Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Brasília 20  de  Setembro  de 2017

.Atuação da CGU levará bancos a restituir INSS valores pagos após óbito dos beneficiários

Ação de Controle, Determinação faz parte da MP nº 788/2017. Mais de R$ 1 bilhão está pendente de devolução

CGU Publicado: 18/09/2017 09h15Última modificação: 18/09/2017 10h03

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), no decorrer de suas avaliações sistemáticas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), identificou que o órgão previdenciário encontra dificuldades para recuperar, junto às instituições financeiras, valores de pagamentos realizados após o óbito dos beneficiários. No total, são mais de R$ 1 bilhão referentes a 73.556 processos analisados em 2016 e encaminhados para cobrança administrativa. Apenas 12% (R$ 119 milhões) foram devolvidos até o momento.

O problema é causado, principalmente, pela resistência dos bancos em atender à solicitação de restituição. A alegação se baseia em interpretação da Resolução nº 4.480/2016, do Conselho Monetário Nacional (CMN), de que o ressarcimento somente será realizado por falha da própria instituição financeira.

Em razão do impasse, a CGU recomendou ao INSS, no relatório de Auditoria Anual de Contas realizada no órgão em 2016, que discutisse junto ao Banco Central do Brasil (Bacen), ao CMN e à Casa Civil da Presidência da República, a possibilidade de alteração normativa e de criação de um novo produto específico para pagamento de benefícios – e não apenas o modelo de depósito em conta corrente.

As tratativas levaram à publicação, em julho deste ano, da Medida Provisória nº 788. Em seu artigo 4º, a MP determina que a instituição financeira deverá bloquear, de imediato, os valores creditados em favor de pessoa falecida e ressarci-los ao ente público no 45º dia após receber o requerimento de restituição.

Segurados mortos há 12 anos recebiam benefício

Na Auditoria de Contas também ficou evidenciada outra fragilidade envolvendo benefícios indevidos. Durante cruzamento da folha de pagamento (Maciça) com o Sistema de Controle de Óbitos do INSS (Sisobi), realizado entre janeiro a agosto de 2016, foram encontrados 101.414 segurados que receberam em conta corrente, mesmo registrados como falecidos na base de dados. Em média, cada benefício irregular resultou em quatro

pagamentos mensais. O prejuízo, se calculado o período de oito meses analisado pelos auditores, é da ordem de R$ 460 milhões.

Também foram identificados casos mais graves: há 1.256 segurados que constam do Sisobi como falecidos em 2005 e que receberam benefícios previdenciários em 2016.

A CGU permanece na busca conjunta por soluções e realiza monitoramento sistemático da adoção das providências por parte do INSS, além de acompanhar a apuração de eventuais responsabilidades.

INSTITUCIONAL – Seminário internacional discute futuro da previdência complementar fechada

Promovido pela Secretaria de Previdência, evento ocorrerá em Brasília dias 27 e 28 de novembro e terá inscrições gratuitas 

Última modificação: 15/09/2017 16:09

Da Redação (Brasília) – O Seminário Internacional Previdência Complementar: Uma visão de futuro, será realizado em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de novembro de 2017. Coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o evento visa estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar – RPC, no segmento fechado, com apresentação de experiências internacionais sobre a expansão e o desenvolvimento da previdência privada em meio ao cenário de mudanças previdenciárias, demográficas, econômicas e sociais, e a busca por soluções mais adequadas e atrativas às gerações atual e futura.

SP: INSS procura imóvel para alugar em Marília/SP

Propostas devem ser apresentadas até 26 de setembro 

Última modificação: 12/09/2017 15:38

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para alugar na cidade de Marília (SP), com área construída de 2.500 a 3.000 m². As propostas devem ser entregues na Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS em Marília, na Avenida Sampaio Vidal, 904, centro, de segunda a sexta-feira, até as 15h do dia 26 de setembro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3311-7329 ou pelo site logmri@inss.gov.br.

O imóvel deve preferencialmente ter pontos de lógica e de eletricidade, ar- condicionado e rede para instalação de telefone, além de garagem ou estacionamento.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

N 128 – Exonerar CARLA CRISTINA ARAÚJO, matrícula n 1795449, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão da Previdência.

N 129 – Nomear MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula n 0903309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão da Previdência.

N 130 – Designar FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula n 1162307, para exercer o encargo de substituto eventual de José Maurício Lindoso de Araújo, matrícula n 1805126, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 

PORTARIA N 886, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora MYRIAM LÚCIA ÁLVA RES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1140629, da Função de Coordenador, código FCPE 101.3 , do Escritório de Representação Nível 2 de Minas Gerais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 08/09/2017, tendo em vista sua aposentadoria.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 13 de setembro de 2017

Autorizar o afastamento do País de JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, matrícula SIAPE nº 1351625, Técnico do Seguro Social, lotado na Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do Curso “Academy on Social Security”, promovido pela Organização Internacional do Trabalho-OIT, no Centro Internacional de Formação – ITCILO, a realizar-se em Turim, Itália, no período de 18 a 29 de setembro de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 16 a 30 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.001092/2017-86.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 1.010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MIROSLAU BAILAK, matrícula nº 1.634.394, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Cascavel, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel, para exercer o cargo em comissão de Diretor da 10ª Regional da Secretaria de Estado da Saúde em Cascavel/PR, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 1.669 – Exonerar, a pedido, a contar de 5 de setembro de 2017, HENRIQUE TROCCOLI JÚNIOR, matrícula nº 4.437.009, CPF nº 938.109.704-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.670 – Exonerar FÁBIO FONTES FARIAS, matrícula nº 1.328.065, CPF nº 883.030.045-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 1.671 – Nomear BRUNO GOMES GALLO, matrícula nº 1.789.344, CPF nº 885.569.485-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR .

Nº 1.672 – Exonerar VITOR DANIEL ORSINI VICTORIA, matrícula nº 6.880.628, CPF nº 193.289.152-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Manaus/AM .

Nº 1.673 – Nomear KATRINE SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.953.659, CPF nº 860.598.232-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.674 – Nomear ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1.375.910, CPF nº 297.702.988-59, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência-Regional Nordeste.

N 1.675- Nomear NILSON NOVAES no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para a Agência da Previdência Social localizada no Município de São José dos Campos, São Paulo, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital/INSS nº 01/2006, publicado no DOU de 8 de fevereiro de 2006, e Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União nº 110, de 9 de junho de 2006, em cumprimento de decisão judicial proferida pela Juíza Federal Substituta da 7ª Vara/SJ – DF, no Processo nº 2006.34.00.029969-1, bem como do Parecer de Força Executória, Memorando nº 01014/2017/CPDT/PRF1R/PGF/AGU, de 1º de setembro de 2017, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.

Nº 1.676 – Dispensar, a pedido, JOSÉ WILSON DUARTE MAR TINS, matrícula nº 0.919.294, CPF nº 677.872.827-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tanguá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.677 – Designar GALENO ALVES SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1.565.079, CPF nº 005.106.657-21, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tanguá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.678 – Designar PRISCILA YSTEFANY SILVA VIANA, matrícula nº 2.392.853, CPF nº 047.015.021-11, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

N 1.653 – Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor VAGNER SANTOS DOS REIS ao cargo de Técnico do Seguro Social, com lotação e exercício na Agência da Previdência Social Tauá, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE, em virtude de exoneração por desistência do estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, conforme consta do Processo nº 35057.002142/2017-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.656 – Designar VITOR DANIEL ORSINI VICTORIA, matrícula nº 6.880.628, CPF nº 193.289.152-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Manaus, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.657 – Dispensar JOÃO JOAQUIM LEMES DA SILVA, matrícula nº 1.633.629, CPF nº 433.574.401-30, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Garças, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 1.658 – Designar BENEDITO JORGE DA SILVA, matrícula nº 0.894.470, CPF nº 265.858.391-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Garças, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 1.659 – Dispensar BENEDITO JORGE DA SILVA, matrícula nº 0.894.470, CPF nº 265.858.391-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poconé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 1.660 – Designar JOÃO JOAQUIM LEMES DA SILVA, matrícula nº 1.633.629, CPF nº 433.574.401-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poconé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 1.661 – Dispensar, a contar de 11 de setembro de 2017, RUBENS TOME FERREIRA, matrícula nº 2.137.189, CPF nº 713.498.396-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberlândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 1662 – Dispensar JEFERSON SANTOS MAGNANI matrícula nº 1.490.167, CPF nº 321.101.908-17, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCPE-101.3.

Nº 1.663 – Designar CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº 145.338.218-63, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCPE-101.3.

Nº 1.664 – Dispensar, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2017, EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 1.665 – Nomear SEBASTIÃO VALENTIM PINHEIRO FILHO, matrícula nº 0.881.843, CPF nº 326.197.405-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.666 – Nomear ALINE TOFETI NAVES, matrícula nº 1.633.491, CPF nº 718.575.401-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.667 – Designar EDSANDRO JANSEN TEIXEIRA, matrícula nº 2.023.914, CPF nº 918.646.153-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.668 – Designar JESSICA ROGÉRIA ANDRADE ASSIS, matrícula nº 1.784.006, CPF nº 050.111.784-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Queimadas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

N° 100 – Designar a servidora CRISTIANI DA SILVA BOTELHO DE ANDRADE, matrícula n° 1.493.458, CPF n° 829.144.941-49, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Acompanhamento da Receita, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

N° 101 – Dispensar a servidora FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 1.094.650, CPF n° 603.476.511-00, do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Acompanhamento da Receita, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

N° 102 – Dispensar a servidora ANA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula n° 6.220.600, CPF n° 116.898.031-34, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; e

N° 103 – Designar a servidora JACKELINE SOARES ALLEN, matrícula n° 0.879.140, CPF n° 297.168.531-49, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 508 – Dispensar, a contar de 18.09.2017, ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1375910, CPF nº 297.702.988-59 da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT – 5, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 509 – Designar AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, matrícula nº 1961485, CPF nº 047.628.464-30 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo Únic@, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 506, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

– Designar FRANCYS MEDEIROS BORGES, matrícula SIAPE nº 2250499, CPF 077.024.144-13, para o encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 499 – Designar RODOLPHO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 2022848, CPF nº 018.013.353-54 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 500 – Dispensar WALLONY SANTOS BRITO, matrícula nº 1956160, CPF nº 022.175.533-05 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Damas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 501 – Dispensar BIANCA RENALLY AGRA AZEVEDO, matrícula nº 2018994, CPF nº 007.799.087-65 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 502 – Designar GUNNAR MENEZES SILVESTRE, matrícula nº 1447114, CPF nº 223.035.998-30 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 503 – Dispensar MARIANA THAÍS MELO SILVA, matrícula nº 1956180, CPF nº 073.899.534-70 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 504 – Designar CAIO EMANNUEL LIRA DE SANTANA, matrícula nº 2354262, CPF nº 088.012.464-47 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

N 349-Dispensar LARISSA VAZ BORGES, matrícula 2021203, CPF nº 024.880.701-30, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Distrito Federal/DF.

N 350-Designar DIVINA MARIA DUARTE E SILVA, matrícula 0878328, CPF nº 048.147.033-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 335-Dispensar GABRIELA CANDIDO SALATIN, matrícula 1978712, CPF nº 074.874.949-77, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ivinhema código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 336-Designar FERNANDO DE ABREU CREVELARO, matrícula 2022160, CPF nº 027.422.991-90, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ivinhema, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 338-Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2017, THIAGO SANTOS MAIA, matrícula 2022961, CPF nº 026.590.101-45, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 339-Dispensar CELIA REGINA DA SILVA SOARES, matrícula 1525385, CPF nº 955.441.431-53, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Andradina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

N° 340-Dispensar MARCOS ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula 2023197, CPF nº 717.288.482.53, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.

N° 341-Designar MICAIAS DE SOUSA SENA, matrícula 1955217, CPF nº 837.477.702-82, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N° 342-Designar HELENA DE OLIVEIRA VIDAL, matrícula 2122985, CPF nº 702.624.542-20 para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Mara bá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N° 343-Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2017, FERNANDA DE SOUSA MENDES, matrícula 2022429, CPF nº 732.932.021-87,do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis – Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

N° 344-Designar JOSÉ WELITON PEDRO DA SILVA, matrícula 2355426, CPF nº 082.318.274-03, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho -Embratel, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regula mentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 308 – Dispensar, a pedido, GILIARDI PEREIRA DELLI PAOLI, matrícula 1.779.414, da Função de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FGR-2, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 309 – Designar, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 0.935.501, para exercer a Função de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FGR-2, da Superintendência Regional Sudeste I.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 302 – Dispensar RENATA PASSARELLI SIQUEIRA MARQUEZ, matrícula 1.421.033, CPF 282.296.998-10, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Birigui, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Araçatuba/SP. A contar de 23/03/2017.

Nº 303 – Dispensar JADEILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula 1.452.819, CPF 298.882.668-45, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCPE -101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

N° 296 – Dispensar ANA CRISTINA SANTOS, matrícula 0.942.367, CPF 070.766.558-29, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São José dos Campos/SP.

N° 297 – Designar ELISANGELA FUCHS, matrícula 1.449.896, CPF 250.886.168-56, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São José dos Campos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N° 298 – Dispensar PRISCILA CALIXTO, matrícula 1.949.023, CPF 315.192.288-05, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taquarituba, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.

N° 299 – Designar ROCHELLI KATIELLY DE OLIVEIRA GOMES, Matrícula 2.022.817, CPF 287.141.988-43, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taquarituba, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 300 – Dispensar FLÁVIO MIRANDA DE CARVALHO, matrícula 1.376.002, CPF 272.491.178-40, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCPE -101.2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 301 – Designar REGINA SILVA MEDEIROS, matrícula 1.701.610, CPF 798.608.696-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 340, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Designar o servidor ARNALDO VIEIRA SALGADO, matrícula 1551004, CPF 956.127.266-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Santa Efigênia, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

N º 338 – Dispensar a servidora SONIA MARIA GONZAGA DE ANDRADE, Matrícula 0896328, CPF 275.253.416-72, do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

N 339 – Designar o servidor ALISSON MARTINS DE ARAÚJO, Matrícula 1565138, CPF 043.334.846-18, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 337, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

– Designar a servidora GEYSA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, matrícula 2.033.474, CPF 055.150.497-80, para a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Sudeste II

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 335, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ROSILVA SANTOS FERREIRA, Matrícula 1.499.613, CPF 688.581.836-49, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Montes Claros, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência-Executiva de Montes Claros/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 346- Designar SAMANTHA NERVO OTERO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.088.885, CPF nº 809.814.880-724, para o encargo de Substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Esteio/RS FCPE-101.2 , vinculado à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 347-Dispensar ROGER LEANDRO LOVATO RODRIGUES, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1525630, CPF nº 031.749.099-02, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Londrina/PR, código FCPE-101.2 , vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.

Nº 348- Designar RUY CARNEIRO GIRALDES NETO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1492923, CPF nº 035.920.329-92, para a função de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Londrina/PR Centro, código FCPE-101.2, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ALFREDO JORGE CHEREM, matrícula SIAPE nº 0.574.574, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 65, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a ANELICE MORAIS DE OLIVEIRA, na qualidade de filha maior inválida, com fundamento no art. 40, § 7º, II da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pelo o art. 2º, I, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 217, § 2º e 217, II. a da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, cota parte de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, a contar de 27/06/2017, com os demais 50% (cinquenta por cento) destinados a MARTINIANA MORAIES DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor, habilitada à percepção de Pensão Vitalícia através da Portaria SOGP/INSS/GEXTER/PI n 099/2014- DOU de 17/09/2014, (Processo nº 35226.001224/2017-25).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

2 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 81, DE 18 DE SETEMBRO 2017

Tornar sem efeito a Portaria de nº 80 de 12.09.2017, publicada no DOU de nº 176 de 13.09.2017, que designou a servidora INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, mat.2024474, CPF Nº 759.903.343-20, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – AADJ, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTONIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIA Nº 82, DE 15 DE SETEMBRO 2017

Tornar sem efeito a Portaria de nº 78 de 12.09.2017, publicada no DOU de nº 176 de 13.09.2017, que designou a servidora ANDREA PEREIRA DE SOUSA MAGALHAES, mat.1509419, CPF nº448.574.463-91, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Supervisora Operacional de Benefícios da APS Fortaleza Aldeota, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTONIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIA Nº 73, DE 11 DE SETEMBRO 2017

Dispensar a pedido a servidora VERA LUCIA BEZERRA HOLANDA, mat.0885767, CPF nº 243.879.593-04, da Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefícios da APS Quixadá, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTONIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO 2017

Nº 77 – Dispensar a pedido a servidora THAIS MELO PINHEIRO, mat.1376884, CPF nº 640.701.583-91, da Função Gratificada FG-3, de Supervisora Operacional de Benefícios da APS Fortaleza Aldeota, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 78 – Designar a servidora ANDREA PEREIRA DE SOUSA MAGALHAES, mat.1509419, CPF nº448.574.463-91, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Supervisora Operacional de Benefícios da APS Fortaleza Aldeota, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 79 – Dispensar a pedido o servidor FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO, mat.2614686, CPF nº037.795.313-05, da Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – AADJ, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 80 – Designar a servidora INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, mat.2024474, CPF nº 759.903.343-20, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – AADJ, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTONIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 180, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

– Conceder Pensão temporária a Lenice Gomes do Nascimento, na qualidade de filha, cuja cota parte corresponde a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art art 215 c/c o art. 217, inciso IV, alínea a e b, da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor Domingos Marçal do Nascimento, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01.06.1991, data do óbito do ex-servidor (processo 35043.001493-30).

REGINA LÚCIA BARBOSA CAVALCANTE

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA N 48, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

– Dispensar, a pedido, a servidora ROSANGELA MENEZES SANTOS, matrícula 1067111, CPF 856.516.565-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

PORTARIA N 49, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

esignar a servidora MARCIA REGINA MATOS PIRAJA, matrícula 1501637, CPF 633.431.345-20, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência, dispensando, em consequência, o servidor WELLINGTON SILVA CORREIA DE MELO, matrícula 1276154, CPF 411.261.655-49, do referido encargo.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2017

N 113 – RETORNAR à proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) dos proventos de aposentadoria da servidora Maria Alayde Cesar Gonçalvez Bezerra, matrícula SIAPE 0882591, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, padrão IV, aposentada pela Portaria nº 019, de 29/01/1998, publicada no Diário Oficial da União nº 028 de 10/02/1998, em virtude da exclusão de tempo de serviço em atividades insalubres no período anterior à vigência da Lei nº 8.112/90, tornando sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 252 de 21/10/2009, publicada no DOU nº 208, de 30/10/2009, que havia alterado a proporcionalidade dos proventos para 26/30 (vinte e seis, trinta avos). (Processos nº 35013.000227/2008-56,

35013.002055/2015-84 e 35013.000265/2017-08).

N 114 – RETORNAR à proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) dos proventos de aposentadoria da servidora Maria Inez Duarte Santos Brazil de Mello, matrícula SIAPE 0883721, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social, Classe S, padrão IV, aposentada pela Portaria nº 337, de 30/10/1991, publicada no Diário Oficial da União nº 219 de 12/11/1991, em virtude da exclusão de tempo de serviço em atividades insalubres no período anterior à vigência da Lei nº 8.112/90, tornando sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 343 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 221, de 19/11/2009, que havia alterado a proporcionalidade dos proventos para 26/30 (vinte e seis, trinta avos). (Processos nº 35013.002618/2009-96 e 35013.002058/2015-18).

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS, Substituta

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIA Nº 80, 14 DE SETEMBRO DE 2017

Designar o servidor RHADAMES DA SILVA MESQUITA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1778973, CPF 869.336.203-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios – FGR-001, da Agência da Previdência Imperatriz, vinculada à Gerência Executiva Imperatriz/MA.

DENÍZIA FARIA RAMO

PORTARIA Nº 79, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor CLEVERTON PEREIRA ALVES, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 2103496, CPF 004.961.363-48, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios – FGR-001, da Agência da Previdência Imperatriz, vinculada à Gerência Executiva Imperatriz/MA.

DENÍZIA FARIA RAMOS

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 52 – Dispensar, o servidor DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 1.635.616. CPF: 080.110.544-73, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social – Santa Rita-PB, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 53 – . Designar, a servidora BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, mat. nº 1.380.990. CPF: 312.651.318-21, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Santa Rita-PB, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 54 – Designar, o servidor DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 1.635.616. CPF: 080.110.544-73, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017

N 112 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BERTA MARIA VIEIRA, mat. SIAPE nº 0898.421, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000687/2017-42, declarando em consequência, o referido cargo vago.

N 113 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE, mat. SIAPE nº 0898.989, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000781/2017-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 52, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora HELENA LOUISE FRAIFER DE ARAÚJO PALHANO, matrícula nº 2018482, CPF nº 073.919.794-06, da função gratificada de chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Natal-Ribeira/RN, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CAMARA DE SOUZA

PORTARIA Nº 54, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Designar o servidor MARCIO HUGO MATIAS SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 2.265.515, CPF nº 053.174.294-63, Analista do Seguro Social, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CAMARA DE SOUZA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 13 SETEMBRO DE 2017

Nº 146 – Dispensar a servidora MÔNICA CRISTINA LIMA FONTENELE, matricula 1.638.670, CPF 467.957.403-82, da função de Chefe da Seção de Comunicação Social, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 147 – Designar o servidor JOÃO DAMASCENO PINTO, matricula 0.889.340, CPF 042.311.633-91,para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Social, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 178, DE 14 DE SETEMBRO 2017

Alterar o fundamento legal da Portaria/INSS/GEXSLZ/MA/SOGP/Nº 085, de 08.05.2017, publicada no DOU nº 88, de 10.05.2017, Seção 2, pag. 53, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora JACY AZEVEDO PACHECO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0889943, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, tendo em vista o requerimento através do Processo nº 35078.002571/2017-16, de alteração para aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 40 § 1º inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

N 54 Dispensar a servidora Adriana Carneiro Lima, matrícula nº 1450482, CPF nº 998.665.605-20, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento e Demandas Judiciais, código FGR -00002 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

N 55 Designar o servidor Luiz Carlos e Silva, matrícula nº 0882795, CPF nº 202.744.755-53, para exerce a Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento e Demandas Judiciais, código FGR – 00002 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

WELTON DOURADO XAVIER

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 126, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) SANDRA VALÉRIA SILVA LINS, Datilógrafo, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0903088, código de vaga nº 0524433, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do pre enchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

10- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

N 58 – Dispensar, a pedido, o servidor LEÔNIDAS DE CARVALHO NETO, matrícula 2057281, do exercício da Função Gratificada – FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Itapipoca/CE, 05.022.06.0.

N 59 – Designar, o servidor FRANCISCO TIAGO DA SILVA, matrícula 2021601, para o exercício da Função Gratificada – FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Itapipoca/CE, 05.022.06.0.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

N 56 – Dispensar, a pedido, a servidora JOSELYANNE MARIA PONCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1709311, para o exercício da Função Comissionada Técnica – Técnico em Serviço Social II, FCT-14, da Gerência Executiva Sobral/CE.

N 57 – Designar, a servidora YA MENDES TORRES, matrícula nº 2040023, para o exercício da Função Comissionada Técnica – Técnico em Serviço Social II, FCT-14, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 204, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Declarar aposentado por invalidez proporcional o servidor Antônio Rosimar Guimarães Aguiar, matrícula SIAPE nº 1380036, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, artigo 40 da Constituição Federal/88 e proventos calculados com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela EC-70/2012. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA N 55, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a contar de 14.09.2017, a Servidora AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1375375, CPF nº 840.453.451-91, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.04.0), vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA N 55, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

– Designar THÚLIO JOSÉ SCHWENGBER PINA, matrícula 1.960.895, CPF – 022.912.971-47, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios – código FG-1, da Agência da Previdência Social Rondonópolis, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

N 62 – Designar o servidor JACKSON TSUYOSHI ITO, matrícula 2399779, CPF 281.321.758-16 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

N 63 – Dispensar o servidor EDUARDO ESTRELA PICANÇO, matrícula 2020792, CPF 822.721.152-68 da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

15 – –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Designar a servidora Benigna Miranda Parrião, matrícula 1104197, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função de Chefe da Seção de Orientação de Manutenção do Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO (28.501.14), código FGR-001.

SILVANO COELHO LIRA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO SALES CONDE DE SENA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral de 100% (Cem por cento), dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 217, inciso III da Lei nº 8112/90 c/c o art. 40, § 7º, II, da CF/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 c/c art. 222, inciso VII, alínea “b”, item “6” da Lei 8.112/90, da ex-servidora FRANCISCA DA SILVA SENA, Matrícula SIAPE nº 0943862, Técnico do Seguro Social, Código: 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de inativos do INSS, falecida em 25/07/2017, a contar da data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35335.000276/2017-47).

CRISTIANE CARBONERA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA N 77, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Nancy Del buque Guimarães, matrícula 0942830, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA N 70, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Alterar a Portaria DIRHU/FLBA nº 069 de 24 de abril de 1991, publicada no DOU nº 079 de 25/04/91 , que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais à servidora VERA LUCIA SOARES MOREIRA, matrícula 0753549, Assistente Social, para incluir o artigo 190 da Lei 8112/90, com fundamento no Laudo Médico Pericial constante no referido processo que enquadrou sua doença no art. 186 da mesma Lei, a partir de 03/09/16.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora IARA MARIA ARANHA DE ARAÚJO, matricula SIAPE 0.941.291, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA N 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNA SHIGUEYO HAMADA, matricula SIAPE 0.940.910, ocupante do cargo de CONTADORA, NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA N 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO LUIZ VIEIRA CASTIGLIONI, matricula SIAPE 0.941.514, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA N 36 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

RESTABELECER, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do Processo nº 0002104-93.2015.403.6183, a proporcionalidade de 27/30 (vinte e sete, trinta avos) dos proventos mensais da servidora aposentada ILKA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0940567, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com fundamento no artigo nº 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, decorrentes do exercício de atividade insalubre no período de 01/06/1981 a 11/12/1990, e tornando sem efeito os termos da PORTARIA INSS/GEX/SP/CENTRO/SOGP Nº 90 de 20 de Junho de 2014.

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a JOSÉ MARIA SANTANA, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, beneficiário ex-servidora Maria Perolina da Silva Santana, matrícula 0.757.926, Técnico de Laboratório, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 09/09/2017, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35465.000302/2017-51).

MAURA CRISTINA FONSECA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia à ANGELA MARIA PEREIRA CUNHA, CPF 700.503.848-72, viúva do servidor JOSÉ EDUARDO SANTOS CUNHA, Matrícula SIAPE 0.934.874, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em razão de falecimento, na atividade, ocorrido em 31/08/2017, cota parte no percentual de 100% (cem por cento), a partir da data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei 8.112/1990, com alterações dadas pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Artigo 40, parágrafo 7º, Inciso II da Constituição Federal, na redação dada pela EC 41/2003, observada as regras do Artigo 2º, Inciso II da Lei 10.887/2004.

Art. 2º Declarar vago o cargo na forma do Artigo 33, Inciso IX, da Lei 8.112/1990.

RUI BRUNINI JÚNIOR

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 84 – Exonerar o servidor OSVALDO RODOLPHO FILHO, matrícula SIAPE 0939299, CPF .302.658-91, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe do Serviço de Benefícios (DAS-101.1) da Gerência Executiva do INSS em Araraquara – SP.

Nº 85 – Designar a servidora ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ, matrícula SIAPE 0942535, CPF 044.917.768-81, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe do Serviço de Benefícios (DAS-101.1) da Gerência Executiva do INSS em Araraquara – SP, sendo automaticamente dispensada da função que ocupa atualmente.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

23 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Mário José Favinha Anselmo, matrícula SIAPE nº 0941064, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 39, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXMRI/SRH, Nº 02, de 11 de fevereiro de 2.011, publicado no D.O.U. Nº 45, de 4 de março de 2.011, fls. 41, da servidora Vera Alice Nicolino Anunciação em virtude de nova Revisão determinada no art. 21, da Orientação Normativa Nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013.

GERALDA ROQUE

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 71, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Designar o servidor MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2.391.073, CPF nº 381.908.998-56, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Praia Grande, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

JANAÍNA PAIVA MARTINS CARVALHO

PORTARIA Nº 70, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar o servidor JADEILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.452.819, CPF nº 298.882.668-45 , Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarujá, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP, a contar de 08/09/2017.

JANAÍNA PAIVA MARTINS CARVALHO

PORTARIA Nº 334, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor André Luiz da Silva Vianna, matrícula 6.220.487, CPF 812.248.267-87, do encargo de substituto eventual da Chefia da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA N 45, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Designar a servidora ELIZABETH TAYLOR DA SILVA, matrícula SIAPE – 0895058, CPF.: 216 155 606 – 10, para exercer a Função Gratificada de chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social – BH/Santa Efigênia da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

26 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS WALTER SIERVO, matrícula SIAPE 0948059, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000332/2017-67, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 46 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE, matrícula SIAPE nº 628444, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com vantagem do artigo 62 A da Lei 8.112/90 e por consequência declarar vago o referido cargo.

LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 287, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELDER ANTONIO AGOSTINI DE MATOS, matrícula SIAPE 1.287.191, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “S”, padrão I, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora KARLA LUCIANA TAVARES FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0922.017, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001387/2017-68. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE 

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 109, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Pensão à CÍCERA MARIA DE OLIVEIRA BRA SIL na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art.40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, combinado com o art.6º-A acrescida pela EC nº 70, de 29/03/2012 e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea “a” item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor JOÃO JAYME BRASIL – MAT.0.907.944, aposentado ,Agente de Vigilância, Classe “S” Padrão “I” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/08/2017 data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.009838/2017-76).

LUIZ ANDRADE SANTOS

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder pensão civil a JOYCE CAMPEREI CAMPOS PE REIRA, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidora ARIADNE APARECIDA CAMPOS PINTO, matrícula siape 0753131, Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, a contar de 27/12/2016, data do óbito, com fundamento no Art. 40, §7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Art. 215 e 217, incisos IV, alínea “b”, da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015 – Proc. 35113.000003/2017-15.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia à Sra. MARLENE XAVIER DE SOUZA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15, da Lei n º 10.887, de 18-06-04 e artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17- 06-15, beneficiária do instituidor ALEX DE SOUZA, mat. SIAPE-0915305, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 20-08-17, data do óbito do ex-servidor. (Processo n º 35311.000611/17-85).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 43, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Art. – 1º Dispensar CRISTIANE BARBOSA ALMEIDA ARAÚJO, CPF 064.312.986-32, matrícula 2017189, Técnico do Seguro Social, da função comissionada de Supervisora da APS de Uberlândia, código FGR-3.

JOSÉ RUBENS CAETANO DE SOUZA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

N 90 – Designar, BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 1739702, CPF nº 066.093.366-79, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Divinópolis/MG vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

N 91 – Designar, LÍLIAN APARECIDA GARCIA SIRINEU, matrícula 1625639, CPF nº 068.375.826-82, para a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

FRANCISCO VICENTE SOARES

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 91, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

– Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HE LIO VIDAL DE SOUZA, mat. SIAPE-0919238, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000440/17-94).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA N 87, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia à Sra. IVONILBE DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15, da Lei n º 10.887, de 18-06-04 e artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor EDSON ARAÚJO DOS SANTOS, mat. SIAPE-0919857, então ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 27-07-17, data do óbito do ex-servidor. (Processo n º 35311.000547/17-32).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

N 243 – Conceder pensão a MARIA CÂNDIDA VILELA GOMES CABRAL, CPF nº 026.530.817-84, com fundamento do art. 40, § 7º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,, regulamentada pelo inciso I do art. 2ºda Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 01/07/2017, do ex-servidor aposentado ALCY CABRAL, matrícula SIAPE nº 0915304, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.000768/2017-41 e apensos).

N 244 – Conceder pensão a PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº 340.432.097-20, com fundamento do art. 40, § 7º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 22/07/2017, da ex-servidora aposentada NEUSA MARIA DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE nº 0637870, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.000882/2017-71 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

36 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 28, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Declarar vago, a contar de 11/09/2017, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor RUBENS TOMÉ FERREIRA, matrícula SIAPE 2137189, classe A, padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 17, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora ROSANA MARIA BRAGA, matrícula SIAPE 0752754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, acrescido da vantagem pessoal do art. 62-A da Lei 8.112/90 e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 73, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ LUÍS XAVIER PEDROZA, matrícula SIAPE nº 0922579, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, NS-476005, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0533676), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA Nº 41, DE 5 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Designar Inês marangoni de Brida, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência desta Gerência-Executiva, representando a Presidência deste Conselho nesta Gerência.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 33, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1098165, CPF nº 761.565.080-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Carazinho/RS, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 190, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Dilma Vieira Wanglon, matrícula SIAPE nº 0928124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ELIANE BORGES SCHNEID

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 53, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Tornar sem efeito a alteração da PT/INSS/GEXNH N.º 361 de 07/11/2013, publicada no DOU N.º 218 de 08/11/2013, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor MATEUS HENTSCHKE MACHADO, matrícula SIAPE 1564068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, publicada na Portaria N.º 033/SOGP/GEXCAN/INSS de 05/10/2017 publicada no DOU N.º 191 de 06/10/2015, voltando a aposentadoria a ter fundamento no § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais a 2413/12775 dias, calculados com base na média das remunerações conforme dispõe a Lei 10887/2004, face revogação de tutela antecipada.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

42 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 156, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, ocupado por ANDREIA DE FATIMA LOPES, matrícula SIAPE nº 2120190, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 19 de setembro de 2017.

EDINA MARIA NOVAES

PORTARIA Nº 53, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Designar o servidor LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula 1952988, CPF 037.231.891-64, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, desta Gerência Executiva de Londrina.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 53, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Designar o servidor FELIPE EDUARDO MULLER, matrícula 1.563.569, CPF 004.163.380-62, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Azenha, código 19.001.01.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA N 54, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Designar a servidora ROZELE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1.780.621, CPF 754.753.670-00, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Alvorada, código 19.001.09.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 99, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Alterar a aposentadoria concedida pela Portaria nº 141, de 06/09/2013, publicada no D.O.U nº 174, de 09/09/2013, com fundamento no Inciso II,do § 1º do Art. 40, da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04, do servidor CONRADO BALSINI NETO, matrícula 0575353, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe C Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, por motivo de alteração da proporção do tempo de contribuição de 23/35 avos para 22/35 avos, em cumprimento à revisão determinada em Diligência da CGU/SC.

Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA N 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Designar a servidora VERÔNICA TERESINHA RIBEIRO KNEBEL, Matrícula SIAPE 1376276, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, na APS Três Passos/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 245, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

– Dispensar, o servidor EDELSON JOSÉ HUNGER, matrícula 1558461, da função gratificada de Chefe de Benefícios da APS Novo Hamburgo – 19.024.07.0, código FG-1, desta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 39, DE 12, DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, à servidora VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA, matrícula SIAPE nº 0926852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Em decorrência declaro vago o cargo.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 94 ANOS; ANASPS, 25 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATRIMÔNIO DOS SEGURADOS BRASILEIROS