Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

MAIS APOSENTADORIAS NO EM 34 GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS .
JÁ FORAM 1.500 DE FEVEREIRO A JULHO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017
Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora RENATA SÍLVIA MELO, matrícula 0.940.918, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000690/2017-38), em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição o servidor RONAN MARTINS, matrícula 0.877.918, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000637/2017-37), em consequência, declarar vago o referido cargo.
ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIAS AS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2017
Nº 140 – Alterar a PT/INSS/DRH/PE nº 9, de 10.01.1997, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05.02.1997, Seção 2, página 877 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 32, de 18.02.1997, referente à aposentadoria da servidora SOLANGE AROXA BARROS, mat. Siape nº 0.904.769, ocupante do cargo e Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos Artigos 40, Inciso III, Alínea c da Constituição Federal e 186, Inciso III, Alínea c da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com proventos correspondentes a 26/30 (vinte e seis vírgula trinta avos), para constar que os proventos mensais passam a corresponder a 27/30 (vinte e sete vírgula trinta avos). Em virtude do acréscimo do período do tempo trabalhado sob condições insalubres, no período de janeiro de 1982 a agosto de 1989, por força de decisão judicial com trânsito em julgado proferida no Processo nº 0010692-09.2003.4.05.8300, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.016904/1996-14.
Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANNA ELIZABETH GLASER QUERALVARES, mat. Siape nº 0.902.747, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006046/2017-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

2GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017
N 99 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NOÉLIA ADILEU GOMES, matrícula SIAPE 0881537, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.001556/2017-13, na forma da lei.
N 100 – Conceder Pensão Vitalícia a Srª EURIZE LIMA FREIRE ARAUJO SILVA, CPF nº 308.683.434-04, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado RIVADÁVIA ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0881160, Engenheiro, classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 17/07/2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.001793/2017-76, na forma da lei.
N 101 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TEREZINHA BORGES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 0536265, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.001635/2017-16, na forma da lei.
MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS
PORTARIA N 98, DE 28 DE JULHO DE 2017
1- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DIONE FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 0883541, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
2- Declarar vago o referido cargo.
MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS, Substituta

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor RICARDO LEITE ROCHA, matrícula nº 1634030, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, ”NI”, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, na proporção de 09 (nove) anos de contribuição, observado o contido no Processo nº 37345.000060/2017-98.
Declarando, em consequência, o referido cargo vago, código de vaga 0546838.
VALDI BATISTA DA SILVA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 31 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSEMARY FREYRE ARAÚJO DA SILVA, mat. SIAPE nº 0898.542, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observando o contido no Processo nº 35172.000559/2017-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017
Nº 78 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAIR DE OLIVEIRA, mat. SIAPE nº 0924.016, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000573/2017-01, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 79 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GENIVALDO MANOEL DE OLIVEIRA, mat. SIAPE nº 0334.219, perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com funda mento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000590/2017-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 122, DE 31 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ NAZARENO DE SOUZA, matrícula 0.948472, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35818.002787/2017-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2017
N 118 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora: MARTHA DE RESENDE BRITO, matrícula nº 0.923829, ocupante do cargo de: Técnico do Seguro Social código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000659/2017-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N 119 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSA VIRGÍNIA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 0.750725, ocupante do cargo de: Recreador código 434.140, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000652/2017-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N 120 Conceder aposentadoria voluntária à servidora JÚLIA MARIA DE PAULA DANTAS LOBO, matrícula 0.924137, ocupante do cargo de: Assistente Social, código 434017, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000658/2017-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N 121 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ENIDE DOS SANTOS, matrícula nº 0.924100, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos código 434.552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000661/2017-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 140, DE 27 DE JULHO 2017
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIEIDE SOUZA EVERTON, matrícula 0754476, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0480651, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.002602/2017-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 96, DE 28 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELZA DE ATAIDE LIMA, MAT. SIAPE 0879881, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe”S”, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea A da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA N 98, DE 28 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CÉLIA DE ALMEIDA LISBÔA, MAT. SIAPE 0947778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA N 97, DE 28 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOBSON CASTRO LISBÔA, MAT. SIAPE 0879554, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017
Nº 143 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SALVADOR CELSO VARELA ALBUQUERQUE, matrícula 1.502.491 ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “D”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40º, § 1º, “a” da CF com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000447/2017-14
Nº 144 Conceder aposentadoria voluntária a servidora ZULEIDE VICTORINO DOS SANTOS, matrícula 878.849 ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000313/2017-95
Nº 145 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUZIANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 878.916 ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000637/2016-42
Nº 146 Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVANISE DE JESUS OLIVEIRA, matrícula 1.207.531, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40º, III “b” da Constituição Federal, proporcional ao tempo de contribuição. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000350/2017-01
LÁZARA MARIA DA CRUZ

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017
Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANITA RAIMUNDA DA SILVA, Matricula SIAPE 0885978, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434091, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513315, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, “a” da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional 41/2003.
Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDA CECILIA DE MATOS, Matricula SIAPE 0886189, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513516, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da redação da Emenda Constitucional 47/2005.
Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
Nº 80 – Declarar aposentada por Invalidez a servidora TEREZINHA SIDNEY DUARTE AVAL, Matrícula SIAPE 0886185, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, código de vaga nº 0513512, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos integrais.
Em conseqüência declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO

10- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA RUTH DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0886199, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 82, DE 27 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MATILDE SILVA DA ROCHA, mat. SIAPE 0897790, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cod. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005.Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 70, DE 28 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor DANILO JEZINE DIAS, matrícula SIAPE nº 0948392, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017
Nº 39 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MATILDE RODRIGUES ROMÃO matrícula nº 0.941.620, CPF nº 051.032.218-29, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000384/2017-84. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
Nº 40 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RA QUEL APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 0.597.167, CPF nº 041.237.598-23, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000389/2017-15. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIA Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA FERNANDES MACIEL, matrícula SIAPE 1539339, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “D”, padrão II, Nível Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, “b” da Emenda Constitucional nº 20/1998 c/c artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo n° 35436.003776/2017-01 declarando em consequência, o referido cargo vago.
MELISSA MORGAN RADDI

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017
Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: VERA LUCIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 0.938.911, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000155/2017-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 78 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora: ISABEL CRISTINA DAS NEVES SILVA SORIANO, matrícula nº 1.110.003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 40, §1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35465.000180/2017-01, declarando, em consequência o referido cargo vago.
Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor: WASHINGTON LUIS COELHO DE FRANCA, matrícula nº 0.942.052, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000240/2017-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MAURA CRISTINA FONSECA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 31, DE 28 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Rosa Maria Feu de Brito, matrícula Siape 0941547, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000238/2017-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

17 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 32 DE 26 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Olga Murata Saito, matrícula SIAPE nº 0934077, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
GERALDA ROQUE

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 50, DE 28 DE JULHO DE 2017
1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA GEORGETTI BARBOZA, matrícula 0933026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
CELIA REGINA DORANTE BANCHI
PORTARIA N 51, DE 28 DE JULHO DE 2017
1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora IZABEL LIMA DE QUEIROZ SILVANI, matrícula 0605385, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
CELIA REGINA DORANTE BANCHI

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 31 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor PEDRO PINTO DE CARVALHO, matrícula 0896116, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar vago o cargo.
ROBSON MACIEL DELARETI
PORTARIA Nº 81, DE 31 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor PEDRO PINTO DE CARVALHO, matrícula 0896116, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar vago o cargo.
ROBSON MACIEL DELARETI
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017
N 78 – Cancelar a Aposentadoria concedida através da PORTA RIA/INSS/GEXBHZ/SRH nº 050, de 09.02.2007, publicada no DOU nº 31, de 13.02.2007, por força de Sentença Judicial exarada no Processo nº 2002.27206-7/12ª Vara Federal, para a servidora SUELI ALVES FERREIRA, matrícula 0894126, cargo Agente Administrativo, Classe S, Nível I, Padrão IV. Processo nº 35097.000343/2007-10.
N 79 – Aposentar por invalidez, com proventos integrais, o (a) servidor (a) SUELI ALVES FERREIRA, matrícula 0894126, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Nível I, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no § 1º, inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Processo nº 35097.000997/2017-15.
Declarar vago o cargo.
N 80 – Aposentar por invalidez, com proventos integrais, o (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES CARVALHO PEREIRA SCHIAVON, matrícula 0886926, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Nível I, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 6º-A da EC 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Processo nº 35097.001006/2017-11. Declarar vago o cargo.
ROBSON MACIEL DELARETI

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017
Nº 97 – Conceder Aposentadoria ao servidor Durvalino Jorge Vieira, matricula Siape nº 0544613, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434.061, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.002816/2017-84.
Nº 98 – Conceder Aposentadoria a servidora Maria de Fátima Moço da Silva, matricula Siape nº 0947434, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000189/2017-04.
Nº 99 – Conceder Aposentadoria a servidora Aparecida Lourdes Ma ção Campos, matricula Siape nº 0887568, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35064.005582/2017-15.
MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 214, DE 31 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária integra ao servidor ALI PIO TRINDADE DA SILVA matrícula SIAPE 922912, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000134/2017-77).
CONSUELO LOPES PADRÃO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017
N 212 – Conceder aposentadoria voluntária pela Regra Geral ao servidor RONALDO BICCA DE ALENCASTRO, matrícula SIAPE 1376650, ocupante da Categoria Funcional de Analista do seguro social, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, inciso III, alínea b. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04. (Processo nº 35301.001390/2017-81).
Em consequência declara vago o referido cargo.
N 213 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora PATRICIA SOARES MARTINS, matrícula SIAPE nº 922054, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001181/2017-38)
Em consequência declara vago o referido cargo.
ALBA VALERIA CARVALHO FERREIRA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0894966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35015.005413/2017-88, declarando vago o referido cargo.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017
Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARTEMIZIA RODRIGUES DA SILVA COURA, matrícula SIAPE nº 1164089, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000143/2017-86.
Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ENIO MA CHADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1535273, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000215/2017-95.
Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora RUTH PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0894441, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000147/2017-64.
RICARDO ORLANDI SALES

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017
Nº 87. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor OZÉAS BORGES SINDRA, matrícula SIAPE – 0558807, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.001412/2016-21.
Nº 88. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ILZA VA LENTIM SABINO DA SILVA, matrícula SIAPE – 0896349, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000477/2017-31.
Nº 93. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TANIA DUARTE FERREIRA, matrícula SIAPE – 1539756, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40 §1º Inc. III “b”, com redação dada em art. 3º da EC 41/2003, com proventos proporcionais calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, correspondendo a 14/30, e, em consequência, declarar vago o cargo. Conforme o processo 35929.000222/2016-11.
Nº 94. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JAÍLTON JO SÉ REZENDE, matrícula SIAPE – 0240278, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05, observado o contido em Mandado de Segurança Coletivo n.º 0032574-86.2006.4.01.3400 (
2006.34.00.033471-0), impetrado pela Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social – ANMP (SICAJ n.º 00100014), declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000609/2017-24.
Nº 97. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA SALOMÃO, matrícula SIAPE – 0895928, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 37005.015858/2016-12.
BRUNO PORTES DE CASTRO

25 – GERENCIA EXECUTIVA – B – NITEROI SEÇãO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2017
N 200 .Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE FÁTIMA FURTADO DE MENDONÇA, matrícula nº 0917198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº
35318.000427/2017-75 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N 201 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO BOTTINO, matrícula nº 0759486, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35303.000865/2017-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N 202 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURÍCIO SÁ BAGUEIRA LEAL, matrícula nº 0921668, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000604/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N 203 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora OLGA DE QUEIROZ RAMALHO, matrícula nº 0930279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000398/2017-41 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N 204.Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILENE SILVA DO CANTO, matrícula nº 0919574, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35303.002040/2017-12 , declarando, em consequência, o referido cargo vago
N 205.Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO, matrícula nº 0910070, ocupante do cargo de Arquiteto, código 476001, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000298/2015-53 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2017
N 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VERA LUCIA ADÃO SANTOS, mat. SIAPE-0919345, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000414/17-66).
N 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GETÚLIO MOURA NETO, mat. SIAPE-0921669, ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35320.006965/17-24).
N 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ROSÂNGELA BRANDÃO DO VALLE, mat. SIAPE-0913927, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV e § único da Emenda Constitucional n º 41/03, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000484/17-14).
N 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO, mat. SIAPE-0755975, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV e § único da Emenda Constitucional n º 41/03, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000534/17-63).
N 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ANA CRISTINA PACHECO ARAÚJO BERRIEL, mat. SIAPE-0922414, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000528/17-14).
SUELI ROZANA BARROS GOMES

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 34, DE 24 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO CARLOS BEZERRA DO CARMO matrícula SIAPE nº 0919990, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.
LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2017
Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO FROTE, matrícula SIAPE nº 0900423, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522742), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001033/2017-15).
JAIME LUIZ PAIANO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017
N 53 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SOLANGE DO ROCIO NOGAROLLI, matrícula SIAPE nº 0901037, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523185), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001079/2017-26).
N 54 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 82, de 03/03/1998, publicada no DOU nº 47, de 11/03/1998, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora SCHEILA MARA BELEM RIBAS, matrícula SIAPE nº 0901421, no cargo efetivo de Agente Administrativo, NI-208019, classe A, padrão III, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, conforme Laudo nº 0.124.917/2017 (Processo nº 35183.000607/2017-20).
JAIME LUIZ PAIANO

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SILVIA REGINA MELLO DE FREITAS, matrícula SIAPE 2092628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35239.000734/2017-36 declarando, em consequência, vago o referido cargo.
MAGDA DE LIMA HIPPLER
PORTARIA N 78, DE 28 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO CHAGAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0927372, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000818/2017-70 declarando, em consequência, vago o referido cargo.
MAGDA DE LIMA HIPPLER

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2017
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora OLGA MILANI CORREA BUENO, matrícula nº 0568699, ocupante do cargo de Agente de Serviços Di- versos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 17% (dezessete por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.
Art .2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 119, DE 31 DE JULHO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARGARETE ZULIANELLO, matrícula 0930196, ocupante do cargo de Datilografo Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2ª, com proventos calculados pela média das contribuições com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000296/2017-99. Declarar vago o referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 43, DE 13 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA ALANO TORRES matrícula SIAPE nº 576173, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000284/2017-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 39, DE 28 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NELSA MARIA DE SOUZA FORTUNATO, matrícula SIAPE 1108730, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.
2.º- Declarar vago o referido cargo.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 37, DE 28 DE JULHO DE 2017
1. Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VENESIO MARÇAL, matrícula SIAPE nº 0944648, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, NI-434551, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.
TANIA SCHLICKMANN BISPO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
MINISTERIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS
PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS
PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL
PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL
PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGISTICA
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS