NOTICIAS DA PREVIDENCIA
PREVIC: Superintendência cria Coordenação de Inteligência e Gestão de Risco
Nova estrutura da autarquia foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira

Última modificação: 21/02/2017 15:56

Da Redação (Brasília ) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) passará a contar com uma Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Risco, que será o “centro nervoso” da supervisão baseada em risco, segundo avaliação do diretor-superintendente substituto, Esdras Esnarriaga Junior. “A unidade irá definir a presença da autarquia para cada tipo de situação, fazendo proposições que vão desde a atuação orientadora até a recomendação de liquidação de entidades”, destaca.

A coordenação faz parte da nova estrutura da Previc, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21). O Decreto nº 8.992 define, além da estrutura regimental, o quadro de cargos em comissão e funções de confiança, remaneja cargos e substitui cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).

O Decreto também cria a Diretoria de Orientação Técnica e Normas, que valoriza objetivo estratégico recém-aprovado, fortalecendo os processos de orientação e de construção das normas, focando principalmente na redução de custos (desonerações) e na competitividade. A expectativa é propiciar maior atratividade para os planos de previdência complementar fechados.

A Previc terá 30 dias para se reorganizar, definir perfis e lideranças mais adequadas para cada novo papel dentro da autarquia. Uma parte das novas funções (FCPE) será exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. É o caso, por exemplo, da área de fiscalização

 

IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de rendimentos já está disponível para consulta

Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega da declaração

Última modificação: 21/02/2017 17:37

Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já podem acessar o demonstrativo de rendimentos na página da Previdência. As declarações serão recebidas pela Receita até o dia 28 de abril. Após essa data, os contribuintes terão de pagar multa pelo atraso na entrega.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar o portal da Previdência e consultar o Demonstrativo de rendimentos   no menu de serviços do INSS, informar o ano base –no caso, 2016–, o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Não é necessário o uso de senha. O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS). Para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita na internet ou nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Está obrigado a apresentar declaração à Receita Federal quem recebeu, em 2016, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

 

BENEFÍCIOS: Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença

Última modificação: 21/02/2017 16:06

Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas Provisórias 739, de julho de 2016, e 767, de janeiro de 2017. Ao todo, já foram revisados 37.323 benefícios de 108.643 pessoas convocadas por meio de carta.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o resultado da revisão mostra o comprometimento do governo federal em melhorar a gestão e governança dos recursos públicos. “Nosso objetivo é apenas direcionar os benefícios previdenciários a quem realmente precisa”, explica.

Do total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação profissional e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.

“O MDSA e o INSS estão seguindo todos os critérios estabelecidos pela legislação para não cometer nenhuma injustiça. As pessoas podem ficar tranquilas, pois não vamos cancelar benefício de quem tem direito”, reitera Beltrame.

Revisão – No total, serão chamados 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença e 1.175.916 aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.

O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

Benefícios – O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que estão há mais de dois anos sem realizar perícia médica. Veja, na tabela abaixo, a quantidade de benefícios que serão revisados por estado pela MP 767.

Benefícios mantidos há mais de 2 anos sem perícia
	Auxílio-doença	Aposentadoria por Invalidez
Acre	3.467	2.827
Alagoas	17.445	18.450
Amapá	873	626
Amazonas	2.689	7.466
Bahia	31.154	73.219
Ceará	17.601	29.713
Distrito Federal	4.909	13.277
Espírito Santo	4.571	22.754
Goiás	11.445	30.082
Maranhão	20.785	22.602
Mato Grosso	9.578	14.788
Mato Grosso do Sul	7.832	15.856
Minas Gerais	36.648	190.100
Pará	15.165	15.363
Paraíba	13.221	20.683
Paraná	35.151	73.966
Pernambuco	14.127	34.801
Piauí	8.117	16.472
Rio de Janeiro	41.100	88.754
Rio Grande do Norte	6.031	17.446
Rio Grande do Sul	88.301	94.616
Rondônia	7.757	10.160
Roraima	587	1.366
Santa Catarina	28.076	73.444
São Paulo	91.578	272.451
Sergipe	7.899	10.079
Tocantins	3.994	4.555
Brasil	530.191	1.175.916

 

SP: INSS procura imóvel para locação em São Roque

Proprietários têm até 8 de março para entregar propostas

Última modificação: 20/02/2017 17:15

De São Paulo (SP) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Roque (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado.

Os proprietários interessados podem entregar proposta até as 16h do dia 8 de março, na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva em Sorocaba, que fica na Rua Senador Vergueiro, 166, Bairro Vergueiro. No local também é possível verificar o modelo de contrato.

Características do imóvel

O INSS necessita de um imóvel que tenha área construída entre 855 e 1.000 m2, preferencialmente com ar-condicionado, pontos de lógica, rede para telefonia, instalações elétricas compatíveis com a ocupação e adequado às normas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. É desejável ainda que a edificação possua garagem ou estacionamento.

As propostas devem conter, além do prazo de validade de no mínimo 60 dias, os seguintes dados: endereço, descrição minuciosa do imóvel, da área física e das instalações existentes e o valor da locação mensal. Devem ser anexados croqui ou planta baixa do imóvel e cópias do habite-se, da escritura e do certificado atualizado do Registro Geral de Imóveis. É preciso apresentar também licença do Corpo de Bombeiros e demais licenças exigidas por órgãos públicos.

Escolha da proposta

O INSS reserva-se o direito de desconsiderar propostas que não atendam às exigências e de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades. O proponente cujo imóvel seja escolhido deverá apresentar RG, CPF e comprovante de residência, no caso de pessoa física, ou CNPJ e contrato social, no caso de empresa. Deverá também comprovar que não há débitos relativos ao imóvel e que está em situação regular no Sicaf e no Cadin, que são cadastros

 

INTERNACIONAL: Delegação do Nepal conhece sistema previdenciário brasileiro

No país asiático, somente os servidores públicos tem acesso à previdência social

Última modificação: 17/02/2017 13:25

 

Marcelo Caetano fala sobre o sistema previdenciário para a delegação do Nepal

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência recebeu, nesta sexta-feira (17), em Brasília, integrantes do Ministério das Finanças do Nepal. O objetivo do encontro foi de mostrar à delegação daquele país como funciona o sistema previdenciário brasileiro.

“O Nepal demonstrou interesse em conhecer o nosso sistema previdenciário como forma de aprimorar a proteção social deles. Espero que este encontro seja muito produtivo para ambos os países”, afirmou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Ele destacou ainda que, diferentemente do Nepal, o Brasil possui um sistema previdenciário que procura atender ao maior número possível de cidadãos, ao oferecer proteção social aos empregados da iniciativa privada, do serviço público e àqueles que procuram complementar benefícios. Naquele país, somente os servidores públicos têm acesso à previdência social, como policiais e professores.

Para mostrar como a previdência brasileira funciona, foram feitas apresentações sobre a proteção previdenciária no Brasil e a previdência complementar, mostrando o cenário dos fundos de pensão.

Na avaliação dos representantes nepaleses, o encontro foi muito produtivo, já que o país procura aprimorar seu sistema previdenciário para garantir proteção social a todos os cidadãos.

 

NOTICIAS DE  INTERESSE DOS SERVIDORES

 

AGU economiza R$ 21 milhões para o INSS em mutirão previdenciário no Tocantins

Publicado : 22/02/2017 – Atualizado às : 14:58:49

Imagem: Wesley Mcallister/AscomAGU

Uma economia de mais de R$ 21 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi o que Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu durante participação em mutirão de audiências previdenciárias na cidade de Araguaína (TO).

A iniciativa foi organizada para promover a defesa judicial do INSS e reconhecer o direito dos segurados por meio da realização de acordos nos casos em que foi demonstrado o preenchimento dos requisitos exigidos pela lei para a concessão de benefícios previdenciários.

Durante quatro semanas, duas dela em 2016 e duas em 2017, as procuradorias Regional Federal da 1ª Região (PRF1), Federal no Estado de Tocantins (PF/TO) e Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) analisaram 1.799 processos. Foram realizados acordos em 972 deles (54%). Outros 345 foram considerados improcedentes e, em apenas 113 ações (6,3%) os pedidos foram concedidos judicialmente, ou seja, foram julgados procedentes. Os demais processos (320) foram extintos por ausência das partes às audiências ou tiveram a designação de outras diligências.

Propostas

A economia estimada em favor do INSS foi da ordem de R$ 21,1 milhões. De acordo com as procuradorias, a proposta de conciliação apresentada pela AGU, em geral, não foi superior a 60% dos valores devidos a título de atrasados para os pedidos de aposentadoria e pensão por morte e de 80% para os benefícios por incapacidade.

A maior parte das ações analisadas teve como objeto o pedido de concessão de benefícios de aposentadoria por idade rural e por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e, também, salário maternidade.

Segundo o procurador-chefe da PF/TO, Eduardo Prado dos Santos, a participação da Advocacia-Geral no mutirão foi fundamental para solucionar as demandas judiciais de forma mais célere. “A atuação dos procuradores contribuiu para a redução de gastos e a celeridade na prestação jurisdicional, garantindo aos cidadãos do norte do Tocantins o reconhecimento seus direitos previdenciários e assistenciais de forma rápida e eficiente”, ressaltou.

A PRF 1ª Região, a PF/TO e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Rafael Braga

 

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 91 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LAUTÔNIO JÚNIOR CARLOS LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1431897, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PB, com fundamento nos artigos 116, X, 132, II, c/c o art. 138, ambos da Lei nº 8.112 de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: não ser assíduo e pontual ao serviço e abandono de cargo.

Nº 92 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FERNANDO GOMES CARVALHO, Matrículas SIAPE nº 1536713, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, atualmente do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, no inciso IV do art. 132, e com os efeitos dos arts. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e improbidade administrativa.

Nº 93 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCELO PERPÉTUO, Matrícula SIAPE nº 1637164, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/PA, com fundamento no artigo 132, II, c/c o art. 138, ambos da Lei nº 8.112 de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: abandono de cargo.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

 

Em 22 de fevereiro de 2017

Autorizar o afastamento do País de LEONARDO DE MELO GADELHA, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para participar do “II Encontro Ibero-Americano sobre Igualdade de Gênero e Proteção Social” a realizar-se na cidade de Madri, Espanha, no dia 1º de março de 2017, e do “11º Fórum para Comissões Técnicas” a realizar-se na cidade de Genébra, Suíça, nos dias 02 e 03 de março de 2017.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de fevereiro a 04 de março de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000281/2017-31.

Autorizar o afastamento do País de ALBERTO BELTRAME, Secretário Executivo deste Ministério, para participar da 1ª etapa do Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, a realizar-se na Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 12 a 17 de março de 2017.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 20 de março de 2017, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº 71000.019978/2017-40.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 206, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomear JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE, matricula nº 1.787.920, CPF nº 709.307.915-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Reabilitação Profissional, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 207, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA NETO ao cargo de Conselheiro Titular representante do Governo, na 29ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Rondônia, para o período de 12/12/2016 a 12/12/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 208, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir NOELY WOELLNER KOSTIN ao cargo de Conselheira Titular representante do Governo, na 16ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Paraná, para o período de 05/03/2017 a 05/03/2019.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 209, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir WALMIR SALES JUNIOR ao cargo de Conselheiro Suplente representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 11/01/2017 a 11/01/2019.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir ERALDO SÉRGIO ARAÚJO DE MEDEIROS ao cargo de Conselheiro Suplente representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Paraná, para o período de 06/03/2017 a 06/03/2019.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a pedido, ROBÉRIA VIEIRA DIAS WERNECK do cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 9ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Minas Gerais.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a pedido, ALESSANDRA DE ARAÚJO do cargo de Conselheira Suplente representante do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Norte, a contar de 1º de fevereiro de 2017.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 213, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir MARIA JOSÉ DE PAULA MORAES ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, para o período de 19/08/2016 a 19/08/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 214, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir OSMAR PACINI FERNANDES VIEIRA ao cargo de Conselheiro Titular representante do Governo, na 6ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Goiás, para o período de 23/12/2016 a 23/12/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 215, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomear MARCELO AUGUSTO CARNEIRO PIRES para exercer o cargo de Conselheiro Suplente representante das Empresas, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir KATHLEEN SENNA DA SILVA ao cargo de Conselheira Suplente Representante das Empresas, na 1ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Amazonas, para o período de 05/09/2016 a 05/09/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 217, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomear MARIA CASSIANA FONSECA COSTA MARQUES para exercer o cargo de Conselheira Suplente representante do Governo, na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir MICHELLY DUARTE GOUVEIA ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores, na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Goiás, para o período de 27/12/2016 a 27/12/2018

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 219, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir CARLA CORTES GABETTO ao cargo de Conselheira Titular representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 06/01/2017 a 06/01/2019.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 220, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir FLÁVIA REJANE MENDES BELLO ao cargo de Conselheira Suplente representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 31/12/2016 a 31/12/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir CRISTIANE DOS SANTOS GOMES ao cargo de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Mato Grosso do Sul, para o período de 12/01/2017 a 12/01/2019.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 222, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir ANDERSON KABUKI ao cargo de Conselheiro Suplente representante das Empresas, na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de São Paulo, para o período de 06/12/2016 a 06/12/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 223, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir SIMONE MARIA MARETO KASPRZAK ao cargo de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de São Paulo, para o período de 15/11/2016 a 15/11/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomear BARBARA LOUREIRO SILVA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 225, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a pedido, MAYARA FERREIRA VAZ VALOIS COUTINHO do cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 29ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Rondônia.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2017

Nº 302 – Designar ALEXANDRE PAIVA ROCHA, matrícula nº 1.494.466, CPF nº 879.477.146-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 303 – Dispensar, a pedido, LILIAN DANIELLE PAIVA MAGNO, matrícula nº 1.964.033, CPF nº 931.628.802-97, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião da Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 304 – Designar IGOR CÉSAR FERREIRA REIS, matrícula nº 1.965.618, CPF nº 644.404.352-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião da Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA

Nº 305 – Dispensar, a pedido, FRANCIOMAR MENEGUETTI LOPES, matrícula nº 1.781.960, CPF nº 626.567.912-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 287 – Exonerar, a pedido, CARLOS AFONSO PONESTKE, matrícula nº 0.901.378, CPF nº 202.395.649-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Salvador/BA, código DAS-101.1.

Nº 288 – Nomear LEA BRESSY AMORIM, matrícula nº 1.638.491, CPF nº 827.955.175-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Salvador/BA, código DAS-101.1.

Nº 289 – Designar JOSÉ WELTER MENDES E CHAGAS, matrícula nº 1.847.715, CPF nº 901.805.932-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paragominas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 290 – Dispensar, a pedido, DANIELLE DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 1.958.057, CPF nº 066.196.924-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 291 – Dispensar, a pedido, MARCELO SARMENTO ALEXANDRE, matrícula nº 1.563.692, CPF nº 758.059.797-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes.

Nº 292 – Designar FERNANDA DE OLIVEIRA REDER, matrícula nº 1.443.196, CPF nº 092.158.157-24, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes.

Nº 293 – Dispensar, a pedido, HELIO BALDO, matrícula nº 0.928.037, CPF nº 366.177.840-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vacaria, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 294 – Dispensar DANIEL MARTINEZ OURIVES, matrícula nº 1.050.252, CPF nº 684.166.105-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 295 Designar ALBERTO CLAUDIO SOBRAL LIMA DE SOUZA, matrícula nº 1.639.170, CPF nº 980.601.395-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 296 – Dispensar FERNANDO RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 1.375.216, CPF nº 104.103.618-36, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora da Glória, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 297 – Designar MAICON SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 1.784.170, CPF nº 014.810.545-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora da Glória, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 298 – Dispensar GLAUCIO RODRIGO DE BRITO, matrícula nº 1.377.169, CPF nº 041.914.506-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 299 – Designar BRUNO FUNCHAL OLIVEIRA, matrícula nº 1.452.157, CPF nº 039.395.056-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 300 – Dispensar LUCAS SOUZA ARAUJO, matrícula nº 1.988.785, CPF nº 020.959.855-75, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piatã, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 301 – Designar SEBASTIÃO THIAGO CARVALHO DULTRA FILHO, matrícula nº 1.709.267, CPF nº 352.715.038-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piatã, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

N 285 – Exonerar CARINA SCHNEIDER, matrícula nº 1.727.114, CPF nº 003.727.640-96, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas/RS, código DAS-101.1.

N 286 – Nomear CAROLINE CEZAR FISCHER, matrícula nº 1.379.632, CPF nº 806.212.010-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas/RS, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

N 273 – Nomear CAMILA BOFF MAGERO, matrícula nº 1.480.344, CPF nº 938.860.800-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional Porto Alegre/RS.

N 274 – Exonerar, a pedido, GABRIEL SANTANA MÔNACO, matrícula nº 1.535.507, CPF nº 702.123.255-15, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Feira de Santana/BA, código DAS-101.1.

N 275 – Nomear RUY MARIANO SILVA CARVALHO, matrícula nº 1.293.665, CPF nº 631.692.665-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Feira de Santana/BA, código DAS-101.1.

N 276 – Exonerar, a pedido, DIANA RABELO MODAFFERI, matrícula nº 2.251.284, CPF nº 833.993.135-00, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Vitória da Conquista/BA, código DAS-101.1.

N 277 – Exonerar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, JONAS RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 2.023.493, CPF nº 672.302.299-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Passo Fundo, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

N 278 – Nomear VITOR HUGO COPETTI, matrícula nº 1.953.720, CPF nº 836.581.220-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Passo Fundo, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

N 279 – Exonerar, a pedido, ROSANGELA FRÓES SANTOS, matrícula nº 1.375.856, CPF nº 012.429.476-63, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Montes Claros/MG, código DAS-101.1.

N 280 – Nomear CIRUS RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 1.379.149, CPF nº 067.459.096-18, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Montes Claros/MG, código DAS-101.1.

N 281 – Nomear NILZA MARIA DE BRITO, matrícula nº 1.446.410, CPF nº 714.011.056-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Santa Efigênia, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

N 282 – Nomear GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, matrícula nº 1.564.369, CPF nº 414.752.910-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Canoas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

N 283 – Exonerar, a pedido, MARIANA LOUISE FUNFGELT, matrícula nº 1.718.050, CPF nº 072.216.829-25, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Chapecó, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

N 284 – Nomear MÁRCIA DO AMARAL, matrícula nº 1.377.894, CPF nº 040.057.399-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Chapecó, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

N 267 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

SR	Gerência-Executiva	Local da vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista	Ato Legal
III	Canoas	Guaíba	FERNANDA FONSECA SALERNO	11819138	6	AC	Portaria nº 1.650, de 27/12/2016, DOU de 28/12/16
IV	Fortaleza	Pacatuba	ORLEANDRO CARLOTA DA SILVA	12004549	2	AC	Portaria nº 1.649, de 27/12/2016, DOU de 28/12/16
IV	Juazeiro	Quijingue (Tucano)	DAVID DANIEL DA SILVA PINTO	13059598	1	PD	Portaria nº 1.648, de 27/12/2016, DOU de 28/12/16

N 268 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

SR	Gerência-Executiva	Local da vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista
III	Canoas	Gravataí	ELENA FRANÇA TEIXEIRA	10085745	7	AC
IV	Fortaleza	Quixadá	CAMILA MIRANDA MONTENEGRO	10255836	6	AC
IV	Juazeiro	Quijingue (Tucano)	ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA	12280023	3	PD

 

N 269 – Designar SIMONE CRISTINA DE ALMEIDA DELGADO, matrícula nº 0.896.293, CPF nº 526.740.536-15, para o encargo de substituta do Auditor-Regional Belo Horizonte/MG, código DAS-101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Fábio Comanduci Nascimento, matrícula nº 1.736.170, CPF nº 044.465.216-75, do referido encargo.

N 270 – Designar RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.216, CPF nº 004.048.758-07, para o encargo de substituto da Coordenadora de Gestão de Conhecimento da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

N 271 – Designar ANALÚCIA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 1.419.192, CPF nº 450.132.337-04, para o encargo de substituta eventual da Chefe de Serviço de Gerenciamento de Convocação da Divisão de Suporte à Presidência, código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, dispensando, em consequência, Dilma Moreira da Silva, matrícula nº 0.878.097, CPF nº 244.183.581-53, do referido encargo.

N 272 – Exonerar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, na Diretoria de Atendimento.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA N 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda, matrícula nº 1.635.649, CPF nº 035.813.559-14, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIA N 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a contar de 21.02.2017, Fernando Mury Glória, matrícula nº 0.648.257, CPF nº 545.411.907-53, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula 2.297.793, CPF Nº 889.262.731-72, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

FERNÃO ROCHA CAMPOS

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 15 – Designar EVANDRO RICARDO FREIBERGER, matrícula 1.525.406, CPF nº 219.586.938-04, para exercer Função Gratificada, código FG 1, na Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria.

Nº 16 – Designar CAMILA COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.125.491, CPF nº 037.575.121-11, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Reconhecimento de Direitos.

JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, Substituto

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 17 – Dispensar ROSELE QUEIROZ BENTO OLIVEIRA, Matrícula 0.949.270, CPF 222.247.771-91, do encargo de substituição do Chefe da Divisão de Recursos de Benefícios, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

Nº 18 – Designar WELIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, Matrícula 2.133.031, CPF 899.381.191-15, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA,Substituto

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 16. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ROSELE QUEIROZ BENTO OLIVEIRA, matrícula nº 0.942.270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000213/2017-72), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 17. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora GENI CASTRO DE MORAIS, matrícula 0.160.540, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000221/2017-19), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 18. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CLÁUDIO MANOEL DE LIMA GOMES, matrícula 0.877.402, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000306/2017-05), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 10 – Designar a servidora LANA CRISTINA NUNES MACHADO, matrícula nº 0.102.275, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, CPF nº 666.651.831-49, para exercer a Função Gratificada -FG-1, no Serviço Técnico Administrativo, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 11 – Designar a servidora MARIA DINAURA FELIX AIRES BARRETO, matrícula nº 0.877.941, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, CPF nº 152.663.381-72, para exercer a Função Gratificada – FG-1, na Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 12 – Dispensar a servidora FABIÚLA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, CPF nº 909.826.221-04, da Função Gratificada – FG-1, na Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 13 – Tornar sem efeito a Portaria nº 26, de 16 de novembro de 2016, publicada no DOU que designa o servidor BRENNO DUARTE BARBALHO, matrícula nº 2.148.058, CPF 726.842.831-68, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Gratificada-FG-1, da Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais, tendo em vista que o citado servidor não entrou em exercício no prazo estipulado.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

N 75-Dispensar, a pedido, CRISTIANE CORREA FEIJO BOUVIERE, matrícula 1564564, CPF nº 092.836.997-85, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

N 76-Designar RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA, matrícula 1563349, CPF nº 505.570.501-97, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 77-Designar ADRIANO DOS SANTOS, matrícula 1634712, CPF nº 478.729.342-72, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde de Mato Grosso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

N 70-Dispensar MANOEL JOSE DA SILVA NETO, matrícula 2024430, CPF nº 007.396.159-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Eirunepé, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM

N 71-Designar ALDECY DE SOUZA MACIEL, matrícula 0881040, CPF nº 160.771.802-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Eirunepé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 72-Designar MANOEL JOSE DA SILVA NETO, matrícula 2024430, CPF nº 007.396.159-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 73 – Dispensar a servidora ELIZABETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 0221585, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Gestão de Pessoas (23.150.7), da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101-1.

Nº 74 – Designar a servidora DENISE RIBEIRO ALVES PEREIRA, matrícula 0045670, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para substituir a Chefia do Serviço de Gestão de Pessoas (23.150.7), da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101-1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 52 – Dispensar NINA MAESAKA, matrícula 1.375.893, CPF 26.861.2298-65, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Glicério, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.

Nº 53 – Designar MONICA MAYUMI GONDO, matrícula 1.563.859 CPF 351.484.798-33, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Glicério, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI, Matrícula 0933120, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005 e Artigo 188 da Lei nº. 8.112/1990, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo 35664.000021/2017-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA DE FATIMA ROCHA LINS MAZZARI

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA DE 22 FEVEREIRO DE 2017

N 74 – Dispensar, a pedido,a servidora MÁRCIA REGINA DA SILVA DIAS, Matrícula 0912173, CPF 748.153.347-49, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Barra da Tijuca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

N 75 – Dispensar o servidor RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, matrícula 1491079, CPF 660.411.552-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Praça da Bandeira, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

N 76 – Designar a servidora VÂNIA MARIA CABRAL LOPES RODRIGUES, matrícula 1450477, CPF 011.249.217-52, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Praça da Bandeira, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

N 79 – Dispensar, a contar de 20/02/2017, o servidor JORGE LUIS GAVA RAMOS, matrícula 1957565, CPF 064.410.006-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Bárbara, código FCINSS-?1?, da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, face designação para titular de outro cargo.

N 80 – Designar a servidora ELENICE MARTA SILVA COTA, matrícula 1989304, CPF 892.829.496-72, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Bárbara, código FCINSS-?1?, da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 23 FEVEREIRO DE 2017

N 77 – Dispensar, a contar de 13/02/2017, o servidor Ildo Jeová de Oliveira, matrícula 0892967, CPF nº 034.960.458-41, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ituiutaba, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Uberlândia /MG, face sua designação para titular do referido cargo.

N 78 – Designar o servidor GILSON JANOTE, matrícula 0756596, CPF 389.058.847-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ilha do Governador, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

Nº 72 – Dispensar o servidor KLEBER KALVAN, matrícula 2117148, CPF 226.286.918-92, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 73 – Designar a servidora PRISCILA VIVIANE DO NASCIMENTO RODIGHERO, matrícula 1950086, CPF 864.008.601-00, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 101 – Dispensar SALETE CAMPOS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.929.009, CPF nº 347.511.149-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-Continente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

Nº 102 – Designar JOSIANE MOENSTER POSSAMAI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.377.258, CPF nº 025.302.759-47, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-Continente, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JANETE KRAMBECK, matrícula SIAPE nº 0929211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ada Constituição Federalde 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

MARLETE FORMIGONI DOS SANTOS LAPOLLI

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

N 94 – Designar MARIA ANETE FRAPORTI RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.927.746, CPF nº 373.771.670-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cachoeirinha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 95 – Dispensar ANGELICO MARCOS LAUER DA CUNHA, matrícula nº 1.637.298, CPF nº 658.893.120-49, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social Soledade, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Passo Fundo/RS.

N 96 – Designar DELCI BATISTA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 0.549.962, CPF nº 347.086.690-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Soledade, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 97 – Dispensar IVANILDO FERNANDES DA SILVA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1.418.433, CPF nº 835.391.079-91, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social de Palotina, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Cascavel/PR.

N 98 – Designar MARLENE STARK, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.453.166, CPF nº 616.048.609-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Palotina, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 99 – Dispensar MICHEL AUGUSTO SHIRABAYASHI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.779.661, CPF nº 047.072.459-51, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social de Umuarama, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Maringá/PR.

N 100 – Designar SILVIA ADRIANA MARTINS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.419.120, CPF nº 752.080.329-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Umuarama, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN, Substituto

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

N 90 – Designar GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.564.369, CPF nº 414.752.910-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Canoas, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 91 – Designar DIEICKE RODRIGO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.953.852, CPF nº 019.920.089-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social da Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 92 – Dispensar CLEBERSON PUEHLER, matrícula nº 1.660.703, CPF nº 026.078.689-63, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social da Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Curitiba/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 14 – Dispensar o servidor SÉRGIO PAULO DA SILVA, mat. Siape nº 1.933.912, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho – 15.001.15.0, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 15 – Designar o servidor FELIPE CARNEIRO DA CUNHA GOMES, mat. Siape nº 2.006.556, C.P.F./M.F. nº 072.225.074-69, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho – 15.001.15.0, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

PORTARIA Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Tornar sem efeito no Diário Oficial da União nº 37, de 21.02.2017, Seção 2, página 39 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 37, de 21.02.2017, página 128, referente a PT/INSS/GEXREC/PE nº 11, de 20.02.2017, concernente a servidora CINTIA DE ARAÚJO POSSIDÔNIO DE CARVALHO, mat. Siape nº 1.377.471.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º – Designar a servidora CINTIA DE ARAÚJO POSSIDÔNIO DE CARVALHO, mat. Siape nº 1.377.471, para exercer o encargo de SUBSTITUTA da chefia do Setor de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Olinda – 15.001.03.0, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, convalidando seus atos a contar do dia 20.02.2017.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA N 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS PASSOS MELO, matrícula 0883459, CPF 131.492.705-10, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Itapuã, vinculada à estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a Sra. ANTONIETA GONÇALVES DOS REIS com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso III, da Lei 8.112/90, na qualidade de companheira do exservidor JOSÉ PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0882992, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em atividade em 31/01/2017, deixando pensão a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no inciso II, do artigo 2º e artigo 15º, da Lei 10.887/2004 e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 13.135/2015, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

PORTARIA Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/BA/DRH Nº 351, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU Nº 215 de 11 de novembro de 2009, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria de 25/30 (vinte e cinco trinta avos) para 26/30 (vinte e seis trinta avos) da servidora ROBÉLIA BORGES ANDRADE DANTAS, matricula 0883263, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, devendo sua proporcionalidade retornar para 25/30 (vinte e cinco trinta avos) conforme PORTARIA INSS/BA/DRH Nº 271, de 24 de julho de 1996, publicada no DOU Nº 148 de 01 de agosto de 1996.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA N 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, a servidora ANDREIA BENARI OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1634337, CPF 031.321.574-06, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FG-3, da Gerência Executiva em Campina Grande/PB.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, Substituto

PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 17- Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 63 de 21 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, página 56, de 20 de fevereiro de 2017.

JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, Substituto

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA N 29 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Tornar sem efeito a publicação da portaria nº 13 de 31/01/2017, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2017. Que trata da designação da servidora Mara do Nascimento Moura Reis para função chefe da Seção de Saúde do Trabalhador.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Benedita Célia Medeiros de Medeiros, matrícula nº 0750756. ocupante do cargo de Assistente Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000108/2017-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA N 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ILKA DE LIRA MEDEIROS, matrícula nº 0923647. ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,,código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000120/2017-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

N 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria de Fátima Pereira da Silva, matrícula nº 6923810. ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000106/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Arlindo Ferreira de Andrade, matrícula nº 0923877. ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000119/2017-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fatima de Oliveira Guimarães Abrão, matrícula SIAPE nº 888.073, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Declarar vago, a partir de 23.02.2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Rogerio Borges Fonseca, matricula nº 2121972, Classe A, Padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JUSCELINO LUIS GOMES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalicia a MARIA DE OLIVEIRA NERI (Mãe), cota parte integral, com fundamento no art. 217, inciso V, da Lei nº 8.112/90, c/c o Art. 40, § 7, inciso II, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 combinado com os arts , 2º, II, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 matrícula SIAPE nº 6.757.949, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

 

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a ANA CAROLINA OLIVEIRA SALBÉ, na qualidade de filha menor, cota parte 1/1, dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e 217, inciso IV, alínea a da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária da instituidora Ana do Socorro Oliveira Salbé, mat. SIAPE 0758438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 06/12/2016, data do óbito da exservidora (processo 35166.000079/2017-17).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula 0.079.734, CPF nº 259.393.271-68 para o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Atendimento – SERAT (23.901) – GEXDF, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA N 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Dispensar a servidora Milena Araújo Ferreira, matricula nº 1193486, CPF nº 323.007.602-82, Perita Médica Previdenciária da função gratificada de Chefe da Seção Saúde do Trabalhador, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista/RR – OL 27.401.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MESSIAS DA SILVA FERNANDES, Substituto

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Com fulcro no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, declarar vago a partir de 03/02/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pela servidora MÁRCIA REGINA ZGODA, matrícula SIAPE 1948077, Classe A, Padrão V, código de vaga 0624843, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Considerando que a referida servidora adquiriu a estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a presente Vacância gera direito à Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 35335.000038/2017-31).

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2017

N 15 – Dispensar a partir de 24 fevereiro de 2017, a servidora Marília de Dirceu Silva, matrícula 0.938.293,Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão “III” da função de substituta automática da Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.401), código DAS 101.1.

N 16 – Designar a servidora Liliana Pieragnoli, matrícula 1.554.624, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, para a função de substituta automática da Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.401), código DAS 101.1, nos afastamento

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA N 19, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a pedido a partir de 19/01/2017, servidora Maria Gracinda Pereira de Souza, matrícula 0.941.828, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, para do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090), código FG-3, da Gerência Executiva São Paulo – Centro

EDGAR ALVES DE CAMPOS

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 43 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Ernesto Barreto de Menezes, na qualidade de cônjuge, por óbito datado de 01/02/2017, da ex-servidora aposentada, Berenice Martinelli Menezes, matrícula Siape 0.937.319, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de seu falecimento, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no artigo 40 , § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887 de 18/06/2004 e artigos 215; 217, I e 222, VII, b, 6 da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.135/2015.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

13 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Marlene Sanches Pereira, matrícula Siape 1377310, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393000131/2017-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Cristina Coeli de Castro Moreira Mamede, matrícula SIAPE nº 0917637, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Tornar sem efeito a PORTARIAS/INSS/GEXBHZ/SRH nº 229, de 29/09/2010, publicada no DOU nº 188A, de 30/09/2010, que alterou os fundamentos da PT/INSS/CRH nº 263, publicada no DOU Nº 170, de 04/09/95, considerando a decisão transitada em julgado na Ação Judicial nº 2005.38.00.752581-7, que revogou a tutela antecipada do reconhecimento do período de 09/01/69 a 11/12/90 laborado em condições insalubre, para o servidor, ANTÔNIO NARCIZO ABJAUD, matrícula 0895642, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III.

ROBSON MACIEL DEALRETI

PORTARIA Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO LADEIRA AMÂNCIO VIEIRA, matrícula 0896413, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO

PORTARIA N 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora MARIA MADALENA CALMON GONZAGA DUVA, matrícula 2.453.158, CPF 405.887.935-15, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, Código DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas (17.001.07.0), vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

FERNANDO JORGE G. B. SIXEL

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora YONE RIBEIRO DE MOURA BRASIL, matrícula SIAPE nº 0922.192 ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e IIIparágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, Processo nº 35301.000188/2017-32.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Cancelar a pensão temporária deferida a beneficiária MARIA MARGARETH DOS SANTOS, matrícula SIAPE 05365007, através da PT/INSS/GEXRJC/SRH/Nº 318 de 19/08/2010, publicada no DOU nº 160 de 20/08/2010 na condição de filha maior inválida, do exservidor ARTHUR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 915.284, falecido em 18/07/2009, tendo em vista que o referido benefício encontra-se em desacordo com a Nota Técnica Nº 32/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, Nota Técnica nº 761/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão nº 2780/2016 – TCU Plenário.

Os pagamentos do presente benefício, realizados até a suspensão do mesmo, será objeto de reposição ao erário, conforme disciplinado com base no parágrafo 5º, artigo 3º da Orientação Normativa nº 05 da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 47, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 917.931, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIA N 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXBBC nº 08 e a PT/INSS/GEXBBC nº 09, de 15/02/2017, publicadas no DOU nº 37 de 21/02/2017, pág. 39, seção 2.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Civil temporária a GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS ARAÚJO, CPF 114.074.986-22, filho maior inválido da ex – servidora ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS, CPF 360.218.906-63, matrícula SIAPE 0895013, ativo-permanente, Técnico do Seguro Social, falecida em 01/11/2016, conforme Certidão de Óbito Matrícula 0464900155 2016 4 00027 156 0005724 31, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112/90, com alteração dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, em sua redação atual dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e, ainda art. 2º, Inciso I da lei 10.887/2004, com cota parte de 100 % e efeitos financeiros a partir da data do falecimento. Decisão por Junta Médica Oficial homologada em 08 de fevereiro de 2017. (Processo nº. 35118.000034/2017-18).

FRANCISCO VICENTE SOARES, Substituto

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 11 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL-MG/SRH nº 04, de 04/03/2009, publicada no DOU nº 44, de 06/03/2009, que concedeu aposentadoria à servidora EUSA SILVEIRA LAGE DUARTE, matrícula SIAPE 0894976, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EUSA SILVEIRA LAGE DUARTE, matrícula SIAPE 0894976, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

– Considerando o contido no processo administrativo nº 37328.000904/2015-47, resolve: Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXVRD/SRH nº 50, de 09.02.2010, publicada no BSL nº 027, de 10.02.2010, que alterou os proventos do servidor ELOISIO SOARES MOREIRA, matrícula 0913174, Administrador, Classe S, Padrão IV, de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) para 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA Nº 417, de 09.11.1994, publicada no DOU nº 222, de 24.11.1994, em conformidade com o artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

20 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder, a contar de 13 de fevereiro de 2017, Pensão Vitalícia à Senhora ANALIA SCHULTZ, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor Aldo Schultz, matrícula SIAPE nº 0754464, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, Padrão II, do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13 de fevereiro de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso II, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

CLAUDIA SILMARA BUQUE

21- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LEONICE DEBIAZI CORDINI matrícula SIAPE nº 574804, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35356.000034/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 01/02/2017, EZEQUIEL DE VARGAS, matrícula nº 2708911, CPF nº 647.010.420-72 da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA N 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Declarar vago a partir de 02/02/2016 o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS FAEDA DARIVA, matrícula 1311480, Classe A Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.

REINALDO SOARES DA SILVA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR