NOTÍCIAS DO INSS
NOVO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU- SE.
Nossos cumprimentos ao novo Gerente designado e ao que foi dispensado, e que são ou não associados da ANASPS.
NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
PORTARIAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 252 – Exonerar o servidor JOSÉ FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Matrícula nº 0.949.337, CPF nº 275.685.801-30, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 253 – Nomear o servidor ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO, CPF nº 008.866.161-07, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 257 – Exonerar o servidor ANDRÉ RODRIGUES VERAS, SIAPE nº 1535574, CPF nº 311.437.548-08, do cargo em comissão de Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.
Nº 258 – Nomear a servidora ANA CRISTINA EVANGELISTA, SIAPE nº 0221865, CPF nº 800.287.217-72, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.
Nº 259 – Exonerar o servidor ALVARO PANIAGO GONÇALVES, matrícula nº 0.886.118, CPF nº 368.564.791-15, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código DAS-101.4, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 260 – Nomear GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 992.157.771-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código DAS-101.4, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 261 – Exonerar o servidor TIAGO THALES CORREA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1.377.666, CPF nº 062.214.536-31, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 262 – Nomear o servidor ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, CPF nº 476.801.050-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
OSMAR GASPARINI TERRA
PORTARIA Nº 256, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Revogar a Portaria MDSA nº 103, de 14 de julho de 2016, para manter os efeitos da Portaria MPS nº 117, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, que aplicou a penalidade de cassação de aposentadoria de EULER BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0751148, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
OSMAR GASPARINI TERRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
N 265 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0919691, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, c/c o art. 134, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de cassação de aposentadoria aplicados pela Portaria nº 371, de 06/07/2011, publicada no DOU de 08/07/2011 nos autos do Processo Disciplinar nº 35301.004091/2009-99 e pela Portaria nº 005, de 07/01/2013, publicada no DOU de 09/01/2013 nos autos do Processo Disciplinar nº 35301.001800/2010-18.
N 266 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JORGE CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0631014, Técnico de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados pela Portaria nº 369, de 06/07/2011, publicada no DOU de 08/07/2011 nos autos do Processo Disciplinar nº 35301.004091/2009-99 e pela Portaria nº 003, de 07/01/2013, publicada no DOU de 09/01/2013 nos autos do Processo Disciplinar nº 35301.001800/2010-18.
N 267- Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a MARIA GORETTI CLAUDINO LUPO, Matrícula SIAPE nº 1665578, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, enquanto ativa, do quadro de pessoal do INSS/GO, com fundamento no inciso IV do art. 132, c/c art. 134, e com os efeitos dos arts. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: improbidade administrativa.
N 268- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ANDRÉ YANAGUI, Matrícula SIAPE nº 1557589, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento nos artigos 116, X, 132, II, c/c art. 138, ambos da Lei nº 8.112 de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: não ser assíduo e pontual ao serviço e abandono de cargo.
N 269 – Tornar sem efeito a Portaria nº 61, de 16 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2012, que declarou vago o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado por FÁBIO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1.377.453.
N 270 – Aplicar a pena de demissão ao servidor FÁBIO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1.377.453, com fundamento no art. 117, inciso IX c/c os arts. 127, inciso III, e 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112, de 1990, pela prática de conduta legal proibida, a saber, valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
OSMAR GASPARINI TERRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N 271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Art. 1º Designar JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES para compor o Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), na qualidade de membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR GASPARINI TERRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de novembro de 2016
Autorizar o afastamento do País de LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1564403, Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar de intercâmbio promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com a Escola de Assuntos Públicos e Ambientais (SPEA) da Universidade de Indiana (IU), a realizar-se em Bloomington, Indiana, Estados Unidos da América, no período de 09 de janeiro a 05 de maio de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 07 de janeiro a 07 de maio de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001286/2016-09.
OSMAR GASPARINI TERRA
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
PORTARIA Nº 685, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispensar MARCELO VASQUES, matrícula nº 1.375.892, CPF nº 217.459.398-06, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
ALBERTO BELTRAME
PORTARIA Nº 712, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Designar RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA, matrícula nº 0.943.504, CPF nº 234.803.005-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
ALBERTO BELTRAME
PORTARIA N 713, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Exonerar, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2016, o servidor MARCELO ALVARES DE SOUSA, SIAPE nº 2342208, CPF nº 606.637.231-91, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, deste Ministério.
ALBERTO BELTRAME
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 1.427 – Designar ANDREIA FROHLICH, matrícula nº 1.785.352, CPF nº 029.762.329-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 1.428 – Dispensar, a contar de 26 de outubro de 2016, ROSA NELMAIR GELDES GOMES, matrícula nº 0.901.310, CPF nº 695.776.419-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Umuarama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR, em virtude de aposentadoria.
Nº 1.429 – Designar HELIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1.563.843, CPF nº 026.857.537-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Volta Redonda/RJ, código FCINSS-3.
Nº 1.430 – Dispensar, a pedido, JOANA NELCI BOCH DA FONSECA, matrícula nº 0.928.209, CPF nº 439.951.520-15, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCINSS-3.
Nº 1.431 – Designar MORGANE LIONCO, matrícula nº 1.376.988, CPF nº 721.216.700-25, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCINSS-3.
Nº 1.432 – Designar MARILUZ VIEIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.930.171, CPF nº 422.954.249-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Chapecó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.
THIAGO ANDRIGO VESELY
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 1.433 – Designar SEBASTIÃO FERNANDES LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.566.039, CPF nº 893.308.033-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 1.434 – Designar FERNANDO ROSSETTO FILHO, matrícula nº 1.989.769, CPF nº 280.921.338-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCINSS-3.
THIAGO ANDRIGO VESELY
PORTARIA Nº 1.435, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nomear LEONAM FERNANDES DA SILVA, CPF nº 102.047.376-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, na Diretoria de Gestão de Pessoas.
THIAGO ANDRIGO VESELY
PORTARIA Nº 1.436, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Designar MARCELO SOARES ALVES, matrícula nº 1.208.641, CPF nº 610.221.601-68, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Manuella Andrade Pereira de Souza Silva, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, do referido encargo.
THIAGO ANDRIGO VESELY
PORTARIA Nº 1.437, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato WALMIR LEITE PONTES, para a Agência da Previdência Social Quixeramobim/CE, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital nº 1/2006, publicado no DOU de 8 de fevereiro de 2006, bem como o Edital de Homologação de Resultado Final, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2007, em face da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2006.34.00.030608-7/DF – 14ª Vara Federal – DF e Parecer de Força Executória da Procuradoria-Geral Federal 1ª Região.
THIAGO ANDRIGO VESELY
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 1.438 – Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro 2016, JOÃO RENATO SARDINHA ANTUNES, matrícula nº 1.564.698, CPF nº 091.114.667-90, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Copacabana, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.
Nº 1.439 – Exonerar, a pedido, VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação a Distância para a Sociedade, código DAS-101.2, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 1.440 – Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2016, KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.157.511-91, do encargo de substituto do Coordenador de Gerenciamento do Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento.
Nº 1.441 – Designar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.157.511-91, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, do referido encargo.
Nº 1.442 – Designar JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, para o encargo de substituto do Coordenador de Gerenciamento do Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ANDRIGO VESELY
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
N 1.443 – Designar IVANEIS LOPES DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.783.800, CPF nº 771.629.191-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaciara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N 1.444 – Dispensar, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2016, EDINEI CARLOS ZOIA, matrícula nº 1.497.010, CPF nº 033.263.349-74, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Toledo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
THIAGO ANDRIGO VESELY
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
N 1.445 – Dispensar, a pedido, FLAVIA PRATES NEVES GOES, matrícula nº 1.962.640, CPF nº 017.563.695-85, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anagé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
N 1.446 – Designar CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 1.949.082, CPF nº 880.727.541-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pontalina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
N 1.447- Designar ONOFRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.325.003, CPF nº 768.812.104-34, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Presidência, código DAS-101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO DE MELO GADELHA
PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL
PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL
PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
Designar Eliza Gehlen Frosi, matrícula nº 2.227.841, CPF nº 899.508.520-72, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Passo Fundo/RS.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 191, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispensar Maria da Penha Bezerra Trindade, matrícula nº 1.094.605, CPF nº 428.558.451-49, da Função Gratificada, Código FG-2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGISTICA
PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS
1 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 327-Dispensar, a contar de 24/5/2016, OCELIO DE SOUSA CARVALHO, matrícula 1963750, CPF nº 010.700.391-01, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília -Taguatinga, código FCINSS-2,vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 328-Designar ROSILENE MENEZES DE MORAIS MARQUES, matrícula 2459483, CPF nº 692.185.441-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília -Taguatinga, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 329-Tornar sem efeito a Portaria nº 316, de 9 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 16 de novembro de 2016, Seção 2, página 35.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
N 330-Dispensar HARIANY CARDOSO DAMASIO, matrícula 1961465, CPF nº 763.565.312-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Altamira código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA.
N 331-Designar ESTER GUERRE DE OLIVEIRA, matrícula 2022370, CPF nº 872.200.402-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Altamira, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N 333-Dispensar FELIPE FONSECA MELLO, matrícula 1441361, CPF nº 323.524.548-08, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
N 334-Designar DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula 1949115, CPF nº 020.056.641-54, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
N 337-Dispensar MARIA JORDANA MENDES DE LIMA, matrícula 2019498, CPF nº 008.495.972-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/ RO .
N 338-Designar CAROLINE ESTEFANIE DO AMARAL BRASIL SARAIVA, matrícula 2024783, CPF nº 936.683.682-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
2- SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 303 – Designar IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula 1.945.386, CPF 050.339.065-85, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Estância Socorro, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 304 – Dispensar a pedido, GUSTAVO MARIM DE SOUZA, matrícula 1.491.651, CPF 311.948.558-65, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS – 101.1, subordinada a Superintendência Regional Sudeste-I.
Nº 305 – Designar MARY ANGELA SOUSA COELHO, matrícula 1.375.702, CPF 747.940.434-49, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS – 101.1, subordinada a Superintendência Regional Sudeste-I, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 306 – Designar ANA PAULA POMPERMAIER DA SILVA, matrícula 1.420.740, CPF 321.231.468-03, para o encargo de Chefe da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG -1, subordinada a Superintendência Regional Sudeste-I, dispensando da Função que atualmente ocupa.
Nº 307 – Designar WESLEY LUCAS DOS SANTOS, matrícula 1.450.333, CPF 859.033.371-04, para o encargo de Chefe da Seção de Suporte a Rede, código FG -1, subordinada a Superintendência Regional Sudeste I.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
3- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 445 – Dispensar, a pedido, a servidora LETÍCIA VITA E CINTRA, matrícula 1250177, CPF 005.106.687-47, do o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.
Nº 446 – Designar o servidor MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 0912115, CPF 092.418.537-60, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 448 – Designar o servidor JULIO CEZAR RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula 0910690, CPF 664.441.877-53, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Miguel Lemos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.
Nº 449 – Designar o servidor LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, matrícula 1516218, CPF 038.170.887-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO 2016
N 450 – Dispensar o servidor Marcos Cezar de Carvalho, matrícula 1491881, CPF 077.408.346-88, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Poços Caldas/MG.
N 451 – Designar o servidor Matheus Rabelo de Carvalho, matrícula 1954000, CPF 079.473.756-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIA N 452, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Designar servidora PAULA CAPDEVILLE ALEXIM , matrícula 1.563.987, CPF 108.731.277-90, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
PAULO EDUARDO CIRINO
4- SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 309 – Dispensar SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 0.604.485, CPF 052.869.468-52, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Osasco, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Osasco/ S P.
Nº 310 – Designar ROSANA APARECIDA BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 1.517.852, CPF 133.105.108-83, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Osasco, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 311 – Dispensar ANA PAULA MARTINS DE CARVALHO ABE, matrícula 1.107.828, CPF 054.219.668-95, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Glicério, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/ S P.
Nº 312 – Designar NINA MAESAKA, matrícula 1.375.893, CPF 26.861.2298-65, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Glicério, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 313 – Designar KARINE EMERICK DINIZ, matrícula 1780502, CPF: 070.585.066-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 314 – Dispensar ISABEL CRISTINA ZACHARIAS, matrícula 0.657.203, CPF 083.494.678-51, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
Nº 315 – Designar CARLOS ALEXANDRE BERNICHI BORGHI, matrícula 1.491.034, CPF 276.551.448-85, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 316 – Dispensar FABIANO DE SÁ GUIDOLIN, Matricula 1.557.306, CPF 300.311.748-33, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Américo Brasiliense, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
Nº 317 – Designar MICHELLE MANIERI VIEIRA, matrícula 1636846, CPF 363.090.618-44, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Américo Brasiliense, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 318 – Dispensar JESSICA WINGERTER TEIXEIRA COELHO, matrícula 1.376.919, CPF 301.995.048-14, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ermelino Matarazzo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP.
Nº 319 – Designar ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula 1.564.232, CPF 223.699.248-37, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ermelino Matarazzo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 320 – Dispensar ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matrícula 1.376.535, CPF 183.119.238-17, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/ S P.
Nº 321 – Designar DELMARIO SANTOS DA SILVA, matrícula 1.113.050, CPF 583.325.425-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 322 – Dispensar BRUNO MARCEL ALCÂNTARA, matrícula 1.955.194, CPF 218.739.368-26, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP.
Nº 323 – Designar VANESSA OLIVETTI BELUCI, matrícula 2.119.746, CPF 294.556.678-86, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
5-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 444 – Dispensar DANIELA ANTUNES LOPES, matrícula nº 1.635.780, CPF nº 712.131.470-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana/RS.
Nº 445 – Designar THAISE SOUTO RODRIGUES, matrícula nº 2.803.107, CPF nº 026.445.630-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 446 – Dispensar MOISES DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula nº 2.100.493, CPF nº 112.125.350-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – APS ADJ Canoas, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.
Nº 447 – Designar CECILIA DA CRUZ LUDWIG, matrícula nº 1.450.656, CPF nº 818.845.590-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – APS ADJ Canoas, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
N 448 – Dispensar LEDA DE ALMEIDA VANNY, matrícula nº 0.927.739, CPF nº 447.441.450-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
N 449 – Designar FLAVIO LUIZ NUNES ZOMER, matrícula nº 1.094.635, CPF nº 024.625.179-44, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N 450 – Dispensar CINTIA PAVÃO, matrícula nº 2.124.608, CPF nº 792.304.319-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pinhais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
N 451 – Designar FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 1.778.630, CPF nº 766.778.189-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pinhais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
6-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
N 520 – Dispensar FRANCISCO HUDSON PAIVA, matrícula nº 1563762, CPF nº 219.057.383-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Oriente, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
N 521 – Designar HENRIQUE SANTIAGO DE SOUZA, matrícula nº 1633883, CPF nº 009.616.414-01 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaboatão, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
N 522 – Designar FREDERICO HERMANO DE MENEZES NEVES, matrícula nº 1980119, CPF nº 066.337.234-82 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolândia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
N 523 – Dispensar JAQUELINE MARIA DUARTE DA CUNHA MARTINS, matrícula nº 0923498, CPF nº 314.261.154-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.
N 524 – Designar MARCELA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2020175, CPF nº 019.109.285-18 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Muritiba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
N 525 – Dispensar CLAUDEMIR DURANS MENDONÇA, matrícula nº 2036906, CPF nº 015.041.643-14 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penalva, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
N 526 – Designar LAUDEMIRO RABELO DE SOUZA NETO, matrícula nº 1959307, CPF nº 026.139.664-16 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penalva, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
N 527 – Dispensar EVANDRO DE OLIVEIRA HEROLD, matrícula nº 1784074, CPF nº 808.784.740-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
N 528 – Designar CLEUNICE LEITE BARRETO VIANA, matrícula nº 2021163, CPF nº 590.430.165-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
N 529 – Designar EDUARDO COELHO DE PAIVA GOMES, matrícula nº 0455226, CPF nº 366.829.001-63 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
N 530 – Designar TATIANI MARTINS FALCÃO, matrícula nº 1779840, CPF nº 004.339.225-32 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipirá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
N 531 – Dispensar PAULO ROBERTO LEÃO DE ALENCAR, matrícula nº 1987749, CPF nº 542.773.025-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ichu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
N 532 – Designar JOSYMAR SANTIAGO ALMEIDA, matrícula nº 2025083, CPF nº 026.123.035-29 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ichu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
N 533 – Designar JOSELITO MARQUES FREIRE, matrícula nº 0394071, CPF nº 094.394.125-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Passé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
N 534 – Dispensar DEMÉTRIO GALVÃO DE CARVALHO, matrícula nº 1493341, CPF nº 638.283.595-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Juazeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.
N 535 – Tornar sem efeito a Portaria nº 490 de 26.10.2016, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27.10.2016, Seção 2, página 41.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
N 148 – Conceder pensão por morte a José Luís Teixeira dos Santos, cota 1/1, na qualidade de esposo da ex-servidora AREOLINA MELO DA SILVA SANTOS, mat. Siape nº 0.759.883, do cargo de Técnico em Comunicação Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade do pensionista, com base no Item 4 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 05.11.2016, data do óbito, conforme Processo nº
35204.006281/2016-78.
N 149 – Conceder pensão por morte a Marineide Maria Alves Lopes, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor REGINALDO DE GUSMÃO LOPES, mat. Siape nº 0.902.435, do cargo de Motorista Oficial, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 05.11.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.006454/2016-58.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
1: Dispensar a parti 01/11/2016 servidora Francielle Naiara Rocha de Andrade Manfredini, matrícula nº 2034640, CPF 012.125.265-54, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Benefícios, código – FGR-00003 da agência de Barreiras/BA.
WELTON DOURADO XAVIER
2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 68 – Dispensar, a servidora Edneide Nogueira Novaes Carvalho, matrícula 0905004, CPF: 628.414.164-53, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Serra Talhada/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
Nº 69 – Designar, o servidor FRANCISCO ANTONIO DE BARROS BEIRIZ, matrícula 1956048, CPF nº 046.512.224-80, para exerce a Função de chefe de benefícios, código FGR- 00002, da APS Petrolândia vinculada a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
THALYS ELIEL AMARAL GOMES
3- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora VANIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 1975602, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, CPF 521.579.385-91, do encargo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
4- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 70 – Dispensar o servidor FERNANDO TADEU RIBEIRO, matrícula 0884579, da Função Gratificada – FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Sobral/CE, 05.022.09.0
Nº 71 – Designar o servidor ROBERTSON FARIAS ARAGÃO, matrícula 1947394, para a Função Gratificada – FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Sobral/CE, 05.022.09.0.
Nº 72 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1950174, do exercício da Função Gratificada, FG-2, Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Santa Quitéria/CE – Código 05-022.07.0.
Nº 73 – Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA DO NASCIMENTO MENDONÇA, Analista do Seguro Social, matrícula 1711452, do exercício da Função Gratificada, FG-1, Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva de Sobral-CE, Código 05.722.
RONALDO DOS SANTOS ALVES
5- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 68 – Dispensar, a servidora Edneide Nogueira Novaes Carvalho, matrícula 0905004, CPF: 628.414.164-53, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Serra Talhada/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
Nº 69 – Designar, o servidor FRANCISCO ANTONIO DE BARROS BEIRIZ, matrícula 1956048, CPF nº 046.512.224-80, para exerce a Função de chefe de benefícios, código FGR- 00002, da APS Petrolândia vinculada a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
THALYS ELIEL AMARAL GOMES
6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora VANIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 1975602, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, CPF 521.579.385-91, do encargo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 15 – Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2016, o servidor BRENNO DUARTE BARBALHO, matrícula nº 2148058, CPF nº 726.842.831-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, na Gerência-Executiva-Tefé/AM.
Nº 16 – Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2016, BRENNO DUARTE BARBALHO, matrícula nº 2148058, CPF nº 726.842.831-68, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva-Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ROSALVO JONAS OLIVEIRA ASSAYAG
8-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 80-DISPENSAR o servidor Fabiano de Sá Guidolin, SIAPE 1557306, CPF 300.311.748-33 referente ao encargo de substituto do Gerente da APS Américo Brasiliense – 21.022.13.0, código FCI-1, vinculada a Gerência Executiva em Araraquara, em virtude de participação em WorkShop Gestão e Planejamento Estratégico no período de 21/11 à 25/11/2016.
Nº 81-DESIGNAR a servidora Michelle Manieri Vieira, SIAPE 1636846, CPF 363.090.618-44, para o encargo de substituta eventual do Gerente da APS Américo Brasiliense – 21.022.13.0, código FCI-1, vinculada a Gerência Executiva em Araraquara em virtude do substituto automático estar participando de WorkShop no período de 21/11 à 25/11/2016 e o titular em gozo de férias regulamentares.
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
PORTARIA N 82, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
DESIGNAR o servidor Carlos Alexandre Bernichi Borghi, SIAPE 1491034, CPF 276.551.448-85 para substituir o cargo de Gerente da APS Araraquara, código FCI-2, em virtude do titular ausentar-se para participação no Workshop de Planejamento e Gestão Estratégica no período de 21 a 25/11/2016 e a substituta automática encontrar-se em férias regulamentares.
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
9- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
1- Conceder aposentadoria por invalidez a servidora Ivone Aparecida Urbano Gheller Bruschi, matrícula 0592624, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescida da Emenda Constitucional nº. 70/2012, com os proventos mensais integrais, face estar acometido de doença prevista no § 1ºdo artigo 186 da Lei nº 8.112/90.
2- Declarar vago o referido cargo.
CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI
10- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder Pensão Civil à Sra. MYRIAN THEREZINHA BARROS MATTOS na qualidade de CÔNJUGE, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor FRANCISCO CARLOS MATTOS, matrícula SIAPE 0.938.827, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, S “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02.11.2016, com fundamento no artigo 217, Inciso I, c/c com o art.o222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/15, combinado com inciso I, do artigo 2ºda Lei 10.887, de 18.06.2004.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
11- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Designar ISABEL GRECO DIAS, matrícula 2119584, CPF nº. 054.869.506-75, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, na Agência da Previdência Social em Divinópolis, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO
12- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIA Nº 100, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Designar a servidora AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.961.485, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social Recife – Encruzilhada – 15.001.09.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
WOLNEI ALENCAR DE SÁ
13- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 36, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Art. 1º Designar o servidor SEBASTIÃO BULHÕES DE ARAÚJO, matrícula 1507015, Perito Médico Previdenciário, CPF 127.065.231-15, do encargo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 37- Dispensar a pedido o servidor EDGARDO AGUSTIN GUTIERREZ SOZZO, matrícula 1661627, Técnico do Seguro Social, CPF 844.035.005-87, do encargo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contrato e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.
Nº 38- Designar o servidor ANTONIO MARIA DOS ANJOS SOUZA, matrícula 2130502, Analista do Seguro Social, CPF 034.329.944-51, do encargo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contrato e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
14- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Declarar vago a partir de 17/10/2016, do quadro permanente deste Instituto, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe A, Padrão “III”, ocupado pelo servidor ELIAS DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2.892.119, por exoneração a pedido.. Processo nº 35011.000702/2016-14
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
15- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
PORTARIA N 84, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Tornar sem efeito as Portarias GEXACQ/INSS nºs 080,081 e 082, de 17/11/2016, publicadas no DOU – Diário Oficial da União nº 221 – Seção 2, de 18/11/2016.
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
16- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 126- Dispensar, a pedido, a servidora Carla Beatriz Martini Pereira, matrícula 1240881, CPF 277.153.588-27, Analista do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.
Nº 127- Designar o servidor Guilherme Augusto Pinto Ferreira, matrícula 2308071, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.
ODAIR MARCOS CREMASCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
17- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 30/10/2016 a STELLA QUEIROZ RIBEIRO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ATAULPHO DA COSTA RIBEIRO, Matrícula SIAPE 0894730, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 30/10/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
18- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder pensão ao Sr. JOSÉ FRANCHINI, na qualidade de viúvo, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora CANDIDA MADALY MATSUYAMA FRANCHINI, matrícula SIAPE 0921.205, então ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 15/10/2016, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35301.003218/2016-81).
PAULO ROBERTO DE ABREU
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VERA DA CONCEIÇÃO CÂNCIO DE CASTRO, matrícula SIAPE 914.113, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafa, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 35301.014446/1997-07).Em consequência declarar vago o referido cargo.
PAULO ROBERTO DE ABREU
19- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 108, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder Pensão vitalícia à NEUZA MARIA DA FONTE AIRAM na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea a item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3ºda Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor José Eugênio Airam – MAT.0914.819, aposentado ,Oficial de Previdência, Classe S Padrão”IV”do quadro de pessoal do INSS, a contar de 29/10/2016, data do óbito do exservidor ( processo nº 37367.006915/2016-55).
LUIZ ANDRADE SANTOS
20- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Designar a servidora ALINE FARIAS DE MEDEIROS, matrícula 1637436, CPF nº 139312017-24, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Campos/Centro, FGR-001, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
BRUNO BATISTA BARRETO
21- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispensar a pedido, a contar de 31/10/2016, o servidor ELDSMAR GONÇALVES DA CUNHA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.434.383, CPF: 012.020.396-00, do exercício da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-1, da Agência da Previdência Social – B de Diamantina/MG – código 11.032.030, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.
AGOSTINHO LEÃO NETO
22- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 128 – Dispensar a pedido, a servidora MARCIA DO AMARAL, matrícula 1377894, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 040.057.399-70, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-001, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Azenha, código 19.001.01.0.
Nº 129 – Dispensar a pedido, o servidor SAUL CASTRO BACCHIERI FARIAS, matrícula 1350409, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 000.963.520-35, da função gratificada de Supervisor, FGR-003, na Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon, código 19.001.12.0.
Nº 130 – Dispensar a pedido o servidor EDSON ALCIR CARDOSO DA ROSA, matrícula 1097489, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 509.777.250-49, da função gratificada de Supervisor, FGR-003, na Agência da Previdência Social Porto Alegre – Petrópolis, código 19.001.06.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
23- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
PORTARIA Nº 71, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
DESIGNAR o servidor CLAUDIO ROBERTO BERNARDI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 06899990, CPF nº 371.414.499-49, para a Função Gratificada de SUPERVISOR OPERACIONAL DE BENEFÍCIO, código FG-3, da Agência de Previdência Social de Pato Branco/PR, Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.
NELSON FERNANDES DE MORAES
24-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
PORTARIA Nº 85, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispensar a pedido, a servidora SILVANA CECILIA RITTER, matrícula 1636851, CPF nº 039.461.339-24, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CRISPIM CORRÊA
25- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispensar, a pedido, RAFAEL BRUXEL, matrícula nº 1991993, CPF nº 010.207.610-32, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, da Gerência-Executiva Santa Maria.
DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA
26-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 102, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
1- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OTACÍLIO WENCESLAU DE FRANÇA, mat. SIAPE nº 0898.890, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no art. 40, § 2º, da EC/Nº 41, de 19.12/2003, com proventos proporcionais, observado o contido no Processo nº 35172.003421/2016-71, considerando em consequência, o referido cargo vago.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
PORTARIA N 103, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria por Invalidez, ao servidor PEDRO SILVA FILHO, mat. SIAPE nº 6.695.497, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 1º, da EC nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35172.002994/2016-87, considerando em consequência, o referido cargo vago.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
27- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA N 136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispensar, a contar de 30/10/2016, a servidora LARA ONOFRE FEITOSA SILVA, mat. 1949684, CPF 02314560345, técnico do seguro social do encargo de substituta eventual da função comissionada de gerente da Agência da Previdência Social em Caririaçu, código FCINSS-01, vinculada a GEXJZN.
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
28-GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 113, 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a MARLI PINHEIRO BITENCOURT, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, I, 222, VII, b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor Evandro Raiol Bitencourt, mat. SIAPE 0896726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 16/10/2016, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.002316/2016-01).
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
29- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 148 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder Pensão, a partir de 16/09/2016, cuja cota parte equivale a 100% dos vencimentos da ex-servidora LIGIA MOREIRA DE OLIVEIRA ENCARNAÇÃO, matrícula SIAPE 0937851, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 16/09/2016, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:
Pensão Vitalícia: FERNANDO CARLOS DA ENCARNAÇÃO – cônjuge – cota-parte 100%.
REGINA CELIA S. YAMASHIRO
Substituta
30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 89, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia à RIOLANDO CELSO CECCONELLO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex servidora ODETE RIBEIRO CECCONELLO, matrícula SIAPE n.º 0.948.958, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/11/16, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo nº 35443.000319/2016-86).
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
31- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
N 37 – Dispensar RAUL HERPICH da função de conselheiro titular representando a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Farroupilha no Conselho de Previdência desta Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul.
N 38 – Designar ANTÔNIO LUIZ RUFFATO para a função de conselheiro titular representando a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Farroupilha no Conselho de Previdência desta Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul.
N 39 – Designar JOICE CARDOSO DA ROSA para a função de conselheiro suplente representando a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Farroupilha no Conselho de Previdência desta Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul.
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH
32- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
PORTARIA N 75. DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispensar o servidor MARCOS AURELIO LOPES DA SILVA, matrícula 1638172, CPF 054.765.154-61, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor da Agência da Previdência Social em Limoeiro, FGR-0003, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
33-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 137, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Declarar vago a partir de 17.11.2016, o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pelo servidor Marcellus Sousa Arantes, Matrícula nº 1502526, Classe C, Padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JUSCELINO LUIS GOMES
34-GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
N 111 – Dispensar a pedido, a partir de 21/11/2016 o servidor, ELIO MASSARU SUGUIYAMA, matrícula 0.937.487, CPF nº 994.182.158.53,Técnico do Seguro Social, Classe “10”, padrão “S-lV”, da função Substituto Automático da Chefe do Serviço de Administração Da Previdência Social (21.301.000) código DAS – 01011, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
N 112- Designar a partir de 21/11/2016 a servidora LARISSA SILVA, matrícula 1.620.764, CPF Nº 227.959.438-24, Analista do Seguro Social, Classe “10”,padrão “A-V”, para o encargo Substituta Automática da Chefe de Serviço da Administração da Previdência Social (21.301.000), código – DAS – 01011, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
EDGAR ALVES DE CAMPOS
35-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 59, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 03/11/2016, ao viúvo EDALVO HENRIQUES PAES, com base nos proventos da ex-servidora WILMACIR PEREIRA DOS SANTOS, mat. 0946903, aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/11/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da citada servidora, com fundamento nos Art. 215 e 217, alínea c do inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000371/2016-97).
GILBERTO ROCHA
36-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia ELANE BERNARDO CALIXTO, na qualidade de companheira do ex-servidor JORGE DE OLIVEIRA PORTO, mat. SIAPE-0922703, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentado, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III e artigo 222, inciso VII, alínea b, item “6”, da Lei n º 8112/90, alterada pela Lei n º 13.135/15, c/c o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, calculada com base no artigo 2º, inciso I, da Lei n º 10.887, de 18-06-04, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$5.189,82(cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com vigência a contar de 29-10-16, data do falecimento do ex-servidor, considerando o contido no Processo nº 35311.0001881/16-22.
DAYSE DE OLIVEIRA CORREA
Substituta
37- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
N 167 – Dispensar a servidora Sandra Maria Farias Andrade Sotile, matrícula nº. 1112824, CPF nº 872.613.599-04, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas -FG-1, do Serviço de Administração, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
N 168 – Designar o servidor Jaime Luiz Paiano, matrícula nº 0901256, CPF nº 354.715.229-15, Agente de Serviços Diversos, para o encargo de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, FG-1, do Serviço de Administração, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,
NO MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA N 547, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Designar FLÁVIA CRISTINA GONÇALVES TRANNIN, matrícula SIAPE nº 1933887, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamento e impedimentos legais do titular.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
