Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

NOVO GERENTE EXECUTIVO DO RIO DE JANEIRO NORTE

COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária deflagra operação na Bahia

Com a ação, foi evitado um prejuízo de mais de R$ 4,7 milhões aos cofres públicos

Publicado: 31/05/2017 10:05
 Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária na Bahia desarticulou, nesta quarta-feira (31), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva nas cidades baianas de Maragogipe e Salvador.

Segundo levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, a quadrilha atuava desde 2014 e era formada por pelo menos um intermediário e dois servidores da Agência da Previdência Social de Maragogipe. Para conseguir obter os benefícios fraudulentos, eles recrutavam pessoas residentes em Salvador para criar documentos falsos com o objetivo de comprovar tempo de contribuição na condição de contribuinte individual ou empregado. Depois, os criminosos requeriam aposentadorias por idade e tempo de contribuição na Agência de Maragogipe, local em que os servidores facilitavam a concessão. Com acesso aos benefícios, os acusados ainda realizavam empréstimos consignados.

O valor do prejuízo estimado até o momento é de R$ 635 mil  aos  cofres  da  Previdência,  em  relação  a  23  benefícios  analisados  pela Inteligência Previdenciária. No entanto, com a operação de hoje, evitou-se um prejuízo de R$ 4,7 milhões, considerando a expectativa de vida atual.

A ação contou com a participação de 18 policiais federais e cinco servidores da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A operação recebeu o nome de MARAUS em alusão aos expedientes utilizados pela quadrilha para fraudar a Previdência Social.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA N 67, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Designar LUCAS PEREIRA LEITE, matrícula n 1795357, para exercer o encargo de substituto eventual de Edilberlandia de Oliveira Galvão, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão da Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA Nº 217, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à REGINA APARECIDA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 0596361, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por meio da Portaria nº 302, publicada no DOU de 29/06/2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000207/2009-00.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 1 DE JUNHO DE 2017

N° 585- Dispensar ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO, matricula n° 1.449.849, CPF n° 018.468.327-05, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio de janeiro – Norte, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N° 586- Designar DINA KELLER FERREIRA MATIAS, matrícula n° 1.437.995, CPF n° 026.394.417-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio de Janeiro – Norte, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 616, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Nomear a servidora DE ARIANA FRANCES CARVALHO SOUZA, SIAPE nº 1825228, CPF nº 303.863.168-05, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2017

N 633 Dispensar DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA, matrícula n° 1.376.038. CPF n° 002.172.950-61, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Santa Maria/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 634 Designar RODRIGO SCHNEIDERS BRASILIENSE DA SILVA, matrícula n° 1.492.500, CPF n° 946.660.753-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Santa Maria/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 544, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear LUIZ GUILHERME DE MOURA LANDULFO JORGE ao exercício do mandato de Conselheiro Suplente representante dos Trabalhadores, na 4ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado da Bahia, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 553, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear LUCIA FONSECA DO AMARAL ao exercício do mandato de Conselheira Suplente representante do Governo, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 602, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear IZAIAS GONÇALVES NUNES ao exercício do mandato de Conselheiro Titular representante dos Trabalhadores, na 29ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Rondônia, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 603, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear FRANCISCA DO AMARAL BRAGA ao exercício do mandato de Conselheira Suplente representante do Governo, na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 604, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear CRISTIANO SOUZA DE OLIVEIRA ao exercício do mandato de Conselheiro Suplente representante dos Trabalhadores, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 605, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear OSNIR OSTWALD ao exercício do mandato de Conselheiro Suplente representante dos Trabalhadores, na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 607, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear JOANA MONTEIRO PALATNIC ao exercício do mandato de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 608, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear MARIA DO SOCORRO PINHEIRO LIMA ao exercício do mandato de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 29ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Rondônia, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 609, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear TATHIANA DE OLIVEIRA FRANÇA CUNHA SIMÃO ao exercício do mandato de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 10ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 610, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA

exercício do mandato de Conselheiro Suplente representante das Empresas, na 10ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 611, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear ERIKA MARA PONTE SAMPAIO ao exercício do mandato de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Ceará, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 612, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear GEORGE MARANHÃO DINIZ para exercer o cargo de Conselheiro Suplente representante das Empresas, na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 613, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear RUCILENE ARAÚJO BOTELHO CAMPOS ao exercício do mandato de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, na 29ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Rondônia, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 614, DE 31 DE MAIO DE 2017

Nomear ELIANE CRISTINA BUENO DE SOUZA ao exercício do mandato de Conselheira Suplente representante das Empresas, nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2017

N 952 – Exonerar GUSTAVO FREDERICO DAVID PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 1.494.858, CPF nº 837.335.401-82, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Presidência.

N 953 – Nomear RAFAEL VITOR DA SILVA, CPF nº 701.393.684-77, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Presidência.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2017

Nº 946 – Designar PEDRO PEREIRA NUNES NETO, matrícula nº 1.637.393, CPF nº 071.648.454-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira Grande, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 947 – Designar AGUINEIDE VITAL DE SOUZA, matrícula nº 0.880.158, CPF nº 111.413.794-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Passo de Camaragibe, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 948 – Dispensar a pedido, a contar de 1º de junho de 2017, BENEDITO MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 1.421.610, CPF nº 393.749.981-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 949 – Dispensar a pedido, MAURICIO CORTES PICHLER, matrícula nº 2.264.619, CPF nº 011.687.660-36, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 950 – Dispensar, a contar de 1º de junho de 2017, ANGELA GOMES COSTA LINDGREN, matrícula nº 0.929.233, CPF nº 500.652.037-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 951 – Dispensar a pedido, a contar de 1º de junho de 2017, PALOMA BECKER, matrícula nº 1.780.829, CPF nº 063.619.939-81, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Blumenau, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 915, DE 30 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, como autoridade responsável pelas atribuições descritas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do INSS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria nº 322/PRES/INSS, de 7 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2015, Seção 2, pág. 46.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 924 – Exonerar SÔNIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIXOTO, matrícula nº 0.941.005, CPF nº 086.850.818-74, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Marília/SP, código DAS-101.1.

Nº 925 – Nomear JOÃO FRANCISCO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0.942.809, CPF nº 064.129.788-28, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Marília/SP, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 926 – Nomear CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.963.106-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Infraestrutura da Rede de Atendimento da Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 927 – Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA NOGUEIRA, matrícula nº 0.936.069, CPF nº 058.425.198-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Mar í l i a / S P.

Nº 928 – Designar FLÁVIA GASPAROTO RIBEIRO, matrícula nº 1.950.642, CPF nº 220.589.388-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/ S P.

Nº 929 – Designar HILDO CICERO MARCOLINO DA SILVA, matrícula nº 1.779.409, CPF nº 043.987.834-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 930 – Dispensar MARIA APARECIDA ARAÚJO RIBEIRO, matrícula nº 0.941.727, CPF nº 025.446.868-39, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 931 – Designar HELOISA ALCANTARA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.942.378, CPF nº 732.589.708-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/ S P.

Nº 932 – Dispensar ELIANA ESCUDEIRO ZANARDO, matrícula nº 0.941.204, CPF nº 074.522.348-63, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo São Bernardo do Campo/SP, código FCINSS-3.

Nº 933 – Designar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº 345.138.558-94, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Bernardo do Campo/SP, código FCINSS-3.

Nº 934 – Dispensar ISABEL CRISTINA VIRGULIN MENA MARIN, matrícula nº 0.942.692, CPF nº 089.350.408-43, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jales, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio

Nº 935 – Designar KLEBER KARLO DA SILVA FELIX, matrícula nº 2.042.709, CPF nº 041.715.334-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro de Anadia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 936 – Designar DEILA MARTINS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.490.351, CPF nº 988.297.345-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 937 – Designar RENATO DA SILVA CAJAZEIRA, matrícula nº 1.985.132, CPF nº 987.453.521-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Novo do Parecis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 938 – Dispensar RENATO DA SILVA CAJAZEIRA, matrícula nº 1.985.132, CPF nº 987.453.521-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 939 – Designar POLLYANA SOUZA AMORIM, matrícula nº 2.028.153, CPF nº 987.220.935-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 940 – Designar JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA, matrícula nº 0.889.909, CPF nº 176.774.753-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Luis/MA.

Nº 941 – Dispensar, a pedido, FÁTIMA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.376.338, CPF nº 078.000.097-85, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 942 – Designar LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, matrícula nº 1.564.403, CPF nº 091.133.337-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

LONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 943 – Dispensar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 944 – Designar WILLIAN GIULIANO DOS PRAZERES, matrícula nº 0221161, CPF nº 226.230.001-15, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2017

N 120 – Designar Heloísa Martins Morilhas, matrícula nº 0.942.422, CPF nº 076.361.518-80, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.

N 121 – Dispensar, a contar de 02.05.2017, Silvio Miguel Silveira Daudt matrícula nº .0.877.411, da Função Gratificada, Código FG-2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 67, DE 31 DE MAIO DE 2017

Designar SAMIRA CELLI SILVA BASTOS, matrícula nº 1.707.037, CPF nº 051.851.036-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 1 DE JUNHO DE 2017

Nº 287 – Designar JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1955227, CPF nº 004.774.905-90 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piritiba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 288 – Dispensar, a pedido, WEIMAR BARRETO DE QUEIROZ JÚNIOR, matrícula nº 1784620, CPF nº 050.445.394-73 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ceará Mirim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 289 – Designar CLÁUDIA GOMES FERNANDES, matrícula nº 2361730, CPF nº 068.751.244-16 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ceará Mirim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 290 – Dispensar, a contar de 23.01.2017, WELLIGTON RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 1651035, CPF nº 015.167.595-32 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anagé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 291 – Dispensar, a pedido, GUSTAVO PIRES SOARES, matrícula nº 1990980, CPF nº 004.663.733-84 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraciaba do Norte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 292 – Dispensar, a contar de 31.05.2017, JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA, matrícula nº 0889909, CPF nº 176.774.753-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCINSS-2, da Gerência Executiva São Luís/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 281 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO FELIPE DA COSTA SOUSA, matrícula nº 2119184, CPF nº 013.037.003-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crateús, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 282 – Designar REGINALDO MARQUES SAMPAIO, matrícula nº 1964031, CPF nº 621.888.283-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crateús, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 283 – Dispensar HUGO DA SILVA CHAVES, matrícula nº 1635955, CPF nº 812.182.575-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Periperi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 284 – Designar LÚCIA HELENA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 0536990, CPF nº 231.886.695-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Periperi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 285 – Designar GRAZIELLA SALES XAVIER, matrícula nº 2639450, CPF nº 935.384.135-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Desidério, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2017

Nº192-Dispensar KATIA REGINA LOPES CARVALHO, matrícula 1976029, CPF nº 558.709.531-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº193-Designar PATRICIA LEVECKIS DOS SANTOS, matrícula 2019692, CPF nº 002.256.351-72, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº194-Dispensar EBIANE CUSTODIO DA COSTA, matrícula 1946243, CPF nº 963.932.701-87 do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Costa Rica, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº195-Designar JOSIRENE MARIA GUIA DA COSTA, matrícula 1946075, CPF nº 828.817.071-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Costa Rica, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº196 -Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2017, ENIR APARECIDA REZENDE, matrícula 0890303, CPF nº 208.536.371-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Poxoréo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº197-Designar ISIS CUNHA REIS, matrícula 2356321, CPF nº 057.715.467-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Poxoréo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº198-Designar EUDES FRANCISCO DA SILVA CUNHA JUNIOR , matrícula 2393504, CPF nº 332.085.368-60, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel da Cachoeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIA Nº 190, DE 29 DE MAIO DE 2017

Designar PRISCILA YSTEFANY SILVA VIANA, matrícula 2392853, CPF Nº 047.015.021-11, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2017

Nº 175 – Dispensar FABIANA HARUMI KOYAMA, matrícula 2.120.071, CPF 300.760.548-29, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

Nº 176 – Designar CARLOS SEKSENIAN SOBRINHO, matrícula 1.563.667, CPF 823.523.488-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mogi Mirim, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 177 – Designar NATÁLIA NISHI, matrícula 1.636.770, CPF 018.272.569-31, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jales, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 178 – Designar ELIELMA MARIA PEREIRA BARROS, matrícula 6.935.974, CPF 103.350.738-59, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ubatuba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 1 DE JUNHO DE 2017

Nº 208 – Dispensar, pedido, o servidor ALEXANDRE SANTOS BRAVO, matrícula 1563878, CPF 010.047.847-67, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo Paraíso, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 209 – Designar a servidora RITA DE CASSIA FERREIRA FIGUEIREDO SARDINHA, matrícula 0914094, CPF 485.507.017-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo Paraíso, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 205 – Dispensar o servidor CELSO MONTEIRO LEMOS JUNIOR, matrícula 1375315, CPF 052.120.807-62, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itaguaí, código FCINSS-?1?, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 206 – Designar o servidor ALGEMIR SANTOS DE OLIVEIRA , matrícula 0436772, CPF 597.311.687-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itaguaí, código FCINSS-?1?, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 202 – Dispensar, a contar de 30/05/2017, a servidora JULIANA DESTEFANI ROSA, matrícula nº 1.930.091, CPF nº 108.330.186-12, do encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Sapucaí/MG, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Varginha/MG, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 203 – Dispensar, a contar de 18/05/2017, o servidor JOSIAS CARDOSO JUNIOR, matrícula 1.956.494, CPF 080.727.247-70, do encargo substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapemirim, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Vitória/ES, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 204 – Designar a servidora MARLICE MOREIRA SALES, matrícula 1.564.196, CPF 484.335.787-15, para o encargo substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapemirim, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N° 221, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Designar JAIME PEDROSO ALVES JUNIOR, Analista do Seguro Social, matrícula n° 2.779.159, CPF n° 005.154.760-05, para a função de Chefe da Seção de Gestão Documental, código FG-01, vinculada ao Serviço de Logística, Licitações e Contratos, da estrutura da Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2017

Nº 216 – Dispensar MARILU REINA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0929331, CPF nº 484.556.159 – 34, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Capinzal/SC, código FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 217 – Designar IVANOR ANTUNES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1783618, CPF nº 757.761.119 – 00, para a função de eventual substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Capinzal/SC, FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 218 – Designar KARINE APARECIDA ROSSETTO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2018796, CPF nº 04094836993, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Caçador/SC, FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA  GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 44, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Declarar vago o cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, código de vaga 0790315, ocupado pelo servidor LÁZARO ROGERIO CARVALHO SOARES, Matricula 1364763, Classe D, Padrão NS-II, a contar de 1º/06/2017 , em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35226.001430/2017-35.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE MAIO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 374, de 30.11.2009, publicada no DOU nº 233, de 07.12, que alterou os proventos da servidora MARIZA OLIVEIRA VAZ DE SOUZA, matrícula 0883214, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para 26/30 (vinte e seis, trinta avos) da remuneração do cargo, devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 118, de 06.05.1998, publicada no DOU nº 92, de 18.05.1998, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) da remuneração do cargo, em conformidade com os artigos 40, item III,

letra “c” da Constituição Federal e o art. 186, item III, letra “c” da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 1 DE JUNHO DE 2017

Nº 24 – Designar a servidora MIRIAM DE ARAÚJO SANTOS, matrícula 0245314, CPF 195.835.405-87, para o encargo de substituta eventual da Chefia da Seção de Benefícios, código DAS-101.1, na Agência da Previdência da Previdência Social Salvador – Mercês, vinculada à estrutura desta Gerência.

Nº 25 – Designar a servidora TAYNARA CARDOSO VASCONCELOS, matrícula 2023507, CPF 002.087.205-45, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Camaçari, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 41- Dispensar a servidora EDINEIDE SOUZA SILVA, matrícula 1421011, Tecnico do Seguro Social, CPF: 944.681.685-87 do encargo de substituta eventual de chefe do Serviço de Benefício (04.525) código da função DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

Nº 42- Dispensar a servidora EDINEIDE SOUZA SILVA matrícula 14421011, Técnico do Seguro Social, CPF 944.681.685-87 do encargo de Chefe da Seção de Administração de Informação de Segurados (04.525.15), código FGR-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 41- Dispensar a servidora EDINEIDE SOUZA SILVA, matrícula 1421011, Tecnico do Seguro Social, CPF: 944.681.685-87 do encargo de substituta eventual de chefe do Serviço de Benefício (04.525) código da função DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

Nº 42- Dispensar a servidora EDINEIDE SOUZA SILVA matrícula 14421011, Técnico do Seguro Social, CPF 944.681.685-87 do encargo de Chefe da Seção de Administração de Informação de Segurados (04.525.15), código FGR-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 1 DE JUNHO DE 2017

Nº 106 – Dispensar o servidor TIAGO MOREIRA DE SOUZA, matricula 1.794.528, CPF 003.567.573-07, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 107 – Designar a servidora SILVYA CRISTINE DE AVELAR BOTTENTUIT, matricula 1.505.827, CPF 270.545.783-68 para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão a contar de 19/05/2017, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a MARIA JOSE CORRÊA MOREIRA, viúva do ex-servidor aposentado EDIMAR RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 0889437, Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, falecido em 19/05/2017, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 34, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora CLAUDIA FERNANDES ROCHA, matrícula nº 2023572, para a Função Gratificada, FG-02, Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Guaraciaba do Norte/CE – Código 05-022.04.0.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 28 – Dispensar o servidor REGINALDO MARQUES SAMPAIO, matrícula 1964031, do exercício da Função Gratificada – FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Crateús/CE, 05.022.03.0.

Nº 29 – Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO FELIPE DA COSTA SOUSA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2119184, do exercício da Função Gratificada, FG-01, Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Crateús/CE, 05.022.03.0.

Nº 30 – Designar, o servidor REGINALDO MARQUES SAMPAIO, matrícula nº 1964031, Técnico do Seguro Social, para o exercício da Função Gratificada, FG-01, Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Crateús/CE, 05.022.03.0.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA Substituto

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 26 DE MAIO DE 2017

Reestabelecer Pensão por Morte, a contar de 01/02/2015, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da exservidora aposentada Albanita Gusmão de Medeiros, matrícula Siape 0898043, ocupante do cargo de Técnico Do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no Acórdão nº 2377/2015-TCU-Plenrário, Memorando-Circular a SEGRT/MP e Memorando-Circular nº 9/DGP/INSS, conforme discriminado abaixo:

Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
SHERMANNY LINO DA SILVA ROCHA	Menor sob guarda	100%

ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NADJANE MARIA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 0903274, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

PORTARIA Nº 34, DE 29 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLÚCIA TAVARES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 171.8162, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, NS, Classe A Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 280, DE 30 DE MAIO DE 2017

Dispensar o servidor EPITÁCIO VIANA SILVA GAMA, matrícula nº 2020733, CPF nº 988.325.495-49, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, da Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim (04.024.090), unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CESAR GOMES NETTO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LUCIA DE AMORIM MORAIS, MAT. SIAPE 0879888, ocupante do cargo de agente de serviços diversos , Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea A da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 55, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor CLESIVALDO DE MORAIS, MAT. SIAPE 0879886, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea A da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 30 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/04/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, ocupado pelo servidor Érlon Leite Fernandes dos Reis, matrícula SIAPE nº 1948245, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JACINTA ZÉLIA DE MEDEIROS GALVÃO, matrícula 0.924.139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35236.002766/2017-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTIN GOMES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE MAIO DE 2017

Designar, o servidor CICERO WILLIAM DE SOUZA LUNA, matrícula 2116330, CPF: 100.953.094-11, para exercer a Função de Chefe de Benefícios, código FGR- 00002, da APS Ouricuri vinculada a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

DIOGO SILVA HOFFMANN

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a Vitória Marcia Brunner, dependente do ex-servidor Aureliano Mochon Brunner, matrícula 0949864, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 15/05/2017, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso IV A, e do artigo 219, § único da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Na forma do disposto no artigo 218 da citada Lei, o valor da pensão será distribuídas em partes iguais entre os beneficiários habilitados inclusive a companheira cuja a pensão foi concedida mediante ao processo 35087.00167/2017-07.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a LETICIA MARCIA BRUNNER, dependente do ex-servidor Aureliano Mochon Brunner, matrícula 0949864, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 15/05/2017, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso IV A, e do artigo 219, § único, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Na forma do disposto no artigo 218 da citada Lei, o valor da pensão será distribuídas em partes iguais entre os beneficiários habilitados inclusive a companheira cuja a pensão foi concedida mediante ao processo 35087.00167/2017-07.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 127, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária o servidor NILTON JOSE GONZAGA DE AGUIAR, matrícula 879.175 ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000442/2016-01

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

N 34 – Dispensar o servidor JOSÉ AUGUSTO VITAL FARIAS, matrícula 0880772, CPF 075.990.802-87 da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Código FG-1 desta Gerência Executiva.

N 35 – Designar o servidor FRANCISCO JÚNIOR SEABRA DE SOUZA, matrícula 1025845, CPF 734.995.92-00 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Código FG-1 desta Gerência Executiva.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 33 – Dispensar a Servidora, KATIA REGINA LOPES CARVA LHO, matrícula nº 1976029, CPF nº 558.709.531-20, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Nº 34 – Designar a Servidora, PATRÍCIA LEVECKIS DOS SANTOS, matrícula nº 2019692, CPF nº 002.256.351-27, para exerce a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 14 – Dispensar, a partir de 01.06.2017, a servidora ANA CLAUDIA CALDAS BARBOSA, matricula nº 2117874, CPF nº 511.540.132-00, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista/RR – OL 27.001.

Nº 15 – Designar a servidora LEYDE WANIA SILVA DE ANDRADE, matricula nº 0710106, CPF nº 199.483.792-68, Técnico do Seguro Social para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista/RR – OL 27.001.

GELBSON BRAGA SANTOS

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 26 – Dispensar a servidora Ana Maria Menezes da Costa Alencar, matrícula 1636946, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para a qual foi designada através da PORTARIA GEX/INSS-TO/009 de 10 de março de 2017, publicada no DOU nº 49 de 13 de março de 2017, para exercer a função de Representante Técnico da Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Comissionada Técnica – FCT-14.

Nº 27 – Designar a servidora Cristiana Maria Mesquita de Moura, matricula 1707542, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Representante Técnico da Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Comissionada Técnica – FCT-14.

SILVANO COELHO LIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para o servidor VILOSMAR ALVES DE BRITO matrícula SIAPE nº 0299592, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 1 DE JUNHO DE 2017

Nº 48 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0258903, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0504708, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000132/2017-91, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 46- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ERCI ALVES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 0700305, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507370, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000118/2017-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 47- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LINDALVA FERREIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0693823, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, código da vaga 0478677, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº

35335.000046/2017-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2017

Nº 37 – Dispensar, a pedido, SIMONE SANTIAGO, matrícula 1.450.061, CPF nº 057.112.858-07, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FGR-1, da Gerência Executiva São Paulo – Norte.

Nº 38 – Designar MIRIAM ADRIANA BARROS FORTES DE LIMA, matrícula 0.942.414, CPF nº 106.459.668-19, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FGR-1, da Gerência Executiva São Paulo – Norte.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA Nº 37 DE 2 DE JUNHO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/06/2017, o servidor FERNANDO CORREGIARRI, matrícula SIAPE 0.942.071, CPF n.º 027.160.578-26, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Votorantim, código 21.038.08.0, da Gerência Executiva em Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/PRES n.º 1382 de 24/03/04, publicada no DOU n.º 58, de 25/03/04.

DÉCIO ARAUJO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 42, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Dispensar a servidora ADERLANIA ALVES AMORIM, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.523.502, CPF 246.497.648-23, da função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas -SOGP (21.726) da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

24 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2017

Nº 18 – DISPENSAR, a servidora FLÁVIA GASPAROTO RIBEIRO, CPF n.º 220.589.388-28, matrícula n.º 1.950.642, da Função de Chefe de Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP, a contar de 31/05/2017, em razão de sua designação para Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo.

Nº 19 – DESIGNAR, o servidor EVAIR PEREIRA DE ANDRADE, CPF n.º 144.382.048-28, matrícula n.º 2.117.968, para exercer da Função de Chefe de Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP.

Nº 20 – DESIGNAR, a servidora MARIA CRISTINA NOGUEIRA, CPF n.º 058.425.198-01, matrícula n.º 0.936.069, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social Assis, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP.

OSNI BERTI AMPUDIA

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 2017

Dispensar a pedido, a servidora Eliana Brito de Souza, matrícula 1.990.019, Analista do Seguro Social, Classe A, padrão V, da função Comissionada Técnica do Serviço de Saúde do Trabalhador (21.401) código FCT-009, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia a DIVA DE PAULA MENEZES MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANTONIO MARCELINO MOREIRA, Matrícula SIAPE 0.938.060, cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, cota parte no percentual de 100 % (cem por cento), a partir da data do óbito ocorrido em 21/05/2017, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei 8.112/1990, combinado com o Artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e alterações promovidas pela Lei 13.135 de 17/06/2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004.

RUI BRUNINI JÚNIOR

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 36 – Dispensar a servidora MARIA DA COSTA, matrícula 0605570, CPF 030.294.548-27, da função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP, FGR-001, da Gerência Executiva em Taubaté/SP, para a qual foi designada através da PT/INSS/GEXTBT nº 21 de 04/03/2016, publicada no DOU nº 44 de 07/03/2016.

Nº 37 – Designar a servidora CATLEN PORTO MISSFELD, matrícula 1023281, CPF 035.816.859-73, para exercer a função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP, FGR-001, da Gerência Executiva em Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 72, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez permanente a servidora MARIA ZEANIA SANTANA DE BORBA, matrícula Siape n.º 1.077.355, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e art. 186, I, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990, com proventos integrais ao tempo de contribuição calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, e de acordo com o artigo 6º-A da EC nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016 A Junta Médica Oficial concluiu que a servidora é portadora de invalidez permanente através do exame pericial realizado em 01/02/2017, observado o contido no Processo nº 35464.000253/2017-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIA Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA VIANNA, matrícula Siape n.º 1.542.009, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 40, 1º,inciso III, alínea b,da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 1998 e nº 41, de 2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 36630.009119/2017-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor ROBERTO FERREIRA DE MENEZES, SIAPE 0941559, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI Substituto

PORTARIA Nº 108, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora DOMIRAIDE APARECIDA CEZAR DIAS, SIAPE 0949262, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI Substituto

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao servidor CLAUDIO LUIZ RODRIGUES EMÍLIO, matrícula siape 0.595.634, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe S, padrão I do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal/88, redação dada pela EC41/2003, proventos proporcionais a 15/35 avos, calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARCIA REGINA BOSSO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO APARECIDO FRANCO, matrícula 0937899, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

PORTARIA Nº 43, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS GROTTO, matrícula 0937994, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2017

Nº 21- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ATHES AUGUSTO ESCOBAR, matrícula SIAPE 0892802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000300/2017-61, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 119, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a viúva MARIA AUXILIADORA CAROLINO MAIA, a partir de 30/05/2017, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor José Augusto Maia, matrícula 0.947.246, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 30/05/2017, com fundamento no Art. 217, alínea a, do inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.

JOVANA DINIZ

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2017

Nº 130 – Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. GERALDO DINELLI NETO, na qualidade de viúvo, com cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com parágrafo único do Artigo 3º da EC 47/2005, e com os artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora MARIA APARECIDA FREITAS DINELLI, matrícula 0911.638, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 07/04/2017, data do óbito da ex-servidora. (37328.000134/2017-02).

Nº 131 – Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. ELOIZA HELENA TA VARES DA SILVA GUIMARÃES, na qualidade de viúva, com cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com parágrafo único do Artigo 3º da EC 47/2005, e com os artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor AMARO FABIANO GUIMARÃES, matrícula 0921.152, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 27/05/2017, data do óbito da ex-servidora. (37328.000223/2017-41).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2017

N 17 – Designar a servidora REGINA ROCHA DE FREITAS, matrícula 0914292, Técnico do Seguro Social, CPF nº 767918907-20, para a função de Chefe de Benefícios, FGR-2, da Agência da Previdência Social em São Fidélis/RJ, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora REGINA MÁRCIA MENDES MACÊDO, matrícula 0921984, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.(Processo nº 35308.000104/2017-09).

GILBERTO ROCHA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA

PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2017

Nº 090 – Dispensar a contar de 04/06/2017, o servidor FERNANDO ROCHA DE FREITAS PEIXOTO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.947.874, CPF: 084.758.916-16, do exercício da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2, da Agência da Previdência Social – C de Guanhães/MG – código 11.032.050, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

PORTARIA DE 2 DE JUNHO DE 2017

N 91 – Dispensar a contar de 04/06/2017, a servidora TÂNIA HELENA MONTEIRO DE CASTRO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 0.896.105, CPF: 475.264.086-49, do exercício da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-1, da Agência da Previdência Social – B de Curvelo/MG – código 11.032.020, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

PORTARIA Nº 88, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor FERNANDO ROCHA DE FREITAS PEIXOTO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.947.874, CPF: 084.758.916-16, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-1, da Agência da Previdência Social – B de Curvelo/MG – código 11.032.020 vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2017

Designar, o servidor JOÃO LUIZ NUNES DA COSTA, TSS, matrícula 1448836, CPF Nº 820.810.777-87, para exercer o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Vila Velha, código 07.001.12.0, vinculada a esta GEXVIT.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADORA L A D A R E SSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SRH nº 031, de 27/05/2011, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2011, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) referente à servidora MARIA DAS GRAÇAS VICTORINO ROQUE, matrícula SIAPE 0894440, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 25 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SRH nº 044, de 29/07/2011, publicada no DOU nº 146, de 01/08/2011, que concedeu aposentadoria ao servidor SÍLVIO ROGÉRIO RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE 0895471, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SÍLVIO ROGÉRIO RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE 0895471, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA N 34, DE 19 DE MAIO DE 2017

Declarar vago, o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS, código 434551, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor WASHINGTON JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula nº 946.990, face seu falecimento ocorrido em 09/05/2017.

FERNANDO JORGE G. B. SIXEL

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2017

Nº 163 – Declarar aposentada por Invalidez Proporcional, o servidor TONI CEZAR CUSTODIO, matrícula SIAPE 0758106, ocupante do cargo de Auxiliar de Manutenção, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, correspondendo seus proventos mensais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos). Processo nº 35301.001168201789.

Em consequência declarar o referido cargo.

Nº 164 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 759754, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, Processo nº 35301.001256/81.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 160- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CIBELIA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE 917.691, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997.(Processo nº 35301.001096/2017-70)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 161- Conceder aposentadoria voluntária o servidor WALTER DOS SANTOS VERGNA, matrícula SIAPE 917.306, ocupante da categoria funcional de Fisioterapeuta, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.(Processo nº 35301.001180/2017-93)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 162- Conceder pensão por morte a Srª. JEANNETTE CAMPOS BASTO CABRAL, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do ex-servidor FERNANDO RABELO CABRAL, matrícula SIAPE 622.993, falecido em 10 de maio de 2017, aposentado, ocupante da categoria funcional Médico, classe S, padrão IV (NS), do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001281/2017-64.

CONSUELO LOPES PADRÃO

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA Nº 12, DE 29 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor BRUNO COSTA DINIZ SILVA, mat. 2023452, CPF nº 116.249.917-69, Chefe de Benefícios da APS Queimados, para exercer o encargo de Chefe do Serviço de Atendimento (SEAT) códig – FGR-0001 – 17.922, vinculada a GEXDUQ, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCOS OLIVEIRA FERNANDES

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

N º 45 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral á servidora CACILDA FERREIRA DANTAS, mat. SIAPE-0917652, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000256/17-44).

N º 46 – Tornar sem efeito a Aposentadoria por Invalidez do servidor ALTAIR DE SOUZA, mat. SIAPE-6751834, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, declarada por meio da PT n º INSS/GEXDUQ/SOGP-042, de 29-05-17, publicada no DOU n º 103, de 31-05-17, Seção 2, página 78, face DEMISSÃO do mesmo, aplicada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, por meio da PT n º 209, publicada no DOU n º 103, de 31-05-17, Seção 2, página 74.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2017

Nº 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral á servidora SUELI MOREIRA TRINDADE, mat. SIAPE-0917316, ocupante do Cargo de Fisioterapeuta, classe S, padrão IV (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000389/17-11).

Nº 42 – Declarar Aposentado por Invalidez Proporcional o servidor ALTAIR DE SOUZA , mat. SIAPE-6751834, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV – NI, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40 § 1º , inciso I da Constituição Federal 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, nos termos do artigo 6º A da EC n º 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n º 70/12, publicado no DOU n º 63, de 30-03-12, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000216/17-01).

Nº 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor PAULO CESAR SERRANI BENTO, mat. SIAPE-0912070, ocupante da Categoria Funcional de Motorista Oficial, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000306/17-93).

Nº 44 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral á servidora SONIA REGINA DE FREITAS, mat. SIAPE-0919458, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000195/17-15).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 155, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Conceder pensão a DALVA ANTUNES DA SILVA, CPF nº 366.187.807-72, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 27/04/2017, do ex-servidor aposentado JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0922887, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Na cional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.000450/2017-60 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 144 -Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA PERROUT FERES, matrícula nº 0921824, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000194/2017-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 145- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 0911817, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000416/2014-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CÉLIA MARIA MONTENEGRO matrícula SIAPE nº0923051, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI

PORTARIA Nº 29, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria por invalidez Permanente decorrente de doença especificada em lei, ao servidor CARLOS JOSÉ KLAYN DE FREITAS matrícula SIAPE nº 0628530, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e por consequência, declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA Nº 27, DE 30 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora KELLY AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1949470, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 081.480.616-37, para a função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 22, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a partir da data do óbito, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os art. 215 e 217, inciso V, da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135/2015, à TEREZINHA TA VEIRA JORGE, mãe e dependente econômica da ex-servidora ANA LÚCIA JORGE TAVEIRA, matrícula SIAPE 0896209, em razão de seu falecimento, ocorrido em 26/05/2017.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

PORTARIA Nº 21, DE 30 DE MAIO DE 2017

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Código nº 434550, vaga 519947, por motivo de falecimento da servidora ANA LÚCIA JORGE TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 0896209, ocorrido em 26/05/2017, nos termos do Art. 33 da Lei 8112/90.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 48 – DISPENSAR o servidor Samuel Miranda Cunha, matrícula siape 1.988.886, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 1 – FGR 1 – de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Itajubá/MG, Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.

Nº 49 – DESIGNAR o servidor Welton Rodrigues dos Santos, matrícula siape 1.493.313, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titular da Função Gratificada 1 – FGR 1 – de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Itajubá/MG, Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 1 DE JUNHO DE 2017

N 10 – DISPENSAR, a contar de 31/05/2017, o servidor JOSÉ GARCIA TOSTA , matrícula nº 0886060, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Benefícios (DAS-1011) da Agência da Previdência Social Itajaí (20021050) vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

N 11 – DISPENSAR, a contar de 31/05/2017, o servidor CARLOS EDUARDO DE FASSIO MORGERO, matrícula nº 1987366, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios (FGR-002) da Agência da Previdência Social Indaial (20021040) vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

N 12 – DESIGNAR o servidor WILLIAM DA SILVA , matrícula nº 2019296, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor de Benefícios (FGR-002) da Agência da Previdência Social Ibirama (20021030) vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA N 45, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor LUIS DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1.418.805, CPF 411.971.940-53, para a função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Osório – 19.021.06.0 – FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2017

N 42 – Dispensar, a pedido, a servidora, PRISCILLA ESTEVES LIOI NASCENTES, matrícula 1537900, Perito Médico Previdenciário, CPF 052.408.387-80, da função Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, designada pela PT INSS/GEXFLO nº 73 de 01/08/2012 publicada no DOU nº 149 de 02/08/2012 e BSL nº 031 de 03/08/2012.

N 43 – Designar a servidora, CATERINE MAGNAN BARBOSA -matricula 1800333, CPF 000.785.031-08, cargo Perito Médico Previdenciário, para a função Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador -FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CECÍLIA GRECZYSCZYN ANCORA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 0569960, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505852), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão civil, a partir de 09/04/2017, a ALCINO RIBEIRO, na condição de esposo da ex-servidora ERCÍLIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula Siape 0927099, agente de serviços diversos, Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 09/04/2017, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.000429/2017-44).

MAGDA DE LIMA HIPPLER

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Suspender a Pensão Civil, concedida através da PT/INSS/GEXPOA/SOGP Nº26 de 03/02/2017, publicada no DOU 26 de 06/02/2017, a partir de 08/03/2017, concedida a OTILIA MARTELLI CHAVES, CPF 172.922.040-15, na condição de mãe do exservidor CARLOS CHAVES, matrícula Siape 6927885, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, em decorrência de óbito ocorrido em 29/01/2014, com fundamento do artigo 217, inciso V da Lei n° 8.112/1190, em cumprimento da decisão judicial, referente ao Processo 5036795-2020144047100.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 31, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora ADRIANE ELISE VIEIRA FRIEDRICH, Técnico do Seguro Social, matrícula 0942725, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, na APS Cerro Largo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

PORTARIA Nº 30, DE 31 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora ALINE FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 1950451, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-1, na APS Santo Ângelo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2017

Art. 1 – Dispensar a servidora Joceane Hillmann Rohling, matrícula 1636766, CPF 016.872.489-82, Técnico do Seguro Social, da Função de Chefe de Setor de Benefício – FGR II, da APS Cianorte (14.023.020), vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

53 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2017

N 33 – Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO HENRIQUE MUZZI SANT’ANNA, Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE 1792383, CPF 307.600.848-07, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, desta Gerência Executiva de Londrina.

N 34 – Designar a servidora LEILA CRISTINA PINHEIRO FRANCO, Perita Médica Previdenciária, matrícula 1542565, CPF 034.680.889-81, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, desta Gerência Executiva de Londrina.

N 35 – Dispensar a servidora LEILA CRISTINA PINHEIRO FRANCO, Perita Médica Previdenciária, matrícula 1542565, CPF 034.680.889-81, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR-1, devido a nomeação para outra função.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 32, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Tornar sem efeito a designação do servidor LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula 1952988, CPF 037.231.891-64, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, desta Gerência Executiva de Londrina, realizada pela portaria nº 27 de 10 de maio de 2017, publicada no DOU nº 89, de 11 de maio de 2017, Seção 2, pág. 50.

REINALDO SOARES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão vitalícia ao Sr. Roberto Issao Miyagui, em virtude do falecimento da ex-servidora Sra. Cleonice Miyagui, aposentada em 26/08/2010, que ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0121543, falecida em 13/05/2017, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), Artigos 215 e 217, I, da Lei nº 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015.

EDINA MARIA NOVAES