Gex/Anasps – Ano XV, Edição 739

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 Saiba mais sobre o Supersimples

Publicou o Agência Senado, Da Redação | 28/06/2016, 19h52 – ATUALIZADO EM 28/06/2016, 20h32

Como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas de pequeno porte.
Tramitação Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 – Complementar.
Como houve alteração no Senado, a matéria volta para a análise da Câmara dos Deputados.
Relatora senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)
Autor ex-deputado Barbosa Neto
Principais alterações Elevação de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões do teto anual de receita bruta da empresa de pequeno porte.
O número de faixas de faturamento, com alíquotas diferentes para cálculo do imposto a ser pago, foi reduzido. Eram 20 faixas e agora são 6, para simplificar o sistema.
Parcelamento especial de débitos das empresas do Simples de 120 meses, com a possibilidade de redução de multas e juros, valendo a partir da edição da lei.
Aumento do limite de receita bruta anual para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 60 mil para R$ 81 mil.
Ampliação das atividades: microcervejarias, vinícolas, produtores de licores, destilarias e atividades médicas e odontológicas poderão aderir ao Supersimples.
A figura do investidor anjo será beneficiada pelo Simples já a partir de 2017.
A maioria dos ajustes entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.

 Pagamento atrasado de benefício deve ser feito por meio de precatório

Publicado : 27/06/2016 – Atualizado às : 15:28:52

Foto: blog.previdencia.gov.br

É incabível o pagamento de valores atrasados de salário-maternidade por meio de antecipação de tutela. Esse foi o entendimento da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após atuação da Advocacia-Geral da União (AGU).

No caso analisado pelo tribunal, uma trabalhadora rural requereu o benefício por conta do nascimento do filho, em 2009. No entanto, o processo foi negado na via administrativa por falta de comprovação de atividade rural nos dez meses anteriores ao nascimento da criança, que correspondem ao período de carência necessário à concessão do benefício. O salário-maternidade é benefício devido à segurada, durante 120 dias, com início 28 dias antes e término 91 dias depois do parto.

A Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO) apontou que não havia nos autos “qualquer início razoável de prova material que qualifique a autora como segurada especial, visto que os documentos apresentados estão em dissonância com o entendimento da doutrina e da jurisprudência dominante”.

A trabalhadora entrou com recurso de apelação e conseguiu a concessão do benefício requerido. Entretanto, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) argumentaram “impossibilidade de se antecipar os efeitos da tutela nas ações em que se pretende a concessão do benefício de salário-maternidade, quando já decorrido o prazo de duração do benefício, que é de apenas quatro meses, uma vez que neste caso, todas as parcelas pretendidas já estariam vencidas, não tendo a decisão caráter mandamental”.

De acordo com os procuradores federais, o pagamento atrasado deve ser efetivado por meio de precatório ou por requisição de pequeno valor, em respeito ao Art. 100 da Constituição Federal de 1988.

O TRF1 concordou com os argumentos da AGU e determinou que o pagamento das parcelas atrasadas se dê pela via requisitória.

A PF/TO, a PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 0011445-78.2012.4.01.9199 – 1ª Seção do TRF1

Laís do Valle

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 1.215 – EXONERAR

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6.

Nº 1.216 – EXONERAR

JOSÉ NUNES FILHO do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.217 – EXONERAR

SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS CARNEIRO do cargo de Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.218 – EXONERAR

MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA do cargo de Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.219 – EXONERAR

CINARA WAGNER FREDO do cargo de Diretora de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.220 – EXONERAR

LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO do cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.221 – NOMEAR

LEONARDO DE MELO GADELHA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

PORTARIAS DOMINISTRO

 

 

PORTARIA N 88, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Interromper o mandato de CARLOS EDUARDO GABAS, membro titular, representante do Ministério da Previdência Social no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2016

Nº 74 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0.886.972, com fundamento nos arts. 138 e 139, por ter praticado as infrações administrativas de abandono de cargo e inassiduidade habitual, por força do art. 127, inciso III, e art. 132, incisos II e III, todos da Lei nº 8.112, de 1990.

Nº 75 – Absolver a servidora RAQUEL GONÇALVES DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1.378.067, Técnica do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MG, pelos fatos a ela imputados na ultimação de instrução.

Nº 76 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à VALQUÍRIA ANDRADE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1.378.647, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, e art. 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112, de 1990. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos do ato de demissão aplicado pela PORTARIA MPS n.º 77, de 05 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2015, conforme consta do Processo Administrativo Disciplinar n.º 35664.000322/2013-52.

Nº 77 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor VANILDO INOCÊNCIO, matrícula SIAPE nº 1.444.564, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990.

Nº 78 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor TIAGO DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1507118, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 79 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor OVÍDIO RAPOSO FILHO, matrícula SIAPE nº 0889470, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 80 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MARIA JOSÉ PORTELA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0887497, Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 81 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LUIZ FERNANDO BULHÕES VALLE, matrícula SIAPE nº 0550040, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 82 – Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS ao servidor FRANCISCO GEORSEVAN RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0889876, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no art. 116, inciso III, art. 128 c/c art. 129, parte final, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: não observar as normas legais e regulamentares. Esta penalidade poderá, se for conveniente para o serviço público e a critério da autoridade administrativa, ser convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do art. 130§ 2º, da Lei nº 8.112, de 1990.

Nº 83 – Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS à DALVA MARIA ESTRELA, matrícula SIAPE nº 0754648, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no art. 116, incisos I e III, art.128 c/c art. 129, parte final, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e não observar as normas legais e regulamentares. Esta penalidade poderá, se for conveniente para o serviço público e a critério da autoridade administrativa, ser convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do art. 130§ 2º, da Lei nº 8.112, de 1990.

Nº 84 – Declarar extinta a penalidade de ADVERTÊNCIA que seria aplicada à servidora EDLENE FERREIRA MOUZINHO, matrícula SIAPE nº 1051384, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no art. 116, inciso I e 129, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, em decorrência da prescrição, consoante estabelece o art. 142, inciso III, c/c art. 152 e art. 167, todos da Lei nº 8.112, de 1990, c/c Parecer AGU nº GQ-159, devendo o fato ser registrado no assentamento funcional da servidora, conforme determina o art. 170 da referida Lei.

Nº 85 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MILSON SOUSA BRIGE, matrícula SIAPE nº 0.895.592, Perito Médico da Previdência Social, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valerse do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força dos arts. 127, inciso III, 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos do ato de demissão aplicado pela Portaria Ministerial n.º 113, de 10/04/2008, publicada no DOU n.º 70, de 11/04/2008, conforme consta do Processo Administrativo Disciplinar n.º 35121.002830/2006-83.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2016

Nº 775 – Exonerar, a contar de 7 de junho de 2016, GISELE CUNHA MAGALHÃES, matrícula nº 1.449.893, CPF nº 076.114.147-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 776 – Nomear FAUSTA MARIA DE SOUZA COUTINHO, matrícula nº 0.935.012, CPF nº 069.894.718-59, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, convalidando os atos praticados a contar de 7 de junho de 2016.

Nº 777 – Nomear ELIOMARA SANT’ANA GORHAM, matrícula nº 2.251.465, CPF nº 944.542.486-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Manaus/AM, código DAS-101.1.

Nº 778 – Nomear WESLEY ADILEU GOMES E SILVA, matrícula nº 5.479.061, CPF nº 007.766.095-13, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Juazeiro/BA, código DAS-101.1.

Nº 779 – Nomear TÂNIA NUNES PEREIRA, matrícula nº 2.374.509, CPF nº 076.170.438-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Osasco/SP, código DAS-101.1.

Nº 780 – Nomear JORDEAN MARTINS DA SILVA, matrícula nº 2.251.893, CPF nº 961.780.515-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Barreiras/BA, código DAS-101.1.

Nº 781 – Nomear FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula 2.252.557, CPF nº 068.969.786-43, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Governador Valadares/MG, código DAS-101.1.

ELESETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2016

Nº 771 – Dispensar ALEXANDRE GODOY BLUME, matrícula nº 1.358.166, CPF nº 027.695.649-43, do encargo de substituto eventual da Gerente-Executiva Curitiba/PR, código FCINSS-3.

