Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

TEMER E MEIRELLES MUDAM OS DIRETORES DA DATAPREV
PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

DECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2017

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, caput , inciso II, e § 5º, do Estatuto da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, com as alterações ocorridas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2017, resolve

EXONERAR

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS do cargo de Diretor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV.

Brasília, 18 de julho de 2017; 196 da Independência e 129 da República.

MICHEL TEMER

Henrique Meirelles

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, caput , inciso II, e § 5º, do Estatuto da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, com as alterações ocorridas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2017, resolve

NOMEAR

MATHEUS BELIN, para exercer o cargo de Diretor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV.

Brasília, 18 de julho de 2017; 196 da Independência e 129 da República.

MICHEL TEMER

Henrique Meirelles

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, caput , inciso II, e § 5º, do Estatuto da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, com as alterações ocorridas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2017, resolve

NOMEAR

JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -D ATA P R E V.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, caput , inciso II, e § 5º, do Estatuto da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, com as alterações ocorridas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2017, resolve

EXONERAR

ÁLVARO LUIS PEREIRA BOTELHO do cargo de Diretor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV.

Brasília, 18 de julho de 2017; 196 da Independência e 129 da República.

MICHEL TEMER

Henrique Meirelles

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, caput , inciso II, e § 5º, do Estatuto da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, com as alterações ocorridas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2017, resolve

EXONERAR

JANICE FAGUNDES BRUTTO do cargo de Diretora da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV.

Brasília, 18 de julho de 2017; 196 da Independência e 129 da República.

MICHEL TEMER

Henrique Meirelles

 

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 692, DE 11 DE JULHO DE 2017

Art. 1 Designar CARLA CRISTINA ARAÚJO, matrícula n 1795449 e JEAN CARLO CHICATTO, matrícula n 2375708, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n 433, de 17 de abril de 2017, publicada no DOU de 18 de abril de 2017, seção 2, página 34.

DANIEL RODRIGUES ALVES

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

N 100 – Dispensar, a partir de 14 de julho de 2017, MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula n 221491, da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência, em virtude de sua designação para outra função.

N 101 – Dispensar, a partir de 14 de julho de 2017, ROGÉRIO WAGNER NUNES BORGES, matrícula n 220037, da Função Gratificada – FG-2, da Secretaria de Previdência, em virtude de sua designação para outra função.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA Nº 99, DE 13 DE JULHO DE 2017

Designar CHRISTIA MAIA BRAZ SILVEIRA, matrícula nº 220446, para exercer o encargo de substituta eventual de Geraldo Vicente da Silva, titular do cargo de Coordenador na Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria nº 42, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 25 de abril de 2017, seção 2, página 36.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA Nº 98, DE 11 DE JULHO DE 2017

Designar RAMON AUGUSTO LEAL, matrícula n 1871595, para exercer o encargo de substituto eventual de Cleide Pereira de Melo da Costa, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA Nº 97, DE 11 DE JULHO DE 2017

Designar EDILBERLÂNDIA DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula n 1796981, para exercer o encargo de substituta eventual de Carla Cristina Araújo, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão da Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2017

No – 93 – Designar CINTHIA DE SANTANA MACHADO, matrícula no 1803130, para exercer o encargo de substituta eventual de Silvio Everino Viana de Castro, matrícula no 1452857, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

No – 94 – Designar JÚLIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, matrícula no 2493455, para exercer o encargo de substituto eventual de Ciro Miranda Caetano Milliole, matrícula no 4286870, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

No – 95 – Designar SÉRGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, matrícula no 1794735, para exercer o encargo de substituto eventual de Marcelo Procópio Drumond Silva, titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

No – 96 – Designar CIRO MIRANDA CAETANO MILLIOLE, matrícula no 228670, para exercer o encargo de substituto eventual de Julio Romeu Maciel dos Santos, matrícula no 2493455, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2017

Nº 705 – Designar o servidor LUCAS OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 1767484, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Aut. Transf. Fusão, Cisão Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 10 a 21 de julho de 2017.

Nº 706 – Designar o servidor ESTEVAM BRAYN, matrícula SIAPE nº 4259035, para o encargo de substituto eventual de Chefe Regional, código FCPE 101.4, do Escritório de Representação Nível I – São Paulo, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 707- Designar o servidor PAULO NOBILE DINIZ, matrícula SIAPE nº 1368055, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCPE 101.3, do Escritório de Representação Nível I – São Paulo, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIA Nº 718, DE 13 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor GERMANO DE ARAUJO MURATORI, matrícula SIAPE nº 1913450, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101. 3, da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2017

Nº 691 – Designar o servidor HÉLIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, matrícula SIAPE 1995320, para o encargo de substituto eventual de Ouvidor-Chefe, código DAS 101.3, desta Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 10 a 26 de julho de 2017.

Nº 693 – Exonerar GIOVANNA ANDRÉIA LUNA FARIAS, matrícula SIAPE 2786312, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 694 – Exonerar VALDELICE RODRIGUES BARROSO, matrícula SIAPE 2498598, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 695 – Exonerar GABRIELA UTZIG HOELSCHER, matrícula SIAPE 1766595, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2017

Nº 697 – Nomear ALMIR DOS SANTOS NOLÊTO FILHO, matrícula SIAPE 0220156, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 698 – Nomear GERMANO DE ARAUJO MURATORI, matrícula SIAPE 1913450, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 699 – Art. 1º – Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, a contar de 04 de julho de 2017, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe “A” Padrão NS-III, ocupado pelo servidor IRES PIMENTA GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1914150, do Quadro Permanente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, constante dos autos do processo nº 44011.005425/2017-16.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

 

PORTARIA Nº 259, DE 12 DE JULHO DE 2017

Reintegrar LISOMAR NONATO LISBOA, Matrícula SIAPE nº 0893966, ao cargo de Técnico do Seguro Social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2001.38.00.039010-2, cujo trânsito em julgado se deu em 07/11/2016, que declarou a nulidade do ato administrativo que o demitiu e determinou ao INSS a sua imediata reintegração ao cargo que ocupava à época em que fora demitido.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 770, DE 12 DE JULHO DE 2017

Dispensar a contar de 28 de junho de 2017, o servidor EDGAR DE ALBUQUERQUE PARRAS, SIAPE nº 1422044, CPF nº 858.523.761-91, da Função Comissionada Técnica – FCT 12, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2017

N° 775- Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, matrícula n° 0.896.267, CPF n° 624.656.276-00, do cargo em comissão de Coordenador de Acordos Internacionais, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

N° 776 -Nomear RENATO LOPES STRZELESKI, CPF n° 753.861.431-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acordos Internacionais, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 777, DE 13 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, SIAPE nº 1575598, CPF nº 993.454.041-04, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em 12 de julho de 2017

Autorizar o afastamento do País do servidor IDELMO MANOEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.994.957, Perito Médica Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social (APS) Fraiburgo, vinculada à Gerência Executiva Chapecó/SC, para participar do 2º Módulo do “Curso de Pós-Graduação Scrito Stricto Sensu -Doutorado em Saúde Pública”, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 16 de julho a 02 de agosto de 2017.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 16 de julho a 02 de agosto de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 36796.000053/2017-15.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 767, DE 14 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MELISSA PAVAN DE TOLEDO, matrícula nº 1.450.948, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Seção de Administração de Informações de Segurados da Gerência-Executiva Jundiaí/SP, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 779, DE 14 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor CLAUDIUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1665048, CPF nº 712.125.401-82, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 774, DE 12 DE JULHO DE 2017

Exonerar CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS, matrícula nº 2.398.501, CPF nº 699.365.521-72, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 763, DE 11 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição, até o dia 29 de novembro de 2017, do servidor CELSO RIBEIRO DE REZENDE, matrícula nº 0.914.446, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Petrópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 764, DE 11 DE JULHO DE 2017

Nomear a servidora HERIKA CHRISTINA AMADOR CHAGAS, SIAPE nº 2101765, CPF nº 026.366.931-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Planejamento Estratégico, Projetos e Inovação, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Social, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério, dispensando-a da Função Gratificada, código FG-01, que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2017

Nº 765 – Nomear o servidor RENAN ALVES VIANA ARAGÃO, SIAPE nº 2046067, CPF nº 005.452.081-90, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Regulação e Análise Normativa, da Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-o da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, FCPE-102.2, que atualmente ocupa.

Nº 766 – Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BASTOS, SIAPE nº 2159155, CPF nº 776.684.803-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação de Regulação e Análise Normativa, da Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 754, DE 10 DE JULHO DE 2017

Art. 1° Autorizar a requisição do servidor EVERSON RODRIGUES DE MOURA, matricula n° 1.526.419, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Intermediário, na Controladoria Regional da União no Estado de Goiás do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017

Nº 1.185 – Dispensar, a pedido, MAURICIO ZANCHIN BAGGIO, matrícula nº 2.680.263, CPF nº 019.885.400-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Barbosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 1.186 – Designar INES MARANGONI, matrícula nº 0.754.484, CPF nº 639.243.079-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Criciuma/SC, código FCINSS-3.

Nº 1.187 – Exonerar, a pedido, LEONARDO MORAES DA COSTA, matrícula nº 1.638.032, CPF nº 890.092.404-44, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.188 – Nomear JAILSON LOPES DE LIMA, matrícula nº 2.131.057, CPF nº 695.229.604-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.189 – Nomear HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.049, CPF nº 524.060.755-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 1.190 – Exonerar MUNICK MOREIRA LOPES, matrícula nº 1.493.234, CPF nº 065.207.876-12, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.191 – Nomear LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.192 – Exonerar LEONARDO GOMES DE FREITAS, matrícula nº 1.505.110, CPF nº 061.385.074-28, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.193 – Exonerar REJANE BONZO ARAÚJO AZEVEDO, matrícula nº 1.499.712, CPF nº 005.923.698-11, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP, código DAS-101.1.

Nº 1.194 – Nomear CARLOS DE MELO ANDRADE, matrícula nº 1.501.748, CPF nº 037.628.648-29, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP, código DAS-101.1.

Nº 1.195 – Dispensar, a contar de 29 de junho de 2017, DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula nº 2.312.508, CPF nº 118.340.587-16, da Função Gratificada FG-2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência, haja vista sua designação para outra função.

Nº 1.196 – Dispensar, a contar de 13 de julho de 2017, SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 5.552.966, CPF nº 026.006.947-73, do encargo de substituto eventual do Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS-101.4.

Nº 1.197 – Dispensar, a contar de 13 de julho de 2017, WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, matrícula nº 0.221.161, CPF nº 226.230.001-15, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento, haja vista sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.198 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato
III	Novo Hamburgo/RS	Teutônia	RODRIGO BRUM DA SILVA	10435885	9	AC	Portaria nº 1.130, 5/07/17; DOU nº 128, de 6/07/2017
IV	Salvador/BA	Camaçari	HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA	11752111	1	AC	Portaria nº 1.130, 5/07/17; DOU nº 128, de 6/07/2017
V	Campo Grande/MS	Costa Rica	REINALDO DA SILVA BORGES	12395183	5	AC	Portaria nº 974, de 7/06/2017; DOU nº 109, de 8/06/2017

Nº 1.199 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

 

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
III	Novo Hamburgo/RS	Teutônia	FELIPE RABUSKE TESCHE	11827249	10	AC
IV	Salvador/BA	Olindina (Alagoinhas)	DEBORA MATOS VARJAO OLIVEIRA SANTOS	12134918	4	AC
V	Campo Grande/MS	Corumbá	ADRIANO SILVEIRA COBIANCHI	10094161	6	AC

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2017

Nº 1.182 – Designar SABRINA SALES DA SILVA, matrícula nº 2.026.995, CPF nº 972.678.215-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maracás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 1.183 – Designar ANDREA PEREIRA CERQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.523.086, CPF nº 032.969.087-65, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Volta Redonda, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 1.184 – Tornar sem efeito as portarias nº 1.175 e nº 1.176/PRES/INSS, de 12 de julho de 2017, publicadas no DOU nº 133, de 13 de julho de 2017, Seção 2, pág. 133.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2017

Nº 1.170 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.154/PRES/INSS, de 7 de julho de 2017, publicada no DOU nº 130, de 10 de julho de 2017, Seção 2, pág. 61.

Nº 1.171 – Designar VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.905.133, CPF nº 029.912.081-39, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão da Ação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência, código DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.172 – Exonerar DENISE FENSTERSEIFER COIMBRA, matrícula nº 5.358.192, CPF nº 889.056.590-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional Porto Alegre/RS.

Nº 1.173 – Nomear SÉRGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 5.552.966, CPF nº 026.006.947-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional Porto Alegre/RS.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.174, DE 12 DE JULHO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria nº 917/PRES/INSS, de 30 de maio de 2017, publicada no DOU nº 103, de 31 de maio de 2017, em face de decisão judicial proferida na Apelação Cível nº 0061300-94.2011.4.01.3400, referente ao Mandado de Segurança nº 0061300-94.2011.4.01.3400/DF, pelo Desembargador Federal Souza Prudente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, bem como Parecer de Força Executória – Memorando nº 00467/2017/CCPTD/PRF1R/PGF/AGU.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2017

Nº 1.175 – Dispensar, a pedido, HUMBERTO HIROSHI MATSUSHITA, matrícula nº 1.451.931, CPF nº 553.354.386-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Cruzeiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.176 – Designar ELIANE ESTEVES LIMA, matrícula nº 2.021.863, CPF nº 418.377.206-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Cruzeiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.177 – Designar RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, matrícula nº 1.491.079, CPF nº 660.411.552-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Praça da Bandeira, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 1.178 – Designar JOSE RICARDO BILLE SOARES, matrícula nº 1.564.390, CPF nº 074.392.117-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-CIAD, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 1.179 – Designar ALEX FRANCISCO NOLLI, matrícula nº 1.492.424, CPF nº 054.783.769-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Blumenau, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.180 – Dispensar, a pedido, JOSE FAUSTO DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 0.943.499, CPF nº 310.946.865-49, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3.

Nº 1.181 – Designar MONIQUE NOGUEIRA GALVAO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº 039.286.094-59, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017

Nº 67 – Designar o servidor CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, matrícula nº 0.878.347, CPF nº 221.273.131-00, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 68 – Dispensar a servidora DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº 020.438.334-05, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora LANA CRISTINA NUNES MACHADO, matricula nº 1.102.275, CPF 666.651.831-49, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor ALCEMIR MILEN DA SILVA, matrícula nº 0.877.956, CPF nº 368.776.111-87, do referido encargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017

Nº 391 – Designar NAYANNA MARIA RAMOS REINALDO, matrícula nº 1949026, CPF nº 059.205.254-01 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Caruaru, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 392 – Tornar sem efeitos as Portarias nºs 386 e 387 de 13.07.2017, publicadas no Diário Oficial da União nº 134 de 14.07.2017, Seção 2, página 44.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2017

Nº 384 – Dispensar HELENA LOUISE FRAIFER DE ARAÚJO PALHANO, matrícula nº 2018482, CPF nº 073.919.794-06 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal /RN.

Nº 385 – Designar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1319340, CPF nº 762.401.854-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 386 – Dispensar, a pedido, FRANCISCA ANDRÉA MOURA ROLIM, matrícula nº 2450681, CPF nº 038.518.394-12 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 387 – Designar PAULO ANDRÉ CORREIA DE MOURA, matrícula nº 1959853, CPF nº 075.179.914-93 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 388 – Designar JOANITA GOMES DE MORAIS, matrícula nº 1526539, CPF nº 038.877.674-97 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2017

Nº 248 – Designar EDER IZIDORIO DOS SANTOS, matrícula 2020092, CPF nº 962.160.181-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Gama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 249 – Designar ESMERALDINA OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 0884603, CPF nº 162.504.192-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Guaporé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2017

1. Declaro vago a partir de 07 de julho de 2017 o cargo de Analista do Seguro Social, Código 0519345, ocupado pelo servidor AMÉRICO FERNANDO HEYRAS SILVA E PÁSCOA, matrícula SIAPE nº 2128161, NS, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude da vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017

Nº 233 – Dispensar FAUSTO VAGNER ROSATI, matrícula 1452533, CPF 042.031.768-67, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo André, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

Nº 234 – Designar CAMILA APARECIDA LUCIANO MACHADO DOS REIS, matrícula 1377908, CPF 326.716.538-59, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo André, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2017

Nº 229 – Dispensar CELSO SEIJI OHARA, matrícula 1.379.189, CPF 066.765.068-74, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarapiranga, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul. A contar de 05/07/2017.

Nº 230 – Designar CLÁUDIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, matrícula 1.453.427, CPF 094.489.738-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarapiranga, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 231 – Dispensar ROSELI TADEU MARTINS DE MIRANDA, matrícula 0.935.059, CPF 066.765.068-74, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ademar, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul. A contar de 07/07/2017.

Nº 232 – Designar DEMÉTRIUS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 1.450.434, CPF 302.724.658-52, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ademar, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLAUDIA DE MATTOS TAVARES ALMEIDA, matrícula nº 0.934.791, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35664.000163/2017-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 262, DE 12 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor CARLOS EDUARDO MARCHIORI, Matrícula 2.018.963, CPF 284.956.618-70, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí/MG, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Poços de Caldas/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 13 DE JULHO DE 2017

1- Conceder Pensão por Morte, a contar de 10/06/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor aposentado Valdeci Leite, matrícula Siape 0898587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2007, combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo:

Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
ARACI FERREIRA LEITE	Cônjuge	100%

ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2017

N° 37 – Dispensar, A PEDIDO, o servidor JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula n° 1947531, CPF n° 071.188.364-51, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 38 – Designar a servidora EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula n° 1527100, CPF n° 774.809.534-53, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

N° 39 – Dispensar o servidor ANTONIO ISNAR AMORIM NETO, matrícula n° 1451017, CPF n° 032.196.374-18, Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

N° 40 – Designar o servidor JOSÉ ALBERTO DA NÓBREGA SIMPLÍCIO, matrícula n° 1949344, CPF n° 055.104.794-18, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 13 DE JULHO DE 2016

Torna sem efeito a portaria Nº 93 de 10/06/2017, publicada no DOU Nº 132 de 12/07/2017, que concedeu pensão civil vitalícia à Sra. Eurydice Oliveira de Carvalho Sá.

FLAVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Srª EURYDICE OLIVEIRA DE CARVALHO SÁ, CPF nº 086.499.445-15, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado XERXES DE CARVALHO SÁ, matrícula SIAPE nº 0881353, Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 13/04/2017.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2017

Declarar vago, a partir de 08 de julho de 2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Grupo/Cargo 434/550, ocupado pela servidora MARY LEA OLIVEIRA SODRE, matrícula SIAPE 0881535, Classe S, padrão IV do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 12 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARISA DANTAS GUEDES DE MOURA, matrícula nº 0.750562, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000578/2017-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2017

Nº 112 – Alterar a PT/INSS/DRH nº123 de 17/06/1997, publicada no DOU nº 118 de 24/06/1997, págs.4342, da aposentadoria do servidor JOSÉ MARTINHO LINS CAMPOS, matrícula nº 0.923424, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos passam a ser integrais a partir de 01/07/2017, com fundamento no art.190 da Lei 8.112/90, face o parecer da junta médica Oficial que constou estar o servidor acometido de doença especificada no art. 186 § 1º da Lei 8.112/90.

Nº 113 – Conceder pensão por morte a beneficiária do instituidor Jason Carrilho de Oliveira, matrícula nº 0.923438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 17/03/2017, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e art. 217, itens I, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 35232.000213/2017-49.

NOME DATA DE NASC COTA-PARTE PARENTESCO

Raymunda Maria das Neves Carrilho 26/10/1943 01/01 Cônjuge

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

6 – gERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2017

Nº 52 – Dispensar a servidora ELIZIANE SOUZA MOREIRA , mat. 1813531, CPF nº 621.794.623-87, do encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço de Atendimento , código DAS-101.1 da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 53 – Designar o servidor MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR, mat.1948177, CPF nº 958.513.133-15, para o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS- 101.1 da Gerência Executiva Fortaleza/CE

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALBA CRISTINA NOGUEIRA LOPES, matricula 0884954, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código cargo (434550), classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001294/2017-21, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 132, DE 12 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão vitalícia a EMÍLIA MARIA AGUIAR FONSECA DA MOTA , na qualidade de ex-cônjuge alimentada, na cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 3ºEmenda Constitucional 47 /05 ,combinado com 215 , § 1º; 217, II; da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do exservidor aposentado HENRIQUE ANTÔNIO FONSECA DA MOTA, matrícula nº 540831, Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/07/2017, data do óbito (processo 35043.001317/2017-06).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

7 = GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MÉRCIA PINHEIRO DE ALMEIDA, mat. Siape nº 0.904.264, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

JOSÉ CARLOS DA FONTE DIDIER

PORTARIA Nº 131, DE 7 DE JULHO DE 2017

Conceder pensão por morte a Amaro Soares Quintas Neto, cota 1/1, na qualidade de filho maior invalido do ex-servidor MARDÔNIO DE ANDRADE QUINTAS, mat. Siape nº 0.904.647, no cargo de Perito Médico Previdenciário, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso IV, Alínea “b” da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo correspondente à duração da invalidez, a contar de 30.08.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.004542/2017-04.

JOSÉ CARLOS DA FONTE DIDIER

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIA Nº 62, DE 10 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a contar de 26.04.2017, o servidor RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula SIAPE n° 2023332, da Função Gratificada – FGR-2, de Chefe de Benefício da APS Santa Inês/MA, vinculada à Gerência Executiva de Imperatriz/MA.

ROGÉRIO DOMINGOS SOARES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 158, DE 10 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a MARIA SARA DE OLIVEIRA MARESCO, na qualidade de filha, cota parte integral, com fundamento art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2º, I, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, §1º e 217, IV, “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada, beneficiária do ex-servidor LAIRE CAMPIELO MARESCO, matrícula nº 0924063, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 13/05/2017, data de óbito do exservidor (Processo nº 35238.000385/2017-62).

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 120, DE 10 JULHO DE 2017 (*)

Designar a servidora LUCIANA RIBEIRO AMORIM DE ARAUJO, matricula 1.959.317, CPF 037.978.373-80, para exercer o encargo de Chefe Substituta do Serviço de Benefícios, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 131,de 11/07/2017, Seção 2, Pag.38 com incorreção do original

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2017

Nº 119- Dispensar a servidora MAGDA FIGUEIREDO DOS SANTOS PEREIRA, matricula 1.987.583, CPF 956.272.863-34, do encargo de Chefe Substituta do Serviço de Benefícios, Código DAS- 101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 120 – Designar a servidora LUCIANA RIBEIRO AMORIM DE , para exercer o encargo de Chefe Substituta do Serviço de Benefícios, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

PORTARIA Nº 123, DE 14 JULHO DE 2017

Dispensar o servidor JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS, matricula 1.499.523, CPF 088.581.213-79, da função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurado, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

PORTARIA Nº 137, DE 13 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ALCIONEIDE ROSA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0251173, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga nº 0504533, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no Processo nº 35078.002575/2017-02, declarando em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 306, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Designar o servidor Roberto José de Oliveira Neto, matrícula nº 2377592, CPF nº 795.009.605-59, para a Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-1, na Agência da Previdência Social em Morro do Chapéu, unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 11 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais o servidor MIGUEL HAROLDO MAGALHA DE SOUZA, matricula SIAPE: 0897962, ocupante do cargo Agente de Serviço Diverso, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/AP, com base legal no art. 40, § 1º III da CF e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA JOSÉ DE SOUZA PICANÇO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora SORAIA MARIA PEREIRA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE 0880425, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, NM, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LEYDE WÂNIA SILVA DE ANDRADE

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 17 DE JULHO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor FRANCISCO ACASIO DA SILVA, matrícula nº 1.375.927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 1º da lei 10.887/2004, por estar acometido de doença especificada no § 1º do art. 186 da Lei 8112/90, observado o contido no Processo nº 35465.000181/2017-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

PORTARIA Nº 71, DE 17 DE JULHO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor FRANCISCO ACASIO DA SILVA, matrícula nº 1.375.927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 1º da lei 10.887/2004, por estar acometido de doença especificada no § 1º do art. 186 da Lei 8112/90, observado o contido no Processo nº 35465.000181/2017-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Francisco Ignácio da Silva, matrícula 0941575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Francisco Ignácio da Silva, matrícula 0941575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Adelina Vicentini Salvador, na qualidade de viúva, a partir de 02/06/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor JAYME SALVADOR, matrícula 0931628, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/06/2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 17 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Solange Kiyoko Obana Kataoka, na qualidade de conjuge, a partir de 02/07/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor, Massao Kataoka, matrícula Siape 0.938.224, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/07/2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.135/2015 , Artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I , da Lei 10.887/04.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GUARULHOS

PORTARIAS DE 17 DE JULHO 2017

Nº 43 – Dispensar o servidor VALDIMIR BELO DE SOUZA, matrícula 1.502.217, CPF 057.801.792-04, Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador -FG-1, desta Gerência Executiva – B em Guarulhos.

Nº 44 – Designar o servidor GUSTAVO ALEXANDRE ASATO HIGA, matrícula 1.803.438, CPF 693.772.941-34, Perito Médico Previdenciário, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – FG-1, desta Gerência Executiva – B em Guarulhos.

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE JULHO0 DE 2017

Conceder a Pensão com fundamento na Lei nº 8112/90, Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 222 incisos I e VII, alínea b, item “6”, alterados pelo Art. 3º da Lei 13.135; equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, a contar de 07 de junho de 2017, Pensão Vitalícia, à Senhora Maria Vitoria Andrade Starling, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Antonio Olyntho Penna Starling, matrícula SIAPE 0.939.208, Perito Médico Previdenciário, Classe D III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2017

Dispensar a pedido, o servidor ALTAIR CAVACO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0935369, CPF nº 053.131.138-44, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 12 DE JULHO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/SRH/SANTOS/SP nº 117, de 22/12/2006, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26/12/2006, Seção 2, página 28, que trata de aposentadoria do servidor SANTINO ANTONIO QUEIROZ COUTINHO, mat. Siape nº 0942763, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos de aposentadoria do servidor passaram de integrais, com fundamento no artigo 3ª da Emenda Constitucional nº 47, para integrais, com fundamento no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, calculados com base no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012.

IDEL PROFETA RIBEIRo

PORTARIA Nº 77, DE 11 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão, a partir de 20/04/2017, cuja cota parte equivale a 50% dos vencimentos do ex-servidor TERCIO CHAGAS TOSTA, matrícula SIAPE 0940712, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 20/04/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: ROSEMARI CORDEIRO ROCHA – cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia- cota-parte 50%.

IDEL PROFETA RIBEIRO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor ALEXANDRE MARTINS, siape 1.379.802, CPF: 340.244.898-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, na Agência da Previdência Social Diadema, vinculada à Gerência Executiva São Bernardo do Campo/ SP.

MÁRCIA REGINA BOSSO

20- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2017

DESIGNAR, a servidora ILMA IOSHIMI NISHIMOTO, matrícula 0.546.620, CPF 022.539.968-74, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – código FG-1, da Gerência Executiva de São José dos C ampos/ S P.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JULHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora GISELE BEGGO DE MENEZES POLA, matrícula 0941603, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000221/2017-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 25 de junho de 2017 a NARIA DE LOURDES CAPANO REGO, na qualidade de cônjuge, cota-parte 100% dos proventos do instituidor ITAPUAN REGO BARROS JUNIOR, matrícula Siape nº 0.931.943, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25/06/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme contido no Processo nº 35431.000127/2017-90.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 51, DE 12 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 22/03/2017 a CELIA QUERIDO MARCONDES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 2°, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO MARIO CORREA MARCONDES, Matrícula SIAPE n° 0940815, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 22/03/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite. (Processo nº 35446.000678/2017-94).

CATLEN PORTO MISSFELD

PORTARIA N° 50, DE 10 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 24/03/2017 a LIEGE BARROS LINS SOUSA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 2°, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DE RIBAMAR LINS SOUSA, Matrícula SIAPE n° 0931944, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 24/03/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da 21 – F/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite. (Processo nº 35446.000706/2017-73).

CATLEN PORTO MISSFELD

23 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 4 DE JULHO DE 2017

Alterar a Portaria nº 24, de 11 de outubro de 2011, publicada no D.O.U nº 201 de 19 de outubro de 2011, de aposentadoria do servidor Antônio Roberto Olenscki, matrícula SIAPE 0940133, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para constar que seus proventos passam a ser calculados com fundamento no artigo 190 da Lei 8.112/90, como aposentadoria integral, a partir de 01 de março de 2015, em virtude de Laudo Pericial de 25 de fevereiro de 2015, da Secretaria Municipal de Saúde de Tupã/SP, que reconheceu estar o servidor inativo acometido de doença especificada no artigo 186, § 1º, da Lei 8112/90.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 30, DE 6 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Luiz Manflin, matrícula SIAPE nº 0938202, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 81, DE 7 DE JULHO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor LEANDRO ALEX PEDROSO, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1706517, CPF: 196.387.568-02, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR- 0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto-SP (21.031.50), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto SP.

RUI  BRUNINI

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 147, DE 17 DE JULHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS MARTINS, Matrícula SIAPE 0940852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Por consequência declarar vago o referido cargo.

JOVANA DINIZ

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 11 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 19/06/2017 a MARIA LUÍZA DA SILVA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de excônjuge do ex-servidor GENIVAL LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0894758, Técnico de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 19/06/2017, no valor correspondente à 50% (cinquenta por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, tendo em vista percepção de pensão de alimentos judicial, conforme estabelecido no Processo VFRJ nº 57317/75.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 71, DE 10 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 27/06/2017 a MYRIAN ROBEIRO DOS SANTOS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0895664, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 27/06/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIA Nº 49, DE 13 DEJULHO DE 2017

Designar o servidor Túlio Cezar Pinheiro Guimarães, matrícula 2.022.468, CPF 125.470.097-81, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ – Barra da Tijuca, código FG-2.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2017

Nº 206- Conceder pensão por morte a Srª. WILMA PEIXOTO TEIXEIRA, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do ex-servidor WALDIR TEIXEIRA, matrícula SIAPE 946.508, falecido em 10 de junho de 2017, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001763/2017-14.

Nº 207- Conceder pensão por morte a Srª. MARIA ELENA CHAMORRO GOGENURI, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do ex-servidor EDMUNDO RAMON GOGENURI, matrícula SIAPE 758.656, falecido em 22 de maio de 2017, aposentado, ocupante da categoria funcional Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001454/2017-44.

CONSUELO LOPES PADRÃO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 4 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia , à Marlene de Sant’Anna Alves na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100%, dos proventos do ex-servidor Carlos Alves, matrícula nº 0908470, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 25/05/2017 , data do óbito. (Processo Administrativo nº 37367.007708/2017-07 e apenso processo.: nº 35301.65022/1990 de Aposentadoria)

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia , à Dulcinéa Santos de Queiroz na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100%, dos proventos do ex-servidor Aloysio de Queiroz, matrícula nº 0917098, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88,com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217. incisos I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado da data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 01/06/2017 , data do óbito. (Processo Administrativo nº e apenso processo.: nº 37367.007839/2017-86 e apenso processo.: nº 617/37190/1983 de Aposentadoria)

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 87, DE 5 DE JULHO DE 2017

Alterar a PORTARIA/INSS/GEXRJ-NORTE/SOGP/Nº 027, de 08/03/016, publicado no DOU nº 048 de 11/03/2016, (Processo nº 37367.002138/2013-27), para fazer constar que os proventos mensais do respectivo servidor passam a corresponder a 12359/12775 em dias.

LUIZ ANDRADE SANTOS

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 189, DE 12 DE JULHO DE 2017

Acolher a renúncia de aposentadoria, a partir de 31.05.2017, da servidora VANDA SENNA CALUMBY, matrícula SIAPE nº 0755728, concedida pela Portaria nº 1221, de 26.11.1991, da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA), publicada no DOU de 29.11.1991, seção II, página 8349, no cargo de Técnico de Contabilidade, formalizada no Processo nº 35318.000444/2017-19.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017

Nº 46 – Dispensar a pedido, a contar do dia 17/07/2017, o servidor JOSÉ CARLOS BUTTURINI, mat.: 0.910.496, CPF Nº 397.228.567-15 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada Técnica – FGR 00001 de Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas.

Nº 47 – Designar o servidor LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA, mat.: 1.324.763, CPF Nº 023.073.067-14 ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Gratificada Técnica – FGR 00001 de Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas.

ADRIANA SOUTELLO ARAUJO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 12 DE JULHO DE 2017

conceder Pensão Vitalícia ao esposo Floriano Monteiro de Souza, a partir de 11/03/2017, cuja cota parte equivaçe a 100% (cem por cento), dos proventos da ex servidora Cleidy Lansky Medeiros de Souza, matrícula SIAPE 0946812, servidora ativa, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11/03/2017, com fundamento na Lei nº 8112/90, art 217, inciso I; CF/88, art 40 § 7º, inciso II(com redação dada pelo art. 1º da EC/41/2003, combinado com a Lei 10.887/2004, art 2º, inciso II).

JOSÉ CARLOS BUTTURINI . Substituto

PORTARIA Nº 33 DE 12 DE JULHO DE 2017

conceder Pensão Vitalícia à esposa Carmen Raasch Bravo Barboza, a partir de 03/07/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex servidor José Arimatea Bravo Barboza, matrícula SIAPE 0917195, servidor aposentado, ocupante do cargo de Agente de Colocação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/07/2017, com fundamento na Lei nº 8112/90, art 217, inciso I; CF/88, art 40 § 7º, inciso I , com redação dada pelo art. 1º da EC/41/2003, combinado com a Lei 10.887/2004, art 2º, inciso I.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2017

Nº 31 – Dispensar a Servidora SIMONE RODRIGUES NASCIMENTO OLIVEIRA, Analista do Seguro Social – Serviço Social, matrícula SIAPE 2036770, CPF 75095084600, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, Código FCT-14, desta Gerência Executiva.

Nº 32 – Designar a Servidora SHIRLEI CRISTINA VIEIRA, Analista do Seguro Social – Serviço Social, matrícula SIAPE 2131400, CPF 07414792650, para ocupar a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, Código FCT-14, desta Gerência Executiva.

JOSÉ RUBENS CAETANO DE SOUZA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2017

Nº 52 – Dispensar, o servidor MARIO LUCIO LEITE, matrícula 0886969, Técnico do Seguro Social, CPF 376.656.347-53, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Atendimento – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular. Por motivos de sua aposentadoria.

Nº 53 – Designar, o servidor VITOR EDUARDO MENDOZA, matrícula 1563996, TSS, CPF nº 201.493.498.31, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Atendimento – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA

PORTARIA Nº 93, DE 11 DE JULHO DE 2017

Indeferir Aposentadoria a servidora Janete Peixoto Miranda, matricula Siape nº 0887056, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, onde não implementou as condições, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por ter sido Reintegrada ao quadro através de Antecipação de Tutela, não havendo a decisão final, do transito em julgado. Processo Judicial nº 0117977-28.2015.4.02.5001 (2015.50.01.117977-5).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO, Substituto

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2017

Nº 23- Dispensar o servidor Lucianderson Gomes Lagares, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1491460, CPF: 870.561.276-49, do o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefício da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG- DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares/MG.

Nº 24- Designar, a servidora Lívia Vieira de Godoy, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1450418, CPF: 044.184.166-09, para o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefício da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG- DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares/MG.

RICARDO ORLANDI SALES

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 7 DE JULHO DE 2017

Conceder, a partir da data do óbito, pensão vitalícia correspondendo a 100% do valor total do benefício, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135/2015, à Senhora SANDRA MARA MAUAD YDY, viúva do ex-servidor aposentado MALK AZIZ YDY, matrícula SIAPE 0895666, falecido em 18/06/2017.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 12 DE JULHO DE 2017

Conceder pensão civil, a partir de 27/06/2017, a GECI CABRAL LEPTIEN, na condição de esposa do ex-servidor Carlos João Leptien, matrícula Siape 0926302, técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 27/06/2017, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.000829/2017-50).

MAGDA DE LIMA HIPPLER

PORTARIA Nº 77, DE 14 DE JULHO DE 2017

Aposentar por Invalidez com proventos proporcionais a servidora AUREA MIRABELLI STEPANOW, matrícula SIAPE 1099716, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, cuja redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com art. 6º-A incluído pela Emenda Constitucional 70, de 29/03/2012 por não estar acometida de doença não especificada no § 1º inciso I do art. 186 da Lei 8112/90 observado o contido no Processo nº 35239.000845/2017-42 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RITA ELISABETH PICHLER, matrícula nº 0901658, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

CLEUSA APARECIDA RIBEIRO DINIZ

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARY BONIFACIO DA ROZA, matrícula SIAPE 0722724, ocupante do cargo de Motorista, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ESTELA REGINA KOMNISKI SIMAN, matrícula SIAPE n º 901.719, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus, considerando-se, na decisão, o disposto no Processo nº

36594.000217/2017-81. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDICEZAR JOSÉ SIMAN, matrícula SIAPE nº 901.161, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus, considerando-se, na decisão, o disposto no Processo nº 36594.000218/2017-25. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VILMA SIMIONATO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n 901.870, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 38, DE 12 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão do ex-servidor CLAUDIO MOISÉS DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE nº 0925986, aposentado no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06/07/2017, com fundamento no artigo art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, na proporção de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04, rateada na forma abaixo especificada:

BEATRIZ TEREZINHA DORNELES NUNES – cota-parte 01/01, Vitalícia.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a partir de 07/07/2017, o servidor Arnaldo Prisco Silva de Deus, Técnico do Seguro Social, matricula 1376981, CPF: 270.015.258-12 do encargo de Substituto eventual da função de Chefe Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela PT INSS/GEXFLO nº 62 de 11/07/2011 publicada no DOU nº 132 de 12/07/2011 e BSL nº 28 de 12/07/2011.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a partir de 07/07/2017, o servidor Arnaldo Prisco Silva de Deus, Técnico do Seguro Social, matricula 1376981, CPF: 270.015.258-12 da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – FG – 1 – Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela PT INSS/GEXFLO nº 37 de 06/05/2013 publicada no DOU nº 86 de 07/05/2013 e BSL nº 19 de 10/05/2017, face nomeação para cargo em comissão de Chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios, Portaria INSS/PRES nº 1.155 de 07/07/2017 publicada no DOU 130 de 10/07/2017.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 11 DE JULHO DE 2017

Conceder pensão Vitalícia à THEREZA DE JESUS FARIA BROGNOLI, viúva do ex-servidor aposentado, THALES BROGNOLI, matricula 0928287, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, falecido em 21/06/2017, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000433/2017-95).

PAULO DOMINGOS FERREIRA

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ADOLFO STANGLER, matrícula: 0580124, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário – NS- Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo 35274.000379/2017-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JULIANE ROSA ORSATO

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Temporária, à RUI CÉSAR DA SILVA LANDARIN na qualidade de Filho Maior Inválido, a partir de 26/06/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor EUGENIO CENOMAR LANDARIN, matrícula SIAPE Nº 0927581, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26/06/2017, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea “b”, da Lei nº8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I, do do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. (Processo 35298.000291/2017-89)

WILSON ZILLI

43 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2017

Nº 35 – Dispensar, IBIS PISCIOTTANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0886175, CPF n.º 465.867.171-91, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva em Joinville/SC.

Nº 36 – Designar LEANDRO AUGUSTO BERGMANN, matrícula SIAPE n.º 2493799, CPF n.º 041.822.569-99, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, vinculada à Gerência-Executiva em Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JULHO DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS SERGIO MOURA, matrícula 1541554, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea bda Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no artigo 1ºda Lei 10887/04.
2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

CLAUDIA SILMARA BUQUE