Gex/ANASPS-Ano XVI, Edição 802

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

ANASPS recebe e agradece  a medalha Hélio Beltrão
O presidente Alexandre Lisboa é condecorado em solenidade nos 27 anos do INSS

 

O presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, foi agraciado com a medalha Hélio Beltrão, concedida aos colaboradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solenidade, que aconteceu em celebração a mais um aniversário da autarquia, contou com a participação dos servidores da Casa, dirigentes de entidades da classe previdenciária e também com os atuais gestores do Instituto.

Com quase três décadas de existência com o objetivo primordial de atender as necessidades do trabalhador brasileiro, o INSS alcançou números surpreendentes quando se trata de atendimento à população. O Instituto está presente em todo o país com mais de 1.700 pontos de atendimento, tendo realizado, apenas ano passado, 49 milhões de atendimentos presenciais; 48,4 milhões de atendimentos através das Central 135; abrangendo 54,7 milhões de segurados; 33,9 milhões de beneficiários; 5,3 milhões de benefícios concedidos, pagando ao mês aproximadamente R$ 40,6 bi.

A maior autarquia do país evoluiu rapidamente, consequência direta do esforço de todos os seus servidores. “Evoluímos e nos tornamos uma espécie de referência na Administração Pública devido ao empenho e ao trabalho dos servidores”, destacou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. Como gesto de reconhecimento dos serviços prestados ao longo de anos à população, alguns servidores receberam um certificado. “Obrigado por manterem essa chama acessa”, agradeceu Gadelha.

Além do certificado dado aos servidores, algumas personalidades que fazem a Previdência Social também foram agraciadas com a medalha Hélio Beltrão, condecoração que recebeu o nome do ex-ministro da Previdência Social, servidor de carreira e reconhecido por sua atuação na área. O secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, recebeu a medalha, assim como o procurado-chefe do INSS, Alessandro Stefanutto e o presidente da Anasps Alexandre Barreto Lisboa.

“Essa comenda não é minha, mas dos servidores da Previdência Social que vestem a camisa e há anos nos emocionam”, disse Lisboa. O presidente da entidade, que representa mais de 50 mil servidores, e que também é previdenciário, destacou a importância do desempenho dos servidores que, mesmo diante de tantas dificuldades, conseguem driblar as adversidades e a cada dia fazem uma Previdência melhor. “O INSS é feito por nós servidores, que com tantos problemas ainda conseguimos fazer do INSS a maior autarquia do país”, disse. O representante da Anasps reafirmou que a bandeira da entidade permanece de luta e cobrança por melhorias na Casa.

Foto 1, auditório do INSS; foto 2, Mesa que presidiu os trabalhos; foto3, os agraciados ;foto 4, Alex, Leonardo Gadelha, Alexandre Barreto Lisboa, presidente da ANASPS, e Ricardo Panquestor.

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Alexandre com a Vice Presidente da ANASPS< Elienai  R. Coelho.Ramoauditório do INSS; foto 2, Mesa que presidiu os trabalhos; foto3, os agraciados;foto 4, Alex, Leonardo Gadelha, Alexandre Barreto e Ricardo Panquestor.

Os servidores do INSS homenageados com o certificado, são:

– ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA, TÉCNICA DO SEGURO SOCIAL, LOTADA NA GERÊNCIA -EXECUTIVA DE FORTALEZA – CEARÁ

– EDNA NUNES GONÇALVES, TÉCNICA DE SEGURO SOCIAL, LOTADA NA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS DA GERÊNCIA- EXECUTIVA CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL.

– FRANCISCO OSIMAR DA SILVA, TÉCNICO DE SEGURO SOCIAL, GERENTE-EXECUTIVO MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE

– INDIRA DE FARIAS CUNHA, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

– JOÃO VAGNER DE LIMA, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, LOTADO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BELO HORIZONTE – PADRE EUSTÁQUIO, VINCULADA À GERÊNCIA-EXECUTIVA BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS

– RENATA SILVA MELO, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, LOTADA NA DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

– SAMUEL ABRANQUES DE OLIVEIRA, PERITO MÉDICO APOSENTADO DA PREVIDÊNCIA.

FUNDOS DE PENSÃO: Previc aprova seu Plano de Ação 2017-2018 O documento possui pilares de atuação, como regulação, supervisão prudencial, relacionamento institucional e gestão corporativa

Da Redação (em Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou seu Plano de Ação para o biênio 2017/2018. As medidas buscam tonificar as linhas de defesa que garantem a higidez dos planos de benefícios, passando por aspectos como incentivos regulatórios, qualificação de dirigentes, processo punitivo, entre outros.

O plano possui quatro pilares de atuação: Regulação, Supervisão Prudencial, Relacionamento Institucional e Gestão Corporativa.

O pilar Regulação abrange medidas de modernização, simplificação e revisão de normativos relevantes, além de ajustes de incentivos regulatórios. A Supervisão Prudencial busca aprimorar o modelo de supervisão da Previc, com foco diferenciado em entidades sistemicamente importantes. Relacionamento Institucional engloba ações de aproximação estratégica com supervisores, órgãos de controle, agentes de mercado e organismos internacionais. E o pilar Gestão Corporativa trata de capacitar equipes e revisar processos organizacionais, com foco no uso de tecnologia e aumento da produtividade.

O Plano de Ação faz parte do Planejamento Estratégico 2017-2020, alinhado com o Plano Plurianual do Governo Federal e com o Mapa Estratégico do Ministério da Fazenda. Suas diretrizes vão contribuir para que a Previc atue na supervisão das EFPC de forma ágil, eficiente e transparente, assegurando a confiabilidade do sistema.

 

.PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA N 4, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA, do Ministério da Fazenda – MF, para execução e acompanhamento do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social – PROPREV – Segunda Fase.

O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72 do Decreto n 9.003, de 12 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 50 do referido Decreto, resolve:

Art. 1 Delegar competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA do Ministério da Fazenda – MF para:

I – cumprir as cláusulas do Contrato de Empréstimo n 2791/OC – BR, no que tange às contratações, aquisições, execução orçamentária, financeira e patrimonial, acompanhamento da execução do Programa, guarda da documentação e prestação de contas ao Banco e aos órgãos de controle interno e externo;

II – ordenar despesas no âmbito das Unidades Gestoras n 170586 (Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social – PROPREV II) e n 170587 (PROPREV II -Exterior), bem como designar os responsáveis pela prática dos atos de gestão orçamentária e financeira.

Art. 2 A coordenação técnica do PROPREV – Segunda Fase, ficará a cargo da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO ABI-RAMIA CAETANO

PORTARIA No – 5, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Designar, nos termos dos §§ 5 e 6 do art. 7 do Decreto n 7.689, de 2 de março de 2012, os servidores DÊNIO APARECIDO RAMOS, matrícula n 7220113, CPF n 287.359.941-34 e MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula n 221491, CPF n 308.629.811-15, para realizarem as autorizações eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, da Unidade Gestora Secretaria de Previdência – UG 170585 – SPREV.

MARCELO ABI-RAMIA CAETANO

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA N 81, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Designar MARCIO NUNES DE RESENDE, matrícula n 1101489, para exercer o encargo de substituto eventual de Ivani Santos Andrade, matrícula n 4450730, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA N 80, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Designar CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO DE PAULA, matrícula n 1802903, para exercer o encargo de substituta eventual de Claudio Henrique Soares da Cruz, matrícula n 8149415, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2017

No – 642 – Designar o servidor FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 1260208, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Representação Judicial, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, cessando, consequentemente, os efeitos da PT/PREVIC nº 636, publicada no DOU de 19/06/2017.

No – 644 – Designar Verônica Sousa Silveira, matrícula SIAPE nº 1794429, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada, código FCPE 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

 

No – 645 – Designar Jucinéa das Mercês Nascimento, matricula SIAPE nº 1376611, para encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 

 

PORTARIA Nº 251, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º. Prorrogar até 31/07/2017, excepcionalmente, o exercício da função dos conselheiros do Conselho de Recursos do Seguro Social, abaixo relacionados, ou até que seja publicado ato de recondução ou até entrada em exercício do conselheiro designado para ocupar a mesma vaga, prevalecendo a hipótese que ocorrer primeiro:

Paula Raquel Braga Montilha – representante Titular do Governo, na 22ª JR/MS;

Pedro Getúlio Ferreira de Souza representante Suplente do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos/SP;

Milton Cesar Rodrigues de Sousa – representante Suplente do Governo, na 1ª Composição

Adjunta da 27ª JR/RN;

Maria Cecília de Araújo – representante Suplente do Governo, na 13ª JR/SP;

Lúcia Lessa Lobo Galindo – representante Suplente do Governo, na 26ª JR/AL;

Ion Sanpaio Andrade – representante Suplente do Governo, na 26ª JR/AL;

Ângelo Dias Salomon – representante Titular do Trabalhador, na 12ªJR/RJ;

Hugo Leonardo Lopes Calil – representante Suplente dos Trabalhadores, na 10ª JR/RJ;

José Sérvulo da Silva Filho – representante Titular dos Trabalhadores, na 20ª JR/PI;

Dalva Ferreira Tejo – representante Suplente da Empresa, na 3ªJR/PE;

Eponina Vitola Boeira – representante Suplente das Empresas, na 18ª JR/RS;

Gilberto Baptista – representante Titular das empresas, na 29ª JR/RO;

Izabela Alexandre Marri Amado – representante Suplente das Empresas, na 7ª JR/MG;

Marcellino Gonçalves – representante Suplente das Empresas na 9ª JR/MG;

Neudson José da Silva – representante Titular das Empresas, na 24ª JR/ES;

Rogério Amaral Pereira – representante Suplente da Empresa, na 11ªJR/RJ.

Parágrafo Único. Durante o período a que se refere o caput deste artigo, os conselheiros preservam a vantagem prevista no § 6º do art. 303 do Decreto nº 3.048/99 e as atribuições constantes no Regimento Interno do CRSS, ficando convalidados os atos por eles praticados no período correspondente a prorrogação.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2017

Nº 228 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor JOSÉ LUÍS FERRAZ, que, ao tempo dos fatos, exercia o cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE n° 1.379.154, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados por meio da Portaria MPS n.º 651, de 21/11/2011, publicada no DOU de 22/11/2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n.º35664.000713/2009-91.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 685, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 1.988.293, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 687, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da servidora SÔNIA MARIA ROCHA KESSELRING, matrícula nº 0.244.373, Datilógrafa do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades na Câmara dos Deputados, onde ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP 21.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 690, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora HELOÍSA HELENA BASTOS, matrícula nº 0.948.846, Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional Vitória, vinculada à Gerência Executiva Vitória/ES, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 691, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora MARIA JULIA CORREIA DOS SANTOS, matricula nº 0.757.070, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional Fortaleza, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 695, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora MARIA TELMA RAMOS DE ALENCAR FEITOZA, matrícula nº 0.249.820, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional Fortaleza, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3 Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIA Nº 702, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão da servidora ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA matrícula nº 1.375.039, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Gerência-Executiva Aracaju, para exercer suas atividades na 25ª Junta de Recursos na cidade de Aracaju/SE, na condição de Conselheiro da representação governamental.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 705, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor ADALVAIR ANTUNES NASCIMENTO, matrícula nº 0.561.060, Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Seccional Federal em Montes Claros/MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 706, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora MARIA NATÁLIA SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 0.891.988, Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Seccional Federal em Montes Claros/MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 707, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora INÊS MARIA DE JESUS SCARDELAI, matrícula nº 1.379.928, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional Anápolis, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado de Goiás.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 708, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 1.575.598, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Direção Geral do INSS em Brasília/DF, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 709, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Art. 1ºAutorizar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor JOSÉ ANTÓNIO DE SALES, matrícula nº 1.440.120, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Seccional Federal em Montes Claros/MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 721, DE 23 DE JUNHO DE 2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDSA/GM nº 92, de 04 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto nos parágrafos 4º e  do art. 303 do Decreto nº 3.048/99; e

Considerando as diretrizes estabelecidas para a nomeação de conselheiros e para a recondução dos mandados, nos termos do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Seguro Social aprovado pela Portaria MDSA/GM nº 116/2017;

Considerando a necessidade de implantar sistemática para o processo de nomeações de conselheiros, de maneira programada que permita a concentração de mandatos em datas previamente estabelecidas, na forma prevista no art. 22, parágrafo único, do Regimento Interno do CRSS, com a finalidade de otimizar o fluxo e a gestão administrativa, resolve:

Art. 1º. Prorrogar até 31/07/2017, excepcionalmente, o exercício da função dos conselheiros do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, cujos mandatos tenham se expirado entre março/2017 e abril/2017; ou até que seja publicado ato de recondução ou até entrada em exercício do conselheiro designado para ocupar a mesma vaga, prevalecendo a hipótese que ocorrer primeiro.

Art. 2º. Prorrogar até 31/12/2017, excepcionalmente, o exercício da função dos conselheiros do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, cujos mandatos se encerrem entre julho/2017 e setembro/2017; ou até que seja publicado ato de recondução ou até entrada em exercício do conselheiro designado para ocupar a mesma vaga, prevalecendo a hipótese que ocorrer primeiro.

Art. 3º. Prorrogar até 31/07/2018, excepcionalmente, o exercício da função dos conselheiros do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, cujos mandatos se encerrem entre janeiro/2018 e abril/2018; ou até que seja publicado ato de recondução ou até entrada em exercício do conselheiro designado para ocupar a mesma vaga, prevalecendo a hipótese que ocorrer primeiro.

Art. 4º. Prorrogar até 31/12/2018, excepcionalmente, o exercício da função dos conselheiros do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, cujos mandatos se encerrem entre agosto/2018 e setembro/2018; ou até que seja publicado ato de recondução ou até entrada em exercício do conselheiro designado para ocupar a mesma vaga, prevalecendo a hipótese que ocorrer primeiro.

Art. 5º. Prorrogar até 31/07/2019, excepcionalmente, o exercício da função dos conselheiros do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS cujos mandatos se encerrem entre janeiro/2019 e abril/2019; ou até que seja publicado ato de recondução ou até entrada em exercício do conselheiro designado para ocupar a mesma vaga, prevalecendo a hipótese que ocorrer primeiro.

Art. 6º. Durante o período a que se referem os artigos antecedentes desta Portaria, os conselheiros preservam a vantagem prevista no § 6º do art. 303 do Decreto nº 3.048/99 e as atribuições constantes no Regimento Interno do CRSS.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 624, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nomear KARLA MARTHINNA VIANA CORREIA para exercer o mandato de Conselheira Suplente representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 637, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nomear GUILHERME AMARANTE ANTUNES para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo, na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 639, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nomear MARCIA FILOMENA MOREIRA ao exercício do mandato de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, por dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 643, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nomear RENATO LOUSADA GOMES ao exercício do mandato de Conselheiro Suplente representante das Empresas, na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 664, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nomear FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA, ao exercício do mandato de Conselheiro Suplente representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Ceará, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 675, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nomear IVACIR JULIO DE SOUZA ao exercício do cargo de Conselheiro Suplente representante do Governo, nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, por dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2017

N 1.065 – Dispensar THAIS REGINA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula n 1.627.215, CPF n 058.993.794-48, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maribondo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

N 1.066 – Dispensar, a contar de 1 de junho de 2017, MÁRCIA ELIANA LEMOS ARAÚJO, matrícula n 0.894.326, CPF n 270.413.446-49, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Diamantina/MG, código FCINSS-3.

N 1.067 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2017, LUCIANO SOARES DOS SANTOS, matrícula n 1.725.581, CPF n 055.033.926-47, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jequitinhonha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

N 1.068 – Designar YARA BATISTA ANDRE PEREIRA, matrícula n 2.378.902, CPF n 028.426.086-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jequitinhonha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

N 1.069 – Designar ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRA, matrícula n 6.925.164, CPF n 278.651.770-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vacaria, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

N 1.070 – Dispensar, a contar de 1 de junho de 2017, JOSÉ ARNOLDO AULER, matrícula n 0.926.538, CPF n 310.520.700-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Soledade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

N 1.071 – Designar SÉRGIO ALEX BAIERLE, matrícula n 2.460.081, CPF n 944.701.200-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Soledade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.063, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JOFMAN BARRETO MARQUES ao cargo de Técnico do Seguro Social, por desistência do estágio probatório na Prefeitura de Catolé do Rocha, para ter lotação e exercício na Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, conforme consta do Processo nº 35625.000037/2017-21 e apenso nº

35625.000758/2015-70.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.064, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Designar NEUZA MARIA PAULO, matrícula nº 0.887.652, CPF nº 450.203.107-00, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Ângela Regina Lima de Oliveira, matrícula nº 0.752.404, CPF nº 291.349.781-00, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 720-A/PRES/INSS, DE 2 DE MAIO DE 2017

Concessão da Comenda e Medalha Hélio Beltrão.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; e

Portaria nº 76/PRES/INSS, de 19 de janeiro de 2017.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a:

  1. execução com maestria dos trabalhos desenvolvidos para crescimento e modernização do atendimento da Previdência Social;
  2. dedicação, competência e conhecimento agregado na área de previdência e assistência social pública; e
  3. coordenação de equipes envolvidas na condução eficiente, eficaz e responsável do INSS,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam homenageados com as dignidades Medalha e Comenda Hélio Beltrão, instituídas pela Portaria nº 76/PRES/INSS, de 19 de janeiro de 2017, os seguintes servidores, pela valiosa ajuda e prestimosa cooperação na promoção do INSS:

I – com a Medalha Hélio Beltrão:

  1. a) Ana Adail Ferreira de Mesquita, matrícula nº 0.922.859, Técnico do Seguro Social, lotada na Gerência-Executiva Fortaleza/CE;
  2. b) Edna Nunes Gonçalves, matrícula nº 0.886.508, Técnico do Seguro Social, lotada na Seção de Administração de Informações de Segurados da Gerência-Executiva Campo Grande/MS;
  3. c) Francisco Osimar da Silva, matrícula nº 0.924.159, Técnico do Seguro Social, Gerente-Executivo Mossoró/RN;
  4. d) Indira de Farias Cunha, matrícula nº 1.164.354, Técnico do Seguro Social, lotada na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
  5. e) João Vagner de Lima, matrícula nº 0.894.294, Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Padre Eustáquio, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;
  6. f) Renata Sílvia Melo, matrícula nº 0.940.918, Técnico do Seguro Social, lotada na Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria de Gestão de Pessoas; e
  7. g) Samuel Abranques de Oliveira, matrícula nº 0.541.172, Perito Médico Previdenciário, aposentado.

II – com a Comenda Hélio Beltrão:

  1. a) Alberto Beltrame, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;
  2. b) Alessandro Antonio Stefanutto, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS – PFE-INSS; e
  3. c) Alexandre Barreto Lisboa, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

Presidente

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2017

Nº 1.046 – Exonerar, a pedido, CINEIDE CORREA FERMINIO, matrícula nº 0.245.415, CPF nº 415.841.129-72, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Corregedoria-Geral.

Nº 1.047 – Nomear FRANCISCO AIRES AFONSO FILHO, matrícula nº 1.204.558, CPF nº 272.334.643-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da CorregedoriaGeral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.048 – Exonerar BRUNO LEAL BAZOLI, matrícula nº 1.638.324, CPF nº 087.174.187-39, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, código DAS-101.1.

Nº 1.049 – Nomear MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 0.913.382, CPF nº 467.599.307-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da GerênciaExecutiva Rio de Janeiro – Centro, código DAS-101.1.

Nº 1.050 – Designar WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, matrícula nº 6.221.161, CPF nº 226.230.001-15, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento de Atendimento Remoto, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Rodrigo Medeiros Rocha Lott, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, do referido encargo. THIAGO ANDRIGO VESELY Excluir da Portaria nº 973/PRES/INSS, de 7 de junho de 2017, publicada no DOU nº 109, de 8 de junho de 2017, Seção 2, pág. 48, o registro relativo a ARNALDO PEREIRA FILHO, em face de erro material.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA Nº 1.051, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Excluir da Portaria nº 973/PRES/INSS, de 7 de junho de 2017, publicada no DOU nº 109, de 8 de junho de 2017, Seção 2, pág. 48, o registro relativo a ARNALDO PEREIRA FILHO, em face de erro material.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA Nº 1.052, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Reverter à atividade o servidor ALEXANDRE CARVALHO FONSECA E SILVA, matrícula nº 1.531.310, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível/Classe/Padrão NS-C-I, aposentado por invalidez pela Portaria INSS/MG/GEX/DIVINÓPOLIS nº 82, de 27 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 190, de 1º de outubro de 2012, para lotação e exercício na Agência da Previdência Social Divinópolis, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2017

Nº 1.053 – Exonerar MÁRCIO JALBER MARTINS FERREIRA, matrícula nº 1.533.402, CPF nº 818.009.755-20, do cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.054 – Nomear CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.963.106-20, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.055 – Nomear FABRÍCIO REZENDE REIS, matrícula nº 1.638.304, CPF nº 056.981.166-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Infraestrutura da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação Geral de Suporte à Rede, vinculada à Diretoria de Atendimento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.056 – Designar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula nº 3.585.381, CPF nº 033.141.569-01, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento e Prevenção de Litígios, código DAS- 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.057 – Designar VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA, matrícula nº 2.139.573, CPF nº 089.922.204-80, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade, matrícula nº 3.340.594, CPF nº 803.224.411-53, do referido encargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2017

N 347 – Dispensar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1319340, CPF nº 762.401.854-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 348 – Designar HELENA LOUISE FRAIFER DE ARAÚJO PA LHANO, matrícula nº 2018482, CPF nº 073.919.794-06 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 349 – Designar CARLOS ALBERTO DANTAS JÚNIOR, matrícula nº 2021969, CPF nº 045.670.384-52 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Apodi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

N 350 – Designar RODRIGO AUGUSTO DE QUEIROZ PESSOA, matrícula nº 2354402, CPF nº 600.416.193-40 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

N 351 – Dispensar PAULO MARCOS DE JESUS SANTOS, matrícula nº 1987789, CPF nº 017.339.555-42 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 352 – Dispensar LUIZ FERREIRA AMORIM, matrícula nº 0529526, CPF nº 310.195.524-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 353 – Designar CAMYLLA SADOQUE RODRIGUES, matrícula nº 2018663, CPF nº 077.096.774-44 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 354 – Dispensar LUCIANA RIBEIRO AMORIM DE ARAÚJO, matrícula nº 1959317, CPF nº 037.978.373-80 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buriti Bravo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 355 – Designar NANIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036567, CPF nº 932.614.113-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buriti Bravo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 356 – Dispensar ARIADNA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1954627, CPF nº 601.471.963-61 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 68, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Declarar vago, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8112/11.12.1990, a partir de 26/06/2017, o cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão “III”, ocupado pelo servidor SALMO VANUCCY SA E SILVA, matrícula 2130823, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

LUCIANE DE ANDRADE

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2017

Nº 341 – Dispensar TÚLIO ADRIANO SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1784601, CPF nº 029.832.004-50 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Currais Novos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 342 – Designar LEONILDO NOBERTO MEDEIROS, matrícula nº 1990108, CPF nº 047.079.864-55 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Currais Novos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 343 – Dispensar RITA DE CÁSSIA SANTOS ANJOS, matrícula nº 1375768, CPF nº 715.373.767-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 344 – Designar JOÃO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1564033, CPF nº 008.745.795-46 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 345 – Designar CARLOS ALBERTO LÉO DE SÁ, matrícula nº 1525008, CPF nº 690.874.665-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coaraci, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 346 – Designar MIRELLA DANTAS PORTO, matrícula nº 2039857, CPF nº 024.608.855-98 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2017

Nº 327 – Dispensar MARCOS DE LIMA HEDAYIOGLU, matrícula nº 1795313, CPF nº 051.553.774-80 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Alegre de |Lourdes, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 328 – Designar KATIANA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 2390520, CPF nº 976.721.223-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Alegre de |Lourdes, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 329 – Dispensar RAFAEL JOSÉ MACIEL GOUVEIA, matrícula nº 1961167, CPF nº 084.545.444-70 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Custódia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 330 – Designar AUGUSTO WAGNER MARINHO LIMA, matrícula nº 1635640, CPF nº 057.549.937-63 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Custódia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 331 – Dispensar, a contar de 07.06.2017, THIAGO BARBOSA LACERDA, matrícula nº 1638195, CPF nº 049.087.494-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lajedo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 332 – Dispensar, a contar de 01.06.2017, HILDO CÍCERO MARCOLINO DA SILVA, matrícula nº 1779409, CPF nº 043.987.834-90 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 333 – Designar JOSÉ RONALDO DE LEMOS LIMA, matrícula nº 2121907, CPF nº 449.520.904-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 334 – Dispensar, a pedido, FRANCISCA ANDRÉA MOURA ROLIM, matrícula nº 2450681, CPF nº 038.518.394-12 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 335 – Designar PAULO ANDRÉ CORREIA MOURA, matrícula nº 1959853, CPF nº 075.179.914-93 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 336 – Dispensar ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, matrícula nº 1375039, CPF nº 792.255.005-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Aracaju, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 337 – Designar SAULO SIQUARA SOBRAL, matrícula nº 1636437, CPF nº 815.183.405-63 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Aracaju, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 338 – Designar DEIJES ALESSANDRO INÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 2007120, CPF nº 041.599.734-85 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lajedo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2017

Nº217-Dispensar MARA LESLIE DO AMARAL, matrícula 0886452, CPF nº 293.568.141-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Corumbá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº218- Designar ELISA PEREIRA BRASIL, matrícula 2392054, CPF nº 007.683.643-61, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Mãe do Rio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nº 196 – Dispensar LUIZ FERNANDO DA SILVA BUENO, matrícula 0.933.106, CPF 976.318.258-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP. a contar de 31/05/2017.

Nº 197 – Designar MARIA IRINÉIA DE FREITAS GOTHARDO, matrícula 1.450.977, CPF 068.518.658-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ Jundiaí, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 198 – Dispensar GUILHERME FENILLE MOLINARO, matrícula 1.634.979, CPF 320.408.408-69, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 199 – Designar WAGNER DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 1.780.053, CPF 066.629.216-70, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São José dos Campos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 200 – Designar LUCAS BORGHI, matrícula 1.945.440, CPF 388.292.988-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2017

Nº 202 – Dispensar RONALDO LUIZ BENVINDO DE OLIVEIRA, matrícula 1.377.837, CPF 039.624.048-80, Do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP. A contar de 17/05/2017.

Nº 203 – Dispensar GUSTAVO PASCON FARIA, matrícula 1.450.795, CPF 266.513.288-59, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Americana, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP. A contar de 17/05/2017.

Nº 204 – Dispensar LUIS GUSTAVO PEREIRA COELHO, matrícula 1.639.773, CPF 023.579.153-90, Do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Hortolândia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP. A contar de 22/05/2017.

Nº 205 – Dispensar a pedido, DANIELA LIMA PEREIRA, matrícula 1.517.871, CPF 312.827.548-31, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Água Branca, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/SP. A contar de 24/05/2017.

Nº 206 – Designar BRUNO FERNANDO PRANDO, matrícula 2.393.060, CPF 387.324.238-96, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Brotas, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2017

Nº 226 – Designar o servidor KLEBER KALVAN, matrícula 2117148, CPF 226.286.918-92, para a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 227 – Designar a servidora ISAURA CRISTINA DA SILVA LEMOS PINTO, Matrícula 1525160, CPF 010.243.557-05, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCINSS-1, vinculada a Gerência- Executiva Niteroi/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 225, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a contar de 09/11/2015, o servidor FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO, Matrícula 1375390, CPF 901.157.917-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Magé – Piapetá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Duque de Caxias/RJ, face sua nomeação para outro cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE 0895817, ocupante do cargo de Psicóloga, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 60, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Dispensar o servidor PAULO MARCOS DE JESUS SANTOS, Técnico do Seguro Social, Mat. 1.987.789 e CPF/MF Nº 017.339.555-42, da Chefia do Setor de Benefícios – Código FG-2, da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos (02.001.10.0), desta GEXMCO/AL.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 147, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/05/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor Serginaldo Barros Feitoza, matrícula SIAPE nº 3950594, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JUNHO DE 2017

DESIGNAR, o servidor GIOVANNI DA COSTA FALCAO, matrícula SIAPE 0899331, CPF nº 323.619.984-91, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função comissionada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia-13.321.1, FG-1. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 74, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base no Art. 40, § 1º , inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, ao servidor Valter de Franca, Matrícula SIAPE 0750587, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Osmildo Anacleto Estrela, Matrícula SIAPE 0899348, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

PORTARIA Nº 108, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Lucia Feitosa Batista, Matrícula SIAPE 0564682, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2017

Nº 30 – Dispensar o servidor VICTOR RÉGIS NAVARRO, mat. nº 1.781.189. Analista do Seguro Social, CPF: 839.684.404-63, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 31 – Designar o servidor BEN HUR DIAS AMÂNCIO DE LIMA, mat. nº 1.634.033. Analista do Seguro Social, CPF: 054.344.107-50, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA N º 50, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Cynara Maria Botelho Garcia, Téc. do Seguro Social – Mat. 1957563 do cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS de Crato CE (05.021.050) desta GEX.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2017

Nº 76- Dispensar o servidor Francisco dos Santos da Silva Júnior, matrícula: 1580146, CPF 947.573.722-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Icoaraci, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém -PA.

Nº 78- Designar o servidor Jhonathan Monte de Sena Rosa, matrícula: 2025306, CPF 003.591.091-79, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Icoaraci, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém -PA.

Nº 79- Dispensar o servidor Edson Dias Rodrigues, matrícula: 0896907, CPF 117.049.342-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 80- Designar o servidor Francisco dos Santos da Silva Júnior, matrícula: 1580146, CPF 947.573.722-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora HELOISA ALVES GOULART, matrícula 1.953.622, Perito Médico Previdenciário, CPF: 002.353.491-51, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador – SST, código DAS-101.1, nos impedimentos legais e eventuais do titular, devendo, em consequência dispensar a atual ocupante, a servidora YARA KARINA WANDERLEY ROCHA VAZ, matrícula 1.542.897, CPF nº 779.740.694-49, a contar de 01/03/2017.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ITAMY DE FÁTIMA ANDRADE, matrícula 0888537, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Dispensar a pedido, a Servidora MARA LESLIE DO AMARAL, matrícula nº 0886452, CPF nº 293.568.141-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social em Corumbá/MS (06.001.070), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 19/06/2017, o servidor Rone Almeida Lima, matrícula 1668321, Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, Classe “B”, Padrão “II”, do Quadro Permanente de servidores deste Instituto, em virtude de Vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com pré-fixação de data.

Art. 2º Declarar vago, em consequência o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

PORTARIA Nº 55, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Exonerar, a pedido a contar de 20/06/2017, o servidor ROBERTO DE MUZIO GRIPP, matrícula SIAPE 1584065, CPF nº 960.294.047-68, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “I”, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º Em consequência declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2017

N° 74 – Dispensar, a contar de 01 de Junho de 2017, a servidora Anni Ellen Barbosa Marques de Jesus, matrícula n° 1636119, Analista do Seguro Social com formação em Pedagogia, da Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional – FCT 0014 da Gerência Executiva do INSS em Macapá.

N° 75 – Designar, a contar de 01 de junho de 2017, a servidora Dennize Monteiro Duarte Flores, matrícula n° 1989151, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Reabilitação Profissional – FCT 0014 da Gerência Executiva do INSS em Macapá.

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DENISE TRONCOSO ZANETTI FAVARO, matrícula 0.940.984, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S” Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35422.002903/2017-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nº 35 – Dispensar, a contar de 17/04/2017, o servidor Gustavo Pascon Faria, matrícula 1450795, CPF: 266.513.288-59, Analista do Seguro Social, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Americana, pertencente a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código DAS.101.1.

Nº 36 – Dispensar, a contar de 17/05/2017, o servidor Gustavo Pascon Faria, matrícula 1450795, CPF: 266.513.288-59, Analista do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Americana, pertencente a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 44, DE 16 DE JUNHO DE 2017 Designar a servidora Catia Cristina Da Silva Baum, Analista do Seguro Social, matrícula 1.531.978, CPF 145.338.218-63, para a função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2017

Nº 33 – Dispensar o servidor ADILSON GOBIRA, matrícula 0948024, CPF 009.354.788-92, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção De Orçamento, Finanças E Contabilidade, FGR-1, Órgão Local (OL) 21.328.2, pertencente à Gerência Executiva em Osasco/SP.

Nº 34 – Designar o servidor JOAO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 1493398, CPF 337.697.023-87, Analista do Seguro Social, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Seção De Orçamento, Finanças E Contabilidade, FGR-1, Órgão Local (OL) 21.328.2, pertencente à Gerência Executiva em Osasco/SP.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 47, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Dispensar a pedido, o servidor MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0938356, CPF nº 510.512.228-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarujá, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2017

Nº 39 – Dispensar a servidora VINCENZA BUCCOLERI TANNURE, CPF nº 044.103.048-36, matricula siape nº 0941301, do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

Nº 40 – Designar a servidora GISLENE VICENTINI NOVAES, CPF nº 080.207.838-90, matricula siape nº 0942278, para ocupar o encargo de substituto de Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

REGINA CELIA PONSONI FIUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora ELISANGELA FUCHS, matrícula 1.449.896, CPF 250.886.168-56, para exercer o encargo de Chefe de setor de Benefícios Titular – (FGR-2) na Agência da Previdência Social em Caraguatatuba (21.037.020), vinculada a Gerência Executiva de São José dos Campos.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ ROBERTO MENDES BARBOSA, matrícula SIAPE 1111942, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “B”da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais, calculados com base na lei nº 10.887/04. (Processo nº 35392.000512/2017-41). Declarar vago o referido cargo.

CATLEN PORTO MISSFELD

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 77, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Art.  Conceder pensão civil temporária a CLARA STEFÂNIA ZANETTI, CPF nº 159.391.306-07, filha menor da servidora aposentada Regina Stela Zanetti Teixeira, matrícula SIAPE 0892289, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 17/08/2016, cota parte proporcional correspondente a 50% dos proventos da ex-servidora, com fundamento no art. 217, Inc. IV alínea a da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. I da CF/88. Nos termos do Parágrafo Único, art. 219 da Lei nº 8.112/90, e em consonância a Nota Técnica nº 426/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a pensão em comento terá como marco inicial de concessão a data do requerimento formal protocolizado no Órgão, qual seja o dia 16/06/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 138, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXVRD/SOGP nº 05, de 15.01.2016, publicada no DOU nº 12, de 19.01.2016, que anulou a Pensão Temporária deferida ao beneficiário GABRIEL HENRIQUE DA CUNHA BRAGA – CPF nº xxx.449.657-xx, na de menor sob a dependência econômica, da ex servidora TARCILA PEREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE 909903, falecida em 20.05.2004, considerando a vigência de uma nova Orientação Normativa nº 03/SERGP/MP de 21/03/2017, publicada no DOU nº 57 de 23 de março de 2017 e Memorando – Circular nº 9/DGP/INSS de 27 de abril de 2017, onde trata do restabelecimento da pensão para óbito de instituidor ocorridos até 28 de fevereiro de 2015.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 24, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA MARGARIDA DE SOUZA FERREIRA, viúva do servidor aposentado ANTÔNIO DE MELO FERREIRA, matrícula SIAPE 0891160, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 04/06/2017, data do óbito do servidor aposentado, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215, 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, alterada pelo artigo  da Lei nº 13.135/2015.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

PORTARIA Nº 137, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , MARIA CRISTINA MACHADO matrícula nº 0921468, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Nível NS, Classe S, Padrão I ,do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000249/2017-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 57, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a pedido, DOUGLAS PINHEIRO CASTRO, matrícula 1563642, CPF nº 072.746.016-10, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Formiga/MG, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIA Nº 59, DE 21 DE JUNHO DE 2017

DESIGNAR o servidor Caio Leandro Correia Megale, matrícula siape 2.107.064, CPF 074.972.056-50, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titular da Função Gratificada 1, FGR-1, de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 11/06/2017 a SUELY IORI FRANCO PORTO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do exservidor JOSÉ CORDEIRO PORTO, Matrícula SIAPE nº 0890738, Procurador Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 11/06/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2017

Nº 39 – Dispensar a pedido a servidora DENISE REIS FIRMINO PINTO, matrícula 0.922.302, CPF 710.186.467-87, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social no Rio de Janeiro, código DAS-101.2, na Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

Nº 40 – Designar o servidor RENATO PIMENTEL FURTADO, matrícula 0.630.044, CPF 804.669.747-87, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social no Rio de Janeiro, código DAS-101.2, na GerênciaExecutiva Rio de Janeiro-Centro, nos impedimentos, afastamentos legais e regulamentares e na vacância do cargo.

FERNANDO JORGE G. B. SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2017

Nº 177 – Conceder pensão à Srª. CLEUSA MARQUES GUERRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor WALTER ANELLI GUERRA, matrícula SIAPE 0919.071, então ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 21/05/2017, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.001472/2017-26.

Nº178 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE NICODEMOS NORONHA DE MELO, matrícula SIAPE nº 758546, ocupante do cargo de Assistente Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, Processo nº 35301.001306/2017-20

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMEN VERA FADEL WEBER matrícula SIAPE 921.484, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor Gilberto da Silva Macedo, matricula nº 6.259.837, como substituto eventual do Chefe da Administração, código – DAS-101-1, vinculado a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte, nos afastamentos legais e temporários deste.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nº 22 – Dispensar o servidor Geraldo José Courtois Horácio, mat. 0633488, da Função Gratificada de Chefe da Seção Logística, Licitação Contratos e Engenharia – 17.302.1, código – FG-1, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.

N° 23 – Dispensar o servidor Geraldo José Courtois Horácio, mat. 0633488, de substituto eventual do Chefe da Administração – 17.302, código – DAS-101-1, vinculado a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LEILA SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula Siape 0911959, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.007639/2017-23). Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 78, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA ANTONIA BARBOSA DE AGUIAR,matrícula SIAPE nº0910.667,ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,Classe “S”,Padrão IV,do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005,com base na última remuneração,(Processo Administrativo nº37367.007700/2017-32). Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA INES GROPPO FELIPPE, matrícula SIAPE 0556271, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37022.003094/2017-87, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2017

Nº 21- Dispensar a pedido a servidora LUCINEIA MUSELA DA SILVA PEREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0911610, CPF nº 754038037-34, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Bom Jesus do Itabapoana, FGR-003, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 22- Designar o servidor WINSTON ANTONIO DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0922503, CPF nº 602621847-53, para a função de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-2, da Agência da Previdência Social em Santo Antônio de Pádua/RJ, vinculada a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

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GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2017

N 52 – Dispensar, a pedido, o servidor FABRICIO TODESCHINI, matrícula SIAPE 1637175, CPF 820.442.100-10 , da Função de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – 19.321.1, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 53- Designar o servidor LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1097986, CPF 468.897.280-68, para a função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – 19.321.1 – FGR 0001, ficando dispensado da função de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – 19.321.2-FGR 0001, ambas da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 54-Designar o servidor JOSE RICARDO DA SILVA OLIVEIRA , matrícula SIAPE 1493346, CPF 431.126.250-72, , para a função de Chefe de Seção de Orçamento Finanças e Contabilidade – 19.321.2 -FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Especial ao servidor FERNANDO EBLING GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1538497, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal/88, combinado com a redação da Súmula Vinculante nº 33 do STF, com proventos integrais (trinta e cinco/trinta e cinco) avos, calculados com base no art.  da Lei nº 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35239.002657/2016-78. Em consequência declarar vago o referido cargo.

ARI REINOLDO ENDRES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Alterar a partir de 21/02/2017 os proventos de aposentadoria por invalidez proporcional do servidor MARIO ALFREDO DEVES. Matrícula SIAPE 6579095, aposentado pela PT/SOGP/GEXSTM/INSS nº 139, de 10/09/2012, publicada no DOU nº 177 de 12/09/2012, para inclusão da vantagem do art. 190 da Lei 8.112/1990, integralização, de acordo com Laudo Médico Pericial emitido por Junta Médica Oficial, em 16/06/2017, em Santa Cruz do Sul/RS, que atesta a existência de invalidez em decorrência do acometimento de moléstia especificada no § 1º do Art. 186 da Lei 8.112/1990, constando data do diagnóstico em 21/02/2017.

VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA No 82, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor Daniel Ratin Carneiro, matrícula no 1.541.307, CPF no 026.658.879-40, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.050 – Agência da Previdência Social em Ponta Grossa, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

 

 

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