Nº 772 – Designar ANDRÉ LUIS DE FREITAS ALVES, matrícula nº 1.537.469, CPF nº 073.920.308-84, para o encargo de substituto eventual da Gerente-Executiva Curitiba/PR, código FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 773 – Designar MARIA AUXILIADORA SILVA GOMES, matrícula nº 0.942.296, CPF nº 009.736.198-48, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 774 – Designar MARCELO PEREIRA BRUNACIO, matrícula nº 1.376.118, CPF nº 098.721.608-21, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo – Paissandu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2016

Nº 79 – Designar Fernando Borges da Silva, Matrícula nº 1.609.945, CPF nº 791.856.906-78, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG.

Nº 80 – Dispensar, a contar de 17.06.2016, Luiz Felipe Almeida Freitas, matrícula nº 2.585.349, CPF nº 050.268.186-17, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG, Código DAS-101.1.

Nº 81 – Dispensar Conrado Rangel Moreira, matrícula nº 1.663.330, CPF nº 079.334.437-96, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campos dos Goytacazes/RJ, Código DAS-101.1.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA N 23, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Dispensar, a contar de 23 de junho de 2016, JÓRIA BEATRIZ BRAGLIA SANT IAGO CASTRO, matrícula 0.244.441, CPF Nº 244.466.021-87, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2016

Nº 70 – Dispensar, a contar de 22 de junho de 2016, VERA LÚCIA PEREIRA, matrícula nº 0.244.309, CPF nº 224.577.471-04, da Função Gratificada, código FG-1, da Divisão de Acompanhamento de Cadastro e Pagamento da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 71 – Designar ANTÔNIO MACHADO DINIZ, matrícula nº 0.131.190, CPF nº 308.539.151-72, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Divisão de Acompanhamento de Cadastro e Pagamento da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 72 – Designar BERNARDO DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 2.262.175, CPF nº 101.478.796-39, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Divisão de Acompanhamento de Cadastro e Pagamento da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2016

N 280 – Dispensar CARLOS VINÍCIUS AZEVEDO DELMONDES, matrícula nº 1958023, CPF nº 052.586.724-41 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertânia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

N 281 – Designar BIANCA VILELA BARBOSA, matrícula nº 1956189, CPF nº 051.603.714-51 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertânia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

N 282 – Dispensar VERÔNICA BARROS FAGUNDES DA SILVA LIMA, matrícula nº 1955426, CPF nº 057.653.574-58 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

N 283 – Designar HILDO CÍCERO MARCOLINO DA SILVA, matrícula nº 1779409, CPF nº 043.987.834-90 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

N 284 – Dispensar WALDINAR CAMPOS JÚNIOR, matrícula nº 1713232, CPF nº 327.554.653-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Batalha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 285 – Designar FRANCISCO ABRAÃO RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 2019384, CPF nº 048.679.443-19 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Batalha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 286 – Dispensar LICIANA AZEVEDO DE CARVALHO CIRQUEIRA, matrícula nº 1814053, CPF nº 012.710.185-35 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa do Rio Preto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

N 287 – Designar CRISNNA ESTER DE SOUZA ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1956786, CPF nº 015.566.535-90 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa do Rio Preto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

N 288 – Dispensar TYAGO DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 1637935, CPF nº 025.583.333-48 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social José de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 289 – Designar FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1951637, CPF nº 662.421.933-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social José de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

290 – Designar JULIANA MARIA DE ARAÚJO GERMANO ROMÃO, matrícula nº 1378915, CPF nº 034.374.084-29 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 291 – Dispensar BRENO CLEMENTE MIRANDA, matrícula nº 1638448, CPF nº 066.989.234-35 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social União, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 292 – Dispensar, a pedido, ALAN BARROS LISBOA, matrícula nº 1637325, CPF nº 069.185.924-83 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 293 – Designar ALMIR JOSÉ ALVES, matrícula nº 1639503, CPF nº 312.395.408-09 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2016

N 194 – Dispensar, a contar de 8/6/2016, JOEL DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula 1325839, CPF nº 429.750.502-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Izabel, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 195 – Dispensar CLAUDIMEIRE GONÇALVES CRISPIM, matrícula 2020388, CPF nº 024.591.141-33, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeiras de Goiás, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

N 196 – Designar DIOGO STRICKER COSTA, matrícula 1945700 CPF nº 015.211.421-14 para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeiras de Goiás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 197 – Dispensar CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 1949082, CPF nº 880.727.541-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

N 198 – Designar RAIMUNDO JOÃO NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula 1451238, CPF nº 280.649.923-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 199 – Dispensar GESCELIO SOARES DA SILVA, matrícula 1635816, CPF nº 901.642.291-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

N 200 – Designar DIEGO MILHOMEM BARROS, matrícula 2026949, CPF nº 034.865.473-13, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIORPORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2016

Nº 190-Dispensar RODRIGO MARIANO BORBA, matrícula 1996974, CPF nº 848.262.902-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Xinguara, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Maraba/PA.

Nº 191-Designar CELSO THALYSSON SOARES E SILVA, matrícula 2122467, CPF nº 021.711.453-90, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Xinguara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 192-Dispensar, a contar de 8 de junho de 2016, por motivo de falecimento, LUIZ ALBERTO SCALIA PASSOS, matrícula nº 0888806, CPF nº 460.892.926-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Miracema do Tocantins, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.

MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2016

Nº 183-Designar ODIELSON DA SILVA XISTO, matrícula nº 1957093, CPF nº 839.148.542-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 184-Convalidar os atos praticados pelo servidor ODIELSON DA SILVA XISTO, matrícula nº 1957093, CPF nº 839.148.542-00, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Macapá, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP, a contar de 8 de junho de 2016.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2016

Nº 185-Dispensar, a pedido, MARCELO ALVES DE SOUZA, matrícula 1633856, CPF nº 810.666.352-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ariquemes, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 186-Dispensar ARIANA LURI MELO FONSECA LOPES, matrícula 1988691, CPF nº 008.875.571-12, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis Vila – Jaiara, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

Nº 187-Designar TALITA VIEIRA GONÇALVES, matrícula1952949, CPF nº 024.202.921-38, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis – Vila Jaiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 188-Dispensar RACHEL APARECIDA LOPES DE SOUZA, matrícula 1377869, CPF nº 434.097.681-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 189-Designar MARIA TEREZA PORTO MAIA, matrícula 0750918, CPF nº 336.266.771-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2016

Nº 157 – Dispensar, CARLOS FERNANDO LARI CAMPOS, matrícula 0.935.402, CPF 068.667.658-03, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ SP.

Nº 158 – Designar DIVA BEATRIZ KRAUSE, matrícula 6.935.398, CPF 088.922.278-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 159 – Dispensar FERNANDO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 0.602.207, CPF 039.420.898-66, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/ S P.

Nº 160 – Designar JOÃO ALFREDO GUIMARÃES MEIRELLES SANTOS, matrícula 1.449.817, CPF 185.972.518-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.

Nº 161 – Dispensar a pedido, ANA MARIA SIQUEIRA SIMÕES, matrícula 0.934.451, CPF 029.651.928-67, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaratinguetá, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.

Nº 162 – Designar MARYLANE SANTOS DE ALMEIDA BELO, matrícula 0.942.689, CPF 121.893.128-09, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaratinguetá, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.

Nº 163 – Dispensar PAULO ROBERTO ZEPPELINI, matrícula 1.633.767, CPF 571.433.908-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Marina, código FCINSS-2, subordinada à Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.

Nº 164 – Designar RODOLFO NAKAGAWA, matrícula 1.449.966, CPF 185.335.208-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Marina, código FCINSS-2, subordinada à Gerência Executiva São Paulo Norte/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.

Nº 165 – Dispensar SILVANA LOPES, matrícula 1.950.448, CPF 175.359.188-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Araraquara/SP.

Nº 166 – Designar SELMA FERNANDA PERSEGHINI, matrícula 2.115.237, CPF 247.380.888-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IVETE ROCHA BITTENCOURT

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 30, DE 28 DE JUNHO DE 2016

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE SEIKO YONAMINE, Matrícula 0934336, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da EC nº. 47/2005 e Artigo188 da Lei nº. 8.112/1990, observado o contido no Processo 35664.000176/2016-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA DE FATIMA ROCHA LINS MAZZARI, Substituta

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2016

N 239 – Dispensar o servidor Délio Henriques Pinto Júnior , matrícula 1575408, CPF 072.759.166-57, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Santos Dumont, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

N 240 – Designar o servidor Kleber Kalvan, matrícula 2117148, CPF 226.286.918-92, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Santos Dumont, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2016

Nº 237 – Dispensar a servidora PALOMA ROCHA FERNANDES CANTARUTTI, matrícula 1565151, CPF 063.030.246-45, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Vespasiano, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Contagem/MG, a contar de 21/03/2016, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 238 – Designar a ARIANA KAREN DRUMOND TOMAZ, Matrícula 1567960, CPF 066.954.886-30, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Vespasiano, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Contagem/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2016

Nº 234 – Dispensar a servidora MARIA APARECIDA ANDRADA E SILVA, matrícula 1452725, CPF 028.344.556-43, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Guanhães, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG.

Nº 235 – Designar a RUBIA DA CUNHA OLIVEIRA, Matrícula 1921310, CPF 014.776.056-90, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Guanhães, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 231, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Designar FLAVIO AUGUSTO SHIMADA, matrícula nº 2077822, CPF nº 062.868.689-76, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Dionísio Cerqueira, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIA Nº 226, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Designar LILIAN HANEL LANG, matrícula Nº 1525620, CPF nº 000.819.530-70, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Getúlio Vargas, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2016

Nº 227 – Dispensar RAMIRO ZANCANARO PIECZKOWSKI, matrícula nº 1378457, CPF nº 040.830.889-31, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Demandas Judiciais de Chapecó, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC..

Nº 228 – Designar MARILUZ VIEIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0930171, CPF nº 422.954.249-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Demandas Judiciais de Chapecó, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 229 – Dispensar WILSON TENFEN, matrícula nº 0929237, CPF nº 665.543.579-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Braço do Norte, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.

Nº 230 – Designar GUILHERME AZEVEDO, matrícula nº 1420148, CPF nº 439.357.029-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Braço do Norte, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2016

Nº 221 – Dispensar SIDNEI PACHECO DA SILVA, matrícula nº 2024586, CPF nº 519.405.400-97, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Sebastião do Caí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 222 – Designar HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA SOBRINHO, matrícula nº 1443918, CPF nº 630.940.020-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Sebastião do Caí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

 

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 95, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Tornar sem efeito, a Portaria nº 94, de 16/06/2016, publicada no DOU-116, de 20/06/2016, Seção 2, pag 45, que designou servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS SÁ, matricula 0.878.382, CPF 137.346.873-49, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da APS Caxias, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis

LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Exonerar, a pedido, o servidor JULIANO PIAUILINO CAVALCANTE DE CARVALHO, matrícula nº 2019369, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão NI-II, código de vaga 0634699 , a contar da data da publicação, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35226.000100/2016-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA N 86, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Nomear LUCIANO LUCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1380462, CPF nº 633.075.705-44, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-01, na Agência da Previdência Social de Paulo Afonso/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.

AUGUSTO CESAR GOMES NETTO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2016

N 85 – Tornar sem efeito a Portaria nº 83 de 27 de junho de 2016, publicada no D.O.U nº 122, Sec. 02, Pg. 41 de 28 de junho de 2016, desde sua publicação.

N 86 – Tornar sem efeito a Portaria nº 84 de 27 de junho de 2016, publicada no D.O.U nº 122, Sec. 02, Pg. 41 de 28 de junho de 2016, desde sua publicação.

DANIEL RIBEIRO MOTA

PORTARIA N 81, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Dispensar à pedido, o servidor JAILTON MENDES DOS SANTOS matrícula 1524304, da função de Chefe de Setor de Benefício da Agência da Previdência Social em Carolina- MA, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Imperatriz- MA.

DANIEL RIBEIRO MOTA, Substituto

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SECÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2016

Nº 62 – Conceder Pensão Vitalicia à Fátima Maria dos Passos Vaz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Tácio Vaz, matrícula SIAPE nº 0547.533, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, a contar de 06/06/2016, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40da CF/88, na redação dada pelo artigo § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215217I e 222VIIb, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo 35069.000457/2016-80.

Nº 63 – Conceder Pensão Vitalicia à Fátima Maria dos Passos Vaz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Tácio Vaz, matrícula SIAPE nº 6547.533, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, a contar de 06/06/2016, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40da CF/88, na redação dada pelo artigo § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215217I e 222VIIb, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo 35069.000458/2016-24.

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 37, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Declarar vago, a contar de 17 de agosto de 2001, com base no art. 33, incisoIX, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado pela servidora LOURDES FERREIRA RUBIM BENARROSH, Matricula SIAPE nº 0760582, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento em atividade.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2016

N 42 – Dispensar a pedido o servidor Marlon Dias Sobrinho, matrícula 1452802, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Beneficio FGR-1 da Agência da Previdência Social Palmas/TO (28.001.040), para a qual foi designado através da PORTARIA GEX/INSS-TO/038 de 01 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 148 de 02 de agosto de 2031.

N 43 – Designar o servidor Brunno Dornelas, matricula 1781059, Técnico do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficio FGR-1 da Agência da Previdência Social Palmas/TO (28.001.040).

N 44 – Designar a servidora Laurice Ferreira de Sousa, matrícula 2118892, Técnico do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficio FGR-2 na Agência da Previdência Social de Miracema do Tocantins (28.001.030).

SILVANO COELHO LIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2016

N 29 – Designar LUIZ ALFREDO MOREIRA, matrícula nº 1.361.834, CPF nº 771.424.978-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 30 – Dispensar, a pedido, LILIAM DE OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 0.936.035, CPF nº 023.414.838-10, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Santo Amaro, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

MÁRCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA

Gerente Executiva – Substituta

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 107, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor AUGUSTO ADOLPHO MARTINS, Técnico do Seguro Social, matricula 1.531.487, CPF 290.451.838-03, para a função de chefe da Seção de Beneficio da APS Várzea Paulista vinculada a Gerencia Executiva do INSS em Jundiaí, código FG 2.

DANIEL ORTIGOSSA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 23, DE 27 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 10/06/2016, à Cesira Tereza Migliari de Carvalho, CPF 213.671.638-70, com fundamento no artigo 217, incisos I, alínea a da Lei 8112/90 combinado com o art. 40§ 7º, inciso I daConstituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, em decorrência do óbito ocorrido em 10/06/2016 do servidor Roberto Benedito de Carvalho, matrícula SIAPE 0940134, aposentado do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – cota parte 01/01.

GERALDA ROQUE

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA N 45, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Art. 1.º – DESIGNAR, a servidora MARIA LETÍCIA GARCIA, matrícula 2022358, Técnica do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor de Benefício – código FGR-2, da Agência da Previdência Social em Olímpia, subordinada à Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 71, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Designar, a servidora Rejane Bonzo Araujo Azevedo, matrícula 1499712, Perito Médico Previdenciário, Classe D, padrão “II”, para encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro (21.001.030) código FG-3, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA Nº 70, DE 22 DEJUNHO DE 2016

Designar o servidor Geraldo dos Santos Ribeiro, matrícula 1517270, Analista do Seguro Social, Classe B, padrão “II”, para o encargo Substituto eventual de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais -São Paulo (21.001.100) – código FG-3, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2016

Nº 42 – Dispensar MARYLANE SANTOS DE ALMEIDA BELO, matrícula 0942689, CPF 121.893.128-09, da função de Supervisor Operacional de Benefício – FG-3, da Agência da Previdência Social em Guaratinguetá – 21.039.040, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP, designada através da Portaria INSS/GEXTBT nº 43 de 17/12/2015, publicada no DOU nº 242 de 18/12/2015.

Nº 43 – Designar FERNADO CESAR NOGUEIRA, matrícula 1413777, CPF 277.653.658-51, para a função de Supervisor Operacional de Benefício – FG-3, da Agência da Previdência Social em Guaratinguetá – 21.039.040, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP.

Nº 44 – Dispensar JOÃO ALFREDO GUIMARÃES MEIRELLES SANTOS, matrícula 1449817, CPF 185.972.518-08, da função de Supervisor Operacional de Benefício – FG-3, da Agência da Previdência Social em Pindamonhangaba – 21.039.060, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP, designado através da Portaria INSS/GEXTBT nº 70 de 04/08/2008, publicada no DOU nº 149 de 05/08/2008.

Nº 45 – Designar JOAIR DA SILVA SANTOS JUNIOR, matrícula 0942686, CPF 843.989.147-49, para a função de Supervisor Operacional de Benefício – FG-3, da Agência da Previdência Social em Pindamonhangaba – 21.039.060, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP.

JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2016

Nº 38 – Dispensar, por motivo de aposentadoria, LUCIANA APARECIDA COELHO PEREIRA, matrícula 0941135, CPF 072.143.998-57, da função de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-001, da Agência da Previdência Social de Guaratinguetá – 21.039.040, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté, designada através da Portaria nº 24, de 03/08/2015, publicada no DOU nº 147 de 04/08/2015.

Nº 39 – Designar MARYLANE SANTOS DE ALMEIDA BELO, matrícula 0942689, CPF 121.893.128-09, para a função de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-001, da Agência da Previdência Social de Guaratinguetá – 21.039.040, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP.

Nº 40 – Dispensar, FERNANDO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 0602207, CPF 039.420.898-66, da função de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-001, da Agência da Previdência Social de Pindamonhangaba – 21.039.060, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP, designado através da Portaria nº 27, de 18/03/2016, publicada no DOU nº 54 de 21/03/2016.

Nº 41 – Designar JOÃO ALFREDO GUIMARÃES MEIRELLES SANTOS, matrícula 1449817, CPF 185.972.518-08, para a função de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-001, da Agência da Previdência Social de Pindamonhangaba – 21.039.060, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP.

JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2016

Nº 49-DISPENSAR a servidora SILVANA LOPES, matrícula 1950448, CPF 175.359.188-08, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social em Matão, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 50-DESIGNAR a servidora SELMA FERNANDA PERSEGHINI, matrícula 2115237, CPF 247.380.888-07, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social em Matão, vinculada a esta Gerência Executiva.

RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA

PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor MANOEL MESSIAS DE BRITO, matrícula SIAPE 0.941.958, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada da Chefia de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social Araçatuba-Gex-Araçatuba/SP.

KEIKO ASO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA N 69, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora Katia de Castro Correa,, matrícula 1111996, CPF 025.584.968-08, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Regente Feijó, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor Rogério Roberto dos Reis, matrícula 1779790, CPF 280.405.558-25, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Carlos Gomes, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JUNHO DE 2016

DESIGNAR, a servidora GISELE CRISTIANE DE FREITAS, Técnico do Serviço Social, Matrícula 1710765, CPF 222.165.648-26, da Função Comissionada Técnica do Serviço Social – código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador (21.437), da Gerencia Executiva de São José dos Campos.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 16, DE 27 DE JUNHO DE 2016

Conceder pensão vitalícia ao esposo JORGE ANTONIO BANDEIRA DE FREITAS, a partir de 25/05/2016, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos da ex servidora DILMA FERREIA DE FREITAS, matricula SIAPE 0754338, ativa, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25/05/2016, com fundamento no artigo 215, inciso I, combinado com o artigo 217, inciso I e combinado com o artigo 222, inciso VII , alínea a todos da Lei 8.112/90, com redação dada pelo artigo  da EC 41/2003, e por consequência declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO.

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO  DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2016

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO FONTES DE LIMA, matrícula nº 0.919.743, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. (Processo nº 37367.003735/2016-11)

Nº 60 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora NADIA MEIRE LEMOS LIVRAMENTO, matrícula nº 0.911.702, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.(Processo nº 37367.003733/2016-22)

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 61, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à NORMA RIBEIRO, na qualidade de companheira, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos ,inciso I e15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17/06/2015, beneficiário do instituidor JORGE VALENTIM CARGIOFFILLI -MAT.0.912.102, aposentado , DATILÓGRAFO, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 05/02/2016, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.0001735/2016-87)

LUIZ ANDRADE SANTOS

20- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARBACENA

PORTARIA Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Dispensar Délio Henriques Pinto Júnior, matrícula nº 1575408, CPF nº 07275916657, da Função Gratificada de Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Santos Dumont, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2016

Nº 49 – Dispensar a pedido, a servidora ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO, siape 1453496, da Função Gratificada de Chefe da Seção do Reconhecimento de Direitos, código FG-1, no Serviço de Benefícios, da estrutura desta Gerência.

Nº 50 – Designar o servidor DÉLIO HENRIQUES PINTO JUNIOR, siape 1575408, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção do Reconhecimento de Direitos, código FG-1, no Serviço de Benefícios, da estrutura desta Gerência.

CLARICE BASTOS BARBOSA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Declarar a vacância do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe ” C ” padrão I, ocupado pelo servidor RICARDO DE MORAES SANTOS, siape 1377300, a partir de 20.06.2016, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme disciplina o inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº8.112/90.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO NATALINO MOREIRA BASTOS, matrícula siape 0894948, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000531/2016-85)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 193, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a viúva MARIA BITENCOURT SANT’ANA, a partir de 17/06/2016, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor MÁRIO SECUNDINO SANT”ANA, matrícula 0.895.094, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17/06/2016, com fundamento no Art. 217, alínea a do inciso I da Lei8.112/90, combinado com o artigo 40§ 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art.  da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. , inciso I da Lei 10.887/2004.

CLÁUDIA LÚCIA CARNEIRO NEVES

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2016

Nº 40 – Dispensar, a pedido, a contar de 15 de junho de 2016, do encargo de Chefe da Seção de Logistica, Licitação, Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Uberaba/MG, código FG-1, o servidor MAURO PONTES LUZ, matricula nº0.893.885, CPF nº 287.732.686-15.

Nº 41 – Designar para a função de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Uberaba/MG, código FG-1, a servidora FERNANDA ALVES MACHADO KAPPEL, matricula nº2.112.921 , CPF nº 068.164.996-89.

DOLORÍSIO HUMERTO DA SILVA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIANA LOUREIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 901074, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523216), com fundamento no Art. 40§ 1º, inciso III, alínea a daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, cujos proventos serão calculados com base no Art.  da Lei nº10.887/2004. Em consequência declaro vago o referido cargo.

SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA N 5, DE 16 DE MARÇO DE 2016

DISPENSAR a PEDIDO, a contar de 14/03/2016, a servidora ANNE LARISSA CASTAGNE GUARDACHONI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2027273, CPF nº 364.789.668-36, da Função Comissionada de Chefe de Benefícios, Código FGR-002, da Agência da Previdência Social de Realeza/PR.

NELSON LUIZ DOS SANTOS

PORTARIA N 22, DE 24 DE JUNHO DE 2016

DESIGNAR a servidora LAIRA GASPARELLO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2020624, CPF nº 029.327.309-08, para Função Comissionada de Chefe de Benefícios da Agencia de Previdência Social de Realeza/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FGR-002.

NELSON FERNANDES DE MORAES

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JUNHO DE 2016

– DISPENSAR a contar de 24/06/2016, o servidor VANILDO INOCENCIO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1444564, CPF nº 886.345.669-00, da Função Comissionada de Chefe de Benefícios da Agencia de Previdência Social de Assis Chateaubrinad/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FGR-002.

NELSON FERNANDES DE MORAES

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA Nº 53, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Dispensar, a partir de 02/05/2016, KELLY ELIANE BENZAK, matrícula nº 1380900, CPF nº 031.282.159-01, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva em Joinville/SC.

ADRIANE BERTI

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA N 29, DE 27 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora FELICIANA CAROLINA CUSTODIO ASSUNÇÃO, matrícula 2038783, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios (FGR- 003), da APS Blumenau (20021010), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONALDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIA Nº 293, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Designar os servidores FELIPE SPOLAVORI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1795030, para atuar no Distrito Federal e PEDRO PAULO EUGÊNIO, matrícula SIAPE nº 1451754, para atuar no Estado do Rio de Janeiro, todos ocupantes da categoria funcional de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para participar de ação em conjunto com o Ministério público, com objetivo específico do que trata o ofício nº 3014/2016-MPF/PRDF, no período de 01 (um) ano, sem prejuízo da jornada a que se encontram sujeitos.

Art. 2º Determinar à Coordenação-Geral de Recursos Humanos da PREVIC, diligências visando o cumprimento dos procedimentos de que trata o Decreto nº 1.590/95.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA

Previdência Social