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NOTÍCIAS DO INSS

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

 

REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS – LEI Nº 13.328 DE 29 DE JULHO DE 2016

De acordo com o estabelecido na Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, os Cargos em Comissão – DAS e das Funções Comissionadas do INSS, tiveram um reajuste linear equivalente a 21,26%, em 4 (quatro) parcelas, no período de 31 julho de 2016 até 1º de janeiro de 2019, sendo no máximo 5,5% na primeira e mínimo 4,5% na ultima, conforme QUADROS ABAIXO.

a)CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESORAMENTO SUPERIORES – DAS

CARGO	ATÉ 31/07/16	DE 01/ 08/16	%	DE 01/ 01/17	%	DE 01/ 01/18	%	DE 01/ 01/19	%	% REAJUSTE TOTAL
DAS 101.6 e 102.6	R$ 13.974,20	R$ 14.742,78	5,5	R$ 15.479,92	5,0	R$ 16.215,22	4,75	R$ 16.944,90	4,5	21,26
DAS 101.5 e 102.5	R$ 11.235,00	R$ 11.852,93	5,5	R$ 12.445,57	5,0	R$ 13.036,74	4,75	R$ 13.623,39	4,5	21,26
DAS 101.4 e 102.4	R$ 8.554,70	R$ 9.025,21	5,5	R$ 9.476,47	5,0	R$ 9.926,60	4,75	R$ 10.373,30	4,5	21,26
DAS 101.3 e 102.3	R$ 4.688,79	R$ 4.946,67	5,5	R$ 5.194,01	5,0	R$ 5.440,72	4,75	R$ 5.685,55	4,5	21,26
DAS 101.2 e 102.2	R$ 2.837,53	R$ 2.993,59	5,5	R$ 3.143,27	5,0	R$ 3.292,58	4,75	R$ 3.440,75	4,5	21,26
DAS 101.1 e 102.1	R$ 2.227,85	R$ 2.350,38	5,5	R$ 2.467,90	5,0	R$ 2.585,13	4,75	R$ 2.701,46	4,5	21,26

1.      b) FUNÇÕES COMISSSIONADAS DO INSSS

 

FUNÇÕES	ATÉ 31/07/16	DE 01/ 08/16	%	DE 01/ 01/17	%	DE 01/ 01/18	%	DE 01/ 01/19	%	% REAJUSTE TOTAL
FCINSS-1	R$ 1.336,72	R$ 1.410,24	5,5	R$ 1.480,75	5,0	R$ 1.551,09	4,75	R$ 1.620,89	4,5	21,26
FCINSS-2	R$ 1.702,51	R$ 1.796,15	5,5	R$ 1.885,96	5,0	R$ 1.975,54	4,75	R$ 2.064,44	4,5	21,26
FCINSS-3	R$ 2.813,28	R$ 2.968,01	5,5	R$ 3.116,41	5,0	R$ 3.264,44	4,75	R$ 3.411,34	4,5	21,26

 

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOlVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 160- Aplicar a penalidade de demissão à indiciada MARIA IZABEL DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 0939106, Datilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 132, incisos II e III, c/c arts. 138 e 139, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: abandono de cargo e inassiduidade habitual. Esta penalidade deverá ficar com a sua eficácia suspensa e com os seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz a ato de demissão aplicado à indiciada por meio da Portaria nº 390, publicada no DOU de 08/07/2011, decorrente do PAD nº 35383.000181/2007-86.

Nº 161- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOÃO BOSCO SANTANA SOARES, matrícula SIAPE nº 2.042.390, Perito Médico Previdenciário do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 132, II, c/c o art. 138, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de abandono de cargo.

Nº 162- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora SUSANA ROSA MUSSOI, matrícula SIAPE nº 1323810, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/RS, com fundamento no art. 132, inciso IV, e com os efeitos do art. 137, caput, e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: praticar ato de improbidade administrativa

Nº 163 Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a RAIMUNDO DOS SANTOS FURTADO, matrícula SIAPE 1420772, enquanto em atividade, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 479, publicada no DOU de 17 de outubro de 2014, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.003922/2013-90.

Nº 164 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CORDELI VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0919286, antes da exclusão, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado em decorrência dos Processos Administrativos Disciplinares nº 35301.006944/08-46 e nº 35301.005468/2008-46.

Nº 165 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOZILMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0919295, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública

Nº 166- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora PAULA VASCONCELOS MARTINI, matrícula SIAPE nº 1500705, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/RS, com fundamento no art. 132, inciso IV, e com os efeitos do art. 137, caput, e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: praticar ato de improbidade administrativa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 439 – Dispensar ELEUMAR MENESES SARMENTO, matrícula nº 0.898.865, CPF nº 090.701.254-04, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 440 – Designar JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, matrícula nº 1.351.625, CPF nº 041.649.404-84, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

(NE)  Nossos cumprimentos a ambos servidores que são associados da ANASPS.

PORTARIA Nº 430, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar até o dia 31 de dezembro de 2016, a requisição da servidora MARIA JÚLIA CARVALHO ABREU, matrícula nº 1.947.400, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante ao Cartório da 347ª Zona Eleitoral de Uberaba do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante.

Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 431, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar até o dia 31 de dezembro de 2016, a requisição da servidora ANA PAULA MANNARINO DA FROTA PEIXOTO, matrícula nº 1.951.221, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante ao Cartório da 347ª Zona Eleitoral de Uberaba do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante.

Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 432, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1° Autorizar a nova cessão, por um ano, da servidora DE FÁTIMA FERNANDES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Geral da República.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3° Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 20 de janeiro de 2015 até a publicação desta Portaria.

Art. 4° Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 433, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar até o dia 21 de outubro de 2016, prorrogando esse período até 18 de novembro de 2016, caso ocorra o segundo turno da eleição municipal, a requisição da servidora ELIZABETH FÁTIMA LOMAR LINHARES, matrícula nº 1.533.775, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante a 200ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante.

Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 434, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar até o dia 21 de outubro de 2016, prorrogando esse período até 18 de novembro de 2016, caso ocorra o segundo turno da eleição municipal, a requisição do servidor JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES, matrícula nº 0.911.590, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante a 86ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 435, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar até o dia 21 de outubro de 2016, prorrogando esse período até 18 de novembro de 2016, caso ocorra o segundo turno da eleição municipal, a requisição do servidor ALESSANDRO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.635.495, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante a 205ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante.

Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 436 DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar até o dia 21 de outubro de 2016, prorrogando esse período até 18 de novembro de 2016, caso ocorra o segundo turno da eleição municipal, a requisição do servidor PAULO BRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.922.089, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante a 133ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 417- Art. 1º Alterar a localidade de exercício, a pedido, da servidora CÁTIA CRISTINA DA SILVA BAUM, Siape 1531978, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da Presidência do Conselho de Recursos do Seguro Social em Brasília – DF, para exercer suas atividades na 1ª. Composição Adjunta da 2ª. Câmara de Julgamento, instalada na cidade de São Paulo – SP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 418- Art. 1º Autorizar a requisição, por um ano, do servidor FRANCISCO CLAÊNIO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.957.099, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades no Cartório da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Nº 419- Art. 1º Autorizar a requisição, por um ano, da servidora KARLA PATRÍCIA PEIXOTO, matrícula nº 1.780.720, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades no Cartório da 29′ Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Nº 420- Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição, por um ano, do servidor HAROLDO RIBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 0.879.185, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Considerar prorrogada a requisição do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 11 de dezembro de 2014 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 421- Art. 1º Autorizar por tempo indeterminado a requisição da servidora MARLENE LEIJOTO PINTO LOURENÇO, matricula nº 0.891.741, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para efetivação de exercício na Procuradoria Federal do Estado de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante. Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 422- Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição, por um ano, da servidora SHIRLA CRISTINA ALVES SIRIDÓ, matrícula nº 1.564.466, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 113ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Considerar prorrogada a requisição da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 27 de junho de 2016 até a publicação desta Portaria.

Ar. 4º o término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 423- Art. 1º Autorizar por tempo indeterminado a requisição da servidora ALICIANA LEITE ROCHA, matricula nº 0.884.529, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ter exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante. Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 424- Art. 1º Autorizar a requisição da servidora SILVANA BORGES DA COSTA, matricula nº 0.922.059, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades no Cartório da 68′ Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até o dia 21 de outubro de 2016, inclusive, prorrogando-se automaticamente o termo final para 18 de novembro de 2016, na ocorrência de segundo turno da eleição municipal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Ar. 3º o término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 425- Art. 1º Autorizar no período de 11 de julho a 21 de outubro de 2016, prorrogando esse período até 18 de novembro de 2016, caso ocorra 2º turno, o servidor UBIRATAN FERREIRA FONSECA, matrícula nº 0.911.800, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante a 55ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante. Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 426- Art. 1º Autorizar no período de 11 de julho a 21 de outubro de 2016, prorrogando esse período até 18 de novembro de 2016, caso ocorra 2º turno, a servidora GLORIA MARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 0.919.419, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante a 55ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante. Ar. 3º o término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Alberto Beltrame

 

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

 

RESOLUÇÃO Nº 546, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012; Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016; Portaria Interministerial nº 127/MDSA/MF/MP, de 4 de agosto de 2016; e Portaria Conjunta nº 7/INSS/PGF, de 19 de agosto de 2016.

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e
Considerando o contido na Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016, e na Portaria Interministerial nº 127/MDSA/MF/MP, de 4 de agosto de 2016,

Resolve:

Art. 1º Ficam disciplinados os procedimentos a serem observados nos processos de avaliação administrativa de que trata a Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016, relativa aos benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.

Art. 2º As convocações dos segurados deverão ser realizadas por Carta encaminhada pela Gerência-Executiva (GEX) de abrangência da unidade responsável pela manutenção do benefício, por via postal com aviso de recebimento, seguindo o modelo constante no Anexo I desta Resolução, podendo também ser emitidos avisos aos segurados, por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.
§ 1º As cartas de convocação deverão ser enviadas preferencialmente pelo Sistema de Postagem Eletrônica (SPE) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
§ 2º Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela ECT, a convocação deverá ser realizada por Edital, a ser publicado em imprensa oficial, conforme modelo constante do Anexo II.
§ 3º O INSS poderá adotar outras formas de convocação do segurado, caso necessário.
§ 4º As GEX somente deverão iniciar os procedimentos de convocação após a configuração da agenda, conforme disciplinado no art. 4 da Resolução nº 544/PRES/INSS, de 9 de agosto de 2016.

Art. 3º Após o recebimento da Carta ou publicação do Edital de Convocação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar sua perícia médica, por meio da Central de Teleatendimento 135.

Art. 4º No caso de não atendimento da convocação ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso, em conformidade com os arts. 46 e 77, ambos do Regulamento do Regime Geral de Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Parágrafo único. A reativação do benefício será providenciada quando do comparecimento do segurado e realizado o devido agendamento da perícia médica.

Art. 5º Será disponibilizada para as GEX a listagem de benefícios que serão analisados, seguindo os critérios de prioridade regulamentados pela Portaria Interministerial nº 127/MDSA/MF/MP, de 4 de agosto de 2016.

Art. 6º As GEX deverão acompanhar a ação, atualizando e consolidando os dados relativos ao cumprimento das convocações, encaminhando-os para a Administração Central, em formato e periodicidade a serem definidos em ato específico.

Art. 7º O Perito Médico ou Supervisor Médico Pericial que tenha agenda regular de atendimento ao público, ao participar deste Programa, a partir da data de publicação desta Resolução, nos termos do Item 8º do Manual de Gestão do Serviço/Seção de Saúde do Trabalhador, aprovado pela Resolução nº 112/INSS/PRES, de 18 de outubro de 2010, terá o seu agendamento ordinário na jornada de trabalho estabelecido em quinze pontos diários.
§ 1º As agendas Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade – SABI, que após a publicação desta Resolução estiverem excedendo o contido no caput, deverão ser cumpridas até que se proceda ao ajuste definido, sem prejuízo ao segurado já agendado.
§ 2º A agenda deverá ser reorganizada com efeitos após a última data agendada, evitando-se sobreposição à agenda ordinária, não devendo o último agendamento extrapolar o horário de trabalho do Perito Médico.
§ 3º A eventual necessidade de ajuste de agendas do SABI, para cumprimento do disposto nesta Resolução, a fim de evitar reagendamentos, poderá ser realizada com a realocação de requerimentos já cadastrados para agendas de outros Peritos Médicos, participantes ou não deste Programa, podendo, para este fim, haver a convocação para atendimento ao público de peritos médicos que estejam em outras atividades, nos termos do Manual de Gestão do Serviço/Seção de Saúde do Trabalhador.

Art. 8º A ausência de informações referentes à concessão ou reativação do benefício judicial ou administrativo não impede a realização da perícia médica para avaliação da incapacidade, situação em que o INSS considerará como Data do Início da Doença (DID) e Data de Início da Incapacidade (DII) a data informada como início do benefício (DIB).

Art. 9º Os Anexos desta Resolução serão publicados em Boletim de Serviço e no Portal do INSS, e suas atualizações e posteriores alterações serão objeto de Despacho Decisório de competência conjunta das Diretorias de Benefícios, Atendimento e Saúde do Trabalhador.

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 1.047 – Exonerar MÔNICA BORN DA SILVA, matrícula nº 1.670.215, CPF nº 031.845.119-01, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Obras da Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 1.048 – Nomear ANDRÉ MURICI NEPOMUCENO, matrícula nº 1.457.140, CPF nº 804.261.151-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Obras da Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 1.049 – Exonerar, a pedido, BÁRBARA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 1.516.286, CPF nº 104.585.187-60, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ramos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte.

Nº 1.050 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2016, PAULO CESAR PARIS, matrícula nº 0.545.659, CPF nº 845.774.017-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.051 – Nomear DANIELLE DE SOUZA CRICCO, matrícula nº 1.949.051, CPF nº 084.789.417-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.052 – Exonerar FERNANDO DUARTE MASSAGARDI, matrícula nº 1.564.098, CPF nº 253.138.818-41, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Jundiaí/SP, código DAS-101.1.

Nº 1.053 – Nomear SANDRA SETO TAKEGUMA UTIKAWA, matrícula nº 1.377.066, CPF nº 519.544.359-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Jundiaí/SP, código DAS-101.1.

Nº 1.054 – Exonerar MAURO JOSÉ CAMPOS GUIMBAL, matrícula nº 1.379.410, CPF nº 433.062.762-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá/AP, código DAS-101.1.

Nº 1.055 – Nomear LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.083.152-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá/AP, código DAS-101.1.

Nº 1.056 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2016, MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ROMANO, matrícula nº 0.533.627, CPF nº 160.226.965-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Amaro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.057 – Dispensar, a pedido, SILVIO PERCHE RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.493.468, CPF nº 000.275.173-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a Demandas Judiciais Fortaleza, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.058 – Designar FRANCISCO MARTILEUDO SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.021, CPF nº 889.851.723-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a Demandas Judiciais Fortaleza, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.059 – Designar GERLÂNDIA SALES DE MORAIS CARRIJO, matrícula nº 2.308.307, CPF nº 870.997.212-91, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.060 – Exonerar DIJONILSON PAULO AMARAL VERISSIMO, matrícula 5.440.116, CPF nº 008.267.844-88, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Mossoró/RN, código DAS-101.1.

Nº 1.061 – Nomear MAYTTA ANDRADE SANTOS YVY, matrícula 1.636.149, CPF nº 045.814.524-65, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Mossoró/RN, código DAS-101.1.

Nº 1.062- Exonerar MARIA LUCENA DE MELO MOREIRA, matrícula nº 1.211.005, CPF nº 093.874.553-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil da Receita da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

Nº 1.043 – Designar DANIEL FERNANDO SANTOS ALVARENGA, matrícula nº 1.449.736, CPF nº 012.572.106-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Calafate, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 1.044 – Designar SIMONE DE LUCENA LIRA, matrícula nº 0.898.529, CPF nº 314.794.994-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.045 – Designar ALESSANDRO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.420.138, CPF nº 077.304.377-24, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo Frio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

LEONARDO DE MELO GADELHA

. PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 1.027 – Designar GEONISIA MARTA ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 0.882.764, CPF nº 192.719.485-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Amaro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.028 – Dispensar, a pedido, MARY DE FATIMA FERNANDES, matrícula nº 0.935.649, CPF nº 075.064.328-54, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São João da Boa Vista/SP, código FCINSS-3.

Nº 1.029 – Designar LUIZ RICARDO CARRER BARBOZA, matrícula nº 1.563.657, CPF nº 339.971.518-81, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São João da Boa Vista/SP, código FCINSS-3.

Nº 1.030 – Dispensar, a pedido, NEWTON COUTINHO, matrícula nº 0.941.034, CPF nº 734.939.028-91, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São José do Rio Preto/SP, código FCINSS-3.

Nº 1.031 – Designar BRUNO VERONEZE FERNANDES, matrícula nº 1.563.506, CPF nº 315.692.768-62, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São José do Rio Preto/SP, código FCINSS-3.

Nº 1.032 – Dispensar, a pedido, WILLIAN FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 2.075.362, CPF nº 659.265.953-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.033 – Dispensar JOAS ALMEIDA DO OURO, matrícula nº 0.948.439, CPF nº 401.494.479-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.034 – Designar LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1.423.322, CPF nº 966.016.805-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.035 – Dispensar EDUARDO FRANCISCO DE ELIAS, matrícula nº 0.943.988, CPF nº 131.502.604-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 1.036 – Designar ORISSON VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 1.784.553, CPF nº 050.699.084-21, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 125 – Dispensar Roseana Maria Rodrigues Wanderley Pires, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, da Função Gratificada, Código FG-2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 126 – Designar Roseana Maria Rodrigues Wanderley Pires, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, para a Função Gratificada, Código FG-1, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal

Especializada junto ao INSS.

Nº 127 – Dispensar Maytta Andrade Santos Yvy, Matrícula nº 1.636.149, CPF nº 045.814.524-65, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN.

Nº 128 – Designar Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo, matrícula nº 1.440.116, CPF nº 008.267.844-88, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN.

Nº 129 – Dispensar Maytta Andrade Santos Yvy, Matrícula nº 1.636.149, CPF nº 045.814.524-65, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN, Código DAS-101.1.

Nº 130 – Designar Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo, matrícula nº 1.440.116, CPF nº 008.267.844-88, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 131 – Designar Cristiano Potthoff de Toledo, matrícula nº 1.706.750, CPF nº 810.294.460-91, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Solução Consensual de Litígios, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 121 – Dispensar, a pedido, Sônia Alves de Campos Dourado, matrícula nº 0.934.534, CPF nº 008.890.608-60, da função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santo André/SP.

Nº 122 – Designar Antônio Cardoso, matrícula nº 0.934.528, CPF nº 564.416.498-53 para a função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santo André/SP.

Nº 123 – Designar Joelson Junior Bollotti, matrícula nº 2.228.312, CPF nº 006.200.159-00, para a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Presidente Prudente/SP.

Nº 124 – Designar João Raphael Gomes Marinho, matrícula nº 1.585.276, CPF nº 997.497.183-72, para a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Criciúma/SC.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 28, DE 2 SETEMBRO DE 2016

Designar Antônio José Pereira Brito, matrícula nº. 6.467.183 CPF nº. 176.158.523-15, para exercer função gratificada – FG-1, da Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 36 – Dispensar ARNOBIO FURTADO DE LIMA, Matrícula 0.878.864, CPF 188.832.572-00, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

Nº 37 – Designar ANNETE SILVIA BIANCHINI, Matrícula 2.155.669, CPF 140.159.038-11, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

 

Nº 38 – Designar GISELE RODRIGUES VILELA, matrícula 1.638.033, CPF nº 096.792.297-69, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informações, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

Nº 39 – Dispensar NADIR TAVEIRA SERRA, matrícula 0890453, CPF nº 31455328120, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informações, desta Diretoria.

ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIA Nº 73, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora MÔNICA BORN DA SILVA, matrícula nº 1670215, CPF nº 031.845.119-01, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, dispensando, em consequência, o servidor PAULO HENRIQUE FIGUEIRÓ, matrícula nº 0877777, CPF nº 286.908.931-72, da referida função.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 28, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 0.752.004, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com base no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº10.887/2004.(Processo nº 35000.001080/2016-71).

Declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIA Nº 29, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de contribuição do servidor PEDRO VILAR VIEIRA, matrícula 1.098.472, ocupante do cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com base no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.(Processo nº 35000.001173/2016-03). Declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 18, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar, a servidora Gerlândia Sales de Morais Carrijo, matrícula nº 2.308.307, CPF 870.997.212-91, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Administração, a Função Gratificada – FG-1, da Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 19 , DE 1 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ednéia Botelho Padovani, matrícula nº 1.706.499, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, CPF nº 007.039.129- 76, da Função Gratificada – FG-1, da Divisão do Serviço Social da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 1o- DE SETEMBRO DE 2016

Nº 392 – Dispensar FELIPE MARQUES ESMERIO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 1602104, CPF nº 007.639.383-60 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piracuruca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 393 – Designar GEORGE ALLYSSON ALVARENGA DE SÁ, matrícula nº 2016460, CPF nº 016.706.333-22 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social União, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 394 – Designar FRANCISCO ANTONIO DE MOURA FÉ, matrícula nº 0905529, CPF nº 096.110.023-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença do Piauí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 395 – Designar LUIS CARLOS FERREIRA NUNES, matrícula nº 1455843, CPF nº 164.748.565-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Odilon Dórea, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 396 – Dispensar, a pedido, FREDERICO HERMANO DE MENEZES NEVES, matrícula nº 1980119, CPF nº 066.337.234-82 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolândia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 397 – Dispensar, a contar de 02.07.2016, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 0948436, CPF nº 013.690.768-78 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguarari, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 398 – Designar NOEDSON NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 2116340, CPF nº 963.606.665-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguarari, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA, convalidando atos por ele praticados a contar de 03.07.2016.

Nº 399 – Dispensar ERINEIDE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 1443928, CPF nº 532.149.005-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Aracaju, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 400 – Designar MONIQUE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1761385, CPF nº 022.838.195-98 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Aracaju, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 401 – Designar ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO SENA CORREIA, matrícula nº 1784717, CPF nº 619.406.233-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 402 – Designar SAM DEYLLOW SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 1525529, CPF nº 970.877.005-10 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 403 – Dispensar EMANOEL LINS TEIXEIRA, matrícula nº 2019988, CPF nº 086.304.504-95 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 404 – Designar SAUL HENRIQUE VAZ DA COSTA, matrícula nº 2122100, CPF nº 071.970.194-51 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 405 – Dispensar ORISSON VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 1784553, CPF nº 050.699.084-21 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELISAMA ALVES DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 0905104, ocupante do cargo de Enfermeiro, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 225 – Dispensar DIVA BEATRIZ KRAUSE, matrícula 6.935.398, CPF 088.922.278-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ SP.

Nº 226 – Designar MURILO CESAR DA SILVA TORRES, matrícula 1.633.385, CPF 343.290.168-26, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 227 – Designar FERNANDA BUENO RAVENA, matrícula 1.948.712, CPF 222.023.488-67, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Aguaí, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 26|08|2016, até a publicação desta Portaria.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 339, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora Cristiane Pereira da Silva, matrícula 2116281, CPF 381.286.488-61 , do encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de Pedra Azul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

 

Nº 340 – Dispensar o servidor DANIEL FERNANDO SANTOS ALVARENGA, matrícula 1449736, CPF 012.572.106-45, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Calafate, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, a contar de 02/09/2016, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 341 – Designar o servidor RONALDO ALVES DE ARAÚJO, matrícula 0891969, CPF 497.333.976-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte -Floreta, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 29/08/2016.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 338, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Designar a servidora AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA, matrícula 1377627, CPF 705.084.026-20, para a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Sudeste II

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA No – 321, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016

Designar JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN, matrícula nº 0925225, CPF nº 362.356.520-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Osório, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 319 – Dispensar JEFERSON DOSSIN, matrícula nº 1525476, CPF nº 721.211.730-72, da Função Comissionada Técnica da Assessoria de Benefícios – FCT 5, vinculada à Superintendência Regional Sul.

Nº 320 – Designar CARINA VALENDORF RETORE, matrícula nº 1423703, CPF nº 001.821.540-84, para a Função Comissionada Técnica da Assessoria de Benefícios – FCT 5, vinculada à Superintendência Regional Sul.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

No – 98-Designar a servidora MARIA HELITA COELHO UCHOA, MATRÍCULA 1376352, CPF 357.043.303.04,para a Função Gratificada-FG2 de Chefe de Benefício da Agência de Previdência Socia FORTALEZA JACARECANGA vinculada a Gerência-Executiva Fortaleza .

Nº 99. Dispensar a servidora THAIS MELO PINHEIRO, mátricula 1376884, CPF 640.701.583.91 do encargo da Função Gratificada de Substituto do Chefe do Setor de Benefícios ,DAS 101.1 da APS Fortaleza Aldeota, vinculada a Gerência-Executiva Fortaleza.

Nº 100, Designar o servidor JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA FILHO, matrícula 0885154, CPF 173.390.567.68 para o encargo da Função Gratificada de Substituto do Chefe do Setor de Benefícios ,DAS 101.1 da APS Fortaleza Aldeota, vinculada a Gerência-Executiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

No – 76 – Dispensar a servidora SUSANE NERY DA SILVA, matrícula 1525566, CPF 950.595.555-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador- Mercês, vinculada á estrutura desta Gerência.

No – 77 – Designar o servidor FÁBIO BASTOS DE GUSMÃO, matrícula 1951125, CPF 018.047.795-12, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, vinculada à estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENT O

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 82, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora IRIS BRASILEIRO DE FIGUEREDO, mat. nº 898.593, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, conforme Processo nº 35172.002972/2016-17, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FRANCISCA PINAGÉ ALVES DE LIMA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO DEMONTIEZ SOARES RODRIGUES, matrícula 1380319, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, e demais vantagens a que faz jus, com proventos calculados na forma da lei. Declarar vago o referido cargo.

SALVADOR DIAS FILHO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

No – 65 – Conceder pensão por morte à beneficiária do instituidor JOSÉ PINTO FILHO matrícula nº 0.924.010, Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 30/07/2016, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015:

Nome	Data Nasc	Processo	Cota-Parte	Parentesco
Norma Suely Cajueiro Pinto	26/06/1957	35232.000490/2016-71	1/1	Cônjuge

No – 66 – Conceder pensão por morte à beneficiária do instituidor SEBASTIÃO RIBEIRO ALVES, matrícula nº 0.923.369, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19/08/2016, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015:

Nome	Data Nasc	Processo	Cota-Parte	Parentesco
Francisca Aprigio Alves	11/09/1946	35232.000518/2016-70	1/1	Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2016

N 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Urânia de Jesus Macatrão Pires de Araújo, matrícula 0.923.642, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000314/2016-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 63 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria de Fátima Dantas, matrícula 0.944.569, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000400/2016-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 64 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Diva Silva de Lima Costa, matrícula 0.923.957, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000531/2016-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 99, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora GLADYS AMORIM MARINHO, matrícula nº 0757602, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, posteriormente alterada pela EC nº 41/2003 com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004, a contar de 01 de setembro de 2016. Declaramos vago o referido cargo.

TATIANA DO NASCIMENTO MENDONÇA

7  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

No – 86 – Dispensar a pedido, a partir do dia 01.09.2016, o servidor ROMUALDO ALVES DE MENEZES, matrícula 0943491, CPF nº 236.351.185-91, da função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados do Serviço de Benefícios, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

N°87 – Dispensar a pedido, o servidor HARLENSON DE ANDRADE DA FONSECA, matrícula 1497320, CPF nº 859.967.777-15, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Lagarto, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 52, DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º – Designar a servidora ANDREIA BENARI OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1634337, CPF 031.321.574-06, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FG-3, da Gerência Executiva em Campina Grande/PB.

ELEUMAR MENESES SARMENTO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 60, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 Designar o servidor Wirley Castro Vargas, matrícula SIAPE nº 1.451.185, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário (08.001.08.0), desta Gerencia Executiva.

AILTO BATISTA MACHADO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIA Nº 17, DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora LILIAN CARMENCITA DE SOUSA DIAS, matrícula 0897798, CPF: 236.432.692-34, para o encargo de Substituta do Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social de Marabá, código FGR1, vinculada à Gerência Executiva Marabá – PA.

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA N 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Designar, a servidora, ROSALINA DEMARCHI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.637.535, CPF nº 761.004.569-15, para o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados – SAIS – GEXDF, código DAS-101.1, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAÉRCIO TADEU FERREIRA DE MIRANDA, Matricula SIAPE 0543251, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão III, Código de vaga nº 0118056, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.

Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder pensão civil à beneficiária abaixo discriminada, a contar 12 de Agosto de 2016, em decorrência do falecimento do servidor inativo FRANCISCO CHAGAS MONTEIRO , matrícula SIAPE nº 0698719, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, c/c Art. 217, incisos I, da Lei 8.112/90 e Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.

Nome do Beneficiário	Qualidade	Cota parte
Izabel Canuto Monteiro	Cônjuge	100 %

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

14 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Designar a servidora Dalva Luiza Botelho Avelar , matr. 0888232, CPF nº 310.645.311-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Município de Goiás, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIAS DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

No – 58 – Dispensar, a pedido, a contar de 01.09.2016 a servidora Tânia Lúcia Barros da Rocha Sarto , matrícula 0.942.095, CPF: 030.661.748-08, Técnico do seguro Social, do encargo de Supervisora Operacional de Benefícios, FGR-1, na Agência da Previdência Social em Botucatu, Gerência Executiva do INSS em Bauru-SP.

Nº 059 – Designar a servidora Eloisa Braga Nienkoetter, matrícula 2.089.433, CPF: 117.969.688-38, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisora Operacional de Benefícios, FGR-1, na Agência da Previdência Social em Botucatu, Gerência Executiva do INSS em Bauru-SP.

No – 60 – Dispensar, a pedido, a contar de 01.09.2016 a servidora Francine Saltão Rufino Costa e Silva, matrícula 1.538.657, CPF: 265.742.038-99, Perito Médico Previdenciário, do encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FGR-1, Gerência Executiva do INSS em Bauru-SP.

No – 61 Designar a a servidora Ana Christina Ferreira, matrícula 0.938.217, CPF: 015.262.858-43, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FGR-1, Gerência Executiva do INSS em Bauru-SP.

JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO

16  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA No – 96, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora Rosângela da Cunha Alves Carlyle, matrícula 1106132, CPF 315.611.602-53, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Carlos Gomes, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

PORTARIAN o – 95, DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria n° 91, de 31/08/2016, publicada no DOU de 01/09/2016, seção 2, página 56, referente à nomeação da servidora CARLA BEATRIZ MARTINI PEREIRA, matrícula 1240881, CPF 277.153.588-27, para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

ODAIR MARCOS CREMASCO

PORTARIA Nº 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARCIA MACIEL BUENO LUNA FREIRE, matrícula SIAPE 0604794 código de vaga nº 0506721, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo artigo 3º da EC Nº 47/05, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001366/2016-07, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

N 90- Dispensar, a pedido, a servidora Francine Rossi Nunes Fernandes de Oliveira, matrícula 2850529, CPF 228.249.498-99, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

N 91- Designar a servidora Carla Beatriz Martini Pereira, matrícula 1240881, CPF 277.153.588-27, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

ODAIR MARCOS CREMASCO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

No – 58 -Dispensar o servidor Maurício Souza Nascimento , matricula 0605453, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Cubatão = FGR -3, vinculada à Gerência Executiva em Santos.

No – 59 – designar a servidora Maria Rosária Barreto, matrícula 0942695, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Cubatão – FGR-3, vinculada à Gerência Executiva em Santos.

MARIA APARECIDA DE FARIAS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 87, DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

– Designar a servidora Eliana Casacchi Cabral Missura, matrícula nº 0938572, CPF nº 032.849.738-00, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

LUIZ RICARDO CARRER BARBOZA

PORTARIA N 84, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARY DE FATIMA FERNANDES, matrícula SIAPE 0935649, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.004695/2016-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

19 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2015

Nº 29 – Conceder Pensão ao Senhor RAYMUNDO DA COSTA PINTO, na qualidade de pai, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso II e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, inciso V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Medida Provisória 664, de 30 de dezembro de 2014, convertida na Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da ex-servidora ROSANGELA BARBOSA PINTO CHINAIT, matrícula 0940157, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 24/05/2015, data do óbito da ex-servidora. Parecer nº 00011/2016/EQUAD/DCM/PGU/AGU, de 10/08/2016. Processos nº 35437.000623/2015-21, 35437.000248/2016-09.

Nº 30 – Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ANAMARIA YAECO HIRAKAWA, matrícula SIAPE 6593717, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35441.002772/2016-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JORGE ARAUJO CRUZ

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 87, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ÉRICA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 1.779.684, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A Padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 22/08/2016.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTÔNIO CEGATTO JÚNIOR, matrícula nº 0.935.992, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047 de 05 de julho de 2005 e, em consequência, declarar vago o cargo.

MARIANA RODRIGUES DIAS

22 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 45 – Dispensar, a servidora CARMEN LÚCIA PARMEGIANI PIMENTEL, CPF nº 779.070.168-53, matrícula nº 0.932.758, Técnico do Seguro Social, da Função de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rop Pardo, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP, para o qual foi designada através da Portaria nº 1/GEXMRI/INSS, de 05/01/2016, publicada no DOU Nº 3, de 06/01/2016.

Nº 46 – Designar, a servidora FLÁVIA GASPAROTO RIBEIRO, CPF n.º 220.589.388-28, matrícula n.º 1.950.642, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP.

MÁRIO JOSÉ FAVINHA ANSELMO , Substituto

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 117 – Dispensar, a pedido, a servidora PAULA SCAGGION ORTEGA, matrícula 1378139, CPF 190.266.778-63, Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

Nº 118 – Designar a servidora MIRELLI DE CÁSSIA MELISCKI, matrícula 0933054, CPF 053.960.228-09, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA, Substituta

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

N 55 Dispensar a servidora MELÂNIA PAULA MARQUES, matrícula 1563961, CPF 111.119.807-13, Técnico do Seguro Social, do encargo inerente a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência Previdência Social Vitória -Código 07.001.13.0, vinculada a esta Gerência Executiva. A contar de 30/08/2016, face sua designação para Gerente da APS Vitória

N 56 Designar a servidora TATIANA RODRIGUES SAMPAIO TEUBNER, matrícula´ 1563956, CPF 055.791.167-21, Técnico do Seguro Social, para exercer as atribuições inerentes a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência da Previdência Social Vitória – Código 07.001.13.0, vinculada a esta Gerência Executiva.

VALDINÉIA BRAGATTO E SILVA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

No – 32 – Dispensar PAULO CEZAR LEAL PORTO, mat.0896232 , CPF 136876896-20, da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-001, da Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG.

No – 33 – Designar CARLA GOMES DE FREITAS, Perita Médica Previdenciária, mat.1993482 , CPF 071539067-89, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, có- digo FG-001 na Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG.

JOÃO BOSCO CARVALHO FERREIRA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA N° 50, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO COSTA PERDIGÃO, Matrícula SIAPE 1707544, Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social, CPF nº. 044.243.126-07, da Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador, da estrutura da Gerência Executiva de Teófilo Otoni.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

27 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIA Nº 24, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar Maria Aparecida Milagres, matrícula nº 0894548, CPF nº 35611227600, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Ouro Branco, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

PORTARIA Nº 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Designar Ana Maria de Alcântara Dias Fernandes, matrícula nº 1376665, CPF nº 135.537.806-06, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Santos Dumont, vinculada à Gerência-ExecutivaBarbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

28- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 Nº 53

Dispensar a pedido a servidora ISABEL MAGALHÃES NOGUEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1949189, CPF nº 053481727-07, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJ-13 DE MAIO, FGR-003, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 54 Designar o servidor CLAUDIO PESSANHA RANGEL, Técnico do Seguro Social, matrícula 0922521, CPF nº 418980797-49, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJ-13 DE MAIO, FGR-3, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIAS DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

No – 65 – Dispensar, o servidor GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO, siape 1563504, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Ibirité, da estrutura desta Gerência.

No – 66 – Designar a servidora ALINE APARECIDA CABRAL, siape 2018183, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Ibirité, da estrutura desta Gerência.

ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

No – 67 – Cessar a partir de 01.03.2016, os efeitos da PT/INSS/GEXCON n.º 62, de 16.05.2013, publicada no DOU n.º 94, de 17.05.2013, que designou a servidora MÁRCIA LUZIA PEREIRA DA SILVA, siape 0896283, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da APS/Betim, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

No – 68 – Designar a servidora DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, siape 1566919, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da APS/Betim, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular, convalidando os atos praticados a partir de 01.03.2016.

ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 175, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA ANTONIETA ROSA ZUFFO, matrícula 0.560.799, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA No – 72, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar RAQUEL CAROLINA IZADORA FERREIRA RIBEIRO, matrícula 1712630, CPF nº 051.468.196-96, da Função Comissionada de Técnico de Serviço Social II, código FCT-14, da Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

MARCOS SILVA CORRÊA

PORTARIA Nº 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora TÂNIA APARECIDA DE FARIA MÁXIMO PEREIRA matrícula SIAPE 0896291, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARCOS SILVA CORRÊA

32 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E SSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR SOARES, matrícula SIAPE nº 0557266, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 176 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARMINDA FERNADES RAMOS, matrícula nº 0921360, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000469/2016-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 177 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 0755657, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000701/2016-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 178 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELOIZA HELENA DA FONSECA BAPTISTA, matrícula nº 0755932, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000707/2016-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA.Substituto

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIA Nº 50, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar o servidor Vitor Hugo Oliveira do Nascimento, matrícula siape 2.018.885, CPF nº 040.469.696-10, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 -de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Poços de Caldas/MG, subordinada à Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Nº 51 – Dispensar, a pedido, a servidora Marilene Mateus de Abreu, matrícula siape 0948736, CPF nº 269.938.641-34, Fisioterapeuta, da função de confiança de Técnico em Reabilitação Profissional – código FCT 14 – da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

Nº 52 – Designar a servidora Maria da Graça Cardoso Leite, matrícula siape 1417861, CPF 973.418.436-91, Analista do Seguro Social, para a função de confiança de Técnico em Reabilitação Profissional -código FCT 14 – da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/09/2016, a servidora ANA INÊS DOMINGOS BALDIN, matrícula 0930249, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social de Urussanga/SC.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 91, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANGELA THIESEN GARCIA, matrícula nº 0928724, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea a daConstituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, com proventos calculados com base no Art. 1ºda Lei nº 10.887/04.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 71 -Dispensar, a pedido, a contar de 31/08/2016, MARIO SERGIO COLNAGO BARBERATO, matrícula 1660832, CPF 023.381.939-89, do encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

Nº 72 – Designar MARLISE VIEIRA MELO DE ARAUJO, matrícula 1422625, CPF 684.584.520-49, para o encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ELENICE MARTINS PAULETO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 187, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º. Conceder, em razão do falecimento do ex-servidor ELMO LANGHINRICHS CÔCO, matrícula SIAPE nº 0925126, aposentado no cargo de Datilógrafo, PENSÃO CIVIL a NEUSA MARIA CÔCO, (cota 1/1), cônjuge, a contar de 01/08/2016, data do óbito, com fundamento no Art. 40, § 7º, Inciso I da CF/1988 c/c Arts. 215, caput, 217, Inciso I e 222, Inciso VI, alínea “b” item “6” da Lei nº 8.112/90 e proventos calculados na forma do Art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.

RENATO FAGUNDES ALMEIDA

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

N 22 -1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IRANI ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0924962, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º47/05, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. ( Processo 35247.0000607/2016-57).

N 23 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA TEREZINHA FONTELLA CAMARGO, matrícula SIAPE 0757286, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/05, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. ( Processo 35247.000613/2016-12)

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

40 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 1536079, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão I, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003; os proventos serão calculados com base no Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Declarar em conseqüência, a vacância do referido cargo.

ZILDA PELLÁ

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 56- Dispensar, a servidora IVANIR VANIN BIF, matrícula 0930365, CPF 532.222.299-53, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em São Lourenço do Oeste/SC, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 57- Designar a servidora FERNANDA IZABELE OCZKOVCKI NIZER, matrícula 1634692, CPF nº 043.307.059-58, para a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em São Lourenço do Oeste/SC, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESINHA CORREA SCHLINDWEIN

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar, a pedido, a contar de 31/08/2016 a servidora DEISE MARA SOARES BONINI, matrícula 1992166, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, na APS Cruz Alta/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 130, DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA LÚCIA BEHR, matrícula 0576621, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/2004, correspondente a 100% da remuneração da servidora, observado o contido no processo 35346.000593/2016-53. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 1o – DE SETEMBRO DE 2016

Nº 70 – Dispensar a pedido, a contar de 30/08/2016, GELSON SCHLICKMANN, matrícula SIAPE n.º 1063928, CPF n.º 015.262.239-02, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Mafra, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

Nº 71 – Dispensar a pedido, a contar de 01/09/2016, FERNANDO CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 2035876, CPF n.º 070.833.759-76, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 76, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a CLAUDIOMAR PROLA, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com as alterações previstas na Lei 13.135/15, beneficiário da ex-servidora aposentada SUZANA PRADO PROLA, matrícula nº 0927400, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 13/07/2016, data do óbito (Processo nº 35280.000294/2016-21).

VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Declarar vacância por exoneração, a contar de 05/09/2016, do cargo efetivo 434-500- Analista do Seguro Social- Eng. Civil, Vaga 0548126, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, ocupado pelo Servidor RODRIGO DE LUCENA PIRINI matrícula 2270976, classe A, Padrão I. A pedido, forte Art. 33, inciso I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Processo 35298.000295/2016-86.

WILSON ZILLI

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 52 – Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição ao servidor Roberto Issao Myiagui, matrícula 06948011, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 17% de anuênio e proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Em consequência declarar vago o cargo.

Nº 53 – Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição ao servidor Roberto Issao Myiagui, matrícula 0948011, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 17% de anuênio e proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Em consequência declarar vago o cargo.

EDINA MARIA NOVAES

48 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 311, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar a servidora TAIS MALLMANN HERTZOG, matrícula 1490678, da função de supervisor, junto a APS Novo Hamburgo – 19.024.070 – FG-3, desta Gerência Executiva.

NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2016

N 299 – Dispensar a servidora MARCILEI MAYER PADILHA, matrícula 1711823, da função de supervisor, junto a APS Taquara -19.024.110 – FG-3, desta Gerência Executiva.

N.º 300 – Designar a servidora KARINE BENEDITTO, matrícula 1952689, para a função de supervisor, junto a APS Taquara -19.024.110 – FG-3, desta Gerência Executiva.

N 301 – Designar o servidor MARCELO AUGUSTO BOHLKE, matrícula 1419151, para a função de Chefe de Benefício, junto a APS Taquara – 19.024.110 – FG-1, desta Gerência Executiva.

NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 69 – Dispensar JUNES DE ABREU COSTA , matrícula nº 2214915 , CPF nº 485.003.130-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 70 – Designar CAROLINE MARASCHIN KLEIN, matrícula nº 1993961, CPF nº 021.050.650-4 , para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIA Nº 395, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar JOÃO LUIZ PINHEIRO HORTÊNCIO DE MEDEIROS da função de interventor na Fundação Geapprevidência, nomeado conforme Portaria nº 73, de 19 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 34, seção 2, página 62, de 22 de fevereiro de 2016.

Art. 2º Nomear DENIS ERNESTO RITTER VON KOSTRISCH para exercer a função de interventor na Fundação Geapprevidência.

Art. 3º Fixar para o interventor, às expensas da entidade, a remuneração mensal equivalente à prevista no inciso IV do artigo 2º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução Previc nº 2, de 20 de julho de 2011.

Art. 4º As despesas com alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos II e III do art. 3º da Instrução SPC nº 16 de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 2009, e pela Instrução Previc nº 02, de 2011, ficam por conta da entidade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de setembro de 2016.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA

PORTARIA Nº 402, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Nomear WALTER DE CARVALHO PARENTE para exercer a função de interventor no SERPROS Fundo Multipatrocinado.

Art. 2º Fixar para o interventor, a expensas da entidade, remuneração mensal equivalente à prevista no inciso V do art. 2º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011.

Art. 3º As despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos I a III do art. 3º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011, ficam por conta da entidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA