Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

AGU confirma incidência de contribuição previdenciária em salários pagos a políticos

Publicado pela AGU em : 25/05/2017 – Alterado : 26/05/2017

Imagem: Ascom/AGU

Os estados também devem recolher contribuição previdenciária sobre os salários pagos a governadores, vice-governadores, secretários e deputados estaduais. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou em julgamento realizado nesta quinta-feira (25/05) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A discussão ocorreu no âmbito de recurso interposto pelo Estado de Goiás contra decisão da Justiça Federal que considerou válida a exigência da contribuição, uma vez que a Lei nº 10.887/04 estabeleceu que os agentes políticos são obrigatoriamente segurados da Previdência Social. Para o estado, no entanto, tal contribuição somente poderia ser cobrada de empresas que contratam empregados e prestadores de serviço, e não de órgãos públicos ou entes federativos que remuneram agentes políticos.

Em memorial encaminhado aos ministros do Supremo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão da AGU que representa a União em causas fiscais – explicou, contudo, que a Lei 10.887/04 está em consonância com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 ao artigo 195 da Constituição Federal, que passou a prever que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, incluindo não só as empresas e trabalhadores comuns, mas todos os segurados da Previdência.

“A partir da Emenda Constitucional nº 20/98, o agente político detentor de mandato eletivo passou à condição de contribuinte para a seguridade social não porque equiparado ao trabalhador, mas porque transformado em segurado obrigatório, conforme a previsão do inciso II do artigo 195. Ao mesmo tempo, o rendimento pago a esse segurado obrigatório passou a ser a base de cálculo da contribuição de quem efetua o pagamento – no caso destes autos, o Estado”, resumiu a PGFN no documento.

Equiparação

O órgão da AGU lembrou, ainda, que antes mesmo da Lei nº 10.887/04, a Lei nº 8.212/91 já considerava que órgãos e entidades da administração pública se equiparam a empresas para fins de contribuição previdenciária patronal.

Por unanimidade, o plenário do STF acolheu os argumentos da AGU e reconheceu a constitucionalidade da contribuição. Como a repercussão geral do recurso havia sido reconhecida, o entendimento do Supremo deverá ser observado pelo restante do Judiciário brasileiro no julgamento de processos semelhantes.

Ref.: Recurso Extraordinário nº 626.837 – STF.

Raphael Bruno

Benefício previdenciário deve ser devolvido se liminar que o determinou for revogada

Publicado  pela AGU: 30/05/2017 – Atualizado às : 10:33:09

Imagem: Ascom/AGU

O segurado da Previdência Social que recebe benefício por força de liminar obtida na Justiça deve devolver os valores recebidos caso a tutela antecipada seja posteriormente revogada. A tese, já acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), também prevaleceu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), onde a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisão que havia negado pedido para que um beneficiário devolvesse valores referentes a auxílio-doença recebido com base em liminar.

Inicialmente, a 4ª Turma Cível do TJDFT entendeu que a restituição não seria devida, uma vez que o benefício tem natureza alimentar e havia sido recebido com base em decisão judicial. No entanto, as unidades da AGU que atuaram no caso recorreram, argumentando que o acórdão afrontava previsão legal expressa (artigo 273 do Código de Processo Civil e artigo 115 da Lei nº 8.213/91) no sentido de que devem ser restituídas quantias recebidas por força de medidas antecipatórias posteriormente revogadas.

Os procuradores federais também lembraram que a Primeira Seção do STJ já havia, durante julgamento do Recurso Especial nº 1.401.560/MT, uniformizado entendimento de que os valores devem ser devolvidos. O presidente do TJDFT reconheceu a validade dos argumentos expostos pela Advocacia-Geral e devolveu os autos para que a turma, que reapreciou o recurso da AGU e adaptou sua decisão para que ela ficasse de acordo com o decidido pela corte superior.

Atuaram no caso a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região. Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 40042-70.2006.8.07.0015 – TJDFT.

Raphael Bruno

SP: Instituto realiza mutirão com orientações sobre a Previdência na estação Osasco da CPTM Técnicos já passaram por seis estações da CPTM

 

Última modificação: 29/05/2017 18:53

De São Paulo (SP) – Depois de atenderem os passageiros das estações Barra Funda, Tatuapé, Luz, Brás, Pinheiros e Barueri da CPTM, agora os técnicos do INSS passam pela Estação Osasco (na Grande São Paulo) prestando informações sobre os serviços previdenciários. Eles estarão no local nos dias 30 e 31 de maio e 1.º de junho, das 8h30 às 14h30. A ação será realizada no mezanino da estação, na saída que dá acesso ao calçadão, onde funciona o comércio local do centro de Osasco.

Servidores das equipes do Programa de Educação Previdenciária (PEP) das Gerências Executivas do INSS SP-Centro, SP-Leste, SP-Norte, SP-Sul, Osasco e Ribeirão Preto, além dos da Superintendência Regional, participam dessa ação. Entre os serviços que serão prestados está a divulgação dos canais de atendimento remoto do INSS, como o telefone 135 e a nova central de serviços pela internet, o Meu INSS, disponível em www.inss.gov.br. Nesse endereço, o cidadão pode obter informações sobre contribuições, agendar pedidos de aposentadoria, pensão ou perícia médica, imprimir a carta de concessão do benefício e obter o extrato de pagamento, entre outros. Além disso, haverá distribuição de material informativo sobre os serviços previdenciários

O Programa de Educação Previdenciária foi criado em fevereiro de 2000 e tem como objetivo promover a inclusão de trabalhadores no Sistema Previdenciário, divulgar políticas públicas e valorizar a cidadania.

Parceria – Em novembro de 2016, o INSS firmou parceria exclusiva com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para desenvolver ações mensais desse tipo em suas estações. Desde dezembro, quando foi feita a primeira ação na Estação Palmeiras-Barra Funda, até o início do mês, quando os técnicos atenderam os passageiros da Estação Barueri, aproximadamente 8.000 pessoas foram atendidas em seis estações

 

COMBATE ÀS FRAUDES II: Operação em MG descobre fraude em benefícios rurais. A ação da Força Tarefa Previdenciária evitou um prejuízo de mais de R$ 8 milhões

Última modificação: 17/05/2017 13:02

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã de hoje (17), desarticulou uma organização criminosa que fraudavam benefícios previdenciários rurais em Minas Gerais. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Monte Carmelo e Abadia dos Dourados.

O trabalho foi iniciado por meio de denúncia em que os criminosos estariam emitindo certidões de exercício de atividade rural ideologicamente falsas em favor de moradores da cidade de Abadia dos Dourados, com processamento da documentação na Agência da Previdência Social de Monte Carmelo/MG.

Em análise da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência foram detectados 32  benefícios com indícios de fraude, sendo que dez deles foram analisados para contextualizar a prática dos ilícitos. O valor do prejuízo identificado até o momento é de R$ 524,8 mil aos cofres da Previdência Social, considerando somente os 10 casos já analisados. No entanto, o valor do prejuízo que foi evitado, considerando a expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE , é de R$  8,7 milhões.

A operação, denominada Temporão, faz alusão ao fato de que o funcionário público que atestou, nas certidões de exercício de atividade rural dos trabalhadores rurais, sequer estava no município de Abadia dos Dourados nos períodos declarados nas certidões.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2017

N 558 Designar NILTON ANTONIO DOS SANTOS, para exercer a função de Conselheiro Suplente no Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representante da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, em substituição ao conselheiro José Edson da Cunha Júnior, designado no item a da Portaria MF/SE nº 627, de 05 de agosto de 2016.

N 559 Designar FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO para exercer a função de Conselheiro titular, em substituição a Esdras Esnarriaga Júnior, designado no item b da Portaria MF/SE nº 627, de 05 de agosto de 2016, e reconduzir SÉRGIO DJUNDI TANIGUCHI para exercer a função de Conselheiro suplente, ambos representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no Conselho Nacional de Previdência Complementar.

DANIEL RODRIGUES ALVES

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA N 64, DE 26 DE MAIO DE 2017

Designar SARA CONCEIÇÃO ARRUDA, matrícula n 0890204, para exercer o encargo de substituta eventual do servidor Ricardo Oliveira Martins, Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 558, DE 24 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora NÁDIA DE MOURA CHAGAS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1179896, Ouvidora-Chefe da Previc, para exercer as atribuições de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cessando, consequentemente, os efeitos da PT/PREVIC nº 429, publicada no DOU nº 176, de 13 de setembro de 2016.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2017

Nº 572 – Nomear DENIS ERNESTO RITTER VON KOSTRISCH, matrícula Siape nº 1913371, para exercer o cargo em comissão de Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 573 – Designar SILVAN LUCAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1963428, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA Nº 587, DE 29 DE MAIO DE 2017

Nomear MARISTELA MARIA GARBIN CALI, matricula nº 1.781.421, CPF nº 650.951.700-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 193, DE 30 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Social do Comércio (SESC), no Estado de Santa Catarina, na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os seguintes membros titular e suplente:

I – titular: KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, Superintendente-Regional Sul – Florianópolis/SC; e

II – suplente: GILSINEI JOSÉ CARGNIN, Gerente-Executivo Florianópolis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 201 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RAIMUNDO CÉLIO LUZ DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 0.896.957, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/PA, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, pela prática de condutas legais vedadas, quais sejam, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e, recebimento de propina, em razão de suas atribuições, por força do art. 127, inciso III, 128, caput, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 202 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor NAZÁRIO BONFIM DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0.897.524, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/PA, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, pela prática de condutas legais vedadas, quais sejam, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e, recebimento de propina, em razão de suas atribuições, por força do art. 127, inciso III, 128, caput, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 203 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LÚCIO CLÁUDIO CONCEIÇÃO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.563.114, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/PA, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90;

Nº 204 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CARLOS RUBENS ALFAIA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.896.957, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/PA, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, pela prática de condutas legais vedadas, quais sejam, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e, recebimento de propina, em razão de suas atribuições, por força do art. 127, inciso III, 128, caput, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 205 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor HUGO OLIVEIRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0.896.922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/PA, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, pela prática de condutas legais vedadas, quais sejam, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e, recebimento de propina, em razão de suas atribuições, por força do art. 127, inciso III, 128, caput, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 206 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RAIMUNDO DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0.897.810, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do INSS/PA, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90;

Nº 207 – Cassar a aposentadoria de LUIZ FERNANDO KNAACK DE CASTILHO, Matrícula SIAPE nº 0920997, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em razão da perda do cargo público decretada por decisão judicial transitada em julgado, proferida na Ação Civil Pública nº 0013557-02.2011.4.02.5101.

Nº 208 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor VALTER FERREIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0923259, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 209 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ALTAIR DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0751834, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 210 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FRANCISCO GUIMARÃES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0758614, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RS, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão decorrentes dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 35301.005287/2007-39,

35301.008365/2007-57, 35301.002340/2006-69, 35301.003423/2010-51, 35301.002461/2010-97, 35301.000180/2009-66,

35301.003079/2011-81 e 35301.003101/2008-98.

Nº 211 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ELIOMAR PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0758303, Auxiliar de Recreação, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados por meio da Portaria nº 425, publicada no DOU de 26/09/2012, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.003079/2011-81.

 

Nº 212 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EDUARDO RODRIGO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1443031, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 132, inciso IV e no art. 117, inciso IX c/c o art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

OSMAR GASPARINI TERRA

N 198 – Exonerar o servidor ANTÔNIO AUGUSTO POLÔNIO MEDEIROS CRAVEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.452.303, CPF nº371.556.441-53, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

N 199 – Nomear CLÁUDIA SPERANDIO VALERIUS, CPF nº 699.365.521-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 580, DE 29 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor JOSIERTON CRUZ BEZERRA, matrícula nº 1.242.555, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Diretoria de Saúde do Trabalhador, para exercer suas atividades nas 3ª e 4ª Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social/MDSA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor JOSIERTON CRUZ BEZERRA, matrícula nº 1.242.555, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Diretoria de Saúde do Trabalhador, para exercer suas atividades nas 3ª e 4ª Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social/MDSA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 590, DE 29 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.910, Engenheiro do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, para exercer suas atividades como Coordenador de Gestão Técnica/CGT no Conselho de Recursos do Seguro Social/MDSA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2017

N 566- Exonerar o servidor ROSIMAR LIMA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2.362.026, CPF nº 905.552.101-97, do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento Funcional e Concessão de Direitos, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

N 567- Nomear a servidora DIOVANA GRACIELI HOLDEFER, Matrícula SIAPE nº 1.988.575, CPF nº 041.370.899-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento Funcional e Concessão de Direitos, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 568- Exonerar o servidor MÁRCIO OLIVEIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1.453.460, CPF nº 279.322.428-60, do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Atendimento Remoto, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

N 569- Nomear o servidor ROSIMAR LIMA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2.362.026, CPF nº 905.552.101-97, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Atendimento Remoto, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 571, DE 23 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor RUI GUILHERME CORREIA DIAS, matrícula nº 0.897.776, Engenheiro do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Gerência-Executiva Belém, para exercer suas atividades na 28ª Junta de Recursos na cidade de Belém/PA, na condição de Conselheiro da Representação Governamental.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIA N 573, DE 23 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor GUILHERME AMARANTE ANTUNES, matrícula nº 1.657.845, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Santos/SP, para desenvolver suas atividades na condição de Conselheiro da Representação Governamental na 1ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento, instalada em São Paulo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 574, DE 23 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora MARIA JOSETE CONRADO, matrícula nº 0.750.888, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada da Procuradoria Seccional em Curitiba, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado do Paraná.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 577, DE 24 DE MAIO DE 2017

Nomear CARINA MELATTO FLORIANO, matricula nº 2.138.316, CPF nº 064.433.719-25, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação, código DAS-101.3, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 578, DE 24 DE MAIO DE 2017

Nomear CARLOS FRIZAN NUNES LEAL, matrícula nº 2.341.785, CPF nº 689.062.261-87, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Regional Brasília, código DAS- 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 916, DE 30 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Reverter à atividade o servidor JOSÉ CLEDENOR ALVES DA COSTA, matrícula nº 0.904.166, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível/Classe/Padrão NI – S – IV, aposentado por invalidez por meio da Portaria/INSS/GEXREC/SRH nº 23, de 30 de março de 2006, publicada no DOU nº 64, de 3 de abril de 2006, para lotação e exercício na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Recife – PE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 917, DE 30 DE MAIO DE 2017

Tornar sem efeito a nomeação da servidora ANA CRISTIANE GURGEL CORREIA, realizada por meio da Portaria nº 735/PRES/INSS, de 18 de junho de 2012, publicada no DOU nº 117, de 19 de junho de 2012, para o cargo de Analista do Seguro Social, em face de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0061300-94.2011.4.01.3400, pela Juíza Federal Substituta da 9ª Vara Federal do Tribunal Federal da Primeira Região/Seção Judiciária do Distrito Federal, bem como Parecer de Força Executória.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 918, DE 30 DE MAIO DE 2017

Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado à nomeação, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista	Ato de Nomeação
II	VOLTA REDONDA / RJ	VOLTA REDONDA	EDER OLIMPIO TEIXEIRA	10620024	3	AC	Portaria n° 678, 20/04/2017; DOU n° 77, 24/04/2017
III	JOINVILLE / SC	CANOINHAS	JAIME BERNARDA DE ALENCAR	11767565	2	PPP	Portaria n° 678, 20/04/2017; DOU n° 77, 24/04/2017
IV	IMPERATRIZ / MA	GRAJAÚ	NOELENE MIRANDA BRITO	13180981	6	AC	Portaria n° 678, 20/04/2017; DOU n° 77, 24/04/2017

Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 1990:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista	Ato de Nomeação
I	TAUBATÉ / SP	CUNHA	ADELLI JUSSARA DA SILVA BARBOZA	12225096	2	AC	Portaria n° 678, 20/04/2017; DOU n° 77, 24/04/2017
III	CRICIÚMA / SC	URUSSUNGA	WANESSA DOS ANJOS DE SOUSA	12438940	2	AC	Portaria n° 678, 20/04/2017; DOU n° 77, 24/04/2017
IV	FORTALEZA / CE	JAGUARIBE	NYVEA RODRIGUES RIBEIRO	12134865	10	AC	Portaria n° 678, 20/04/2017; DOU n° 77, 24/04/2017
V	BELÉM / PA	MARAPANIM (CASTANHAL)	PAULO SERGIO CARVALHO NAVEGANTES	12825638	13	AC	Portaria n° 678, 20/04/2017; DOU n° 77, 24/04/2017
V	MARABÁ / PA	RONDON DO PARÁ (MARABÁ)	ANTÔNIO MARCOS DE LIMA	10488198	4	PPP	Portaria n° 678, 20/04/2017; DOU n° 77, 24/04/2017

Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista
I	TAUBATÉ / SP	CUNHA	CRISTIANO SANTOS DA SILVA	12003719	4	AC
II	VOLTA REDONDA / RJ	VOLTA REDONDA	CHRISLLY COELHO CATTA PRETA COSTA FULGONI	10020924	4	AC
III	CRICIÚMA / SC	URUSSUNGA	MATHEUS FERNANDES	11748460	4	AC
III	JOINVILLE / SC	CANOINHAS	RIVELINO LAURIANO DE OLIVEIRA	10390567	3	PPP
IV	FORTALEZA / CE	JAGUARIBE	FRANCISCO DEUSIVANDO LEMOS SILVA	10038137	11	AC
IV	IMPERATRIZ / MA	CARUTAPERA	MICHAEL JHONNY PIMENTEL VIEIRA	12495049	8	AC
V	BELÉM / PA	MARAPANIM (CASTANHAL)	ANDREA CRISTINA ROSSETI MAIOLI	12614591	17	AC
V	MARABÁ / PA	OURILÂNDIA DO NORTE	ANDREIA SOARES VAZ	12891825	5	PPP

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

Nº 919 – Designar AGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 3.340.594, CPF nº 803.224.411-53, para o encargo de substituta da Coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 920 – Nomear LUCIANO MARTINS DE CARVALHO VELOSO, matrícula nº 1.950.449, CPF nº 043.787.396-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Montes Claros/MG, código DAS-101.1.

Nº 921 – Nomear VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA, matrícula nº 2.139.573, CPF nº 089.922.204-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Contencioso de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios , código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 922 – Exonerar ARIANE ZIVANOV GIRARDI, matrícula nº 2.019.606, CPF nº 053.825.469-67, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 923 – Nomear FILIPE SÉRGIO MOREIRA, matrícula nº 1.564.248, CPF nº 087.859.526-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2017

Nº 908 – Dispensar HERIVELTO ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 0.892.690, CPF nº 471.320.786-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Sapucaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 909 – Designar JULIANA DESTEFANI ROSA, matrícula nº 1.930.091, CPF nº 108.330.186-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Sapucaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 910 – Dispensar, a pedido, CARLA CELINA MOSKVIAK, matrícula nº 2.017.296, CPF nº 055.002.519-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto União, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 911 – Designar JOÃO MARCELINO SOARES, matrícula nº 1.957.469, CPF nº 008.625.199-69, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto União, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 912 – Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA MOSCHETTA, matrícula nº 1.633.925, CPF nº 691.120.969-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 913 – Designar CARLA CELINA MOSKVIAK, matrícula nº 2.017.296, CPF nº 055.002.519-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2017

N 897 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por terem renunciado à nomeação:

SR Gerência-Executiva Local da Vaga Nome Inscrição nº Class. Lista Ato de nomeação

IV	GARANHUNS/PE	IBIMIRIM	GEORGE MARTINS BARROS	11738029	7	AC	Portaria nº 678, de 20/04/2017; DOU nº 77, de 24/04/2017
V	RIO BRANCO/AC	BRASILEIA	JAMESON CRUZ DA SILVA	11779616	2	AC	Portaria nº 678, de 20/04/2017; DOU nº 77, de 24/04/2017

N 898 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 1990, por não ter tomado posse no prazo legal:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato de nomeação
V	SANTARÉM/PA	NOVO PROGRESSO	MARCELO TOMKIV	11889166	2	PD	Portaria nº 555, de 5/04/2017; DOU nº 67, de 6/04/2017

N 899 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01- INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, em decorrência de substituição, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
IV	GARANHUNS/PE	IBIMIRIM	ANDRE LIMA BEZERRA	12757205	8	AC
V	RIO BRANCO/AC	BRASILEIA	JOSE ADOLFO LIMA GOMES	13454622	4	AC
V	SANTARÉM/PA	NOVO PROGRESSO	GILMAR OLIVEIRA DA SILVA	12360494	3	PD

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2017

N 900-Designar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Atendimento, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Fernão Rocha Campos, matrícula nº 1.525.375, CPF nº 104.576.348-98, do referido encargo.

N 901 – Exonerar RAFAEL DE LIMA GARCIA, matrícula nº 1.450.474, CPF nº 005.101.400-92, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Infraestrutura da Rede de Atendimento da Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

N 902 – Exonerar FÁBIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO, matrícula nº 1.375.390, CPF nº 901.157.917-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ, código DAS-101.1.

N 903 – Nomear TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES, matrícula nº 1.375.559, CPF nº 075.441.197-42, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ, código DAS-101.1.

N 904 – Exonerar SAMUEL LUIS POLLI, matrícula nº 1.778.951, CPF nº 286.637.108-95, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agentes Pagadores, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

N 905 – Nomear ANNETE SILVIA BIANCHINI, matrícula nº 2.155.669, CPF nº 140.159.038-11, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agentes Pagadores, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2017

N 894 – Dispensar ROGER DIEGO MELO RIOS, matrícula nº 1.987.462, CPF nº 077.077.084-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

N 895 – Designar MANOEL EUSÉBIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 1.375.336, CPF nº 023.475.514-85, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

N 896 – Designar MOZER SILVEIRA, matrícula nº 1.636.533, CPF nº 326.852.968-24, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIA N 30, DE 25 DE MAIO DE 2017

Dispensar a servidora DEBORA MALTA REGES, matrícula nº 2.270.581, CPF nº 013.796.951-12, do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Assuntos Estratégicos – DAS 101.1, da Auditoria Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2017

N 27 Dispensar DILMA GONÇALVES DA MOTA GALVÃO, matrícula 0888.199, CPF Nº 246.402.471-68, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

N 28 Designar ANA LUCIA MAINENTI PAGNEZ, matrícula 0.877.616, CPF Nº 763.007.657-68, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2017

N 28 – Dispensar ANNETE SILVIA BIANCHINI, matrícula 2.155.669, CPF 140.159.038-11, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Agentes Pagadores, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

N 29 – Designar REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, matrícula 0.897.880, CPF 177.000.272-34, para exercer Função Gratificada – FG 1, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

N 30 – Designar REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, matrícula 0.897.880, CPF 177.000.272-34, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Agentes Pagadores, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIROPORTARIA N 27, DE 24 DE MAIO DE 2017

Designar DÉBORA MALTA REGES, Matrícula 2.270.581, CPF 013.796.951-12, para exercer Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2017

Nº 63 – Dispensar ANDRÉIA CRISTINA REZENDE RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 1.699.115, CPF nº 006.173.526-40, do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 64 – Designar SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUÁ DE CASTRO, matrícula nº 1.094.775, CPF nº 386.174.201-20, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a contar de 17 de maio de 2017, SÉRGIO FRAN CISCO DA SILVA, matrícula nº 0.914.419, CPF nº 547.983.617-04, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria, tendo em vista sua designação para outra função comissionada.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2017

Designar ANTONIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula nº 1.452.303, CPF nº 371.556.441-53, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 62, DE 23 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a pedido, BRENDA TATIANA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.638.539, CPF nº 726.276.381-49, do encargo de substituta da Chefe de Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA N 20, DE 24 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora Maria Carolina Soares Santos, matricula nº 1.709.265, CPF 060.224.836-11, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviço Social, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos impedimentos legais e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2017

N 18 – Dispensar a servidora Samira Celli Silva Bastos, matricula nº 1.707.037, CPF 051.851.036-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviço Social, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

N 19 – Dispensar a servidora Samira Celli Silva Bastos, matricula nº 1.707.037, CPF 051.851.036-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2017

N 279 – Dispensar DANILO LUIZ ALVES GRANDO, matrícula nº 1957601, CPF nº 030.983.925-41 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira dos Brejinhos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

N 280 – Designar DANIEL SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 2019475, CPF nº 058.237.275-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira dos Brejinhos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2017

N 272 – Dispensar ANA ISABELLA LOPES GUEDES, matrícula nº 2040244, CPF nº 060.686.904-23 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 273 – Designar BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 1380990, CPF nº 312.651.318-21 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 274 – Dispensar BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 1380990, CPF nº 312.651.318-21 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 275 – Designar ANA ISABELLA LOPES GUEDES, matrícula nº 2040244, CPF nº 060.686.904-23 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 276 – Dispensar, a contar de 19.05.2017, MARCO VALÉRIO REVOREDO LIMA, matrícula nº 1451218, CPF nº 224.907.444-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 277 – Dispensar, a contar de 27.04.2017, OLIVAL JUSTINO DE SOUZA, matrícula nº 0924126, CPF nº 222.535.214-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Areia Branca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 188, DE 25 DE MAIO DE 2017

Nº 188-Designar AURELIANO LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 1525727, CPF nº 608.106.881-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anastácio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2017

N 186-Dispensar, a contar de 27 de abril de 2017, ELTON LUIZ ULIANA , matrícula 1946539, CPF nº 761.526.422-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Guarantã do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

N 187-Designar ADRIANE FIGUEREDO DA SILVA NOVAK, matrícula 2024498, CPF nº 059.124.069-62, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Guarantã do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2017

N 181-Dispensar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula 2450503, CPF nº 946.035.001-53, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

N 182-Designar JOSÉ KELLSEN BRANDÃO DE SOUSA, matrícula 1504568, CPF nº 113.673.003-63, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília -Asa Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 167, DE 29 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor ELEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 1563838, CPF 640.597.747-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cantagalo, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 166, DE 26 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora ZEILA PECHIR DE ARAÚJO, Matrícula 0913518, CPF 663.952.407-49, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Tijuca, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 160 – Dispensar a servidora KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula 1500505, CPF 030.598.816-69, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Carangola, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG, a contar de 10/04/2017, face sua designação para titular do referido cargo.

N 161 – Designar o servidor LEANDRO CORREA MORAES, matrícula 1646397, CPF 078.390.326-05, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Carangola, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2017

164 – Dispensar o servidor Neimar Faria de Souza, Matrícula 1567826, CPF 040.567.636-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

N 165 – Designar a servidora Laís Viana Feres, Matricula 1637995, CPF 07363620610, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2017

N 162 – Dispensar, a pedido, a contar de 24/04/2017, o servidor ANGELO DANIEL CARVALHO, matrícula 1486085, CPF 033.069.286-07, do encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de Nepomuceno/MG, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Varginha/MG.

N 163 – Designar a servidora ISABELLA PEREIRA EZEQUIEL, matrícula 1958559, CPF 082.658.726-74, para encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de Nepomuceno/MG, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Varginha/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS, DE 23 DE MAIO DE 2017

N 208 – Dispensar DANIEL MARTINS DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1832098, CPF n° 836.288.949 – 72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Mandirituba/PR, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

N 209 – Dispensar a pedido, a contar de 16 de Maio de 2017, RUDMAR SILVEIRA CRUZ, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 20150300, CPF n° 46231072053, do encargo da Função Comissionada Técnica de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, Código FCT – 8, vinculada à Superintendência Regional Sul.

N 210 – Designar GLAÚCIA BAHIA DE BRITO, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1102931, CPF n° 017.976.047-59, para a Função Comissionada Técnica de Engenharia e Patrimônio Imobiliário – FCT 8, vinculada à Superintendência Regional Sul.

N 211 – Dispensar DELCI BATISTA DA SILVA PINHEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 0.549.962, CPF n° 347.086.690-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Soledade, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N 212 – Designar SERGIO ALEX BAIERLE, Analista do Seguro Social, matrícula n° 1.460.081, CPF n° 944.701.200-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Soledade, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 213 – Dispensar ELIZABETH REGINA FREIXO RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1.564.338, CPF n° 007.663.088-98, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

N 214 – Designar DANIEL MARTINS DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1.832.098, CPF n° 836.288.949-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 25 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Srª. STELLITA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 002.229.505-44, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado HÉLIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0281534, Perito Médico Previdenciário Classe D, Padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02/05/2017.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2017

Nº 25 – Dispensar a servidora KYLMA MARQUES TORRES, matrícula nº 1975360, CPF nº 040.978.004-93, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica, FCT-14, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 26 – Designar a servidora ADRIANA DAS NEVES GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 2039675, CPF nº 061.798.524-30, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-14, da Gerência Executiva em Caruaru.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a JOSÉ BATISTA FILHO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 005.132.857-76, na qualidade de cônjuge, com fundamento legal no art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2º, inciso II e pelo art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004, e art. 217, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea 6), da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, em virtude de ser dependente do (a) exservidor (a) ILKA SANT’ANNA BATISTA, aposentado (a) no cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal do INSS, NI-S-IV com matrícula sob o nº 0891373 e cujo óbito se deu aos 30/03/2017, com cota parte integral e com efeitos financeiros a partir de 03/04/2017, em conformidade com o processo administrativo nº 35208.000058/2017-68.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2017

Nº 36 – Dispensar a servidora VIVIANE SERVO LEITE, matrícula 1638952, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios -código FG-2da Agência da Precidência Social de Brumado-BA -04.026.010 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

Nº 37 – Designar o servidor JOANITO TEIXEIRA MACHADO, matrícula 1962623, CPF 257.722.908-94, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios – código FG-2, da Agência da Precidência Social de Brumado-BA – 04.026.010 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 91, DE 26 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão vitalícia a DACIRA ALVES DE LIMA ALEXANDRINO, na qualidade de mãe, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º ; 217, I, d e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor LUIZ REGINALDO0 ALEXANDRINO, matricula 0884197, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS a contar de 18.04.2017, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.000762/2017-41.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA N 47, DE 25 DE MAIO DE 2017

Dispensar, a servidora NADJA LARISSA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 2596180, CPF: 061.517.224-50, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Petrolina/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE.

DIOGO SILVA HOFFMANN

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 105, DE 25 MAIO DE 2017

Designar o servidor REGINALDO GOUVEIA SANTOS JUNIOR, matricula 2.045.168, CPF 001.864.883-51, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, da APS COHAB, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2017

N 80 – Anular o ato de concessão de pensão por morte a Mirtes Pimentel Figueiredo, CPF 151.043.204-30, PT/INSS/SOGP nº 52, de 06/11/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 216, Seção 2, página 41, de 08/11/2012, conforme determina o ACORDÃO nº 3082/2017 TCU 2ª Câmara.

N 81 – Conceder pensão por morte a Mirtes Pimentel Figueiredo, CPF 151.043.204-30, em decorrência de óbito do ex-servidor aposentado Argemiro de Figueiredo Sobrinho, matrícula Siape 0945519, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quatro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, a contar de 20/09/2012, com fundamento no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, conforme processo 35174.000862/2012-77.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2017

N 33 – Exonerar o servidor ROBSON RAMOS DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.490.247, C.P.F./M.F. nº 043.626.144-86, de exercer o encargo de substituto eventualmente o chefe do Serviço de Administração – 15.301, código DAS-101.1, a contar de 23.05.2017, tendo em vista ter sido nomeado para exercer outra função nesta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

N 34 – Dispensar a servidora ANA ISABELLA LOPES GUEDES, mat. Siape nº 2.040.244, C.P.F./M.F. nº 060.686.904-23, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

N 35 – Designar a servidora ANA ISABELLA LOPES GUEDES, mat. Siape nº 2.040.244, C.P.F./M.F. nº 060.686.904-23, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo – 15.001.08.0, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

N 36 – Dispensar a servidora BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, mat. Siape nº 1.380.990, C.P.F./M.F. nº 312.651.318-21, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo -15.001.08.0, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

N 37 – Designar a servidora BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, mat. Siape nº 1.380.990, C.P.F./M.F. nº 312.651.318-21, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA N 39, DE 23 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora DENISE FURTADO ALENCAR LIMA, matrícula n° 1000649, CPF: 1724146360, analista do seguro social com formação em serviço social, para a Função Comissionada Técnica do Serviço Social FCT – 14 da Gerencia Executiva do INSS em Juazeiro do Norte.CE.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA N 11, DE 16 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Dispensar, por motivo de aposentadoria, o servidora Maria do Socorro Rodrigues dos Santos, matrícula 0737833, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Comissionada Técnica -FCT, código 000014, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, a contar de 20 de abril de 2017.

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

PORTARIA N 12, DE 17 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Dispensar, por motivo de aposentadoria, o servidor Olival Justino de Souza, matrícula 0924126, Função Chefe de Seção de Benefício – 0048, FGR – 1, vinculado à Agência Previdenciária de Areia Branca/RN, a contar de 27 de abril de 2017.

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

PORTARIA N 14, DE 16 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Dispensar, por motivo de aposentadoria, o servidor Carlos Alberto Ferreira da Silva, matrícula 0924123, Função gratificada, Chefe de Seção Manutenção de Direitos – 0041, FGR – 1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, a contar de 27 de abril de 2017.

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

PORTARIA N 17, DE 17 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Designar Vanusa Rodrigues da Rocha, matrícula 2037825, para ocupar o cargo de Assistente Social, Função Comissionada Técnica – FCT, código 000014, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2017

N 64 – Dispensar a pedido o servidor Raimundo Nonato de Carvalho Silva, mat. 1564938, CPF nº 661.832.782-20 do encargo de Chefe Substituto da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

N 65 – Designar a servidora Sueli Maria Nascimento Barros, mat. 0897786, CPF nº 101.583.912-68 para o encargo de Chefe Substituto da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

N 66 – Dispensar o servidor Walber Pedro Viana de Carvalho mat. 0897065, CPF nº 165.478.292-00 do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

N 67 – Designar o servidor Raimundo Nonato de Carvalho Silva, mat. 1564938, CPF nº 661.832.782-20 para o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2017

Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SEBASTIÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, matricula SIAPE 0897950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.000702/2017-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MANOEL MARTINS DE SOUSA, matricula SIAPE 0562272, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.000696/2017-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VA NIA LUCIA NORONHA CAVALCANTE, matricula SIAPE 1540034, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, cód. 811001, classe D, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional n.º 41, de 31/12/2003, observado o contido no processo 35166.000687/2017-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 2017

DESIGNAR o servidor GILSON VIEIRA ALVES FILHO, SIAPE 1375026, CPF 220.004.638-35, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto da chefia do Serviço de Benefícios, código DAS – 101.1, da Agência da Previdência Social em Araraquara, vinculada a esta Gerência Executiva.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 50, DE 25 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor José Carlos Eduardo Terciano, matrícula 1.492.238, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão “III”, para a função de substituto automático do Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.901), código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 9, DE 25 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão civil, a contar de 12/04/2017, dividida em partes iguais a Sra. Wilma Euripida Gomes, Karla Regina Gomes Ferreira de Souza e Kaio Jose Gomes de Souza, na qualidade de companheira e filhos menores do ex-servidor José Ferreira de Souza, matrícula SIAPE 0941310, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/04/2017, com cotas calculadas na forma do Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com o Inciso III e Inciso IV, alíneaa, do Artigo 217, da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 18/06/2015. Em consequência, tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEX/SP/CENTRO/SOGP, Nº 06, de 17 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19/05/2017, Seção II, página 48.

ALOISIO BARBOSA LEMES

PORTARIA N 10, DE 25 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora ANTÔNIA ANDRADE DA COSTA, matrícula SIAPE 0.896.974, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso I § 1º, da Constituição Federal, de 05/10/1988 e artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 6º -A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, bem como a isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos, fundamentado no artigo 6º, item XIV da Lei 7.713/1988, com redação dada pela Lei 11.052/2004.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA N 7, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder 50%(cinquenta por cento) de Pensão Vitalícia a Sra. Monica Santos de Oliveira, na qualidade de companheira do exservidor Irineu Covo Junior, matrícula SIAPE 0939423, aposentado, ocupante do cargo de Arquivista, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar do falecimento em 29/04/2017, na forma do Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com o Inciso III, do Artigo 217, da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 18/06/2015.

ALOISIO BARBOSA LEMES

PORTARIA N 8 DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder 50%(cinquenta por cento) de Pensão Temporária a Camille Oliveira Covo, na qualidade de filha menor do ex-servidor Irineu Covo Junior, matrícula SIAPE 0939423, aposentado, ocupante do cargo de Arquivista, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar do falecimento em 29/04/2017, na forma do Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com o Inciso IV, alínea”a”, do Artigo 217, da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 18/06/2015..

ALOISIO BARBOSA LEMES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 41 – Dispensar, a contar de 22/05/2017, RÔMULO QUINTINO NUNES, matrícula n.º 1.793.021, CPF n.º 615.018.673-34, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência-Executiva São Paulo-Sul/ SP.

N 42 – Designar AUGUSTO YAMAGUTI, matrícula nº 0.938.296, CPF nº 943.383.298-15, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS – 101.1, na Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 68, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA TERESA HIRATA, matrícula Siape n.º 0.942.677, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36624.000878/2017-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIA N 67, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VA NIA REGIANE IKEDA FERNANDES, matrícula Siape n.º 0.941.624, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36624.000871/2017-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 45, DE 26 DE MAIO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ANA ERCILIA DAVES DE MORAES SOLER, matrícula SIAPE 0695242 código de vaga nº 0478689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001171/2017-30, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

PORTARIA N 44, DE 23 DE MAIO DE 2017.

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA APARECIDA BORGES MENEGUELO, matrícula SIAPE 0941113 código de vaga nº 0545511, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000543/2017-19, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA N 22, DE 23 DE MAIO DE 2017

dispensar, a pedido, a servidora VINCENZA BUCCOLERI TANNURE, CPF nº 044.103.048-36, matricula siape nº 0941301, do encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FGR-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

REGINA CELIA PONSONI FIUZA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA N 35, DE 23 DE MAIO DE 2017

Designar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula 1987884, CPF 300.215.978-63, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-002, da Agência da Previdência Social de Aparecida – 21.039.010, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/ S P.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA N 37, DE 24 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor JADEILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.452.819, CPF nº 298.882.668-45, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Guarujá, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 32 DE 23 DE MAIO DE 2017

Designar servidor VALDIR COSTA ALMEIDA, matrícula 1.452.391, CPF 146.567.198/62, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social Vila Maria, vinculada à Gerência Executiva-São Paulo-Leste.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Nº 40 – Designar a Servidora Mellissa Pavan de Toledo, matrícula 1450948, CPF 276.667.698-81, para a função de Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Jundiai/SP, código DAS 101.1.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 79, DE 23 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 18/05/2017, à Sra. MARIA DA CRUZ DE BARROS – CPF: 213.740.038-32, na qualidade de VIÚVA do Servidor Aposentado: OSVALDO LEITE DE BARROS – Matrícula SIAPE: 0.754.242- AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Nível NI – Classe S – Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, falecido em 18/05/2017, no valor correspondente à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/88 , acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887 de 18/06/2004.

IVAN ALCAZAR GOMES

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2017

Nº 53 – Designar o servidor CIESIO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR, siape 1948763, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Betim, da estrutura desta Gerência.

Nº 54 – Cessar a partir de 22.05.2017, os efeitos da PT/INSS/GEXCON n.º 10, de 03.02.2017, publicada no DOU n.º 26, de 06.02.2016, que designou o servidor DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, siape 1784523, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da APS/Betim, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

MAURILIO NABAK JÚNIOR

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2017

N 49 – Designar a servidora WANEA OLIVEIRA SOARES, siape 0560291, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da estrutura desta Gerência.

N º 50 – Dispensar a partir de 22.05.2017, o servidor DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, siape 1784523, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Betim, da estrutura desta Gerência.

MAURILIO NABAK JÚNIOR

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2017

N 15 – Dispensar, a contar de 24/05/2017, Wânea Oliveira Soares, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0560291, CPF: 458.762.826-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Gerência Executiva Governador Valadares/MG -FGR1.

N 16 – Designar, a contar de 24/05/2017, Maria das Graças Soares Siman, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1563950, CPF: 034.201.926-06, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Gerência Executiva Governador Valadares/MG – FGR1.

RICARDO ORLANDI SALES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2017

Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 083, de 14/12/2011, publicada no DOU nº 240, de 15/12/2011, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 90% (noventa por cento) referente à servidora NATIVA SCHUBERT CORREA, matrícula SIAPE 0894973, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2017

Nº 35 – Dispensar a partir de 16/05/2017, a servidora ANDREA PEREIRA CERQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 1523086, CPF 032.969.087-65, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – 17.525.12, código FGR-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 36 – Designar o servidor IGOR FLORINDO DE OLIVEIRA , matrícula 1450838, CPF 105.960.347-09, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – 17.525.12, código FGR-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, convalidando os atos praticados a contar 16/05/2017.

ERIK DE SOUZA HIGINO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 156, DE 24 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão à Srª. MARLI MARTINS BOGEA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor HELIO THOMAZ BOGEA, matrícula SIAPE 0910.935, então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 13/05/2017, dada do óbito do ex-servidor Processo nº

35301.001251/2017-58 e apenso 35301.66381/1990.

CONSUELO LOPES PADRÃO

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2017

N 17 – Dispensar a servidora Elisabete de Carvalho Lopes, mat. 0911.251, de substituta eventual do Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas – 17.302.7, código – FG-1, vinculado a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.

N 18 – Designar o servidor Cláudio José da Silva, mat. 1204786, como substituto eventual do Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEXRJ-Norte – 17.302.7, código – FG-1, vinculado a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte, nos afastamentos legais e temporários deste.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 72, DE 25 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Civil Vitalicia a MARIA DE LOURDES MARQUES NOBREGA, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor Paulo Rodrigues Nóbrega, matrícula 0.916.460, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S I, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015 publicada em DOU nº 114 de 18/06/2015, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 21/04/2017, data do óbito do ex-servidor.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2017

N 17 – Dispensar, contar de 15/05/2017 a servidora LUDMILA DA SILVA TEIXEIRA , matrícula SIAPE 1775916, CPF 078035646-23 , da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-003 da Agência da Previdência Social Juiz de Fora São Dimas vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora – B.

N 18 – Designar servidor JULIO CESAR SIXEL RODRIGUES, matrícula SIAPE 2356379, CPF 070.811.306-07 para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – GF-003 na Agência da Previdência Social Juiz de Fora São Dimas vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora – B.

EDESIO ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2017

N 14- Dispensar , a contar de 10/04/2017, KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, mat.1500505 , CPF 030.598.816-69, da função gratificada de chefe da seção de benefícios – FG-1 da Agência da Previdência Social Carangola vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG, tendo em vista sua designação para outra função publicada no D.O.U do dia 10 de abril de 2017.

N 15- Designar LEANDRO CORREA MORAES, Técnico do Seguro Social, mat.1646397 , CPF 078.390.326-05 , para exercer a função gratificada de chefe da seção de benefícios, código FG-1 na Agência da Previdência Social Carangola, vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG, convalidandos os.

EDÉSIO ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA N 32, DE 23 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor MARCELO MILANEZ DA SILVA, matrícula SIAPE – 0894645, CPF.: 512 464 306 – 49, para exercer o cargo em comissão de substituto eventual da chefia do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social -BH/Sul _ APSBSU, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários da titular.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

29- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 36, DE 22 DE MAIO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a VITÓRIA BARCELLOS RODRIGUES, que deverá ser paga através de seu genitor ALEXANDRE RODRIGUES, na qualidade de filha menor da ex-servidora ELI PEREIRA BARCELLOS, mat. SIAPE-0758541, ocupnate do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, padrão IV, aposentada, do Quadro de Pessoaç do INSS, cim fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea “a” e artigo 222, inciso IV, da Lei n º 8112/90, alterada pela Lei nº 13.135/15, c/c o artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, calculada com base no artigo 2 º, inciso I da Lei n º 10.887, de 18-06-04, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$5.531,31(cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com vigência a contar de 29-03-17, data do falecimento da ex-servidora, considerando o contido no Processo n º 35311.000249/17-42.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 28, DE 22 DE MAIO DE 2017

Conceder pensão vitalícia à companheira FERNANDA CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA, cuja parte equivale a 50% (cinquenta por cento) e Pensão Temporária aos filhos menores LEONARDO GURGEL MACIEL FERREIRA e ARTHUR GURGEL MACIEL FERREIRA, cuja cota parte equivale a 25% (vinte e cinco por cento), para cada um, dos proventos do ex-servidor FERNANDO MACIEL FERREIRA, matricula SIAPE 0922666, aposentado, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25/04/2017, com fundamento no artigo 217 inciso III e artigo 217, inciso IV, alínea “a” da Lei 8.112/90 e inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI.

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 85, DE 29 DE MAIO DE 2017

Dispensar ROBERTO KENDI ALBERINI, matrícula nº. 0569965, CPF nº 514.513.529-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2017

N 82 – Dispensar RONALDO CORDEIRO, matrícula nº. 0901040, CPF nº 447.666.379-68, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Divisão de Benefícios – 14.501.14, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 83 – Designar MARCELO REZENDE LADEIA, matrícula nº. 1946235, CPF nº 020.174.919-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Divisão de Benefícios – 14.001.14, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIA N 81, DE 24 DE MAIO DE 2017

Dispensar SAMARA SFAIR CAMPOS DA SILVA, matrícula nº. 2125355, CPF nº 037.126.129-58, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.01.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 44, DE 26 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 0901040, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523188), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2017

N 43 – Alterar a Portaria nº. 032 de 11/07/2013, publicada no DOU nº. 134 de 15/07/2013, de Aposentadoria Proporcional, fundamentada no Art. 08, § 1º. da EC 20/98, processo nº 35188.001038/03-94, da Servidora ESTER DE SOUZA, matrícula 948097, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão “IV”, devido a revisão realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 75%, a partir de 01/05/2017.

N 44 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 137, publicada no DOU nº. 237 de 11/12/2009, de Aposentadoria Proporcional, processo nº 35194.000113/96-01, da Servidora EMA ROSA BENEDETTI DE OLIVEIRA, matrícula 0901711, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão “IV”, devido a revisão realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 83%, a partir de 01/05/2017.

N 45 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 063 de 07/08/2009, publicada no DOU nº. 155 de 14/08/2009, de Aposentadoria Proporcional, processo nº 35194.004603/94-32, da Servidora ALICE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 0900938, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão “IV”, devido a revisão realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 90%, a partir de 01/05/2017.

N 46 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 134, publicada no DOU nº. 237 de 11/12/2009, de Aposentadoria Proporcional, processo nº 35185.000044/00-40, da Servidora APARECIDA JARUSSI PERRI, matrícula 0948706, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, classe S, padrão “IV”, devido a revisão realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 60%, a partir de 01/05/2017.

N 47 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 109, publicada no DOU nº. 219 de 17/11/2009, de Aposentadoria Proporcional, processo nº 35194.004587/94-06, da Servidora DORALICE DE OLIVEIRA CESTARI, matrícula 0901542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão “IV”, devido a revisão realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 90%, a partir de 01/05/2017.

N 48 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 135, publicada no DOU nº. 237 de 11/12/2009, de Aposentadoria por Invalidez, processo nº 35183,002361/91-30, da Servidora CIRILIA PALHARES, matrícula 0901121, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional De Serviços Diversos, NI, classe C, padrão “III”, devido a revisão realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 63%, a partir de 01/05/2017.

N 49 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 069, publicada no DOU nº. 163 de 26/08/2009, de Aposentadoria Proporcional, processo nº 35188.000926/98-15, da Servidora ELAINE DANTAS GERLIN, matrícula 0948107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão “IV”, devido a revisão realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 83%, a partir de 01/05/2017.

N 50 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 102, publicada no DOU nº. 051 de 26/08/2009, de Aposentadoria Voluntária, processo nº 35185.001614/94-71, da Servidora EDNEA MONTALI ZOBISCH, matrícula 094879961, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão “IV”, devido a revisão realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 83%, a partir de 01/05/2017.

EDINA MARIA NOVAES

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA N 36, DE 9 DE MAIO DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 04/05/2017, a servidora CARINA SCHNEIDER, matrícula SIAPE 1.727.114, CPF 003.727.640-96, da Função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Esteio/RS – 19.021.03.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

PORTARIA N 37, DE 10 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora SAMANTHA NERVO OTERO, matrícula SIAPE 2.088.855, CPF 809.814.880-72, para a função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Esteio/RS – 19.021.03.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 24, DE 23 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NAIR FERRARINI LONGO, matrícula nº 0900396, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA N 28, DE 23 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora MARLISE SONIA SEIDEL, matrícula SIAPE 1449913, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, na APS Três Passos/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES