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CNPC: Conselho aprova resolução sobre grupo de participantes nos planos de benefícios de previdência complementar

Publicado: 24/11/2016 19:26

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros nesta quinta seguem ainda para apreciação jurídica antes da publicação da resolução

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou,  nesta quinta-feira (17), normativa sobre a situação de submassa de participantes e assistidos nos planos de benefícios e os procedimentos que devem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

O conceito de submassa se refere a situações em que um grupo de participantes ou assistidos possui direitos e obrigações homogêneos entre si, mas que divergem em relação aos demais participantes e assistidos dentro de um mesmo plano.

Para o Secretário Adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, é importante estabelecer uma resolução sobre o assunto em função da necessidade de se reconhecer, normativamente, a existência da submassa, conceituá-la, respeitando as particularidades de cada plano e, assim, constituir procedimentos mínimos a serem seguidos pelas entidades de modo a conferir transparência para os clientes da informação.

A submassa pode ocorrer, por exemplo, em casos de alterações normativas ou regulamentares, decisões judiciais e situações em que haja reorganização societária de empresas patrocinadoras de fundos de pensão, criando regras diferenciadas para parte da massa do plano de benefícios, o que acaba gerando direitos e obrigações distintas para participantes dentro de um mesmo plano.

Com a resolução, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) passam a ter parâmetros normativos para identificar e controlar os casos de submassa e orientação quanto aos procedimentos a serem adotados no tratamento de submassa existente nos planos de benefício que administra.

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros na reunião de hoje ainda passam pela apreciação jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, e só depois seguem para a publicação.

Hoje, o sistema de Previdência Complementar possui 306 entidades fechadas que administram, aproximadamente, 1.100 planos, protegendo cerca de 6 milhões de brasileiros, entre participantes ativos, inativos e assistidos. Esses dados levam o Brasil a ocupar a oitava posição em sistema de previdência complementar no mundo, em termos absolutos.

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

PORTARIA N 272, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ELI SODRÉ, Matrícula SIAPE nº 0900536, enquanto em atividade, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão aplicados pela Portaria nº 065, publicada no DOU de 26/02/2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.000663/2005-38; pela Portaria nº 476, publicada no DOU de 15/10/2014, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.001299/2012-52; e, pela Portaria nº 525, publicada no DOU de 24/11/2014, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.001081/2012-06.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 273, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor FRANCISCO GUIMARÃES NASCIMENTO, ocupante à época dos fatos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE nº 0.758.614, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, com efeitos do art. 137, todos da Lei 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração disciplinar: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão aplicados pelos processos administrativos disciplinares:

PAD nº 35301.002340/2006-69,

PAD nº 35301.005287/2007-39,

PAD nº 35301.008365/2007-57,

PAD nº 35301.002587/2009-28,

PAD nº 35301.005654/2009-66,

PAD nº 35301.004002/2009-12,

PAD nº 35301.000180/2009-66,

PAD nº 35301.006899/2009-19,

PAD nº 35301.001736/2010-75,

PAD nº 35301.002461/2010-97,

PAD nº 35301.003423/2010-51,

PAD nº 35301.003079/2011-81 e

PAD 35301.006215/2010-12.

OSMAR GASPARINI TERRA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 275, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

Declarar a perda do cargo público de Agente de Serviços Diversos que ocupa ROSELI TERESINHA SCHARAN, Matrícula SIAPE nº 0901086, junto ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PR, conforme decretada pelo Poder Judiciário, devendo ser imediatamente excluída do sistema de pagamento de pessoal.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHO DO MINISTRO

Em 24 de novembro de 2016

Autorizar o afastamento do País de JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1525278, Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da VIII Reunião do Comitê Técnico Administrativo do Convênio Multilateral Ibero-Americano de Seguridade Social, a realizar-se em Quito, Equador, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001579/2016-88.

Autorizar o afastamento do País de MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, matrícula SIAPE nº 0896267, Coordenadora de Acordos Internacionais da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da VIII Reunião do Comitê Técnico Administrativo do Convênio Multilateral Ibero-Americano de Seguridade Social, a realizar-se em Quito, Equador, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001579/2016-88.

Autorizar o afastamento do País de MARIA DIVA DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula SIAPE nº 0889846, Técnico do Seguro Social, lotada na Coordenação de Acordos Internacionais da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da VIII Reunião do Comitê Técnico Administrativo do Convênio Multilateral Ibero-Americano de Seguridade Social, a realizar-se em Quito, Equador, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001579/2016-88.

OSMAR GASPARINI TERRA

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

Em 28 de novembro de 2016

Autorizar o afastamento do País de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 2129766, Chefe da Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos do Atendimento da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para participar da VIII Reunião do Comitê Técnico Administrativo do Convênio Multilateral Ibero-Americano de Seguridade Social, a realizar-se em Quito, Equador, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001600/2016-45.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

N 690- Nomear RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, CPF nº 252.402.378-83, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N 691 Nomear HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.786.912, CPF nº 671.774.172-49, para exercer ao cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação, código DAS-101.3, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N 695- Nomear ELZA SATOMI ITO, matrícula nº 0.940.875, CPF nº 030.145.698-44, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N 703- Nomear a servidora LAVÍNIA CAVALCANTI MARTINI TEIXEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2048621, CPF nº 842.459.647-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Geração da Folha de Pagamentos de Benefícios, da Coordenação-Geral de Administração de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, deste Ministério.

N 704 Dispensar o servidor MARCOS DA SILVA COIMBRA, SIAPE nº 1326035, CPF nº 094.838.397-69, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, deste Ministério.

N 705 Designar a servidora LAVÍNIA CAVALCANTI MARTINI TEIXEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2048621, CPF nº 842.459.647-15, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

N 710 Exonerar MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 1.374.890, CPF nº 804.270.495-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.4, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 711 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES ARAÚJO, CPF nº 098.224.291-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código DAS-101.4, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição até 15 de setembro de 2017, da servidora IÊDA MARIA DA FONSECA, matrícula nº 0.161.272, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar a requisição da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 3 de outubro de 2015 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos Arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, da servidora ANA CARLA DE MORAIS ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 1.633.392, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 718 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição, por um ano, do servidor ERISMAR MAIA PURÊZA, matrícula nº 1.636.029, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a requisição da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 26 de outubro de 2016 até a publicação desta Portaria.

Ar. 4º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos Arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 719 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição, por um ano, da servidora MARIA LUCIA TIMBO RODRIGUES, matrícula nº 0.452.297, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 118ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a requisição da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 4 de setembro de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

N 722 Tornar sem efeito a Portaria nº 546/SE/MDSA, de 07 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 196, de 11 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 34.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 743, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a requisição até 18 de novembro de 2016, da servidora CLAÚDIA MÁRCIA ARRUDA LEITE, matrícula nº 0.914.526, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades no Cartório da 55ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar a requisição da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 8 de agosto de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 744, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, a servidora WLADIA VERUSKA RAMOS DE MACEDO, matrícula 1631515, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para exercício junto a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

N 1.448 – Dispensar CICERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF nº 025.801.863-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-Codajás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

N 1.449 – Designar ALVARO AUGUSTO MENINEA, matrícula nº 0.946.609, CPF nº 730.077.497-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-Codajás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

N 1.450 – Designar VANIA REGINA MELLO DA FROTA, matrícula nº 0.880.816, CPF nº 193.021.692-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boca do Acre, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

N 1.451 – Designar SERGIO LADISLAU DA SILVA, matrícula nº 0.903.123, CPF nº 276.145.494-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

N 1.452- Designar JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Benefícios, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Tiago Thales Correa Maciel, matrícula nº 1.377.666, CPF nº 062.214.536-31, do referido encargo.

N 1.453 – Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2016, GUSTAVO BEIRÃO ARAÚJO, matrícula nº 2.376.960, CPF nº 879.774.785-87, da Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência.

