Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Brasília 13  de  Setembro  de 2017

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 367 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora LUIZA MARIA DE PAULA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.912.043, que, a época dos fatos, ocupava o cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz os atos de demissão aplicados pela Portaria nº 163, de 28/05/2008, DOU de 29/05/2008, decorrente do Processo Disciplinar n.º 35301.008728/2005-92; Portaria nº 068, de 04/03/2009, DOU de 06/02/2009, decorrente do Processo Disciplinar nº 35301.013360/2003-12; Portaria nº 147, de 29/05/2009, DOU de 29/05/2009, decorrente do Processo Disciplinar nº  35301.003815/2006-34; Portaria nº 040, de 02/02/2012, DOU de 06/02/2012, decorrente do Processo Disciplinar nº 35301.002496/2009-92; e Portaria nº 100, de 12/03/2014, DOU de 14/03/2014, decorrente do Processo Disciplinar nº 35301.004041/2009-10.

Nº 368 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora YARA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.919.194, que, a época dos fatos, ocupava o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz os atos de demissão aplicados pela Portaria nº 1667, de 19/12/2005, DOU de 02/01/2006, decorrente do Processo Disciplinar n.º 35301.013906/2003-35; Portaria nº 066, de 02/03/2006, DOU de 03/03/2006, decorrente do Processo Disciplinar nº 35334.000965/2002-69; Portaria nº 142, de 12/05/2006, DOU de 15/05/2006, decorrente do Processo Disciplinar nº 37280.00001798/2002-98; Portaria nº 219, de 18/07/2008, DOU de 21/07/2008, decorrente do Processo Disciplinar nº 35334.000530/2002-04; e Portaria nº 038, de 02/02/2012, DOU de 06/02/2012, decorrente do Processo Disciplinar nº 35301.002496/2009-92.

Nº 369 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a RUBENS CÉSAR ARAÚJO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 0754693, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35069.001020/2006-57 e 35204.001318/2010-86.

Nº 372 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CELI DE OLIVEIRA MELLO, Matrícula SIAPE nº 00440439, ocupante do cargo de Técnico de Serviço Diversos, do quadro de pessoal do INSS/GO, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 373 – Nomear a servidora DANIELA PEIXOTO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1459782, CPF nº 827.231.171-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério.

Nº 374 – Art. 1º Reverter a jornada da servidora ISABELE VILLWOCK BACHTOLD, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Matrícula SIAPE nº 2051154, do Quadro Permanente deste Ministério, para jornada integral de 40 horas semanais, com retorno à remuneração correspondente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 378, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ética, constituída pela Portaria nº 340, de 20 de dezembro de 2011, os seguintes servidores como membros titulares:

I – Marco Antônio Rodrigues de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1459306, com mandato de três anos;

II – Kathleen Sousa Oliveira Machado, Matrícula SIAPE nº 3543176, com mandato de dois anos; e

III – Washington Antonio Rosa de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2775507, com mandato de um ano.

Art. 2º Ficam designados os servidores Juliana de Sousa Galeno, Matrícula SIAPE nº 1583397; Cícero Carlos Stein Maia, Matrícula SIAPE nº 0760242; e Alessandra Rosa Guida, Matrícula SIAPE nº 1249090 como membros suplentes dos servidores citados nos incisos I, II e III, respectivamente, para mandatos coincidentes aos de seus titulares.

Art. 3º A atribuição de Presidente da Comissão de Ética será exercida pelo servidor Marco Antônio Rodrigues de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1459306.

Art. 4º A Comissão de Ética terá como Secretária-Executiva a servidora Maria de Fátima Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE nº 0769169.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Fica revogada a Portaria MDS nº 57, de 10 de junho de 2015.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 11 de setembro de 2017

Autorizar o afastamento do País de FÁBIO COMANDUCI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1736170, Analista do Seguro Social, lotado na Divisão de Atendimento, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, para participar do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – CAEPE/2017, a realizar-se em Paris, França, e Lisboa, Portugal, no período de 16 a 24 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme o Processo nº 35097.001626/2016-61.

Autorizar o afastamento do País de ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE nº 1547292, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do “Gartner Symposium/ITxpo”, a realizar-se em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 01 a 05 de outubro de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.001131/2017-45.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 970 Dispensar a contar de 22 de agosto de 2017, o servidor CLAUDIUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1665048, CPF nº 712.125.401-82, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 971 Designar a servidora ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, SIAPE nº 1451177, CPF nº 598.300.502-20, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 999, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora MARIA OTILIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 0.927.767, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Regional Porto Alegre, vinculada à Gerência-Executiva Porto Ale gre/RS, para que tenha exercício na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.000, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ISABEL CRISTINA DE ARAÚJO, matrícula nº 0.660.706, Administradora do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central do INSS, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Recursos Hu manos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativo, neste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu blicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 1.640 – Designar JORGE MARIO BARRETO COSTA, matrícula nº 1.634.239, CPF nº 897.575.135-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 1.641 – Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA PASSOS PI RES, matrícula nº 0.948.015, CPF nº 432.181.056-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.642 – Designar PAULA FONSECA CAIXETA, matrícula nº 1.632.789, CPF nº 052.604.566-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.643 – Dispensar JANSEN PRADO BORGES FIGUEIREDO, matrícula nº 1.633.938, CPF nº 915.907.955-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João do Paraíso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.644 – Dispensar, a pedido, LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula nº 2.597.515, CPF nº 078.786.676-83, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porteirinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.645 – Designar JANSEN PRADO BORGES FIGUEIREDO, matrícula nº 1.633.938, CPF nº 915.907.955-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porteirinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.646 – Dispensar, a contar de 8 de setembro de 2017, CAIO BRASIL CALVET, matrícula nº 1.636.182, CPF nº 004.243.033-02, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Catolé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.647 – Dispensar, a pedido, CLARICE MENDOZA CANDIDO, matrícula nº 0.917.392, CPF nº 455.761.657-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapucaia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 1.648 – Designar ALEX DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.862.253, CPF nº 058.675.667-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapucaia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.613, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em virtude da vacância declarada pela Portaria nº 45/Gerência-Executiva São Paulo-Norte, de 30 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 169, de 1º de setembro de 2017:

.SR Gerência-Executiva	Local da V	aga Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
.I São Paulo-Norte	São Paulo-Norte	RODRIGO ALEXANDRE BONGIANNI	11915599	6	AC

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 1.614 Designar LUCIANA SEVERINO ANTUNES FERREIRA, matrícula nº 2.122.480, CPF nº 054.451.266-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Ponte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.615 – Dispensar ANA PAULA AGUIAR ARAUJO, matrícula nº 1.096.689, CPF nº 591.181.564-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Ary Pitombo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.616 – Designar MARIA DA PENHA GOMES MOTA, matrícula nº 0.879.566, CPF nº 305.195.864-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió -Ary Pitombo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 1.617 – Designar MANOEL EUSÉBIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 1.375.336, CPF nº 023.475.514-85, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 1.618 – Dispensar CRISTIANO ROBERTO LUNELLI VOGADO, matrícula nº 1.949.890, CPF nº 963.494.500-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piranhas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

LEONARDO DE MELO GADELHA

Nº 1.619 – Designar DIEGO VINICIUS MENEZES SANTOS, matrícula nº 1.951.044, CPF nº 006.493.615-55, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piranhas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.620 – Designar CRISTIANO ROBERTO LUNELLI VOGADO, matrícula nº 1.949.890, CPF nº 963.494.500-78, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boca da Mata, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.621 – Designar LAIS SILVA CORREIA, matrícula nº 1.978.127, CPF nº 814.630.145-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Quijingue, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.622 – Designar WALLONY SANTOS BRITO, matrícula nº 1.956.160, CPF nº 022.175.533-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza-Damas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.623 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2017, ANGELO ROBERTO SIQUEIRA, matrícula nº 1.567.596, CPF nº 742.912.116-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.624 – Designar KIM HANIERY DE MOURA MARQUES PESSOA, matrícula nº 2.024.528, CPF nº 071.933.374-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carpina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.625 – Designar SIDNEI PACHECO DA SILVA, matrícula nº 2.024.586, CPF nº 519.405.400-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.626 – Dispensar, a pedido, VANESSA GRASIELA BERGENTHAL, matrícula nº 1.633.818, CPF nº 007.043.820-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santa Maria, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.627 – Designar RICARDO LEMOS WOLPATO, matrícula nº 2.376.070, CPF nº 932.775.550-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santa Maria, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.628 – Dispensar MARCIA REGINA GARCIA VITO MULLER, matrícula nº 0.940.373, CPF nº 934.200.568-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Água Branca, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP.

Nº 1.629 – Designar MANOEL MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 1.379.782, CPF nº 992.597.294-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Água Branca, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 1.630 – Designar JADEILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1.452.819, CPF nº 298.882.668-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.631 – Dispensar, a pedido, MARIO JOSÉ FAVINHA ANSELMO matrícula nº 0.941.064, CPF nº 015.417.968-02, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Marília/SP, código FCPE-101.3.

Nº 1.632 – Designar JOÃO FRANCISCO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0.942.809, CPF nº 064.129.788-28, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Marília/SP, código FCPE-101.3.

Nº 1.633 – Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 0.943.346, CPF nº 234.870.975-91, da Função Comis sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.634 – Designar EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.635 – Dispensar ELIETE MODESTO TEIXEIRA, matrícula nº 0.938.449, CPF nº 058.463.178-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teodoro Sampaio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Pruden te/ S P.

Nº 1.636 – Designar DANILA CAETANO DE SOUZA INFANTE, matrícula nº 2.355.897, CPF nº 277.180.998-22, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teodoro Sampaio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 1.637 – Exonerar IBSON SANTOS SILVA, matrícula nº 0.943.484, CPF nº 312.023.575-04, do cargo em comissão de Cor regedor Regional Salvador, código DAS-101.1.

Nº 1.638 – Nomear EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.526.427, CPF nº 809.891.365-15, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Regional Salvador, código DAS-101.1.

Nº 1.639 – Dispensar EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.526.427, CPF nº 809.891.365-15, do encargo de substituto do Corregedor Regional Salvador, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 143 – Dispensar, a pedido, a contar de 04.11.2016, Leonardo Oliveira de Faria, Matrícula nº 1.437.369, CPF nº 048.112.647-38, da Função Gratificada de Chefe da Seção Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campos Dos Goytacazes/RJ

Nº 144 – Designar Bernardo Souza Barbosa, Matrícula nº 2.251.338, CPF nº 107.612.887-40, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campos dos Goytacaze/RJ.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

N 104 – Dispensar LARISSA CEZAR PIRES HENRIQUES, matrícula nº 1.453.088, CPF nº 698.209.881-87, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

N 105 – Dispensar DANIELA BEPPLER DE OLIVEIRA, matrícula 1.632.476, CPF nº 019.775.249-74, da Função Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

N 106 – Designar ANNA IZABEL MACHADO BONFIM, matrícula 1.780.292 , CPF nº 428.175.361-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

N 107 – Designar TAIS LEITE FLORES LEDO , matrícula 1.705.688, CPF nº 021.804.841-60 , para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

N 108 -Dispensar SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUÁ DE CAS TRO, matrícula nº 1.094.775, CPF nº 386.174.201-20, do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

N 109 -Designar SAMIRA CELLI SILVA BASTOS, matrícula nº 1.707.037, CPF nº 051.851.036-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT- 5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

N 110 – Cessar os efeitos da Portaria/DRH nº 108, de 03 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 06 de setembro de 2010, Seção 2, página 35, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis tração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, à servidora ALINE TOFETI NAVES, matrícula nº 1.633.491, CPF nº 718.575.401-15, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.

N 111 – Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, à servidora DANIELA BEPPLER DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.632.476, CPF nº 019.775.249-74, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, desta Diretoria.

N 112 – Cessar os efeitos da Portaria/DGP nº 52, de 18 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 20 de junho de 2014, Seção 2, página 55, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, ao servidor MARCELO PIRES DE MORAIS, matrícula nº 1.694.262, CPF nº 320.918.691-04, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.

N 113 – Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, à servidora LARISSA CEZAR PIRES HENRIQUES, matrícula nº 1.453.088, CPF nº 698.209.881-87, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social em exercício nesta Diretoria.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 101 – Dispensar KÁTIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1.088.013, CPF nº 372.044.241-15, do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Educação à Distância, código DAS-101.2, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 102 – Designar MARX MENEZES, matrícula nº 1.778.859, CPF nº 603.220.201-15, para o encargo de substituto da Chefe da Divisão de Educação à Distância, código DAS-101.2, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIA N 29, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Designar o servidor WARLEY FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula nº 1.970.053, CPF 166.509.925-94, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais, código DAS 101.2, da Co ordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais. da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 497 – Dispensar DIEGO VINICIUS MENEZES SANTOS, matrícula nº 1951044, CPF nº 006.493.615-55 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piranhas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 498 – Designar CARLOS HORTALE JÚNIOR, matrícula nº 1949715, CPF nº 065.273.474-05 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piranhas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

pORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 492 – Dispensar, a contar de 09.06.2017, RAMON ASSIS OLIVEIRA, matrícula nº 1988074, CPF nº 043.787.705-12 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição do Coité, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 493 – Designar WDSON RANGEL DE SENA PINTO SUZART, matrícula nº 2024464, CPF nº 053.075.715-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição do Coité, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 494 – Dispensar KIM HANIERY DE MOURA MARQUES PESSOA, matrícula nº 2024528, CPF nº 071.933.374-16 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carpina, código FCPE 101.1, da Gerência Exe cutiva Caruaru/PE.

Nº 495 – Designar JAQUELINE ENEDINA DE SANTANA, matrícula nº 1781966, CPF nº 046.491.014-50 para o encargo de subs tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carpina, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 496 – Dispensar, a pedido, CLEVERTON PEREIRA ALVES, matrícula nº 2103496, CPF nº 004.961.363-48 do encargo de subs tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 487 – Dispensar MARIA KATHIANA DE SOUSA, matrícula nº 1493720, CPF nº 041.491.784-70 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araripina, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 488 – Designar CACILDA COSTA DE ALENCAR, matrícula nº 1784606, CPF nº 478.428.063-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araripina, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 489 – Designar EMANOELA MARIA DE SANTANA ANDRADE, matrícula nº 2105041, CPF nº 017.431.525-23 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cícero Dantas, código FCPE 101.1, da Ge rência Executiva Juazeiro/BA, convalidando atos por ela praticados a contar de 01.09.2017.

Nº 490 – Designar JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, matrícula nº 2392379, CPF nº 044.910.484-28 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itiúba, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 491 – Dispensar MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, matrícula nº 0665963, CPF nº 225.977.433-40 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Deodoro, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 330, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora RAIMUNDA DE ANDRADE ÁVILA, matrícula 0.897.623, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT – 05, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA N 331, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 0.914.419, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para a Função Comissionada de Téc nico em Saúde de Qualidade de Vida, Código FCT-03, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, a contar de 05 de setem bro 2017.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA N 332, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula 2.374.769, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, para a Função Comissionada de Técnico em Saúde de Qualidade de Vida, Código FCT-03, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 333, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Designar a servidora Andreia Oliveira Vieira, matrícula 1.947.370, CPF 086.107.886-10, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ituiutaba, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Uberlândia /MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 327 – Dispensar a servidora VIVIANE SILVÉRIO BARBOSA, matrícula 1525506, CPF nº. 063.794.746-09, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva de Divinópolis/MG.

Nº 328 – Designar o servidor GABRIEL LEITE GOMES, matrícula 1779253, CPF nº 014.852.196-71, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva de Divinópolis/MG.

Nº 329 – Dispensar, a pedido, a servidora NILZA MARIA DE BRITO, matrícula 1446410, CPF 714.011.056-53, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Santa Efigênia, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 330 – Dispensar o servidor ANTONIO MARCOS BASTOS, Matrícula 1783435, CPF 075318537-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Pereira, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 331 – Designar o servidor SERGIO RICARDO MACHADO FREIRE, Matrícula 1524300, CPF 921346027-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Pereira, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 325 – Dispensar a servidora HELENIZA MAIA E SILVA, matrícula 1375854, CPF 822.724.846-20, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Brasília de Minas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros / MG.

Nº 326 – Designar o servidor WASHINGTON RONNIE DE SOUZA MENDES, matrícula 1781850, CPF 784.121.616-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Brasília de Minas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros / MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 323, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

– Dispensar, a pedido, a contar de 26/06/2017, a servidora KAROLYNNE DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula 1564137, CPF 092.756.967-13, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro São Cristóvão, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 324, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

– Tornar sem efeito a Portaria Nº 319/SRII/INSS, de 31/08/2017, publicada no DOU nº 169 de 01/09/2017, Seção 2, página 75, referente à designação da servidora GEYSA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, matrícula 2.033.474, CPF 055.150.497-80, para a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

N 336 – Dispensar a pedido, JOÃO GONÇALVES DA SILVA Técnico de Serviços Diversos, matrícula nº 0.927.746, CPF nº 358.459.960-15, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cachoeirinha/RS código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.

N 337 – Designar FILIPE SÉRGIO MOREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1564248, CPF nº 087.859.526-05, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba/PR, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 338 – Dispensar EDUARDO SPRADA ANNUNZIATO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1963969, CPF nº 066.286.929-06, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba/PR, código FCPE, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

N 339- Dispensar FILIPI SÉRGIO MOREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1564248, CPF nº 087.859.526-05, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba/PR, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 342 – Dispensar LIANE MOHR, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0930364, CPF nº 52824659904, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Rio do Sul/SC, código FCI-002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

Nº 343 – Designar RAFAEL WINTER, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1947119, CPF nº 052.397.309-89, para a função de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Itajaí/SC, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

N° 324 – Dispensar THIAGO MANFROI DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1375994, CPF n° 00271759011, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Alvorada/RS, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.

N° 334 – Designar PATRICIA LINEMANN, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 2126083, CPF n° 001.749.220-35, para a função comissionada em FCT – 5, Especialista em Normas e Gestão de Benefícios., vinculada a Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 334, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Designar PATRICIA LINEMANN, matrícula n° 2126083, CPF n° 001.749.220-35, para a função comissionada em FCT – 5, Especialista em Normas e Gestão de Benefícios., vinculada a Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 335, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

– Dispensar, a contar de 30/08/2017, JEFERSON DOSSIN, matrícula nº 1.525.476, CPF nº 721.211.730-72, da Função Comissionada Técnica Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-05, vinculada a Superintendência Regional Sul, em vista de sua nomeação para outro cargo em comissão.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA N° 326, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Designar FERNANDA MACEDO CRISPIM, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 2393641, CPF n° 037.662.601-11, para a função de Substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Mangueirinha/PR, Código FCPE – 001 vinculado à Gerência Executiva do INSS em Cascavel-PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

O SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 9.104, de 24 de Julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão, das Funções Comissionadas do INSS, transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011.

N° 328 – Dispensar a pedido PATRICIA BEATRIZ CHAVIEL LHULLIER, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1077696, CPF n° 887.954.039-49, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pelotas/RS, código FCINSS – 2 vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS.

N° 329 -Designar GEOVANA TEIXEIRA LAUTH, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 0930353, CPF n° 591.538.229-00, para a função de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Indaial/SC, código FCI-001, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N° 330 – Dispensar MARINA DALVA PETROFSKY, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 0927730, CPF n° 246.974.940-91, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Itapema/SC, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N° 331 – Designar LILIAN TODESCHINI, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 0900616, CPF n° 340.708.189-87, para o encargo de Substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Itapema/SC, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N° 332 – Designar LEONARDO BARBOZA RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1.552.695, CPF n° 16229296837, para o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador – Código DAS – 101.2, vinculado à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N° 333 – Autorizar a interrupção de férias, referente ao exercício 2017, a contar de 05/09/2017, da servidora KARINE KIPPER, matrícula 1450490, lotada na Agência da Previdência Social em Porto Alegre/RS vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, por absoluta necessidade de serviço. A parcela de férias interrompida deverá ser reprogramada para iniciar em 23/10/2017.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 76, DE 11 DE SETEMBRO 2017

Dispensar o servidor WALLONY SANTOS BRITO, mat.1956160, CPF Nº 022175533-05, da Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefícios, da APS Fortaleza Damas, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTONIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 179, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NEIDE CARNEIRO ALVES DE SOUZA , matricula 0757133, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001624/2017-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 174, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Alterar a PT/INSS/DRH/PE nº 269, de 23.05.1996, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 03.06.1996, Seção 2, referente à aposentadoria do servidor ALEXANDRE MARCOS DA SILVEIRA ARRAES, mat. Siape nº 0.904.444, Médico, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos passam a ser percebidos integrais a partir de 22.11.2016, ao serem acrescidos da vantagem do Artigo 190 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, calculado com base no fundamento legal de concessão da aposentadoria, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar o servidor acometido de doença especificada no Artigo 186, § 1º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observado o contido nos Processos nºs 35204.004740/1996-83 e 35204.005605/2017-31.

CLARICE BASTOS BARBOSA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 325, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 11/09/2017, a servidora ELIZABET VITORIANO DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 0949111, ocupante do cargo de Agente de serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. (Processo Adm. nº 35056.000270/2017-14). Declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA N 324, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 08/09/2017, a servidora ANA LÚ CIA BEZERRA DE CARVALHO, matrícula nº 0885804, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. (Processo Adm. nº 37303.000560/2017-16). Declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA Nº 73, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar o servidor KIM HANIERY DE MOURA MARQUES PESSOA, matrícula nº 2024528, CPF nº 071.933.374-16, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em Carpina, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA N 65, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Designar a servidora FERNANDA DE LIMA REIS, matrícula 1.955.486, CPF nº 001.402.855-71, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Alterar as Portarias INSS/DRH/SE nº 95, de 08 de agosto de 1991, publicada no DOU nº 158, de 16 de agosto de 1991, Seção 2, que concedeu Aposentadoria Voluntária Proporcional ao tempo de serviço, e portaria de alteração Nº 10/INSS/GEXACJ/SRH, de 10 de fevereiro de 2010, à servidora JOSEFA LIGIA REZENDE DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0944557, ocupante do cargo de Técnico do Seguro social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para fazer constar a alteração da aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis trinta avos), para Aposentadoria Por Invalidez com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 6º A, parágrafo único da EC nº 41/2003 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, baseado nos artigos186 § 1º e 190da Lei 8112/90 e o que consta nos processos nº35448.000208/2017-19 e 35448.000349/2017-23.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 60 – DISPENSAR, o servidor MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS, SIAPE 1634620, CPF 043.793.994-43, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – Código FG-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB, a contar de 31 de agosto de 2017.

Nº 61 – DESIGNAR, o servidor CAIO BRASIL CALVET, SIAPE 1636182, CPF 004.243.033-02, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – Código FG-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

7 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CAR MEM LÚCIA PINTO DO AMARAL, mat. SIAPE nº 0899.286, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no Processo nº 35172.000701/2017-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 133, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Aposentar por Invalidez, com proventos integrais, o servidor Antônio Isaú Silva, matrícula 0.923.577, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, inciso 1º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando o contido no processo nº 35232.000790/2017-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 142, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar a contar de 04/09/2017, o servidor RODRIGO TEIXEIRA SOUSA, matricula 1.945.683, CPF 007.189.513-28, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom Me nino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 173, DE 6 DE SETEMBRO 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO QUEIROZ GALVÃO, matrícula SIAPE 0889916, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516119 classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.003204/2017-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Alterar os termos da Portaria nº149/SOGP/GEXTER/INSS/PI, de 24 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 251 do dia 27 de dezembro de 2013, Seção 2, página 29, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor LAURO FERNANDO TORRES DE ALENCAR, matricula SIAPE nº 0905836, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 40 § 1º, inciso I Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, (Aposentaria por invalidez, com proventos integrais).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 61, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTO NIO BRAGA DO BONFIM, matrícula SIAPE nº 0905341, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 0525964, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.002115/2017-25). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA N 71, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA IRENE NUNES CAVAGGIONI, matrícula SIAPE: 1503124, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D Pa drão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40 § 1º, III alínea a da Constituição Federal de 1988, a contar de 05/09/2017.

Art. 2º – Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NELI CACIANO PONTES, Matrícula SIAPE 0886283, ocupante do cargo de Assistente Social, código cargo 434017, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513600, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a da CF de 1988, na redação da EC nº 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

PORTARIA Nº 92, DE 10 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELOIZA DI NIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0886121, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513451, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a Vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 48 – DISPENSAR, a pedido, SIMONE FUSARI DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2087619, CPF nº 000.536.452-35, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FR-1, da Agência de Previdência Social de Porto Velho Embratel, OL-26.001.06.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

Nº 49 – DESIGNAR KELLEN GUNTHER, Técnico do Seguro So cial, Matrícula 2353827, CPF nº 611.396.372-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, da Agência de Previdência Social de Porto Velho – Embratel, OL-26.001.06.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 38, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora PASTORA MARIA CHAVES ALMEIDA, matricula nº 2020208, CPF nº 534052183-49, Técnico do Seguro Social para o encargo de Chefe da Seção de Atendimento, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista/RR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GELBSON BRAGA SANTOS

PORTARIA Nº 39, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA BARBOSA FERREIRA, matricula nº 671.1172, CPF nº 241.602.102-87, Técnico do Seguro Social para o encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD – 27.501.12 , FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista/RR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GELBSON BRAGA SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Declarar vago, a partir de 31/08/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, ocupado pelo servidor LUIS FELLIPE SOUZA DA SILVA, matrícula 1983706, classe B, padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.

BENEDITO ENOC VIANA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 13 – Dispensa a servidora Imairô Salete Dalla Costa de Oliveira, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1991252, da função de Responsável Técnico de Serviço Social – FCT-14, no âmbito desta Gerência Executiva.

Nº 14 – Art. 1º Designar a servidora Andréia da Vitória, CPF: 036.556.949-62, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2352140, para exercer a função de Responsável Técnico de Serviço Social -FCT-14, vinculada a Gerência Executiva Rio Branco.

ELIAS MARTINS EVANGELISTA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 89, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Declarar vago, a partir de 30/05/2017, em virtude de falecimento, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora SIMONE DO SOCORRO FERREIRA PINTO, Matricula nº. 0897109, Classe S, Padrão IV do quadro permanente deste Instituto.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA N 90, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Declarar vago, a partir de 30/05/2017, em virtude de falecimento, o cargo de Administrador, ocupado pelo servidor JOSÉ HEIRONIMO DA SILVA VIEIRA, Matricula nº. 0897613, Classe S, Padrão IV do quadro permanente deste Instituto.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA N 91, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Declarar vago, a partir de 30/05/2017, em virtude de fa lecimento, o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Engenharia Civil, ocupado pelo servidor JURANDIR RODRIGUES LÉ, Matricula nº. 2167245, Classe A, Padrão III do quadro permanente deste Instituto.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 65, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ANA LUCIA BORTOLETTO, matrícula SIAPE 0.940.270 código de vaga nº 0544834, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001736/2017-89, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

18 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 63 – Dispensar a pedido, a servidora LILIANE FERREIRA ROSA DE FREITAS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.941.274, CPF 107.965.188-82, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos, e Engenharia, da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

Nº 64 – Designar o servidor FLÁVIO MARTINS BONILHA, Analista do Seguro Social, matrícula 1.445.033, CPF 016.784.918-29, para a função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, da GEX Jundiaí/SP, código FGR1.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA N 50, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

– Dispensar a servidora JULIANA DO PRADO ALVES, matrícula 1.376.470, CPF 304.390.458-35, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração De Informações De Segurados, FGR-1, Órgão Local (OL) 21.528.15, pertencente à Gerência Executiva em Osasco/SP.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor: JOSÉ MILTON QUESADA FEDERIGHI – matricula: 1.502.405 – CPF: 504.706.209-00 ocupante do Cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe NS-D – II, do quadro de Pessoal do INSS, decorrente de Doença Grave, Proventos Integrais, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, concomitante com o § 1º do art. 186 da Lei 8112/90, com proventos calculados pelo Art. 1º da Lei nº 10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2.017

N 32 – Dispensar a servidora DANILA CAETANO DE SOUZA INFANTE, matrícula 2.355.897, CPF 277.180.998-22, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Presidente Prudente, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, a contar de 08/09/2017.

N 33 – Designar a servidora PRISCILLA CEOLA STEFANO PEREIRA, matrícula 1.952.050, CPF 315.547.548-01, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Presidente Prudente, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

PITÁGORAS RAMIRES DA SILVA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA N 72, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária proporcional a servidora ELENA CHIRNEV, matrícula siape 1.712.443, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, classe B, padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea bda Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, proventos proporcionais a 10/30 avos, calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARCIA REGINA BOSSO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 88, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA JOSÉ BUENO SUZUKI, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor PAULO SUZUKI, matrícula SIAPE n.º 0.940.066, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/08/17, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.001042/2017-90).

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 99 – Dispensar, AUGUSTO YAMAGUTI, matrícula n.º 0.938.296, CPF n.º 943.383.298.15, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 100 – Designar, VALERIA EMIKO MEDEIRO ASSANUMA DE NICOLA, matrícula n.º 1.640.961, CPF n.º 056.362.908.88, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo- Sul/ S P.

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 51 Conceder Pensão Temporária ao Sr. LUIZ ROBERTO GOMES MIRANDA na qualidade de FILHO MAIOR INVALIDO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora ZELIA GOMES SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE 0.930.996, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, S “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 10.06.2017, com fundamento no artigo 217, Inciso IV, alínea b, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/15, combinado com inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18.06.2004, tendo em vista o que consta o processo nº 35460.000372/2017-50

Nº 52 Conceder Pensão Temporária ao Sr. ANDRE DIAS MOREIRA na qualidade de FILHO MAIOR INVALIDO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora JÚLIA DE NÓBREGA DIAS MOREIRA, matrícula SIAPE 0.939.807, PERÍTO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, D “III”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24.10.2016, com fundamento no artigo 217, Inciso IV, alínea b, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/15, combinado com inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18.06.2004, tendo em vista o que consta o processo nº 35460.000375/2017-93.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

N 82 – DISPENSAR a servidora JÉSSICA VIEIRA ANTUNES, matrícula 2033503, CPF 106.650.406-79, Técnica do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

N . 83 – DESIGNAR o servidor DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matricula 1449945, CPF 332.104.178-22, Técnico Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, cogido FG-3, da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 106, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Declarar vago, a contar do dia 01 de setembro de 2.017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FELIPPE CONSTANTINO DA SILVA, Matrícula Siape 1.946.671, Classe A, Padrão V, do quadro de pessoal deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1.990.

RUI BRUNINI JÚNIOR

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA N 44, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 11/09/2017, a servidora Nilza Maria de Brito, matrícula SIAPE – 1446410, CPF.: 714 011 056 – 53, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social – BH/Santa Efigênia (APSBSE), da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 1º/09/2017 a MARIA MARTHA ASSIS CASTRO ROCHA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELCIO TITO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0890767, Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 1º/09/2017, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 86, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Cancelar a manutenção da Pensão Temporária concedida a MARIA REGINA RUDOLPH MOTTA, Matrícula SIAPE 00529834 no Processo nº 611-000/003382/1979, pensão instituída pelo ex-servidor FRANCISCO DE PAULA MOTTA, Matrícula SIAPE 0953083, Inspetor de Previdência, NI-S-IV, falecido em 05/02/1979, tendo em vista revisão de pensão a filha maior solteira, nos termos das Trilhas de Auditoria de Pessoal. Ofício nº 11804/2016 – TCU/SEFIP, Acórdão nº 2.780/2016 – TCU – Plenário, subitem 9.1.1.1, por recebimento de renda advinda do benefício nº 41/168.846.405-8, após recurso administrativo em 2ª e última instância.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 35 – Dispensar a servidora Cláudia Rosana Lopes Bomfim, mat. 1453660, do cargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Benefícios – 17.502 – código DAS-101.2, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte a contar de 11/09/2017.

Nº 36 – Designar o servidor Paulo Roberto Tarsitano, mat. 917760, para o cargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Benefícios – 17.502, código DAS-101.2, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, nos afastamentos e impedimentos do titular, convalidando os atos praticados por ele a contar de 11/09/2017.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 107, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora EUNICE NASCIMENTO SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 06913.617, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.001560/2017-99). Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 10 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 29/08/2017, a viúva EDILZA DA SILVA DE SOUZA, com base nos proventos do exservidor LUIZ FERREIRA DE SOUZA, mat. 0646207, aposentado, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 29/08/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, com fundamento nos Art. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000048/2017-21).

GILBERTO ROCHA

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Reimplantar a Pensão Temporária a contar de 14-07-17, considerando o contido no processo judicial nº 013.2599-08.2017.4.02.5110, da 6ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, da Sra. GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de filha maior solteira, cota parte 1/1, fundamentação Leis nºs 3373/58 e 6782/87, beneficiária do instituidor BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA, mat. SIAPE-0987715, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe “S”, padrão III, aposentado, falecido em 03-09-90. (Processo n º 35301.071664/90).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 39 – Dispensar o servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, CPF nº138.943.906-20, matrícula SIAPE nº 0894575, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da APS de Ituiutaba, Código FGR – 1.

Nº 40 – Designar a servidora ANDRÉIA OLIVEIRA VIEIRA, CPF 086.107.886-10 matrícula SIAPE 1947370, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe de Seção de Benefícios da APS de Ituiutaba, FGR-1.

Nº 41 – Dispensar a servidora ANDRÉIA OLIVEIRA VIEIRA, CPF 086.107.886-10, matrícula SIAPE 1947370, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisora da APS Ituiutaba, código FGR-3.

Nº 42 – Designar a servidora CLEUDIMAR ALVES ALFAIATE, CPF 588.993.676-04, matrícula SIAPE 089, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisora da APS Ituiutaba, código FGR-3.

MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 283 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARTA DE SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE 220.597, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 35301.002471/2017-07)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 284 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora CHRISTINA MAIA GOMES, matrícula SIAPE 911.489, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 35301.001170/2017-58)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 277, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLORIA RE GINA COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0922.653, ocupante do cargo de Engenheiro, classe “S”, padrão III do Quadro e Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002367/2017-12.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 278 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor PEDRO PAULO GARCIA DE MELO, matrícula SIAPE 914128, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001469/2017-11).

Nº 279 – Conceder pensão à Srª. ELIZABETH DUARTE MOTA, na qualidade de companheira, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217,, inciso III, 222 “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor MAURO FERNANDO DE LACERDA PESSOA, matrícula SIAPE nº 9062440, então ocupante do cargo de Engenheiro, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 02/07/2017, data do óbito do exservidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.001789/2017-62.

CONSUELO LOPES PADRÃO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 30, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA VIRGINIA GONÇALVES CERQUEIRA, matrícula SIAPE 0896373, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000360/2017-84, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Marilene Mateus de Abreu, matrícula 0948736, CPF 269.938.641-34, ocupante do cargo efetivo de fisioterapeuta NS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 178, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a viúva VÂNIA LÚCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, a partir de 29/07/2017, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor Adriano de Oliveira, matrícula 0891956, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 29/07/2017, com fundamento no Art. 217, alínea “a”, do inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.

JOVANA DINIZ

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor NILSON PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula 1961377, CPF 036.416.379.88, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-

3, na Agência da Previdência Social em Caxias do Sul, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Cancelar a pensão concedida à filha maior solteira Srª SANDRA MARIA DA COSTA TARTAROTTI, matrícula SIAPE 02273691, através de ato administrativo publicado no BSL nº171, de 08/09/1994, Processo nº 35249.000718/94, deixada pelo ex servidor VALDOMIRO TARTAROTTI, matrícula SIAPE 09517219 nos termos da Lei nº 3373/1958, em decorrência da terminação estabelecida pelo Memorando-Circular nº 01/COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, de 08/12/2016 e Trilhas de Auditoria de Pessoal/TCU, Ofício 11.804/2016 – TCU/SEFIP/2016 e Acórdão nº 2.780/2016 – TCU – Plenário. Os pagamentos do presente benefício, realizados até a sus pensão do mesmo, não serão objeto de restituição ao erário, conforme disciplinado no parágrafo 4º, do artigo 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 05 de 21/02/2013.

MICHELI PASQUALI

 37 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

N 67 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JORGINA CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0722547, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0468777), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001325/2017-40).

N 68 – Alterar a Portaria INPS/PRAP nº 1854, de 11/09/1989, publicada no DOU nº 186, de 27/09/1989, que concedeu aposentadoria com fundamento na alínea c, inciso III, do artigo 40 da Constituição Federal, a JOÃO CARLOS WOLF, matrícula nº 2061449, ocupante do cargo da Classe Especial, Referência NM-32, da categoria funcional de Agente Administrativo, Código SA-801, do Quadro Permanente do INPS, com o provento mensal proporcional ao tempo de serviço, com base de 33/35 (trinta e três e trinta e cinco avos), para constar a categoria funcional de Arquivista, NS-434027, face reclassificação na forma da Portaria SRH/MPOG nº 2.135, de 28/12/2004, publicada no DOU nº 250, de 29/12/2004, com vigência a contar de 23/12/1985, em cumprimento da decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 91.0012538-5, e para constar, também, a inclusão da vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, conforme Laudo nº 0.139.197/2017 (Processo nº 31029.009567/1989).

JAIME LUIZ PAIANO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA N 40, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Dispensar, a partir de 09/09/2017, a servidora FA BIANA COLLE, matrícula 0929341, Técnico do Seguro Social, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento da Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, código FG-1, designada pela Portaria INSS/PRES nº 1.665, de 27/06/2005, publicada no DOU nº 123, de 29/06/2005.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA N 45, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 24/08/2017, a servidora MARLISE SONIA SEIDEL, matrícula SIAPE 1449913, da Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, na APS Três Passos/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA HELENA NEGRÃO, matrícula SIAPE nº 0929039, ocupante do cargo de Telefonista, NI-434092, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004, processo nº 35351.000152/2017-63

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS CESAR DE PAULA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0929115, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005, processo nº 35351.000153/2017-16.

Em conseqüência declarar vago os referidos cargos.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

N 50 – Dispensar, a pedido, o servidor AFONSO DE AZEVEDO SAIZ JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula 2021100, CPF 057.474.439-84, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Londrina Shangri-lá, Código FG3, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

N 51 – Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE ELISABETE DE MEDEIROS MIGUEL, Técnico do Seguro Social, matrícula 0755319, CPF 104.224.158-98, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Apucarana, Código FG3, bem como da substituição eventual de Chefe de Benefícios, Código FG1, ambas vinculadas a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina. Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 84, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “B”, Padrão I, ocupado por DIEGO AKITO NIHEI, matrícula SIAPE nº 1946767, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 06 de setembro de 2017.

EDINA MARIA NOVAES

 42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 94, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Aposentar por Invalidez Proporcional o servidor ANTONIO CARLOS OPPERMANN THOMÉ, matrícula SIAPE 1269090, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados na forma do artigo 1 º da lei 10887/2004, por não estar acometido de doença especificada no § 1º inciso I do art. 186 da Lei 8112/90, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.144.162/2017, observado-se o contido no Processo nº 35239.001033/2017-14 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

N 40 DISPENSAR o servidor RAFAEL WINTER, matrícula nº 1947119, Técnico do Seguro Social, da função (FGR-001) de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados da Gerência Executiva de Blumenau (20.521.15).

N 41 DESIGNAR o servidor RAFAEL WINTER, matrícula nº 1947119, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Benefícios (FGR-001) da Agência da Previdência Social Itajaí (20021050) vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 243, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar a servidora MARIA TEREZA TEIXEIRA GODOIS, matrícula 0928009, da função de Supervisora, junto a Agência da Previdência Social São Leopoldo – 19.024.080 – FG-3, desta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA N 95, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

DISPENSAR , a pedido, a servidora PATRICIA BEATRIZ CHAVIEL LHULLIER, Técnica do Seguro Social, matrícula 1077696, CPF nº 887.954.039-49 do encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Pelotas – 19.026.040, vinculada a Gerência Executiva de Pelotas/RS-19.026, a partir de 01 de setembro de 2017.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 36 – EXONERAR VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA , matrícula SIAPE nº 0926852, CPF nº 57508640063 , do encargo de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código 19727, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 37 – DESIGNAR o servidor LUIS FELIPE TEIXEIRA CAUPLO, matrícula SIAPE 2020007, CPF 018.505.790-08, Técnico do Seguro Social, como responsável e Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Santa Maria-RS.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILENSE DA SILVA

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

N 36 – Exonerar VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA , matrícula SIAPE nº 0926852, CPF nº 57508640063 , do encargo de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código 19727, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

N 37 – DESIGNAR o servidor LUIS FELIPE TEIXEIRA CAUPLO, matrícula SIAPE 2020007, CPF 018.505.790-08, Técnico do Seguro Social, como responsável e Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Santa Maria-RS.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILENSE DA SILVA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 94 ANOS; ANASPS, 25 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATRIMÔNIO DOS SEGURADOS BRASILEIROS