Gex/ANASPS – Ano XVI, Edição 800

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

Meu INSS está no ar, na Web.
ATENDIMENTO: Novo portal reúne principais serviços do INSS Brasileiros no exterior também têm acesso a serviços do Meu INSS

Última modificação: 05/06/2017 15:30

Da Redação – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou uma nova ferramenta para facilitar a vida dos segurados. O  site Meu INSS (meu.inss.gov.br) pode ser acessado por meio de computador ou celular. A ferramenta permite fazer agendamento e realizar consultas. Desde seu lançamento no início do ano, quase um milhão de usuários já se cadastraram para acessar o portal.

 

No Meu INSS, o segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laborativa, como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. Na ferramenta também estão disponíveis o histórico de crédito, carta de concessão, declaração do benefício (Consta/Nada Consta), declaração de regularidade do contribuinte individual e consulta à revisão de benefício – Artigo 29. Além disso, é possível encontrar uma agência do INSS mais próxima e agendar atendimento.

 

Celular –  O aplicativo do Meu INSS está disponível para celulares Android. Na loja Play Store (Google) é possível encontrar o App que, em breve, estará disponível também para celulares iPhone. O Instituto destaca que, embora haja outros aplicativos utilizando o nome ‘INSS’ na loja, apenas o do Meu INSS – e o do e-Recursos – são oficiais.

 

A ideia é que, futuramente, o segurado seja diretamente notificado sobre informações como pagamento de benefícios, exigência de documentos e possibilidade de aposentadoria próxima.

 

Envio online –  Por meio do Meu INSS já é possível o envio online dos documentos necessários para o reconhecimento do direito. Ao fazer o agendamento, o cidadão é avisado sobre a possibilidade do envio de documentos diretamente pela Internet.  No site estão descritos os procedimentos de como devem ser o formato e o tamanho dos arquivos. Os originais dos documentos digitalizados devem ser apresentados no dia do atendimento agendado.

 

Login e Senha – Alguns serviços do Meu INSS precisam de senha e login para acesso. Para fazer o cadastro, é preciso CPF, nome completo, data de nascimento, nome da mãe e estado de nascimento. Algumas perguntas são realizadas para conferir a identidade do usuário. Ao responder corretamente as perguntas será gerado um código de acesso provisório para que o cidadão possa acessar o site meu.inss.gov.br.

 

Com o código em mãos, o segurado deve fazer login e senha. Logo em seguida, aparecerá a mensagem “senha expirada” para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.), ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar no 135.

 

Exterior – Os brasileiros que moram fora do Brasil também conseguem acessar o Meu INSS para visualizar, por exemplo, extrato de pagamentos. Caso o segurado não consiga obter a senha durante o cadastro, ele deve tentar novamente após 24h, uma vez que não é possível ligar no 135 fora do país.

 

INSS Digital – O Meu INSS faz parte de uma das vertentes do novo modelo de fluxo de atendimento e de processos que está sendo pensado para o INSS chamado “INSS Digital”. Trata-se da mudança quanto à forma de interação entre segurados e o Instituto.

 

Outro segmento do INSS Digital é a ‘prova de conceito’ que está sendo testada atualmente em um conjunto de agências no estado do Rio Grande do Norte e que, em breve, será expandida nacionalmente. Esse novo fluxo de atendimento que combina aspectos presenciais e remotos busca facilitar a vida do segurado.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária deflagra operação em Minas Gerais Três pessoas foram presas na operação de hoje (12)

 

Última modificação: 12/06/2017 09:33

 Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta segunda-feira (12), a Operação Constrição com o objetivo de combater fraudes contra o sistema previdenciário. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária, 12 de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva – todos realizados nas cidades mineiras de Capitão Enéias, Lontra e Montes Claros.

Levantamento feito em 2016 pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, constatou a presença de uma organização criminosa que utilizava Declarações de Exercício de Atividade Rural fraudulentas para obter aposentadorias por idade rural. Eles informavam nas declarações pessoas que não eram trabalhadores rurais e contavam com a participação de servidores do INSS para facilitar a concessão dos benefícios.

Houve buscas, na manhã de hoje, na Agência da Previdência Social de Montes Claros (MG), local em que ocorriam as fraudes. Além das buscas na unidade, uma servidora foi presa preventivamente e a outra envolvida foi levada à delegacia da Polícia Federal para prestar depoimento. Foram também alvo de busca e apreensão 10 residências e uma instituição financeira.

O prejuízo identificado até o momento foi de R$ 486,4 mil considerando a concessão dos benefícios fraudados e R$ 416,5 referente aos empréstimos consignados que recaíram sobre os benefícios previdenciários. Assim, houve um prejuízo total de  R$ 902,9 mil em 49 casos já analisados. No entanto, o valor do prejuízo evitado, considerando a expectativa de vida constante  na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , foi de R$  13 milhões.

A operação contou com a participação de 61 policiais federais e de seis servidores da Secretaria de Previdência. Recebeu o nome de Constrição em alusão ao ato de constringir, ou seja, estancar o desvio de valores financeiros da Previdência Social.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária prende mais seis pessoas nesta quinta-feira As prisões ocorreram nos estados da Bahia e Minas Gerais

 

Última modificação: 08/06/2017 09:53

 

Da Redação (Brasília – A Força-Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quinta-feira (8), seis pessoas acusadas de fraudar benefícios assistenciais ao idoso (BPC/LOAS). Além das prisões preventivas, a Operação Monte Gordo cumpriu outros seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Camaçari e Nilo – localizados no estado da Bahia – e  em Ituiutaba, Minas Gerais.

A organização criminosa atuava desde 2009, sendo formada por pelo menos seis integrantes que exerciam fraudulentamente as funções de procuradores em benefícios assistenciais à pessoa idosa. O esquema criminoso era realizado através da criação de pessoas fictícias por meio de documentos inidôneos e procurações públicas falsificadas, outorgadas aos fraudadores para fins de concessões e saques dos benefícios.

O valor do prejuízo estimado até o momento é de R$ 2,3 milhões  aos cofres da Previdência, relativo a 54 benefícios analisados pela Inteligência Previdenciária. O valor do prejuízo evitado, considerando a expectativa de vida constante na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) foi de R$ 2,8 milhões.

A ação contou com a participação de 40 policiais federais, seis servidores da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os envolvidos serão indiciados pela prática dos crimes de estelionato contra a assistência social  e associação criminosa.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende 11 pessoas em Goiás e no Distrito Federal

Ação conseguiu evitar um prejuízo de R$ 10 milhões

Última modificação: 06/06/2017 08:50

 Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou nesta terça-feira (06/06/17) a Operação ORUZA, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadorias.    Desde as primeiras horas dessa madrugada, cerca de 160 policiais federais e mais de 15 servidores da Secretaria da Previdência estão dando cumprimento a 113 mandados expedidos pela Justiça Federal de Uruaçu (GO), sendo 11 mandados de prisão preventiva, 26  de busca e apreensão e 76  de condução coercitiva, nas cidades goianas de Niquelândia, Padre Bernardo, Vila Propicio, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul, Formoso, além de Brasília/DF.

As investigações tiveram início há cerca de dois anos quando foram identificadas fraudes em concessões irregulares de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte com recebimento dos valores retroativos. A quadrilha adulterava a documentação com declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais.

São investigados oito sindicatos, cinco advogados, três servidores do INSS, agenciadores, proprietários rurais bem como beneficiários e representantes legais. Dentre os investigados consta uma advogada que influenciou uma das beneficiárias do esquema a não denunciar a fraude depois que ela teria descoberto que recebera um valor muito abaixo do que deveria ter sido pago.

Chamou atenção dos investigadores o aumento de até dez vezes nos valores dos requerimentos de benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos nas cidades alvo. As três agências investigadas teriam pago um montante de R$ 25 milhões em benefícios, sendo que, em cada uma delas, a maioria das concessões estava centrada em um único servidor, que teria utilizado documentos falsificados, inclusive, certidões de nascimento e de óbito de pessoas inexistentes. No Brasil, entre 2015 e 2016, o aumento dos valores relativos a este tipo de requerimento foi de 40%.

Segundo Marcelo de Henrique Ávila, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, “esta foi a maior operação do ano, resultado da parceria com órgãos que se empenham no combate a crimes dessa natureza”. Ávila destaca, ainda, como o monitoramento feito no perfil das concessões de benefícios com pagamentos retroativos naquelas agências foi fundamental para detectar a fraude. “Geralmente existe um padrão na concessão de benefícios em cada agência. Quando, no nosso monitoramento, percebemos uma distorção em determinado benefício entramos em alerta e começamos uma análise interna para entender o porquê do aumento abrupto dessas concessões”, destaca Ávila.

Em dois dos benefícios investigados, a representante legal e suposta mãe dos beneficiários menores teria apresentado certidões em que as crianças teriam sido geradas quando esta tinha entre 8 e 10 anos de idade, e o suposto segurado, morrido há mais de 4 anos.

As ações criminosas causaram prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$ 5 milhões, considerando 67 benefícios analisados (atualizados até maio de 2016). Estima-se que o prejuízo evitado seja de pelo menos R$ 10 milhões, considerando a expectativa de sobrevida das pessoas de acordo com dados do IBGE e a maioridade.

Cabe destacar que o INSS efetua, anualmente, pagamentos da ordem de R$ 500 bilhões de reais. Deste valor, cerca de R$100 bilhões são pagos a beneficiários da pensão por morte. A investigação contém análise de, aproximadamente, 10% da amostragem dos benefícios nas três cidades investigadas, o que representa 0,005% do total dos pagamentos efetuados anualmente pela Previdência.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.

O nome ORUZA é de origem grega e está relacionado ao profissional plantador de arroz, visto que os requerimentos de benefícios previdenciários indicavam essa atividade.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 623, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA MARTIN SILVA, matrícula SIAPE nº 925808, da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nivel 2 – Rio Grande do Sul da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 13 de junho de 2017.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 592, DE 30 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE NETO, matrícula SIAPE nº 2033476, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

 

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2017

N 219 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a NAZÁRIO BOMFIM DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0897524, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado pela Portaria nº 202, de 30/05/2017, publicada no DOU de 31/05/2017 nos autos do Processo Disciplinar nº 35166.000144/2012-08.

N 226 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1514004, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 8 de junho de 2017

Autorizar o afastamento do País de GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1348266, Perito Médico Previdenciário, lotada na Agência da Previdência Social de Belo Jardim/PE vinculada a Gerência Executiva Caruaru/PE, para participar do Congresso Médico de Oncologia “ASCO Annual Meeting 2017”, a realizar-se em Chicago, Illinois, Estados Unidos da América, no período de 01 a 06 de junho de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 31 de maio a 08 de junho de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35208.000219/2017-13.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 635, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora JOSANEIDE MARCIA PEREIRA GOES, SIAPE n° 1796227, CPF N°009.102.244-47, para o encargo de Substituta, a partir do dia 01/06/2017, código DAS-101.3, da Coordenação de Gestão Técnica do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 651, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO CHAVES, SIAPE nº 1823035, CPF nº 032.076.451-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Informações Gerenciais, Procedimentos Administrativos e Monitoramento, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 556, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Dispensar a pedido, MARIA MOURA DOS SANTOS MENEZES do cargo de Conselheira Suplente representante do Governo, na T Composição Adjunta da na Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Norte.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 557, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Dispensar ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA do cargo de Conselheira Suplente representante do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Norte.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 576, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora MARIA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1078833, CPF nº 269.086.031-72, da Função de Presidente, código-DAS 101.1 da 23′ Junta de Recursos/MT, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 615, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora DENISE NEGRÃO SANTOS SILVA, matrícula n 0.075.970, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional Vitória, vinculada à Gerência Executiva Vitória, para ter exercício na Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo/ES.

Art. 2 O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3 Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4 e 6 da Orientação Normativa SEGEP-MP n 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 619, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor RONÉLIO RAMOS SILVA, matrícula n 1.493.943, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Gerência-Executiva Montes Claros, para ter exercício na Procuradoria Federal em Montes Claros/MG.

Art. 2 O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3 Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4 e 6 da Orientação Normativa SEGEP-MP n 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 620, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora ROSSELANA DE MEDEIROS, matrícula n 0.885.778, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional Fortaleza da Gerência Executiva Fortaleza/CE, para ter exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Art. 2 O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3 Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4 e 6 da Orientação Normativa SEGEP-MP n 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 621, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor SILENO FAÇANHA JUNIOR, matrícula n 0.885.130, Agente de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Procuradoria Seccional Fortaleza, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza, para ter exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará/CE.

Art. 2 O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3 Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4 e 6 da Orientação Normativa SEGEP-MP n 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 622, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor LUIZ EUSTÁQUIO RAMOS NETO, matrícula n 0.904.905, Agente de Vigilância do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Jaboatão, vinculada à Gerência-Executiva Recife, para exercer suas atividades na 3ª Junta de Recursos na cidade de Recife/PE, na condição de Conselheiro da representação governamental.

Art. 2 O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3 Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4 e 6 da Orientação Normativa SEGEP/MP n 4, de 12 de junho de 2015.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 623, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor GLAUCO ANDRÉ FONSECA WANBURG, matrícula n 1.564.958, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, a fim de desenvolver suas atividades na 10ª Junta de Recursos do Rio de Janeiro.

Art. 2 O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3 Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4 e 6 da Orientação Normativa SEGEP/MP n 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2017

N 996 – Exonerar FAUSTO VAGNER ROSATI, matrícula nº 1.452.533, CPF nº 042.031.768-67, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Santo André, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/ S P.

N 997 – Nomear CAMILA APARECIDA LUCIANO MACHADO DOS REIS, matrícula nº 1.377.908, CPF nº 326.716.538-59, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Santo André, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

N 998 – Designar ETIEGUI MATTIELLO, matrícula nº 1.377.673, CPF nº 009.455.429-33, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Roberta Rocha Guimarães, matrícula nº 1.378.077, CPF nº 782.843.505-30, do referido encargo.

N 999-Designar GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 2.374.769, CPF nº 276.755.588-20, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2017

N 992 – Nomear FABRISYA LEYLE DE CARVALHO MEDINA, matrícula n 1.203.239, CPF n 635.301.801-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS-101.2, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

N 993 – Exonerar CARLOS ROBERTO TIBÉRIO, matrícula n 0.942.218, CPF n 008.702.208-70, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS-101.2, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Auditoria-Geral.

N 994 – Nomear LANÚCIA ALVES OLIVEIRA, CPF n 700.730.231-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS-101.2, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Auditoria-Geral.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 995, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Designar DIOVANA GRACIELI HOLDEFER, matrícula n 1.988.575, CPF n 041.370.899-30, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Mônica Arcoverde Moraes, matrícula n 0.878.977, CPF n 738.407.697-87, do referido encargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2017

N 970 – Dispensar, a contar de 9 de maio de 2017, MAYRA CAROLINA BOLDRIN DE SIQUEIRA, matrícula n 1.780.700, CPF n 301.323.348-60, da Função Gratificada, código FGR-3, da Presidência.

N 971 – Designar ANDRE ALVES FERREIRA, matrícula n 1.639.395, CPF n 017.957.181-88, para exercer Função Gratificada, código FGR-3, da Presidência.

N 972 – Designar ANTONIO CARLOS MARTINELLI BRAGA FILHO, matrícula n 0.758.619, CPF n 216.885.915-91, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

THIAGO ANDRIGO VESELY

N 981 – Exonerar IARA EIKO MOROTA, matrícula n 0.941.287, CPF n 067.107.768-67, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Guarulhos/SP, código DAS-101.1.

N 982 – Nomear THOMAS EDUARDO RIBEIRO CARLOS, matrícula n 1.377.931, CPF N 316.388.288-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Guarulhos/SP, código DAS-101.1.

N 983 – Exonerar, a pedido, ANDERSON ALVES TEODORO, matrícula n 4.480.375, CPF n 277.611.288-20, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Piracicaba/SP, código DAS-101.1.

N 984 – Nomear EDELTON CARBINATTO, matrícula n 1.903.399, CPF n 272.613.068-27, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Piracicaba/SP, código DAS-101.1.

N 985 – Dispensar EDNALDO VICENTE DANIEL, matrícula n 0.879.668, CPF n 349.066.814-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social União dos Palmares, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

N 986 – Designar CLAUDEMILNISTEN COSME LOURENÇO DE QUEIROZ, matrícula n 0.880.178, CPF n 209.835.494-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social União dos Palmares, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

N 987 – Dispensar AMAURY MENDES VIDAL, matrícula n 0.546.911, CPF n 260.476.321-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porangatu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

N 988 – Dispensar FLÁVIA LORENZI CANHEDO, matrícula n 1.957.875, CPF n 065.138.986-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

N 989 – Designar KLEITON DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula n 2.120.644, CPF n 003.878.997-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

N 990 – Designar FLÁVIA LORENZI CANHEDO, matrícula n 1.957.875, CPF n 065.138.986-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Extrema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 991, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n 3551/PRES/INSS, de 5 de dezembro de 2002, publicada no DOU n 236, Seção II, pág. 17, de 6 de dezembro de 2002, que reverteu à atividade a servidora NAIR ARAÚJO GOMES, matrícula SIAPE n 0.880.424, no cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do INSS em Roraima, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região, nos autos da Apelação Cível n 2001.42.00.000621-7/RR, concluindo pela demissão da servidora do cargo que ocupa.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2017

N 973 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13§ 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

SR  Gerência-Executiva  Local da Vaga  Nome  Inscrição nº  Class.  Lista  Ato de nomeação 
II  Montes Claros/MG  Espinosa  JACQUELINE DIAS RIBEIRO  11958174  12  AC  Portaria nº 678, de 20/04/2017; DOU nº 77, de 24/04/2017 
IV  Caruaru/PE  Cupira  ARNALDO PEREIRA FILHO  10596606  AC  Portaria nº 678, de 20/04/2017; DOU nº 77, de 24/04/2017 
Campo Grande/MS  Miranda  NATALIA ZANELLA DA CUNHA  10407470  AC  Portaria nº 678, de 20/04/2017; DOU nº 77, de 24/04/2017 
Palmas/TO  Gurupi  MATHEUS FELIPE TOMADAO MICHELS  13183401  AC  Portaria nº 678, de 20/04/2017; DOU nº 77, de 24/04/2017 

N 974 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:


SR 
Gerência-Executiva  Local da Vaga  Nome  Inscrição nº  Class.  Lista 
II  Montes Claros/MG  Rio Pardo de Minas  IVONE CARREIRO VELOSO  10013655  13  AC 
IV  Caruaru/PE  Surubim  ROUSINAI CARVALHO LAUREANO DE OLIVEIRA  13067258  11  AC 
Campo Grande/MS  Costa Rica  REINALDO DA SILVA BORGES  12395183  AC 
Palmas/TO  Araguatins  NATALIA ARAUJO SILVA  13198315  AC 

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 975, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Reverter à atividade a servidora MÁRCIA MARTINS DE SOUZA DIAS, matrícula nº 0.922.343, ocupante do cargo de Datilógrafa, Nível/Classe/Padrão NI-S-I, aposentada por invalidez pela Portaria INSS/DARH nº 28, de 15 de janeiro de 1997, publicada no DOU nº 16, de 23 de janeiro de 1997, para lotação e exercício na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2017

N 954 – Dispensar SONIA BATISTA SANTANA, matrícula nº 0.882.783, CPF nº 061.338.005-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camacan, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

N 955 – Designar ERIC BRITO CUNHA, matrícula nº 1.617.414, CPF nº 013.929.735-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camacan, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

N 956 – Dispensar, a contar de 10 de maio de 2017, ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, matrícula nº 0.884.828, CPF nº 110.503.143-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

N 957 – Designar MARIA APARECIDA BARROS FEITOSA, matrícula nº 0.885.777, CPF nº 256.598.803-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

N 958 – Dispensar, a contar de 30 de maio de 2017, JOÃO MARCELINO SOARES, matrícula nº 1.957.469, CPF nº 008.625.199-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Curitiba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

N 959 – Designar THIAGO BARBOSA LACERDA, matrícula nº 1.638.195, CPF nº 049.087.494-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lajedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

N 960 – Dispensar TADEU CAMPOS ARAÚJO, matrícula nº 1.379.943, CPF nº 780.707.754-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

N 961 – Designar WOLNEI ALENCAR DE SA, matrícula nº 0.904.823, CPF nº 269.295.204-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

N 962 – Dispensar NEEMIAS HENRIQUE GERICO BATISTA, matrícula nº 1.941.439, CPF nº 072.608.284-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

N 963 – Designar TADEU CAMPOS ARAÚJO, matrícula nº 1.379.943, CPF nº 780.707.754-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

N 694 – Designar SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, matrícula nº 0.759.615, CPF nº 499.868.727-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paracambi, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 965 – Dispensar, a pedido, ROBERTO LUIS COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 0.924.177, CPF nº 202.600.754-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

N 966 – Designar THALES SIQUEIRA PAULO, matrícula nº 1.524.452, CPF nº 047.194.804-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

N 967 – Dispensar CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.924.123, CPF nº 130.585.094-72, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Mossoró/RN, código FCINSS-3.

N 968 – Designar MARIO HÉLIO BENEVIDES, matrícula nº 1.058.155, CPF nº 877.226.404-78, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Mossoró/RN, código FCINSS-3.

N 969 – Dispensar, a contar de 04 de abril de 2017, ELEN APARECIDA FACINI CALÇA, matrícula nº 0.942.270, CPF nº 097.357.818-16, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCINSS-3.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIA N 31, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Designar MARTA ALVES CUSTÓDIO, matrícula 0.896.150, CPF 554.903.286-49, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria, nos seus impedimentos legais e eventuais.

MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA

PORTARIA N 32, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Dispensar ROBERTA ROCHA GUIMARAES, CPF 782.843.505-30, matrícula 1.378.077, do encargo de Gestor de Sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

Art. 2 Designar SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, CPF 945.198.383-04, matrícula 1.665.036, como Gestor de Sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIA N 51, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPO, Nível Superior, ao servidor IGOR IAN LEÃO TEIXEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula n 2138575, CPF n 021.123.231-99, lotado na Divisão de Gerenciamento de Provisão e Receita de Pagamento de Benefício da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIA N 49, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Cancelar, a pedido, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPO, Nível Superior, do servidor CICERO SAMPAIO FREITAS CORDEIRO COSTA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1.637.224, CPF nº 016.985.645-38, lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA N 38, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora EDINÉIA DE FARIAS ESTRELA, matrícula 0.877.701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo n 35000.000720/2017-14), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2017

N 314 – Designar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2018274, CPF nº 814.549.025-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olindina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

N 315 – Designar LAIS RIBEIRO DE AQUINO, matrícula nº 2394674, CPF nº 007.955.963-83 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2017

N 310 – Dispensar ERIC BRITO CUNHA, matrícula n 1617414, CPF n 013.929.735-97 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camacan, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

N 311 – Designar LUCIANO COSTA VIDIGAL, matrícula n 1949603, CPF n 857.250.565-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camacan, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

N 312 – Dispensar, a contar de 18.05.2017, JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR, matrícula n 1950261, CPF n 020.194.393-01 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2017

N 294 – Dispensar, a pedido, DEILA MARTINS SANTOS SILVA, matrícula nº 1490351, CPF nº 988.297.345-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

N 295 – Dispensar AILTON DE CASTRO PAES, matrícula nº 2019080, CPF nº 993.904.183-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 296 – Designar JOELMIR BUENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2020187, CPF nº 011.340.833-19 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 297 – Dispensar RAQUEL SILVA NETO, matrícula nº 1961683, CPF nº 014.313.395-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirapitanga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

N 298 – Designar THIAGO NOVAES SILVA, matrícula nº 2089057, CPF nº 013.532.715-21 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirapitanga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

N 299 – Dispensar NARAÍSA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 2020237, CPF nº 017.116.765-19 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

N 300 – Designar DIEGO ROBERTO SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1955085, CPF nº 015.150.465-24 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

N 301 – Dispensar VIVIANE SERVO LEITE, matrícula nº 1638952, CPF nº 825.575.515-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brumado, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

N 302 – Designar JOANITO TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 1962623, CPF nº 257.722.908-94 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brumado, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

N 303 – Designar IRENE NERY GOVEIA DA SILVA, matrícula nº 0881912, CPF nº 160.683.945-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amargosa, código FCINSS-1 da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

N 304 – Dispensar ÂNGELA LAÍSE DE MARINS BARBOSA, matrícula nº 1988422, CPF nº 069.093.574-93 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Belmonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

N 305 – Designar THIAGO HENRIQUE PRÍNCIPE DE CARVA LHO, matrícula nº 1950265, CPF nº 045.452.764-07 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Belmonte, código FCINSS-1 da Gerência Executiva Petrolina/PE.

N 306 – Designar JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0251312, CPF nº 180.888.053-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCINSS-2 da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 307 – Dispensar, a pedido, KLEBER KARLO DA SILVA FÉLIX, matrícula nº 2042709, CPF nº 041.715.334-14 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro de Anadia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 202, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a contar de 1 de junho de 2017, POLLYANA SOUZA AMORIM, matrícula 2028153, CPF n 987.220.935-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2017

N 181 – Dispensar GUSTAVO NAVARRO RODRIGUES, matrícula 1.549.789, CPF 331.280.118-42, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diadema, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP.

N 182 – Designar RENATO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula 1.524.770, CPF 004.197.168-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diadema, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 31/12/2016 a 23/01/2017, 01/03 a 07/03/2017.

N 183 – Dispensar LUCIANA PAULA TRENCH, matrícula 1.986.799, CPF 287.854.458-69, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.

N 184 – Designar, SELMA FERNANDA PERSEGHINI, Matrícula 2.115.237, CPF 247.380.888-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 185 – Dispensar SARA ANDRADE BRONZE, matrícula 1.564.200, CPF 157.140.738-35, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapecerica da Serra, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP. A contar de 20/04/2017.

N 186 – Designar ADIMILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 1.564.013, CPF 027.442.206-98, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapecerica da Serra, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 187 – Dispensar MAGDA MARIA ALBERCA BUENO DOS SANTOS, matrícula 1.379.590, CPF 195.217.228-43, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vila Mariana, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP. A contar de 05/05/2017

N 188 – Designar MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula 2.019.690, CPF 006.679.753-57, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vila Mariana, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 189 – Designar SARA ANDRADE BRONZE, matrícula 1.564.200, CPF 157.140.738-35, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jabaquara, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2017

Nº 180 – Designar Maria Aparecida de Souza Garcia Barbosa, matrícula 0.755.384, CPF 041.579.798-50, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ituverava, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. convalidando seus atos de 02/06/2017 até a publicação desta Portaria.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA DE 8 DE JUNHO DE 2017

N 218 – Dispensar, a contar de 06/06/2017, a servidora REGINA ROCHA DE FREITAS, Matrícula 0914292, CPF 767.918.907-20, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCINSS-1, vinculada a Gerência- Executiva Niteroi/RJ, face sua designação para titular de outro cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2017

Nº 215 – Designar a servidora NANCIMARA DA ROCHA BRAGA, Matrícula 1164080, CPF 804.270.907-25, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Volta Redonda, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2017

N 210 – Dispensar, a contar de 02/06/2017, o servidor FERNANDO ROCHA DE FREITAS PEIXOTO, Matrícula 1947874, CPF 084.758.916-16, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guanhães, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Diamantina/MG, face sua designação para titular de outro cargo.

N 211 – Designar a servidora MARIA APARECIDA ANDRADA E SILVA, Matrícula 1452725, CPF 028.344.556-43, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guanhães, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Diamantina/MG.

N 212 – Dispensar, a pedido, a servidora ALINE MARIA OLIVEIRA DA MATA DUTRA, Matrícula 1374690, CPF 034.498.136-33, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Varginha, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Varginha/MG .

N 213 – Designar o servidor BENTO GASPAR MENDONÇA, Matrícula 0557146, CPF 352.986.776-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Varginha, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Varginha/MG .

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 231, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Dispensar MARIA ANETE FRAPORTI RIBEIRO, matrícula 0.927.670, CPF 373.771.670-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cachoeirinha-RS, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA N 229, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Dispensar PLINIO TORRES DE OLIVEIRA, matrícula 0.926.738, CPF 240.042.610-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Osório/RS, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 221, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Designar JAIME PEDROSO ALVES JUNIOR, matrícula 2.779.159, CPF 005.154.760-05, para a função e Chefe da Seção de Gestão Documental, código FG-01, vinculada ao Serviço de Logística, Licitações e Contratos, da estrutura da Superintendência Regional Sul em Florianópolis.

PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2017

N 223 – Designar CLÁUDIA CATARINA HACK WANESKI, matrícula 2.019.509, CPF 040.289.939-38, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Lapa/PR, FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 224 – Dispensar CRISTOVÃO LACERDA CRONJE, matrícula 2.021.870, CPF 045.664.619-12, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Lapa/PR, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba.

N 225 – Dispensar, a contar de 31/05/2017, ANE MARIE VELHO AZZI, matrícula nº 0.930.201, CPF nº 400.869.419-68, ocupante do cargo de Datilógrafo, da função de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Indaial/SC, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau.

N 226 – Dispensar RENE WOLFRAN PATZLAFF, matrícula 1.448.076, CPF nº 005.495.049-07, da função de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de atendimento a Demandas Judiciais em Blumenau, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau.

N 227 – Dispensar ANDRÉ DIAS, matrícula 1.379.240, CPF 927.113.830-91, da função de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Balneário Camboriú/SC, código FCINS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau.

N 228 – Designar GREICY MANDELLI MOREIRA, matrícula 1.979.676, CPF 029.613.989-08, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Balneário Camboriú, FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 9 DE JUNHO DE 2017

N 103 – Conceder Pensão vitalicia a Maria Teodora da Cunha Vieira, na qualidade de esposa, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7 ,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional n 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2 , I,e art. 15 da Lei n 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1 ; 217,I, a e 218,§ 2 da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor Ossean Aquino Vieira, matricula n 885160 Agente de Serviços Diversos, classe S,padrão “VI” do quadro de pessoal do INSS a contar de 16.04.2016 , data do óbito do ex-servidor (processo n 35043.001150/2017-75.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA N 40, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora ROSEMERE SÁ LUCENA DA SILVA, mat. Siape nº 0.759.956, C.P.F./M.F. nº 519.363.214-91, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Camaragibe – 15.001.16.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 108, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Conceder pensão por morte a Alciene Maria da Silva, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO JARDEL CRUZ, mat. Siape n 0.902.540, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7 , Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1 da Emenda Constitucional n 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, 222, Inciso VII, Alínea b, “6” todos da Lei n 8.112, dde 11.12.1990, com as alterações da Lei n 13.135, publicada no Diário Oficial da União n 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2 , Inciso I da Lei n 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 27.04.2017, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo n 35204.004200/2017-86.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

3- – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2017

N 69 – Conceder Pensão Vitalícia a Srª. MARIA CREUSA SANTOS DE SOUZA, CPF n 211.536.205-53, na qualidade de esposa do exservidor aposentado SILVINO SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n 0757345, Agente de Serviços Diversos, classe C, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos Arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n 8.112/1990, com redação dada pela Lei n 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2 da Lei n 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 13/04/2017, considerando o contido no Processo n 35013.001260/2017-94.

N 73 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora PRISCILA VALLE SPRING, matrícula SIAPE 0882156, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do Processo n 35013.000706/2017-63, na forma da lei.

FLAVIA MACIEL DANTAS

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2017

N 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor, ULISSES GOMES QUINTELA, matrícula SIAPE nº 0881601, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, conforme Processo nº 35013.001245/2017-46, e em consequência declarar vago o referido cargo.

N 71 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, INEZ DA MOTA ALCANTARA matrícula SIAPE nº 0882711, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, conforme Processo nº 35013.001075/2017-08, e em consequência declarar vago o referido cargo.

FLAVIA MACIEL DANTAS. Substituta

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA N 47, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Maria Solange Belo Costa, matricula 02038513, Técnica do Seguro Social, do cargo de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-03, da APS de Juazeiro do Norte (05.021.080) desta GEX.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2017

N 59 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REGINA HELENA ALMEIDA GUSMÃO, MAT. SIAPE 0879909, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1 , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1 da Lei n 10887/04. Conforme processo n 35001.001054/2017-13.

N 60 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CÉLIA MOURA REZENDE ASSUNÇÃO, MAT. SIAPE 0753269, ocupante do cargo de psicólogo, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1 , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1 da Lei n 10887/04. Conforme processo n 35001.001055/2017-68.

N 61 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA LÚCIA LIMA DE OLIVEIRA, MAT. SIAPE 0880040, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1 , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1 da Lei n 10887/04. Conforme processo n 35001.001061/2017-15.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA N 58, DE 7 DE JUNHO 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor MILTON RAMIRES FILHO, MAT. SIAPE 0880091, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea A da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art.  da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA N 57, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSEFA MARIA TENÓRIO CAVALCANTE, MAT. SIAPE 0879640, ocupante do cargo de técnico do seguro social , Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea A da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art.  da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA N 32, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora LUCYANNA DE FARIAS FAGUNDES PEREIRA, matrícula n 2021795, CPF n 034.880.824-07, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA DE 9 DE JUNHO DE 2017

N 35 – Designar o servidor JOSÉ EDIVAN DO NASCIMENTO, matrícula n 1119117, para a Função Gratificada – FG1, Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código 05.322.2, da Gerência Executiva Sobral/CE, 05.022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 99, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Francisco de Assis Diniz de Lima, Matrícula SIAPE 0899152, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

PORTARIA N 98, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Lucia Maria Martins Cavalcante, Matrícula SIAPE 0899412, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA N 44, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Designar o servidor WILSON CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 1690050, CPF: 021.867.374-42 para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Garanhuns, código DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns/PE.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2017

N 53 – Dispensar a pedido, a servidora FLAVIA DANIELE DOS SANTOS SOUSA, matrícula 1961050, CPF n 086.396.034-05, da Função Comissionada Técnica, código FCT-00014, Responsável Técnica pela Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Petrolina – PE.

N 54 – Designar, a servidora WALDIRENE CRISTINA DOS ANJOS, matrícula 1708019, CPF n 704.453.204-78, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-00014, Responsável Técnica pela Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Petrolina – PE.

DIOGO SILVA HOFFMANN

PORTARIA N 51, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Designar, o servidor NEEMIAS HENRIQUE GERICO BATISTA, matrícula 1941439, CPF nº 072.608.284-80, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Petrolina/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE.

DIOGO SILVA HOFFMANN

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 108, DE 8 DE JUNHO 2017

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão V, código de vaga 0624495, ocupado por VALÉRIA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula 1950754, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33, da Lei n 8.112/90, e o contido no Processo n 35078.002150/2017-95, declarando, em consequência o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2017

Nº 32 – Dispensar, a pedido, o servidor AILTON DE CASTRO PAES, mat. 2019080, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefíco da APS São Raimundo Nonato/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-2.

Nº 33 – Designar o servidor JOELMIR BUENO DE OLIVEIRA, mat. 2020187, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefícos da APS SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-2.

NEY FERRAZ JÚNIOR

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 66, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Exonerar a pedido, a partir de 24/05/2017, a servidora Carolina Lemos de Menezes, matrícula SIAPE 1951804, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2 Declarar vago, em consequência, o cargo acima mencionado.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2017

N 72 – Dispensar a servidora Grace Vidigal Condurú, mat. 0897261, CPF n 076.419.582-49 do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

N 73 – Designar a servidora Leocádia da Cruz Nascimento, mat. 0896900, CPF n 047.546.972-00 para o encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 67, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Declarar vago a partir de 30/05/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor, SANDEY ANDRADE PEREIRA ALVES, Matrícula nº 1.945.914, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude do pedido de exoneração .

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERALSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 128, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão a Maria Nazareth Santiago Dias a contar de 10/05/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo  da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. , inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado João Baptista Rodrigues Dias, matrícula 0.945.075, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe “2” padrão Cat, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 10/05/2017, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000292/2017-16

LAZARA MARIA DA CRUZ; Substituta

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO 2017

N 35 – Dispensar a pedido, a servidora HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA, matrícula 0.934.844, CPF 067.165.298-29 , Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – FG-1, desta Gerência Executiva – B em Guarulhos.

N 36 – Designar a servidora FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON , matrícula 1.516.568, CPF 280.433.108-31 , Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – FG-1, desta Gerência Executiva – B em Guarulhos.

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 44, DE 9 DE JUNHO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Valéria Sanches Coletto Simioni, matrícula 0936041, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n . 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 12, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora GISELE FERNANDES, matricula SIAPE 0.942.305, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

20 – GERÊNCA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 54, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: MARIA APARECIDA MEDEIROS ALVES DE MENEZES, matrícula n 0.934.089, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo n 35465.000155/2017-10, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 66, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia , a viúva DEISE APARECIDA DANTAS MARTINS PAULA DE OLIVEIRA, a partir de 06/05/2017, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do exservidor inativo JOSÉ PAULA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 0.933.594, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 06/05/2017, com fundamento no art. 217, alínea a, do inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art.  da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. , iniciso I da Lei 10.887/2004.

MARIANA RODRIGUES DIAS

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2017

N 39 – DISPENSAR a servidora MARLENE POLES URSO, matrícula n.º 0.942.008, CPF n.º 059.273.958-99 do encargo de substituto da Chefia de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social – A de Tatuí, código 21.038.070, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n.º 88 de 21/07/14, publicada no BSL n.º 117 de 21/07/14.

N 40 – DESIGNAR o servidor JOÃO AUGUSTO FREIRE DA SILVA, matrícula n.º 1.379.384, CPF n.º 298.629.488-09 para o encargo de substituto da Chefia de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social – A de Tatuí, código 21.038.070, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

DÉCIO ARAÚJO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 167, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Alterar a fundamentação da aposentadoria de YUGHO KAWATA, matrícula SIAPE n 0920379, Perito Médico Previdenciário, Classe D Padrão III, concedida através da PT/INSS/DARH n 224, de 08.04.98, publicada no DOU n 72, de 16.04.98, de Aposentadoria Proporcional, com fulcro no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei n 8.112/90, com as vantagens do artigo 3 , da Lei n 8.911/94, (processo n 35301.001714/2000-81), para constar Aposentadoria Voluntária Integral, com fulcro no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei n 8.112/90, com as vantagens do artigo 15, da Lei n 9.527/97, em face da implementação das condições necessárias para a integralização, após a fruição do direito à conversão do tempo especial em tempo comum, prestado sob a égide da CLT, em cumprimento ao estabelecido no artigo 3 , inciso I, da ON n 15/SEGEP/MP/2013.

CONSUELO LOPES PADRÃO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 71, DE 17 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. JOSÉ ELIAS DE MENEZES, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos da ex-servidora MARIA DE LOURDES LOPES DE MENEZES, matrícula SIAPE n 0915444, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7 , inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC n 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n 8112/90, com a nova redação dada pela Lei n 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2 da Lei n 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 26/04/2017. (Processo Administrativo n 37367.007351/2017-59.

LUIZ ANDRADE SANTOS

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N 52, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ADÃO LIDOGÉRIO DO AMARAL, matrícula SIAPE 0891760, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 . da Emenda Constitucional n . 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo n . 37026.001815/2017-84.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2017

N 49 – DISPENSAR a contar de 06/06/2017, a servidora REGINA ROCHA DE FREITAS, matrícula n 0914.292, CPF n 767.918.907-20, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da APS Maricá, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, face sua nomeação para outra função.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 158, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Temporária, a partir de 02/06/2017 (marco temporal especificado no Parecer de Força Executória n. 00026/2017/NUMAFI/PSFNRI/PGF/AGU) a DANIEL LESSA DA LUZ, CPF n 421.699.257-91, na qualidade de filho inválido do exservidor CONSTANCIO PEREIRA DA LUZ, Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, em decorrência do óbito ocorrido em 21/04/1987, com fulcro na Lei n 3.373/58 cc. Lei n 6.782/80, destacando-se que eventuais valores pretéritos, se for o caso, serão pagos judicialmente.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA DE 8 DE JUNHO DE 2017

N 19 – Dispensar a pedido a servidora LILIANA EMÍLIA FRIZZEIRA DE CASTILHO, Analista do Seguro Social, matrícula 2132236, CPF n 104508387-90, para a função de Responsável Técnico da Reabilitação Profissional, da Seção de Saúde do Trabalhador/SSTRJ, FCT-14, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA DE 1 DE JUNHO DE 2017

N 55 – Designar a servidora MARIA RITA DE AGUIAR LAMOUNIER DE CASTRO, siape 0895791, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da APS/Betim, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

MAURILIO NABAK JÚNIOR

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 72, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Art. 1 Alterar a portaria nº 18 de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DOU 49 de 13/03/2013, referente a revisão de Aposentadoria da servidora JANICE MARIA VIDAL BARRA DE SOUZA, matrícula SIAPE – 0561104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para constar que os proventos de 28/30 passam para 27/30, com fundamento no art. 40, iniciso III, alínea c da CF e art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 8.112/90, a contar da data da inativação, em decorrência da revisão de tempo especial em comum, conforme ON 15/2013, protocolado sob o nº 35131.000792/2015-04.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO GOMES DA SILVASubstituto

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA  GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2017

N 133 – Considerando o contido no processo administrativo n 37328.000112/2008-43, resolve: Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXVRD/SRH nº 019, de 01 de Julho de 2009, publicada no DOU n 124, de 02.07.2009, que alterou os proventos da servidora MOEMA CARVALHO DA SILVA, matrícula 914451, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, de 85% (oitenta e cinco porcentos) para integral, devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA N 189, de 02.12.2003, publicada no DOU n 237, de 05.12.2003, em conformidade com o artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n 15, de 23 de dezembro de 2013.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA DE 8 DE JUNHO DE 2017

N 134 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , TEREZINHA MACHADO DE RESENDE matrícula n 0912315, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível NI, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35324.001189/2017-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA N 12, DE 7 DE JUNHO DE 2017

1 – Conceder aposentadoria voluntária, com base no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, à servidora DORA APARECIDA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 6895500, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIA Nº 130, DE 2 DE JUNHO DE 2017

O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva de Volta Redonda do INSS no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o arti. 171, inciso III, alínea b do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e considerando o contido no processo administrativo Comando nº 433465704 e apensos (s).

Cancela a pensão concedida à filha maior solteira Srª Elisacyr Ramos Pacca – matrícula SIAPE 00550604, através do Ato Administrativo – ALP nº 351/1986 de 17/12/1986, publicado no BSL – DG nº 99, de 23/12/1986 deixado pela ex-servidora Maria Elisabeth Ramos Montenegro – matrícula SIAPE 0953372 nos termos das Leis nº 3.373/1958 e 6.782/1980 e decorrência da terminação estabelecida pelo Memorando – Circular Nº 01/COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, de 08/12/2016 e Trilhas de Auditoria de Pessoal/TCU, Ofício 11.804/2016-TCU/SEFIP/2016 e Acórdão nº 2.780/2016 – TCU – Plenário.

Os pagamentos do presente benefício, realizado até a suspensão do mesmo, não serão objeto de restituição ao erário, conforme disciplinado no parágrafo 4º, do artigo 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 05 de 21/02/2013.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2017

N 72 – Conceder Pensão Vitalícia à Diomara Maria Taufner Sebastião, em face do falecimento do conjugue, José Sebastião, matrícula Siape nº 1034979, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 13/05/2017, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso II, alínea da Lei nº 8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35059.000215/2017-96.

N 73 – Conceder Aposentadoria ao servidor Altamir Correa, matricula Siape nº 0887683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35065.000297/2017-90.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Publicar a concessão de pensão civil, do servidor OSWALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 65.424, Fiscal de Contribuições Previdenciárias, referência 46, classe A, a contar de 24/09/1979, com fundamento no Art. 5. inciso I, alínea a inciso II, alínea a da lei 3373/1958, conforme abaixo discriminado:

THEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA – Pensão Vitalícia: -Cota-parte ½

JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – Pensão Temporária – Cota-parte ¼

SIDNEI LIVEIRA DA SILVA FILHA -Pensão Temporária -Cota parte ¼

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2017

N 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VA NESSA MARIA FREITAS TONIAL, matrícula n 6900395, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo n. 35187.000476/2017-41

N 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ZULEICA MARIA DA SILVA BARBOSA PARZIANELLO, matrícula n 0900397, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo n. 35187.000475/2017-04

ZILDA PELLÁ

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 8 DE JUNHO DE 2017

N 102 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARNANDO SARTORI, matrícula 0156838, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3 inciso I, II e III da EC n 47/2005, observado o contido no Processo n 35858.001528/2017-56, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2017

N 95 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HELIZABETH FRANÇA HERMENEGILDO, matrícula 0576329, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 36900.007421/2016-31, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2017

N 90 -Dispensar JANAINA GONÇALVES FERREIRA DERENEVITZ, matrícula n . 1702299, CPF n 017.103.929-75, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro -14.001.070, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 91 – Designar HELONEIDA DE OLIVEIRA BELONI KOSINSKI, matrícula n . 1379524, CPF n 007.175.749-03, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes -14.001.01.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 92- Designar HELONEIDA DE OLIVEIRA BELONI KOSINSKI, matrícula n . 1379524, CPF n 007.175.749-03, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes -14.001.01.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 93 – Designar CRISTOVAO LACERDA CRONJE, matrícula n . 2021870, CPF n 045.664.619-12, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios – FG-2, da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais – 14.001.10.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a MARIA MASSAKO NAKAGAWA YOSHII, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HIGASHI YOSHII, matrícula nº 0568032, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, NS – 811001, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em de 05/05/2017, com fundamento do artigo 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo , inciso I da Lei nº 10.887/2004.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

 

Previdência Social