Gex/ANASPS – Ano XV/Edição 766 

NOTÍCIAS DO INSS

Vejam: Mais 50 servidores nomeados para o INSS

DADOS: Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 já está disponível para consulta

Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos

Publicado: 16/12/2016 14:45
Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência SociaL 2015 (AEPS 2015) está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O AEPS é composto por 50 capítulos e traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros assuntos relacionados à Previdência.

A publicação mostra que, considerando todos os benefícios mantidos pelo INSS, composto pelos do RGPS e o BPC/LOAS, a quantidade de beneficiários ultrapassou a marca de 30 milhões ao atingir o total de 30.549.726 em dezembro de 2015. Em comparação com o ano anterior –quando em dezembro havia 29.829.292 beneficiários–, o resultado representou crescimento de 2,4%.

Na distribuição por sexo, 55,9% dos beneficiários eram mulheres e 44,1% homens, resultado decorrente da maior participação feminina nos benefícios de pensão.

Já entre grupos etários, a maior concentração ocorre na faixa de 65 a 69 anos, com 5.178.387 em dezembro de 2015, 17,0% do total de beneficiários. A faixa de 90 anos ou mais, que em dezembro de 2014 contava com 619.041 beneficiários e 2,08% do total, em dezembro de 2015 passou para 659.722 e 2,16% do total, resultado que, para o coordenador geral da área de Estatística, Demografia e Atuária (CGEDA) da Secretaria de Previdência, Alexandre Zioli, corrobora com o envelhecimento populacional.

O AEPS mostra ainda que o estoque de benefícios de aposentadorias emitidos em 2015 cresceu 2,6% em relação ao ano de 2014, passando de 18.136.580 para 18.605.259.

O Anuário Estatístico, que vem sendo elaborado há mais de 20 anos, “é um trabalho extenso e muito rico, que mostra a importância, transparência e credibilidade do que é feito na Previdência Social”, concluiu Zioli.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende sete pessoas na Bahia

A quadrilha fraudava pensões por morte na Agência em Juazeiro

Publicado: 15/12/2016 13:08
Da Redação (Brasília) – Foram presas sete pessoas, nesta quinta-feira (15), acusadas de fraudar pensões por morte na Agência da Previdência Social de Juazeiro (BA). Além das prisões temporárias, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Juazeiro e Sento Sé, e Petrolina/PE.

O trabalho de apuração, iniciado há mais de dois anos pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, constatou que foram criados diversos benefícios fraudulentos através de inserção de dados falsos nos sistemas do INSS. Pessoas inexistentes (sem cadastro na Receita Federal ou qualquer outro registro) eram cadastradas como beneficiários de pensões por morte (informando-se o falecimento de pessoas também inexistentes) que geravam altos valores de pagamentos retroativos.

Em seguida, os “representantes legais” dos beneficiários compareciam às agências bancárias para receber os valores dos benefícios. Os saques fraudulentos apurados até o momento geraram um prejuízo de R$ 700 mil, podendo chegar a R$ 7 milhões com a continuação das investigações em outros benefícios.

Os envolvidos nas fraudes responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas de informação da Administração Pública, cujas penas variam de um a 12 anos de prisão.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Denúncias – Denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são a principal matéria-prima no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Os cidadãos podem ajudar denunciando casos suspeitos. Ligue 135. Todas as informações são mantidas sob sigilo.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula esquema de fraudes no Instituto de Previdência de Rondônia

Durante a ação, foram presas quatro pessoas em Porto Velho (RO)

Publicado: 12/12/2016 16:57
Da Redação (Brasília) – Operação Imprevidência desarticulou, nesta segunda-feira (12), uma organização criminosa responsável por fraudar investimentos feitos pelos Institutos de Previdência de Porto Velho (RO) – (Ipam) – e de mais cinco municípios do estado. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva em Rondônia e São Paulo.

A investigação apurou que uma organização criminosa, formada por empresários, corretores de investimentos de São Paulo, lobistas e servidores públicos atuou com o fim de viabilizar a realização de aplicação de R$ 80 milhões do Ipam em fundos de investimentos “podres” como contrapartida pela injeção de valores na campanha de reeleição do prefeito de Porto Velho.

Para atingir o objetivo, a organização criminosa procurou pressionar e corromper servidores públicos, mediante o oferecimento de propina. A organização criminosa pretendia captar R$ 250 milhões junto aos institutos de previdência de municípios de Rondônia para investi-los em fundos “podres”.

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Ipam e a proibição de cinco investigados de frequentarem o local. Os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa, gestão fraudulenta e corrupção ativa.

A operação batizada de Imprevidência contou com a participação de 73 policiais federais e dois auditores da Previdência Social.

 

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA N 332, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio Grande do Sul (SENAC/RS), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: JOÃO MÁRIO CRISTOFARI – Assessor do Gabinete do Ministro deste Ministério;

II – Suplente: HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA -Gerente-Executivo do INSS em Porto Alegre/RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 333, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de Santa Catarina (SENAC/SC), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: GILSINEI JOSÉ CARGNIN – Gerente-Executivo do INSS em Florianópolis/SC;

II – Suplente: ARNALDO PESCADOR – Substituto eventual do Gerente-Executivo do INSS em Florianópolis/SC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 334, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Paraná (SENAC/PR), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: MARIA REGINA SFIER – Gerente-Executiva do INSS em Curitiba/PR;

II – Suplente: ALEXANDRE GODOY BLUME – Substituto eventual da Gerente-Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

 

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

 

PORTARIA Nº 808, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora RENATA ALVES DA COSTA PEDROSA, Matrícula SIAPE nº 2098801, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para ter exercício na 3ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social, instalada na cidade do Recife – PE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 803- Dispensar a servidora ANA LUISA COELHO MOREIRA, SIAPE nº 1978854, CPF nº 014.083.686-17, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 804- Designar a servidora NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA, SIAPE nº 1152346, CPF nº 239.677.651-72, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 807, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Nomear a servidora RENATA CARDOSO FURTADO, SIAPE nº 2046102, CPF nº 009.249.861-23, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-a da Função Gratificada – FG 01 que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Exonerar, MARCELO SOARES ALVES, matrícula nº 1208641, CPF 610.221.601-68, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS-101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

ALBERTO BELTRAME

               

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 1.596 – Exonerar SANDER DA SILVA GRAMOSO MOREIRA, matrícula nº 1.523.339, CPF nº 056.844.497-35, do cargo de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Niterói Bairro de Fátima, código DAS-101.2, vinculada à Gerência Executiva Niterói.

Nº 1.597 – Nomear PAULA SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1.376.344, CPF nº 070.216.327-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Niterói Bairro de Fátima, código DAS-101.2, vinculada à Gerência Executiva Niterói.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 1.598 – Exonerar MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.933.707, CPF nº 760.601.798-00, do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.599 – Nomear DANIEL RODRIGO MONÇÃO, matrícula nº 1.563.618, CPF nº 318.248.478-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

 

Nº 1.600 – Dispensar FERNANDO FELIX BRAZ DA SILVA, matrícula nº 1.534.717, CPF nº 734.449.521-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Helena de Goiás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.601 – Designar ADRIANO NERIS ALVES, matrícula nº 1.633.606, CPF nº 008.916.241-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Helena de Goiás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.602 – Dispensar MARIA EDNA ARAÚJO DA COSTA LEITE, matrícula nº 0.903.130, CPF nº 456.205.554-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.603 – Designar JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0.904.761, CPF nº 135.234.494-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA Nº 1.586, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (*)

Designar NOEMIA VICENTE DE MELO, matrícula nº 0.886.135, CPF nº 181.929.121-91, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3, convalidando os atos praticados a contar de 12 de dezembro de 2016.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 1.590 – Exonerar MARIA CLEIDE XIMENES DE MENEZES, matrícula nº 3.486.181, CPF nº 112.699.953-91, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, código DAS-101.1, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Auditoria Geral.

Nº 1.591 – Nomear KAMILLA RIBEIRO DE ASEVEDO, CPF nº 014.866.211-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, código DAS-101.1, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Auditoria Geral.

N 1.592 – Designar RICARDO FONSECA DA SILVA, matrícula nº 1.564.274, CPF nº 323.617.418-81, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vargem Grande Paulista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/ S P.

Nº 1.593 – Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2016, KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula nº 1.100.163, CPF nº 053.567.908-48, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco – Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 1.594 – Dispensar MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 1.453.460, CPF nº 279.322.428-60, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville – Guanabara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 1.595 – Designar MARCELO LAZARINI BELLO, matrícula nº 1.381.170, CPF nº 141.284.758-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville -Guanabara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 1.581 – Designar DILMA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.878.097, CPF nº 244.183.581-53, para o encargo de substituta eventual da Chefe de Serviço de Gerenciamento de Convocação da Divisão de Suporte à Presidência, código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, dispensando, em consequência, Ana lúcia Menezes da Silva, matrícula nº 1.419.192, CPF nº 450.132.337-04, do referido encargo.

Nº 1.582 – Dispensar MARIA DE FATIMA RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula nº 0.917.684, CPF nº 324.287.156-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Taguatinga, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.583 – Designar KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula nº 1.100.163, CPF nº 053.567.908-48, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Taguatinga, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.584 – Designar MARIA DE FATIMA RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula nº 0.917.684, CPF nº 324.287.156-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 1.585 – Dispensar RAIMUNDO MARTINS PEREIRA RUIZ, matrícula nº 1.557.659, CPF nº 525.609.611-72, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3.

Nº 1.586 – Designar NOEMIA VICENTE DE MELO, matrícula nº 0.886.135, CPF nº 181.929.121-91, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3.

Nº 1.587 – Dispensar RUBENS MANABO HARA, matrícula nº 0.892.850, CPF nº 412.897.496-04, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCINSS-3.

Nº 1.588 – Designar MIRIAN ACERBI PEREIRA, matrícula nº 0.752.728, CPF nº 571.219.666-20, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCINSS-3.

Nº 1.589 – Designar LUCAS SOUZA ARAUJO, matrícula nº 1.988.785, CPF nº 020.959855-75, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piatã, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.578, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III, do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 251, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU nº 121, de 29 de junho de 2015, bem como pela Portaria nº 388, de 9 de dezembro de 2016, publicada no DOU nº 237, de 12 de dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:

SR Gerência Local da vaga Nome Inscrição Clas
I PIRACICABA / SP CAPIVARI MARIA CAROLINA GARAVAZO ANDRADE 12987355 1
I SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EMANUELLI VIRGINIA BETOLI DE ANDRADE 12383044 1
I SÃO PAULO – CENTRO / SP SÃO PAULO – CENTRO MIRIAN DE OLIVEIRA MAIA 12572831 1
I SÃO PAULO – CENTRO / SP SÃO PAULO – CENTRO ESTHER ALMEIDA SANTANA 12034728 2
I SÃO PAULO – CENTRO / SP SÃO PAULO – CENTRO CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA * 13238091 1
I SOROCABA / SP ITAPEVA EDSON CANADEU JUNIOR 11998552 1
I SOROCABA / SP BOITUVA TANIA REGINA PETRINI 12890238 2
I SOROCABA / SP SÃO ROQUE PRISCILA ARRUDA ALVES * 13054683 1
I SOROCABA / SP CAPÃO BONITO PATRICIA DA SILVA PEREIRA * 12941810 2
II BARBACENA / MG BARBACENA ELAINE VIEIRA DE LIMA LEITAO 13056858 1
II CONTAGEM / MG BETIM DANUBIA CRISTINA SANTIAGO VICENTE 11881585 1
. UBERLÂNDIA / MG ITURAMA NATHALIA GUIMARAES VON KRUGER 13252508 1
II VARGINHA / MG ALFENAS JULIANA SOUZA FERREIRA 12890192 1
III BLUMENAU / SC BALNEÁRIO DE CAMBURIÚ FRANCISLENE DOS SANTOS 10517222 1
III CHAPECÓ / SC FRAIBURGO KELLY BOEIRA DIHL 13220917 1
III FLORIANÓPOLIS / SC TIJUCAS LETICIA VELHO 13085642 1
III JOINVILLE / SC SÃO BENTO DO SUL FRANCISCA FLUVIA MOURAO DA COSTA 10494092 1
III PASSO FUNDO / RS SOLEDADE MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA MAIA 13014987 1
III PASSO FUNDO / RS SARANDI ANDREIA DE FATIMA GUIMARAES 12345802 2
IV ITABUNA / BA ILHEUS EDUARDO BORGES FERNANDES 13240258 1
IV ITABUNA / BA ILHEUS ELIANE RIBEIRO TOLEDO 12089397 2
IV ITABUNA / BA IPIAÚ VANLINE DA CRUZ LORDELO LIMA * 12707865 1
IV ITABUNA / BA ITAMARAJÚ MARIA LUIZA PIRES * 12956781 2
IV ITABUNA / BA ITABUNA WANDERSON LOUREIRO ** 10162237 1
IV RECIFE / PE CABO DE SANTO AGOSTINHO DANIELA CECILIA SOUZA DA SILVA 12845740 1
IV SANTO ANTÔNIO DE JESUS / BA SANTO ANTONIO DE JESUS JOSEANE MIRANDA SACRAMENTO 12075259 1
IV TERESINA / PI PARNAIBA THAMIRIS MOURA LEITE 12933427 1
IV VITÓRIA DA CONQUISTA / BA VITÓRIA DA CONQUISTA LUCIANE SOUZA COUTINHO 10286565 1
IV VITÓRIA DA CONQUISTA / BA ITAPETINGA ELOETE MONTOVANELLE 12858748 2
IV VITÓRIA DA CONQUISTA / BA CAETITÉ VIVIAN DE SOUZA MEIRA * 13215892 1
IV VITÓRIA DA CONQUISTA / BA CONDEÚBA ALICE MIRANDA PEREIRA * 13065121 2
IV VITÓRIA DA CONQUISTA / BA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA JEREMIAS DOS SANTOS COQUEIRO ** 12720664 1
V ANÁPOLIS / GO CERES FABIANA BEATRIZ NOGUEIRA 12979797 1
V ANÁPOLIS / GO ITABERAÍ JOSIANE RIBEIRO DA SILVA 11724623 2
V ANÁPOLIS / GO PORANGATU KAMILA APARECIDA PINTO * 12670524 1
V CAMPO GRANDE / MS JARDIM – MS ELAINE RIBEIRO MEINICKE DA SILVA MOREIRA 12664864 1
V CAMPO GRANDE / MS PARANAÍBA IDARLENE FERREIRA MACIEL 13156525 2
V CAMPO GRANDE / MS AQUIDAUANA PRISCILA CAVALCANTE DA SILVA * 13113912 1
V CAMPO GRANDE / MS COXIM ANA LAURA LINS ROSA * 12671939 2
V DISTRITO FEDERAL / DF DISTRITO FEDERAL CLEITON MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA 10009928 1
V DISTRITO FEDERAL / DF UNAÍ RENATA MELO RODRIGUES REIS DE AZEVEDO 12403039 2
V DOURADOS / MS DOURADOS CRISTIANO APARECIDO PEREIRA 13267401 1
V DOURADOS / MS DOURADOS ERINILZA CICILIATI 12111433 2
V DOURADOS / MS PONTA PORÃ DANILA CAETANO DE SOUZA * 12212701 1
V GOIÂNIA / GO RIO VERDE DANIELA APARECIDA FERREIRA MARCHETTI 12951626 1
V PALMAS / TO COLINAS DO TOCANTINS MARCILENE FERREIRA DA SILVA NOLETO 13090003 1
V PALMAS / TO ARAGUAINA SABRINA DARLLY DE SOUSA SALES 12804322 2
V PALMAS / TO GURUPI KAMILA JULIANA MARTINS DOS SANTOS * 13421625 1
V PALMAS / TO ARAGUATINS THAMIRES LORAN DIAS GAMA * 12547521 2
V PALMAS / TO PORTO NACIONAL MARIA LACERDA DE SOUZA ** 13479019 1

 

* Pessoas pretas e pardas.

** Pessoas portadoras de deficiência.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

N 1.579 – Dispensar, a pedido, MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº 278.158.948-95, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jund i a í / S P.

N 1.580 – Designar ALESSANDRA ORTIZ, matrícula nº 1.991.010, CPF nº 297.717.968-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 373 – Dispensar MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula 079734, CPF nº 259.393.271-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 374 – Designar IVO JOSE DE AUGUSTO COSTA, matrícula 1847342, CPF nº 954.830.041-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 375 – Dispensar ANTONIO CARLOS ALVES MEDEIROS, matrícula 1753492, CPF nº 054.231.344-80, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR.

Nº 376 – Designar PAULA TATHIELEN BORGES RIBEIRO, matrícula 1951327, CPF nº 855.758.522-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIA Nº 377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Designar ANDREIA MILAGRE GUIMARAES, matrícula 0878011, CPF nº 351.633.481-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES PORTARIA Nº 370, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar SILVIO DE ANDRADE NETO, matrícula 1708326, CPF nº 446.811.511-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELS

PORTARIA Nº 371, DE16 DE DEZEMBRO DE 2016

Designar MOISES FARIAS TAVARES, matrícula 2035557, CPF nº 837.628.682-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Pedreira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 361 – Dispensar EDILSON FARIAS DO REGO, matrícula 1.450.520, CPF 032.229.798-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Epitácio, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP. A contar de 05/10/2016.

Nº 362 – Designar NILTON CESAR HIROTA, matrícula 2.018.473, CPF 121.083.428-69, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Epitácio, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 21/11 a 25/11/2016 e de 12/12/2016 até a data da publicação desta Portaria.

Nº 363 – Dispensar a pedido, GUSTAVO SUGUIURA, matrícula 2.019.652, CPF 351.905.098-69, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Batatais, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão preto/SP. A contar de 18/11/2016.

Nº 364 – Designar JULIO CEZAR DE OLIVEIRA, matrícula 0.921.567, CPF 792.878.407-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Batatais, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 21/11/2016 até a data da publicação desta Portaria.

APARECIDA DE FÁTIMA LIMA REIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora Letícia Vilas Boas Lopes, matrícula 2020451, CPF nº 076.405.386-88, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Espinosa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 481, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor a LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, matrícula 1516218, CPF 038.170.887-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro São Cristóvão, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, a contar de 22/11/2016, face sua designação para o encargo de substituto eventual do Gerente da APS Rio de Janeiro – Copacabana.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 483, DE 14 DEZEMBRO DE 2016

Designar o servidor EDUARDO PARENTE, Matricula 1721629, CPF 061.864.236-62, para o encargo de substituto eventual da chefia da Divisão de Atendimento da Superintendência Regional Sudeste II, código DAS-101.2,

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

 

Nº 492 – Dispensar MARCELE LUIZA FROSI, matrícula nº 2.023.927, CPF nº 028.058.810-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Sebastião do Caí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 493 – Designar SAMANTHA NERVO OTERO, matrícula nº 2.088.855, CPF nº 809.814.880-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 494 – Designar CLEUTON CÉSAR LARA, matrícula nº 2.066.490, CPF nº 038.458.469-17, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Prudentópolis, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 495 – Dispensar DANIELE CORTES DA SILVA, matrícula nº 1.782.086, CPF nº 044.536.609-52, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Prudentópolis, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR.

Nº 496 – Designar MANOELA LEBARBENCHON MASSIGNAN, matrícula nº 1.634.014, CPF nº 016.811.299-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba – XV de Novembro, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 497 – Dispensar CRISTINA MARIA SERMANN MARINHO, matrícula nº 0.569.045, CPF nº 233.731.569-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba – XV de Novembro, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 483 – Dispensar FERNANDO COLLET, matrícula nº 1.786.823, CPF nº 952.437.390-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sarandi, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

Nº 484 – Designar RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2.023.604, CPF nº 996.730.020-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sarandi, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 485 – Designar CARLOS FERNANDO BAUNGRATZ, matrícula nº 1.374.808, CPF nº 382.357.490-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre Norte, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 487 – Dispensar DILSON LOPES DE JESUS, matrícula nº 1.368.353, CPF nº 252.389.819-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Imbituba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

Nº 488 – Designar LUANA BRIZOLA SILVA, matrícula nº 1.449.941, CPF nº 040.418.349-29, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Imbituba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 489 – Dispensar SANDRO MARCIO CLERICI, matrícula nº 1.381.167, CPF nº 018.693.629-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Jaraguá do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 490 – Designar ELISA REGINA PEREIRA DOS SANTOS PRADO, matrícula nº 0.928.986, CPF nº 445.451.939-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Jaraguá do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 491 – Designar ANTONIO CHAGAS DE ANDRADE, matrícula nº 0.927.372, CPF nº 175.975.440-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Viamão, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 89- Dispensar, a pedido o servidor JOÃO GONÇALVES DA NÓBREGA FILHO, mat. nº 0898.533. CPF: 424.470.114-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social – João Pessoa-PB – Tambauzinho, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 90 -Designar a servidora MICAELA ADALGISA VIEGAS SANTOS, mat. nº 0905.034. CPF: 314.854.054-91, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social João Pessoa-PB – Tambauzinho, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 162, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder pensão por morte à Renato Antonio Ebrahim, cota 1/1, na qualidade de filho inválido da ex-servidora MARIA DO CARMO SAMPAIO, mat. Siape nº 0.904.516, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso IV, Alínea b e 222, Inciso III, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pelo prazo correspondente à duração da invalidez, a contar de 01.09.2016, data do óbito da ex-servidora, conforme Processo nº 35204.006779/2016-31.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Alterar a fundamentação da PT/INSS/GEXMCOSOGP Nº 186, de 04 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 236, Seção II, página 46 de 05 de dezembro de 2013, referente a aposentadoria por Invalidez do servidor Aposentado ADELSON ROCHA, matrícula 0879629, Técnico do Seguro Social, Classe ‘S’, Padrão IV, para o art. 190, da Lei 8.112/90 e Lei nº 11.907/2009.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 57, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

  1. Declarar vago, a partir de 19/12/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, ocupado pela servidora EMILIANE TAYAARA PONTES DA SILVA, Matrícula 1.949.553, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, Substituta

PORTARIA Nº 56, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ARMANDO AQUINO DE LIMA, MAT. SIAPE 0949244, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciario, classe ”D”, Padrão ”III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Conforme processo nº 35001.002114/2016-34. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, Substituta

4  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 81, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO PIRES SOARES, Técnico do Seguro Social, matrícula 19900980, do exercício da Função Gratificada, FG-2, Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Guaraciaba do Norte/CE – Código 05-022.04.0.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA. Substituto

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Declarar vago, apartir de 19/12/2016, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0629497, ocupada pela servidora RENATA LEITE MARTINS DE SOUSA SALES. Matricula 1947493, Classe A, Padrão NI-II, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, observadas as disposições do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35226.002045/2016-24.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 87, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º. Exonerar a pedido a contar de 14/12/2016, a servidora PATRÍCIA PIRES BATISTA, matrícula SIAPE nº 1636041, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do quadro de servidores deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º. Em consequência do ato de exoneração, declarar vago o cargo supracitado.

DIOGO SILVA HOFFMANN

7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 (*)

Declarar vago, a partir de 17 de Setembro de 2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, código do cargo 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora EUNICE DE OLIVEIRA NERY, matrícula SIAPE Nº 0759180, em virtude de falecimento, de acordo com inciso IX, do artigo 33, da Lei 8.112/90.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 237, de 12 de Dezembro de 2016, Seção 2, Pág. 44.com incorreção no original.

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA N 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Designar o servidor Moisés Farias Tavares, matrícula: 2035557, CPF ***.628.682-**, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém -PA .

SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 126 – Conceder Pensão Vitalícia a SOLANGE MONTEIRO ABREU, na qualidade de viúva, cota parte 1/2 dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, I, 222, VII, b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor Davino Lopes Abreu, mat. SIAPE 0897818, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 10/11/2016, data do óbito do exservidor (processo 35166.002355/2016-09).

Nº 127 – Conceder Pensão Temporária a MATEUS HENRIQUE MONTEIRO ABREU, na qualidade de filho menor, cota parte 1/2 dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, II, 222, VII, b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor Davino Lopes de Abreu, mat. SIAPE 0897818, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 10/11/2016, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.002356/2016-45).

BENILDE MARIA DOS SANTOS FRANCO,Substituta

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA N 75, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2016, o servidor Fernando Alves Leão, Matrícula Siape nº 1946140, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Goiânia Oeste (08.001.06.0), desta Gerencia Executiva, para a qual tinha sido designado através da PT/GEXGOI/GAB 21/2015, publicada no DOU 092, de 18/05/2016.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 121, DE 14 DE DEZEMBRO 2016

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA BATISTA CHAVES SILVA, matrícula: 1958073, CPF: 058.483.486-18, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Benefícios – FGR 0002, da Agência da Previdência Social em Orlândia-SP, subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

MARCIA DA SILVA MORGADO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIA Nº 44, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO RODRIGUES DE ABREU, matrícula 1.564.460, CPF 116.213.728-02, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Itaquaquecetuba – C, código 21-025.050.

ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXBHZ/Nº 50, de 12/12/2016, publicada no DOU nº 238, de 13/12/2016.

MARISTANE ALENCAR MEDRADO PINTO

SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, a partir de 12/12/2016, do servidor AFONSO RANGEL DA FONSECA REIS, matrícula 1563802, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de demissão.

ROBSON MACIEL DELARET

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a IRACY LEITE BAPTISTA, viúva do servidor aposentado AFFONSO DE PAULA BAPTISTA, matrícula SIAPE 0891440, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 01/11/2016, data do óbito do servidor aposentado, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215, 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 44 – Designar Marcílio Brasil Nésio, matrícula nº 1376897, CPF nº 043.490.476-70, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 45 – Dispensar Ana Paula Pires, matrícula nº 1782097, CPF nº 097.362.726-30, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

JOÃO MARCOS PINTO

PORTARIA Nº 35, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ OTÁVIO DE AQUINO, matrícula SIAPE 0893160, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000659/2016-58, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CIBELE GRISOLIA, matrícula SIAPE 0927784, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.002468/2016-03 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

TATIANA ARAUJO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 100 – Dispensar FERNANDO CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 2035876, CPF n.º 070.833.759-76, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

Nº 101 – Dispensar FERNANDO CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 2035876, CPF n.º 070.833.759-76, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, na Agência da Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência-Executiva de Joinville/SC.

Nº 102 – Dispensar LEANDRO AUGUSTO BERGMANN, matrícula SIAPE n.º 2493799, CPF n.º 041.822.569-99, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva em Joinville/SC.

Nº 103 – Designar IBIS PISCIOTTANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0886175, CPF n.º 465.867.171-91, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, vinculada à Gerência-Executiva em Joinville/SC.

ADRIANE BERTI

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 23- Dispensar, a pedido, REJANE PAIM PERIUS, cpf 730.782.980-00 SIAPE, 1441684, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, de exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2- da Agência da Previdência Social em São Borja-RS-19.028.03.0.

Nº 24- Designar SERGIO AUGUSTO LEHNHART ZINELLI, cpf 001.983.610-41, SIAPE 163315-0, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2- da Agência da Previdência Social em São Borja-RS-19.028.03.0.

JACKSON PINTOS SABEDRA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

N 177- Dispensar JULIANE RAPOSO DA LUZ, matrícula nº. 1953850, CPF nº 035.012.659-30, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.070, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 178- Designar NATHALIA SENE GARIERI, matrícula nº. 1958132, CPF nº 358.219.488-43, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Designar ALCEU INACIO FUCHS, matrícula nº. 1375148, CPF nº 567.318.849-87, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.01.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA N 77, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º – Dispensar a pedido a servidora Geny Francisco do Nascimento, matricula nº 2023722, CPF 631.802.272-49, Técnico de Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-00003, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAREN PENHA DE MORAES

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder Pensão da ex-servidora MARIA JUDITH LUZ PACHECO, matrícula SIAPE nº 09271627, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11/12/2016 com fundamento no artigo art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, na proporção de 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora, observada a limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04, rateada na forma abaixo especificada:

CARLOS GILBERTO DIAS PACHECO – cota-parte 01/01, Vitalícia.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

20 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 481, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA MILANI LEAL, matrícula n.º 2082924, do cargo efetivo de técnico do seguro social, classe A, padrão II, a contar de 16.12.2016, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90 e o contido no processo n.º 35270.000936/2016-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

Previdência Social