Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Novos Gerentes Executivos de   Ouro Preto, Diamantina, , Teófilo Ottoni/MG e Passo Fundo/RS. o de Uberaba saiu e voltou.
RGPS: Arrecadação líquida da Previdência cresce 7% em setembro Resultado do mês foi um déficit de R$ 28,1 bilhões

Última modificação: 01/11/2017 15:39

Da Redação (Brasília) – A arrecadação do Regime Geral de Previdência Social, em setembro, aumentou 7% em relação ao mesmo mês do ano passado e foi de R$ 30,1 bilhões. Se comparada a agosto de 2017, houve leve queda de 0,6%. A despesa com pagamento de benefícios teve aumento de 23,5% em relação ao mês anterior, ficando em R$ 58,3 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 15,6 bilhões referem-se à antecipação de metade do 13º salário dos benefícios previdenciários.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou déficit de R$ 28,1 bilhões ao Regime Geral – aumento de 10,4% (cerca de R$ 2,7 bilhões a mais) em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano (janeiro a setembro), a Previdência Social já soma déficit de R$ 141,6 bilhões.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em setembro, a previdência urbana teve déficit de R$ 17,8 bilhões – o valor é 13,6% maior que no mesmo mês de 2016. A arrecadação registrou aumento de 6,5% em relação a setembro do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 9,1% – passaram de R$ 43,1 bilhões para R$ 47 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit: R$ 10,3 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 858,6 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 11,2 bilhões. A arrecadação foi 27,6% maior do que a registrada em setembro do ano passado e a despesa com benefícios, 6,7% maior.

Benefícios – Em setembro de 2017, a Previdência Social pagou 34,3 milhões de benefícios, sendo 29,6 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,9% em comparação com o mesmo mês de 2016. Os benefícios de aposentadoria somaram 19,8 milhões. E as pensões, 7,7 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em setembro deste ano foi de R$ 1.318,90. Em relação ao mesmo período de 2010, houve crescimento de 10,8%.

A maior parte dos benefícios (67,8%) – incluídos assistenciais – pagos, em setembro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Homem é preso no Paraná ao sacar benefício fraudulento .O criminoso conseguiu obter a pensão por morte utilizando documentos falsos

Última modificação: 07/11/2017 08:15

Da Redação (Brasília) – Um homem foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (6), no município de Sarandi/PR, após sacar uma pensão por morte concedida com a utilização de documentos falsos.

No depoimento prestado à Polícia Federal, o homem declarou que tudo teve início quando um “contato” falsificou as certidões civis em cartório do Paraná, local que seria incendiado de propósito posteriormente para apagar os registros criminosos.

De posse das certidões civis de casamento e óbito ideologicamente falsificadas, foram providenciados documentos pessoais com o objetivo de cometer crimes financeiros de várias espécies. Contudo, acharam mais rentável fraudar a Previdência Social. Até o momento o prejuízo aos cofres públicos alcança a cifra de R$ 300 mil. Com a deflagração da ação, o prejuízo evitado ultrapassa R$ 1,7 milhão, considerando a expectativa de vida da população brasileira, hoje em 75 anos de idade.

O crime também atinge o sistema financeiro, haja vista que o falsário contraiu empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal.

O criminoso está à disposição da justiça para que se apure os ilícitos cometidos e as declarações apresentadas, visto que de fato, houve um incêndio no cartório onde as certidões civis foram emitidas.

Falsificação de documentos – Na semana passada, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp), área da Secretaria de Previdência responsável por combater crimes contra o sistema previdenciário, participou de treinamento avançado sobre Boas Práticas de Combate à Fraude Documental.

A capacitação é resultado da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) deste ano, que teve como objetivo propor medidas que auxiliem na prevenção de crimes praticados com utilização de documentos falsos.

Segundo o chefe da COINP, Marcelo Henrique de Ávila, “este ano, mais da metade dos crimes investigados pela Força Tarefa Previdenciária envolveu algum tipo de falsificação de documentos de identidade ou de certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito)”, destacou Ávila. Além disso, ele enfatizou a importância da interação entre os órgãos do Governo na troca de experiências e no aperfeiçoamento de mecanismos para prevenir o crime e aperfeiçoar a segurança na identificação dos cidadãos.

 

 PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CORREGEDORIA

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA

PORTARIA N 1.046, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro Substituto, respectivamente, nos Pregões Eletrônicos referentes ao exercício de 2017, a serem realizados no âmbito desta Autarquia Federal, os servidores VITOR DANIEL LARCHER – Matricula SIAPE nº 1.914.053 e ANCHIETA SOARES DE SOUZA – Matricula SIAPE nº 2.785.193.

Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio, nas licitações descritas no art. 1º desta Portaria, os servidores GIOVANNY DE MENEZES CARLOS – Matricula SIAPE nº 1.719.720, SORAYA APARECIDA FERREIRA – Matricula SIAPE nº 900.052 e LUCIANO BRAGA GUEDES – Matricula SIAPE nº 1.916.608.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria nº 15, de 9 de janeiro de 2017.

ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 450 – Nomear a servidora MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 3.257.635, CPF n° 532.088.469-91, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Chefe, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em 1o – de novembro de 2017

Autorizar o afastamento do País de ONOFRE DE OLIVEIRA, Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da IX Reunião Ordinária do Comitê Técnico da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social, a realizar-se em Madri, Espanha, nos dias 7 e 8 de novembro de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 5 a 9 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.001432/2017-79.

Autorizar o afastamento do País de ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Coordenador-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da IX Reunião Ordinária do Comitê Técnico da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social, a realizar-se em Madri, Espanha, nos dias 7 e 8 de novembro de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 5 a 9 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.001432/2017-79.

Autorizar o afastamento do País de JOANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0894296, Gerente da Agência da Previdência Social Acordos Internacionais Belo Horizonte/MG, para participar da Segunda Reunião de Negociação referente ao Acordo Bilateral de Previdência Social entre Brasil e Índia, a realizar-se em Nova Délhi, Índia, no período de 13 a 17 de novembro de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 18 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme o Processo nº 35000.001387/2017-52.

Autorizar o afastamento do País de SAULO FRANCISCO DE CASTRO PAREJA GALVES, Matrícula SIAPE nº 1450033, Gerente da Agência da Previdência Social Acordos Internacionais Florianópolis/SC, para participar da Segunda Reunião de Negociação referente ao Acordo Bilateral de Previdência Social entre Brasil e Índia, a realizar-se em Nova Délhi, Índia, no período de 13 a 17 de novembro de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 18 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme o Processo nº 35000.001387/2017-52.

Autorizar o afastamento do País de MARIA DIVA DA SILVA PRUDÊNCIO, Matrícula SIAPE nº 0889846, Técnico do Seguro Social, lotada na Coordenação de Acordos Internacionais da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da Segunda Reunião de Negociação referente ao Acordo Bilateral de Previdência Social entre Brasil e Índia, a realizar-se em Nova Délhi, Índia, no período de 13 a 17 de novembro de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 18 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001387/2017-52.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.112, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor GILSON ROBERTO SANTO MALAGUTTI, matrícula nº 6.131.745, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Goiânia/GO, para atuar na Controladoria Regional da União do Estado de Goiás, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Intermediário.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.113, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

At. 1º Autorizar a requisição, por 1 (um) ano, do servidor ALISSON MENEZES SANTOS, matrícula nº 1.784.219, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social Lagarto, vinculada a Gerência-Executiva Aracaju, para prestar serviços junto a 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.116, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KÁTIA REGINA CIRINO DA CRUZ RATES, matrícula nº 1.994.504, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social Manaus Compensa, vinculada à Gerência-Executiva Manaus, para exercer suas atividades como Assessora Técnica Médica na 1ª Junta de Recursos, instalada em Manaus/AM.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.117, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor BIRSTON CRISTIANO DA SILVA, matrícula nº 1.801.350, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Cuiabá – CPA, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá, para ter exercício na 23ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social, localizado em Cuiabá/MT, na condição de Assessor Técnico Médico.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.122 Dispensar GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS, matricula n° 1.638.566, CPF n° 029.066.536-16, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Ouro Preto/MG código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N° 1.123 Designar ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA NETO, matricula n° 0.659.672, CPF n° 364.958.161-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

N° 1.124 Dispensar ANDRÉ LUÍS MOURÃO MAGALHÃES, matrícula n° 1.380.184, CPF n° 896.800.816-72, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Diamantina/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N° 1.125 Designar JULIANO LISBOA SILVA, matrícula n° 1.493.231, CPF n° 014.001.876-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Diamantina/MC; código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

N° 1.128 Dispensar RAQUEL GONÇALVES DE SÁ, matrícula n° 1.378.067, CPF n° 032.145.396-47, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Teófilo Otoni/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N° 1.129 Designar ELIAS FERREIRA RAMOS, matrícula n° 1.311.145, CPF n° 976.143.276-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Teófilo Otoni/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.083, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Designar ADRIANO FACIOLLI, matrícula n° 1.449.762, CPF n° 975.318.120-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Passo Fundo/RS, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 1.924, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Nomear ARISTÓTELES RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência da Previdência Social Pinheiro/MA, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e Edital de Divulgação do Resultado Final, publicado no DOU de 27 de março de 2012, e retificação do Edital nº 18 – Resultado Final, publicada no DOU nº 208, de 30 de outubro de 2017, em cumprimento de sentença judicial proferida pelo Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, no Processo nº 18559-75.2012.4.01.3700, em 8 de outubro de 2014, bem como do Parecer de Força Executória da Procuradoria Regional Federal do Estado do Maranhão – Nota Técnica nº 00118/2017/NMA/PFMA/PGF/AGU, de 30 de agosto de 2017.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.925 – Exonerar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 1.926 – Nomear JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.

: Nº 1.927 – Dispensar, a pedido, DENISE BUNIOTTI, matrícula nº 2.490.781, CPF nº 007.876.459-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Loanda, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 1.928 – Designar KLEBER YOSHIKAZU GERALDO YONEYAMA, matrícula nº 1.948.772, CPF nº 036.017.009-99, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Loanda, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 1.929 – Dispensar, a pedido, CAMILA DE PAULA PAZ LEME, matrícula nº 2.279.096, CPF nº 036.834.239-51, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.917 – Dispensar, a pedido, TATIANA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.977.876, CPF nº 976.563.056-53, da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Perícias Médicas da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.918 – Designar PAULO ERNANI DE TADEU CORREA, matrícula nº 1.979.063, CPF nº 971.712.556-20, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Serviço de Perícias Médicas da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.919 – Designar EMERSON ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 2.263.812, CPF nº 050.793.506-36, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Tecnologia da Informação e Comunicações, FCT-3, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência.

Nº 1.920 – Dispensar, a pedido, ALESSANDRA HELENA CARVALHO PINTO, matrícula nº 1.945.751, CPF nº 009.888.876-57, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 1.921 – Designar LUCIANO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1.439.209, CPF nº 078.685.867-29, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.922, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar JOSE KELLSEN BRANDAO DE SOUSA, matrícula nº 1.504.568, CPF nº 113.673.003-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.902 – Dispensar, a pedido, TIAGO GOMES COSTA, matrícula nº 1.782.077, CPF nº 005.755.095-62, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCPE- 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.903 – Designar WILMA CLAUDIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.422.788, CPF nº 685.829.435-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.904 – Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2017, MARIA HELENA PEREIRA E SILVA, matrícula nº 0.891.729, CPF nº 272.198.446-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.905 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2017, MARIA MARTA ROSA EGEA, matrícula nº 0.941.045, CPF nº 035.285.918-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 1.906 – Designar ALINE CRISTINA CHINI, matrícula nº 2.025.328, CPF nº 393.575.868-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 1.907 – Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2017, PERON BRASIL MATOS, matrícula nº 0.883.730, CPF nº 198.317.491-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caiapônia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.908 – Designar DONIZETE SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.992.046, CPF nº 002.446.981-55, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caiapônia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.909 – Dispensar, a contar de 28 de abril de 2017, GERALDO CRISTOVÃO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 0.456.658, CPF nº 144.516.621-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cataguases, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.910 – Designar RUANITO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.951.950, CPF nº 076.759.796.64, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cataguases, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.911 – Dispensar JEFERSON SANTOS MAGNANI, matrícula nº 1.490.167, CPF nº 321.101.908-17, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 1.912 – Designar LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI, matrícula nº 1.949.974, CPF nº 738.833.101-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.914 – Designar SINVAL JOSE FILHO, matrícula nº 0.561.349, CPF nº 498.440.246-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Patos de Minas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.915 – Designar JOSÉ GABRIEL ARAUJO AURELIO, matrícula nº 2.039.574, CPF nº 053.770.903-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutóia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.916 – Designar PAULO EDSON DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 2.017.327, CPF nº 004.866.223-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arapoema, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 41 – Designar a servidora GLÁUCIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 1.108.894, CPF nº 516.120.461-34, para o encargo de substituta eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 42 – Designar o servidor ALEX PIRES MOREIRA, matrícula nº 0.878.879, CPF nº 318.937.081-87, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 43 – Designar a servidora KAMILLA RIBEIRO DE ASEVEDO, matrícula nº 2.350.638, CPF nº 516.120.461-34, para o encargo de substituta

eventual da Chefia da Divisão de Planejamento e Padronização de Procedimentos, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 44 – Dispensar a servidora FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº 703.103.431-00, do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, DAS-101.1, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 45 – Designar a servidora FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº 703.103.431-00, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Assistência à Auditoria Geral, DAS-101.1, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 46 – Designar o servidor ELIAS JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 2.104.101, CPF nº 524.131.951-49, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Monitoramento de Demandas dos órgãos de Controle, código DAS-101.1, da Auditoria Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

 

Nº 47 – Designar o servidor WASHINGTON ALMEIDA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 1.563.407, CPF nº 813.143.961-53, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Inteligência em Auditoria Previdenciária, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 48 – Designar a servidora IVANIR APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.948, CPF nº 411.557.006-78, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 49 – Designar o servidor TÁSSIO LEONARDO DA ROCHA, matrícula nº 1.635.771, CPF nº 059.648.369-41, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Florianópolis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 50 – Designar a servidora ELAINE MAGDA DO PRADO, matrícula nº 0.941.741, CPF nº 083.528.768-80, para o encargo de substituta eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 51 – Designar o servidor ELIO GONÇALVES DOS REIS, matrícula nº 0.888.792, CPF nº 467.121.866-68, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Brasília, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 52 – Designar o servidor ROSALVO FELISBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.903.868, CPF nº 190.332.654-00, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Recife, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Auditor-Geral Substituto

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor EDU SANTOS SILVA, matrícula n° 2.265.441, CPF n° 040.393.895-30, para o encargo de substituto da Chefe do Serviço de Licitações, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 65, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º – Designar a servidora ANA CARINA RODRIGUES, matrícula nº 2.036.393, CPF nº 740.052.780-00, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica-FCT, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Porto Alegre.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 564 – Dispensar , a contar de 26.09.2017, JONATAS ANTONIO REGO PAULA , matrícula nº 1959315, CPF nº 025.790.633-90 do encargo de substituto eventual da Função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Menino, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 565- Designar THYAGO FERNANDES CARNEIRO , matrícula nº 2039603, CPF nº 026.517.913-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Menino, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 563, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

tornar sem efeito a Portaria/INSS/SR-IV Nº 562, de 31.10.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, seção 2, página 78, de 01.11.2017.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 392-Dispensar SILVIA MARA PONTES DE OLIVEIRA, matrícula 1781949, CPF nº 023.323.409-80, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília -Taguatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Dis trito Federal/DF.

Nº 393-Designar ROSANGELA PICANCO DO NASCIMENTO, matrícula 0760691, CPF nº 210.081.242-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília -Taguatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 387, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula 0.917.684, CPF nº 324.287.156-15, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 08, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 401, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora Sirley Oliveira Barros, Matricula 1.779.230, CPF 431.122.006-59, para o encargo de substituta eventual da chefia da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS- 101.2, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 399, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMÃO, matrícula 2.563.353, CPF 513.370.297-34, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas, código FCPE 101.2, da Gerência Rio de Janeiro – Centro/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017

N 405- Dispensar a pedido, a servidora VERA REGINA DE AGUIAR – CPF 417.446.089-20, matrícula 1.103.014 – Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Tubarão/SC, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.

Nº: 406 – Designar o servidor HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA SOBRINHO – CPF 630.940.020-72, matrícula 1.443.918 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em São Sebastião do Caí/RS, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

N 407- Dispensar a servidora FABIANE SCHNEIDER WELTER -CPF 893.640.070-34, matrícula 2.022.572 – Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Três Passos/RS, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS.

N 408- Designar o servidor RICARDO PALMEIRA FORTES – CPF 754.673.480-00, matrícula 1.449.928 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Três Passos/RS, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

N 58 – Dispensar, a pedido, a servidora WILMA HENRIQUE DE BRITO LEITE, matrícula 1988583, CPF 048.628.414-06, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Salvador – Odilon Dórea, da estrutura desta Gerência.

N 59 – Designar o servidor LUIS CARLOS FERREIRA NUNES, matrícula 1455843, CPF 164.748.565-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Salvador – Odilon Dórea, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 162 – Designar o servidor ALEX EVANS BARBOSA BRITTO, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 2.026.361 e CPF/MF nº 035.619.674-77, para a Função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Maceió -Jatiúca (02.001.04.0) – Tipo B, desta GEXMCO, em consequência dispensar da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios -FG 1.

Nº 163 – Designar o servidor WALTHER HENRIQUE TENÓRIO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 0880260, CPF/MF nº 456.473.134-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FG 1, da Agência da Previdência Social Maceió -Jatiúca (02.001.04.0) – Tipo B, desta GEXMCO, em consequência dispensar da Função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 170, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora GIOVANNA TEIXEIRA RIBEIRO, matricula 1.129.434, CPF 044.160.873-65, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis .

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 149, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) EDJA MARIA VASCONCELOS PONZO, Técnico do Seguro Social NI-S-IV, com matrícula Siape nº 0903066, código de vaga nº 524412, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 a contar de 06 de novembro de 2017.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão a MARIA SOLANGE SANTOS MONTEIRO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso II, e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor SAMUEL MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0904920, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, servidor ativo do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 10 de outubro de 2017, data do óbito (Processo nº 37345.000612/2017-68), declarando, em consequência, o cargo código 0525671 vago.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA N 61, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º) Designar, a servidora FRANCISCA SHEYLA CARVALHO, matrícula nº 2355101, Técnico do Seguro Social, para o exercício da Função Gratificada, FG-01, Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Santa Quitéria/CE, 05.022.07.0.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA Substituto

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a Silvia Torres Querino Ferreira, na qualidade de cônjuge, do servidor PEDRO QUERINO FERREIRA NETO, matrícula nº 0904508, Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23/10/2017, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3ºda Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

FRANCYS MEDEIROS BORGES

PORTARIA Nº 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por tempo de contribuição/serviço, a contar de 01/11/2017, o servidor ANTONIO BOANERGES DA COSTA, matrícula 0885430, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com base no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. (Processo Adm. nº 35057.003013/2017-16). Declarar vago o referido cargo.

LUCYANY ARAÚJO CAVALCANTE PITA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 203, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão por morte a José Osmar Frazão Freitas, cota 1/1, na qualidade de companheiro da ex-servidora NIARA TA VARES DE PONTES FREITAS, mat. Siape nº 0.904.586, do cargo de Psicologo, aposentada do quadro de pessoal do INSS, com fun damento no Artigo 40, § 7º, Inciso IIda Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso III da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade do pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar da data do óbito 02.10.2017, conforme Processo nº 35204.008692/2017-89.

CLARICE BASTOS BARBOSA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 58 – Dispensar, a pedido, a servidora Tanira Cunha Nobre, mat. 1.636.089, CPF : 001.811.485-79 da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD (04.522.12), código FG 1, no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

N 59 – Designar a servidora Yara Cruz Cerqueira, mat. 0.537.151, CPF: 205.628.455-34, para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 133, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Alterar a PT/INSS/DRH/Nº 055, de 08.10.1998, publicada no DOU nº 198 de 16.10.1998, que trata de aposentadoria por tempo de serviço, do servidor AÉCIO POLA FERNANDES, mat. SIAPE nº 0898.766, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, III, para constar que os proventos passam a ser integrais com fundamento no art. 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, c/c com o art. 186-III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, conforme Processo nº 35172.000356/96-81.

PORTARIA Nº 134, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DAS NEVES CARNEIRO DE ANDRADE, mat. SIAPE nº 0898.566, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observado contido no Pro cesso nº 35172.000875/2017-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 135 Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUIZ ANTONIO GEMELLI, mat. SIAPE nº 0948.857, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observado contido no Processo nº 35172.000873/2017-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 136 Conceder aposentadoria voluntária, a servidora TEREZINHA DE JESUS GOMES CHACON, mat. SIAPE nº 0898.366, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observado contido no Pro cesso nº 35172.000911/2017-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

10 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 230, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Araújo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 888.620, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA No – 43, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Designar, o servidor GELBSON BRAGA SANTOS, matricula nº 142.4220, CPF nº 382.854.792-34, Analista do Seguro Social para função gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista/RR – OL 27.601.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA CILENE VIEIRA MAIA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 124 – Dispensar a partir de 31/10/2017, o servidor ANTONIO MAURICE RAGI GHAMMACHI, Engenheiro, matrícula n° 1019120, CPF n° 051.265.092-68, do encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, FGR 0001, OL 25.301.1.

Nº 125 – Designar a partir de 01/11/2017, o servidor CESAR OLIVER DA SILVA TRINDADE, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1529386, CPF n° 035.796.374-10, para o encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, FGR 0001, OL 25.301.1.

MAURO JOSÉ CAMPOS GUIMBAL

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 146, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Exonerar à Pedido a partir de 02/11/2017, a servidora SHEILA FANTIN BURATTI, matrícula SIAPE nº 1.636.531, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão I, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 145, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELCIO CARLOS HENRIQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.552.627 ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, código de vaga 125083, da Carreira de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho de atividade de pericia médica aos proventos, nos termos dos artigos 35, inciso I e 36 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Darlene Cavalcante Nunes, matrícula 0950419, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000007/2017-29, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA Nº 158, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

– Dispensar a pedido, o servidor Silvânio de Abreu, mat. 1963895, CPF 051.686.644-31, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social Belém-Marco, código FG-3, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 98, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor TÁCITO CARNEIRO PICANÇO, Analista do Seguro Social, matrícula 2.263.152, CPF nº 026.485.441-19, para exercer a função de Chefe de Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia (23.300.1), código FGR-1.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 175, 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Declarar vago a partir de 01/11/2017, o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pela servidora Catarina Novaes de Borborema, matrícula nº. 1.520.627, Classe NS-C Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 173, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA FERREIRA DO PRADO matrícula 440.107, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 31 OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELAINE DAS GRAÇAS GONÇALVES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 0886304, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513619, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA N 63, DE 30 OUTUBRO DE 2017

Dispensa a servidora CAREN CORREA ANSALONI , matrícula 1.563.551, CPF: 176.431.428-07, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios , DAS 101.1 , OL 21.028.02.0 , a conta de 01 de agosto 2017, vinculado a Gerência Executiva de Osasco/SP.

GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

18- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 95, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

DESIGNAR a servidora MARIA HADAD, matrícula 0933953, CPF 98203525849, Técnico Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 75 – Dispensar a servidora LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.949.974, CPF 738.833.101-82, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

Nº 76 – Designar o servidor JEFERSON SANTOS MAGNANI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.490.167, CPF 31.101.908-17, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

Nº 77 – Dispensar a servidora LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.949.974, CPF 738.833.101-82, da função de Substituta Eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código DAS 101.1

Nº 78 – Designar o servidor JEFERSON SANTOS MAGNANI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.490.167, CPF 321.101.908-17, para a função de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código DAS 101.1

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora SANDRA APARECIDA COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.564.094, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe C, padrão II, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40º, inciso III, alínea b na redação do art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/1998 c/c art. 3º da EC nº 41/2003 e, em consequência, declarar vago o cargo.

CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 98, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO LUIZ PONTES, matrícula SIAPE 0.939.221, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1.º, inciso III, alínea “b” da CF/88 na redação dada pela EC n.º 20/98 e artigo 1.º da EC41/03, com proventos calculados na forma do artigo 1.º da Lei 10.887/2004, correspondendo os proventos mensais a 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos), observado o contido no Processo n.º 35443.001082/2017- 31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 45, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO TRAVAGINI, matricula SIAPE 0754851, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acres cido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição a servidora BEATRIZ MOREIRA DE FARIA GUIMARÃES TEDESCHI, matrícula Siape n.º 1.538.163, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 36624.023386/2017-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

23       – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARÍLIA RIBAS DE AGUIAR, matrícula Siape 0.941.503, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no Processo nº 35412.022936/2017-81, declarando em consequência, vago o referido cargo.

FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ ROBERTO BUENO DE OLIVEIRA, matrícula 0935109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 79 – Designar ROGÉRIO CAETANO DE SOUZA, siape 1.493.888,CPF 170.092.538-54,para exercer a Função Comissionada de Chefe de Benefícios, código DAS 101.1, na Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP.

Nº 80 – Designar ANDERSON ROCHA PEREZ , siape 1.547.260, CPF 282.576.588-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FGR-01, no Serviço de Benefícios da Gerência Executiva São Bernardo do Campo /SP.

Nº 81 – Designar ANDERSON ROCHA PEREZ, siape 1.547.260, CPF 282.576.588-04, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Benefícios da Gerência Executiva São Bernardo do Campo/ S P.

Nº 82 – Dispensar, a contar de 31/10/2017, DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, siape 1.492.426, CPF 345.138.558-94, da Função Comissionada de Chefe de Benefícios da Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP.

Nº 83 – Dispensar, a contar de 31/10/2017, ASSIS BARBIERI JUNIOR, siape 2.377.147, CPF 288.273.008-05, do encargo de substituto eventual do Chefe de Benefícios da Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

ANULAR a Portaria nº 60, de 12 de agosto de 2015, publicada no DOU de 17 de agosto de 2015, Seção 2, página 37, com fundamento no artigo 54 da Lei nº 9.784, de 29/01/99; Mandado de Segurança Coletivo nº 2006.34.00.033471-0; Parecer nº 00001/2015/DPREV/PRF1R/PGF/AGU de 26/03/15; Memorando-Circular nº 8/DGP/INSS, de 30/04/15; Mandado de Segurança nº 00095480820154036110 e Despacho Decisório nº 1062/DGP/INSS, de 13/09/17, publicado no BS/INSS nº 176, de 13/09/17, em razão do servidor não ser filiado à Associação Nacional dos Médicos e Peritos da Previdência Social – ANMP no momento da Propositura do Mandado de Segurança Coletivo nº 2006.34.00.033471-0 (Processos nº 35440.004030/2015-85 e 35443.000274/2015-69).

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIAS 6 DE NOVEMBRO DE 2017

N 32 – Dispensar a servidora MARIA ARLEZIA PELICIONI LIDUINO, matrícula nº 0920511, CPF nº 322.261.367-20, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social em Nova Iguaçu – 17.022.100, código FGR-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 33 – Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA CHAGAS, matrícula nº 6631323, CPF nº 397.964.857-53, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social em Paracambi – 17.022.120, código FGR-2, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

MARCOS O FERNANDES

28  – GERENCIA EXECUTIVA A BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 126, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 10/05/2017 a ROBERVAL AUGUSTO PENA DE REZENDE, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA NILDA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0891137, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 10/05/2017, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 8 – Dispensar a servidora REGINA MARIA GONÇALVES DOS REIS HYGINO, matrícula 1.564.696, CPF 114.300.057-93, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro

Nº 81 – Designar o servidor RAFAEL RUBENS CHAGAS, matrícula 1.564.356, CPF 098.195.317-48, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

PORTARIA Nº 79, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMÃO, matrícula 2.563.353, CPF 513.370.297-34, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 331, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão ao Sr. RAPHAEL SERAPHIM MADUREIRA, na qualidade de filho maior inválido, cota parte 50% com fundamento no artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, IV, item, b, 222, III da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 10.335 de 19 de junho de 2015,incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, beneficiário do instituidor JAÇANAGUA PEREIRA MADUREIRA, matrícula SIAPE 919673, então ocupante do cargo de Técnico do seguro Social , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 09/10/2017, data do óbito do ex-servidor. Processo nº 35301.35301.002929/2017-10.

Alterar em consequência a cota parte da beneficiária da pensão vitalícia referente à PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 324 de 31/10/2017, publicada no DOU nº 210, de 01/11/2017, a partir de 09/10/2017 (data do óbito) da seguinte forma: a) DAYSE LUCIDY DOS SANTOS MADUREIRA, viúva, cota parte 50%, b) RAPHAEL SERAPHIM MAUREIRA, na qualidade de filho maior inválido, cota parte 50%. (Processo nº 35301.002938/2017-19.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 326, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HUMBERTO CORTES BARROS, matrícula SIAPE 758.312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 321, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão ao Sr. JORGE ZORZAN, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora LUIZA ANDRADE DE ALMEIDA ZOR ZAN, matrícula SIAPE 0919.928, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 14/10/2017, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35301.002961/2017-03.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 324, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão à Srª. DAYSE LUCIDY DOS SANTOS MADUREIRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, combinado com o disposto na Lei ando com o artigo 6º-A, & único da Emenda Constitucional 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com os artigos 2º, da Lei 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JAÇANAGUA PEREIRA MADUREIRA, matrícula SIAPE 0919.673, então ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 09/10/2017, dada do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.002938/2017-19.

CONSUELO LOPES PADRÃO

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 53 – Dispensar a pedido, o servidor Leonardo Santana Brites, mat. 1.564.751 da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código da função FGR-1, na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Bangu – A, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

Nº 54 – Dispensar o servidor Rafael da Silva Veloso, matricula nº 1.564.371, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Bangu – A, código FGR – 3, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

Nº 55 – Designar o servidor Rafael da Silva Veloso, matricula nº 1.564.371 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código da função FGR-1, na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Bangu – A, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

N 42 – Dispensar o servidor FERMIN MAGRINA FERRERES FILHO, matrícula 0914501, Técnico do Seguro Social, CPF nº 755962887-72, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-003, da APSRJ/MACAÉ/RJ, vinculada a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

N 43 – Designar o servidor FERMIN MAGRINA FERRERES FILHO, matrícula 0914501, Técnico do Seguro Social, CPF nº 755962887-72, para a função de Chefe de Benefícios, FGR-001, da APSRJ/MACAÉ/RJ, vinculada a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

PORTARIA Nº 40, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido o servidor ALEXANDRE PATROCÍNIO MOREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1563743, CPF nº 003424287-21, da função de Chefe da Seção de Benefícios, FGR- 1, da Agência da Previdência Social em Macaé/RJ, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

PORTARIA No – 38, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora CAROLINA REIS DE ALMEIDA, matrícula 1564122, CPF nº 107304687-71, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes/RJ-CENTRO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA Nº 50 , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora Márcia Batista Nunes Cunha Silva, Técnico do Seguro Social, SIAPE 2031621, CPF: 086.946.096-06, para atuar na função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Manhuaçu/MG (11.024.070), código FGR-3.

RICARDO ORLANDI SALES

PORTARIA Nº 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Lorena Monteiro Silva, Técnico do Seguro Social, SIAPE 2622726, do encargo de Chefe da Seção de Atendimento -FGR-1, da Gerência Executiva Governador Valadares- MG .

RICARDO ORLANDI SALES

PORTARIA Nº 53, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLARA CIPRIANO ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0556264, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

PORTARIA Nº 52, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GLISSELMA SILVEIRA LOPES LOPES, matrícula SIAPE nº 0921566, ocupante do cargo de Enfermeira, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 63 – Dispensar NATALIA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 1784927, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisora Operacional de Benefícios (FGR 003) da Agência da Previdência Social Patos de Minas, MG.

Nº 64 – Dispensar SINVAL JOSÉ FILHO, matrícula nº 0561349, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios (FGR 001) da Agência da Previdência Social Patos de Minas – MG.

Nº 65 – Designar NATALIA SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1784927, Técnico do Seguro Social, para a função de chefe da Seção de Benefícios (FGR 001) da Agência da Previdência Social Patos de Minas – MG.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 155 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sandra Márcia Mateus Ferreira, matricula SIAPE nº 6935214, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. E declarar vago o referido cargo. Tendo em vista o que constante do processo nº 35062.005554/2017-18.

Nº 156 – Conceder Pensão Vitalícia a Lucio Carlos Coser, CPF 251.884.107-53, em face do falecimento do cônjuge Rita de Cássia Carvalho Coser, matrícula SIAPE nº 887141, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 19/10/2017, que será 50% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso II, alínea da Lei nº 8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela Lei nº 13.335/2015, constante do processo nº 35059.000491/2017-54

Nº 157 – Conceder Pensão Temporária a Daniel de Carvalho Coser, CPF 157.948.567-77, em face do falecimento de sua genitora, Rita de Cássia Carvalho Coser, matrícula SIAPE nº 887141, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 19/10/2017, que será 50% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso II, alínea da Lei nº 8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela Lei nº 13.335/2015, constante do processo nº 35059.000492/2017-07.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

N 111 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora JANE ALVES MOURA RICCI, matrícula SIAPE 0895678, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 37029.004187/2017-69.

N 112 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ELENICE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0134370, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35118.000238/2017-59.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 52, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Designar AMANDA RAMOS BARBOSA AMARAL , matrícula 1960785, CPF 079584846-31 , para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios – FG-001 na Agência da Previdência Social Juiz de Fora Riachuelo vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora /MG.

EDESIO ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 136- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ARCÍRIA MARIA TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE -1542343, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40 § 1º Inc. III a, com redação dada em art. 3º da EC 41/2003, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, e, em consequência, declarar vago o cargo.. Conforme o processo 35131.000430/2017-77.

Nº 137- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RENALDO MAGALHÃES, matrícula SIAPE – 0895494, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000166-2017-71.

RONALDO GOMES DA SILVA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

N 67 – DISPENSAR a servidora Benici Maria Carvalho da Silva, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0895854, CPF nº 376.853.926-15 da função de Chefe do Serviço de Benefício Substituto da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG, código DAS 1, a contar de 06/11/2017.

N 68 – DESIGNAR o servidor André Oliveira Mesquita Carvalho, Analista do Seguro Social, Matrícula 1636378, CPF nº 042.914.066-57, para a função de Chefe do Serviço de Benefício Substituto da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG, código DAS 1, a contar de 06/11/2017.

Art. 2º estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 65 – DISPENSAR, a pedido, o servidor Lucas Eugênio Corcetti de Souza, Técnico do Seguro Social, Mat. 1526673, CPF nº 059.978.156-41, da função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FGR 1, da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Nº 66 – DESIGNAR a servidora Andreisa Mara Vasconcelos Faleiro, Técnico do Seguro Social, Mat. 1779340, CPF nº 032.449.286-33, para a função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FGR 1, da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Art. 2 Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor SERGIO KUROKI TAKEISHI, matrícula SIAPE 0895852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 174, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Aristeu de Moraes Nunes , matrícula nº 1450472, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão I do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 40, § 1º, Inciso III, Alinea A da CF, observado o contido no Processo 37328.000419/2017-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 87 – Dispensar o servidor LISANDRO GUERRA SIMÕES PIRES, matrícula 1.577.925, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 628.391.600-72 do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS.

Nº 88 – Designar o servidor HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA, matrícula 6925070, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 387.773.810-87, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.501.15, nos afastamento e impedimentos legais do titular.

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA No – 86, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE EDUARDO MULLER, matrícula 1.563.569, CPF 004.163.380-62, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Azenha, código 19.001.01.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 105 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor BILI GETULIO DA ROSA ALVES, matrícula SIAPE 0566557, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.001132/2017-04 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 106 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora IONE MARA ALCANTARA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0926762, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.001164/2017-00 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 80 – Dispensar a servidora FABIANE SCHNEIDER WELTER, matrícula SIAPE 2022572, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-1, na APS Três Passos/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

Nº 81 – Designar o servidor RICARDO PALMEIRO FORTES, matrícula SIAPE 1449928, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-1, na APS Três Passos/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 133, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a contar de 18/10/2017, o servidor Filipe Sérgio Moreira, matrícula nº. 1564248, CPF nº 087.859.526-05, da função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, tendo em vista sua designação para a função de Gerente da APS Curitiba – Cândido Lopes, conforme portaria INSS/PRES nº 200, de 17/10/2017, publicada no DOU nº 200, de 18/10/2017.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 129 – Dispensar Alexandre Neves Pereira, matrícula nº. 2133288, CPF nº 246.573.658-27, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, do Serviço de Administração, vinculado à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 130 – Designar José Nazareno de Paula Leitão, matrícula nº. 1651792, CPF nº 688.598.481-72, para o encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, do Serviço de Administração, vinculado à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 131 – Dispensar Alexandre Neves Pereira, matrícula nº. 2133288, CPF nº 246.573.658-27, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, vinculado à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 132 – Designar Jaime Luiz Paiano, matrícula nº. 0901256, CPF nº 354.715.229-15, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, vinculado à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA No – 58, DE 10 NOVEMBRO DE 2017

Dispensar o servidor ARARI LIBER DO AMARAL, matrícula 1491421, CPF 655.429.329-91, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Chapecó/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

DENIS ALVES DO NASCIMENTO

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 157 DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GLADIS DE FATIMA CANFILD MEDEIROS, matrícula 0929434, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com a Redação dada pela EC nº 41/2003, art. 2ª, com proventos calculados pela média das contribuições com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000548/2017-80. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA N 55, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Dispensar, a pedido a partir de 01/11/2017, a servidora VERA REGINA DE AGUIAR NANDI, matrícula 1103114, Técnico do Seguro Social, do exercício da Função Gratificada Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Tubarão/SC, código FG-01, designada pela Portaria Nº 26/GEXCRI/INSS, de 29/06/2016, publicada no DOU nº 124 de 30/06/2016.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

PORTARIA Nº 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Dispensar, a pedido a partir de 01/11/2017, a servidora ANA MARIA LAZZARIN DE SOUZA, matrícula 0929035, Técnico do Seguro Social, do exercício da Função Gratificada Su pervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Laguna/SC, código FG-02, designada pela Portaria Nº 46/GEXCRI/INSS, de 12/07/2013, publicada no BSL nº 28 de 12/07/2013.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

PORTARIA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Designar, o servidor ALESSANDRO CAMPOS RO CHA, matrícula 1634671, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento da Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, código FG-1.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 48: DISPENSAR o servidor William da Silva, matrícula nº 2019296, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de beneficio (FGR-001) da APS Blumenau, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau

Nº 49: DESIGNAR o servidor William da Silva, matrícula nº 2019296, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Atendimento (FGR-001), vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

Nº 50: DESIGNAR a servidora Mayara Schneider Gavarrete Valladares, matrícula nº 2036553, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Benefícios (FGR-001) da APS de Blumenau (20.021.010), vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO CARLOS RICARDO, matrícula nº 0576141, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário , Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988, na redação do Art. 1º EC º 20/1998 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com cálculo de proventos proporcionais, conforme Art.1º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.

Art .2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 110, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 31, de 29/04/2013, publicada no DOU nº 83, de 02/05/2013 que concedeu Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor ANTONIO CARLOS RICARDO, matrícula 0576141, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, tendo em vista revisão administrativa em atendimento a Diligência da Controladoria Geral da União, com exclusão de tempo especial em condições insalubres após a edição da Lei nº 8.112/90, para Cancelar a Aposentadoria e Reverter à Condição de servidor Ativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

N 52 – DISPENSAR a pedido, a servidora NARA JULIANA SCHEREN, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1706958, CPF nº 996.137.600-59, da Função Comissionada de Técnico em Serviço Social II, Código FCT-14, junto a Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.

N 53 – DESIGNAR a servidora JULIANA RENATA TONDO, Analista do Seguro Social, matrícula n º 2037689, CPF nº 053.989.739-67, para a Função Comissionada de Técnico em Serviço Social II, Código FCT-14, junto a Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.

NELSON FERNANDES DE MORAES

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao servidor ARNALDO BENTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1502675, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário -811001, NS, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, b da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS