Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

 

NOVOS GERENTES EECUTIVOS DO INSS EM DIAMANTINA/MG E MARABA /PA

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2017

Nº 91 – Dispensar ROGÉRIO WAGNER NUNES BORGES, matrícula n 220037, do encargo de substituto eventual de Daniele Miguel da Costa, titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência.

Nº 92 – Designar GILMAR SALES RODRIGUES, matrícula n 1795308, para exercer o encargo de substituto eventual de Daniele Miguel da Costa, titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA Nº 90, DE 4 DE JULHO DE 2017

Designar JOANA D’ARC DE FÁTIMA TOSTA, matrícula n 878116, para exercer o encargo de substituta eventual de Gilka Araújo Alves, matrícula n 0220242, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 683, DE 4 DE JULHO DE 2017

de Estado da Fazenda, resolve:

Designar o servidor LEONARDO ALMEIDA DE MAGALHÃES, matricula SIAPE nº. 1913538, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenador-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2017

N°661 – Designar a servidora HELENA LEÃO COSTA TAPETY, matrícula SIAPE nº 1480489, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto a PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

N°662 – Designar a servidora DIRLENE GREGÓRIO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1480199, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Representação Judicial, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto a PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo

N°663 – Designar o servidor LUIZ EMANNUEL ANDRADE FA RIAS, matrícula SIAPE nº 1553400, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto a PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, cessando, consequentemente, os efeitos da PT/PREVIC nº 41, publicada no DOU de 09/09/2016.

N°665 -Designar o servidor FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, matrícula SIAPE nº 1585320, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Normas, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto a PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N°666 – Designar o servidor Álvaro Rodrigues dos Santos Neto, matricula SIAPE nº 0.914.545, para substituto da Função Comissionada de Chefe Regional, código FCPE 101.4, do Escritório de Representação Nível 1- Rio de Janeiro, no período de 10/07/2017 a 19/07/2017, face do afastamento da substituta previamente designada, por motivo de férias.

N°668 – Designar a servidora NÍVEA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº.1451827, para o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Processo Sancionador, código FCPE 101.4, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular a na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2017

N°670 – Designar a servidora MARCIA FERNANDA DE MORAES SOUSA, matricula Siape nº 0752596, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo

.

N°671 – Designar a servidora SHIRLEY CEDRO RAMOS, matricula Siape nº 1775976, para o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, cessando, consequentemente, os efeitos da PT/PREVIC nº 529, publicada no DOU de 08/12/2016.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 753, DE 7 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA, matrícula nº 1.156.874, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, na Corregedoria-Geral da União do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2017

Nº 722 – Dispensar, a contar de 1º de junho de 2017, em virtude de aposentadoria, a servidora MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0.894.326, CPF nº 270.413.446-49, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Diamantina/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 723 – Designar o servidor ANDRÉ LUÍS MOURÃO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1.380.184, CPF nº 896.800.816-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Diamantina/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 732 -Dispensar ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO, matricula nº 1.527.312, CPF nº 399.396.182-04, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 733 -Designar BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, matricula nº 1.782.763, CPF nº 369.045.542-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 739 – Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor CÍCERO DIAS BERTAZO, matricula nº 0886.936, Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo/ES.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de continuar efetuando levantamento pormenorizado das pendências elencadas nos itens 49 e 50 da NOTA nº

00019/2015/DLIC/PFEINSS/PGF/AGU, para subsidiar futura decisão do pedido de ressarcimento à Dataprev.

Art. 2º O GT será formado pelos seguintes servidores:

I – Gilber Rubim Rangel, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 0.886.889, lotado na Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Vitória/ES;

II – Maria Aparecida Barbosa de Aquino, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1.556.730, lotada no Gabinete da Gerência-Executiva Campo Grande/MS;

III – Alcides Janeiro Gregório, matrícula n° 292.494, Dataprev;

IV – Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, matrícula n° 333.778, Dataprev; e

V – Tadeu de Souza, matrícula n° 285.978, Dataprev.

Art. 3º Na hipótese de impedimento de qualquer membro que compõe o GT, haverá designação de substituto por meio de Portaria Conjunta.

Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos é de sessenta dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

Presidente do INSS

ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES

Presidente da Dataprev

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2017

Nº 1.168 – Dispensar, a pedido, ANDRE DETOGNE MONTEIRO, matrícula nº 1.779.445, CPF nº 108.501.177-12, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natividade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.169 – Designar LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.207.948, CPF nº 610.310.707-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natividade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2017

Nº 1.154 – Designar FRANCIS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 1.377.952, CPF nº 825.342.255-53, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vagância do cargo, dispensando, em consequência, Sandra Helena Lima do Nascimento, matrícula nº 0.758.499, CPF nº 173.557.372-87, do referido encargo.

Nº 1.155 – Nomear ARNALDO PRISCO SILVA DE DEUS, matrícula nº 1.376.981, CPF nº 270.015.258-12, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.156 – Dispensar NOEL LEAL DE ALMEIDA, matrícula nº 0.883.683, CPF nº 152.045.105-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jesus da Lapa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 1.157 – Designar PALMIRA PEREIRA DE JESUS CARAÍBAS DE SOUSA, matrícula nº 0.881.613, CPF nº 148.646.065-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jesus da Lapa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 1.158 – Designar FELIPE DE ANDRADE CAMPOS, matrícula nº 2.358.895, CPF nº 043.592.553-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.159 – Designar HILTON SILVA DE ARAÚJO COSTA JÚNIOR, matrícula nº 0.897.049, CPF nº 064.334.722-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.160 – Designar MAICON DANIEL ZIMMER, matrícula nº 2.116.462, CPF nº 071.203.229-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhalzinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.161 – Exonerar MIRIAM DE MORAES RONSINI, matrícula nº 1.527.310, CPF nº 843.781.156-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Largo do Riachuelo, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.162 – Nomear RODRIGO SANTOS RIOS, matrícula nº 1.753.795, CPF nº 076.760.256-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Largo do Riachuelo, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.163 – Nomear CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.637, CPF nº 250.250.558-57, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 1.164 – Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor FELIPE MENDES CONRADO, matrícula nº 1.540.963, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na vaga anteriormente ocupada, para lotação na Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Sobral – CE, em virtude de exoneração no cargo de Professor Auxiliar do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará – Campus Sobral, por desistência do estágio probatório, a partir de 1º de julho de 2017, conforme consta do Processo nº 35057.001491/2017-91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.165 – Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor CLEITON FLORENTINO RIBEIRO ao cargo de Técnico do Seguro Social, em virtude de exoneração por desistência do estágio probatório referente ao cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho/MG – 3ª Região, para ter lotação e exercício na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberaba, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba – MG, conforme consta do Processo nº 35161.000100/2017-24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.166 – Art. 1º Reverter à atividade a servidora MARGARETH RICHARDS NASCIMENTO, matrícula nº 0.886.225, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível/Classe/Padrão: NI-S-III, aposentada por invalidez por meio da Portaria/INSS/GEXPTP/SRH/Nº 28, de 14 de março de 2005, publicada no DOU nº 51, de 16 de março de 2005, alterada pela Portaria/INSS/GEXPTP Nº 72, de 27 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 189, de 28 de setembro de 2012, para ter lotação e exercício no âmbito da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2017

Nº 1.126 – Exonerar SAM DEYLLOW SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 1.525.529, CPF nº 970.877.005-10, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.127 – Nomear JOAO AILTON BEZERRA ALVES, matrícula nº 1.423.689, CPF nº 480.566.775-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.149, DE 6 DE JULHO DE 2017

Designar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, matrícula nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Cláudia Sperandio Valerius, matrícula nº 2.398.501, CPF nº 699.365.521-72, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.150, DE 6 DE JULHO DE 2017

Designar GEORGE MATTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.375.627, CPF nº 944.340.857-00, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.4, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2017

Nº 1.151 – Dispensar, a pedido, LEONARDO PIRES GAVIÃO, matrícula nº 1.633.560, CPF nº 362.190.058-64, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Grossa, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 1.152 – Designar DANIEL RATIN CARNEIRO, matrícula nº 1.541.307, CPF nº 026.658.879-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Grossa, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 1.153 – Designar ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.924.034, CPF nº 130.659.474-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnamirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2017

Nº 1.131 – Designar TALITA VIEIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.952.949, CPF nº 024.202.921-38, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Universitário, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.132 – Dispensar CARLOS ROBERTO TOMAZ DA SILVA, matrícula nº 0.892.830, CPF nº 375.052.546-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recreio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.133 – Dispensar MARIVALDO RIBEIRO CASSEB, matrícula nº 2.023.627, CPF nº 868.997.402-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.134 – Designar MARIVALDO RIBEIRO CASSEB, matrícula nº 2.023.627, CPF nº 868.997.402-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maracanã, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.135 – Dispensar, a contar de 30 de março de 2017, SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.677.658, CPF nº 040.189.902-00, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Belém/PA, código FCINSS-3.

Nº 1.136 – Designar LAURO CARNERA CASTRO SILVA, matrícula nº 0.897.212, CPF nº 207.473.142-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Belém/PA, código FCINSS-3.

Nº 1.137 – Dispensar ROGER TAVARES DA SILVA, matrícula nº 1.566.686, CPF nº 053.191.447-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de Caxias-Jardim Primavera, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.138 – Dispensar JOSE DOMINGOS DE SANTANA FILHO, matrícula nº 0.911.588, CPF nº 586.740.807-82, do encargo de substituto eventual de Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3.

Nº 1.139 – Designar TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES, matrícula nº 1.375.559, CPF nº 075.441.197-42, para o encargo de substituto eventual da Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3.

Nº 1.140 – Designar ANDRE PINHEIRO MONTEIRO, matrícula nº 1.527.234, CPF nº 092.005.457-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de Caxias-Jardim Primavera, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.141 – Dispensar ANDRE PINHEIRO MONTEIRO, matrícula nº 1.527.234, CPF nº 092.005.457-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belford Roxo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.142 – Designar GISELLE JARDIM PINTO SOBREIRA, matrícula nº 1.535.246, CPF nº 055.835.327-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belford Roxo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.143 – Dispensar, a pedido, MARINA KAYOKO SHINODA ISHIZAKI, matrícula nº 1.444.747, CPF nº 458.071.409-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cravinhos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão P r e t o / S P.

Nº 1.144 – Designar THIAGO LUIS MINI DE SOUZA, matrícula nº 1.946.722, CPF nº 333.361.768-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cravinhos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Pret o / S P.

Nº 1.145 – Dispensar, a pedido, MESSIAS DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.637.993, CPF nº 010.950.657-00, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Boa Vista/RR, código FCINSS-3.

Nº 1.146 – Designar KATIA CILENE VIEIRA MAIA, matrícula nº 0.758.241, CPF nº 225.394.502-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Boa Vista/RR, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 129, DE 5 DE JULHO DE 2017

Designar Sidali João de Moraes Guimarães Filho, Matrícula nº 1.553.350, CPF nº 006.542.347-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ.

AVIO KALATZIS DE BRITTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2017

Nº 62 – Designar a servidora JULIANA FAUSTINO VEIGA NEVES, matrícula nº 1.168.368, CPF nº 029.300.871-02, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil do Patrimônio, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 63 – Dispensar a servidora EDNA MARIA DA CRUZ DUARTE DE ALMEIDA, matrícula nº 0.879.098, CPF nº 399.717.081-91, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil do Patrimônio, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora EDNA SUELI DA SILVA SOARES, matrícula 0.440.630, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Ementa Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000919/2017 – 34), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Designar o servidor FÁBIO GODOI SANTOS, matricula nº 2.263.787, CPF 011.725.681-11, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Fisioterapia, para exercer a Função Gratificada-FG-1, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA N 22, DE 5 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora Franciele Pereira Sena, matricula nº 2.264.026, CPF 016.173.241-08, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, código DAS 101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos impedimentos legais e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2017

Nº 378 – Dispensar MARCOS PAULO MELO NASCIMENTO, matrícula nº 1779025, CPF nº 816.538.755-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guanambi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 379 – Designar ALDER MOREIRA BRITO JÚNIOR, matrícula nº 1948583, CPF nº 012.678.755-77 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guanambi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 380 – Designar WILTON CESAR FERREIRA MELLO, matrícula nº 1422923, CPF nº 389.119.065-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Juazeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA, convalidando atos por ele praticados a contar de 29.06.2017.

Nº 381 – Designar VALDENIRA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 2021033, CPF nº 005.558.405-57 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cansanção, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2017

Nº 371 – Dispensar RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES, matrícula nº 2079218, CPF nº 047.121.074-99 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 372 – Designar JOSÉ FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 2353141, CPF nº 010.806.144-27 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 373 – Designar ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 0905853, CPF nº 133.349.213-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piripiri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI, convalidando atos por ele praticados a contar de 03.07.2017.

Nº 374 – Designar DANIELE TAVARES DE SOUZA MORAIS, matrícula nº 1783021, CPF nº 034.746.564-14 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 375 – Dispensar, a contar de 07.04.2017, MAURO CÉSAR DE BRITO AGUIAR, matrícula nº 1654560, CPF nº 640.349.253-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arame, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 376 – Dispensar, a contar de 26.04.2017, RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula nº 2023332, CPF nº 033.543.203-46 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Inês, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 377 – Tornar sem efeito a Portaria nº 182/SR-IV/INSS de 28.03.2017, publicada no DOU nº 62, de 30.03.2017, Seção 2, página 49.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2017

Nº 360 – Dispensar DIEGO ROBERTO SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1955085, CPF nº 015.150.465-24 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 361 – Designar NARAÍSA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 2020237, CPF nº 017.116.765-19 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 362 – Designar BRUNO CÉSAR NEVES SENA, matrícula nº 1918993, CPF nº 131.545.439-36 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 363 – Dispensar CÁSSIO RICARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 2024499, CPF nº 012.119.313-66 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 364 – Designar FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2024515, CPF nº 013.762.723-85 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 365 – Dispensar JUCIANO KARLO DE SÁ VIEIRA, matrícula nº 1954740, CPF nº 054.009.364-58 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Solânea, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 366 – Designar ÍTALO RICARDO GUEDES PEREIRA, matrícula nº 2020048, CPF nº 089.524.414-43 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Solânea, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 367 – Dispensar CLEUNICE LEITE BARRETO VIANA, matrícula nº 2021163, CPF nº 590.430.165-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 368 – Dispensar CÉLIA MARIA COLOIA DA SILVA, matrícula nº 1784007, CPF nº 036.834.384-79 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 369 – Designar JOSÉ ROBSON SALES XAVIER, matrícula nº 1987209, CPF nº 074.180.044-60 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2017

Nº 233-Dispensar SIMONE RODRIGUES DE MELO, matrícula 1961661 , CPF nº 002.570.741-80, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 234-Designar ANDRÉ SANTIAGO, matrícula 0935190, CPF nº 041.856.998-32, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 235-Dispensar ANDRE ARRUDA DE SOUZA DERZE, matrícula 1990662, CPF nº 785.691.502-10, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tarauacá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

Nº 236-Designar VANDERSON DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula 2022889, CPF nº 885.618.712-34, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tarauacá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 237-Dispensar BERNADETE IZABELITA VILAR ORTIZ, matrícula 0703361, CPF nº 051.406.412-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Guajará-Mirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 238-Designar LUZMILA CALLER VELASCO, matrícula 0943974, CPF nº 044.965.742-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Guajará-Mirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 239-Designar SANDERSON FILOMENO DE ARAUJO, matrícula 1960301, CPF nº 732.607.382-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco -Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 7 DE JULHO DE 2017

1. Tornar sem efeito a Portaria nº 13, de 14 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2009, que concedeu Aposentadoria Voluntária, em conformidade com o Artigo 3ºda Emenda Constitucional n.º 47/2005, à servidora Inês da Silva Ramos, matrícula 0879267, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, por motivo de Revisão de Aposentadoria, em cumprimento à Orientação Normativa n.º 15/SEGEP/MP, que estabelece requisitos específicos para comprovação do exercício das funções públicas nas condições especiais, de período anterior à vigência do regime jurídico instituído pela lei 8.112de 11/12/1990, observado o processo nº 35667.000047/2015-17, de Revisão de Aposentadoria, determinando, por consequência, o retorno à condição de Servidor Ativo.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2017

Nº 212 – Dispensar, MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI, matrícula 0.935.477, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 213 – Designar ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA, matrícula 1.563.739, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 214 – Dispensar, a pedido, PRISCILA GONÇALVES BERNARDES, matrícula 1.782.753, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 215 – Designar ANDRÉ TADAO KAMEDA, matrícula 1.452.237, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 216 – Dispensar, MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI, matrícula 0.935.477, da Função Comissionada Técnica em Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – FCT- 3, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 217 – Designar, RENATA ZOTARELI CABRAL, matrícula 1.444.508, para exercer a Função Comissionada Técnica em Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – FCT- 3, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 218 – Dispensar, TERESA CRISTINA BIGNARDI GONCALVES , matrícula 1.638.768, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT – 8, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 219 – Designar, JEFFERSON LUIZ MENDES DA SILVA, matrícula 1.564.167, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT – 8, da Superintendência Regional Sudeste I.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2017

Nº 220 – Dispensar VALDINEI APARECIDO COELHO, matrícula 1.784.850, CPF 724.903.228-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Presidente Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 221 – Designar LUCIANO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula 1.531.634, CPF 266.211.148-85, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Presidente Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 222 – Designar RENATA SOUSA DOS SANTOS, matrícula 1.376.804, CPF 283.392.398-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos praticados a contar de 03/07/2017.

Nº 223 – Designar MICHELLE TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula 1.378.261, CPF 222.176.238-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2017

Nº 224 – Dispensar FÁBIO CREMON ORLANDI RODRIGUES, matrícula 1.564.394, CPF 317.541.608-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruvi, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva São Paulo Norte.

Nº 225 – Designar VANNICE BUTUEM SOARES, matrícula 1.558.430, CPF 318.285.438-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruvi, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva São Paulo Norte, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 226 – Designar SIRLEY MOURA GALVÃO DA SILVA, matrícula 1.564.103, CPF 271.809.618-76, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista/SP, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Jundiaí, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2017

Nº 252 – Dispensar, a pedido, o servidor REINALDO PEREIRA PACHECO, Matrícula 1563797, CPF 056.200.476-95, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social -Atendimento Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Belo Horizonte/MG.

Nº 253 – Designar servidora ELISA MARIA PEREIRA DE CARVALHO GOMES, Matrícula 0893854, CPF 112.869.541-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Atendimento Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Belo Horizonte/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2017

Nº 254 – Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO, matrícula 0877832, CPF 347.552.417-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Cosme Velho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro/RJ.

Nº 255 – Designar a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula 1566575, CPF 072.266.847-30, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Cosme Velho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 251, DE 10 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO PEREIRA BARBOSA NETO, matrícula 1534684, CPF 056.278.766-62, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Passos, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 247, DE 6 DE JULHO DE 2017

Designar a servidora MARIA ELIENE DE FÁTIMA GOMES URZEDO, Matrícula 1.452.984, CPF 650.377.236-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mariana, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Ouro Preto / MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2017

Nº 248 – Dispensar o servidor ALISSON MARTINS DE ARAÚJO, Matrícula 1565138, CPF 043.334.846-18, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 249 – Designar a servidora SONIA MARIA GONZAGA DE ANDRADE, Matrícula 0896328, CPF 275.253.416-72, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2017

Nº 242 – Dispensar, contar de 03/07/2017, o servidor VALMY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula 1.533.881, CPF 013.868.726-95, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG, face sua designação para titular de outro cargo.

Nº 243 – Designar o servidor ANTONIO BASILIO FREIRE VIAL, matrícula 0.894.328, CPF 337.606.166-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 244 – Dispensar a servidora MARIA APARECIDA ANDRADA E SILVA, Matrícula 145.272.5, CPF 028.344.556-43, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guanhães, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Diamantina/MG.

Nº 245 – Designar a servidora GLAUCIA LOPES BARROSO, Matrícula 0.896.215, CPF 499.192.616-53, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guanhães, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Diamantina/MG.

Nº 246 – Dispensar a servidora ADRIANA JANUÁRIO CONSOLO FLORES, Matrícula 2.023.987, CPF 106.381.047-77, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Resende, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Volta Redonda / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2017

Nº 253 – Designar FILIPE SERGIO MOREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.564.248, CPF nº 087.859.526-05, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da APS Curitiba – Visconde de Guarapuava, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 254 – Dispensar ARIANE ZIVANOV GIRARDI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.019.606, CPF nº 053.825.469-67, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 255 – Designar CRISTOVÃO LACERDA CRONJE, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.121.870, CPF nº 045.664.619-12, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 256 – Designar BÁRBARA MURIEL RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.046.976, CPF nº 046.357.179-76, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Colombo, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 257 – Dispensar ELAINE CRISTHINY FRANÇA SOARES GALVÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.948.110, CPF nº 073.694.037-50, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Colombo, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 6 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/06/2017, o cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, matrícula SIAPE nº 2525738, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 49, DE 5 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor ANTONIO GONÇALO SOARES COELHO, mat. 1502176, CPF 501.298.055-72, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador-SST, código DAS-101.1 da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIA Nº 126, DE 4 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição ao servidor EDMUNDO PEREIRA DE SOUSA, matricula 0885610, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código cargo (434550), classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, a da Constituição Federal cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, e proventos com base no art ,1º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.001242/2017-55 declarando, em consequência o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 129, DE 6 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição a servidora MARIA TERESA FREITAS PEREIRA, matricula 884814, ocupante do cargo de Fisioterapeuta , código do cargo (434023), classe S, padrão “IV” do quatro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, III, a, da Constituição Federal cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, e proventos com base no art. 1º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.001261/2017-81 declarando, em consequência o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 125, DE 4 DE JULHO DE 2017

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão “IV”, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento da servidora Ana Argélia Pires Ferreira, matrícula 0884937 ocorrido em 15/05/2017.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 127, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder pensão por morte a Juvita Maria da Conceição, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex – servidor JOSÉ VIRGULINO DOS SANTOS FILHO, mat. Siape nº 0.902.466, no cargo de Agente de Serviços Diversos, aposentado, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 02.03.2017, data do óbito, conforme Processo nº 35204.005269/2017 – 27.

JOSÉ CARLOS DA FONTE DIDIER

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 30, DE 7 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor Wdson Rangel Sena Pinto Suzart , mat. , CPF – para exercer a função de Chefe do Serviço de Benefício, código FG-2, da APS de Conceição do Coité (04-022.03.0) no âmbito da Gerência Executiva (04-022) .

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 3 DE JUNHO DE 2017

Tornar sem efeito a portaria n.º 86 de 29/06/2017, publicada no DOU n.º 124 de 30/06/2017, que concedeu pensão vitalícia à Sra. Creuza Cardim da Silva.

FLAVIA MACIEL DANTAS

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 39, DE 3 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor JOSÉ FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 2353141, CPF nº 010.806.144-27, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Cruz/RN, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 5 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA TEREZINHA DA COSTA, matrícula nº 0.923628, ocupante do cargo de Telefonista código 434.092, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000546/2017-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2017

Nº 35 – Dispensar, a contar de 04.07.17, o servidor JUCIANO KARLO DE SÁ VIEIRA, mat. nº 1.954.740. CPF: 054.009.364 – 58, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social – Solânea – PB, FG – 2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa – PB, tendo em vista sua designação para outra Função.

Nº 36 – Designar, o servidor ÍTALO RICARDO GUEDES PEREIRA, mat. nº 2.020.048. CPF: 089.524.414 – 43, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Solânea – PB, FG – 2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa – PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 7 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lúcia Gonçalves da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº 888862, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA Nº 109, DE 6 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão à Marcos Dafico Crispim, filho da exservidora aposentada Colombina Crispim Baiocchi, matrícula SIAPE nº 887727, Procurador Federal, S CAT, a contar de 02/02/2017, data do óbito, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40 da CF, na redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2017

Nº 44- Dispensar ALEXANDRE AMARAL MAGALHÃES FILHO, matrícula 1.633.700, CPF – 009.635.251-58, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Tangará da Serra, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

Nº 45- Designar LEYLA SOARES DE LIMA FREIRE, matrícula 1.784.260, CPF – 805.834.311-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Tangará da Serra, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 6 DE JULHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição a servidora SANDRA CARDOZO MATOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 0.890.114, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/12/2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago referido cargo, vaga de código nº 516263

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 30.06.2016, a Servidora LILIAN FONSECA DA COSTA LESSA VARANDAS, matrícula nº 1635126, CPF nº 864.694.601 – 00, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT – 14, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JULHO DE 2017

Designar a servidora CELIANE GOMES GUEDES, matrícula: 2020894, CPF: 784084662-91, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – 12.421, Código FGR-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá -12021

LUCIMEIRE SOUSA LIMA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2017

Nº 38 – Designar REGINA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.701.610, CPF nº 798.608.696-34, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Penha, vinculada à Gerência-Executiva-São Paulo Leste/SP.

Nº 39 – Designar EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.379.734, CPF nº 292.315.098-88, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Penha, vinculada à Gerência-Executiva-São Paulo Leste/SP.

Nº 40 – Dispensar RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 1.670.924, CPF nº 557.484.651-91, do encargo de substituto eventual do Chefe de Benefícios da APS Penha, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva-São Paulo Leste/SP.

Nº 41 – Designar EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.379.734, CPF nº 292.315.098-88, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Benefícios da APS Penha, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva-São Paulo Leste/SP, nos seus impedimentos, afastamentos ligais ou regulamentares e na vacância do cargo.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – SUL

PORTARIA Nº 77, DE 5 DE JULHO DE 2017

Designar ARIADNA SARAIVA COELHO, matrícula nº 2.019.134, CPF nº 029.629.294.00 , para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2017

Nº 82 – Dispensar DEMÉTRIUS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula n.º 1.450.434, CPF n.º 302.724.658-52, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 83 – Designar SILVANA TUFOLO, matrícula nº 1.539.932, CPF nº 011.205.608.37, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-S ul/ S P.

Nº 84 – Designar SILVANA TUFOLO, matrícula nº 1.539.932, CPF nº 011.205.608.37, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2017

Nº 78 – Dispensar, a contar de 05/07/2017, CELSO SEIJI OHARA, matrícula n.º 1.379.189, CPF n.º 066.765.068-74, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG – 2, na Agência da Previdência Social – Guarapiranga, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 79 – Designar CLÁUDIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, matrícula n.º 1.453.427, CPF n.º 094.489.738-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG – 2, na Agência da Previdência Social – Guarapiranga, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 80 – Designar DEMÉTRIUS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula n.º 1.450.434, CPF n.º 302.724.658-52, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG – 2, na Agência da Previdência Social – Cidade Ademar, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 81 – Dispensar ROSELI TADEU MARTINS DE MIRANDA, matrícula nº 0.935.059, CPF nº 014.566.208-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG – 2, na Agência da Previdência Social – Cidade Ademar, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 7 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Enedina de Souza Rufino, na qualidade de conjuge, a partir de 11/06/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor, Manoel João Rufino, matrícula Siape 1.164.028, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,, em decorrência do óbito ocorrido em 11/06/2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.135/2015 , Artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I , da Lei 10.887/04.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PIRACICABA

PORTARIA Nº 51, DE 7 DE JULHO DE 2017

NOMEAR a servidora MIRIAN JOSE FERNANDES, matrícula 1444841, Técnico do Seguro Social, CPF: 093.344.138-08, para exercer encargo de substituto do Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Piracicaba – DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARARAQUARA

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2017

Nº 56 – DISPENSAR a servidora LUCIANA PAULA TRENCH, matrícula 1986799, CPF 287.854.548-69,Técnico do Seguro Social do encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social em Matão, vinculada a esta Gerência Executiva. Nº 57 – DESIGNAR o servidor MAURO DE MELLO COELHO, matrícula 0942534, CPF 056.160.308-13,Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social em Matão, vinculada a esta Gerência Executiva.

ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ, Substituta

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 6 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a TEREZA FERRAIOLO GONÇALVES ALVAREZ, na qualidade de esposa do ex-servidor EUCLIDES GONÇALVEZ ALVAREZ – SIAPE 0938377, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos e demais vantagens, do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 13/06/2017, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

– PORTARIA Nº 46, DE 5 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a José Nunes da Silva, na qualidade de viúvo, a partir de 18/06/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora MARIA DE FATIMA BRUNO NUNES DA SILVA, matrícula 0593636, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/06/2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 66, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Art 1º- Dispensar, a pedido, o servidor João Estevam Barbosa, matrícula 0941012, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefício- código FGR-3, da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto – Boa Vista (21.036.08.0), subordinada à Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA APARECIDA AMARAL

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 5 DE JULHO DE 2017

Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135 publicada no DOU de 18/06/2015 c/c a Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º , incisos I e II da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, à Sra. ROSA MARIA SPIGOLON LOUREIRO, a qual mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. Afonso Augusto Carvalho Loureiro, matrícula Siape 6940122, ocupante do cargo de Supervisor Médico-Pericial, Classe A, Padrão III, do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 24/06/2017.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2017

Nº 44 – Dispensar o servidor Eduardo Amâncio da Silva, matrícula 1525306, CPF 273.191.628 – 14, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR – 2.

Nº 45 – Designar a servidora Flaviane Giomo, matrícula 1567980, CPF 273.191.628 – 14, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR – 2.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2.017

Nº 79 – Dispensar, a partir de 06/07/2017, o servidor THIAGO LUIS MINI DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1946722, CPF: 333.361.768-40, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto-SP (21.031.50), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

Nº 80 – Dispensar, a partir de 06/07/2017, o servidor THIAGO LUIS MINI DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1946722, CPF: 333.361.768-40, da função de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão P reto- S P.

RUI BRUNINI JUNIOR

PORTARIA Nº 78, DE 4 DE JULHO DE 2017

Declarar vago, a contar do dia 30 de junho de 2.017, o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pela servidora LARISSA DE ANDRADE DEFENDI, CPF 321.295.248 – 26, Matrícula SIAPE 1870081, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido, conforme disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/1990.

RUI BRUNINI JÚNIOR

20 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 61, DE 7 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à MARY GARCIA JACINTO CAETANO, na qualidade de viúva, do ex-servidor ANTONIO AUGUSTO CAETANO, matrícula SIAPE 0935232, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento em 02/06/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e inciso II da lei 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, tornando sem efeito a Portaria INSS/GEXSBV nº 58 de 03/07/2017 publicada no DOU 126 DE 04/07/2017.

LUIZ RICARDO CARRER BARBOZA

PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAM LUCIA PACHECO PANCIERI, matrícula SIAPE 0934762, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35436.003710/2017 – 11, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MELISSA MORGAN RADDI

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 7 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ZILDA PEREIRA SANTOS, matrícula 0752934, ocupante do cargo de Técnico Educação, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2017

Nº 200 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDIA DA FONSECA ONOFRE, matrícula SIAPE 0911436, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001026/2017-11). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 201 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BELLIZZI, matrícula SIAPE 0921013, ocupante da Categoria Funcional de Perito Medico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000188/2016-51). Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 7 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO MARCOS CARMAGNANIS MONTEBELLO matrícula SIAPE nº0.913.577, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 62, DE 6 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a pedido, GERALDO PEREIRA BARBOSA NETO, matrícula 1534684, CPF nº 056.278.766-62, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passos/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 6 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ TA DEU PATRÃO MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 0912288, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000110/2017-58).

GILBERTO ROCHA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA VALDETE DE OLIVEIRA, matrícula siape 0896299, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000201/2017-71)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIAMANTINA

PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2017

Nº 59 – Dispensar a servidora AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.991.890, CPF: 059.233.766 – 95, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR – 3, da Agência da Previdência Social – B de Curvelo/MG – código 11.032.020, vinculada à Gerência – Executiva Diamantina/MG.

Nº 60 – Designar o servidor BRUNO ANTHONY GONÇALVES MENEZES, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.781.312, CPF: 063.762.766 – 01, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR – 3, da Agência da Previdência Social – B de Curvelo/MG – código 11.032.020, vinculada à Gerência – Executiva Diamantina/MG.

MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora SONIA ANDRÉ CARAM DA ROCHA, matrícula SIAPE 0896388, ocupante do cargo de Assitente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2017

Nº 105 – Dispensar a contar de 04/07/2017, o servidor VALMY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0892547, CPF 388.990.606-06, do exercício da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência Social-B de Diamantina/MG – código 11.032.030, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG, em face da sua designação para ocupar o cargo comissionado de Gerente da APS Guanhães.

Nº 106 – Tornar sem efeito as portarias nº 59 e 60/GEXDIA/SRII/INSS, de 07/04/2017, publicadas no DOU nº 127, de 05/07/2017.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2017

Nº 54 – Conceder Pensão Temporária a NICOLAS ABDALA NAJA GUIMARÃES, que deverá ser paga através de sua genitora SILVIA ABDALA NAJA, na qualidade de menor sob a Dependência Econômica, com base nas disposições da ON n º SEGRT/MP-03/17, com fundamento no art. 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2 º, inciso I e artigo 15 da Lei n º 10.887, de 18-06-04, e artigos 217, inciso II, alínea d, da Lei n º 8112/90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiário da instituidora CREMILDA DE ARAÚJO LOURO, mat. SIAPE-0913364, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, a contar de 26-12-13, data do óbito da ex-servidora.( Processo n º 35311.000473/17-34).

Nº 55 – Conceder Pensão Temporária, com base nas disposições da ON n º SEGRT/MP-03/17 , com fundamento no art. 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2 º, inciso I e artigo 15 da Lei n º 10.887, de 18-06-04, e artigos 217, inciso II, alínea d, da Lei n º 8112/90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, as beneficiárias da instituidora CLEONICE AMANCIO DE BARROS, mat. SIAPE-0756809, então ocupante do cargo de Auxuliar de Recreação, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, a contar de 02-06-13, data do óbito da ex-servidora, na forma a seguir discrimindada, que deverá ser paga através de sua genitora CLAUDIA MACHADO RIBEIRO. Pensão Temporária: KETHELIN RIBEIRO DE BARROS, menor sob dependência Econômica, cuja cota parte equivale a 01/02 e STEPHANNY RIBEIRO DE BARROS, menor sob dependência Econômica, cuja cota parte equivale a 01/02. ( Processo n º 35311.000472/17-90).

Nº 56 – Conceder Pensão Temporária, a REBECA AMARAL SCHETTINO CARVALHO, com base nas disposições da ON nº SEGRT/MP-03/17 , com fundamento no art. 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2 º, inciso I e artigo 15 da Lei n º 10.887, de 18-06-04, e artigos 217, inciso II, alínea d, da Lei n º 8112/90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, as beneficiárias do instituidor BENJAMIM AMARAL, mat. SIAPE-0910155, então ocupante do cargo de Tecnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16-08-13, data do óbito do ex-servidor, na forma a seguir discrimindada. Pensão Vitalícia: EDYR SERAFHIM AMARAL, viuva, cuja cota parte equivalr a 01/02. Pensão Temporária: ANA CARLA SERAFIM AMARAL, filha maior Inválida, cuja cota parte equivale a 01/04, que deverá ser´paga através de sua genitora EDYR SERAFIM AMARAL e REBECA AMARAL S. CARVALHO, menor sob dependência Econômica, cuja cota parte equivale a 01/04, que deverá ser paga através de sua genitora JOANA CARLA SERAFIM A. S. CARVALHO. Alterar em consequência a cota parte dos demais beneficiários, a partir de 16-08-13. ( Processo n º 35311.000620/13-42).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2017

Nº 29 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 029, de 16/03/2012, publicada no DOU nº 54, de 19/03/2012, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 27/30 (vinte e sete, trinta avos) referente à servidora NEUSA NOGUEIRA CARMO, matrícula SIAPE 0894084, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000497/2014-88.

Nº 30 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 076 de 09/12/2011, publicada no DOU nº 237, de 12/12/2011, que alterou a proporcionalidade dos proventos para 90% (noventa por cento) referente à servidora JOANA NAZARETH FERREIRA DE SOUZA GENELHU, matrícula SIAPE 0894460, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000466/2014-27.

Nº 31 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 082, de 14/12/2011, publicada no DOU nº 240, de 15/12/2011, que alterou a proporcionalidade dos proventos para 28/30 avos referente à servidora MARIA RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE 0894489, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000507/2014-85.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2017

Dspensar a pedido a servidora Rosimara Moraes Bonfim, Perito Médico Previdenciário, SIAPE 1502547, CPF. 452.930.316-00, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG-FG1.

RICARDO ORLANDI SALES

30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2017

Nº 37 – Dispensar a pedido a servidora VIRGÍNIA DA CONCEIÇÃO GERALDES, matrícula 1.376.332, CPF nº 829.113.397-0, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidades, código FGR-00001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ.

Nº 38 – Designar o servidor VANDERLEI ABRAHÃO DOS SANTOS, matrícula 1.095.636, CPF nº 927.407.157-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidades, código FGR-00001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nº 39 – Designar a servidora VIRGÍNIA DA CONCEIÇÃO GERALDES, matrícula 1.376.332, CPF nº 829.113.397-0, para substituição da chefia da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidades, código FGR-00001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ.

Nº 40 – Dispensar o servidor VANDERLEI ABRAHÃO DOS SANTOS, matrícula 1.095.636, CPF nº 927.407.157-49, da substituição da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidades, código FGR-00001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ADRIANA SOTELLO ARAUJO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 20/06/2017, a ANA BEATRIZ CAMPOS NOGUEIRA, cônjuge do ex-servidor JOSÉ EDUARDO REGADAS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0556376, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 20/06/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 1990, com a redação Lei 13.135, de 2015, cuja cota parte corresponde a 100% (cem por cento) dos proventos percebidos pelo aposentado, observado o limite estabelecido no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal e no inciso I do art. 2º da Lei 10.887, de 2004.

ANDREIA VIEIRA TORRES

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA

PORTARIA Nº 47, DE 4 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Dispensar a servidora TAMARA CERQUEIRA VASCONCELLOS DE REZENDE, CPF 098.873.867 – 82, matrícula 1960945, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – código FG.03, na Agencia da Previdencia Social Cariacica, vinculada a esta Gerencia Executiva.

Art. 2º Este Ato em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO PENHA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA Nº 87, DE 7 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a contar do dia 07/07/17, o servidor Daniel Ratin Carneiro, matrícula nº 1.541.307, CPF nº 026.658.879-40, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.050 – Agência da Previdência Social em Ponta Grossa, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa, em virtude de designação para outra função.

NLZETE AP DE PAULA PECHNICKI

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2017

Dispensar a pedido e a contar de 03 de Maio de 2017, a servidora SILVANA CECÍLIA RITTER, matrícula 1636851, CPF 039.461.339-24, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Concórdia, código FG1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA Nº 49, DE 6 DE JULHO DE 2017

Designar a servidora Magali Aparecida Castueira, matrícula 1516910, Analista do Seguro Social, para a função de Chefe de Seção da APS Paranavaí (FG-1), pertencente a esta Gerência Executiva.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

36V- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 5 DE JULHO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/DRH nº 362, de 05/09/1996, publicada no DOU nº 180, de 16/09/1996, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora IRACI ALMEIDA RIBAS, matrícula SIAPE nº 901062, no cargo efetivo de Agente Administrativo, NI-0801, classe A, padrão III, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, para incluir a vantagem prevista no Art. 190da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009 (Laudo nº 0.111.055/2017).

JAIME LUIZ PAIANO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 5 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, à servidora ELVIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº 0.926.989, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12.

ANA CRISTINA SEIDLER

PORTARIA Nº 36, DE 5 DE JULHO DE 2017

Tornar sem efeitos, a contar de 5 de julho de 2017, a Portaria INSS/DRH nº 17, de 5 de março de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 1993 – Seção 2, página 1.481, que concedeu aposentadoria por invalidez, de acordo com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e o artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à servidora ELVIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº 0.926.989, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “III”, com os proventos mensais correspondentes a 18/30 (dezoito, trinta avos), em decorrência do contido no Acórdão nº 1.161/2017 – TCU – Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 22 de fevereiro de 2017, que negou o registro do ato de aposentadoria, por ter sido considerado ilegal.

ANA CRISTINA SEIDLER

39- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 165, DE 4 DE JULHO DE 2017

Designar, o servidor RODRIGO ARTUS. matrícula 2024317, para função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, junto a Agência da Previdência Social em Encantado/RS -19.024.030, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA