Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

MAIS DE 1.230 SERVIDORES JÁ SE APOSENTARAM NO INSS, AMPLIADO AS DIFICULDADES DA INSTITUIÇÃO.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO  NÃO ACENA COM REPOSIÇÃO DE SERVIDORES E IGNORA RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

REFORMA DA PREVIDêNCIA ACELEROU OS PEDIDOS DE APOSENTADORIA DOS QUERECEBEM ABONO DE PERMANENCIA.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 34- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA DE LOURDES DOURADO DE OLIVEIRA, matrícula 0.221.356, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000294/2017-19), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 35- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MADELINE ROCHA FURTADO, matrícula 0.924.162, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000569/2017-14), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 36- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ROSÂNGELA APARECIDA DE SOUSA, matrícula 0.878.104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000715/2017-01), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 37- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora OLIVIA CARNEIRO DE FREITAS, matrícula 0.041.255, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000631/2017-60), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE EM BRASÍLIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Gilmar Gonçalves Cabeceira, matrícula 6001530, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”,

do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.001256/2017-48, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 37, DE 31 DE MAIO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Margareth Cunha Vidal, matrícula 0879267, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”,

do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.001267/2017-11, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 18 – CONCEDER Aposentadoria por Invalidez à servidora CARLA CRISTINE ZUCCHI, matrícula 1.107.572, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 16/30 (dezesseis trinta avos), observado o contido no Processo nº 35664.000065/2017-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 21 – CONCEDER Aposentadoria por Invalidez ao servidor AFONSO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 938.550, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o artigo 186, inciso I, §§ 1º e 3º da Lei 8112/90, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35664.000140/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 22 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA COELHO BROGNO, matrícula 932.234, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35664.000070/2017-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2017

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora KLERCE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0893959, ocupante do cargo de Administradora, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos calculados com base no artigo 1º da lei nº 10887/04.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANOPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DO CARMO LOPES MACHADO, matrícula SIAPE nº 0.941.415, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social (NS-434019), Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, e com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 35666.000071/2017-10). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA REJANE ALVES BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 0.926.687, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº 35666.000074/2017-53). Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VA NIA MARIA DANTAS VIEIRA DOS SANTOS, mat. SIAPE nº 0898.382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observando o contido no Processo nº 35172.000407/2017-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor OCIMAR CARDOSO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0156165, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0060856, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 40,§ 1º, inciso III da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e proventos integrais (processo nº 35226.001377/2017-72). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LÚCIA TORRES DE MELO, matrícula nº 0885847, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35043.001918/2016-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 94- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO CARLOS JOSINO RODRIGUES, matricula 885558, ocupante do cargo de Médico Perito Previdenciário, código do cargo (811001), classe S,padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000748/2017-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 95- Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição a servidora VALDIZETE GARCIA CHAVES NORONHA, matricula 542487, ocupante do cargo de Agente de Vigilância , código do cargo (434093), classe S, padrão “IV” do quatro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, III, a, da Constituição Federal cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, e proventos com base no art. 1º da Lei 10.887 de 18de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.000760/2017-51, declarando, em consequência o referido cargo vago.

Nº 96- Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição ao servidor WALTER DE MELO PEREIRA, matricula 884339, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos , código do cargo (434552), classe S, padrão “IV” do quatro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, III, a, da Constituição Federal cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, e proventos com base no art. 1º da Lei 10.887 de 18de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.000640/2017-54, declarando, em consequência o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 29 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora BÁRBARA DE LUCENA CAMPOS, mat. Siape nº 0.902.637, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA Nº 102, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.199, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA Nº 103, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSÁLIA MARIA BOTELHO CURSINO, mat. Siape nº 0.904.988, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

 

5-GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

N 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LÍDIA DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 0883549, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 36696.002818/2017-80, e em consequência declarar vago o referido cargo.

N 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIS PINTO RAMOS, matrícula SIAPE nº 0882333, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000876/2017-48.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 17 – Conceder Aposentadoria Por Invalidez ao servidor DELMAR ALVES BOMFIM, Matrícula SIAPE nº 0943137, ocupante do cargo de agente de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal /88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 6º A, parágrafo único da EC nº 41/2003 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na forma da lei , acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LENINO FERNANDO CRUZ, matrícula SIAPE 0943300, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º, Inciso I, II e III, alínea a e b, da EC nº 41/03, combinado com o Art. 40, §§ 3º e 18 da CF/88 (Redação Atual), com os proventos mensais acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2 – Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.

Nº 19 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NOEMIA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0576954, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIANA BARBOZA CABRAL , Matrícula SIAPE nº 00943010, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA LIMA. 0881595, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 ., da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005; observado o contido no Processo no. 35025.000159/2017-87, declarando, em conseqüência o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos integrais ao servidor RUY OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 150.1985, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, classe D Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ZULEUZA FERREIRA LIMA DE QUEIROGA, mat. SIAPE nº 0898.979, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observando o contido no Processo nº 35172.000383/2017-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCA PINAGÉ ALVES DE LIMA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/06/2017, ao servidor FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 0885700, ocupante do cargo de Motorista, NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. (Processo Adm. nº 37303.000234/2017-17). Declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 104, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora YA MA DANTAS GADELHA DE FREITAS, matrícula nº 0.923622 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III alínea a,da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000391/2017-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DJANIRA MACHADO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE: 0903780, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/06/2017.

Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 24 DE MAIO DE 2017

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora CLEONICE PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 0882758, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 117- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA BERNADETE SILVA FERREIRA, matrícula 879.080, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000186/2017-24

Nº 118 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIA DO ROSÁRIO FERREIRA PANZA, matrícula 878.678, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000246/2017-17

Nº 119- Conceder aposentadoria voluntária a servidora GILVA JACINTA DOS SANTOS COSAC, matrícula 662.190, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000224/2017-49

Nº 120- Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUSIA DE SOUSA CUNHA, matrícula 878.319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000260/2017-11

Nº 121 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora SEBARTIANA GOMES FERREIRA LIMA, matrícula 879.239 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000071/2017-59

Nº 122- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAIDES NUNES MATA, matrícula 220.284 ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000212/2017-14

Nº 123- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUZIA MARTINS MORAIS, matrícula 877.625 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000140/2017-13

Nº 124- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADALIETE DO ROSÁRIO BENEDITO DOS SANTOS, matrícula 877.575 ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000039/2017-54

Nº 125- Conceder aposentadoria voluntária o servidor DOMINGOS MENDES DE ALMEIDA, matrícula 878.012 ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000040/2017-89

Nº 126- Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIDE DE OLIVEIRA REIS SEQUEIRA, matrícula 878.844 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus . Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000052/2016-11

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 53- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARI LANE DE OLIVEIRA COSTA, Matricula SIAPE 0886307, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513622, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Emenda Constitucional 41/2003. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LOURDES AGUENA, Matricula SIAPE 0886258, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513576, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCINDO GOMES DA ROCHA, Matricula SIAPE 0886497, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513796, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

Nº 57 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora NORMA APARECIDA OSSUNA TAMAZATO , Matricula SIAPE 0543279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118083, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a na redação da Emenda Constitucional 41/2003. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 26, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA ALMEIDA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0886421, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal c/c art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, cujos proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIUZA MATOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.890.457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516570, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 64, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GILDEMAR LOPES, matricula SIAPE 0.890.115, ocupante do cargo de Datilógrafo cód. 412105, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35982.002560/2017-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LEONARDO OGASSAVARA, matrícula nº 1.106.435 , ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000085/2017-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1 DE JUNHO DE 2017

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ROSANA MARA VEIGA ARAÚJO, matrícula SIAPE 0.936.296, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, lotada na Agência da Previdência Social de Araçatuba/SP, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, nos termos do PT nº 35372.000489/2017-22. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANTONIA REIS PEDROSO NUNES, matrícula SIAPE 0.938.540, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, lotada na Agência da Previdência Social de Araçatuba/SP, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, nos termos do PT nº 35372.000552/2017-21.Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIA Nº 47, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO APARECIDO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1.106.441, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor EDMUND TAMOSAUSKAS, matrícula siape 0.595.544, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, redação dada pela EC41/2003, combinado com artigo 6ºA da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012 e artigo 186, Inciso I, § 1º da Lei 8.112/90. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARCIA REGINA BOSSO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Antônio Carlos Cabette, matrícula 0937943, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 39, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Rosana Garcia da Silva Ramos de Souza, matrícula 0938696, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inc. III, alínea a da Constituição Federal/88, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 64, DE 29 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARCY PITHON CYRINO, matrícula nº 1.945.543, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe B, padrão II, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e, em conseqüência, declarar vago o cargo.

ADERLANIA ALVES AMORIM

 

23 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Leyse Barbosa Andrade de Melo, matrícula SIAPE nº 0941601, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maurem de Lourdes Barbosa, matrícula 0940899, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 36, DE 30 DE MAIO DE 2017

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora GLAUCIA ZAPATA FREIRE, matrícula siape n.º 0934726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

Nº 47- Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISELE FA RIA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0940882, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo nº 35432.000375/2017-21).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 48- Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARIA IVANI MÓDOLO DE PAULA, matrícula SIAPE 0600358, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012, com proventos integrais de acordo com o § 1º, inciso I, do artigo 186 da Lei nº 8.112/90, calculados na forma do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 35432.000355/2017-50)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 49- Conceder aposentadoria voluntária à servidora WIDINA VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0939083, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo nº 35432.000384/2017-11).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 50- Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA FRANCO CORTES GUAITOLINI, matrícula SIAPE 1051771, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Processo nº 35432.000389/2017-44).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor GUILHERME DUARTE CORREA DA SILVA, matrícula 1288175, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 18/35 (dezoito trinta e cinco avos), calculados com base no artigo 1º, da Lei 10.887/2004, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 36256.003156/2017-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor CIRILO DA SILVA, matrícula 0934706, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000185/2017-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARCIA TERRA BORLINO, matrícula SIAPE 0.942.325, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35400.003083/2017-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 44, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Arlinda Barreiro Franco Ribeiro, matrícula SIAPE 6.948.012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35392.001679/2017-29). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 66 – Conceder Aposentadoria a servidora Jacira Alves de Oliveira, matricula Siape nº 0545342, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000150/2017-89.

Nº 67 – Conceder Aposentadoria a servidora Mariza Martins Marques, matricula Siape nº 695220, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000153/2017-12.

Nº 68 – Conceder Aposentadoria a servidora Verônica Ruy Soprani, matricula Siape nº 0545501, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000161/2017-69.

Nº 69 – Conceder Aposentadoria a servidora Vânia Maria Fernandes Brito, matricula Siape nº 0887199, ocupante do cargo de Enfermeiro, código 434.002, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000256/2016-00.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LEILA DE SOUZA FERREIRA STEIN, matrícula siape 0631787, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.007359/2017-15).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CLAUDIO JOSE DA SILVA , Substituto

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 19- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA BERNADETE GAMA MASIERO, matrícula SIAPE 0896634, ocupante do cargo de Psicóloga, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.003627/2017-10, declarando vago o referido cargo.

Nº 20- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CÉSAR LOPES CRISAFULLI, matrícula SIAPE 0949063, ocupante do cargo

de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,

incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus,

tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000328/2017-07, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE MÁRCIA D’ALMEIDA LIMA, matrícula 0921407, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que faz jus. Em conseqüência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000096/2017-92)

GILBERTO ROCHA

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 38 – Declarar aposentado por Invalidez o servidor MARCOS RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 0919592, ocupante do cargo de

Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do

artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com

art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescido pela EC 70/2012. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo

nº 37223.000084/2017-42).

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA MARIA MARIANO PEREIRA, matrícula 0641542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no

artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000071/2017-99).

Nº 40 – Declarar aposentada por Invalidez a servidora DAGMAR DOS SANTOS, matrícula nº 0917319, ocupante do cargo de Sociólogo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescido pela EC 70/2012. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000091/2017-60).

GILBERTO ROCHA

 

33- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2017

– Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEODETE SANTOS FONSECA, matrícula siape 0896473, Técnico do Seguro

Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais

correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC.

35113.000080/2017-67) PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO, matrícula 0.894.326, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

PORTARIA Nº 87, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MAURÍLIO GERALDO CHAMONE, matrícula 0.894.883, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 25 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO CEZAR LEAL PORTO, matrícula SIAPE – 0896232, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05, declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, matrícula SIAPE – 0891664, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 31 DE MAIO DE 2017

Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição 28/30, com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, MARY SUELI COSTA VELOSO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe/Padrão C II, Matrícula SIAPE nº 1640141, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 186, I, da Lei nº 8.112/1990 (doença não especificada em lei), com forma de cálculo e reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004.

FERNANDA FREIRE FONSECA

PORTARIA Nº 104, DE 31 DE MAIO DE 2017

Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6º, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, WALDA APARECIDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe/Padrão S IV, Matrícula SIAPE nº 0896445, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 186, I, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei), com forma de cálculo com base na última remuneração e gratificação de desempenho.

FERNANDA FREIRE FONSECA

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 146 -Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCIONIA MARIA PADRO VIEIRA, matrícula nº 0910368, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000121/2017-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 147- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS HENRIQUE CORREIA PEREIRA, matrícula nº 0911217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000448/2017-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 148- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA LÚCIA GONÇALVES DAVID, matrícula nº 6877685, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000344/2017-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 149- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ROBERTO GOMES LOPES, matrícula nº 0919474, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000406/2017-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 150- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA MARIA SANTOS DE MIRANDA, matrícula nº 0912814, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000430/2017-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 151- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSEMARY NUNES JULIANO, matrícula nº 0919407, ocupante do cargo de Telefonista, código 434092, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000426/2017-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 152 -Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSINEA FERNANDES CARRAMÃO, matrícula nº 0919462, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36426.001463/2017-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 153- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SALVINA MAFRA DA SILVA DURÃO, matrícula nº 0912375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000303/2017-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 154, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TERESINHA DE SÁ DUTRA, matrícula nº 0910595, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000399/2017-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2017

Nº 115- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IRENE DAS GRAÇAS RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0.556.429, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, de acordo com processo administrativo nº 35140.000108/2017-39. Por consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 116- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA MARGARIDA GODINHO NEVES, Matrícula SIAPE 0.894.445, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, de acordo com processo administrativo nº 35140.000109/2017-83. Por consequência declarar vago o referido cargo.

JOVANA DINIZ

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0912243, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Marizelma Farias dos Santos, matrícula 0896516, CPF 395.325.426-04, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

 

40  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAROZETI DA SILVA DINIZ, matrícula SIAPE nº 0928185, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47, de 06/07/2005, com proventos integrais, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CERES IONE DE LIMA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0122257, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0050366), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MAKSEN MARTINS DE MARTINS, matrícula SIAPE 0926125, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000463/2017-19 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JUAREZ ALVES MARTINS matrícula SIAPE nº 574590, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000069/2017-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DIONE ROCHA ULIANO matrícula SIAPE nº 930161, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000189/2017-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JUSTINA MENEGHEL matrícula SIAPE nº 929754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000188/2017-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 31 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANGELA GOMES COSTA LINDGREN , matrícula nº 0929233, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea a da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SELMA DOS SANTOS KONKEL, matrícula nº 0576589, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 11% (onze por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 59, DE 31 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor VILMAR PEREIRA , matrícula nº 0929538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 18% (dezoito por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANE MARIE VELHO AZZI , matrícula nº 0930201, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 14% (quatorze por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ GARCIA TOSTA , matrícula nº 0886060, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 15% (quinze por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição ao servidor PAULO ROBERTO LOPES , matrícula nº 1536568, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário , Classe D, Padrão III do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Inciso III, alínea b da Constituição Federal/1988, na redação do Art. 1º EC º 20/1998 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com cálculo de proventos proporcionais ,conforme Art1º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DELÇO MARCONDES DE WITT, matrícula nº 0455098, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, NI-434061, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 31 DE MAIO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ARNOLDO AULER, matrícula 0926538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – NI- Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo 35274.000235/2017-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JULIANE ROSA ORSATO

PORTARIA Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MIRNES CIMA AULER, matrícula 0925100, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – NI- Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo 35274.000234/2017-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JULIANE ROSA ORSATO

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 29 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Declarar aposentado por invalidez o servidor PEDRO JAMIL AVILA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0927726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, lotado na Procuradoria Seccional Pelotas-B e com exercício na Procuradoria Seccional Federal em Rio Grande, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1.º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda constitucional 70/2012, com proventos proporcionais a 33/35 avos, declarando vago o referido cargo.

NATALIA GASTAL BEHRENSDORF

PORTARIA Nº 109, DE 30 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Cristina da Rosa Pitano, matrícula SIAPE nº 0556870, lotada na Agência da Previdência Social Camaquã, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

NATALIA GASTAL BEHRENSDORF

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35, DE 31 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARISTELA ZAVELINSKI, matrícula SIAPE n -o 900.674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER