Gex/Anasps – Ano XV/Edição 753

CNPS: Conselho retoma discussão sobre metodologia para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção. Grupo Técnico de Trabalho vai continuar os debates sobre as mudanças no cálculo do FAP

Publicado: 29/09/2016 17:37
Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) retomou a discussão sobre a metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) durante reunião nesta quinta-feira (29), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas.

O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, explicou que os aperfeiçoamentos na metodologia estão sendo propostos porque o FAP possui detalhes técnicos que precisam ser simplificados. “Esses ajustes na fórmula do cálculo são necessários para que o fator possa cumprir seu objetivo que é garantir que ações preventivas nos ambientes de trabalho sejam executadas pelos empregadores. É preciso simplificar essa metodologia para que se torne mais compreensível”, ressalta.

Um dos ajustes propostos é a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios no cálculo do fator porque, segundo argumento discutido na reunião, a inclusão desse tipo de acidente implica um cálculo do índice de frequência que não diferencia as empresas que causam acidentes com maior gravidade das que causam com menor gravidade.

A exclusão dos acidentes de trajeto também está entre as alterações, pois a inclusão desses acidentes no cálculo do FAP não diferencia a acidentalidade de dentro e de fora da empresa. Pérez ressalta, no entanto, que a exclusão dos acidentes de trabalho do cálculo do fator não modifica o conceito de acidente de trabalho que continua sendo considerado conforme a legislação: o que muda é o critério utilizado para a aplicação do cálculo do fator. Segundo o diretor, esse critério não deve ser considerado para bonificar ou sobretaxar a empresa, uma vez que o empregador não possui ingerência sobre os acidentes de trajeto.

Outra proposta de aperfeiçoamento diz respeito à exclusão do bloqueio de bonificação por morte ou invalidez, pois esses critérios já fazem parte da gravidade e do custo que são considerados no cálculo do FAP.

Foi discutida a exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus – esse ponto foi introduzido para ser aplicado somente no primeiro ano de vigência do FAP, mas ainda consta na fórmula de cálculo da Resolução CNPS 1.316/2010, e continua sendo aplicado até hoje. A exclusão do bloqueio de bonificação com base na taxa média de rotatividade acima de 75% também foi tema do debate. Segundo a área técnica, a regra atual de cálculo de rotatividade não diferencia casos de rescisão por iniciativa do empregado ou do empregador nem situações em que o contrato de trabalho possui prazo determinado.

Outra sugestão de ajuste trata da alteração da regra de desempate das empresas por Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Hoje o critério de desempate considera a posição média das posições empatadas. A ideia é considerar a posição onde o empate ocorreu. Ao final do debate, os conselheiros decidiram continuar a discussão sobre mudanças no cálculo do FAP por meio de Grupo Técnico de Trabalho.

Atendimento INSS – Durante a reunião do Conselho, a Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma apresentação sobre os projetos voltados para o atendimento, que estão sendo desenvolvidos com o objetivo de melhorar a relação com o cidadão por meio da simplificação do acesso, da melhoria do atendimento presencial e de serviços em canais alternativos.

 

NOTÍCIAS DO INSS

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALE AGRÁRIO

Nº 1.961 – EXONERAR

SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO do cargo de Auditora-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.962 – NOMEAR

SÉRGIO ANTÔNIO CRUZ BRAGA, para exercer o cargo de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONALDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 474, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO PAULO EUGÊNIO, matrícula SIAPE nº 1451754, designado por meio da portaria nº 293, de 24 de junho de 2016, para participar de ação em conjunto com o Ministério público, com objetivo específico do que trata o ofício nº 3014/2016-MPF/PRDF, no período de 01 (um) ano, sem prejuízo da jornada a que se encontram sujeitos.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ ALBERTO GONÇALVES FIALHO, matrícula SIAPE nº 1368004, para atuar no Estado do Rio de Janeiro, ocupante da categoria funcional de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para participar de ação em conjunto com o Ministério público, com objetivo específico do que trata o ofício nº 3014/2016-MPF/PRDF, no período de 01 (um) ano, sem prejuízo da jornada a que se encontram sujeitos.

Art. 3º Determinar à Coordenação-Geral de Recursos Humanos da PREVIC, diligências visando o cumprimento dos procedimentos de que trata o Decreto nº 1.590/95.

ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR

 

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 472 – Dispensar, a pedido, a servidora Camila Pinheiro Pozzer, matrícula SIAPE no 1747441, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil – SIPEC da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Administração da PREVIC, a contar de 30 de setembro de 2016.

Nº 473 – Dispensar, a pedido, a servidora Camila Pinheiro Pozzer, matrícula SIAPE no 1747441, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Administração da PREVIC, a contar de 30 de setembro de 2016.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOlVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA Nº 211, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ROGÉRIO POZZOBON, matrícula SIAPE nº 1.499.631, Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão “II”, lotado na Agência da Previdência Social, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, com fundamento no art. 132, inciso IV c/c os arts. 127, inciso III, e ainda com os efeitos do art. 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, pela prática de ato de improbidade administrativa.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIA Nº 212, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ILZE BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, portadora das matrículas SIAPE nº 0.913.453 e SIAPECAD nº 0.846.736, com fundamento no art. 117, inciso XII, e art. 132, IV, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições; e improbidade administrativa, por força do art. 127, inciso III, e 132, IV e XIII, todos da Lei nº 8.112, de 1990.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIA N 189, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Estabelece critérios para designação e nomeação nos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores – DAS e função comissionada de Superintendente-Regional, Gerente-Executivo e Gerente de Agência da Previdência Social no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Art. 1º Fica definido que a designação ou nomeação para os cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores – DAS e função comissionada de Superintendente-Regional, Gerente-Executivo e Gerente de Agência da Previdência Social deverá observar os critérios estabelecidos nesta Portaria e as demais condições de provimento previstas na legislação em vigor, em especial o contido no Regimento Interno do INSS acerca da ocupação por servidores de cargos efetivos do seu quadro de pessoal.

Art. 2º São exigidos os seguintes requisitos para nomeação no cargo de Superintendente-Regional:

I – aprovação em cursos de gestão ofertados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS – CFAI; e

II – ter exercido função de Gerente-Executivo ou cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superiores – DAS, função gratificada ou comissionada no âmbito da Administração Pública.

Art. 3º São requisitos para designação na função de Gerente-Executivo:

I – aprovação em cursos de gestão ofertados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS – CFAI; e

II – ter exercido função de Gerente de Agência da Previdência Social ou cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superiores – DAS, função gratificada ou comissionada no âmbito da Administração Pública.

Art. 4º Para designação na função de Gerente de Agência da Previdência Social é requisito ser aprovado em cursos de gestão ofertados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS – CFAI.

Art. 5º Os cursos de gestão serão definidos e atualizados por atos específicos do INSS.

Art. 6º Em casos excepcionais, devidamente justificados, o atendimento ao inciso I dos arts. 2º, 3º e ao art. 4º poderá ser parcial no momento da designação ou nomeação, com conclusão posterior do conjunto de cursos de gestão no prazo máximo de seis meses a contar do início do exercício na referida função.

Parágrafo único. O não cumprimento do prazo acarretará necessária dispensa da função ou exoneração do cargo.

Art. 7º Os requisitos estabelecidos nesta Portaria têm eficácia para as designações e nomeações que ocorrerem a partir de sua publicação.

Art. 8º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Presidente do INSS.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 387/GM/MPS, de 1º de setembro de 2015.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

N 196 – Tornar sem efeito a Portaria GM/MDSA nº 186, de 21/09/2016, publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2016, seção 2, página 35.

N 197 – Nomear o servidor TIAGO THALES CORREA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1.377.666, CPF nº 062.214.536-31, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

N 198 – Nomear o servidor LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1.564.403, CPF nº 091.133.337-12, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

 

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

N 205 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 0914224, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, quando ativa, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, C/C ART. 134, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de cassação de aposentadoria aplicado pela Portaria nº 503, publicada no DOU de 7 de novembro de 2014, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.005587/2011-02.

N 206 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ISIS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0913031, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, quando ativa, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 253, publicada no DOU de 21 de maio de 2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.002897/2008-61 e Portaria nº 335, publicada no DOU de 30 de julho de 2014, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.004002/2009-12.

N 207 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOZILMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0919295, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 165, publicada no DOU de 02 de setembro de 2016, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.006385/2010-99.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIA N 208, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ADRIANA ROSELI RIBEIRO DA COSTA QUEIRÓS, matrícula SIAPE nº 1444809, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 523- Dispensar IRACEMO DA COSTA COELHO, matrícula nº 1.652.538, CPF nº 807.478.763-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Asa Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 524- Exonerar FERNANDA CRISTINA DOERL DOS SANTOS, matrícula nº 1.451.889, CPF nº 046.697.996-73, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

N 487 – Dispensar JUTÁLIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 0.886.464, CPF nº 285.701.544-53, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 488 – Designar ALTEMIR CORDEIRO, matrícula nº 0.576.588, CPF nº 462.056.089-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora DANIELA CORDEIRO LÉDA, SIAPE nº 1687743, CPF nº 030.673.951-82, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Controle e Acompanhamento de Diligências, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar a contar de 21 de setembro de 2016, o servidor EVANDRO DE MACEDO PAES, SIAPE nº 0220349, CPF nº 072.965.501-63, da Função Gratificada – FG 01 da Secretara Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 499, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Os Conselheiros do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, cujos mandatos tenham expirado entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2016, poderão, excepcionalmente, continuar no exercício da função até 31 de dezembro de 2016 ou até que seja publicado o ato de recondução ou até a entrada em exercício do Conselheiro designado para ocupar a mesma vaga, prevalecendo o fato que ocorrer primeiro.

Art. 2º Durante o período a que se refere o art. 1º desta Portaria, os conselheiros preservam a vantagem prevista no § 6º do art. 303 doRegulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e as atribuições constantes do art. 13 do RICRSS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Fica revogada a Portaria MDSA nº 283, publicada em 18 de julho de 2016.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 500, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado do servidor FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Secretaria-Executiva do antigo Ministério da Previdência Social, vinculado ao Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.193 – Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2016, VALMIR CARLOS DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1.779.157, CPF nº 689.156.755-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Desidério, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 1.194 – Designar CARLOS ALBERTO SIMAO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.377.933, CPF nº 897.093.575-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Desidério, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 1.195 – Dispensar PEDRO SILVA SANTOS, matrícula nº 1.376.542, CPF nº 592.254.504-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaberaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 1.196 – Designar MARIA DAS GRACAS LIMA DA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 1.419.127, CPF nº 688.266.805-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaberaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 1.197 – Dispensar, a contar de 5 de setembro de 2016, WIRLEY CASTRO VARGAS, matrícula nº 1.451.185, CPF nº 890.277.101-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Inhumas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 1.198 – Designar NELMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.025.226, CPF nº 013.554.853-55, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Humberto de Campos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.199 – Dispensar, a contar de 28 de setembro de 2016, PACIFICO LUCAS PEREIRA FILHO, matrícula nº 0.892.714, CPF nº 403.535.406-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Passos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 1.200 – Designar VANIA MENDES BATISTA, matrícula nº 0.892.656, CPF nº 511.791.996-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pompéu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.201 – Designar ADELAIDE DO NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 1.705.411, CPF nº 325.690.765-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sousa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.202 – Designar JOSTINA INEIS RAMPI, matrícula nº 0.901.751, CPF nº 589.023.769-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 1.203 – Designar RAFAEL STOEF DA SILVA, matrícula nº 2.022.865, CPF nº 005.630.679-26, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Quedas do Iguaçu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 1.204 – Designar FREDERICO AUGUSTO BARRETO MENDONÇA, matrícula nº 1.566.000, CPF nº 098.104.527-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ilha do Governador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

 

Nº 1.205 – Designar EDILSON FARIAS DO REGO, matrícula nº 1.450.520, CPF nº 032.229.798-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Epitácio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

 

Nº 1.206 – Exonerar AVIO KALATZIS DE BRITTO, matrícula nº 4.963.275, CPF nº 013.805.055-42, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ações Prioritárias, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.207 – Nomear AVIO KALATZIS DE BRITTO, matrícula nº 4.963.275, CPF nº 013.805.055-42, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento Estratégico da Subprocuradoria, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.208 – Exonerar KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 2.873.389, CPF nº 037.760.524-73, do cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.2, da Procuradoria Regional Brasília/DF.

Nº 1.209 – Nomear KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 2.873.389, CPF nº 037.760.524-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ações Prioritárias, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.210 – Nomear SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, matrícula nº 1.873.333, CPF nº 790.254.391-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.2, da Procuradoria Regional Brasília/DF.

Nº 1.211 – Exonerar DANILO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.553.427, CPF nº 698.939.181-20, do cargo em comissão que exercia, interinamente, de Chefe da Procuradoria Regional Brasília/DF, código DAS-101.2.

Nº 1.212 – Nomear FELIPE CAVALCANTE E SILVA, matrícula nº 1.903.464, CPF nº 047.974.314-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Brasília/DF, código DAS-101.2.

Nº 1.213 – Nomear GUSTAVO ANDRÉ COSTA DE FRANÇA, matrícula nº 1.100.956, CPF nº 894.564.914-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Maceió/AL, código DAS-101.1.

Nº 1.214 – Exonerar, a pedido, ANTONIO ZAITUN JUNIOR, matrícula nº 2.379.725, CPF nº 195.341.898-80, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Bauru/SP, código DAS-101.1.

Nº 1.215 – Nomear SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO, matrícula nº 1.316.775, CPF nº 434.590.803-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Bauru/SP, código DAS-101.1.

Nº 1.216 – Nomear PAULO CÉSAR CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 0.877.652, CPF nº 738.715.838-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.217 – Designar GILBERTO SOUZA NUNES, matrícula nº 1.451.456, CPF nº 370.997.106-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brumado, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.218 – Dispensar RITA DE CACIA SANTIAGO CEDRAZ DA SILVA, matrícula nº 0.758.782, CPF nº 254.901.685-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ichu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 1.219 – Designar PAULO ROBERTO LEAO DE ALENCAR, matrícula nº 1.987.749, CPF nº 542.773.025-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ichu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 1.220 – Dispensar, a contar de 8 de setembro de 2016, SELMA LEANDRA SILVA, matrícula nº 0.888.060, CPF nº 130.824.421-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.221 – Designar JEAN MARCOS BETIOLO, matrícula nº 2.893.141, CPF nº 055.312.879-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Vivida, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 1.222 – Dispensar, a pedido, ELICINEIA APARECIDA DALL MAGRO, matrícula nº 1.375.083, CPF nº 020.276.779-50, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Chapecó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.223 – Dispensar, a pedido, FERNANDA BUENO RAVENA, matrícula nº 1.948.712, CPF nº 222.023.488-67, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Casa Branca, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.224 – Designar MELISSA MORGAN RADDI, matrícula Nº 1.636.139, CPF nº 276.667.668-66, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Casa Branca, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 1.184 – Exonerar APARECIDA DE FÁTIMA DE LIMA REIS, matrícula nº 0.941.293, CPF nº 006.146.438-48, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência-Regional Sudeste I, código DAS-101.2.

Nº 1.185 – Nomear SIDNEI CICERO COTTET, matrícula nº 0.933.703, CPF nº 767.988.608-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência-Regional Sudeste I, código DAS-101.2.

Nº 1.186 – Dispensar VICENTINA RODRIGUES GARCIA SILVA SCHMITT, matrícula nº 0.888.876, CPF nº 347.633.841-04, da Função Gratificada, código FG-2, da Corregedoria-Geral.

Nº 1.187 – Designar FRANCISCO AIRES AFONSO FILHO, matrícula nº 1.204.558, CPF nº 272.334.643-91, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Corregedoria-Geral.

Nº 1.188 – Exonerar, a contar de 23 de setembro de 2016, ALCEU INÁCIO FUCHS, matrícula nº 1.375.148, CPF nº 567.318.849-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 1.189 – Exonerar, a contar de 20 de setembro de 2016, LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.190 – Nomear MUNICK MOREIRA LOPES, matrícula nº 1.493.234, CPF nº 065.207.876-12, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Exonerar SAMANTHA OLIVETI DE GOES, matrícula nº 1.711.221, CPF nº 023.918.337-17, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço Social, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

N 1.163 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2016, MARCELA RESENDE DOS SANTOS EMILIANO, matrícula nº 1.446.920, CPF nº 036.539.219-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

N 1.164 – Designar EVITON PERUCI, matrícula nº 0.929.164, CPF nº 526.987.349-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paranavaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

N 1.165 – Dispensar ARILDA FRANCISCO, matrícula nº 1.448.073, CPF nº 566.753.059-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Grossa, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

N 1.166 – Designar LEONARDO PIRES GAVIAO, matrícula nº 1.633.560, CPF nº 362.190.058-64, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Grossa, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

N 1.167 – Designar MARIA CRISTINA MOSCHETTA, matrícula nº 1.633.925, CPF nº 691.120.969-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

N 1.168 – Dispensar, a pedido, SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO, matrícula nº 0.943.804, CPF nº 580.419.317-15, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Porto Velho/RO, código FCINSS-3.

N 1.169 – Designar FRANCIOMAR MENEGUETTI LOPES, matrícula nº 1.781.960, CPF nº 626.567.912-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Porto Velho/RO, código FCINSS-3.

N 1.170 – Designar USIEL BRITO SANTOS, matrícula nº 1.524.958, CPF nº 966.203.825-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Feira de Santana/BA, código FCINSS-3.

N 1.171 – Dispensar DIEGO LESSI GREGORIO, matrícula nº 1.786.934, CPF nº 035.448.869-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N 1.172 – Designar ELIO MARTINS DE PAULA JUNIOR, matrícula nº 1.727.541, CPF nº 275.996.848-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N 1.173 – Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2016, MARIA DAS GRACAS DE LIMA E SILVA, matrícula nº 0.904.266, CPF nº 102.613.704-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.174, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.159/PRES/INSS, de 26 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 186, de 27 de setembro de 2016, Seção 2, pág. 38.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA N 145, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar Ana Paula Cavichioli, matrícula nº 1.585.336, CPF nº 029.485.469-07, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Passo Fundo/RS, Código DAS-101.1.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA N 35, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor VLADIMIR NEPOMUCENO, matrícula 0.877.889, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.000587/2016-15).Declarar, vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE NO RECIFE

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 442 – Designar RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES, matrícula nº 2079218, CPF nº 047.121.074-99 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 443 – Dispensar CAROLINA LEMOS DE MENEZES, matrícula nº 1951804, CPF nº 785.916.942-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Extremoz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 444 – Designar SIMONE MENELIKI ROCHA, matrícula nº 1377450, CPF nº 168.831.228-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Extremoz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

N 270 – Designar ANDRE LUIZ OLIVEIRA NARESSI matrícula 1993468, CPF nº 080.448.538-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Coxim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 271 – Convalidar os atos praticados pelo servidor ANDRE LUIZ OLIVEIRA NARESSI matrícula 1993468, CPF nº 080.448.538-04, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Coxim, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, a contar de 26/9/2016.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 251 – Dispensar a pedido, JOSÉ CARLOS SÉ JUNIOR, matrícula 1.451.439, CPF 271.718.578-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto -Boa Vista, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 252 – Designar LEANDRO RICARDO GUBOLIN, matrícula 1.710.575, CPF 151.989.488-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto – Boa Vista, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 253 – Dispensar a pedido, JOSÉ CARLOS TERCIANO, matrícula 1.492.238, CPF 275.695.818-22, do encargo Analista de Gestão de Projetos, código FC – 4, subordinada a Superintendência Regional -I.

Nº 254 – Dispensar CAROLINA MOREIRA MARTINS, matrícula 1.542.518, CPF 903.355974-91, do encargo Analista de Gestão de Projetos, código FC – 4, subordinada a Superintendência Regional -I.

Nº 255 – Designar MARIANE BALLESTER MELLEM KAIRALA, matrícula 1.791.077, CPF 181.828.838-16, para o encargo Analista de Gestão de Projetos, código FC – 4, subordinada a Superintendência Regional -I.

 

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

N 247 – Designar PRISCILA GONÇALVES BERNARDES, matrícula 1.782.753, CPF 332.615.338-46, PARA o encargo de substituto eventual Da Chefia de assessoria de Comunicação Social, código DAS – 101.2, subordinada a Superintendência Sudeste-I.

N 248 – Dispensar a pedido, ROSSANA BEATRIZ FIDALGO DE OLIVEIRA, matrícula 1.077.556, CPF 899.332.900-10, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ubatuba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 373 – Designar a servidora Patrícia Cardoso Rodrigues de Souza Ávila, matrícula 1451943, CPF 792.060.426-53, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 374 – Dispensar o servidor Ivan Alves Silva, Matrícula 1956497, CPF 104.174.367-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ecoporanga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Vitória/ES.

Nº 375 – Designar o servidor André Lacerda Alexandrino, Matrícula 1956389, CPF 124.185.537-44, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ecoporanga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Vitória/ES.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

N 365 – Designar o servidor JAILSON WAGNER DA SILVA, matrícula 1565803, CPF 018.959.097-16, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro da Aldeia, FCINSS- 1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.

N 366 – Dispensar a servidora Ângela Cristina da Conceição Rodrigues Chada, Matrícula 1374385, CPF 037.656.937-90, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Rio de Janeiro Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.

N 367 – Designar o servidor Rubem Eduardo Mello Brito, Matrícula 1564432, CPF 096.203.507-66, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Rio de Janeiro Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

N 362 – Dispensar a servidora GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS GONZAGA, matrícula 1517504, CPF 099.550.997-20, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Almirante Barroso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Rio de Janeiro – Centro.

N 363 – Designar o servidor RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, matrícula 1491079, CPF 660.411.552-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Almirante Barroso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Rio de Janeiro – Centro.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 364, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora ADRIANA PEREIRA ROCHA, Matrícula 1989432,CPF 072.053.316-33, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São João do Paraíso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2016, DEISE MARA SOARES BONINI, matrícula nº 1992166, CPF nº 951.863.600-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cruz Alta, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

N 354 – Dispensar a pedido, a contar de 19/09/2016, JOSELIA BEATRIZ BOHNEN, matrícula nº 0.901.158, CPF nº 523.864.069-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Toledo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

N 355 – Designar ANDREIA SIMONE DE LIMA, matrícula nº 1.780.214, CPF nº 009.291.849-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Toledo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA Nº 103, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Designar o servidor JAMES SERVULO SANTOS, matrícula 0943513, CPF nº 127.500.345-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Lagarto, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

PORTARIA N 99, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor FRANCISCO NASCIMENTO SILVA JÚNIOR, matrícula 1.494.452, CPF nº 911.717.925-49, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 70, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Designar, a servidora Tanira Cunha Nobre, mat. 1.636.089, CPF – 001.811.485-79 , para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direito – SRD – FG 1,no âmbito desta Gerência Executiva (04-022) .

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora REGINA MARIA PEREIRA, mat. Siape nº 0.902.680, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 63- Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 948.492, Técnico do Seguro Social. CPF: 151.197.504-00, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Itabaiana-PB, FG-2, da Gerência Executiva em João Pessoa-PB.

N º 64- Designar a servidora SARAH ELIZABETH DE OLIVEIRA ROMERO, mat. nº 1.637.534. Técnico do Seguro Social, CPF: 045.552.404-13, para exercer o encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Itabaiana-PB, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 123, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora FLAVIA CRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula nº 1709474, CPF nº 072.562.884-76, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Paulo Afonso, unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 67 – Dispensar a servidora PAULA GUIMARÃES FLUHR COSTA, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1.637.446 e CPF/MF nº 040.314.364-08, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG – 3 e, do encargo de Substituta Eventual da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Maceió – Ary Pitombo, tipo A (02.001.03.0), desta GEXMCO/AL.

Nº 68 – Designar a servidora JOSEANE BARBOSA RODRIGUES, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 2021640 e CPF/MF nº 030.477.381-92, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG – 3 e, para o encargo de Substituta Eventual da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Maceió – Ary Pitombo, tipo A (02.001.03.0), desta GEXMCO/AL, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários da titular.

GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Aposentado por invalidez , com proventos integrais, ao servidor Elier Ferreira Maia, matrícula SIAPE 0752632, ocupante do cargo de Motorista, Nível I, Classe S, Padrão “IV”, deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

PORTARIA Nº 184, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão a contar de 19/09/2016, com base no artigo 217, Inciso I, e artigo 222. inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a SONIA MARIA BAPTISTA MATOS, viúva, do ex-servidor aposentado WEBER DE ALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE nº 0405801, Perito Médico Previdenciário Classe D, Padrão III, falecido em 19/09/2016, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art.2º da Lei 10.887/2004.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 102, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA alvares Ataíde Barbosa lima, matrícula SIAPE 0882259, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e proventos mensais integrais, calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, conforme artigo 1º da Lei 10.887/2004, em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

RENEE NASCIMENTO RUDNER

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 23, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LESSA CÉZAR, matrícula SIAPE nº 053.7664, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, Classe B Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

10 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO  OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 87, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária e demais vantagens inerentes ao cargo, ao servidor LUIZ PEREIRA DE ARAÚJO, mat. nº 0898.614, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a, na redação da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.001145/2016-66, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 77, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCINALDA MEDEIROS, matrícula 0.923.636, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35578.004378/2016-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANALIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

PORTARIA Nº 100, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora ROSÂNGELA REIS GOMES DA CONCEIÇÃO, matricula SIAPE: 1015629, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/AP, com base legal no art. 40, § 1º III da CF e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSÂNGELA MELO DE LIMA DE ARAÚJO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA Nº 62, EM 30 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar o servidor ONILDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula/SIAPE 0890.471, CPF: 328.033.891-34, para o encargo eventual de substituto de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Cuiabá/Batista das Neves/MT, vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT.

ODAIR GUEDES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Declarar vago a contar de 26/09/2016, com fulcro no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pelo servidor ROBSON SANTIAGO MICHELS, matrícula SIAPE nº 1.947.249, Classe A, Padrão “III”, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, considerando que o referido servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1.988, a presente vacância gera direito à Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

N 113 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor JOSE EURIPEDES DA SILVA, mat. Siape 0.890.483, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, NI-SIII, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I, da C.F./1988, com redação dada pelo Art. 1º da E.C 41/2003, combinado com o Art. 6-A da E.C.41/2003, incluído pela E.C. 70/2012, observado o contido no Processo nº 35087.000567/2016-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 114 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor, VITOR ROBERTO SANSONI CARDOSO GOMES, mat. Siape 1.545.715, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-C-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I, da C.F./1988, com redação dada pela E.C 41/2003, com proventos calculados com base Art. 1º da Lei nº 10887/2004, observado o contido no Processo nº 35087.000601/2015-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

14 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA Nº 47, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a contar de 03/10/2016, o servidor Helder Rodrigues da Silva, matr. 1378719, CPF nº 516.189.232-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA N 131, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Exonerar, a contar de 28/09/2016, o servidor EDILSON ALVES ESPINDOLA, matrícula nº 1.141.578, CPF nº 381.625.981-20, Motorista Oficial, dos encargos de substituto do Chefe de Serviço de Administração – GEXDF, código DAS-101.1.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 121, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Antonia Gomes da Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 0888.618, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redutor de idade. Tornar vago o referido cargo.

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

N 68 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA REPISO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6970869, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507276, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000191/2016-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LOTÉRIO BONALDO, Matrícula SIAPE nº 0698814, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507331, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000223/2016-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 71 – Conceder pensão vitalícia a DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217, I, a; e 218, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiário da ex-servidora aposentada Domingas da Silva Feitosa Sousa, Matrícula SIAPE nº 0943737, Técnica do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 07/08/2016, data do óbito da ex-servidora de acordo com o Processo nº 35335.000199/2016-44.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 109, DE 4 DE OUTUBRO DE 2.016

Dispensar, a pedido, a contar de 04/08/2016, a servidora Rosângela da Cunha Alves Carlyle, matrícula 1106132, CPF 315.611.602-53, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Carlos Gomes, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

19  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 151, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a servidora LEIVA MARA VIDO, Analista do Seguro Social, matrícula 1.531.138, CPF 167.623.028-90, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Amparo da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR2.

MARCELO VASQUES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 125, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ REGINA FEISTHAUER, matrícula SIAPE 1536735, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe D, Padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alinea A, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003.

Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RITA DE CÁSSIA GALLO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 76, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

ALTERAR a PT nº 111, de 25 de novembro de 2010, publicada no DOU n.º 226, de 26 de novembro de 2010 (que alterou a Portaria IAPAS/SPDP nº 272, de 29/05/90, publicada no DOU n.º 109, de 07/06/90), que concedeu aposentadoria ao servidor OTAVIO IVAM DE ARRUDA, matrícula 0.931.880, para constar a exclusão do Tempo de Serviço exercido em condições insalubres, demarcado no período de 01/03/87 a 30/06/90, convertido 40% (quarenta por cento) deste período, conforme revisão prevista no artigo 21 da Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/13 e restando verificado que o servidor teve contrato de trabalho anterior à Lei 8112/90 regido pela Lei 1711/52, correspondendo seus proventos mensais proporcionais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido nos Processos nº 35445.4454/90, 35445.002540/2010-63 e 35443.000258/2016-57.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais, calculados com base no cargo efetivo da servidora VALERIA CESAR FLAUZINO, matrícula SIAPE 0919320, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, observado o contido no Processo nº 37328.000855/2016-23, em conseqüência declara o cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Pensão vitalícia à NÍCIA DOS SANTOS SILVA na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no art. 40, § 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,combinado com o art. 6º-A acrescida pela EC nº 70, de 29/03/2012, e artigos 215, 217 inciso I, e 222, inciso VII, alínea a item 6, da Lei nº 8112/90, de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor Hermes Teixeira da Silva -MAT.918.387, aposentado, Agente de Serviços Diversos, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 09/08/2016, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.004682/2016-56).

LUIZ ANDRADE SANTOS

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIA Nº 30, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Designar Patrícia Cardoso Rodrigues de Souza Ávila, matrícula nº 1451943, CPF nº 792.060.426-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Ouro Branco, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA N 75, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a partir de 03.10.2016, a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA, siape 1633199, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Ribeirão das Neves, da estrutura desta Gerência.

CLARICE BASTOS BARBOSA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 85, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANSELMO TAVARES, matrícula SIAPE 1500858, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calculados pela média das contribuições do Plano de Seguridade Social, com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº. 35118.000292/2016 – 13

FRANCISCO VICENTE SOARES

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

N 38- Dispensar, a pedido a partir de 01/10/2016, HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS , mat.0911553 , CPF 688.305.647-53, da função gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-001, da Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG.

N 38- Designar BRUNO PORTES DE CASTRO, Técnico do Seguro Social, mat.2423333 , CPF 055.378.616-40, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-001 na Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG.

JOÃO BOSCO CARVALHO FERREIRA

28 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

N 103 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 392, de 01 de setembro de 1995, publicada no DOU nº 174, de 13 de novembro de 1995, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora Regina Mendonça, matricula Siape nº 0917213, Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para fazer a alteração da aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte sete, trinta avos) para aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 28/30 (vinte oito, trinta avos) com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, em virtude da conversão de tempo de atividade sob condições especiais em comum, no período de 01/06/1983 a 31/03/1987, com fulcro na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, revisada através da APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 24 de agosto de 2010, publicada no BSL nº 159, de 24/08/2010.Tornar sem efeito a APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 24 de agosto de 2010, publicada no BSL nº 159, de 24/08/2010, face o disposto na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, onde passa a vigorar a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, com proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte sete, trinta avos).

N 104 – Alterar a Portaria INSS/DRH/ES nº 094, de 28 de abril de 1998, publicada no DOU nº 146, de 03 de agosto de 1998, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço o servidor Osias Barcelos de Jesus, matricula Siape nº 0887527, Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para fazer a alteração da aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 32/35 (trinta dois, trinta cinco avos) para aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 34/35 (trinta quatro, trinta cinco avos) com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, em virtude da conversão de tempo de atividade sob condições especiais em comum, no período de 19/11/1985 a 31/03/1989 e 26/10/1989 a 11/12/1990, com fulcro na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, revisada através da APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 25 de agosto de 2010, publicada no BSL nº 161, de 26/08/2010.Tornar sem efeito a APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 25 de agosto de 2010, publicada no BSL nº 161, de 26/08/2010, face o disposto na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, onde passa a vigorar a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, com proventos mensais correspondentes a 32/35 (trinta dois, trinta e cinco avos).

N 105 – Alterar a Portaria INSS/ES/DRH nº 19, de 23 de janeiro de 1995, publicada no DOU nº 19, de 26 de janeiro de 1995, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora Maria de Lourdes Ramos da Motta, matricula Siape nº 0887453, Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para fazer a alteração da aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte seis, trinta avos) para aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 28/30 (vinte oito, trinta avos) com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, em virtude da conversão de tempo de atividade sob condições especiais em comum, no período de 01/06/1981 a 31/03/1989 e 26/10/1989 a 11/12/1990, com fulcro na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, revisada através da APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 09 de setembro de 2010, publicada no BSL nº 169, de 09/09/2010.Tornar sem efeito a APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 09 de setembro de 2010, publicada no BSL nº 169, de 09/09/2010, face o disposto na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, onde passa a vigorar a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte seis, trinta avos).

N 106 – Alterar a Portaria INSSDRH/ES nº 027, de 01 de março de 1999, publicada no DOU nº 44, de 08 de março de 1999, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora Deucy Thereza Sartorio Camargo matricula Siape nº 0544174, Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para fazer a alteração da aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte seis, trinta avos) para aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 29/30 (vinte nove, trinta avos) com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, em virtude da conversão de tempo de atividade sob condições especiais em comum, no período de 01/06/1981 a 11/12/1990, com fulcro na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, revisada através da APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 27 de abril de 2012, publicada no BSL nº 83, de 02/05/2012.Tornar sem efeito a APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 27 de abril de 2012, publicada no BSL nº 83, de 02/05/2012, face o disposto na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, onde passa a vigorar a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte seis, trinta avos).

N – 107 – Alterar a Portaria INSSDRH/ES nº 027, de 01 de março de 1999, publicada no DOU nº 44, de 08 de março de 1999, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora Deucy Thereza Sartorio Camargo matricula Siape nº 0544174, Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para fazer a alteração da aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte seis, trinta avos) para aposentadoria com proventos mensais correspondentes a 29/30 (vinte nove, trinta avos) com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, em virtude da conversão de tempo de atividade sob condições especiais em comum, no período de 01/06/1981 a 11/12/1990, com fulcro na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, revisada através da APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 27 de abril de 2012, publicada no BSL nº 83, de 02/05/2012.Tornar sem efeito a APOSTILA/INSS/GEXVIT/ES, de 27 de abril de 2012, publicada no BSL nº 83, de 02/05/2012, face o disposto na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, onde passa a vigorar a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte seis, trinta avos).

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

N 90 – Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXBHZ/SOGP nº 16, de 28/02/2012, publicada no DOU nº 42, de 01/03/2012, considerando o contido artigos 29 e 30 da Orientação Normativa nº 16/SEGEP/MPOG, de 23/12/2013. onde estabelece que ficaram revogados a Orientação Normativa ativa SRH Nº 10, de 05/11/2010 e o Ofício Circular nº 5/SEGEP-MP, de 24/07/2013, referente ao reconhecimento do período considerado com tempo insalubre posterior a 12/12/90, para o servidor CLAUDIO ALEX SARSUR, matrícula 0896041, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III. Processo nº 35097.3330/2011-71.

N 91 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade ao servidor CLAUDIO ALEX SARSUR, matrícula 0896041, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40 § 1º , inciso III, alínea ‘b”da Constituição Federalcom redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições na proporcionalidade de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos). Processo nº 35097.001394/2016-41.Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA-A-RIO DE JANEIRO-CENTRO

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

N 98 – Dispensar o servidor MAURO SERGIO DE CARVALHO COSTA, matrícula 0.914.114, CPF 533.106.757-34, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro – APSDJRJC, vinculada à Gerência Executiva RJ/Centro.

N 99 – Designar o servidor RUBEM EDUARDO MELLO BRITO, matrícula 1.564.432, CPF 096.203.507-66, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro – APSDJRJC, vinculada à Gerência Executiva RJ/Centro.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

PORTARIA N 97, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 0.912.115, CPF 092.418.537-60, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Del Castilho, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

N 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ELSON RANGEL GOMES , mat. SIAPE-0921665, ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único, da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000543/15-92).

N 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ CLAUDIO MOTA , mat. SIAPE-0921457, ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único, da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.001261/16-93).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA N 69, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Declarar Aposentado por Invalidez o servidor ELSON MOTA DE MOURA , mat. SIAPE-0921579, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento na forma do no artigo 6º A, da Emenda Constitucional n º 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional n º 70/12, publicado no DOU n º 63, de 30-03-12, observando ao artigo 3º inciso I, da Orientação Normativa n º MPOG/SGP-06, de 25-07-13, com proventos mensais correspondentes a (35/35) trinta e cinco, trinta e cinco avos, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.001319/16-07).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

N 72 – DISPENSAR a pedido, a servidora Eva Izabel Pereira e Costa, Técnico do Seguro Social, Mat. 0893096, CPF nº 346.400.616-68, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Lavras – MG, código FGR 3, na Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

N 73 – DESIGNAR a servidora Meire Lasmar, Datilógrafo, Mat. 6892954, CPF nº 449.792.826-87, para a função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Lavras – MG, código FGR 3, na Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 214, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão a VERA ROMILDA MOUZINHO ANTUNES, CPF nº 458.285.557-15, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 05/09/2016, do ex-servidor aposentado ADALGENIO RODRIGUES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 0946501, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.001077/2016-83 e apensos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS

PORTARIA N 61, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Art.1º – Designar a servidora ELAINE MARIA BLATT PIZZI, mat.: 0.922.732, CPF 341.858.607-49 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a Função gratificada – DAS – de Chefe Substituta do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 29/08/2016.

PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 61- DISPENSAR a pedido o servidor Edson Nunes Barbosa, matrícula SIAPE 1990432, CPF 772.669.789-04, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios (FG-3), da APS Umuarama, pertencente a esta Gerência Executiva.

Nº 62- DISPENSAR a pedido o servidor Marco Aurélio da Silva, matrícula SIAPE 1448549, CPF 006.628.889.44, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios (FG-3), da APS Paranavaí, pertencente a esta Gerência Executiva.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 75 – Dispensar, a pedido, DIEGO TOLFO IOP, matrícula nº 1579761, CPF nº 008.943.250-94, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Santa Maria.

Nº 76 – Designar MARCELO MACHADO PINTO, matrícula nº 2020338, CPF nº 053.550.237-03, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Santa Maria.

Nº 77 – Dispensar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2016, PAULO HENRIQUE SALATTI HEIN, matrícula nº 1956920, CPF nº 991.320.100-44, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Rio Pardo, da Gerência-Executiva Santa Maria.

Nº 78 – Designar LUCRECIA CARLA REIS GASSEN, matrícula nº 1633258, CPF nº 771.781.900-78, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Rio Pardo, da Gerência-Executiva Santa Maria.

Nº 79 – Dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES CERENTINE, matrícula nº 0926639, CPF nº 216.455.740-91, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, da Gerência-Executiva Santa Maria.

DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 30/08/2016, a servidora SUZANE MARIA CAZEIRO SERAFIM PROLA, matrícula 1.087.969, CPF 528.781.200-00, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.401, tendo em vista ter assumido a titularidade do referido cargo em comissão.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

PORTARIA N 106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 0926822, CPF 184.264.760-15, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Supervisor, FGR-003 da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, código 19.001.04.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

PORTARIA N 107, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar a servidora JUÇARA DUARTE SANTOS, matrícula 0926902, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor de Benefício, FGR-003, Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon, código 19.001.12.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 60, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Aposentar por Invalidez a servidora MARGARETH ROSANE BECKER, matrícula SIAPE 1564596, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1º da lei10887/2004 observado o contido no Processo nº 35239.001538/2016-06 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

TATIANA ARAUJO

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA N 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

DESIGNAR, o servidor EDINEI CARLOS ZOIA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1497010, CPF nº 033.263.349-74, para a Função Comissionada de Chefe da SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, na Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR, Função FGR-1.

NELSON FERNANDES DE MORAES

40- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA N 77, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

ANDRE LOPES SERRA, matrícula SIAPE n.º 1450937, CPF n.º 458.387.713-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Joinville – Centro, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Declarar vago, a partir 27 de setembro de 2016, o cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, ocupado pelo servidor ALEXANDRE BUENO DA SILVA, matrícula: 1502678, Classe C, Padrão” III “do Quadro Permanente deste Instituto em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SÔNIA MISTURA

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 148, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Designar CRISTIANE BAUER, matrícula nº. 1957317, CPF nº 035.968.409-29, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.01.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

MARA REGINA SFIER

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 78, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Pensão por Morte a NYLCÉIA CORDEIRO DE OLIVEIRA (cota 1/1), na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 945839, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso I e 222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 12/09/2016, data do óbito do instituidor, sendo de natureza vitalícia em função da idade da pensionista.

SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

N 362 – Dispensar, a servidora BARBARA CRISTINA KLEIN DOS SANTOS MASU, matrícula 1997531, da função gratificada de Supervisora, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social Montenegro/RS -19.024.060, pertencente a esta Gerência Executiva.

N 363 – Designar, a servidora JAQUELINE MULLER, matrícula 1377305, para função gratificada de Supervisora, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social Montenegro/RS -19.024.060, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

Previdência Social