GEX/ANASPS – Ano XVI, Edição 828

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

NOVOS GERENTE EXECUTIVOS DO INSS EM BAURU, SãO BERNARDO  DO CAMPO E  SANTO ANDRÉ

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 16,9 bilhões em agosto

Arrecadação teve aumento de 4,4% em relação ao mesmo mês do ano passado

Última modificação: 03/10/2017 16:26

 

Da Redação (Brasília) – Em agosto, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 16,9 bilhões, um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 30,3 bilhões e despesa de R$ 47,2 bilhões. Se comparada a julho de 2017, a despesa teve aumento de 9,4%,  justificado, em parte, pelo pagamento da primeira parcela do 13º aos segurados do INSS. O adiantamento gerou incremento de R$ 4,1 bilhões nas despesas.

 

A arrecadação teve aumento de 2,3%, se comparada ao mês anterior – passou de R$ 29,6 bilhões, em julho, para R$ 30,3 bilhões em agosto.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

 

Urbano – Em agosto, a previdência urbana teve déficit de R$ 6,1 bilhões – o valor é 18,7% maior que no mesmo mês de 2016. A arrecadação registrou aumento de 3,8% em relação a agosto do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 6,1% – passaram  de R$ 33,5 bilhões para R$ 35,6 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit: R$ 10,7 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 852,8 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 11,6 bilhões. A arrecadação foi 28,6% maior do que a registrada em agosto do ano passado e a despesa com benefícios,4,8% maior.

 

Benefícios – Em agosto de 2017, a Previdência Social pagou 34,2 milhões de benefícios, sendo 29,5 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,7% em comparação com o mesmo mês de 2016. Os benefícios de aposentadoria somaram 19,7 milhões. E as pensões, 7,7 milhões.

 

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em agosto deste ano foi de R$ 1.328,65. Em relação ao mesmo período de 2010, houve crescimento de 10,7%.

A maior parte dos benefícios (67,8%) – incluídos assistenciais – pagos, em agosto deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos

 

CONSIGNADO: Teto das taxas de juros nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas tem queda

Conselho Nacional de Previdência aprova teto de 2,08% ao mês para empréstimos, e no cartão de crédito, 3%, para beneficiários do INSS

Última modificação: 28/09/2017 17:31

 

Da Redação (Brasília) – Com a queda na taxa básica de juros (Selic) nos últimos meses, o Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprovou a redução do teto dos juros cobrados nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Ao mês, o percentual do empréstimo consignado cai de 2,14% para 2,08%. Ocorreu também redução para operações realizadas pelo cartão de crédito, cuja taxa passa de 3,06% para 3% ao mês. “Estamos em um ambiente em que a economia está evoluindo e isso permite a redução de juros”, comentou o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

 

Os novos tetos permitirão acesso ao crédito em condições mais vantajosas, como a migração de dívidas mais caras, como as de cartão de crédito para uma modalidade mais barata.

 

Além disso, o colegiado aprovou a redução do limite de contratação na modalidade de cartão de crédito, que passou de 2 vezes para 1,4 vez o valor do benefício mensal. Isso permitirá que a liquidação do empréstimo se dê em 72 meses.

“A medida tem o objetivo de impedir um endividamento muito alto e diminuir o risco de inadimplência”, ponderou Caetano.

 

Baixo Custo – O crédito consignado é uma das modalidades de menor custo do mercado. Em julho de 2017, o saldo total de empréstimos consignados atingiu R$ 283 bilhões. Desse total, R$ 110 bilhões destinados a aposentados e pensionistas do INSS e R$ 173 bi, a servidores públicos.

Uma resolução do CNP será publicada recomendando ao INSS a redução do teto das operações de crédito consignado e do limite para contratação para cartão de crédito. A partir disso, o Instituto deverá adequar seus sistemas para a adoção das novas medidas.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

N 131 – Dispensar, a partir de 09/10/2017, a servidora BRUNA BECK DA COSTA, matrícula n 2099728, da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Gestão da Previdência, em virtude de sua cessão para outro órgão.

N 132 – Designar ARIVÂNIA FARIAS FERREIRA, matrícula n 1802785, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Gestão da Previdência.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 942, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Nomear SIMONE PEREIRA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa e cessando os efeitos da Portaria nº 509 de 11/05/2017, publicada no DOU de 23/05/2017.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 959, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Nomear JUAREZ DOS SANTOS PITA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 958, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Designar o servidor GIOVANNY DE MENEZES CARLOS, matrícula SIAPE nº 1.719.720, CPF nº 006.600.111-07, para atuar como Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras Executoras nºs 333002/33206 e 333005/33206 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 962 Dispensar SAMIR FUED SALMEN, Matrícula SIAPE nº 1.503.191, CPF nº 015.786.758-71, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 963 Dispensar REGINA CÉLIA PONSONI FIÚZA, Matrícula SIAPE nº 0.938.852, CPF nº 873.799.108-68, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 964 Dispensar MÁRCIA REGINA BOSSO, Matrícula SIAPE nº 0.942.239, CPF nº 047.505.398-21, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São Bernardo do Campo/SP, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 1.067 Designar TANIA REGINA RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 1.638.769, CPF nº 078.905.008-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.068 Designar VICTOR HUGO XAVIER GOFFI, matricula nº 1.567.350, CPF nº 311.209.568-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.072 Designar VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, matricula nº 1.518.070, CPF nº 295.482.118-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo São Bernardo do Campo/SP, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA NO. 1.021, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora WANESKA DE SOUZA BARBOZA, matrícula nº 2.055.241, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social Estância, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Ao termino da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.062, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora MÔNICA VASCONCELOS RIBEIRO, SIAPE nº 2482033, CPF nº 863.972.811-91, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Ouvidor, código DAS 101.5, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.065, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES, matrícula nº 0.911.590, Técnico do Se guro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar Pleno – AP07, do Gabinete do Senador Eduardo Benedito Lopes.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.063, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano do servidor PEDRO PAULO DE MONTALVÀO, matricula nº 0.877.601, Motorista Oficial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.057, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2017, a servidora TERESA AMÉLIA ARRUDA BARROSO, SIAPE nº 1579522, CPF nº 017.936.781-11, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1059 Dispensar a servidora MARTA DE SOUSA E SILVA, SIAPE nº 0220597, CPF nº 551.470.627-34, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada- FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 11º Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 1060 Designar a servidora CLAUDIA CALUMBY RODRIGUES, SIAPE nº 0220718, CPF nº 693.388.847-91, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Gratificada- FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 11º Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.783 – Dispensar, a pedido, OCELLO DE SABOIA VALE, matrícula nº 1.636.194, CPF nº 691.640.883-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Oriente, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 1.784 – Designar MARIA LUIZA MARTINS MARQUES JACOMINO, matrícula nº 0.921.789, CPF nº 502.392.447-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jesus do Itabapoana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.785 – Designar CATARINO ANTONIO OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1.374.336, CPF nº 380.839.810-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Santa Maria/RS, código FCPE-101.3.

Nº 1.786 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2017, GABRIEL PRIEBE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.720.516, CPF nº 620.704.100-30, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.787 – Designar LUCIULA LOPES MORALES, matrícula nº 1.452.133, CPF nº 912.452.570-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.781 – Dispensar ELLEN WILKMAN VIEIRA DE ARRUDA, matrícula nº 1.563.753, CPF nº 765.454.153-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Forquilha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 1.782 – Designar GILSON AKIO OBAN, matrícula nº 1.526.863, CPF nº 103.319.948-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Biritiba-Mirim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIA Nº 1.780, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Designar ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.062.450, CPF nº 026.920.244-78, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Panelas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.768 – Nomear MARIA CAROLINA CAIAFA DE MELLO, matrícula nº 2.266.444, CPF nº 088.776.396-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sudeste II .

Nº 1.769 – Designar ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 1.599.557, CPF nº 029.538.751-31, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.770 – Designar DARLAN WENER GUEDES SILVA, matrícula nº 1.635.813, CPF nº 050.950.324-14, para o encargo de substituto do Coordenador de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, código FCPE-101.3, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 1.771 – Designar FERNANDO ROSSETTO FILHO, matrícula nº 1.989.769, CPF nº 280.921.338-08, para o encargo de substituto do Coordenador de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCPE-101.3, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.772 – Designar ERLAN CARDOSO XAVIER, matrícula nº 1.576.479, CPF nº 031.410.515-85, para o encargo de substituto do Coordenador de Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, código FCPE-101.3, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.773 – Designar JOSELITO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 1.377.698, CPF nº 745.676.595-20, para o encargo de substituto do Corregedor-Regional Salvador/BA, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.774 – Exonerar SANDRA MARIA DE ARAÚJO E PAULA, matrícula nº 0.892.633, CPF nº 301.136.606-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.775 – Nomear ROBERTO DE MOURA LAGO, matrícula nº 0.445.948, CPF nº 103.001.804.97, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.776 – Designar ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 0.878.983, CPF nº 339.348.191-68, para o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 1.777 – Dispensar JOSÉ CELESTE MASSON, matrícula nº 1.563.542, CPF nº 058.320.328-02, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 1.778 – Designar EVANCLER JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 1.636.702, CPF nº 264.920.658-67, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 1.779 – Designar ANSELMO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1.098.242, CPF nº 312.225.955-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.745, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, Coordena dora-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Joseilton Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1.104.164, CPF nº 418.598.984-91, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.764, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Designar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.164.828-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.747, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Reverter à atividade o servidor ROBSON CARDOSO MEIRELES, matrícula nº 0.249.030, ocupante do cargo de Programador, Nível/Classe/Padrão: NI-S-IV, aposentado por invalidez pela Portaria nº 726/DRH/INSS, de 30 de novembro de 2006, publicada no DOU nº 230, de 1º de dezembro de 2006, alterada pela Portaria nº 10/SRHADM/DRH/INSS, de 2 de março de 2011, publicada no DOU nº 45, de 4 de março de 2011, a ser lotado na Coordenação de Gerenciamento de Atendimento Remoto, vinculada à Diretoria de Atendimento (Processo nº 35000.000777/2016-24).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.748 – Exonerar MICAEL DA SILVA BACELLAR, matrícula nº 1.778.675, CPF nº 018.541.630-60, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.749 – Nomear CATARINO ANTONIO OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1.374.336, CPF nº 380.839.810-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.750 – Designar CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, matrícula nº 1.781.752, CPF nº 313.704.895-87, para exercer Função Comissionada Técnica, FCT-3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência.

Nº 1.751 – Dispensar, a pedido, ELDIR DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHO, matrícula nº 1.634.280, CPF nº 983.942.151-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colíder, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 1.752 – Dispensar SEBASTIÃO SARAIVA PIRES, matrícula nº 0.894.222, CPF nº 293.938.506-82, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCPE-101.3.

Nº 1.753 – Designar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCPE-101.3.

Nº 1.754 – Dispensar MARCELO LEANDRO, matrícula nº 1.379.933, CPF nº 018.264.879-64, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Laranjeiras do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 1.755 – Designar HENRIQUE DA SILVEIRA NUNES, matrícula nº 1.564.508, CPF nº 002.653.310-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Centro, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.756 – Nomear MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 1.639.693, CPF nº 028.633.704-56, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, na Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.757 – Designar GEOVANI BATISTA FASSARELLA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, para exercer a função comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, na Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.758 – Designar ANTONIO CARLOS MARTINELLI BRAGA FILHO, matrícula nº 0.758.619, CPF nº 216.885.915-91, para exercer a função comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, na Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.759 – Nomear ANDRÉIA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 1.451.088, CPF nº 746.302.459-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.

Nº 1.760 – Exonerar JOSÉ MARCELO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 0.886.923, CPF nº 756.797.017-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Vitória.

Nº 1.761 – Nomear ROBERTO PENHA, matrícula nº 0.887.598, CPF nº 574.254.267-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.762 – Designar KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 3.873.389, CPF nº 037.760.524-73, para o encargo de substituta do Coordenador de Ações Prioritárias, código DAS-101.3, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.763, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão I, código 434500, em cumprimento de decisão judicial proferida pela Juíza Federal Titular da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no Processo nº 0101354-06.2017.4.02.5101 (2017.51.01.101354-9), bem como do Parecer de Força Executória nº 00084/2017/NMA/SGLS/PRF2R/PGF/AGU, de 18 de setembro de 2017, da Procuradoria Regional Federal 2ª Região, a candidata abaixo:

 


.SR

Gerência-Executiva 

Local da Vaga

Nome 

Inscrição nº 

Class. 
Lista 

.V

Macapá/AP 

Oiapoque 

SABRINA MENDONÇA DE OLIVEIRA MOREIRA 

12155794 

PPP

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 157 – Dispensar, a pedido, Ricardo Luiz Dias Garcia, matrícula nº. 1.063.466, CPF nº 646.494.829-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Poços de Caldas/MG.

Nº 158 – Designar Ruy de Ávila Caetano Leal, matrícula nº. 1.553.020, CPF nº 040.785.726-50, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Poços de Caldas/MG.

Nº 159 – Dispensar, a pedido, Fernando Borges da Silva, Matrícula nº 1.609.945, CPF nº 791.856.906-78, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG.

Nº 160 – Designar Christiane Flores de Araújo, Matrícula nº 1.662.653, CPF nº 044.448.756-58, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG.

Nº 161 – Dispensar Jorge Ênio Schwert Júnior, Matrícula nº 1.903.456, CPF nº 969.119.050-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 162 – Designar Mariana Blos, Matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 163 – Dispensar Ana Paula Ferreira Serra, matrícula nº 1.286.769, CPF nº 116.676.878-32, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP, Código DAS-101.1.

Nº 164 – Designar Leonardo Vieira da Silveira Cassini, matrícula nº 1.903.480, CPF nº 036.136.196-36, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP, Código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 165 – Designar Jana Bastos Metzger, Matrícula nº 2.252.075, CPF nº 015.979.025-51, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campo Grande/MS.

Nº 166 – Designar Jana Bastos Metzger, Matrícula nº 2.252.075, CPF nº 015.979.025-51, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional, junto ao INSS em Campo Grande/MS, Código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 167 – Convalidar os atos praticados pelo servidor Álvaro Emanuel de Souza Jacobsen, matrícula nº 1.497.155, no encargo de substituto do Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS, face à publicação da PT/INSS/GEXNHRS, nº 247, de 22/07/2016, publicada no BSL nº 30, de 29/07/2017.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIAS/ DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.783 – Dispensar, a pedido, OCELLO DE SABOIA VALE, matrícula nº 1.636.194, CPF nº 691.640.883-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Oriente, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 1.784 – Designar MARIA LUIZA MARTINS MARQUES JACOMINO, matrícula nº 0.921.789, CPF nº 502.392.447-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jesus do Itabapoana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.785 – Designar CATARINO ANTONIO OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1.374.336, CPF nº 380.839.810-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Santa Maria/RS, código FCPE-101.3.

Nº 1.786 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2017, GABRIEL PRIEBE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.720.516, CPF nº 620.704.100-30, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.787 – Designar LUCIULA LOPES MORALES, matrícula nº 1.452.133, CPF nº 912.452.570-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 125 -Designar a servidora DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREI TAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº 020.438.334-05, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 126-Dispensar o servidor CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, matrícula nº 0.878.347, CPF nº 221.273.131-00, do encargo de substituto da Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 121 – Dispensar o servidor RUBENS DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 1.126.505, CPF nº 210.345.401-49, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 122 – Designar a servidora JACKELINE SOARES ALLEN, matrícula nº 0.879.140, CPF nº 297.168.531-49, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 123 – Dispensar a servidora JACKELINE SOARES ALLEN, matrícula nº 0.879.140, CPF nº 297.168.531-49, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 124 – Designar o servidor EDU SANTOS SILVA, matrícula nº 2.265.441, CPF nº 040.393.895-30, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS/ DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 46 – Designar o servidor LEONARDO BARBOZA RIBEIRO, matrícula nº 1.552.695, CPF nº 162.292.968-37, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde do Trabalhador, na Superintendência Regional Sul, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 47 – Designar a servidora JANAÍNA VIEIRA MELO , matrícula nº 1.311.711, CPF nº 445.260.672-53 , ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde do Trabalhador, na Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 48 – Designar o servidor ADRIANO HUMBERTO DE LIMA BARBOSA , matrícula nº 1.609.833, CPF nº 158.611.578-20 , ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde do Trabalhador, na Superintendência Regional Sudeste I, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 49 – Designar a servidora TATIANA OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 1.977.876 , CPF nº 976.563.056-53 , ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde do Trabalhador, da Superintendência Regional Sudeste II, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 50 – Designar o servidor KLEUBER ARAÚJO DE FARIAS , matrícula nº 1.315.809, CPF nº 019.034.724-40, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde do Trabalhador, na Superintendência Regional Nordeste, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E  ARGOLO

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 44 – Dispensar a servidor ANA CHRISTINA FERREIRA, matrícula nº 0.938.217, CPF nº 015.262.858-43, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Bauru,

Nº 45 – Designar o servidor EDSON VIRGÍLIO ZEN, matricula nº 1.538.833, CPF nº 494.599.617-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Bauru/ S P.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 40 – Dispensar o servidor RENAN SILVA DA SILVA, matrícula nº 1.950.736, CPF nº 003.043.550-11, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Santa Maria, devido ao contido no parágrafo 5º do art. 3º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 414/MDS, de 28 de setembro de 2017;

Nº 41 – Designar o servidor RONALD GONÇALVES SANTANGELO, matricula nº 2.046.607, CPF nº 640.209.240-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Santa Maria.

Nº 42 – Designar o servidor GILBER MANCA DE MELLO, matrícula nº 1.536.515. CPF 470.840.060-37, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Florianópolis.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 39, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor ALCEMIR MILEN DA SILVA, matrícula nº 0.877.956, CPF nº 368.776.111-87, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, a servidora LANA CRISTINA NUNES MACHADO, matrícula nº 1.102.275, CPF nº 666.651.831-49, do referido encargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 32 – Dispensar, a pedido, a servidora CATERINE MAGNAN BARBOSA, matrícula nº 1.800.333, CPF nº 000.785.031-08, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva em Florianópolis, convalidando o ato praticado pela Portaria nº 78/INSS/GEXFLO, de 29 de setembro de 2017.

Nº 33 – Dispensar, a pedido, o servidor RÔMULO SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 1.955.039, CPF nº 005.418.245-03, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva em Aracaju, tornando sem efeito a Portaria nº 72/GEXACJ/INSS, de 2017, publicada no DOU de 4 de outubro de 2017. .

Nº 34 – Designar a servidora GABRIELA OLIVEIRA ANDRADE, matricula nº 1.840.605, CPF nº 014.951.535-92, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva em Aracaju, tornando sem efeito a Portaria nº 73/GEXACJ/INSS, de 2017, publicada no DOU de 4 de outubro de 2017.

Nº 35 – Designar o servidor ROGÉRIO FREITAS MARTINS DA COSTA, matricula nº 1.536.744, CPF nº 392.026.906-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Blumenau.

Nº 36 – Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO JOSÉ GOMES CARNEIRO, matrícula nº 1.955.039, CPF nº 062.295.188-21, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Petrópolis, tornando sem efeito a Portaria nº 74/GEXPTP/INSS, de 2017, publicada no DOU de 4 de outubro de 2017.

Nº 37 – Designar o servidor GUSTAVO GLADSTONE DUMARD GUIMARÃES, matricula nº 1.278.276, CPF nº 005.946.557-30, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Petrópolis, tornando sem efeito a Portaria nº 75/GEXPTP/INSS, de 2017, publicada no DOU de 4 de outubro de 2017.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 528 – Dispensar PEDRO HENRIQUE PIMENTEL NUNES, matrícula nº 1949074, CPF nº 013.231.265-46 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serrinha, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 529 – Designar MARCUS VINÍCIUS ALBUQUERQUE UNGAR DE SÁ, matrícula nº 1683071, CPF nº 022.690.995-67 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serrinha, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 530 – Dispensar RICARDO VINICIUS DA SILVA AMARAL, matrícula nº 1955120, CPF nº 076.714.864-93 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 531 – Designar GEORGE HENRIQUE BATISTA FARIAS DE LIMA, matrícula nº 2359779, CPF nº 064.255.574-51 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 532 – Dispensar EDLENE FERREIRA MOUSINHO, matrícula nº 1051384, CPF nº 282.210.283-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 533 – Designar JOÃO BATISTA SILVEIRA PEREIRA, matrícula nº 0889908, CPF nº 224.904.773-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 534 – Designar WANCLEYTON CAMPOS SILVA, matrícula nº 2393290, CPF nº 060.557.573-89 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Matões, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 376-Designar JOSEMARY PIRES TEODORO, matrícula 2037694, CPF nº 001.641.451-92, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Andradina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 377 -Designar ALEX SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 1378476, CPF nº 714.812.812-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 378- Dispensar a servidora ELIZABETE RODRIGUES DO NAS CIMENTO, matrícula 0221585, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, de substituta da Chefia de Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101-2.

Nº 379- Designar a servidora ANA CRISTINA REZENDE SANTOS, matrícula 1.122.832, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão II, para substituir a Chefia da Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101-2, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 369-Dispensar, a pedido, DIVINA MARIA DUARTE E SILVA, matrícula 0878328, CPF nº 048.147.033-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Distrito Federal/DF.

Nº 370-Designar LARISSA VAZ BORGES, matrícula 2021203, CPF nº 024.880.701-30, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do car go.

Nº 371-Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2017, ROSA DE LIMA NETA, matrícula 1103945, CPF nº 345.682.631-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá – Coxipó, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Cuiabá/MT.

Nº 372-Designar THAIS COELHO MIRANDA, matrícula 2025439, CPF nº 004.615.301-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá – Coxipó, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 373 -Designar FABIO BORGES DE MENEZES, matrícula 1961433, CPF nº 011.150.341-89, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis – Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 374-Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2017, PRISCILA YSTEFANY SILVA VIANA, matrícula 2392853, CPF nº 047.015.021-11, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Palmas/TO.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIA Nº 375, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Dispensar a servidora EDNA ALVES DA SILVA, matrícula 0.944.812, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, para Função Gratificada de FG-02, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 331 – Designar CAMILA APARECIDA LUCIANO MACHADO DOS REIS, matrícula 1.377.908, CPF 326.716.538-59, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo André, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 332 – Dispensar LUCAS RIBEIRO MARTINS, matrícula 1.449.824, CPF 295.403.498-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Franca, código FCPE -101.1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP. A contar de 02/10/2017.

Nº 333 – Designar CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula 1.376.822, CPF 297.255.708-55, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Franca, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 02/10/2017 até a data da publicação desta Portaria.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DAISY ALVES FUENTES, matrícula nº 0.603.603, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35664.000164/2017-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

sil.com.br/topicos/10950075/inciso-ii-do-artigo-2-da-lein-10887-de-18-de-junho-de-2004″ \o”Inciso II do Artigo 2 da Lei nº 10.887 de 18 de Junho de 2004″ II da Lei nº  HYPERLINK “http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/97651/lei-10887-04” \o “Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004.” 10.887 de 18/06/2004, à GABRIELA GARCIA DE CARVALHO LAGUNA, a qual mediante documentação comprobatória apresentada, é filha do ex-servidor ativo Sr. Daniel Laguna Junior, matrícula Siape 1536349, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 17/12/2016, a qual será desdobrada com a Sra. SILVIA MARIA DE CASTILHO LAGUNA, Processo 35439.000545/2016-26, matrícula Siape 06116043, cocedida a partir da data do óbito, na qualdade de esposa do ex-servidor.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 360 – Dispensar o servidor VINICIUS FERNANDO PEREIRA SILVA, Matrícula 1993057, CPF 323.5PORTARIA Nº 357, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Designar o servidor ALISSON MARTINS DE ARAÚJO, Matrícula 1.565.138, CPF 043.334.846-18, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA Nº 356, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor AILTON ESTEVES WANDENKOLKEN DE ABREU, Matrícula 2118885, CPF 087.475.186-18, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itambacuri, código FCPE-101-1 , da Gerência Executiva de Teófilo Otoni/MG, a contar de 01/10/2017 .

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 364 – Dispensar, a pedido, a servidora SILVANA CECÍLIA RIT TER, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 1.636.851, CPF 039.461.339-24, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 365 – Designar, a servidora ELAINE SIRLENE BATISTELLA SANTORI, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 2.016.709, CPF 007.682.939-10, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 366 – Dispensar, a pedido o servidor JOSÉ HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 1.956.360, CPF 368.566.488-39 do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em São Miguel do Oeste/SC, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 368 – Designar, a servidora NAJARA TAINA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 2.022.126, CPF 339.383.208-50, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Mandirituba, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 369 – Dispensar o servidor ADRIANO FACIOLLI, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula 1.449.762, CPF 975.318.120-53 do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Erechim/RS, código FCPE 101-2, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 370 – Designar a servidora VANESSA CIRSTINE SBRISSA MOURA DALL”AGNOL, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula 1.526.526, CPF 965.886.670-00, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Erechim/RS, código FCPE 101-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 371 – Dispensar o servidor GELSON SCHLICKMANN, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 1.063.928 CPF 015.262.239-02 do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência Executiva em Joinville/SC.

Nº 372 – Designar a servidora SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula 1.380.972, CPF 022.608.009-98, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência Executiva em Joinville/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – gERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora CLARICE BASTOS BARBOSA, mat. Siape nº 0.905.084, C.P.F./M.F. nº 419.809.306-78, para exercer o encargo de chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas -15.301.7, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDuARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 195, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão por morte a Maria José Gomes Alves, cota 1/1, na qualidade de genitora da ex-servidora MARIA HELENA GOMES ALVES, mat. Siape nº 0.904.068, no cargo de Técnico do Seguro Social, aposentada do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215217, Inciso V da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo , Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar da data do óbito 04.09.2017, conforme Processo nº 35204.008081/2017-31.

CLARICE BASTOS BARBOSA

PORTARIA Nº 194, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão por morte a Ana Luiza Lins e Silva Moura Lubambo de Brito, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor MANOEL LUBAMBO DE BRITO FILHO, mat. Siape nº 0.905.031, do cargo de Agente de Serviços Diversos, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo , Inciso Ida Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar da data do óbito 25.03.2015, conforme Processo nº 35204.008076/2017-28.

CLARICE BASTOS BARBOSA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 51, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

– Designar a servidora ERIKA VANESSA OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matrícula 2121808, CPF 946.339.085-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

N 134 – Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 349, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 218, de 16/11/2009, que alterou os proventos da servidora MARIA FLORICEA PEREIRA GOMES, matrícula 0882367, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH Nº 109 de 15/04/1991, publicada no DOU nº 078 de 24/04/1991, que concedeu Aposentadoria com proventos mensais proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, inciso III da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.002742/2009-51 e

35013.002046/2015-93.

N 135 – Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 347, de 20/11/2009, publicada no DOU nº 245, de 23/12/2009, que alterou os proventos da servidora MARIA GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 0883328, Datilógrafo, Classe S, padrão III, de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria EX-INPS/BADP nº 114 de 17/04/1991, publicada no DOU nº 080 de 26/04/1991, que concedeu Aposentadoria com proventos mensais proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, inciso III da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua con versão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.002839/2009-64 e 35013.002048/2015-82.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora ANA CAROLINA LEMOS DE MELO DOS ANJOS, matrícula 1985889, CPF 026.202.725-99, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social São Félix (04.025.070), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 96, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, mat.2024474, CPF nº 759.903.343-20, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – AADJ, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTONIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 195, DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Sandra Montenegro de Holanda, matrícula 885775, ocupante do cargo de Psicologa Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,observado o contido no processo nº 35043.001610/2017-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01/10/2017, o servidor ALEX VIDAL DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2409558, do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto. Art. 2º Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 175, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO LUIZ DOS SANTOS, MAT. SIAPE 0880216, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art.  da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária para ao servidor MANOEL ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0905424, ocupante do cargo de Datilografo, código 0525990, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37036.003975/2017-49df). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

7-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sebastião Luiz de Oliveira, matrícula SIAPE nº 888.977, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA Nº 209, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à Nely Rosa de Melo, cônjuge do ex-servidor aposentado Manoel Pereira de Melo, matrícula SIAPE nº 547171, Técnico do Seguro Social, classe-S padrão IV, a contar de 26/09/2017, data do óbito, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40 da Constituição Federal/88, na redação dada pelo artigo § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e art. 222VIIb, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOr

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 89, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora IRENE DA SILVA DE SOUZA, Ana lista do Seguro Social, matrícula 1.620.740, CPF 090.955.127-89, para exercer a função de Responsável Técnico da Reabilitação Profissional na GEXDF, código FCT-9, devendo em consequência dispensar a servidora SHEYLA VALÉRIA PEREIRA GOMES, Analista do Seguro Social, matrícula 1.009.384, CPF 393.093.201-68, da referida função.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 87, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 01/10/2017, o servidor JOSÉ KELLSEN BRANDÃO DE SOUSA, matrícula 1.504.568, CPF nº 113.673.003-63, dos encargos da função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PLINIO XAVIER DE FREITAS, Matricula SIAPE 6885968, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513305, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 130, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ADELIA TRIZZI GRANT, matrícula Siape n.º 0.939.007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35464.000597/2017-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA Nº 58, DE 9 OUTUBRO DE 2017

Dispensar , a pedido a Rosana Aparecida Barroso de Oliveira, matrícula 1.517.852, CPF: 133.105.108-83, Técnico do Seguro Social , da Função de Chefe da Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social de Osasco/SP OL 21.028.02.0, vinculada a Gerência Executiva de Osasco/SP, a contar de 31/07/2017

GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 129, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 04/10/2017, a servidora PRISCILA RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1446118, CPF: 311.575.008-03, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto-SP (21.031.50), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 63, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão civil a partir de 05/10/2017, na forma dos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135publicada no DOU de 18/06/2015 c/c a Emenda Cons titucional nº 41 de 31/12/2003 e artigo  , incisos I e II da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, à GABRIELA GARCIA DE CARVALHO LAGUNA, a qual mediante documentação comprobatória apresentada, é filha do ex-servidor ativo Sr. Daniel Laguna Junior, matrícula Siape 1536349, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 17/12/2016, a qual será desdobrada com a Sra. SILVIA MARIA DE CASTILHO LAGUNA, Processo 35439.000545/2016-26, matrícula Siape 06116043, concedida a partir da data do óbito, na qualidade de esposa do ex-servidor.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 67- Dispensar a servidora Flaviane Giomo, matrícula 1567980, CPF 273.191.628-14, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

Nº 68- Designar a servidora Rita de Brito Cunha, matrícula 1452546, CPF 138.011.798-42, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA NORBERTO, matrícula SIAPE 1.583.175 código de vaga nº 0791875, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001838/2017-02, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 73, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 01/10/2017, ROBERTO RIBEIRO SOARES, matrícula nº 0.597.217, CPF nº 041.092.338-95, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS Ataliba Leonel, da Gerência Executiva São Paulo/Norte.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 103, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 05/09/2017 a MARIA DA CONSOLAÇÃO MENDONÇA CHAVES BRAGA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ENOQUE BRAGA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0893736, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 05/09/2017, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA N 104, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 14/09/2017 a MARIA AUXILIADORA FARIA DE SOUZA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADJALME DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0553555, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 14/09/2017, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA N 107 DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 16/09/2017 a LÚCIA PROFETA DOS SANTOS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor ADEMAR GONÇALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0895869, Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 16/09/2017, no valor correspon dente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA/Nº 97, DE 5 DE OUTUBROO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELIANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 0892640, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 71- Dispensar o servidor LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, matrícula 1.516.218, CPF 038.170.887-01, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social – Copacabana, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 72- Designar o servidor ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula 0.877.832, CPF 347.552.417-15, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 67- Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula 0.877.832, CPF 347.552.417-15, do exercício da Função Gra tificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social – Cosme Velho, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 68- Designar a servidora SIMONE MARIA DE CASTRO SANTOS, matrícula 0.922.010, CPF 874.464.137-00, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Cosme Velho, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 308, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão à LAWRENCE ANDRADE DOS SANTOS RIEMER na qualidade de filho maior invalido, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7ºI da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos  inciso I e 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso IV, alínea b222, inciso III, combinado com inciso VII, alínea b item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor ROBERTO DE CASTRO RIEMER matrícula SIAPE nº 913722, então ocupante do cargo de Conferente, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 17/06/2017, data do óbito, do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.001574/2017-41.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 304, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARGARET DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 910.062, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO  DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

N 272 – I – Restabelecer em cumprimento ao Acórdão nº 1327/2017 – TCU – Plenário e ao cancelamento do Acórdão nº 2513/2012 – TCU -1ª Câmara, o direito à pensão temporária concedida a CAROLINE PIMENTEL PESSANHA, CPF nº 121.950.717-29, matrícula SIAPE nº 04548353, na condição de menor sob dependência econômica, por morte da ex-servidora MARINA CORREA DA FONSECA, Mat. SIAPE nº 0920577, falecida em 05/11/2004, em obediência ao disposto na Orientação Normativa nº 03, SEGRT/MP de 21/03/2017, publicada no DOU nº 57, de 23/03/2017 (Processo nº 35318.001035/2017-23 e apensos).

II – Tornar insubsistente a PORTARIA/INSS/GEXNIT/SOGP Nº 375, de 26 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 230, de 27/11/2014.

N 273 – I – Restabelecer em cumprimento ao Acórdão nº 1327/2017 – TCU – Plenário e ao cancelamento do Acórdão nº 2513/2012 – TCU -1ª Câmara, o direito à pensão temporária concedida a LUCAS FA RIAS DOS SANTOS, CPF nº 150.972.927-58, matrícula SIAPE nº 05276993, na condição de menor sob dependência econômica, por morte do ex-servidor ARMANDO DURVAL BARROS DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 0908851, falecido em 11/11/2009, em obediência ao disposto na Orientação Normativa nº 03, SEGRT/MP de 21/03/2017, publicada no DOU nº 57, de 23/03/2017 (Processo nº 35318.000978/2017-39 e apensos).

II – Tornar insubsistente a PORTARIA/INSS/GEXNIT/SOGP Nº 376, de 26 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 230, de 27/11/2014.

N 274 – I – Restabelecer em cumprimento ao Acórdão nº 1327/2017 – TCU – Plenário e ao cancelamento do Acórdão nº 2513/2012 – TCU -1ª Câmara, o direito à pensão temporária concedida a PABLO DE ARAUJO CARVALHO, CPF nº 118.228.757-30, matrícula SIAPE nº 04365488, na condição de menor sob dependência econômica, por morte da ex-servidor DAYL DE ARAUJO, Mat. SIAPE nº 0754313, falecido em 17/03/2004, em obediência ao disposto na Orientação Normativa nº 03, SEGRT/MP de 21/03/2017, publicada no DOU nº 57, de 23/03/2017 (Processo nº 35318.000986/2017-85 e apensos).

II – Tornar insubsistente a PORTARIA/INSS/GEXNIT/SOGP Nº 57 de 10 de março de 2015, publicada no DOU nº 50, de 16/03/2015.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão a CIRENE CASTRO DOS SANTOS, CPF nº 026.664.107-57, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 17/09/2017, do ex-servidor aposentado OSWALDO COELHO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0943995, Procurador Federal S, CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.001042/2017-25 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO- NORTE

PORTARIA Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar a servidora Ivani Correa Pinto, matricula 6.913.895, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR – 3, na Agência da Previdência Social RJ Engenheiro Trindade, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 40 – Dispensar o servidor Paulo Roberto Tarsitano, matricula 0917.760, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Benefícios – 17.502 – código DAS-101.2, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.

Nº 41 – Designar a servidora Cláudia Rosana Lopes Bomfim, matricula 1.453.660, Analista do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Benefícios – 17.502, código DAS-101.2, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, nos afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 42 – Dispensar a servidora Márcia da Rosa Viana, matricula 0922.056, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado – SAIS, código 17.502.15 – DAS-101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

Nº 43 – Designar o servidor Leonardo Marcolino Pequeno, matricula nº 1.564.153, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado – SAIS, código 17.502.15 – DAS-101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, nos afastamentos e impedimentos do titular.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 115 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão, a Srª CREUMA REGINA DE ANDRADE SILVA, na qualidade de Cônjuge e na qualidade de Filhas menores de 21 anos, a: ANA CLARA DE ANDRADE SILVA e ANA CAROLINA DE ANDRADE SILVA,, representadas pela sua genitora, cuja cota parte equivale a 1/3 para cada beneficiário, dos proventos do ex-servidor OSMAR CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 0911216, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e IV, alínea a; 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, respectivamente, c/c com a EC nº 47/2005, calculada com base no inciso I do artigo  da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 27.06.2017, data do óbito, observando-se igual critério de revisão às pensões, derivadas de proventos de ex-servidores aposentados pela EC nº 47/2005. (Processos Administrativos nºs 37367.010392/2017-22; 37367.010404/2017-19 e 37367.010405/2017-63).

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 113, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LIDIA NASCIMENTO CORREA, matrícula siape 1569126, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 41/2003, com base na última remuneração + gratificação de desempenho.(Processo nº 37367.010393/2017-77).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 118, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ONEIDA DE SOUZA GAMBOA, matrícula nº 0.922.781, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 123, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

– Indeferir o pedido de Pensão Vitalícia a Wilney Ramos, em face do falecimento da genitora, Léa de Freitas Ramos, matrícula Siape nº 0887096, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 12/03/2017, uma vez que o requerente não comprovou a dependência econômica da ex-servidora, conforme no disposto do Art. 217, inciso II, alínea c da Lei nº 8.112/90 e com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35059.000377/2017-24.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a esposa CARMEM BARBOSA DA COSTA, a partir de 21/09/2017, em virtude do óbito do ex-servidor MAURILO SOBREIRO DA COSTA, matricula SIAPE 0909558, aposentado, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão VI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea a da Lea 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e artigo 40 § 7º, inciso I da CF/88 com a redação dada pelo artigo  da EC 41/03, combinado com o art. , inciso I, da Lei 10.887/04.

LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA.

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

– Declarar a vacância do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe ””S””, padrão IV, ocupado pela servidora ELIZABETH CÂNDIDO PIRES, siape 0894104, tendo em vista seu falecimento ocorrido em 25.09.2017, conforme Certidão de Óbito apresentada.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N º 92, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GILSON QUIRINO RODRIGUES DA SILVA, mat. SIAPE-0917668, ocupante da Categoria Funcional de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000702/17-11).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA Substituta

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

N 46 DISPENSAR a servidora ARLETE TEREZINHA NOVAKOSKI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0901759, CPF nº 787.182.369-87, da Função de SUBSTITUTO, do Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR, Código DAS- 101.1.

N 47 DESIGNAR o servidor EDINEI CARLOS ZOIA, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 1497010, CPF nº 033.263.349-74, para a Função de SUBSTITUTO, do Chefe do Serviço de Benefício da Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR, Código DAS-101.1.

NELSON FERNANDES DE MORAES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 351, DE 9 DE OUTUBRO DE 2.017.

Cancelar a pensão concedida à filha maior solteira Srª DANIELA CANANI, matrícula SIAPE 00649333, através de ato administrativo publicado no BSL nº 85, de 06/08/1986, Processo nº 35249/004346, deixada pela ex servidora ELSITA CANANI, matrícula SIAPE 2036169 nos termos da Lei nº 3373/1958, em decorrência da terminação estabelecida pelo Memorando-Circular nº 01/COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, de 08/12/2016 e Trilhas de Auditoria de Pessoal/TCU, Ofício 11.804/2016 – TCU/SEFIP/2016 e Acórdão nº 2.780/2016 – TCU – Plenário.

Os pagamentos do presente benefício, realizados até a suspensão do mesmo, não serão objeto de restituição ao erário, conforme disciplinado no parágrafo 4º, do artigo 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 05 de 21/02/2013.

MICHELI PASQUALI

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 81, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

TORNAR sem efeito a Portaria INSS/GEXFLO nº 79 de 29/09/2017 publicada no DOU nº 189 de 02/10/2017 e BSL nº 181 de 02/10/2017 que designou, o servidor, GILBER MAICA DE MELLO – matricula 1536515, CPF 470.840.060-87, cargo Perito Médico Previdenciário, para a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

PORTARIA N 80, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a partir de 30/09/2017 o servidor MAY CKEL VIEIRA TORRES, Técnico do Seguro Social, matrícula 1955308, CPF 006.213.429-98 da função de Chefe de Seção de Benefícios – FG – 1 da APS Lages, da Gerência Executiva em Florianópolis designado pela PT INSS/GEXFLO nº 113 de 01/12/2016, publicada no DOU nº 231 de 02/12/2016 e BSL nº 226 de 02/12/2016.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 145, DE 6 DE OUTUBROBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALZINO DA SILVA, matrícula 0929117, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. , com proventos calculados pela média das contribuições com base no art.  da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000549/2017-24. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Designar de ofício, a servidora MARIA REGINA SCHNEIDER RIGODANZO, matrícula 1377537, CPF 006.711.589-61, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de benefícios da Agência da Previdência Social em São Miguel do Oeste, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 79, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar, a contar de 04/10/2017, o servidor HENRIQUE DA SILVEIRA NUNES, matrícula 1.564.508, CPF 002.653310-30, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, da Agência da Previdência Social Porto Alegre -Centro, código 19.001.02.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA Nº 76, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, servidora ROZELE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1.780.621, CPF 754.753.670-00, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Alvorada, código 19.001.09.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 76, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

Designar a servidora MARIA ANETE FRAPORTI RIBEIRO, matrícula SIAPE 0927746, CPF 373.771.670-68, para exercer a Função de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Cachoeirinha/RS – 19.021.01.0, FGR 0002, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

 

 

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