N 1.454 – Designar EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.101.492, CPF nº 379.606.281-49, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N 1.455 – Exonerar, a contar de 16 de outubro de 2016, WESLEY LUCAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.333, CPF nº 859.033.371-04, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, vinculada à Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

N 1.456 – Nomear JORGE OG DE VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula nº 1.706.400, CPF nº 103.371.707-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, vinculada à Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 1.457 – Exonerar, a pedido, PAULA FONSECA CAIXETA, matrícula nº 1.632.789, CPF nº 052.604.566-37, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

N 1.458 – Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, matrícula nº 0.894.574, CPF nº 372.514.306-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

N 1.459 – Exonerar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2016, FELIPE MÊMOLO PORTELA, matrícula nº 2.553.473, CPF nº 284.250.928-50, do cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.2, da Procuradoria Regional em São Paulo/ S P.

N 1.460 – Nomear LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVA LHO NETO, matrícula nº 1.516.218, CPF nº 038.170.887-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Copacabana, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 1.462- Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZASILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, Coordenadora-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Marcelo Soares Alves, matrícula nº 1.208.641, CPF nº 610.221.601-68, do referido encargo.

N 1.463-Designar VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES, matrícula nº 0.938.021, CPF nº 041.840.138-13, para o encargo de substituto eventual da função de Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

N 1.464 – Dispensar FRANCIS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 1.377.952, CPF nº 825.342.255-53, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios.

N 1.465 – Nomear FRANCIS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 1.377.952, CPF nº 825.342.255-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção de Direitos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

N 1.466 – Nomear SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, CPF nº 682.122.599-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Serviço Social, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

N 1.467- Designar GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, CPF nº 922.157.771-68, para o encargo de substituto eventual do Auditor-Geral, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Álvaro Paniago Gonçalves, matrícula nº 0.886.118, CPF nº 368.564.791-15, do referido encargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA Nº 1.468, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Nomear DEISE SIMÃO GOMES, matrícula nº 0.649.959, CPF nº 806.601.777-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Perícias Judiciais, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Atividades Médico-Periciais, vinculada à Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 1.470 – Exonerar, a contar de 11 de novembro de 2016, WELINTON EGIDIO CAVALCANTE, matrícula nº 1.377.960, CPF nº 398.413.594-72, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, código DAS-101.1, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 1.471 – Nomear EMERSON PORFÍRIO CALLOU, matrícula nº 1.986.655, CPF nº 029.295.594-46, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, código DAS-101.1.

Nº 1.472 – Nomear SANDRA MARIA DE ARAÚJO E PAULA, matrícula nº 0.892.633, CPF nº 301.136.606-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.473 – Nomear CARINA MELATTO FLORIANO, matrícula nº 2.138.316, CPF nº 064.433.719-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Estratégicos, código DAS-101.1, na Auditoria Geral.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.474, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Nomear EVERALDO BERNARDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.877.697, CPF nº 259.284.811-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação Previdenciária, código DAS-101.2, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 1.475 – Dispensar, a contar de 24 de novembro de 2016, ADJUTO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula nº 1.950.614, CPF nº 053.917.514-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.476 – Dispensar ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 1.634.047, CPF nº 034.026.164-16, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmares, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.477 – Designar ADJUTO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula nº 1.950.614, CPF nº 053.917.514-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmares, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.478 – Dispensar ELISEU BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1.525.635, CPF nº 025.389.144-26, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.479 – Designar JOÃO GALINDO CAVALCANTI, matrícula nº 0.048.767, CPF nº 179.041.024-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.480 – Dispensar JOSÉ WILSON DE MORAES BESSA, matrícula nº 0.571.063, CPF nº 138.965.473-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 1.481 – Designar NANCY RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 0.220.982, CPF nº 186.205.661-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 1.482 – Dispensar RAQUEL ANBINDER, matrícula nº 1.957.315, CPF nº 217.460.118-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conchal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 1.483 – Designar HEITOR CRISTIANO ZANAO, matrícula nº 1.780.613, CPF nº 298.066.788-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conchal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 1.484 – Dispensar GUILHERME AMARANTE ANTUNES, matrícula nº 1.657.845, CPF nº 309.968.048-62, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.485 – Designar KATIA TORRES MOTTA GIANGIULIO, matrícula nº 0.941.536, CPF nº 035.037.368-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 1.487 – Designar EVERALDO FELÍCIO DE MACÊDO JÚNIOR, matrícula nº 1.374.302, CPF nº 028.070.214-09, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Nordeste, código DAS-101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando em consequência, José Márcio Dubard de Moura Rocha, matrícula nº 0.903.861, CPF nº 321.074.634-68, do referido encargo.

Nº 1.488 – Nomear MUNIR ANDERI, matrícula nº 1.380.461, CPF nº 146.536.688-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva São Paulo-Sul, código DAS-101.1.

Nº 1.489 – Nomear MAGDA MARIA ALBERCA BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 1.379.590, CPF nº 195.217.228-43, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Mariana, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul.

Nº 1.490 – Nomear WILLIAM DO AMARAL MACHADO, matrícula nº 1.638.035, CPF nº 001.022.903-50, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Teresina/PI, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA N 192, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar Aimée Vale Moreno, matrícula nº 0.131.149, CPF nº 126.122.353-53, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação Geral de Matéria Administrativa, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 194 – Dispensar Roseana Maria Rodrigues Wanderley Pires, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, da Função Gratificada, Código FG-1, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 195 – Dispensar Eldo Portz, Matrícula nº 1.097.478, CPF nº 502.940.830-49, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 196 – Designar Roseana Maria Rodrigues Wanderley Pires, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, para a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 197 – Designar Eldo Portz, Matrícula nº 1.097.478, CPF nº 502.940.830-49, para a Função Gratificada, Código FG-1, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIA N 32, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar, a servidora Daniela Lima de Freitas, matrícula nº 1.538.662, CPF 574.974.603-82, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada – FG-1, da Coordenação de Gerenciamento de Atividades Médico Periciais, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO – OESTE EM BRASÍLIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 340- Dispensar LETICIA BORTOLINI TAQUES, matrícula 1946204, CPF nº 011.338.440-81, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 341- Designar MARIA FERNANDA DE LIMA HALMENSCHLAGER, matrícula 2020383, CPF nº 021.406.051-95, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel do Oeste, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 342- Dispensar, a contar de 8/9/2016, ELCINEIDE SOUSA RODRIGUES, matrícula 1452673, CPF nº 637.271.022-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.

Nº 343- Designar VICTOR VINICIUS SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula 1635489, CPF nº 682.674.522-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Porto Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 344 – Convalidar os atos praticados pelo servidor VCTOR VINICIUS SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula1 1635489, CPF nº 682.674.522-49, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM, a contar de 8/9/2016.

Nº 345- Dispensar, a pedido, a contar de 2/9/2016, ELIAS DOS SANTOS ALVES, matrícula 2892119, CPF nº 080.488.347-58, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.

Nº 346- Designar JOSE ROBERTO DA SILVA REIS, matrícula 0880660, CPF nº 224.241.722-34, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tabatinga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 347- Convalidar os atos praticados pelo servidor JOSE ROBERTO DA SILVA REIS, matrícula 0880660, CPF nº 224.241.722-34, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Tabatinga, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM, a contar de 12/9/2016.

Nº 348- Dispensar EDVALDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 0693747, CPF nº 106.687.132-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Vilhena, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 349- Designar CELIA MARIA RODRIGUES COSTA, matrícula 0943857, CPF nº 326.127.882-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Vilhena, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 350- Dispensar CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 1949082, CPF nº 880.727.541-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 351- Designar RAIMUNDO JOÃO NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula 1451238, CPF nº 280.649.923-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 458- Designar a servidora ADRIANA JANUÁRIO CONSOLO FLORES, Matrícula 2023987, CPF 106.381.047-77, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Resende, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Volta Redonda / RJ.

Nº 459- Dispensar a servidora CIRLENE BASTOS DA SILVA TEIXEIRA, Matrícula 0914211, CPF 618.744.427-20, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vassouras, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Volta Redonda / RJ.

Nº 460- Designar a servidora ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA, Matrícula 0917487, CPF 499.547.927-91, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vassouras, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Volta Redonda / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

N 538- Dispensar, a pedido, MARCELO MARQUES GUIMARÃES, matrícula nº 0899017, CPF nº 379.961.424-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

N 539- Designar NADJA CÉLIA LEITE PESSOA, matrícula nº 0898552, CPF nº 441.861.504-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

N 540- Dispensar EDUARDO WOLFF RODRIGUES, matrícula nº 1957844, CPF nº 046.591.563-97 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pacajús, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 541- Designar LILIAN MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2089428, CPF nº 025.473.383-27 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pacajús, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

N 453- Dispensar o servidor MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 2517859 CPF 786.805.495-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro /RJ, a contar de 28/10/2016, face sua designação para titular do referido cargo.

N 454- Designar o servidor ALÍPIO MANOEL PAIVA MENDES JUNIOR, matrícula 1450385, CPF 449.881.337-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

N 456 – Dispensar MARILUZ VIEIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.930.171, CPF nº 422.954.249-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – APS ADJ Chapecó, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

N 457 – Dispensar ADRIANO VENDRAMINI, matrícula nº 1.636.783, CPF nº 008.877.779-02, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N 458 – Designar NORMA DE TOLEDO CANCELIER, matrícula nº 1.536.171, CPF nº 085.807.888-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 459 – Dispensar CLEBERSON PUEHLER, matrícula nº 1.660.703, CPF nº 026.078.689-63, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

N 460 – Designar DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 1.953.852, CPF nº 019.920.089-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

N 98 – Dispensar, a pedido, a servidora LORENA RAMACCIOTTI MAGALHÃES, matrícula 1636033, CPF 010.319.125-92, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, vinculada à estrutura desta Gerência.

N 99 – Designar a servidora JOSEINE DANTAS DIAS, matrícula 0882742, CPF 163.687.975-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, vinculada à estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

2- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 220, DE 24 DE NOVEMBRO 2016

declarar vago a partir de 25/11/2016 o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, código de vaga 0629745, ocupado por VICTOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1960112, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35078.003121/2016-60, declarando, em consequência, o referido cargo.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

3- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA Nº 70, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DO BOMFIM MACHADO PEREIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1535956, CPF nº 818.077.671-19, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FGR-2 da APS de Ouro Preto do Oeste, OL- 26.001.05.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho -RO.

FRANCIOMAR MENEGUETTI LOPES

4- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA Nº 131, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Designar a servidora TATIANA CORBAL DE RESENDE, matrícula 0943100, CPF nº 275.958.975-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

5- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

Nº 79- Dispensar o servidor NESTOR LEAL ALMEIDA, mat. nº 0899..333. CPF: 343.372.884-49, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção do Serviço de Benefícios, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 80 -Designar a servidora SANDRA MARIA DE LACERDA MARTINS, mat. nº 899.480. CPF: 381.185.804-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção do Serviço de Benefícios, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA N 67, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 16 de novembro de 2016, o servidor CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1532483, CPF nº 025.335.694-61, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia-13.321.1, FG-1,.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA N 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a LILIAN COSTA WOLNEY ARAÚJO, na qualidade de cônjuge, a partir de 09/11/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos vencimentos do exservidor ABILIO NEPOMUCENO WOLNEY ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 1205221, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, aposentado, em decorrência do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, e artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1. Comunicar a Suspensão automática pela SEGEP/MP do pagamento de Pensão Civil, da Pensionista NELCY CHRISTINA MARTINS, CPF Nº 117.573.101-34, instituidor Ozanno Leite Pereira, matrícula 0547186, por falta de recadastramento, de acordo com a Portaria/MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013 e a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10/01/2013, publicada no DOU nº 08 de 11/01/2013.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

9- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

N 63 – Dispensar, a pedido, a servidora JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA MELO, matrícula 1379381, CPF 660.168.195-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

N 64 – Designar a servidora FLÁVIA PRATES NEVES GÓES, matrícula 1962640, CPF 017.563.695-85, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

10- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

N 98 – Dispensar LUCIMEIRY APARECIDA CUNHA COSTA, matrícula 2616324, CPF nº 774.245.576-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Divinópolis/MG, vinculada à Gerência-Executiva- Divinópolis/MG.

N 99 – Designar LÚCIA MARIA DAS DORES MARTINS, matrícula 1452430, CPF nº 698.148.136-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Divinópolis/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

11- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N 97, DE 22 DE NOVEMBRO 2016

Conceder Pensão Civil Vitalícia a HELENA CRISTINA PIMENTEL TELES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 133.714.606-49, ex – esposa com percepção de pensão alimentícia, Instituidor ANTÔNIO EUSTÁQUIO TELES, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível/Classe/Padrão: NS – D-III, matrícula SIAPE nº 0556771, falecido no dia 08 de novembro de 2016, conforme certidão de óbito nº 0591390155 2016 4 00065 036 0019450 72, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaúna/MG, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, Inciso VII, alínea b, “6“, da Lei 8112/90, com alteração dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 3º, inciso III, § único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

12- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

N 49 – Dispensar a servidora KARINE LIMA KAPPEL, matrícula SIAPE 1636756 , CPF 036133966-61 da função gratificada de chefe de Seção de Manutenção de Benefícios – FG-1 da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora-B.

N 50 – Designar o servidor MAYCON FIRMINO CHAGAS, matrícula SIAPE 2137515 , CPF 072143866-07 para exercer a função gratificada de chefe de Seção de Manutenção de Benefícios – FG-1 da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora-B.

CARLOS ROBERTO ESTERCE DO NASCIMENTO

11- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 56 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 04, de 31/01/2012, publicada no DOU nº 23 de 01/02/2012, que concedeu aposentadoria ao servidor ANDRÉ JONAS ROCHA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0895717, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANDRÉ JONAS ROCHA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0895717, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a partir da data do óbito, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado com os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 13.135/15, ao Senhor MARIO JOÃO DE BRITO, marido da ex-servidora MARIA DE LOURDES DA CUNHA BRITO, matrícula SIAPE 0894088, em razão de seu falecimento ocorrido na inatividade em 12/11/2016, correspondendo a 100% do valor total do benefício.

NILVA CARDOSO DE ARAÚJO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 48 – Dispensar a contar de 28/11/2016, a servidora CIRLENE BASTOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 0914211, CPF 618.744.427-20, da função de Chefe de Benefícios da APS Vassouras, código FG – 2 , vinculada a Gerência Executiva Volta Redonda.

Nº 49 – Designar a servidora ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA, matrícula 0917487, CPF 499.547.927-91, para a função de Chefe de Benefícios da APS Vassouras, código FG – 2 , vinculada a Gerência Executiva Volta Redonda, convalidando os atos praticados a contar de 28/11/2016.

ERIK DE SOUZA HIGINO

15- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

N 73 – Dispensar a pedido o servidor MICHEL AUGUSTO SHIRABAYASHI, matrícula SIAPE 1779661, CPF 047 072 459 1, Técnico do Seguro Social, da Função de Chefe da Seção de Benefícios (FGR-0001), da APS Umuarama, pertencente a esta Gerência Executiva.

N 75 – Designar o servidor GUILHERME WALTER PESSOA CORPA, matrícula SIAPE 1660797, CPF 030 559 589 00, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Benefícios (FGR-0001), da APS Umuarama, pertencente a esta Gerência Executiva.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

16- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Com fulcro no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, declarar vago a partir de 23/11/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pelo servidor MAURELIO PETERS, matrícula SIAPE 1998523, Classe A, Padrão “III”, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Considerando que o referido servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a presente Vacância gera direito à Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo 35183.002484/2016-81).

CARLOS AUGUSTO DA CUNHA

17- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA N 88, DE 22 NOVEMBRO DE 2016

O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Osasco, no Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM nº 454, de 25/10/2013, publicada no DOU Nº 208, e tendo em vista a subdelegação de competências que trata o artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011 resolve:

Dispensar a pedido a servidora ROSANA APARECIDA BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 1.517.852, CPF: 133.105.108-83, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios , DAS101.1, da Agência da Previdência Social de Osasco/SP/SP, Ol 21.028.02.0 , vinculada a Gerência Executiva , Osasco/SP.

GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

18- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA N 90, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a servidora CARMINDA DE MESQUITA DUARTE, matrícula SIAPE nº 0942159, CPF nº 025.576.868-08, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social em Santos – FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

JANAÍNA PAIVA MARTINS CARVALHO

Substituta

19- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 89, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a Nabia Cury Martinelli, na qualidade de viúva, a partir de 03/11/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor CALIXTO MARTINELLI, matrícula 0930936, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/11/2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

20- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA Nº 60, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, Magda Maria Alberca Bueno dos Santos, matrícula nº 1.379.590, CPF nº 195.217.228-43, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

MÁRCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA

21- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA Nº 93, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor Sidnei Soares, matrícula 1.948.538, CPF: 170.316.688-40, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da APS Avaré/SP, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Bauru/SP, a partir de 28.11.2016.

JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO

22- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 172, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido a Servidora ALINE DE OLIVEIRA BRITO MOLLE, Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social, matrícula 1711270, CPF 310.728.788-10, da Função Comissionada de Técnico do Serviço Social II da Gex Jundiaí, código FCT-14

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Substituta

23- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Civil ao Sr. GERALDO DIAS MOREIRA na qualidade de CÔNJUGE, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora JULIA DE NOBREGA DIAS MOREIRA, matrícula SIAPE 0.939.807, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIARIO, D “III”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24.10.2016, com fundamento no artigo 217, Inciso I, c/c com o art.o222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/15, combinado com inciso I, do artigo 2ºda Lei 10.887, de 18.06.2004.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

24- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA N 78, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora PAMELA SPILLER DE MENDONÇA, CPF 324.355.648-13, matrícula 1563632, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social de Santo André – 21.032.030, desta Gerência Executiva.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FATIMA CONCEICAO GOMES

25- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 91, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, o servidor Sérgio de Lima Francisco, matrícula SIAPE nº 0941533, CPF nº 082.284.688-81,Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social em Santos – FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

JANAÍNA PAIVA MARTINS CARVALHO

Substituta

PORTARIA Nº 92, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Designar a servidora Carminada de Mesquita Duarte, matrícula SIAPE nº 0942159, CPF nº 025.576.868-08, Datilógrafa, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santos, código DAS 101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JANAÍNA PAIVA MARTINS CARVALHO

Substituta

26- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social. Classe A, Padrão III, do Quadro de Permanente deste Instituto, a partir de 18 de novembro de 2016, ocupado por FRANCO FELICIO DE MATOS NETO, matrícula SIAPE nº 2.026.479, em decorrência de posse em outro cargo inacumúlavel, conforme processo nº 35448000743/2016-81.

FARLEI MOTA DA SILVA

27- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 126, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Gouveia Rolim, Matrícula SIAPE 0565803, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

28- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 56 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Declarar vago, a partir de 14 de novembro de 2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, Grupo/Cargo 434/550, ocupado pelo servidor AGAMENON JOSE DOS REIS FERREIRA, matrícula SIAPE 0883370, Classe S, padrão IV do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

29- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 96, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão a ISABELA ARAÚJO DE SOUSA BRITO, na qualidade de filha, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os Arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215,217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE SOUSA BRITO, matrícula nº 0905686, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 20/10/2016, data do óbito, cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, reservados conforme Portaria SOGP/GEXTER/PI nº 88/2016 – DOU nº 213, de 07/11/2016, Seção 2, pág. 49 e (Processo nº 35226.001893/2016-16).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 67 – Designar a servidora LUCYANNA DE FARIAS FAGUNDES PEREIRA, matrícula nº 2021795, CPF nº 034.880.824-07, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

31- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 102 – Dispensar o servidor HELLISON DE QUEIROZ BEZERRA matrícula 1991559, CPF 604.336.632-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social Manaus-Codajás vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

Nº 103 – Designar a servidora DANIELLE DA SILVA BITAR CUNHA matrícula 1451275, CPF 575.372.402-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social Manaus-Codajás vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

32- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 23 – Dispensar a pedido, o servidor ONIZES ASSIS COELHO ARAUJO JUNIOR – matrícula nº 1998115, CPF 575.619.742-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador -12.421, Código FGR-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá -12021.

Nº 24 – Designar a servidora MARGARIDA EMILIA ALBANO DE OLIVEIRA, matrícula: 1708760, CPF: 850.802.253-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador -12.421, Código FGR-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá -12021.

LUCIMEIRE SOUSA LIMA

33- GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA Nº 69, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar pedido, a servidora Sonia Maria Lucena do Nascimento, matr. 1164020, CPF nº 316.153.761-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios FG-2, da Agência da Previdência Social Uruaçu, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

34- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

N 235- Conceder pensão por morte ao Sr. FRANCISCO JAYME DOMINGUES JUNIOR, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora CECÍLIA PUGIALLI DOMINGUES, matrícula SIAPE 918.151, falecida em 21 de outubro de 2016, aposentada, ocupante da categoria funcional Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3ºda Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003161/2016-11.

N 236- Conceder pensão por morte a Srª. EUGÊNIA NOLASCO DE SOUZA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor ARMANDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 917.084, falecido em 30 de junho de 2016, aposentado, ocupante da categoria funcional Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos  da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003087/2016-32.

CONSUELO LOPES PADRÃO

35- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 237 – Conceder pensão por morte a Srª. WANDY BRAGA DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor EDVALDO COSME DA SILVA, matrícula SIAPE nº 758255, falecido em 23 de outubro de 2016, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I,e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.003200/2016-80.

Nº 238 – Conceder pensão por morte a Srª. EVA PRIETO DOURADO, na qualidade de viúva do ex-servidor MATEUS DOURADO, matrícula SIAPE nº 909841, falecido em 08 de outubro de 2016, aposentado no cargo de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão III, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I,e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.003142/2016-94.

CONSUELO LOPES PADRÃO

36- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 110, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE DE SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº0.623.004, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

37- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA N 67, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido a servidora ANGELA CEZIRA CALLEGARI SARDINHA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1563981, CPF nº 070910177-57, para a função de chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJ-TREZE DE MAIO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

38- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 74, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 30/10/2016, a ROBERTO BASSO, na condição de companheiro da ex-servidora Quenedy de Quadros Peixoto, matrícula Siape 756598, classe S, padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 30/10/2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90 da Lei nº 8.112/90, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº 35239.002461/2016-83).

TATIANA ARAÚJO

39- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 68, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 27/11/16, o servidor Diogo Cesar Guimarães, matrícula n 2.021.289, CPF n 052.521.459-38, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-002, na 14.024.040 – Agência da Previdência Social em Laranjeiras do Sul, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa, em decorrência de designação para outra função.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

40- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

N 70 -Dispensar a pedido, a contar de 22/11/2016, a servidora ANGELA RANGEL, matrícula SIAPE 0.550.014, CPF 316.800.030-20, da Função de Supervisor de Benefícios da APS Gravatai -19.021.04.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas

N 71 – Dispensar a pedido, a contar de 01/12/2016, o servidor PAULO RICARDO DOS REIS, matrícula SIAPE 1.414.367, CPF 370.804.070-87, da Função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Esteio – 19.021.03.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 72-Dispensar a servidora JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN, matrícula SIAPE 0925225, CPF 362.356.520-20, da função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Osório/RS – 19.021.06.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR