Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

NOVOS GERENTES EXECUTIVOS DE PETROLOINA/PE  E VITÓRIA/ES

.Sessão solene da Câmara destacou  papel do INSS como agente do desenvolvimento social. Homenageado pelos 27 anos de existência, o instituto tem, no Regime Geral de

Previdência Social, 39 milhões de contribuintes

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Os participantes da sessão ressaltaram a importância dos serviços prestados pelo INSS

Publicou a Agência Camara em 29.06 Reportagem – Murilo Souza. Edição – Sandra Crespo

A Câmara dos Deputados comemorou nesta quinta-feira (29), em sessão solene, os 27 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A homenagem foi proposta pelos deputados Professor Victório Galli (PSC-MT) e Gilberto Nascimento (PSC-SP).

O INSS é uma autarquia, criada em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Melo, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Cabe ao instituto operacionalizar o pagamento de benefícios como aposentadorias (por idade, tempo de contribuição ou invalidez), auxílios (doença, acidente, reclusão ou morte) e outros benefícios como o de assistência ao idoso. Hoje, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conta com 39 milhões de contribuintes.

Compromisso
Por meio de discurso lido em Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou o compromisso do INSS com o atendimento de seus segurados, em sua maioria pessoas com baixa renda e idosos.

“Poucas entidades conseguem se destacar na prestação de serviços complexos e, ao mesmo tempo, estar próximas do cidadão, respondendo às suas demandas. O INSS é uma delas”, destacou Maia.

Galli, que presidiu a sessão, enalteceu a informatização dos serviços prestados pelo instituto. “A expectativa é que, dentro de três anos, o INSS esteja [funcionando de maneira] inteiramente digital, e isso vai conferir mais facilidades no atendimento, tanto para usuários quanto para servidores”, disse.

Direitos
Leonardo Gadelha, presidente do INSS, destacou a dedicação dos servidores do INSS em operacionalizar o reconhecimento de direitos de milhões de brasileiros.

“Ao longo dessas quase três décadas, foram centenas de milhares de brasileiros que se dedicaram à causa de reconhecer os direitos daqueles mais necessitados, dos que nos procuram em momentos de angústia e de agrura”, disse.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou que, ao coordenar o pagamento de 34 milhões de benefícios, o instituto atua não só como promotor do desenvolvimento social, mas como distribuidor de renda. “O INSS tem cumprido sua função com maestria em todas as 1.700 agências distribuídas pelo País”, resumiu.

 

FUNDOS DE PENSÃO: Previc aprova seu Plano de Ação 2017-2018 O documento possui pilares de atuação, como regulação, supervisão prudencial, relacionamento institucional e gestão corporativa

 

Última modificação: 20/06/2017 11:23

Da Redação (em Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou seu Plano de Ação para o biênio 2017/2018. As medidas buscam tonificar as linhas de defesa que garantem a higidez dos planos de benefícios, passando por aspectos como incentivos regulatórios, qualificação de dirigentes, processo punitivo, entre outros.

O plano possui quatro pilares de atuação: Regulação, Supervisão Prudencial, Relacionamento Institucional e Gestão Corporativa.

O pilar Regulação abrange medidas de modernização, simplificação e revisão de normativos relevantes, além de ajustes de incentivos regulatórios. A Supervisão Prudencial busca aprimorar o modelo de supervisão da Previc, com foco diferenciado em entidades sistemicamente importantes. Relacionamento Institucional engloba ações de aproximação estratégica com supervisores, órgãos de controle, agentes de mercado e organismos internacionais. E o pilar Gestão Corporativa trata de capacitar equipes e revisar processos organizacionais, com foco no uso de tecnologia e aumento da produtividade.

O Plano de Ação faz parte do Planejamento Estratégico 2017-2020, alinhado com o Plano Plurianual do Governo Federal e com o Mapa Estratégico do Ministério da Fazenda. Suas diretrizes vão contribuir para que a Previc atue na supervisão das EFPC de forma ágil, eficiente e transparente, assegurando a confiabilidade do sistema.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JUNHO DE 2017

Designar ROGÉRIO WAGNER NUNES BORGES, matrícula n 220037, para exercer o encargo de substituto eventual de Daniele Miguel da Costa, titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2017

Nº 88 – Dispensar, a partir de 03 de julho de 2017, EGUINALDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n 1095041, da Função Comissionada de Chefe de Divisão da Subsecretaria de Gestão da Previdência, código FCPE 101.2, em virtude de sua cessão para outro órgão.

Nº 89 – Designar EUFROSINO MELÃO RODRIGUES, matrícula n 220964, para exercer o encargo de substituto eventual de Danilo Pereira da Silva Fonseca, titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2017

N 82 – Designar REISLA JOSYANE DE ARAÚJO COSTA DE MOURA DIAS, matrícula n 2042588, para exercer o encargo de substituta eventual de Rebecca Rafaela Souza Pereira de Melo, matrícula n 2042623, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

N 83 – Designar FELIPE SILVA MOSSRI, matrícula n 2105599, para exercer o encargo de substituto eventual de Reisla Josyane de Araújo Costa de Moura Dias, matrícula n 2042588, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

N 84 – Designar VICTOR HUGO LIMA DE QUEIROZ, matrícula n 1803001, para exercer o encargo de substituto eventual de Felipe Silva Mossri, matrícula n 2105599, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

N 84 – Designar VICTOR HUGO LIMA DE QUEIROZ, matrícula n 1803001, para exercer o encargo de substituto eventual de Felipe Silva Mossri, matrícula n 2105599, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 679, DE 3 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor Eguinalde Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1095041, para exercer a Função Comissionada de Corregedor-Chefe, código FCPE-101.3, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 680, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designar THALYS ELIEL AMARAL GOMES, matricula nº 2.613.012, CPF nº 073.760.704-19, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 713, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Dispensar HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matricula nº 1.377.049, CPF nº 524.060.755-91. da Função Comissionada de Gerente-Executivo Itabuna/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N 726 Dispensar PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI, matrícula nº 0.887.220, CPF nº 721.296.387-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 727 Designar APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA, matrícula nº 0.886.720, CPF nº 398.313.456-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2017

Nº 1.108 – Exonerar LANUCIA ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 2.401.758, CPF nº 700.730.231 – 91, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS – 101.2, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Auditoria – Geral.

Nº 1.109 – Nomear ANTONIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula nº 1.452.303, CPF nº 371.556.441 – 53, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS – 101.2, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Auditoria – Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.110 – Designar GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 2.374.769, CPF nº 276.755.588 – 20, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT – 2, da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.111 – Designar PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1.771.135, CPF nº 956.067.343 – 20, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT – 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.112 – Nomear KARINA FUÃO LOBO, CPF nº 794.536.861 -15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos, código DAS – 101.2, da Coordenação – Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.113 – Tornar sem efeito a portaria nº 1066/PRES/INSS, de 26 de junho de 2017, publicada no DOU nº 121, de 27 de junho de 2017, Seção 2, pág. 46.

Nº 1.114 – Designar MARILU REINA, matrícula nº 0.929.331, CPF nº 484.656.159 – 34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capinzal, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência – Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.115 – Dispensar, a contar de 26 de junho de 2017, LIDIA MONTEIRO AZEVEDO, matrícula nº 0.941.145, CPF nº 058.241.578 – 04, do encargo de substituta eventual do Gerente -Executivo São Paulo – Sul/SP, código FCINSS – 3, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.116 – Designar DEBORA YAMACHITA DE AGUILHAR, matrícula nº 1.433.012, CPF nº 322.070.058 – 60, para o encargo de substituto eventual do Gerente – Executivo São Paulo – Sul/SP, código FCINSS – 3.

Nº 1.117 – Dispensar MARIA AUXILIADORA DE MORAES CASTANHA TOZATO, matrícula nº 0.942.453, CPF nº 090.499.288 – 89, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – São Miguel Paulista, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência – Executiva São Paulo – Leste/SP.

Nº 1.118 – Designar RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 1.670.924, CPF nº 557.484.651 – 91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – São Miguel Paulista, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência -Executiva São Paulo – Leste/SP.

Nº 1.119 – Designar MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO, matrícula nº 0.938.917, CPF nº 826.225.408 – 25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência – Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 1.120 – Dispensar SÉRGIO CARLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.376.773, CPF nº 006.110.648 – 80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Cidade Ademar, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência – Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 1.121 – Designar CELSO SEIJI OHARA, matrícula nº 1.379.189, CPF nº 066.765.068 – 74, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Cidade Ademar, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência – Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 1.122 – Dispensar WANDA ROSSI ALMEIDA, matrícula nº 0.938.665, CPF nº 019.809.028 – 52, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos, código FCINSS – 2, vinculada à Gerência – Executiva Araraquara/SP.

Nº 1.123 – Designar EDUARDO PINHEIRO SUPINO, matrícula nº 1.493.292, CPF nº 314.996.998 – 08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos, código FCINSS – 2, vinculada à Gerência – Executiva Araraquara/ S P.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2017

Nº 1.092 – Designar ROBSON ALVES DE CASTRO, matrícula nº 1.795.459, CPF nº 087.671.276-65, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Gama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.093 – Exonerar, a contar de 26 de junho de 2017, LIDIA MONTEIRO AZEVEDO, matrícula nº 0.941.145 , CPF nº 058.241.578-04, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, código DAS-101.2.

Nº 1.094 – Nomear DEBORA YAMACHITA DE AGUILHAR, matrícula nº 1.433.012, CPF nº 322.070.058-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, código DAS-101.2, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Nº 1.095 – Nomear VANESSA MAZETTO FERREIRA matrícula nº 1.335.669, CPF nº 196.513.218-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados da Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, código DAS-101.1.

Nº 1.096 – Exonerar, a pedido, ANTONIO GONÇALO SOARES COELHO, matrícula nº 1.502.176, CPF nº 501.298.055-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.

Nº 1.097 – Nomear JOSÉ NILSON NUNES ANSELMO, matrícula nº 1.442.535, CPF nº 613.922.863-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.

Nº 1.098 – Exonerar PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1.771.135 , CPF nº 956.067.343-20 , do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.

Nº 1.099 – Nomear KELSON FARIAS MARTINS, matrícula nº 1.067.198, CPF nº 424.262.353-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.

Nº 1.100 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2017, VÂNIA MARIA CABRAL LOPES RODRIGUES, matrícula nº 1.450.477, CPF nº 001.249.217-52, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Praça da Bandeira/RJ, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 1.102 – Dispensar, a pedido, GLÁUCIA LOPES BARROSO, matrícula nº 0.896.215, CPF nº 499.192.616-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guanhães, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.103 – Designar VALMY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.533.881, CPF nº 013.868.726-95, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guanhães, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.104 – Dispensar ALBA FLORA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 0.898.846, CPF nº 139.496.754-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.105 – Designar JUCIANO KARLO DE SA VIEIRA, matrícula nº 1.954.740, CPF nº 054.009.364-58, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2017

N 1.085 – Dispensar, a pedido, FAUSTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula n 1.962.602, CPF n 016.925.131-41, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA .

N 1.086 – Designar DENISE SILVA FREITAS RAMOS, matrícula n 1.996.441, CPF n 631.103.186-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/ PA .

N 1.087 – Nomear GEORGE MATTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula n 1.375.627, CPF n 944.340.857-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, vinculada à Auditoria-Geral.

N 1.088 – Designar VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula n 1.779.729, CPF n 871.604.983-72, para exercer Função Gratificada, código FGR-3, da Presidência.

N 1.090 – Dispensar ROSSELITO JOSÉ ALVIM VIEIRA, matrícula n 0.892.610, CPF n 382.484.926-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora-Largo do Riachuelo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

N 1.091 – Designar FERNANDO LIVIO RIBEIRO, matrícula n 0.922.493, CPF n 486.345.226-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora-Largo do Riachuelo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N 1.083 – Exonerar RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula n 1.575.598, CPF n 993.454.041-04, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

N 1.084 – Nomear ÂNGELA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n 0.752.404, CPF n 291.349.781-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE JULHO DE 2017

Designar ANTONIO CARLOS FEITOSA BRANDAO matrícula 0477620, CPF Nº 047.860.252-91, para exercer a função gratificada – FG-2, na Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.

VITOR POUBEL DA SILVA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIA N 35, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designar DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula 2.312.508, CPF 118.340.587-16, para exercer Função Gratificada-FG 1, desta Diretoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2017

N 357 – Dispensar, a pedido, NAYANNA MARIA RAMOS REINALDO, matrícula n 1949026, CPF n 059.205.254-01 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Caruaru, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

N 358 – Designar RENATO MESQUITA LUCAS, matrícula n 2041094, CPF n 003.512.053-30 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Benedito, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2017

Nº 229 – Designar WELLINGTON PEREIRA BRITO, matrícula 1588538, CPF nº 029.267.041 – 94, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Jacundá, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 230 – Dispensar DIANA XAVIER PIRES PEREIRA, matrícula 1947587 , CPF nº 745.238.132 – 72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Costa e Silva, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 231 – Designar HYGO RODRIGUES MENEZES, matrícula 2124150, CPF nº 649.195.442 – 00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Costa e Silva, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2017

N 222-Dispensar, a contar de 26 de junho de 2017, FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR, matrícula 1580146, CPF n 947.573.722-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Icoaraci, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 223-Designar JHONATHAN MONTE DE SENA ROSA, matrícula 2025306, CPF n 003.591.091-79, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Icoaraci, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 224-Dispensar, a contar de 26 de junho de 2017, HILTON SILVA DE ARAUJO COSTA JUNIOR, matrícula 0897049, CPF n 064.334.722-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 225-Designar INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, matrícula 2024474, CPF n 759.903.343-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 226-Designar CAROLINE DE ALMEIDA SOARES, matrícula 2354966, CPF n 737.550.281-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alexânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 227-Dispensar, a contar de 9 de junho de 2017, ODAIZA FLORENÇA DE SOUZA, matrícula 1374982, CPF n 164.431.952-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Presidente Figueiredo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

 

SUPERINTENDÊNCIA – REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2017

Nº 208 – Designar ROSELI APARECIDA LUQUEZI CORATO, matrícula 0.936.129, CPF 119.354.538 – 23, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 209 – Designar LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 2.020.009, CPF 950.239.418 – 68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 210 – Designar TALITHA NAYARA BAPTISTA RAMOS DE SOUZA, matrícula 1.564.048, CPF 319.054.698 – 37, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, código FCINSS – 2, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 211 – Dispensar MÁRIO CÉSAR REIS DA PAIXÃO, matrícula 0.749.587, CPF 585.941.327 – 00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, código FCINSS – 2, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2017

Nº 240 – Dispensar o servidor JOSE CARLOS RODRIGUES, Matrícula 1.446.840, CPF 692.766.848 – 91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Paraty, código FCINSS – 1, da Gerência – Executiva Volta Redonda / RJ.

Nº 241 – Designar a servidora STEFANIE BARROS TEIXEIRA, Matrícula 2.112.590, CPF 145.759.927 – 98, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Paraty, código FCINSS – 1, da Gerência – Executiva Volta Redonda / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N 232 – Dispensar, a pedido, a servidora Felicidade Donizete dos Reis, matrícula 0.923.010, CPF 313.939.506-04, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Muzambinho, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

N 233 – Designar a servidora Juliana Ferreira, matrícula 1.717.000, CPF 075.555.036-62, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Muzambinho, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

N 234 – Designar a servidora QUEILA ODETE AMANCIO MORAES, matrícula 1962731, CPF 807.698.706-78, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais de Uberlândia, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

N 235 – Designar a servidora BEATRIZ CORREA BATISTA, Matrícula 0.911.476, CPF 725.198.277-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Barra da Tijuca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

N 236 – Dispensar, a contar de 14/06/2017, o servidor Rubem Eduardo Mello Brito, Matrícula 1564432, CPF 096.203.507-66, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Rio de Janeiro Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.

N 237 – Designar o servidor ROBERTO SOARES DA NOBREGA, Matrícula 0.948.206, CPF 762.225.197-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Rio de Janeiro Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2017

N 229 – Dispensar, a contar de 27/06/2017, a servidora YARA BATISTA ANDRÉ PEREIRA, matrícula 2378902, CPF 028.426.086-07, do encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Jequitinhonha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni-MG, face sua nomeação com titular do referido cargo.

N 230 – Designar o servidor LUCIANO SOARES DOS SANTOS, matrícula 1725581, CPF 055.033.926-47, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jequitinhonha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni-MG.

N 231 – Designar o servidor LEANDRO HENRIQUE BARBOSA, matrícula 1.563.546 , CPF 070.291.736-27, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Três Marias, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 237, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Designar OSNILEIA CELIA ALVES, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1424271, CPF n° 883.642.329 – 91, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cianorte/PR, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N° 247 – Designar LUIS FERNANDO ABDALLA GUIMARÃES, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1991156, CPF n° 053.030.349 – 33, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Bento do Sul/SC, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N° 250 – Dispensar SERGIO ALEX BAIERLE, Analista do Seguro Social, matrícula n° 2.460.081, CPF n° 944.701.200-06, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Soledade, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N° 251 -Dispensar a pedido FELIPE ANTONIO TUSSET, Analista do Seguro Social, matrícula n° 2.170.417, CPF n° 039.886.029-73, da Função Comissionada Técnica em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT-08, vinculada à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

N° 252 – Designar RAFAEL GUILHERME RODRIGUES DA SILVA, Analista do Seguro Social, matrícula n° 1.741.795, CPF n° 771.756.706-72, para o desempenho da Função Comissionada Técnica em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT-08, vinculada à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N 242 – Designar RONALDO BARBOSA, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1.991.600, CPF n 007.209.129-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaíra/PR, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 243 – Designar LUCIANO APARECIDO RICARDO, Técnico do Seguro Social, matrícula n 2372523, CPF n 040.368.389 – 03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Canoinhas/SC, FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 244 – Dispensar, a pedido, DAIANE CELINA ERZINGER MUCHALOVSKI, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1495045, CPF n 008.596.539-19, do encargo de Substituto da Função Comissionada do INSS, de Gerente da Agência da Previdência Social em Canoinhas/SC. Código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

N 246 – Dispensar MARIA DA LUZ DA SILVA RIBEIRO STERNADT, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1525280, CPF n 511.406.406 – 15, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Bento do Sul/SC, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA N 239, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Designar JOÃO GONÇALVES DA SILVA, Técnico de Serviços Diversos, matrícula nº 0.944.030, CPF nº 358.459.960-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cachoeirinha/RS, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2017

N 238 – Dispensar ROSANE ALVES DE AZEVEDO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1376155, CPF nº 626.918.560 – 20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cruz Alta/RS, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS.

N 239 – Designar KARINA MACHADO SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1110195, CPF nº 875.556.629 – 49, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cruz Alta/RS, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2017

Dispensar a pedido, a servidora CLEUNICE LEITE BARRETO VIANA, matrícula 2021163, CPF nº 590.430.165-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 3 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Temporária, à MARCIO NASCIMENTO MATOS, na qualidade de Filho Maior Inválido, a partir de 18/11/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora CREUSA DO NASCIMENTO MATOS, matrícula SIAPE Nº 1282839, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, classe S, padrão IV, aposentada do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/11/2016, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea “b”, da Lei nº8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA, matrícula nº 6.923635, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35236.002767/2017-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA Nº 47, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor Sam Deyllow Soares dos Santos – SIAPE 1525529 – CPF 970.877.005-10 do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefício, código DAS-101.1, da APS em Vitória da Conquista-BA, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista-BA, a partir de 14/09/2016.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2017

N 84 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO FERNANDO COSTA GALRÃO matrícula SIAPE n 0882983, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo n 35013.001356/2017-52.

N 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CÁSSIA REGINA DOURADO MOITINHO, matrícula SIAPE 1501198, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário classe D, padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1 , inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003 e proventos mensais integrais, calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, conforme artigo 1 da Lei 10.887/2004, em consequência declarar vago o referido cargo., observando o contido no Processo n 36190.005641/2017-64.

N 86 – Conceder Pensão Vitalícia a Sra. CREUZA CARDIM DA SILVA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso III, da Lei 8.112/90, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado ANTONIO LIMA MASCARENHAS , matrícula SIAPE n 0883327, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 22/04/2017, deixando pensão a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no inciso II, do artigo 2 e artigo 15 , da Lei 10.887/2004 e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 13.135/2015, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor.

N 87 – Conceder Pensão Vitalícia a Srª. EURYDICE OLIVEIRA DE CARVALHO SÁ, CPF n 086.499.445-15, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado XERXES DE CARVALHO SÁ, matrícula SIAPE n 0881353, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n 8.112/1990, com redação dada pela Lei n 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2 da Lei n 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 13/04//2017.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

 

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA N 52, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Maria Solange Belo Costa, matricula 02038513, Técnica do Seguro Social, da função de chefe substituta do Setor de Benefícios (DAS 101.1) da APS de Juazeiro do Norte (05.021.080) desta GEX.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N 47 – Exonerar a servidora PATRICIA PINTO COUTINHO , mat. 1636175, CPF n 001.222.273-95, do encargo de Substituta eventual da Chefe da Divisão de Benefício, código DAS-101.2 da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 48 – Designar a servidora ZULENE BESERRA CAMELO, mat.1450186, CPF Nº463.400.253-15, para exercer o encargo de Substituta da Chefe da Divisão de Benefício, código DAS-101.2 da Gerência Executiva Fortaleza/CE

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 122, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Alterar a portaria n 103 de 09/06/2017, publicada no DOU n 111 de 12/06/2017, que concedeu Pensão vitalícia a Maria Teodora da Cunha Vieira, na qualidade de esposa, no percentual de 100% (cem por cento), para conceder pensão temporária a Aline Rios Vieira, na qualidade de filha menor, ficando rateada o percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivamente dos proventos do Instituidor, com o fundamento no art. 40, § 7 , I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 dezembro de 2003, combinado com o art.,2 , I e art. 15 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 2 ; 217, II, a e 218,§ 2 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiárias do ex servidor Ossean Aquino Vieira, matrícula n 885160, Agente de Serviços Diversos, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11/05/2017 data do óbito do ex servidor ( Processos de n s 35043.001150/2017-75 e 35043.001229/2017-04).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS 27 DE JUNHO DE 2017

N 45 – Dispensar a servidora, FRANCISCA MÔNICA VIEIRA MACHADO mat.1638369, CPF n 949.557.513-34, do encargo da Função Grafificada de Supevisora Operacional de Benefícios da APS Fortaleza-Sul, código FGR-3 , vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 46 – Designar o servidor FELIPE BENNY ANDRADE DA SILVA mat.2019577, CPF n 030.266.923-01, para exerce o encargo da Função Grafificada de Supevisor Operacional de Benefícios da APS Fortaleza-Sul, código FGR-3 , vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

PATRICIA PINTO COUTINHO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA N 41, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Nomear a servidora ELY ANA DE OLIVEIRA ARAÚJO, mat. Siape n 0.936.593, C.P.F./M.F. n 388.265.344-20, para exercer o encargo de SUBSTITUIR eventualmente o chefe do Serviço de Administração – 15.301, código DAS-101.1, nesta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

PORTARIA N 42, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA, mat. Siape n 0.904.974, C.P.F./M.F. n 075.435.654-04, de exercer o encargo de chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – 15.301.7, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 126, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA GUEDES, mat. Siape nº 0.902.625, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 124, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Alterar a PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE n 209, de 1911.2014, publicada no Diário Oficial da União n 226, de 21.11.2014, Seção 2, página 28, que concedeu pensão vitalícia à beneficiária Elza do Carmo Calado, esposa do ex-servidor MANOEL VITAL BRAYNER NETO, mat. Siape n 0.903.107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que a implantação da Pensão Vitalícia a partir de 27.10.2014, por força de Sentença com trânsito em julgado, exarada nos autos da Ação Ordinária n 0800078-86.2015.4.05.8300, cuja cota-parte equivale a totalidade dos proventos anteriores ao óbito do ex-servidor MANOEL VITAL BRAYNER NETO, mat. Siape n 0.903.107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social em vigor na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, em decorrência do óbito ocorrido em 21.10.2014, com fundamento no Artigo 216, § 1 da Lei n 8.112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alíneas a e c da Lec n 8.112, de 11.12.1990 e com Emenda Constitucional n 41, de 19.12.2003 c/c com o Artigo 2 , Inciso I da Lei n 10.887, de 18.06.2004, conforme discriminação: Pensão Vitalícia: Elza do Carmo Calado, esposa – cota-parte 1/2 e Cibele Constância de Oliveira, companheira – cota-parte 1/2.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA N 33, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora MÁRCIA DE LOPURDES CAVALCANTE OLIVEIRA LIMA, mat. n 0898.509. CPF: 202.768.934-68, para exercer o Encargo de Substituta Eventual da Chefia de Serviços de Benefícios, DAS-101.1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA N 32, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Dispensar a servidora MARIA GORETTI ANDRADE SANTANA PEREIRA, mat. n 0898.878. CPF: 186.017.074-91, do Encargo de Substituta Eventual da Chefia de Serviços de Benefícios, DAS-101.1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2017

N 54 – Alterar a Portaria INSS/GEXSBV n 52 de 18/04/2016, publicada no DOU n 74 de 19/04/2016 que alterou a Portaria INSS/GEXSBV n 57 de 05/09/2011, publicada no DOU n 172 de 06/09/2011 que alterou as Portarias INSS/SPRH n 712 de 24/09/1997, publicada no DOU 192 de 06/10/1997, Seção 2, e INSS/GEXSBV n 47 de 28/06/2011, publicada no DOU n 124 de 30/06/2011, Seção 2, que trata de aposentadoria por invalidez proporcional do servidor VANDERSON TOLENTINO, matrícula 0937960, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , classe S, padrão IV, nível intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos retorne de 21/35 (vinte e um, trinta e cinco avos), para 24/35 (vinte e quatro, trinta e cinco avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da legalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão n 3758/2017-TCU-2ª Câmara – TC 014.939/2015-0.

MELISSA MORGAN RADDI

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2017

N 81 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NADJANE CAVALCANTE GALINDO, MAT. SIAPE 0880032, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Conforme processo n 35001.001105/2017-15.

N 82 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO CASTRO DO AMARAL, MAT. SIAPE 0898896, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Conforme processo n 35001.001115/2017-42.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA N 80, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 07 de junho de 2017 , cuja cota – parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos da ex-servidora aposentada, FATIMA FERNANDES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0949241, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão”III” em decorrência do óbito ocorrido em 07 de junho de 2017, com fundamentos no artigo 217, inciso III, da Lei n 8.112/90, incluída pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004. Conforme processo n 35001.001101/2017-29.PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE JOSE FERREIRA DA ROCHA FILHO COMPANHEIRO 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA N 117, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão a contar de 19/06/2017, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3 da Lei n 13.135/2015, ao sr. EDMILSON DINIS CUTRIM, cônjuge da ex-servidora aposentada DULCE DE CARVALHO CUTRIM, matrícula n 0889317, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecida em 19/06/2017, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2 da Lei 10.887/2004.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

10  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 62, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARIDA MARIA CARVALHO REBELO , Matricula SIAPE 0886504, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 434015, Classe S, Padrão IV, Código de vaga n 0513803, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 104, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntaria a servidora CREUSA NUNES ABINADER, matrícula SIAPE n 0880804, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

PORTARIA N 69, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Art 1º – Declarar vago, do quadro permanente deste Instituto, a partir de 21/06/2017, o cargo efetivo de Analista do Seguro Social, código 434500, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor LEANDRO MENDES DOS SANTOS SALES, Matrícula SIAPE n. 2.297.309, por exoneração a pedido.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 53, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EUTIMIA SANTANA LOPES, Matrícula SIAPE nº 0697683, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507300, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo n 35335.000146/2017-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2017

N 86 – Dispensar a pedido a servidora Diana Xavier Pires Pereira, mat 1947587, CPF 745.238.132-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Costa e Silva, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém -PA.

N 87 – Designar o servidor Hygo Rodrigues Menezes, mat 2124150, CPF 649.195.442-00, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Costa e Silva, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N 84 – Dispensar a pedido o servidor Márcio Leno Maués, matrícula: 1504225, CPF 246.794.612-68, Perito Médico Previdenciário, do cargo em comissão de substituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador – 12.401, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

N 85 – Designar a servidora Waltna Pantoja de Brito Carvalho, matrícula: 1504087, CPF 303.329.662-91, Perito Médico Previdenciário, para o cargo em comissão de substituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador – 12.401, código DAS 101.1 , vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2017

N 81 – Dispensar a contar de 26.06.2017 o servidor Edson Dias Rodrigues, matrícula: 0896907, CPF 117.049.342-49, do encargo de Chefe do Serviço de Administração – Substituto, código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

N 82 – Designar o servidor Francisco dos Santos da Silva Júnior, matrícula: 1580146, CPF 947.573.722-72, para o encargo de Chefe do Serviço de Administração – Substituto, código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA N 21, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Designar a servidora Soraia Ribeiro Silva Medeiros, matricula n 2527018, CPF 749.793.452-04, Perita Médica Previdenciária para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Saúde do Trabalhador, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista.

GELBSON BRAGA SANTOS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 78, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 – Conceder Pensão Vitalicia ,no percentual de 100% (cem por cento) para a senhora a senhora,VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, a contar do dia 19/06/2017, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217 inciso I, alínea ‘a’ , da lei 8.112/90, viúva do ex-servidor, PAULO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA , matricula 1012282, ocupante do cargo de Economista, classe S, padrão III, do quadro de pessoal ativo do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido dia 19/06/2017, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex servidor, até limite estabelecido para os beneficiários do regime geral da previdência social, acrescida de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o art. 2º, inciso I da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004.

MARIA JOSÉ DE SOUZA PICANÇO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ OTAVIO RIBEIRO COSTA, na qualidade de cônjuge, beneficiário da ex-servidora aposentada Eli Assunção de Alcantara Ribeiro Costa, matrícula SIAPE 0.753.284, Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/06/2017, data do óbito da ex-aposentada, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, “b”, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35464.000362/ 2017-84).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 58, DE 3 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à MARY GARCIA JACINTO CAETANO, na qualidade de viúva e Pensão Vitalícia à SILVIA HELENA BORGES na qualidade ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor ANTONIO AUGUSTO CAETANO, matrícula SIAPE 0935232, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento em 02/06/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e inciso II da lei 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, rateada na forma abaixo especificada:

Pensão Vitalícia: Mary Garcia Jacinto Caetano 50% (cinquenta por cento)

Pensão Vitalícia: Silvia Helena Borges 50% (cinquenta por cento)

MELISSA MORGAN RADDI

PORTARIA Nº 59, DE 3 DE JULHO DE 2017

Designar, Danilo de Melo Ferraz, matrícula SIAPE 1376508, CPF 221.682.768-11, para a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

MELISSA MORGAN RADDI

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2017

Nº 63 – DISPENSAR, a pedido, o servidor EVANCLER JOSÉ RODRIGUES, matrícula 1636702, Técnico do Seguro Social, do encargo da Chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Nº 64 – DESIGNAR o servidor ERASMO BATISTA DE FARIAS, matrícula 0941123, Técnico do Seguro Social, para o encargo da Chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto

BRUNO VERONEZE FERNANDES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 109, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CRISTINA MORTATI SANTORO, na qualidade de esposa do ex-servidor VALDIR SANTORO – SIAPE 0603277, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos e demais vantagens, do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 02/06/2017, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n 41/2003.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora JUSSARA CALIXTO PAIVA DANCUR, matrícula SIAPE 0934894 código de vaga n 0540885, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n 35383.001160/2017-50, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

20 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2017

N 25 – DISPENSAR, o servidor RILDO GOÉS CAVALCANTE, CPF n. 049.918.888-83, matrícula n. 1.379.336, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência Executiva – B – Marília/SP, para o qual foi designado através da Portaria n 10/GEXMRI/INSS, de 28/04/2017, publicada no DOU n 82, de 2/05/2017.

N 26 – DESIGNAR, a servidora DANIELE CRISTINA VICENTIM JANUÁRIO, CPF n. 303.699.268-54, matrícula n. 1.638.108, Analista do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência Executiva – B – Marília/SP, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do titular.

OSNI BERTI AMPUDIA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA N 41, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora ELAINE MILANI, CPF n 050.053.688-09, Matrícula Siape n 0942253, para o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em São Caetano do Sul, código FGR-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

REGINA CELIA PONSONI FIUZA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2017

N 66 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISELIA ALMEIDA CAVALCANTE DOMINGUES MARTINS, matrícula SIAPE 0942108, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3 da Emenda Constitucional n 47/2005. (Processo 35432.000526/2017-41)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 67 – Conceder Pensão, a partir de 20/04/2017, cuja cota parte equivale a 50% dos vencimentos do ex-servidor TERCIO CHAGAS TOSTA, matrícula SIAPE 0940712, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 20/04/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2 , inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: REGINA CELLI CHAGAS TOSTA – cônjuge -cota-parte 50%. (Processo 35432.000419/2017-12)

N 69 – Conceder Pensão, a partir de 07/05/2017, cuja cota parte equivale a 50% dos vencimentos do ex-servidor DENIS PEREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE 0941280, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 07/05/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e IV, da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2 , inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: LUCIA HELENA DA SILVA SANTANA – cônjuge – cota-parte 50%. (Processo 35432.000539/2017-10)

Pensão Temporária: VITORIA HELENA DA SILVA SANTANA -filha menor de 21 anos – cota-parte 50% (Processo

35432.000540/2017-44)

JANAINA PAIVA MARTINS CARVALHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2017

N 66 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISELIA ALMEIDA CAVALCANTE DOMINGUES MARTINS, matrícula SIAPE 0942108, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3 da Emenda Constitucional n 47/2005. (Processo 35432.000526/2017-41)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 67 – Conceder Pensão, a partir de 20/04/2017, cuja cota parte equivale a 50% dos vencimentos do ex-servidor TERCIO CHAGAS TOSTA, matrícula SIAPE 0940712, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 20/04/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2 , inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: REGINA CELLI CHAGAS TOSTA – cônjuge – cota-parte 50%. (Processo 35432.000419/2017-12)

N 68 – Conceder Pensão, a partir de 07/05/2017, cuja cota parte equivale a 50% dos vencimentos do ex-servidor DENIS PEREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE 0941280, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 07/05/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e IV, da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2 , inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: LUCIA HELENA DA SILVA SANTANA -cônjuge – cota-parte 50%. (Processo 35432.000539/2017-10)

Pensão Temporária: VITORIA HELENA DA SILVA SANTANA – filha menor de 21 anos – cota-parte 50% (Processo 35432.000540/2017-44)

JANAINA PAIVA MARTINS CARVALHO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N 62 – Conceder pensão temporária a EDUARDO XAVIER PA CHECO, na qualidade de filho maior inválido, sendo representado legalmente nos autos por sua curadora DIVA XAVIER PACHECO, cota parte proporcional correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento na alínea b do inciso IV do artigo 217 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n 13.135/2015, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC n 41/2003, observadas as regras do inciso I do artigo 2 da Lei n 10.887/04, beneficiário do ex-servidor OSCAR DUARTE PACHECO, matrícula 0.936.959, Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 10/04/2017, data do óbito do ex-servidor (Processo n 35465.000135/2017-49).

N 63 – Conceder pensão temporária a LIGIA DE ALENCAR CAVALCANTI, na qualidade de pessoa designada inválida, sendo representada legalmente nos autos por sua curadora MARILENA DE ALENCAR CAVALCANTI, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC n 41/2003, observadas as regras do inciso I do artigo 2 da Lei n 10.887/04, beneficiária da ex-servidora MARIA ZENAIDE QUEIROZ DE ALENCAR, matrícula 0.931.051, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea d do inciso II do artigo 217 da Lei 8.112/90, combinado com a Orientação Normativa n 03 SEGRT/MP, de 21/03/17, publicada no DOU de 23/03/17, tendo em vista o entendimento expresso no Acórdão n 2377/2015-TCU-Plenário, a contar de 13/04/2013, data do óbito da ex-servidora (Processo n 35465.000093/2017-46).

MAURA CRISTINA FONSECA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 63, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 16/06/2017 a VERA LÚCIA CUSTÓDIO XAVIER, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei n 13.135/2015, combinado com o art. 2 , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS XAVIER, Matrícula SIAPE n 0753098, Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 16/06/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MAIEL DELARETI

PORTARIA N 64, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 19/06/2017 a CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei n 13.135/2015, combinado com o art. 2 , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GENIVAL LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE n 0894758, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 19/06/2017, no valor correspondente à 50% (cinquenta por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, tendo em vista reserva de cota devida pelo ex-servidor a título de pensão de alimentos.

ROBSON MACIEL DELARETI

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA N 47, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor Sam Deyllow Soares dos Santos – SIAPE 1525529 – CPF 970.877.005-10 do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefício, código DAS-101.1, da APS em Vitória da Conquista-BA, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista-BA, a partir de 14/09/2016.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 50, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA TRINDADE DE MENDONÇA, matrícula SIAPE N 0.913.574, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo n 35311.000293/2015-91 e apensos o de n 35301.154982/94-75 e o de n 35301.156716/94-22).

Em consequência declarar vago o referido cargo

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2017

N 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JUÇARA CORREIA DO PRADO FARIAS, mat. SIAPE-0914144, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6 , incisos I, II, III e IV, § único, da Emenda Constitucional n 41/03, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n 35311.000435/17-81).

N 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FÁTIMA MARTA BOTTONI, mat. SIAPE-0631318, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II e III, § único, da Emenda Constitucional n 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n 35321.000641/17-72).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA GLÓRIA FONSECA FARIA, viúva do ex-servidor aposentado ALEVINDO MACHADO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0892834, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12 de abril de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, Inciso I da CF/88, com o valor correspondente a 100% dos proventos do ex-servidor, observadas as regras do art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04, a partir da data do óbito. (Processo nº 35131.000443/2017-46).

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA N 79, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GILBERTO ELIO DE SOUZA, matrícula SIAPE – 0892826, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da EC n 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA N 80 , DE 26 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DE SANTANA, matrícula SIAPE – 0919628, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da EC n 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2017

N 187 – Cancelar a PT/INSS/GEXRJC/SOGP/N 163 de 02/06/2017, publicada no Diário Oficial da União n 106 de 05/06/2017, página 65, Seção II, referente a aposentadoria por invalidez proporcional do servidor TONI CEZAR CUSTODIO, matrícula SIAPE 0758.106.

N 188 – Declarar aposentado por Invalidez Integral, o servidor TONI CEZAR CUSTODIO, matrícula SIAPE 0758106, ocupante do cargo de Auxiliar de manutenção, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social, com fundamento no artigo 40, § 1 , inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/03, combinado com o artigo 6 -A da Emenda Constitucional n 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n 70/12, com proventos integrais por está acometido de doença prevista em Lei. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 189, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA LEOPOLDO SANTOS, matrícula SIAPE n 0759722, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo n 35301.001343/2017-38.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2017

N 190- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA LOURENÇO, matrícula SIAPE 759.244, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005. (Processo n 35301.001541/2017-00)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 191- Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZINHA MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1.102.441, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005. (Processo n 35301.001160/2017-12)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 192- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSMAR GUIMARÃES DE LIMA, matrícula SIAPE 921.436, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005. (Processo n 35301.001718/2017-60)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 193- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE EGIDIO GOES DA SILVA, matrícula SIAPE 755.719, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei n 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei n 9527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo n 35301.000935/2017-32)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2017

N 194 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CRISTINA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 0923144, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II e III e parágrafo único Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo n 35301.001153/2017-11). Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 195 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VIRGINIA LUCIA ARAUJO CARVALHO, matrícula SIAPE 917789, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo n 35301.001423/2017-93). Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 186, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TANIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA matrícula SIAPE 922152, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo n 35301.001290/2017-55).

CONSUELO LOPES PADRÃO

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 83, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LUCIMAR DUARTE BRAZ, matrícula siape 0917718, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo n 37367.007657/2017-13).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA N 55, DE 23 DE JUNHO 2017

Designar a servidora IZAURA CRISTINA DA SILVA LEMOS PINTO, matrícula 1525160, CPF n 010.243.557-05, para a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da APS Maricá, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N 59, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Declarar Vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe A, Padrão III, a contar de 26 de junho de 2017, ocupado por LÍDIA MARIA COSTA SILVA, mat. SIAPE n. 2120544, do Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Nota Informativa n. 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 71, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SANDRA MARIA KAPP, matrícula SIAPE 0927414, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 , da Emenda Constitucional n 47/2005, observado o contido no Processo n 35239.000581/2017-27 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

ARI REINOLDO ENDRES

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 37 DE 28 DE JUNHO DE 2017

1. – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN DOLORES BITTENCOURT MOREIRA, matrícula SIAPE 0928022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3. da Emenda Constitucional N. 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.
2. – Declarar vago o referido cargo.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

34- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 108, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARA DE OLIVEIRA, matrícula 0930315, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1 , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, Art. 2 com proventos calculados pela média das contribuições, com base no Art. 1 da Lei n 10887/2004, observando o contido no processo 35346.000395/2017-71. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 71, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a Sra. CREUSA FURTADO DE CAMPOS, em virtude do falecimento do ex-servidor Sr. Adilson Spagola de Campos, aposentado em 12/06/2001, que ocupava o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0568308, falecido em 05/06/2017, com fundamento no art. 40, § 7 , inciso I, redação da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2 inciso I e art. 5 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei n 13.135, de 2015), Artigos 215 e 217, I, a, da Lei n 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei n 13.135, de 2015, a contar da data do óbito, conforme processo 35194.000215/2017-31.

EDINA MARIA NOVAES

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 30, DE 3 DE JULHO DE 2017

Designar a servidora Alessandra Menegatti, matrícula 1633806, CPF 810.651.670-91, para o encargo de Chefe da Seção de Administração de Informação de Segurados, código FG- 1, da Gerência Executiva da Previdência Social em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA Nº 84, DE 3 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 1º/07/17, o servidor Antonio Raymundo Lima, matrícula nº 0900499, CPF nº 495.772.399-00, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-002, na 14.024.030 – Agência da Previdência Social em Jaguariaíva, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA N 28, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designar, CAROLINE MARASCHIN KLEIN, matrícula: 1993961, CPF: 021.050.650-40, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101, da APS Passo Fundo, subordinada a Gerência Executiva da Previdência Social em Passo Fundo/RS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ELENICE MARTINS PAULETO

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2017

Nº 24 – DISPENSAR o servidor AGUINALDO FRANCISCO CORREA, matrícula 1452654, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Seção (FGR – 001) da Seção de Licitações, Logística, Contratos e Engenharia da Gerência Executiva de Blumenau -20.321.1.

Nº 25 – DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS PEGORETTI, matrícula 2024483, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Seção (FGR – 001) da Seção de Licitações, Logística, Contratos e Engenharia da Gerência Executiva de Blumenau – 20.321.1.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA