Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

Planejamento publica orientação sobre recesso de final de ano dos servidores
Folga, que só poderá ser feita mediante compensação de horas, será nas semanas de 26 a 29 de dezembro ou de 2 a 5 de janeiro

publicado:  31/07/2017 10h57, última modificação:  31/07/2017 12h05

 A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP) divulgou hoje (31) o calendário e as regras de compensação de horário referentes aos recessos de Natal e Ano Novo dos servidores do Executivo Federal. As orientações aos dirigentes de gestão de pessoas dos órgãos e entidades federais constam da Portaria nº 24, publicada no Diário Oficial da União.

Conforme a portaria, o recesso compreenderá os períodos de 26 a 29 de dezembro de 2017 e de 2 a 5 de janeiro de 2018, havendo a necessidade de revezamento de servidores nos dois períodos. Os serviços essenciais, como aqueles de atendimento ao público, não deverão ser prejudicados.

Para o aproveitamento da folga sem transtornos, deverá ser obedecido o critério de compensação de uma hora diária, que pode ocorrer com a antecipação do início da jornada de trabalho ou com o seu prolongamento. Esta escolha precisa respeitar o horário de funcionamento do órgão ou entidade onde trabalha o servidor, desde que ele exerça efetivamente as atividades que são de sua competência.

A compensação poderá ser feita no período de 1º de novembro de 2017 a 27 de abril de 2018. A não compensação das horas usufruídas em razão do recesso implicará em desconto na remuneração do servidor, proporcional às horas não compensadas.

 

INSS realizou seminário sobre inovação, eficiência e transparência. Evento apresentou todos os projetos da autarquia para o bem-estar do cidadão

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participaram em 02.08 do 3º Seminário do de Conferência do INSS – Inovação, Eficiência e Transparência. O evento proposto pela autarquia teve finalidade de mostrar as mudanças na estrutura do órgão que proporcionam o controle para a gestão, além de promover a inovação com os projetos que estão sendo implantados. O seminário apresentou como temas: o Sistema de Autorização de Pagamento (APweb), INSS Digital, Meu INSS, Teletrabalho, Projeto Governança e Aposentadoria Automática.

O encontro que aconteceu no auditório da autarquia contou com a participação do presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, do secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o presidente do INSS, Leonardo Gadeha, o diretor de Atendimento do INSS, Thiago Andrigo Veseley, a diretora de Saúde do Trabalhador, Karina Argolo.

Durante a abertura do seminário o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, agradeceu a presença de todos os convidados e relatou que as três palavras: “Inovação, Eficiência e Transparência”, se resumem no compromisso do governo Michel Temer com a sociedade brasileira. Segundo Beltrame, “todas as inovações que estão sendo feitas e apresentadas são em prol do cidadão”.

Ainda segundo Beltrame, a autarquia que é conhecida por representar 34 milhões de beneficiários se mostra preparada para enfrentar novos desafios, pois busca infraestrutura e incorporação nas formas de trabalhar no atendimento ao cidadão. “O INSS prova mais do que nunca que é uma instituição viva, que é capaz de se adaptar aos novos tempos e é capaz de pensar diante de novos desafios que vem pela frente”, acrescentou.

O presidente do INSS, que esteve presente em todas as palestras, destacou que o evento permite que o público externo tenha conhecimento sobre todos os projetos e inovações que estão sendo construídas dentro da Casa. “Hoje nós tivemos um marco muito importante, podemos mostrar para o público externo as ideias que têm sido elaboradas dentro da Casa”, disse.

O projeto da autarquia conhecido como “INSS Digital” teve destaque no seminário. O serviço, que ainda está sendo implantado, é uma plataforma digital lançada pelo INSS que tem por objetivo facilitar a vida de milhões de segurados que utilizam os serviços da Previdência Social.

Essa nova plataforma vai combinar os serviços que podem ser feitos a distância ou nas agências e com a construção de um novo fluxo de atendimento para aumentar a capacidade da autarquia de reconhecer direitos. Os pilares do projeto são o processo eletrônico, agendamento pela internet para o segurado ou requerimento por meio de entidade representativa que tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, e a distribuição das demandas entre as unidades.

O Meu INSS também foi apresentado a todos os convidados. Disponível no site https://meu.inss.gov.br/central/index.html reúne todos os serviços do INSS de uma forma mais ágil, em apenas um clique. Através do portal Meu INSS, o segurado tem acesso a Extratos Previdenciários, Histórico de Crédito de Benefícios, opção para agendar atendimento ou perícia, consulta de declaração de benefícios, entre outros.   

Segundo dados oficiais, desde o lançamento do Meu INSS em janeiro deste ano, mais de 1,5 milhão de usuários já criaram senha de acesso e o site já teve mais de 55 milhões de visitas.

Karina Argolo, diretora de Saúde do Trabalhador, explicou o Projeto Governança para os Benefícios por Incapacidade. A diretora que este projeto pretende acabar com os problemas no agendamento, onde segundo dados oficiais, 70% das Gerências Executivas apresentam dificuldades.

O projeto de governança foi criado em cinco ações operacionais de curto prazo que visam acabar com as filas das pericias médicas em todo o território nacional, segundo informou Karina.  Além disso, permite o retorno do controle de gestão sobre os benefícios por incapacidade, para evitar os abusos de concessões ou prorrogações indevidas.

REGIMES PRÓPRIOS: Secretaria de Previdência adequa sistemas para parcelamento dos débitos dos entes federativos com os regimes próprios. Modelo dos projetos de lei autorizativos de parcelamento para auxiliar na edição das normas já disponível no site previdencia.gov.br

Última modificação: 02/08/2017 18:40

Da Redação (Brasília) – A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) já realizou a adequação do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência (CADPREV) para receber os parcelamentos e reparcelamentos de débitos dos entes federativos com os regimes próprios.

Foi disponibilizada, nesta segunda-feira (1º), a versão 1.18.20 do CADPREV LOCAL, que permite ao ente firmar termo de acordo de parcelamento em até duzentas prestações, iguais e sucessivas, referentes aos débitos de responsabilidade patronal do ente, de contribuições descontadas dos segurados e daquelas não decorrentes de contribuições previdenciárias, relativas a competências até o mês de março de 2017, mediante lei autorizativa específica do ente.

A Subsecretaria já disponibilizou também no endereço eletrônico da Previdência Social o modelo dos projetos de lei autorizativos de parcelamento para auxiliar os entes federativos na edição de suas normas. O documento está disponível na seção Legislação dos RPPS na página da Previdência (www.previdencia.gov.br).

O parcelamento de dívidas dos entes com os regimes próprios foi autorizado por meio da Portaria do Ministério da Fazenda nº 333 , de 11 de julho de 2017. A normativa estabeleceu o prazo de até 30 dias para que os sistemas fossem adequados e o CADPREV passasse a contemplar os novos requisitos.

Poderão ser incluídos no parcelamento especial quaisquer débitos, inclusive os que tenham sido objeto de parcelamentos ou reparcelamentos anteriores.

O parcelamento estará sujeito à edição de lei dos próprios entes que poderá autorizar a redução dos juros, respeitado como limite mínimo a meta atuarial, inclusive as multas, na consolidação dos débitos do parcelamento especial.

 

BENEFÍCIOS: Governo antecipa parte do 13º para aposentados e pensionistas em agosto

Depósitos começam a partir de 25 de agosto e seguem até 8 de setembro

Última modificação: 31/07/2017 16:23

Da Redação (Brasília) – Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir do dia 25 de agosto. O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28/07).

A expectativa é de que 29,4 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta na página da Previdência Social www.previdencia.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

 

PARANÁ: INSS leiloa dois terrenos em área nobre de Curitiba

Área de 15 mil metros quadrados na região central será leiloada dia 1º de agosto

Última modificação: 27/07/2017 19:12

Da Redação (Brasília) – Dois terrenos que fazem parte do patrimônio alienável da Previdência Social, localizados na chamada Vila Domitila, em área nobre de Curitiba, serão leiloados pelo Instituto Nacional do Seguro Social no dia 1º de agosto (terça-feira).

Localizados no bairro Cabral, próximo ao Terminal Rodoviária de Ônibus e do Centro da capital, os terrenos somam aproximadamente 15 mil metros quadrados que integram a chamada Gleba Juvevê. Com a venda, a Gerência Executiva do INSS em Curitiba espera arrecadar o valor mínimo de R$ 28,5 milhões, que será revertido para o Fundo do Regime Geral da Previdência Social e destinados ao pagamento de benefícios de segurados.

O leilão público será realizado às 10h, no auditório da Gerência Executiva do INSS em Curitiba, na rua João Negrão, nº 11, 5º andar. As quadras M, com 9,5 mil metros quadrados, oferecidas pelo valor mínimo de R$ 18,7 milhões, e a quadra N, com 5,4 mil metros quadrados, e lance mínimo de R$ 9,6 milhões, compõem os terrenos da Gleba Juvevê.

Trata-se de um conjunto de 22 quadras que integram uma área total de 191.480 metros quadrados, comprada pelo INSS em 1944 e contestada durante os últimos 45 anos por famílias ocupantes. Com a conclusão das ações judiciais e a recuperação da posse pelo órgão na Justiça Federal, em 2016 o Instituto intensificou os leilões para a venda do patrimônio que aos poucos vai sendo alienado.

Indo à leilão pela segunda vez, os imóveis tiveram seu valor mínimo reduzido em R$ 3 milhões, o maior, e R$ 1 milhão, o menor. A caução para participar da venda também foi reduzida para 1% e pode ser recolhida até as 12h do dia 31 de julho. Os imóveis podem ser adquiridos por no mínimo 60% do valor da avaliação, com pagamento à vista ou parcelado em até 48 vezes na Caixa Econômica Federal a juros de 10,4713%.

Conforme a servidora responsável pela coordenação do Plano de Alienação do Patrimônio Inservível da Superintendência Regional Sul do INSS, Gláucia Bahia de Brito, os imóveis apresentam a documentação e regularização exigida pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União.

Ela lembra que em 2014 o Tribunal de Justiça do Paraná adquiriu um desses terrenos onde se situava o antigo presídio, reformou-o e instalou no lugar Centro Judiciário de Curitiba. Também foram adquiridas áreas pela Secretaria do Patrimônio da União, que construiu no local a Casa da Mulher Brasileira, e instalou o Centro de Reabilitação do Estado.

As áreas leiloadas são ideais tanto para iniciativas de comércio quanto para uso residencial, esclarece o servidor responsável pela organização do Leilão, Celso Rodrigues, da Seção de Logística, Engenharia e Patrimônio do INSS em Curitiba.

Os participantes podem ser grandes empresas no ramo da construção civil, no ramo de empreendimentos e incorporadoras de qualquer lugar, desde que recolham o valor de caução para participar do leilão. Podem ser pessoas físicas ou jurídicas, isolada ou conjuntamente. Todos os formulários, edital, documentos e informações detalhadas estão disponíveis no sítio  www.mds.gov.br, no menu acesso à informação em licitações e contratos, editais da Administração Pública, no link concorrência

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2017

N 776 Designar DIONÍZIO MARTINS DE MACEDO FILHO, da Força Sindical – FS, para a função de membro titular no Conselho Nacional de Previdência, na qualidade de representante da Sociedade Civil – Trabalhadores em Atividade.

N 777 Designar GILBERTO TORRES LAURINDO, da União Geral dos Trabalhadores – UGT, para a função de membro suplente de DIONÍZIO MARTINS DE MACEDO FILHO, no Conselho Nacional de Previdência, na qualidade de representante da Sociedade Civil -Trabalhadores em Atividade.

N 778 Designar EDJANE RODRIGUES SILVA, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – Contag, para a função de membro titular no Conselho Nacional de Previdência, na qualidade de representante da Sociedade Civil – Trabalhadores em Atividade.

Nº 779 Designar ADRIANA PEREIRA SOUZA, para exercer a função de membro suplente no Conselho Nacional de Previdência, na qualidade de representante da Sociedade Civil – Aposentados, em substituição ao membro Engracia Viviane Rodrigues da Silva, designada na Portaria MTPS nº 584, de 10 de maio de 2016.

Nº 780 Reconduzir ANDREA ANGERAMI GATO, do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, para a função de membro titular, representante da Sociedade Civil – Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho Nacional de Previdência, para cumprir mandato até 22.12.2018.

DANIEL RODRIGUES ALVES

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA N 114, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Designar ARIVÂNIA FARIAS FERREIRA, matrícula n 1802785, para exercer o encargo de substituta eventual da servidora Sara Conceição de Arruda, matrícula n 0890204, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 14 a 25 de agosto de 2017, por motivo de férias regulamentares, ficando revogada a Portaria n 71, de 7 de junho de 2017, publicada no DOU de 8 de junho de 2017, seção 2, página 39.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2017

Nº 745 – Convalidar os atos praticados pelo servidor LEONARDO ALMEIDA DE MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1913538 no período de 03 a 06/07/2017, como substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

Nº 746 – Dispensar, a pedido, ROSILENE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 1109528, da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nível I – São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 14/07/2017.

Nº 747 – Designar ITALO MARCIO MARTINS DA GAMA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1957930, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nível I – São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

 

PORTARIA N 303, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Designar BENÍCIO DE SOUZA LIMA para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no Distrito Federal, na qualidade de membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, em substituição à MARIA DAS DORES MAGALHÃES DE ALMEIDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em 4 de agosto de 2017

Autorizar o afastamento do País de SERGEI TAGGESELL FISCHER, matrícula SIAPE nº 1501050, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social Cândido Lopes, vinculada à Gerência Executiva de Curitiba/PR, para participar do Curso “AO Trauma – Princípios Básicos do Tratamento de Fraturas”, promovido pela Fundação AO Trauma Latin America, a realizar-se em Monterrey, México, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de agosto a 03 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35950.010391/2017-72.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 916, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Exonerar, a pedido, LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES, matricula nº 4.378.192, CPF nº 924.826.275-91, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, José Henrique Pereira de Souza, matrícula siape nº 0934345, conselheiro representante Suplente do Governo, da competência de presidir as sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 1ª Composição Adjunta da 14ª Junta de Recursos em São José do Rio Preto no Estado de São Paulo.

Art. 2º – Dispensar, Iveraldo Antonio Malavazzi, matrícula siape nº 0939682, conselheiro representante Suplente do Governo, da competência de presidir as sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos em São José do Rio Preto no Estado de São Paulo.

Art. 3º – Designar, Viviane Rincon Alves, matrícula siape nº 1379865, conselheira representante Suplente do Governo, a competência de presidir as sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos em São José do Rio Preto no Estado de São Paulo.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA EVANGELISTA

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.486 – Nomear MARIANE BALLESTER MELLEM KAIRALA, matrícula nº 1.791.077, CPF nº 182.828.838-16, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 1.487 – Nomear TATIANA ALEXANDRINA DE ALMEIDA MALUF, matrícula nº 1.952.588, CPF nº 012.364.416-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.488 – Nomear PAMELA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula nº 1.952.259, CPF nº 038.926.099-18, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência-Regional Sul.

Nº 1.489 – Nomear ADRIANA VELOZO GONÇALVES, matrícula nº 1.501.635, CPF nº 030.338.474-39, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.490 – Nomear VIVIANE BOQUE CORREA DE ALCANTARA, matrícula nº 1.500.409, CPF nº 028.495.897-21, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.481, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JOSE MARIA ARANHA FONSECA ao cargo de Perito Médico Previdenciário, com lotação e exercício na Agência da Previdência Social Anápolis-Jaiara, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis – GO, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Médico Legislativo da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, conforme consta do Processo nº 35070.000192/2017-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.482 – Dispensar, a contar de 31/07/2017, ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 0.878.983, CPF nº 339.348.191-68, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.483 – Nomear RAFAELLA TEIXEIRA FELIX, CPF nº 017.083.661-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.484 – Nomear RAFAELA BRUNA MARTINS LOPES, matrícula nº 050.620.751-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral.

N 1.485 Designar CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2.042.675, CPF nº 026.492.664-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maribondo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.453 – Dispensar LAUDIENE CRISTINA BATISTA CONFESSOR, matrícula nº 1.127.732 , CPF nº 553.607.181-53, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.454 – Designar KATIA LUSIA GOMES TORRAO, matrícula nº 0.641.419, CPF nº 390.722.827-87, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.455 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.428/PRES/INSS, de 31 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1º de agosto de 2017, Seção 2, pág. 62, referente à designação de SILVANA MARIA DE SOUZA CERCAL, matrícula nº 1.376.659, CPF nº 988.391.289-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência-Regional Sul.

Nº 1.456 – Nomear MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER, matrícula nº 1.637.182, CPF nº 041.137.129-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência-Regional Sul.

Nº 1.468 – Nomear FABRISYA LEYLE DE CARVALHO MEDINA, matrícula nº 1.203.239, CPF nº 635.301.801-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.470 – Nomear LANA CRISTINA NUNES MACHADO, matrícula nº 1.102.275, CPF nº 666.651.831-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, na Diretoria de Saúde do Trabalhador, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.471 – Nomear MARCIO JALBER MARTINS FERREIRA, matrícula nº 1.533.402, CPF nº 818.009.755-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 1.472 – Nomear DARLAN WENER GUEDES SILVA, matrícula nº 1.635.813, CPF nº 050.950.324-14, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 1.473 – Nomear FERNANDO ROSSETTO FILHO, matrícula nº 1.989.769, CPF nº 280.921.338-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais Diretoria de Saúde do Trabalhador, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.474 – Nomear LILIAN COSTA CARDOSO, matrícula nº 1.494.766, CPF nº 787.697.011-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, na Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Nº 1.475 – Nomear AUGUSTO CESAR LUCIO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 1.634.918, CPF nº 046.853.194-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, na Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

N 1.467-Dispensar, a pedido, LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES, matrícula nº 4.378.192, CPF nº 924.826.275-91, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS-101.5.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Nº 56 – Dispensar NANCI MARIA BAHR, matrícula 0930388, CPF 528.121.469-15, da Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

Nº 57 – Designar PAULO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, matrícula 2.525.919, CPF 006.064.633-05, para exercer Função Gratificada-FG 1, Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

Nº 58 – Designar PAULO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, matrícula 2.525.919, CPF 006.064.633-05, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARLENE DE FÁTIMA do mesmo encargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2017

N 25 – Designar o servidor LUCAS CARDOSO ALVES DE FRANÇA, matricula nº 2.353.825, CPF nº 028.299.761-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada-FG-1, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

N 26 – Designar a servidora DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matricula nº 1.934.008, CPF nº 025.279.171-19, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada-FG-1, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Nº 416 – Dispensar, a contar de 21.01.2017, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1163946, CPF nº 648.760.981-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife -Pina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 417 – Designar MARIA ALELUIA RABELO DOS ANJOS, matrícula nº 0902682, CPF nº 295.217.774-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Pina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE, convalidando atos por ela praticados a contar de 21.01.2017.

Nº 418 – Designar CAIO CESAR SANTOS SANTANA, matrícula nº 2353631, CPF nº 017.554.425-56 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ubaitaba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 419 – Dispensar ANA GONÇALVES DE ARAÚJO DAMÁZIO, matrícula nº 1450717, CPF nº 880.278.804-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Gravatá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 420 – Designar VALDEMAR MANOEL DA SILVA, matrícula nº 1638161, CPF nº 948.234.054-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Gravatá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 421 – Dispensar, a pedido, a contar de 01.08.2017, JERFSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 1635748, CPF nº 026.705.163-86 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro do Norte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Nº 423 – Dispensar JETRO LUCAS SOARES CARDOSO, matrícula nº 2020822, CPF nº 014.119.625-40 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 424 – Designar EVELLIN LIMA MENDES, matrícula nº 2860391, CPF nº 035.749.615-96 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 425 – Dispensar FRANCIELLE NAIARA ROCHA DE ANDRADE, matrícula nº 2034640, CPF nº 012.125.265-54 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão da Neves, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 426 – Designar KATIANE BATISTA ARAÚJO, matrícula nº 2395250, CPF nº 025.738.795-18 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão da Neves, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 427 – Designar LUIZ FERREIRA AMORIM, matrícula nº 0529525, CPF nº 310.195.524-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira Grande, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 268, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora CELINA DE SOUZA LEUPIZE, matrícula 0939936, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT -08, do CFAI da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Nº 270-Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2017, SARAH ANTUNES SOUSA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 1949134, CPF nº 006.972.701-57, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 271-Designar DENISE SILVA CARVALHO, matrícula 2117210, CPF nº 017.522.841-86, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 272-Dispensar, a contar de 14 de junho de 2017, DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula 1949115, CPF nº 020.056.641-54, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 273-Designar FAUSTO ANTONIO DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula 1962602, CPF nº 016.925.131-41, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 274-Dispensar FABIO BORGES DE MENEZES, matrícula 1961433, CPF nº 011.150.341-89, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Colíder, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

Nº 275-Designar ROGER FELIPE CARVALHO NUNES, matrícula 2392642, CPF nº 147.584.057-86, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Colíder, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 276 -Designar MARCIANO CARDOSO AGUIAR, matrícula 2024822, CPF nº 658.089.242-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ji-Paraná, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 277-Dispensar MAIA LAZARA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula 1751332, CPF nº 957.056.351-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 278-Designar PATRICK BARBOSA DA SILVA, matrícula 1422058, CPF nº 904.309.991-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2017

N 251 – Dispensar a pedido, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 1.376.111, CPF 144.763.868-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/ SP.

N 252 – Dispensar DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula 2.023.915, CPF 405.171.788-77, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Parnaíba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP. A contar de 20/07/2017.

N 253 – Dispensar FRANCISCO JOSÉ PEIXOTO, matrícula 1.563.757, CPF 219.739.928-41, do encargo de substituto eventual do Gerente Agência da Previdência Social Aricanduva, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP

N 254 – Designar ELISÂNGELA LOYOLA DA SILVA, matrícula 1.542.511, CPF 186.893.598-18, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Aricanduva, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Nº 288 – Dispensar, a contar de 31/07/2017, a servidora MARIA DE FÁTIMA FURTADO DE MENDONÇA, matrícula 0917198, CPF 373.214.557-34, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Saquarema, código FCINSS 1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 289 – Dispensar, a contar de 03/07/2017, o servidor CARLOS ALBERTO FORTUNA LE GENTIL, matrícula 0634566, CPF nº 484.834.607-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itaboraí, código FCINSS 1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, em virtude de sua aposentadoria.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 290, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar o servidor IBRAHIM MAHBUB ALVES MOHSINUZZAMA, Matrícula 1956386, CPF 069.472.296-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social -Guarapari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva de Vitória/ES, face sua remoção para a Agência da Previdência Social Governador Valadares, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/ MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Nº 291 – Dispensar o servidor ANTÔNIO BASILIO FREIRE VIAL, matrícula 0.894.328, CPF 337.606.166-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamantina/MG, a contar de 03/08/2017.

Nº 292 – Designar o servidor EDUARDO GERALDO DA CRUZ, matrícula 0.948.064, CPF 270.398.626-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 04/08/2017.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Nº 293 – Dispensar a servidora BIANCA LUCIA DA ROCHA E BARBOSA, Matrícula 1.563.828, CPF 041.812.336-50, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mariana, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Ouro Preto / MG, a contar de 13/04/2017, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 294 – Dispensar o servidor LEONARDO LUIZ DA SILVA, matrícula 1.563.613, CPF 037.922.616-26, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto, Código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Ouro Preto, a contar de 17/03/2017, face sua designação para titular do referido cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Nº 294 – Dispensar FABIANA AKEMI HASEGAWA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.946.630, CPF nº 003.800.381-37, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Paiçandu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.

Nº 295 – Designar MARCIA CRISTINA BACCARIN, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.025.144, CPF nº 033.212.849-01, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Paiçandu, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 296 – Designar ADRIANE ELISE VIEIRA FRIEDRICH, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.942.725, CPF nº 054.233.248-58, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Nº 289 – Dispensar THALES ENRICO GALHART BERALDO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.945.385, CPF nº 074.280.429-17, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 290 – Designar NELSON LUIZ MALINOWSKI, Administrador, matrícula nº 0.901.466, CPF nº 230.554.139-20, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 291 – Dispensar a pedido FABIOLA CAVALCANTI GONDASKI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.020.018, CPF nº 040.676.799-80, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.

Nº 292 – Designar ROSÂNGELA GUIMARAES PINHEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.120.435, CPF nº 604.370.229-00, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2017

N 285 – Dispensar a pedido SAMANTHA NERVO OTERO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.088.855, CPF nº 809.814.880-724, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.

N 286 – Dispensar a pedido GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.564.369, CPF nº 414.752.910-00, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCINSS-02, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.

N 287 – Dispensar CIDERLEI DELELIS BELLAVER DE FARIAS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.929.420, CPF nº 436.540.969-72, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Acordos Internacionais, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N 288 – Designar NADIA KOCH VIANA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.930.172, CPF nº 454.215.289-87, para o encargo de Substituto eventual do Chefe da Agência da Previdência Social Acordos Internacionais, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 47, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor Gersone Batista Lima matrícula nº 1526002, CPF nº 620.998.765-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FGR -001,vinculada à Gerência-Executiva-Barreiras/BA, ficando a mesma dispensada função que atualmente ocupa Função Comissionada Técnica, código – FCT- 14.

WELTON DOURADO XAVIER

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 45, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor TÚLIO ADRIANO SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1784601, CPF nº 029.832.004-50, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Currais Novos, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Natal.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2017

Dispensar o servidor ANTONIO ISNAR AMORIM NETO, matrícula nº 1451017, CPF nº 032.196.374-18, Analista do Seguro Social, da substituição eventual da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, da Gerência Executiva em Caruaru.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA N 46, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a servidora ANA GONÇALVES DE ARAUJO DAMAZIO, matrícula nº 1450717, CPF nº 880.278.804-91, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em Gravatá, da Gerência Executiva em Caruaru.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a ALZIRA EMILIA DE SOUZA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número 198.527.464-72, na qualidade de cônjuge, com fundamento legal no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2º, inciso II, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004, e art. 217, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea 6), da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, em virtude de ser dependente do ex-servidor aposentado MANOEL MENDES DE SOUZA, no cargo artífice de eletricidade e comunicação, SIAPE 0944565, e cujo óbito se deu aos 30/06/2017, com cota parte integral e com efeitos financeiros a partir de 30/06/2017, em conformidade com o Processo Administrativo número 35208.000314/2017-17.

Vinícius de Souza Carneiro

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA Nº 65, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor Filipe Fernandes de Sousa Lima, Técnico do Seguro Social, mat. 2024676, CPF 2683460384 para o cargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-01, da APS de Crato (05.021.050).

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

PORTARIA Nº 64, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, o servidor Jerfson Gomes da Silva, Técnico do Seguro Social, mat. 1635748 e CPF 026.705.163-86 do cargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-01, da APS de Juazeiro do Norte (05.021.080).

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 104, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a fundamentação da PT/INSS/GEXMCO/SRH Nº 110 de 25 de julho de 2003, publicada no DOU nº 150 de 06 de agosto de 2003, seção 02, página 18, referente a aposentadoria da servidora JEANNINE SALDANHA PEIXOTO, MAT. SIAPE 0879838, Assistente Social, Classe S, Padrão III, para o art. 190, da Lei 8.112/90, e Lei nº 11.907/2009.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA N 103, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LÚCIA DE FATIMA GOMES SILVA, Matrícula SIAPE 0529484, ocupante do Cargo de Telefonista do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 102, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAIMUNDA MARIA DE SOUZA TORRES, Matrícula SIAPE 0880271, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIA Nº 37, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE MOURA FÉ, matr. 0905529, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função Gratificada da Chefia do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social VALENÇA DO PIAUÍ, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-2.

NEY FERRAZ JÚNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 56, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA RIBEIRO PAZ CAMPOS, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º, I, e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor JOSÉ FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 0946183, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23 de julho de 2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35226.001766/2017-06).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA N 144, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a PT/INSS/DRH/PE nº 3, de 06.01.1997, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16.01.1997, Seção 2, página 361 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 14, de 21.01.1997, referente à aposentadoria do servidor TURÍBIO DE CASTRO BELFORT FILHO, mat. Siape nº 0.903.782, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos Artigos 40, Inciso III, Alínea c da Constituição Federal e 186, Inciso III, Alínea c da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com proventos mensais correpondentes a 34/35 (trinta e quatro vírgula trinta e cinco avos), para constar que os proventos mensais passam a ser integrais, correspondente a 35/35 (trinta e cinco vírgula trinta e cinco avos), de acordo com os Artigos 40, Inciso III, Alínea a da Constituição Federal e 186, Inciso III, Alínea a da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. Em virtude do acréscimo do período do tempo trabalhado sob condições insalubres, por força de decisão judicial com trânsito em julgado proferida no Processo nº 0010692-09.2003.4.05.8300.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

PORTARIA N 143, DE 1 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADENISE ASSIS DA MOTA, mat. Siape nº 0.588.242, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 48, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a ZENAIDE FRANÇA MEDRADO CATUNDA, a partir de 04/07/2017, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% do valor dos proventos de aposentadoria do ex servidor IRAPUAN UIRASSU CATUNDA, matrícula SIAPE 0881696, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04 de julho de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei nº 13.135/2015, calculada na forma do artigo 2º, Inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

10  – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 143, DE 27 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELMO HILTO MORAES, matrícula nº 0885604, ocupante do cargo Médico Perito Previdenciário, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35043.001301/2017-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA N 42, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora SANDRA MUNIZ BENEVIDES, mat. nº 0899.282. CPF: 450.960.074-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Benefícios, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Nº 95 – Dispensar a pedido a servidora Maria do Rosário Melo Casseb matrícula: 0948727, CPF 223.176.432-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Bragança – 12.001.120, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 96 – Designar a servidora Adriana Damasceno de Melo matrícula: 1784151, CPF 023.755.793-21, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Bragança -12.001.120, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém -PA.

Nº 97- Dispensar o servidor Hygo Rodrigues Menezes matrícula: 2124150, CPF 649.195.442-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Costa e Silva – 12.001.040, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 98 – Dispensar a contar de 04.08.2017, a servidora Rizely Cristina de Oliveira Rodrigues matrícula: 1947610, CPF 689.901.202-25, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Capanema – 12.001.140, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA, em virtude de sua designação para outro encargo.

WILSON DE MORAIS GABY

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXCGD/SOGP/37 de 31 de março de 2017, publicada no DOU nº 67 folhas 52 seção 2 que alterou o fundamento legal da aposentadoria da servidora JUREMAI FERREIRA BORGES Matr. 0245546.

GILSON RODRIGUES BUENO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rezinilde Lima Catão, matrícula SIAPE 0724210, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei) e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 70, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora JOSÉLIA DE NAZARE TRINDADE DE QUEIROZ, matrícula 1.379.840, CPF nº 563.622.771-04, dos encargos da função de Chefe de Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia (23.300.1), código FGR-1.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

poRTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Nº 71- Designar o servidor ERICK SANDES MAIA DE SOUZA, matrícula nº 1.963.740, CPF 036.983.541-79, para os encargos de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília Ceilândia – GEXDF, código FG-1, dispensando o atual ocupante DANILO GALVÃO SALES, matrícula 2.018.718, CPF nº 010.510.451-50.

Nº 72- Exonerar, a contar de 01.08.2017, a servidora CAROLINA FERNANDES AMANCIO PUCCI, matrícula nº 1.779.648, CPF 218.915.878-89, dos encargos de substituto da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos – GEXDF, código DAS-101.1.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA Nº 47, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido, AMAURI FERREIRA ALVES SOUZA, matrícula 2.023.896, CPF – 012.344.971-58, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Rondonópolis, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Nº 48 – Dispensar a pedido, KELLEN CRISTINA VIEIRA, matrícula 2.379.870, CPF – 847.186.921-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cuiabá-Batista das Neves, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

Nº 49 – Designar ONILDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 0890.471, CPF – 328.033.891-34, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cuiabá-Batista das Neves, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ANA MARGARETE SILVA, matrícula SIAPE 0707165, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, NM, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LEYDE WÂNIA SILVA DE ANDRADE

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 71 , DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO AMADEU, matrícula SIAPE 0.939.619, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 88, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA VA LERIA CARLOS DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 0934408, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CLAUDIO DA SILVA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora IRANI FILOMENA TEODORO matrícula nº 1.450.480, CPF nº 829.721.848-15, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, observado o contido no Processo nº 35460.000419/2017-85. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA Nº 47, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Camila Aparecida Luciano Machado dos Reis, matricula siape nº 1377908,CPF nº 326.716.318-59, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santo André, código FG-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

REGINA CELIA PONSONI FIUZA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 67, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1.º Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 1376111, CPF 14.763.868-90, da função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Taubaté – OL 21.039.070, vinculada à Gerência Executiva de Taubaté/SP, designado pela Portaria nº 1.312 de 28/07/2017, publicada no DOU nº 145 de 31/07/2017.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

23- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2017

N 61 – Dispensar a servidora Marília de Dirceu Silva, matrícula 0.938.293,Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão “III” da função de substituta automática da Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.401), código DAS 101.1.

N 62 – Designar o servidor Mário Luiz Vieira Castiglioni, matrícula 0.941.514, Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, para a função de substituta automática da Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.401), código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 63 – Dispensar, a servidora Luciane Mourão de Oliveira, matrícula 1638196, Analista do Seguro Social, Classe A, padrão “IV”, da Função Comissionada de Técnica em Reabilitação Profissional no Serviço de Saúde do Trabalhador (21.401) código FCT-009, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

N 64 – Designar o servidor Woodrow Delano Wilson, matricula 1.558.440, Perito Médico Previdenciário, Classe D, padrão “II”, para a Função Comissionada de Técnico em Reabilitação Profissional no Serviço de Saúde do Trabalhador (21.401) código FCT-009, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 60, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LUCIA MACHADO VALENCIO, na qualidade de viúva do servidor aposentado falecido MANOEL OLIVEIRA VALENCIO, matrícula 0930834, no cargo de Procurador Federal, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 01/07/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA N 41, DE 1 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a servidora KATIA LUZIA DE CAMARGO JESUS, matrícula 1.656.456, CPF: 213.998.228-29, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador, Órgão Local (OL) 21.428, pertencente à Gex Osasco/SP.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA RAFAEL BARRETO CARVALHO, matrícula 0922007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000166/2017-11).

GILBERTO ROCHA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Nº 33 – Dispensar CARLA GOMES DE FREITAS, mat. 1993482 , CPF 071539067-89, da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-001, da Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG.

Nº 34 – Designar CARLA MARIA NOGUEIRA FELIPE HORTA, Perita Médica Previdenciária, mat.1501410 , CPF 644.682.326-68, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-001 na Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG.

EDÉSIO ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, EDISON ANTÔNIO ALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1508267, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão IIII, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei), com os proventos calculados de acordo com o art. 1º da lei nº 10.887/04.

FERNANDA FREIRE FONSECA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 145, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , Julio Cesar Napoli matrícula nº 0921714, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão I do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000195/2017-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 61, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar o servidor IBRAHIM MAHBUB ALVES MOHSINUZZAMAN, matrícula nº 1956386, Técnico do Seguro Social, CPF nº 069.472.296-0, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios -Código FG-02, na Agência Previdência Social Guarapari – Código 07.001.07.0, vinculada a esta Gerência Executiva, face sua remoção para APS Governador Valadares, Código 11.024.05.0, vinculada a Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

ROBERTO PENHA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA Nº 99/2017 -SOGP/GEXVIT/INSS/ES, de 31 de julho de 2017, publicada no DOU nº 146, Seção 2, pág. 65, de 01/08/2017, referente à aposentadoria da servidora Aparecida Lourdes Mação Campos, matricula Siape nº 0887568, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, por ter saído com incorreção, por erro no tempo de serviço. Processo nº 35064.005582/2017-15

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI PORTARIA N 61, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a contar de 03/07/2017, o servidor CARLOS ALBERTO FORTUNA LE GENTIL, matrícula 0634566, CPF nº 484.834.607-00, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Itaboraí, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, em virtude de sua aposentadoria.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

31 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2017

N 218 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TANIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 922.950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001344/2017-82)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 219 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA, matrícula SIAPE 912.226, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.002141/2017-11)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 220 – Conceder pensão por morte a Srª. THEREZINHA AVILLA AGUIAR, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSE GOMES DE AGUIAR, matrícula SIAPE 946.727, falecido em 10 de julho de 2017, aposentado, ocupante da categoria funcional de Agente de Serviços Diversos classe S, padrão I, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002076/2017-16.

N 221 – Conceder pensão por morte ao Sr. EDSON FERREIRA MACHADO, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da ex-servidora CECÍLIA MARIA GONÇALVES FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 755.982, falecida em 03 de julho de 2017, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001982/2017-01.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 217, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a PT/INSS/GEXPTP/SRH/Nº 64 de 07/10/2009 de publicada no DOU nº 196 de 14/10/2009, que declarou aposentado por invalidez proporcional à servidora MARILIA SILVERA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0914.108, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para constar que seus proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria, na forma do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, observado o artigo 3º, inciso I, da Orientação Normativa MPOG/SGP nº 06 de 25/07/2012, publicada no DOU de 27/07/2012, correspondendo seus proventos mensais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos). Com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº 35323.000232/2008-65 e apenso 35301.002237/2017-71.

CONSUELO LOPES PADRÃO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 74, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a Portaria Nº 253, de 28/11/1997, publicada no DOU Nº 238, de 09/12/1997, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional, com fundamento no artigo art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e 186, inciso “III“, alínea c, da Lei 8.112, de 11.12.1990, ao servidor João Bosco Pereira, matrícula 0894042, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social deste Instituto, Classe S, Padrão IV, para fazer constar a aplicação do artigo 190 da lei 8112/90, a contar de 21/11/2016, conforme decisão de Junta Médica Oficial, homologada em 12/07/2017.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

PORTARIA N 73, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, LORENA ANGÉLICA FONSECA, matrícula 1638549, CPF nº 013.281.756-00, da função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, no Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à LYSIE TAVARES CAVALCANTI, na qualidade de cônjuge, cota parte integral, com fundamento no artigo 40, § 7 º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Consatitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e 15 da Lei n º ‘10887, de 18-06-04 e artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n º 8112/90, de 11-12-90, com redação dada pela Lei n º 13135, de 17-06-15, beneficiária do ex-servidor ARLINDO MIRANDA CAVALCANTI, mat. SIAPE-0913602, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão IV, aposentado, com vigência a contar de 22-07-17, data do óbito do ex-servidor. ( Processo n º 35311.000544/017-07).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 68, DE 1 DE AGOSTO DE 2017

Reimplantar a pensão vitalícia, a contar de 28-04-17, considerando o contido no processo judicial nº 0180487-27.2016.4.02.5168, do 2º Juizado Especial de Duque de Caxias/RJ, à Sra. LUIZA MARIA FREITAS DOS SANTOS BRANDÃO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7 º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei n º 10.887, de 18-06-04, artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação alterada pelo artigo 3º, da Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiária do Instituidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO, mat. SIAPE-0910306, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, lotado em 17.022-030, falecido em 01-07-16.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Conceder pensão civil à MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVA, de natureza vitalícia, na condição de companheira do ex-servidor aposentado WALTER DE PAULA FREITAS, matrícula SIAPE nº 0656112, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso III, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/2004, a contar de 04 de julho de 2017, data do óbito, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000212/2017-51.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 109, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar ITALO SALOMÃO RIBAS, matrícula nº. 1524847, CPF nº 035.620.089-29, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.070, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 43, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

CANCELAR A COTA DE PENSÃO TEMPORÁRIA da beneficiária IARA PORTO ALEGRE MARQUES, filha maior solteira da ex-servidora ALZIRA PORTO ALEGRE MARQUES, matrícula SIAPE nº 0951510, aposentada no cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão IV, falecida em 16/06/1987, em virtude de auferimento de renda própria, em desacordo com o art. 5º da Lei 3.373/58, a Súmula 285-TCU e os Acórdãos TCU nº 892/2012-Plenário e 2.780/2016-Plenário, conforme Despacho Decisório N.º 778/DGP/INSS de 21/07/2017, publicado no BS/INSS n.º 139 de 21/07/2017, ficando a pensão rateada na forma abaixo especificada, a contar da publicação:

ISMAEL PORTO ALEGRE MARQUES – cota-parte 01/01, Temporária

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 121, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DULCE HELENA VIEIRA, matrícula 0929133, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000430/2017-51, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo .

PAULO DOMINGOS FERREIRA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 28 DE JULHO DE 2017

Art. 1º. Conceder, em razão do falecimento do ex-servidor LARRY DINIZ GIACOBBO, matrícula SIAPE nº 0926944, aposentado com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, PENSÃO CIVIL a MARIA ELISABETH MARTINS COSTA GIACOBBO, CPF 525.299.080-87, (cota 1/1), cônjuge, a contar de 15/07/2017, data do óbito, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

ELIANE BORGES SCHNEID

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2017

N 91 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º/08/17, a servidora Maria Izabel Zimmermann, matrícula n 0901.761, CPF n 540.316.729-34, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-002, na 14.024.080 – Agência da Previdência Social em Castro, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

N 92 – Designar o servidor Clauston Luiz Ferreira Dancosky, matrícula n 1.952.250, CPF n 004.294.339-64, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-002, na 14.024.080 – Agência da Previdência Social em Castro, da 14.024 -Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

39 – gERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA Nº 33, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

DISPENSAR o servidor WILLIAM DA SILVA , matrícula nº 2019296, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios (FGR-002) da Agência da Previdência Social Ibirama (20021030) vinculada à Gerência Executiva de Blumenau, a contar de 31/07/2017.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DA LUZ CONTI DO NASCIMENTO, matrícula nº 0920214, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 15% (quinze por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 239, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTINA DE AVILA, matrícula 0544995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, declarando vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Nº 39 – Dispensar IBIS PISCIOTTANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0886175, CPF n.º 465.867.171-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de segurados, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Joinville/SC.

Nº 40 – Designar DAVI ROSA GALEGO, matrícula SIAPE n.º 1375654, CPF n.º 052.165.206-51, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, na Gerência Executiva em Joinville/SC.

Nº 41 – Designar IBIS PISCIOTTANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0886175, CPF n.º 465.867.171-91, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 201, DE 1 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BEATRIZ HELENA XAVIER CORREA, matrícula SIAPE 0928196, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 32, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Designar VALDECIR ANTONIO MACHADO, matrícula nº 1490957, CPF nº 399.750.020-72, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

PORTARIA N 203, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, o servidor ALVARO EMANUEL DE SOUZA JACOBSEN, matrícula 1491155, da função gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia – 19.324.1, código FG-1, desta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 82, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a partir de 17.12.2016, a Maria Angelica Marinho dos Santos, na condição de companheira do ex-servidor Orestes Manfro Cruz, matrícula SIAPE nº 0927355, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, cota parte 1/1, em decorrência do óbito ocorrido em 17.12.2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, observada a redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinados com o parágrafo 7º, I, do artigo 40 da Constituição Federal, sob redação dada pela EC 41, de 19.12.2003, e artigos 2 e 15 da Lei 10.887/04.

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