de concessão da aposentadoria, face o parecer da Junta Médica Oficial.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA Nº 51, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora Marcela Cunha de Sena Figueiredo, Técnico do Seguro Social, CPF: 060.098.616-08, para o encargo de Chefe da Seção de Atendimento -FGR-1, da Gerência Executiva Governador Valadares-MG.

RICARDO ORLANDI SALES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 318, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte, a partir de 10/10/2017, face óbito do ex-servidor Raul Vargas, matrícula 0927556, com fundamento nos artigos 215a 217 e 222 da Lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n.º 41/2003, com as alterações da Lei n.º 13135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, calculada na forma do artigo 2º, inciso I da Lei n.º 10887/2004, conforme abaixo discriminado:

Beneficiária – Pensão Vitalícia

Sirlei Tomasi Vargas, esposa, cota parte 100%.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIA N 319, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte, a partir de 10/10/2017, face óbito do ex-servidor Raul Vargas, matrícula 6927556, com fundamento nos artigos 215a 217 e 222 da Lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n.º 41/2003, com as alterações da Lei n.º 13135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, calculada na forma do artigo 2º, inciso I da Lei n.º 10887/2004, conforme abaixo discriminado:

Beneficiária – Pensão Vitalícia

Sirlei Tomasi Vargas, esposa, cota parte 100%.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder, a contar de 02 de novembro de 2017, Pensão Vitalícia à Senhora JUDITE FRIEDEMANN DUMKE, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor LOURIVAL DUMKE, matrícula SIAPE nº 0929548, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, servidor inativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02 de novembro de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

TÂNIA SCHLICKMANN BISPO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 43, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Nomear o servidor ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1533955, CPF 80197922015 , para exercer a função de Substituto Eventual da Chefia de Benefícios da Agência da Previdência Social de Santa Cruz do Sul (FG-1), da Gerência-Executiva em Santa Maria/RS.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILENSE DA SILVA