NOTICIAS DO MDSA
NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 1.121 – NOMEAR

PRISCILA GRECOV, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministério da Previdência Social, código DAS 102.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

PORTARIAS DOMINISTRO

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2016

Nº 66 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ANGELINA CONCEIÇÃO MENEZES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0911468, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por meio da Portaria nº 6911, de 30 de junho de 2000, publicada no DOU de 05 de julho de 2000, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.003106/1999-41.

Nº 67 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a WAGNER PORCIUNCULA MONACO, matrícula SIAPE nº 0910565, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por meio da Portaria nº 3486, de 5 de outubro de 2001, publicada no DOU de 8 de outubro de 2001, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.009849/1998-1.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHO DO MINISTRO

Em 21 de junho de 2016

Considerar autorizado o afastamento do País de GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1348266, Perito Médico Previdenciário, lotada na Agência da Previdência Social de Belo Jardim/PE vinculada a Gerência Executiva Caruaru/PE, para participar do Congresso Internacional ASCO Annual Meeting, promovido pela Sociedade Americana de Oncologia Clínica, a realizar-se em Chicago, Illinois, Estados Unidos da América, no período de 02 a 07 de junho de 2016. O afastamento da servidora ocorreu no período de 01 a 08 de junho de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35208.000237/2016-14.

Autorizar o afastamento do País de MARIA CARLA PORTO BRAZ, matrícula SIAPE nº 0941219, Técnico do Seguro Social, lotada na Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva em Taubaté/SP, para participar do Curso de Língua e Cultura Espanholas para Estrangeiros, a realizar-se em Salamanca, Espanha, no período de 04 a 15 de julho de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 01 a 17 de julho de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35446.000329/2016-91.

Autorizar o afastamento do País de ELENICE MARCONDES BAENA, matrícula SIAPE nº 0941778, Psicóloga, lotada no Gabinete da Gerência Executiva em Taubaté/SP, para participar do Curso de Língua e Cultura Espanholas para Estrangeiros, a realizar-se em Salamanca, Espanha, no período de 04 a 15 de julho de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 01 a 17 de julho de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35446.000328/2016-47.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 203, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de um ano, a cessão do servidor AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 0943342, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores, Símbolo CCE-15, junto ao Governo do Estado de Sergipe.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de controle de frequência no período compreendido entre 22 de abril de 2016, até a publicação desta portaria.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 204, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Ceder por tempo indeterminado o servidor ODEMAR LEITE DA SILVA, Matrícula nº 886503, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades no Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 205, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de um ano, a cessão do servidor EDSON KASUSHIGUE TERAMATSU, Matrícula nº 0900769, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no cargo de Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro – RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de controle de frequência no período compreendido entre 22 de abril de 2015, até a publicação desta portaria.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 207, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de um ano, a cessão do servidor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula nº 0943628, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no cargo de Diretor de Presidência no Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de controle de frequência no período compreendido entre 26 de março de 2016, até a publicação desta portaria.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2016

Nº 768 – Exonerar RUBSON FERREIRA NUNES, matrícula nº 0.233.356, CPF nº 238.606.771-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.1.

Nº 769 – Nomear LUCIANE CARLA MANTO BUONOCORE, matrícula nº 1.534.861, CPF nº 004.599.589-33, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.1.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2016

Nº 763 – Designar LUCIANA AZEVEDO DE CARVALHO CIRQUEIRA, matrícula nº 1.814.053, CPF nº 012.710.185-35, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa do Rio Preto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 764 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, ROGERIO MARCOS DE BARCELLOS, matrícula nº 2.023.809, CPF nº 646.137.986-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 765 – Designar WALDINAR CAMPOS JUNIOR, matrícula nº 1.713.232, CPF nº 327.554.653-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Batalha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 766 – Dispensar, a pedido, LAWRENCE THEOFILO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.830, CPF nº 203.978.198-62, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/ S P.

MARCIO ANTONIO TRENTINI, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, matrícula nº 1.453.985, na vaga anteriormente ocupada na Gerência-Executiva Curitiba – PR, com lotação na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro, por desistência do estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, conforme consta no Processo nº 35183.001060/2016-07.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2016

Nº 747 – Nomear RICARDO SANTOS, matrícula nº 1.358.251, CPF nº 779.778.234-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Petrolina/PE, código DAS-101.1.

Nº 748 – Exonerar, a pedido, JAILTON AUGUSTO FERNANDES, matrícula nº 1.462.102, CPF nº 933.494.166-91, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Campos dos Goytacazes/RJ, código DAS-101.1.

Nº 749 – Nomear PAULO VÍCTOR PAULA NUNES, matrícula nº 1.903.572, CPF nº 110.413.517-55, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Campos dos Goytacazes/RJ, código DAS-101.1.

Nº 750 – Exonerar EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, matrícula nº 2.552.981, CPF nº 887.125.830-49, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Canoas/RS, código DAS-101.1.

Nº 751 – Nomear BEATRIZ BERTASO GOLDANI, matrícula nº 1.662.192, CPF nº 966.475.150-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Canoas/RS, código DAS-101.1.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2016

Nº 752 – Nomear VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA, matrícula nº 1.610.962, CPF nº 071.121.887-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Duque de Caxias/RJ, código DAS-101.1.

Nº 753 – Exonerar, a pedido, MICHELLE MARIA MOLNAR MARINHO DE FREITAS, matrícula nº 2.585.155, CPF nº 046.504.194-92, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

Nº 754 – Nomear MÁRCIA REGINA SANTOS BRITO, matrícula nº 1.480.421, CPF nº 116.521.418-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

Nº 755 – Nomear LUIZ FELIPE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 2.585.349, CPF nº 050.268.186-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Divinópolis/MG, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 756 – Designar ANTONIO CARLOS BISPO DA SILVA matrícula nº 0.537.275, CPF nº 193.327.695-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçú, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 757 – Dispensar, a pedido, a contar de 25 de maio de 2016, MARCOS ANTONIO SOUSA PROTASIO, matrícula nº 0.889.461, CPF nº 224.742.263-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Luís, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 758 – Designar WALBER ALEX LOPES FERREIRA, matrícula nº 1.991.558, CPF nº 904.661.602-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Luís, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 759 – Dispensar, a pedido, EVELINE GRILLO PEREIRA ALVES FEITOSA, matrícula nº 0.942.561, CPF nº 102.621.438-60, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 760 – Dispensar DIVA BEATRIZ KRAUZE, matrícula nº 6.935.398, CPF nº 088.922.278-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 761 – Designar EVELINE GRILLO PEREIRA ALVES FEITOSA, matrícula nº 0.942.561, CPF nº 102.621.438-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

CINARA WAGNER FREDO

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2016

Nº 74 – Designar Luiza Aparecida de Campos, Matrícula nº 0.892.840, CPF 385.503.266-15,, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Contagem/MG.

Nº 75 – Designar Marina de Moura Leite, Matrícula nº 1.585.373, CPF nº 047.672.039-70, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ponta Grossa/PR.

Nº 76 – Designar Talita de Castro Tobaruela, Matrícula nº 2.252.998, CPF nº 006.933.193-64, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2016

Nº 71 – Dispensar Michelle Miranda Perez, Matrícula nº 1.552.997, CPF nº 949.830.545-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juazeiro/BA.

Nº 72 – Designar Marcelo Passamani Machado, Matrícula nº 1.662.664, CPF nº 094.984.817-41, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP.

Nº 73 – Designar Cinthya de Campos Mangia, Matrícula nº 1.585.261, CPF 976.836.551-04, para a Função Gratificada de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Duque de Caxias/RJ.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JUNHO DE 2016

O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, e de acordo com a Portaria nº. 800/INSS/PRES, publicada no Diário Oficial da União nº. 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:

Dispensar a contar de 04/04/2016, FERNANDA CRISTINA DOERL DOS SANTOS, matrícula 1.451.889, CPF Nº 046.697.996-73, da função Gratificada – FG-2, da Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento, da Coordenação -Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria. Em virtude de sua nomeação em outro Cargo em Comissão.

MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA

PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Dispensar JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, matrícula 1.638.588, CPF Nº 615.014.413-53, da função Gratificada – FG-2, da Divisão de Acompanhamento e Homologação dos Sistemas do Atendimento, da Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento, da Coordenação -Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.

MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2016

Nº 30 – Dispensar NADIR TAVEIRA SERRA, matrícula nº 0.890.453, CPF nº 314.553.281-20, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados.

Nº 31 – Designar OLÍVIA RIBEIRO LUNA, matrícula nº 0.881.646, CPF nº 188.057.793-34, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA N 744, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Dispensar, a pedido, RODRIGO POGGER, matrícula nº 1.527.001, CPF nº 007.826.749-84, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VERA LÚCIA PEREIRA, matrícula 0.244.309, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Declarar vago o referido cargo.

IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2016

Nº 278 – Dispensar, a pedido, KEILA SOUSA PINHEIRO MEDEIROS, matrícula nº 0252689, CPF nº 250.830.584-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 279 – Designar KENIA LÚCIA TAVES DE SÁ, matrícula nº 1713707, CPF nº 953.004.904-44 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2016

Nº 274 – Designar NELSON GALVÃO ROCHA FILHO, matrícula nº 1784257, CPF nº 594.472.815-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jequié, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 275 – Dispensar WALBER ALEX LOPES FERREIRA, matrícula nº 1991558, CPF nº 904.661.602-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 276 – Dispensar MICHELINY DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1787363, CPF nº 043.312.134-39 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Princesa Isabel FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 277 – Designar DÁRIO DINO DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1665927, CPF nº 051.665.564-70 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Princesa Isabel, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2016

Nº 271 – Dispensar GEORGE ALLYSSON ALVARENGA DE SÁ, matrícula nº 2016460, CPF nº 016.706.333-22 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença do Piauí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 272 – Designar JAIR LÍRIO DE ALMEIDA, matrícula nº 2020540, CPF nº 017.565.235-09 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paramirim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2016

Nº 176-Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, JULIO CEZAR SALEMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2069596, CPF nº 017.561.990-51, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 177-Designar SIMONE RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 1961661, CPF nº 002.570.741-80, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 178-Dispensar MARIALVA TORINELLI SOARES, matrícula nº 0879241, CPF nº 258.152.881-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Sobradinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 179-Designar RUBSON FERREIRA NUNES, matrícula nº 0233356, CPF nº 238.606.771-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Sobradinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2016

Nº 150 – Designar MARCOS PAULO GONÇALVES DE LIMA, matrícula 1.563.558, CPF 140.098.998-16, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 20/06/2016 até a data da publicação desta Portaria.

Nº 151 – Designar MÁRCIA DE FARIA POZZEBOM, matrícula 1.563.303, CPF 195.637.118-40, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Hortolândia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 20/06/2016 até a data da publicação desta Portaria.

IVETE ROCHA BITTENCOURT

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2016

Nº 231 – Designar o servidor FERNANDO AGRA MIRANDA, matrícula 1077629, CPF 022.316.917-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Presidente Antônio Carlos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

Nº 232 – Designar a servidora VIVIANE SILVÉRIO BARBOSA, matrícula 1525506, CPF nº. 063.794.746-09, para o encargo de substituta eventual do Gerente da APS/Pará de Minas/MG, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Divinópolis.

VALERÍO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA N 230, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Dispensar o servidor SÍLVIO FLÁVIO MENDES, Matrícula 0560211, CPF 364.251.506-10, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas/MG, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Divinópolis, a contar de 09/06/2016, face designação para titular do referido cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2016

Nº 228 – Dispensar o servidor ALFREDO PAIVA BORGES DE MEDEIROS, matrícula 1564230, CPF 012.952.157-48, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Realengo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Norte/RJ, a contar de 16/06/2016 face designação para Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, na APS Rio de Janeiro Avenida Brasil.

Nº 229 – Dispensar a servidora GISELE MOREIRA CATRAMBY , Matrícula 1564295, CPF 025.696.527-76, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Avenida Brasil/RJ, código FCINSS-2, da Gerência Executiva do INSS Rio de Janeiro Norte/RJ, a contar de 01/06/2016, face designação para titular do referido cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA N 225, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Dispensar o servidor Marcelo Albuquerque Sette, matrícula 1945161, CPF 012.082.626-70 , da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG-1, da Superintendência Regional Sudeste II.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2016

Nº 219 – Dispensar JONATHAS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 2021603, CPF nº 067.256.619-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Andirá, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, a partir do dia 02/06/2016.

Nº 220 – Designar LUCAS ALEXANDRE MURARO, matrícula nº 2020124, CPF nº 078.186.489-50, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, a partir do dia 02/06/2016, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2016

Nº 216 – Designar MARIA ANETE FRAPORTI RIBEIRO, matrícula nº 0927746, CPF nº 373.771.670-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cachoeirinha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 217 – Designar MARINA DALVA PETROFSKY, matrícula nº 0927730, CPF nº 246.974.940-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Itapema, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JUNHO DE 2016

1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSE OSVALDO CONINCK, matrícula SIAPE nº 0929633, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus.
2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 48, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora SUSANE NERY DA SILVA, matrícula 1525566, CPF 950.595.555-34, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, vinculada à estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

PORTARIA N 47, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Dispensar, a contar de 10.06.2016, a servidora SUSANE NERY DA SILVA, matrícula 1525566, CPF 950.595.555-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, vinculada à estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2016

N 58 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 109, de 10/05/2011, publicada no Diário Oficial nº 89, de 11/05/2011, Seção 2, página 37, que concedeu Pensão Vitalícia a partir de 11/05/2011, a LECY SILVA CAVALCANTE, matrícula 05448816, esposa, do ex-servidor MIGUEL CAVALCANTE NETO, matrícula 0882331, Procurador Federal, Classe I, Padrão CAT do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em 13.04.2011, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo 40, parágrafo 7, inciso Ida Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012. observado o contido no Processo nº 35013.000159/2016-35.

N 59 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SOGP/BA nº 08, de 14/01/2014, publicada no Diário Oficial nº 11, de 16/01/2014, Seção 2, página 37, que concedeu Pensão Vitalícia a partir da data do óbito, a TEODORA ELÓI DOS SANTOS, matrícula 05778859, companheira, do ex-servidor HUMBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 0881678, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em 11.12.2013, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts. 215 e 217, inciso III; da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo 40, parágrafo 7, inciso Ida Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012, observado o contido no Processo nº 35013.000172/2016-94.

N 60 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 38, de 06/04/2006, publicada no Diário Oficial nº 69, de 10/04/2006, Seção 2, página 17, que concedeu Pensão Vitalícia a partir da data do óbito, a MARIA LÚCIA BARROS DA COSTA PINTO JUNIOR, matrícula 04770994, esposa, do ex-servidor JOÃO BATISTA DA COSTA PINTO, matrícula 0881135, Agente Administrativo, Classe S, Padrão V do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em 18.03.2006, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo40, parágrafo 7, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012, observado o contido no Processo nº 35013.000165/2016-92.

N 61 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 129, de 03/09/2006, publicada no Diário Oficial nº 190, de 03/10/2006, Seção 2, página 22, que concedeu Pensão Vitalícia a partir de 23/08/2006, a SÔNIA FRANCISCA SANTOS COSTA, matrícula 04843941, esposa, do exservidor ALBANY PENNA COSTA, matrícula 0882899, Perito Médico da Previdência Social, Classe S, Padrão V do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em 23.08.2006, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts.215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo 40, parágrafo 7, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6ºA, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012, observado o contido no Processo nº 35013.000175/2016-28.

N 62 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 44, de 24/02/2005, publicada no Diário Oficial nº 39, de 28/02/2005, Seção 2, página 20, que concedeu Pensão Vitalícia a partir de 05/12/2004, a MARIEVA COSTA DOS SANTOS, matrícula 04566971, esposa, do ex-servidor FLORISVALDO ÂNGELO DOS SANTOS, matrícula 0883003, Motorista Oficial, Classe B, Padrão I do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em 05.12.2004, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts.215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo 40, parágrafo 7, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6ºA, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012, observado o contido no Processo nº 35013.000174/2016-83.

N 63 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 222, de 17/08/2007, publicada no Diário Oficial nº 160, de 20/08/2007, Seção 2, página 24, que concedeu Pensão Vitalícia a partir da data do óbito, a Ângela Flávia Alves Santana, matrícula 04964101, companheira, do ex-servidor Felisberto Ribeiro Soares Sobrinho, matrícula 0882642, Agente Administrativo, Classe S, Padrão V do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em 23.07.2007, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts.215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo 40, parágrafo 7, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012, observado o contido no Processo nº 35013.000167/2016-81.

 

N 64 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SOGP/BA nº 43, de 05/05/2013, publicada no Diário Oficial nº 43, de 07/06/2013, Seção 2, página 43, que concedeu Pensão Vitalícia a partir da data do óbito, a MARIA GEORGINA DE MELLO PEIXOTO ROCHA, matrícula 05703816, esposa, do ex-servidor CÍCERO DE ANDRADE ROCHA, matrícula 6883322, Perito Médico Previdenciário , Classe D, Padrão III do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em 20.05.2013, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo 40, parágrafo 7, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1ºda Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012, observado o contido no Processo nº 35013.000171/2016-40.

N 65 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 45, de 24/02/2005, publicada no Diário Oficial nº 39, de 28/02/2005, Seção 2, página 20, que concedeu Pensão Vitalícia a partir da data do óbito, a SILVANIRA DOS SANTOS FREITAS, matrícula 04560736, companheira, do ex-servidor FLORISVALDO ANGELO DOS SANTOS, matrícula 0883003, Motorista Oficial, Classe B, Padrão I do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em 05.12.2004, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo 40, parágrafo 7, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1ºda Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012, observado o contido no Processo nº 35013.000169/2016-71 .

N 67 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 183, de 31/05/2007, publicada no Diário Oficial nº 114, de 15/06/2007, Seção 2, página 39,que concedeu Pensão Vitalícia a partir da data do óbito, a CLARICE ROCHA DE CERQUEIRA ROSENDO, matrícula 04939255, esposa, do ex-servidor JOSÉ BOHANA ROSENDO, matrícula 0882878, Agente de Vigilância, Classe C, Padrão IV do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em .31.05.2007, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts.215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo 40, parágrafo 7, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6ºA, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012, observado o contido no Processo nº 35013.000166/2016-37.

N 68 – Alterar a PT/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 134, de 17/06/2004, publicada no Diário Oficial nº 117, de 21/06/2004, Seção 2, página 30, que concedeu Pensão Vitalícia a partir da data do óbito, a Maria Duarte Figliuolo, matrícula 04391942 esposa, do ex-servidor Antônio Figliuolo, matrícula 0882863, Agente Administrativo, Classe S, Padrão V do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aposentado, falecido em 23.04.2004, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos deixados pelo ex-servidor, para constar a fundamentação da pensão nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com artigo 40, parágrafo 7, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, e em conformidade com os artigos 4º e 7º da Orientação Normativa/MPOG nº 6/2012, observado o contido no Processo nº 35013.001856/2015-22.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

PORTARIA Nº 69, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Restabelecer a partir de 17/05/2016, por determinação Judicial do Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, conforme Processo nº: 0024837-60.2014.4.01.3300 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, a Pensão Civil Temporária, concedida de acordo com o artigo 215 e 217, incisoII, alinea a da Lei nº 8.112/90, ao beneficiário LINO DE SANTANA NETO, filho maior inválido, da ex-servidora WANDA COELHO DE SANT’ANA, matrícula nº 0882377, ocupante do cargo de Administradora, Classe S Padrão “IV”, aposentada, falecida em 19/12/2002, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pela exservidora, a partir da data do óbito, cuja Pensão foi encerrada após reavaliação feita por Junta Médica Oficial que concluiu que a invalidez havia ocorrido em 29/07/2004, portanto posterior ao óbito da ex-servidora.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2016

Nº 79- Dispensar, a pedido, a servidora JACIARA TEREZA MIRANDA PEREIRA, MATRÍCULA SIAPE N.º 1708633 da Função Comissionada Técnica- FCT, vinculada à Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva em Imperatriz- MA.

Nº 80- Designar a servidora DORIA LIMA RIBEIRO LINHARES, MATRÍCULA SIAPE Nº 1867749, para exercer a Função Comissionada Técnica- FCT, vinculada à Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva em Imperatriz- MA.

DANIEL RIBEIRO MOTA, Substituto

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) HILDENICE SILVA LEANDRO FELIX, matrícula nº 0903242, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 0524580, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, de 05 de Julho de 2005, com proventos integrais na forma estabelecida pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, observado o contido no Processo nº 35208.000153/2016-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA N 81, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor, Salvador Dias Filho, matrícula nº 1447316, CPF nº 005.219.505-89, para a função gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP- (04.724), código FGR-01, da Gerência Executiva de Juazeiro.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 90, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS, matricula 2.023.809 , CPF 646.137.986-04, para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG1, desta Gerência Executiva São Luis.

LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO

PORTARIAS DE 16 JUNHO DE 2016

Nº 92- Dispensar a contar de 14/06/2016, o servidor SEBASTIÃO FERNANDES LIMA JUNIOR, matricula 1.566.039, CPF

893.308.033-34, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios da APS Bom Menino , Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 93- Designar o servidor CÁSSIO RICARDO SILVA DOS SANTOS, matricula 2.024.499, CPF 012.119.313-66, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da APS Caxias, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 94- Designar a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS SÁ, matricula 0.878.382, CPF 137.346.873-49, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da APS Caxias, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.

LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 44, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora Meyrydes Agynes Santos do Nascimento , mat. 1.779.828, CPF – 979.383.785-34, da função de Substituta Eventual do Serviço de Benefício – BENEF (04-522), código DAS-101.1, desta Gerência Executiva (04-022).

LUCIA REJANEA CORDEIRO PORTUGAL

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º. Exonerar de ofício RENATA BOTELHO SANTOS, nomeada pela Portaria/INSS/PRES nº 366, de 30/03/2016, publicada no DOU nº 61, de 31/03/2016, Seção 02, para exercer o cargo efetivo de Analista do Seguro Social com formação em Direito, classe A, padrão I, empossada em 29/04/2016, por não ter entrado em exercício no prazo legal.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 56, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º. Exonerar de ofício RENATA BOTELHO SANTOS, nomeada pela Portaria/INSS/PRES nº 366, de 30/03/2016, publicada no DOU nº 61, de 31/03/2016, Seção 02, para exercer o cargo efetivo de Analista do Seguro Social com formação em Direito, classe A, padrão I, empossada em 29/04/2016, por não ter entrado em exercício no prazo legal.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

9n- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 41, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Designar, o servidor, RUBSON FERREIRA NUNES, matrícula nº 0.233.356, CPF nº 238.606.771-87 para o encargo de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília Sobradinho – GEXDF, código FGR-2, devendo em consequência dispensar a atual ocupante a servidora MARIALVA TORINELLI SOARES, matrícula nº 0.879.241, CPF nº 258.152.881-87.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2016

Nº 35 – Dispensar a servidora Rachel Aparecida Lopes de Souza, matrícula SIAPE nº 1377.869, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia (08.001.01.0), da Gerência Executiva Goiânia, para o qual tinha sido designada através da PT/GEXGOI 29/2016, publicada no DOU 93, de 17/05/2016.

Nº 36 – Designar a servidora Maria Tereza Porto Maia, matrícula SIAPE nº 0750918, CPF: 336.266.771-68, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o exercício da função de chefe da Seção de Benefícios (08.001.01.0), código FG-1 da APS Aparecida de Goiânia, desta Gerência Executiva.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Dispensar a pedido, a contar de 13/06/2016, o servidor Luiz Mauro da Silva, matrícula SIAPE nº 702.137, CPF: 083.156.121-15, ocupante do cargo de Engenheiro, do exercício da Função Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, FG-1 (08.301.1), da Gerência Executiva Goiânia, para a qual tinha sido designado através da PT/INSS/DIRPRES-2230/2004, publicada no DOU-102, de 28/05/2004.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2016

Nº 39 – DISPENSAR o servidor ERIK MARCOS COSTA RAIOL, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1784608, CPF nº 753.306.872-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FGR-1, OL 26.001.06.0 da Agência da Previdência Social de Porto Velho – Embratel, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho -RO.

Nº 40 – DESIGNAR a servidora CAROLINE ESTEFANIE DO AMARAL BRASIL SARAIVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2024783, CPF nº 936.683.682-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FGR-1, OL 26.001.06.0 da Agência da Previdência Social de Porto Velho – Embratel, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JUNHO DE 2016

DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO ALVES DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1633856, CPF nº 810.6666.352-34, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FGR-2, OL 26.001.01.0 da Agência da Previdência Social de Ariquemes, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

1- PORTARIA Nº 55, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO ALESSANDRE DOS SANTOS, matrícula nº 1.502.611 do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão III, código de vaga 0791019, a contar de 18/06/2016, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35465.000231/2016-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 64, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora Márcia de Faria Pozzebom, matrícula 1563303, CPF 195.637.118-40, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Hortolândia, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 65, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora Telma Fernandes Dominato, matrícula 1378019, CPF 222.742.208-40, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a Srª MARIA STELA CARVA LHAES VILELA, na qualidade de viúva do servidor aposentado JOSÉ ELI MEIRELES VILELA, matrícula 0935070, no cargo de Perito Médico Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 05/01/2016, com fundamento no artigo217, inciso I alínea a, da Lei 8112/90, com alterações introduzidas pela EC nº 41/2003 e da Lei 13.135, de 17/06/2015 .

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 24.05.2016, ao Sr. Henrique Goldschmidt Neto , na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Beatriz Rodrigues Herling Goldschmidt, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24.05.2016, cuja cota equivale 100% (cem por cento) da remuneração com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, combinado com o inciso I do artigo 3º da Lei 13.135/2015.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Dispensar a contar de 14 de junho de 2016 o servidor Luiz Ricardo Carrer Barboza, matrícula SIAPE 1563657, CPF 339.971.518-81, Técnico do Seguro Social do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência Executiva em São João da Boa Vista/SP, considerando a nomeação do servidor para exercer a respectiva função como titular.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Designar, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE LARA , matrícula 1.375.712, CPF: 310.268.488-22, Técnico do Seguro Social , para exercer a Função de Supervisor de Benefícios , FGR 3, na Agência da Previdência Social em Osasco/SP, (OL) órgão Local 21.028.02.0, pertencente a Gex/Osasco/SP.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PIRACICABA

PORTARIA Nº 93, DE 17 DE JUNHO DE 2016

DISPENSAR, a pedido a servidora LUCILANE SOARES LIMA, matrícula nº 1715986, Técnico do Seguro Social, CPF 013.183.363-41, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA, Substituta

18- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIA LUCIA CAMPOS PAES ROCHA, matrícula SIAPE 0923065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA N 45, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora CAROLINA REIS DE ALMEIDA, matrícula 1564122, CPF nº 107304687-71, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes/RJ-CENTRO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA

PORTARIA N 125, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor BRUNO MEDEIROS OLIVEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 2.131.412, CPF: 083.229.406-37, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – FGR-1 – código 11.332.2, vinculada à Gerência Executiva Diamantina/MG

MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor PEDRO CÉSAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE 08933626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 65, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor FERNANDO AGRA MIRANDA, matrícula 1.077.629, CPF 022.316.917-01, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Presidente Antonio Carlos, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Declarar vago, a contar de 15/06/1998, o cargo de Técnico do Seguro Social, código 434/550, Classe S, Padrão IV, ocupado pela servidora MARCIA MACHADO GUIMARÃES MATHEUS, matrícula nº 0.922.680, face seu falecimento ocorrido em 15/06/1998.

FLÁVIO LUÍS VIEIRA SOUZA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2016

Nº 28 – Dispensar, a pedido, a servidora EMILIA TEREZA BASTOS DA SILVA GAMA, matrícula 0886790, CPF 623.349.727-20, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – código FG-03, na Agência da Previdência Social Cariacica, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 29 – Designar, o servidor FERNANDO LOPES DA ROCHA, matrícula 2013428, CPF 111.827.587-03, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – código FG-03, na Agência da Previdência Social Cariacica, vinculada a esta Gerência Executiva.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2016

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LECY PEREIRA REIMÃO COSTA, matrícula SIAPE nº1.100.754, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. (Processo nº 37367.001813/2016-43.)

Nº 58 – Conceder aposentadoria por Invalidez a servidora ANA LUIZA DA SILVA LOPES, matrícula 1.328.865, ocupante do cargo PERITO MÉDICO DA PREVIDÊNCIA, classe C, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, daConstituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, com os proventos proporcionais de 09/30 (nove trinta) avos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04.Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago . (Processo de nº 37367.001815/2016-32).

LUIZ ANDRADE SANTOS

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 62, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor GISELDO SIMÕES BARBOSA, matrícula 0.529.106, CPF 146.669.014-34, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2016

Nº 25 – Dispensar o servidor Alfredo Paiva Borges de Medeiros, matrícula 1564230, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ Realengo, código FGR – 2, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

Nº 26 – Designar a servidora Leila da Silva Machado de Faria, mat.1.556.837, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ Realengo, código FGR – 2, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

Nº 27 – Designar o servidor Alfredo Paiva Borges de Medeiros, matrícula 1564230, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ Avenida Brasil, código FGR – 3, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

Nº 28 – Dispensar a servidora Enir Teodoro Gonçalves do Nascimento, mat. 1.516.999, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código da função DAS-101.1, na APS RJ Avenida Brasil – 17.002.05.0, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.

Nº 29 – Designar o servidor Alfredo Paiva Borges de Medeiros, matrícula 1564230, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código da função DAS-101.1, na APS RJ Avenida Brasil – 17.002.05.0, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

PORTARIA N 30, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Dispensar a servidora Enir Teodoro Gonçalves do Nascimento, mat. 0757.588, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social RJ Avenida Brasil, código FGR – 3, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 23, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Tornar sem efeito a PORTARIA GEXBBC Nº 03 de 11 de fevereiro de 2009, publicada na DOU nº 30 de 12/02/2009, da servidora inativa CATARINA DE FARIA LOPES, matrícula SIAPE 0894256, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para fazer retornar a aposentadoria integral para proporcional com fundamentação no artigo 186 III c da Lei 8112/90 c/c art.3º da EC nº 20/98 com proventos mensais correspondentes a 29/30 do provento básico, em virtude da exclusão do período insalubre trabalhado entre 01/12/1982 a 31/08/1989 conforme processo de revisão de insalubridade nº 35104.000112/2014-91.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 24, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Tornar sem efeito a PORTARIA GEXBBC Nº 25 de 28 de abril de 2009, publicada na DOU nº 80 de 29/04/2009, da servidora inativa ESTER CÂNDIDO DE CARVALHO KOMATSU, matrícula SIAPE 0948049, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para fazer retornar a aposentadoria integral para proporcional com fundamentação no artigo 186 III c da Lei8112/90 e artigos 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal com proventos mensais correspondentes a 29/30 do provento básico, em virtude da exclusão do período insalubre trabalhado entre 01/013/1985 a 11/12/1990 conforme processo de revisão de insalubridade nº 35104.000165/2014-16.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

PORTARIA N 22, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Anular a Portaria/INSS/GEXBBC/SOGP nº 08, de 13/02/2009, publicada no DOU nº 32, de 16/02/2009, que alterou a fundamentação da aposentadoria para Art. 3º da Emenda 47/2005 do servidor CÉLIO MENDES, matrícula SIAPE 0894032, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, devendo retornar àquela estabelecida na Portaria INSS-BBC Nº 39 de 05/08/2008, publicada no DOU nº 150, de 06/08/2008, que concedeu aposentadoria pelo artigo 2º da Emenda 41/2003 com proventos mensais correspondentes a 70% dos proventos, face o disposto no inciso IIdo § 1º do Art. 2º da Emenda 41/2003, calculados na forma do art. 1º da Lei10.887/2004.em decorrência da exclusão do tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 31/05/2016, a ELZA VICHIATO, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado LUIZ ANTONIO VICHIATO, matrícula 894658, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 31/05/2016, com fundamento no art. 217, incisos I, alínea a, combinado com o art. 2º, inciso I da lei 10.887/04.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 55, DE 7 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora ROZELE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1.780.621, CPF 754.753.670-00, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Alvorada, código 19.001.09.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N º 61, DE 20 DE JUNHO DE 2016

1. Reconduzir SALETE MELÂNIA ROGOWSKI DOS SANTOS, para a função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando a Seção de Atendimento desta Gerência.
2. Reconduzir ARNALDO PESCADOR e ARNALDO PRISCO SILVA DE DEUS, como membro titular e suplente, respectivamente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o Serviço de Benefícios desta Gerência.
3. Reconduzir VANESSA SUZELE BASEGGIO e GILSON ROGÉRIO MORAIS JÚNIOR, como membro titular e suplente, respectivamente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando a Procuradoria Federal Especializada em Florianópolis.
4. Reconduzir MIGUEL DE LIMA TAVARES e JOÃO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, como membro titular e suplente, respectivamente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando à Gerência Executiva de Florianópolis.
5. Designar WALTER DE SOUZA DA SILVA SOBRINHO e IBURICI FERNANDES, da ASAPREV – Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis, como membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os aposentados e pensionistas.
6. Designar LAURA MARIA PAES RIBEIRO e Reconduzir FERNANDO JOSÉ SEABRA DO VALE-RÊGO, da AAPE – Associação de Aposentados e Pensionistas da ELETROSUL, como membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os aposentados e pensionistas.
7. Designar TEREZA DE JESUS ALVES, do SESCON/SC -Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Santa Catarina, e WOLFGANG SCHRADER, do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis, como membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os empregadores.
8. Designar EMERSON CARDOSO GAVA e ANDREIA BARBIERI ZANLUCHI, da FAESC – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, como membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os empregadores.
9. Reconduzir ROGÉRIO MANOEL CORREA, da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina e Designar KLEBER COELHO, do SIMESC – Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina, como membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os trabalhadores.
10. Reconduzir EDSON RICARDO RACHADEL, da ASTRAGANFOS – Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Grande Florianópolis Sul, e Designar ANA PAULA RIBEIRO RAMOS MARTINENGHI, da ASTRAFLORIPANORTE – Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores (as) Rurais da Microrregião da Grande Florianópolis Norte, como membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os trabalhadores.
11. Os mandatos terão duração até 15/06/2018.
12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se a PORTARIA INSS/GEXFLO N 101 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, Publicada no DOU nº 207 de 29/10/2015, seção 2, pág. 60 e BSL nº 192 de 29/10/2015.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIA Nº 60 DE 20 DE JUNHO DE 2016

Dispensar, a servidora MARI JOICE SILVEIRA matrícula 1450203, CPF nº 016.224.579-17, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios – FG – 2 da Agência da Previdência Social de São José – Tipo C, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B, designado pela Portaria INSS/GEXFLO nº 47 de 21/05/2015 publicada DOU Nº 96, de 22/05/2015 e BSL Nº 85, de 22/05/2015..

GILSINE JOSÉ CARGNIN

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2016

Nº 25 – DISPENSAR, o servidor AGUINALDO FRANCISCO CORREA , matrícula 1452654 , Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da seção de Logística, Licitação e Contrato, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

Nº 26 – DESIGNAR, o servidor AGUINALDO FRANCISCO CORREA , matrícula 1452654, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (FGR- 001), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONALDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 282, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Designar LEONARDO FROTA ALVES, matrícula nº 1572084, para substituir o Coordenador-Geral de Fiscalização Direta, código DAS 101.4, da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, no período de 04 a 15 de julho de 2016, ficando revogada Portaria Previc nº 306, publicada no DOU de 16 de junho de 2015.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2016

N 277 – Designar TAÍS NOVO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1987534, para substituir o Coordenador-Geral de Monitoramento Atuarial, código DAS 101.4, da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 11 a 22 de julho de 2016.

N 278 – Designar, em caráter excepcional, o servidor PAULINO SEIJI KUZUHARA, matrícula SIAPE nº 1334169, para o encargo de Substituto do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, a partir de 20 de junho de 2016, ficando revogada a Portaria/PREVIC no 67, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2016.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA